| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2907 / 2011 |
| Date | 2011-05-04 |
| Ementa | Cria e dá Denominação Oficial a Creche Municipal no Bairro Jardim Mar (Creche Municipal Vice-Presidente José de Alencar Gomes da Silva) |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Itaguaí O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VEREADOR VICENTE CICARINO ROCHA, usando de suas atribuições legais etc ... , de acordo com o § 2º do Artigo 254 do Regimento Interno. L E I Nº 2.907 PROMULGA DE, 19 DE ABRIL DE 2011. CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE MUNICIPAL. ART. 1º - Fica criada com a denominação de CRECHE MUNICIPAL VICEPRESIDENTE JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, o estabelecimento de ensino localizado na Rua dos Coqueiros, Quadra 39, no Jardim Mar, Itaguaí. ART. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07 de fevereiro do corrente ano, revogando-se as disposições em contrário. GUAÍ, 04 DE MAIO DE 2011. il-- ENTE CICARINO ROCHA SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - CEP 23815-180 - ltaguaí - RJ Tels.: (21) 2688-113612688-1236