| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2952 / 2011 |
| Date | 2011-10-18 |
| Ementa | Denominação a Oficial a logradouro público - Estrada Vereador José Galliaço Prata (Zé Prata), antiga Estrada do Teixeira - Bairro Teixeira. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Itaguaí L E I Nº 2.952 DE, 18 DE OUTUBRO DE 2011. DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: ART. 1 º - O Logradouro Público conhecido como Estrada do Teixeira, iniciando na Rua General Bocaiúva e finalizando no Bairro Teixeira , passa a denominar-se: ESTRADA VEREADOR JOSÉ GALLIAÇO PRATA (ZÉ PRATA). ART. 2º - O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, terá o prazo de no máximo 90 (noventa) dias, para a confecção e colocação das placas denominativas, e oficiar aos órgãos federal, estadual e municipal, para atualização cadastral. ART. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ITAGUAÍ, Autoria. Ver. Nisan César dos Reis Santos. Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - CEP 23815-180 - ltaguaí - RJ Tels. : (21) 268.13-113612688-1236