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norma nº 2907/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2907 / 2011
Date 2011-05-04
EmentaCria e dá Denominação Oficial a Creche Municipal no Bairro Jardim Mar (Creche Municipal Vice-Presidente José de Alencar Gomes da Silva)
native_id2974

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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Itaguaí 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, VEREADOR VICENTE CICARINO ROCHA, usando de suas atribuições legais 
etc ... , de acordo com o § 2º do Artigo 254 do Regimento Interno. 
L E I Nº 2.907 
PROMULGA 
DE, 19 DE ABRIL DE 2011. 
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A 
CRECHE MUNICIPAL. 
ART. 1º - Fica criada com a denominação de CRECHE MUNICIPAL VICE￾PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, o estabelecimento de ensino 
localizado na Rua dos Coqueiros, Quadra 39, no Jardim Mar, Itaguaí. 
ART. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito 
retroativo a 07 de fevereiro do corrente ano, revogando-se as disposições em 
contrário. 
GUAÍ, 04 DE MAIO DE 2011. 
il--
ENTE CICARINO ROCHA 
SIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - CEP 23815-180 - ltaguaí - RJ Tels.: (21) 2688-113612688-1236 

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