norma nº 434/1969

-....,· 
~ 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguoí 
~~~~1%1 ti'ILSO! PBDRO J'RAJfCISCO, Pre~eito Mun1c1:tal de Itagtl&Í, B,1 
ta4o &o Rio de Janeil"O, 11aa•4o dse nas atribuições legaia, etc . 
Art. lA 
il B L I B § R A C 1 O u 43! 
• 
. . . - J'ica aberte o CreM to ~le11eatar, na i ç:iportaacia 4• 
J crt200. 547, 6! ( 4uze11tos •il, quinhentoa e quarenta-
• sete cnzei:nta an-oa e aes~ta e qUt1'9 centa'ft>•) 
para 9U1leoea1:a9u - de =taçoea - erçacentariae, . m P!!, 
tler LeSialatin • 3.xecutin, confone ..Uacrt•inação. 
a - SU:?leMatação ,:?ara o Poder Legtelattn, coa:foru 
Boaolu9io u 4/69, •crt4. 500,00 (quatro mil e 
quiahentea Onazeiro s aowa) . 
D ISORI H IIA Ç lO OODIGO VALÔJt !MAL 
R LlGI~~O 
S3Clli: AJUA :lA CÂMARA }.l.. 2.0.00 4. 4'0, 00 
3.2. 3. 3.e3 60, 00 4. 500. 00 
SOMA .i)() L3GISLATI10 : 4. 500,00 
b - SJplecentação 1ara o Poder Executt'fe Nczt • • ••• • • 
196.047, 64 ( ceute e noventa • aei• 0 11, quaren1õ-
• sete cruzeiree novoe e sessenta e quatro centa￾na). 
i>ISCR I M I!A Ç Ã O CÓDIGO VALÔK TOTAL 
PODJR EIBC01'IVO 
GABimn'S 00 PR3l'BI TO 
3.1 . 2.0.02 2. 500,00 
3.1. 3.0 . 02 49~ 00 ~e~ oo 
sorfA .00 GAtIDD 1 9e oo 
S'lc:raTARIA GJJW, 
3. 1 . 2.0 .09 2. 6!1,00 
,/ 
. 
• 
• 2. 
Estodo do Rio de Janeiro 
Cõmara Municipal de ltaguaí 
D I S C R I K I 1 A Ç 1 O CÓDIGO Y!LÔR 
SOM.A OA SBCRITARIA 1 
pITislO D3 J'AZ'l!Jl>A 
SOMA OA FAZ!ll>A 1 
y1Ac l o . TRAHSPORTB !1 
COMUJ!ICAÇl5SS : 
Sl~RYI CO OODOV1ÁRIO 
MUlfICIPAL 
SOMA po :nmco D>IX? 
VIÁRIO 1M1ICLPAL 
19!JCAÇ'.ÃO B CUL1'Ull 
SOMA mi BOOCAÇÃO : 
SETOR US s.ttlvi 
SO KA D:I SAlÍ .l'.S : 
i>ITI SÃO J)B OBRAS G SIB 
VICOS URJ!Al!QI 
SOMA SERV. UBBA1108 : 
SlilTOR ÃGUAS B lSGÔ1'0 
. SOMA ÃGUAS B :SSGOTO : 
TOTAL IX? POD~R 3XBCUTIVO t 
:; . 1 . '.o .09 .::2.:.. . 50~""'.::. º°=---"""'~· l::.;41. i::::.a•.::.ºº:.-
3.1.3 . 0 . 19 
3.1 . 4. 0 . 19 
:;.1. 5. 0.13 
:;. 2. :;. 1. a2 
:;. 2. :;. 2. a2 
:;. 500, 00 
4.000, 00 
352, 80 
2 . 500, 00 
3.909,00 
:;. 2. 3. :;. 8:; 5.000, 00 
5.141,00 
}e 2 • 5.0 • 8 1 .::l,::; 2:,, • 500 = .L' 00~ _ _.~l:.:.,.,,,.15c.;2::;ae.;: 80;:;..... 
'1· 152, 80 
'.1. 2. 0 . 42 ... 20 ....... 0 ... JO.._.. 0 ... ....__20;;;.; :;..:o;:; º~º ""' 00,...._ 
20. 000, 00 
:;. 1. :;.o. 6l. -e;.'""' · 50=-o ..... oo ____ _.:; ... ""so"'°o"" .... oo __ 
3. 50.>, 00 
3.1 . 2-.0. 79 2.842, 84 
; . 1. 4.0 . 79 ""' 2.;.. 5í>o ..... ""oo"'--_ __.5.._""34~2 ... B::.4L... 
s . :;42 , a 4 
4.1.1. 0. 99 1 20. 000 ,00 120. 000,00 
120.000,00 
4. 1 .1.0. 91 ...;::; 6.:..• 28::::.a.::, 00::;.__......,:6:::.::..:.:::::A.:, =-
6. }28 ,0Q 
196.047, 64 
C3nt. 
j 
Estado do Rio de Joneiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
e - RBSIDI> : 
ValoA - r da SUplemen"8çe:e 40 Po4er 
Leg1elat1vv s Ncrt 
Valor A da Sop - leoeutaça.o do Poder 
Bxecuti ve t lf ort 
lcrt 
196.047.64 
200.547.64 
• 3. 
~rt . 2e - 0• r•cur•e para ceberttlr& ref er eJlte no artigo an~ 
rier, sem C.ll) H .. Üf1o8 IHIS eeguiatee 881e8t 
§ U - O exces• de arrecadaçie em -1.llo poeitive d& 
• 41fêremça orçac.atana. m> vigente orçame11.t., ccns:foL 
•• epa.re lepl m artigo 43 § l t , ltn II e § 3i da 
Lei federa+ !e320, de 17 de 9&J'ÇÕ de 196!, &SS1D"di,! 
cri !!liaaclo 1 
a - A.rnaadação efetuada até 31-7-69, 
c.rdonie bal.aacetee liort 
b - Media ••nea.l 4a arr••daçü e:te￾tua4a •cl'$ 115.007,63 
e - T•deaoia te arrecadação duraat. 
o corrente exerc!eie •crt l.380.091,56 
4 - Keme: 
PreYieã. lla iBcei ta para o cor￾reat• exercÍoio Iler$ 1.309, 370, 00 
&>li oi taçL de crédi tG Bç• cial 
C9de Me~ DI 7/69 l.672,!7 le3ll,042,47 
A • 
e - Teadeao1& 4• llll~erw."f'it 
no :tiul a. exerc!oi• 69. 0-49,09 
§ 21 - o su eran t :timn1co1re &Jure.de e::a balançe ~ 
tritoaial • ••rc!cio anterior, colde r::ie amparo ie- / 
gal pele art. 43 § lt, I t ea I e § 2t da Lei 4,320 de 
17 de março de 1964, assio 4iscr1citiade 1 
Ative J'ia&noe1re, c:iD.:fo swe BaJ•11ço do cxerCÍci• de -
1968 1 
E11 C&ixa 1 
h Bmu:ea • 
lfert 94.869,13 
Corsea)on4entu:•ort 23. 014,!! 117.883,57 
Conte 
. 
~ 
: 
• 
D 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
lle•• : 
Passivei 71aaace1re 4• 
1•ênt1 ce elDtrc!aio o/ 
llal~oo Patrimeldel 
A Cobertura que ae fez 
• aecessaria para Sllpl!. 
11ent ação o/ Dec . 32/69 
sal.de Poaitiw que c:eu A - U ta1 eai. rodlra. 
50. 609,00 84.968.02 
11c!f2 .• 915, 55 
§ 3• - O• rewl. taat•• de azmlaçiea wtaia e parciaa, 
confol!D aqan lepl. nG arl. 43 § lJ, Itu III da Lei 
~ederal aQ 4, 320 de 17 de carço de 1964, no Poder Le￾sislati:v. e Bxecati ~ e demoaet:r9Çie abai:tat i 
a - Amüaçã.o parcial do :Poder Legislati vo, cenfonse -
Resoluçãe aa 4/69 .,. 11ort 4. 500, 00. 
IS CR IMil .lÇÃO o5DIGO VALÔR TOTAL 
P JIER LEGISLATIVO 
S3CRRrARIA DA c1 ARA 
3.1.1.1.00 4. 500, 00 •• 500.00 
TO~AL DO LRIJISLATI'VO 1 4,500, 00 
b - Aaulaçõee 1&.rcia1a • totai e ao Poder Bxe cutift, cea 
foni• diacrir:iinação 1 lfc:rt94. 083,00 
D I SCR I H IIAÇ10 CÓDIGO v~a 1'0UL 
POJ:lR 3XBCU:rlVO 
GAmn'rB DO P lC'FZli'Q 
; .1.1.1.02 183, 00 
3.1. 4. 0.02 3. 500,00 
4.1. 4. 0 . 02 600, 00 4. 283, 00 
SOMA 00 GABIIBTB : 4. 28}, 00 
C.nt. 
I 
• 5. 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
DISCRIMIBAÇ l'. O e5DlGO VALÔR TOTAL 
SECRBl'ARIA "BRAL 
3.1.1.1.09 6. 000,00 
3.1.4.0.09 4.000,00 
. 4.1.4.0.09 700,00 10.7.'>0 .00 ~ 
SOMA II& SBCRB?ABIA 1 i o. 1001 00 
E'ilslo D'B :FAZ311DA 
3.1.a.0.19 1 . 500,00 
3. 2. 7.2.06 300,00 
4.1.4.0.l.9 2.000. 00 '·ªºº·ºº 
SO'iA il~ FAZ&NDA 1 
~· ªºº ºº VI.A.Çl01 TR.AISPOR1:1 1 
CO MUMICACflBS 
SER!!SiO JiOOO!JÁRIO HUlfl 
CIPAL 
3. 1.l..1.42 o~ 00 
3.1.4.0.42 6. 000.00 l~.000 ,oo 
SO:tA D.3 S3RVIÇO llDDOIIÀlUO i:z.000.00 
BiJOCAClo n COL1URA 
3.1.1.1.61 9.0:>0 ,oo 
J.1.4.0. 61 i.0J0100 io.000100 
: 
"- SOMA ilJ EDUCAÇI O s 10 .000.00 
~B'l'ÔR i>.3 SAÚ?l 
3.1.1.1.19 7.000,00 
3.1.3.0.79 3.000,00 
4.l.4. 0. 79 1.000.00 ll.OilQ1 0Q 
SOMA DB s.tOna 1 u .000100 I 
DIVISlO DH OBRAS E SERVI 
,ç ÇOS URBANQ§ 
3.1.1.1. 99 20'-000, 00 
,- .,.1.4.0.99 7.000, 00 
4.1.4.0. 99 2.000. 00 ~.000 00 
SOMA DR SERVIÇOS URBAJIOS 29. 000. 00 
O.at. 
·--
. 6. 
E5todo do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
DISCRIMINAÇÃO OOJ>ICD VALÔR 
SBTOR DE ÁGUAS B BSGOro 
3.1.1.1.91 2. 300,00 
3.1.3.0. 91 l. 500, 00 
3.1.4.0. 91 50~ oo 
SO!i!A SERY. ÁGUAS 1 BSG01'0 
TOTAL 00 3XBOO rxvo 
4 .1. 40 .91 __.3...,•""º""º """ º a.:• o:..:o..._--=1::.:::o"" .... 300__,.1.:oo--. 
10. 300. 00 
94.083,00 
e - IBSJ!'lO s 
VaJ.•.. r ela AnulE.ça.6 - no Poclor 
Leg1alat1w : Ncr! 
Val.Ôr da Anulação -. Poder 
Bxecutiv• s Ncrt 
.L'O l AL DA ANULA.Çlo 
4. 500, 00 
94.083, 00 
98.583.00 
§ 41 - Bll .ie8'1119, os recurs:>s ei:: con'tra-i)artida para 
a t el1der a.e preeoa'tes Süpleantaçiea, caaia sorão reus!, 
dOIJ! 
a - BzcoeM à arrecadeçio, tadêaaia 
4• 91qeravi t Bcrt 
b - D1tereeça poaiti"A te Ativo e Pa• 
ei n J'inaaceiro o/MJ.-.ço do :Sxe.[ 
dcie do 1968 
e - llesal taate de aaulações tetaia • 
Parciaia 
!OtAL .OOS BBCUR.SOS 
69. 049 , 09 
32. 915, 55 
9a. 58,,oo 
200.541.64 
# 
Art. 3• - A p resente Lei pnduzira etei te a partir 4e li ele 8.gO,! 
te ae 0trrellte exerdc1e, de~.?1• de sua pÚbl1cação. Rewsaado-se - # aa diapoaiçoee .., atatmne. 
DililJBTB VO PRSJ'~Iro MUNICIPAL .ím I~AGUAf, 
~:.~*..,~Y' . Preteite