norma nº 2875/2010

--. --
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Itaguaí 
LEI Nº 2.875 DE, 09 DE DEZEMBRO DE 2010. 
ART. 1 º - Esta Lei 
entidades 
instituídos pelo Po ~ 
ART. 2º - Ficam 
seguem: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 
2011. 
~~i:t:l, abrangendo todas as 
,.,.......,,_,_._'"""·m como os Fundos 
EmR$ 
I - Orçamento Geral 
PREFEITURA, FUNDOS, CÂMARA E CODUITA 
Receita 
Despesa 
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - CEP: 23815-180 - Itaguaí - RJ 
360.000.000,00 
356.121.500,00 
Tuls.: 2688-1136 - 2688-1236 
__ ':" 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Itaguaí 
ITAPREVI 
Receita 
Despesa 
TOTAL 
III-Orça 
15.476.500,00 
19.355.000,00 
375.476.500,00 
EmR$ 
336.775.900,00 
274.954.068,00 
38.700.600,00 
100.522.432,00 
ART. 3º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Trfüutos, 
Rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em 
vigor, tendo sido estimado com o seguinte desdobramento: 
EmR$ 
1-RECEITA 
CONSOLIDADO 
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - CEP: 23815-180 - Itaguaí - RJ Tels.: 2688-1136 - 2688-1236 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Itaguaí 
1.1- RECEITAS CORRENTES 
Receitas Tributárias 
Receita de Contribuições 
!. 
mento 
1.3-RECEITA DE CAPITAL 
Operações de Crédito 
Transferência de Capital 
TOTAL 
340.557 .000,00 
151.926.000,00 
9.207.600,00 
2.970.000,00 
45.000,00 
161.659.297,00 
14.749.103,00 
10.417.500,00 
24.502.000,00 
20.000.000,00 
4.502.000,00 
375.476.500,00 
ART. 4º - A Despesa fixada à conta de recursos fixados nesta Lei, 
apresenta, por Entidades com o seguinte desdobramento: 
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - CEP: 23815-180 - Itaguaí - RJ Tels.: 2688-1136 - 2688-1236 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Itaguaí 
A - Entidades Gestoras 
CONSOLIDADO 
O 1. Câmara de Vereadores 
02.Prefeitura 
03 .Fundo Municipal de Saúde 
05 .Fundo Municipal '"' "" _,.i::,.. ""' ~_..., 
06.Coduita 
07.Itaprevi 
Parágrafo 
EmR$ 
14.977.400,00 
258.380.968,00 
71.685.132,00 
10.168.000,00 
150.000,00 
760.000,00 
19.355.000,00 
375.476.500,00 
para o Exercício respeitando-se o limite 
Constitucionalmente estabelecido de 6% (seis por cento). 
ART. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais, 
mediante excesso de arrecadação, transposição, remanejamento ou 
transferência de Recursos de uma categoria de programação para outra ou 
de um Órgão para outro, criando, se necessário, projetos e atividades e 
naturezas de despesas, com a finalidade de atender insuficiência nas 
dotações orçamentárias até o limite de 2% (dois por cento) do total da 
Despesa fixada nesta Lei. 
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - CEP: 23815-180 - Itaguaí - RJ Tels.: 2688-1136 - 2688-1236 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Itaguaí 
~1'.tc "\:ART. 6º - O limite autorizado no art. 5° não será onerado quando 
destinado a suprir a insuficiência das dotações destinadas a Pes~oal e 
Encargos Sociais, Inativos e Pensionistas, ao pagamento de dívida pública 
municipal, passivos contingentes e precatórios judiciais e às despesas de 
exercícios anteriores. 
ART. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de 
Crédito e contratações, ainda que por antecipação de receita até o limite e 
nas condições previstas ~aWfo ~ . vi. or ( art. 165 § 8° da CF e LC 
101/00), mediante a . ~~· tfva:. 
. ua publicação, produzindo 
evogadas as disposições em 
contrário. 
ITAGUAÍ, 05 de Janeiro de 2011 
tkr NO ROCHA 
PRESIDENT A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - CEP: 23815-180 - Itaguaí - RJ Tels.: 2688-1136 - 2688-1236 
\, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Itaguaí 
Considerando que em 10 de dezembro de 2010, foi remetido ao 
Gabinete de sua Excelência o Prefeito Municipal a Lei Orçamentária 2011 , 
com as respectivas emendas propostas pelo Legislativo Municipal; 
Considerando que conforme preceitua o art. 80, § 1 º da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 249, § 1° e § 2º do Regimento Interno da Câmara 
Municipal o Prefeito Municipal disporá de 15 (quinze) dias úteis, contados 
da data do recebimento, para sancioná-lo ou vetá-lo integral ou 
parcialmente, comunicando, dentro do prazo de 48 horas os seus motivos; 
Considerando que 
encaminhou exped· "'&'\':<l'"')::ql-";4 
30 o Legislativo Municipal 
aperfeiçoar o processo c 
jurídica, 
~~ Prefeito Municipal 
a jurídica. 
de 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VEREADOR VICENTE 
CICARINO ROCHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
que preceitua o art. 66, § 7º da Carta Magna e, art. 80, § 7°, da Lei Orgânica 
Municipal c/c com o art. 249, § 1 º do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, 
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - CEP: 23815-180 - Itaguaí - RJ Tels.: 2688-1136 - 2688-1236 
."----" 
PROJETO DE LEI 
seguinte Lei: 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
Lei Orçamentária Anual 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O 
EXERCÍCIO DE 2011. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAl-RJ, 
Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a 
ART. 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ltaguaí - Estado do Rio 
de Janeiro, para o Exercício de 2011, de acordo com o que estabelecem a Lei Orgânica do 
Município, compreendendo: 
1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo do 
Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta e; 
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades da 
Administração Direta e indireta, bem como os Fundos instituídos pelo Poder Público; 
ART. 2° - Ficam estimadas as Receitas e fixadas as Despesas como seguem: 
ITAPREVI 
Receita 
Despesa 
TOTAL 
Em R$ 
360.000.000,00 
356.121.500,00 
15.476.500,00 
19.355.000,00 
375.476.500,00 
tm.JO ~L.1 ......... AA...... ___ ____ _____ _ f ____ (I/)_ 
----······-···········-···········-········----- - PRES IDE:NTE 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
Lei Orçamentária Anual 
li - Orçamento Fiscal 
Receita 
Despesa 
111 - Orçamento de Seguridade Social 
Receita 
Despesa 
2 
Em R$ 
336. 775.900,00 
274.954.068,00 
38.700.600,00 
100.522.432,00 
ART. 3° - A Receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, Rendas e outras 
Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor, tendo sido estimado com o 
seguinte desdobramento: 
1 -RECEITA 
CONSOLIDADO 
1.2 - Rec. Correntes Intra-Orçamentárias 
1.3 - RECEITA DE CAPITAL 
Operações de Crédito 
Transferência de Capital 
TOTAL 
Em R$ 
340.557.000,00 
151.926.000,00 
9.207.600,00 
2.970.000,00 
45.000,00 
161.659.297,00 
14.749.103,00 
10.417.500,00 
24.502.000,00 
20.000.000,00 
4.502.000,00 
375.476.500,00 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
Lei Orçamentária Anual 
3 
ART. 4º - A Despesa fixada à conta de recursos fixados nesta Lei, apresenta, por Entidades 
com o seguinte desdobramento: 
A - Entidades Gestoras 
CONSOLIDADO 
01 Câmara de Vereadores 
02 Prefeitura 
03 Fundo Municipal de Saúde 
04 Fundo Municipal de Assistência 
Social 
05 Fundo da Criança e do 
Adolescente 
06 Coduita 
07 ltaprevi 
TOTAL 
Em R$ 
12.977.400,00 
260.380.968,00 
71.685.132,00 
10.168.000,00 
150.000,00 
760.000,00 
19.355.000,00 
375.476.500,00 
ART. 6° - O limite autorizado no .art. 0 5° não-será enerado quando destinado a suprir a 
insuficiência das dotações destinadas a Pessoal e Encargos Sociais, Inativos e Pensionistas, 
ao pagamento de dívida pública municipal, passivos contingentes e precatórios judiciais e às 
despesas de exercícios anteriores. 
ART. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas para, em virtude de alteração 
na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de entes municipais, 
adaptar o Orçamento aprovado pela presente Lei à modificação administrativa, decorrente, 
criando, inclusive, unidades orçamentárias, projetos ou atividades e elementos de despesas 
necessários à redistribuição dos saldos de dotações, observado o princípio do equilíbrio 
orçamentário. 
ART. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Crédito e contratações, 
ainda que por antecipação de receita até o limite e nas condições previstas na Legislação em 
vigor (art 165 § 8° da CF e LC 101/00). 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
Lei Orçamentária Anual 
4 
ART. 9° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares à conta de 
recursos provenientes de excesso de arrecadação de convênios, não prevista na receita do 
orçamento, desde que respeitada os objetivos e metas dos programas aprovados nesta Lei. 
ART. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a ajustar o Orçamento do Exercício às 
modificações introduzidas na Estrutura Administrativa da P.M.I. 
ART. 11 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir 
de 1° de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. 
Rio de Janeiro Betha Sistemas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Exercício de 2011 
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 
1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 340.557.000,00 
1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 151.926.000,00 
1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 149.350.000,00 
1.1.1.2.00.00.00.00.00 Impostos si o Patrimônio e a Renda 22.350.000,00 
1.1.1.2.02.00.00.00.00 Imposto si Propriedade Predial e Territ. Urbana 15.000.000,00 
1.1.1.2.04.00.00.00.00 Imposto si Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.350.000,00 
1.1.1.2.04.10.00.00.00 Pessoas Físicas 150.000,00 
1.1. 1.2.04.31 .00.00.00 IRRF si os Rendimentos do Trabalho 5.200.000,00 
1.1.1.2.08.00.00.00.00 Imposto s/Transm Inter Vivos de Bens lmoveis e Dir 2.000.000,00 
1.1.1.3.00.00.00.00.00 Imposto si a Produção e a Circulação 127.000.000,00 
1.1.1.3.05.00.00.00.00 Imposto s/ Services de Qualquer Natureza 127.000.000,00 
1.1 .1.3.05.01.00.00.00 lmp. si Services de Qualquer Natureza 127.000.000,00 
1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 2.576.000,00 
1.1.2.1.00.00.00.00.00 Tx pi Exercício do Poder de Policia 816.000,00 
1.1.2.1.17.00.00.00.00 Tx de Fisc. de Vigilância Sanitária 220.000,00 
1.1.2.1.21 .00.00.00.00 Tx de Controle e Fiscalização Ambiental 220.000,00 
1.1.2.1.25.00.00.00.00 Tx de Funcionamento Estab Comerc/lndúst/Prest Serv 5.000,00 
1.1.2.1.27.00.00.00.00 Tx de Apreensão e Depósito 160.000,00 
1.1.2.1.29.00.00.00.00 Tx de Licença para Execução de Obras 210.000,00 
1.1.2.1.31 .00.00.00.00 Tx de Utilização de Área de Domínio Público 1.000,00 
1.1.2.2.00.00.00.00.00 Tx pela Prestacao de Services 1.760.000,00 
'---" 1.1.2.2.28.00.00.00.00 Tx de Cemitérios 60.000,00 
1.1.2.2.90.00.00.00.00 Tx de Limpeza Pública 1.500.000,00 
1.1.2.2.99.00.00.00.00 Outras Taxas de Prestação de Serviços 200.000,00 
1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 9.207.600,00 
1.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.907.600,00 
1.2.1.0.29.00.00.00.00 Contrib Previd. do Regime Próprio 4.907.600,00 
1.2.1.0.29.01 .00.00.00 Contrib Patronal de Servidor Ativo Civil 16.000,00 
1.2.1.0.29.01 .01 .00.00 SERVIDORES CEDIDOS 10.000,00 
1.2.1.0.29.01 .02.00.00 SERVIDORES LICENCIADOS 6.000,00 
1.2.1.0.29.07.00.00.00 Contrib de Servidor Ativo Civil 4.614.000,00 
1.2.1.0.29.07.01.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL 4.480.000,00 
1.2.1 .0.29.07.02.00.00 GAMARA MUNICIPAL 110.000,00 
1.2.1.0.29.07.03.00.00 ITAPREVI 16.000,00 
1.2.1.0.29.07.04.00.00 SERVIDORES CEDIDOS 5.000,00 
1.2.1.0.29.07.05.00.00 SERVIDORES LICENCIADOS 3.000,00 
1.2.1 .0.29.09.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO 244.300,00 
1.2.1 .0.29.1 1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTAS 33.300,00 
1.2.2.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔM 4.300.000,00 
1.2.2.0.29.00.00.00.00 Contrib p/ Custeio do Serviço de Iluminação Públic 4.300.000,00 
1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.970.000,00 
1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 2.970.000,00 
1.3.2.5.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 2.920.000,00 
\____,. 1.3.2.5.01 .00.00.00.00 Remuneração de Dep Bane de Rec Vinculados 670.000,00 
1.3.2.5.01 .01.00.00.00 Rec Rem Dep Bane Recursos Vinculados Royalties 50.000,00 
1.3.2.5.01 .02.00.00.00 Rec de Rem de Dep Bancários de Rec Vinc FUNDEB 600.000,00 
1.3.2.5.01.09.00.00.00 Receita de Remuneração Depósitos Bancários da CIDE 20.000,00 
1.3.2.5.02.00.00.00.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Não Vinculados 2.250.000,00 
1.3.2.5.02.99.00.00.00 Remuneração de Outros Dep Recursos Não Vinculados 2.250.000,00 
1.3.2.5.02.99.01 .00.00 Remuneração de Outros Dep Rec Não Vinculados - PMI 2.000.000,00 
1.3.2.5.02.99.02.00.00 Remuneração de Outros Dep Rec Não Vinculados - FMS 100.000,00 
1.3.2.5.02.99.03.00.00 Remuneração de Outros Dep Rec Não Vinc - FMAS 100.000,00 
1.3.2.5.02.99.04.00.00 Remuneração de Outros Dep Rec Não Vinc - FMCA 50.000,00 
1.3.2.8.00.00.00.00.00 Remuneração dos Investimentos do RPPS 50.000,00 
1.3.2.8.10.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA 50.000,00 
1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 45.000,00 
1.6.0.0.13.00.00.00.00 Serv. Administrativos 45.000,00 
1.6.0.0.13.05.00.00.00 Serv. de Vistoria de Veículos 45.000,00 
1. 7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERl!NCIAS CORRENTES 161 .659.297,00 
1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERl!NCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 140.355.700,00 
1.7.2.1.00.00.00.00.00 Transferências da União 63.828.500,00 
1.7.2.1.01.00.00.00.00 Participação na Rec. da União 16.396.000,00 
1.7.2.1.01 .02.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municípios 16.000.000,00 
1. 7.2.1.01 .02.10.00.00 Cota-Parte do FPM CF, art. 159, I, alínea b 20.000.000,00 
9.1. 7.2.1.01 .02.10.00.00 Dedução Cota-Parte do FPM Formação FUNDEB -4.000.000,00 
1.7.2.1.01.05.00.00.00 Cota-Parte do lmp. si a Propr. Territorial Rural 70.000,00 
9.1 .7.2.1.01.05.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -14.000,00 
1.7.2.1.01.1 3.00.00.00 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Dom. Econ 340.000,00 
1. 7.2.1.22.00.00.00.00 Transf. da Compen. Finan. pela Exploração Rec.Nat 7.750.000,00 
Rio de Janeiro Betha Sistemas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Exercício de 2011 
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria eccnõmíca 
1.7.2.1.22.20.00.00.00 Cota-Parte da Compen. Finan. de Recursos Minerais 250.000,00 
1.7.2.1.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 6.500.000,00 
1.7.2.1.22.70.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.000.000,00 
1. 7.2.1.33.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Sistema Único Saúde - SUS 22.653.000,00 
1. 7.2.1.33.11 .00.00.00 Atenção Básica 4.053.000,00 
1. 7.2.1.33.11.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) 2.200.000,00 
1.7.2.1 .33.11 .30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) 1.853.000,00 
1.7.2.1.33.11 .30.01 .00 Saúde da Família 750.000,00 
1.7.2.1 .33.11 .30.02.00 Agentes Comunitários de Saúde 600.000,00 
1.7.2.1.33.11.30.03.00 Saúde Bucal 200.000,00 
1.7.2.1.33.1 1.30.04.00 Compensação de Especificidades Regionais 300.000,00 
1.7.2.1.33.11 .30.09.00 Outros Programas Fínanc. por Transf. Fundo a Fundo 3.000,00 
1.7.2.1.33.11.30.09.01 Carência Nutricional 3.000,00 
1. 7.2.1.33.12.00.00.00 Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 16.600.000,00 
1.7.2.1.33.12.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar 16.450.000,00 
1. 7.2.1.33.12.10.01 .00 Teto financeiro - FAE/SUS-Transf Alta Complexidade 12.000.000,00 
1. 7.2.1.33.12.10.02.00 SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 600.000,00 
1.7.2.1.33.12.10.03.00 CEO- Centro Espec. Odontológica 500.000,00 
1. 7.2.1.33.12.10.04.00 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 650.000,00 
1.7.2.1.33.12.10.09.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo 2.700.000,00 
1.7.2.1.33.12.10.09.01 Unidade Pré Hospitalar 2.500.000,00 
~ 1.7.2.1.33.12.10.09.02 Outros Convênios - União 200.000,00 
1.7.2.1 .33.12.99.00.00 Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo 150.000,00 
1.7.2.1 .33.12.99.01.00 FAECIFundo de Ações Estratégicas 150.000,00 
1.7.2.1.33.13.00.00.00 Vigilância em Saúde 1.000.000,00 
1.7.2.1.33.1 3.10.00.00 Vigilância Epidmiológica I PFVPS 550.000,00 
1.7.2.1.33.13.20.00.00 Vigilância Sanitária 150.000,00 
1. 7.2.1.33.13.30.00.00 Outros Programas Financ por Transf Fundo a Fundo 300.000,00 
1. 7.2.1.33.13.30.01.00 Programa DSTIAIDS - PWPS 300.000,00 
1. 7.2.1.33.14.00.00.00 Assistência Farmacêutica 1.000.000,00 
1.7.2.1.33.14.1 0.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica 800.000,00 
1.7.2.1.33.1 4.40.00.00 Farmácia Popular do Brasil 200.000,00 
1.7.2.1.34.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS 3.230.000,00 
1.7.2.1.34.01 .00.00.00 Centro de Referência de Assis!. Social - CRAS 1.215.000,00 
1.7.2.1.34.02.00.00.00 Centro Ref Especializado Assis!. SociaVMSE 180.000,00 
1.7.2.1 .34.03.00.00.00 Pró Jovem/Agente Jovem 682.000,00 
1.7.2.1 .34.04.00.00.00 Prog. Errad. Trab. Infantil - PETI FEDERAL 70.000,00 
1.7.2.1 .34.05.00.00.00 Serviços de Ações Continuadas SAC 213.000,00 
1.7.2.1.34.06.00.00.00 Bolsa Família 460.000,00 
1.7.2.1.34.07.00.00.00 Benefício de Prestação Continuada - BPC 110.000,00 
1.7.2.1.34.08.00.00.00 Outros Convênios - FMAS 300.000,00 
1. 7.2.1.35.00.00.00.00 Transf. de Recursos do Fund.Nac.Des.Educação -FONE 11 .559.500,00 
1. 7.2.1.35.01.00.00.00 Transf. do Salário-Educação 8.775.000,00 
\.._..... 1. 7.2.1.35.02.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PODE 14.500,00 
1.7.2.1.35.03.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE 2.300.000,00 
1.7.2.1.35.04.00.00.00 Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE 340.000,00 
1.7.2.1.35.99.00.00.00 Outras Transf Diretas do FNDE 130.000,00 
1.7.2.1.36.00.00.00.00 Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87196 300.000,00 
9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 Ded Rec pi Form do FUNDES - ICMS Deson - LC 87196 -60.000,00 
1.7.2.1.99.00.00.00.00 Outras Transferências da União 2.000.000,00 
1. 7.2.2.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados 37.600.000,00 
1. 7.2.2.01.00.00.00.00 Participação na Rec. dos Estados 35.600.000,00 
1.7.2.2.01.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 40.000.000,00 
9.1.7.2.2.01 .01 .00.00.00 Dedução do ICMS para Formação do FUNDES -8.000.000,00 
1.7.2.2.01.02.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.500.000,00 
9.1.7.2.2.01 .02.00.00.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- IPVA -700.000,00 
1.7.2.2.01.04.00.00.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.000.000,00 
9.1. 7.2.2.01 .04.00.00.00 Ded Cota Parte IPl-Exp pi Formação FUNDES -200.000,00 
1. 7.2.2.22.00.00.00.00 Transf. da Cota Parte Compen. Finan. (25%) 2.000.000,00 
1. 7.2.2.22.30.00.00.00 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. Prod. Petróleo 2.000.000,00 
1. 7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 38.927.200,00 
1.7.2.4.01 .00.00.00.00 Transf. de Recursos do FUNDES 38.927.200,00 
1. 7.5.0.00.00.00.00.00 Transf. de Pessoas 100.000,00 
1. 7.5.0.99.00.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas 100.000,00 
1. 7.6.0.00.00.00.00.00 Transf. de Conv. 21 .203.597,00 
1. 7.6.1.00.00.00.00.00 Transf. de Conv. da União e de suas Entidades 10.821 .597,00 
1.7.6.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 10.821.597,00 
1.7.6.1.99.01.00.00.00 Outros Convênios - FMCA 26.000,00 
1.7.6.1.99.02.00.00.00 Outros Convênios - PMI 9.600.000,00 
Rio de Janeiro Betha Sistemas 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Exercício de 2011 
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria econômica 
1.7.6.1.99.03.00.00.00 Convênios BNDES 276.453,00 
1.7.6.1 .99.04.00.00.00 Convênios Petrobras 919.144,00 
1.7.6.2.00.00.00.00.00 Transf. Conv. Estados Distr.Fed. e suas Entid. 8.382.000,00 
1. 7.6.2.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados 8.382.000,00 
1.7.6.2.99.01 .00.00.00 Farmácia Básica do Estado 400.000,00 
1. 7.6.2.99.02.00.00.00 Insumos pi Diabetes 100.000,00 
1. 7.6.2.99.03.00.00.00 UPA - Unidade Pronto Atendimento 6.600.000,00 
1. 7.6.2.99.04.00.00.00 Programa de Ação Integral Família - PAIF 810.000,00 
1. 7.6.2.99.05.00.00.00 DETRAN 310.000,00 
1. 7.6.2.99.06.00.00.00 Convênios PADEC 162.000,00 
1. 7.6.4.00.00.00.00.00 Transf. de Conv. de lnstituicoes Privadas 2.000.000,00 
1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14.749.103,00 
1.9.1.0.00.00.00.00.00 Multas e Juros de Mora 2.629.703,00 
1.9.1.1.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora dos Tributos 1.869. 703,00 
1.9.1.1.38.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora si o IPTU 900.000,00 
1.9.1. 1.39.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora si o ITBI 29.703,00 
1.9.1.1.40.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora si o ISS 940.000,00 
1.9.1.3.00.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora da Div. Atlv. dos Tributos 760.000,00 
1.9.1.3.1 1.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. si IPTU 550.000,00 
1.9.1.3.1 3.00.00.00.00 Multas/Juros de Mora Div. Ativ. si ISS 210.000,00 
1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.821.400,00 
. ..___,, 1.9.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 20.000,00 
1.9.2.1.99.00.00.00.00 Outras Indenizações 20.000,00 
1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.801 .400,00 
1.9.2.2.10.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES ENTRE O RGPS E RPPS 91 .400,00 
1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituicoes 1. 710.000,00 
1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 7.298.000,00 
1.9.3.1.00.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. Tributaria 7.298.000,00 
1.9.3.1.11.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do IPTU 3.298.000,00 
1.9.3.1.13.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. do ISS 1.000.000,00 
1.9.3.1.99.00.00.00.00 Rec. Div. Ativ. de Outros Tributos 3.000.000,00 
1.9.3.1.99.01 .00.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ 3.000.000,00 
1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 3.000.000,00 
1.9.9.0.99.00.00.00.00 Outras Receitas 3.000.000,00 
2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 24.502.000,00 
2.1.0.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 20.000.000,00 
2.1. 1.0.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 20.000.000,00 
2.1.1.9.00.00.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 20.000.000,00 
2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFER~NCIAS DE CAPITAL 4.502.000,00 
2.4.7.0.00.00.00.00.00 TRANSFER~NCIAS DE CONV~NIOS 4.502.000,00 
2.4.7.1.00.00.00.00.00 Transf. Convênios da União e de suas Entidades 1.502.000,00 
2.4.7.1.01.00.00.00.00 Transf. de Convênio p/ SUS 1.500.000,00 
2.4.7.1.01.20.00.00.00 Outros Convênios da União para a Área da Saúde 1.500.000,00 
\__... 2.4.7.1.01 .20.01 .00.00 Emendas Parlamentares 1.500.000,00 
2.4.7.1.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênio da União 2.000,00 
2.4.7.1.99.01 .00.00.00 Convênios FECAM 2.000,00 
2.4.7.2.00.00.00.00.00 Transf. Conv. dos Estados, Distr.Fed.e suas Entid. 3.000.000,00 
2.4.7.2.99.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênio dos Estados 3.000.000,00 
2.4. 7.2.99.01 .00.00.00 Convênios PADEM 3.000.000,00 
7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.417.500,00 
7.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.180.000,00 
7.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.180.000,00 
7.2.1.0.29.00.00.00.00 Contrib. Previd. do Regime Próprio - Intra-Orçam. 9.180.000,00 
7.2.1.0.29.01 .00.00.00 Contrib. Patr. Servi. Ativo Civil-Intra-Orçam. 9.180.000,00 
7.2.1.0.29.01 .01.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL 8.960.000,00 
7.2.1.0.29.01 .02.00.00 CAMARA MUNICIPAL 220.000,00 
7.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 1.237.500,00 
7.9.2.0.00.00.00.00.00 Indenizações e Restituições 1.237.500,00 
7.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.237.500,00 
7.9.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.237.500,00 
7.9.2.2.99.01 .00.00.00 PMI- DESP. C/ APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1.100.000,00 
Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 
Receitas Segundo a Categoria Econômica - Anexo 2 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Código Especificação 
7.9.2.2.99.02.00.00.00 CMI - DESP. C/ APOSENTADOS E PENSIONISTAS 
Desdobramento Fonte 
137.500,00 
Subtotal: 
Total Geral: 
Betha Sistemas 
Exercício de 2011 
Categoria econômica 
375.476.500,00 
375.476.500,00 
t(IO ae Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 01 - GABINETE DO PREFEITO 
Unidades: 01 - GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04. 122 Administração Geral 
04. 122.0052 Administração Geral 
04.122.0052.2.105 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
l::letna ::;1stemas 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
25.000,00 25.000,00 
25.000,00 25.000,00 
25.000,00 25.000,00 
25.000,00 25.000,00 
25.000,00 25.000,00 
25.000,00 25.000,00 
KIO ae Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguaí 
Órgão: 02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Unidades: 01 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Código 
04 
04.122 
04.122.0052 
04.122.0052.2.001 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO GABINETE VICE-PREFEITO 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( 
Operações Especiais Projetos Atividades 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
tiema ~1scemas 
Exercício de 2011 
Total 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 03 - PROCURADORIA JURÍDICA 
Unidades: 01 - GABINETE DO PROCURADOR GERAL 
Código 
03 
03.091 
03.091 .0052 
03.091.0052.2.003 
Especificação 
Essencial à Justiça 
Defesa da Ordem Jurídica 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
tletna ::>1stemas 
( Exercicio de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
2.465.000,00 2.465.000,00 
2.465.000,00 2.465.000,00 
2.465.000,00 2.465.000,00 
2.465.000,00 2.465.000,00 
2 .465. 000' 00 2.465.000,00 
2.465.000,00 2.465.000,00 
K10 ae Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
04 
04.122 
04. 122.0052 
04. 122.0052.2.184 
04. 122.0052.2.185 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( 
Operações Especiais Projetos Atividades 
2.842.000,00 
2.842.000,00 
2.842.000,00 
2.690 000,00 
152.000,00 
2.842.000,00 
2.842.000,00 
~etn a ::;1stemas 
Exercício de 2011 
Total 
2.842.000,00 
2.842.000,00 
2.842.000,00 
2.690.000,00 
152.000,00 
2.842.000,00 
2.842.000,00 
KIO ae Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 05 - CONTROLADORIA GERAL 
Unidades: 01 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 
Código Especificação 
04 Administração 
04. 122 Administração Geral 
04.122.0052 Administração Geral 
04.122.0052.2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( 
Operações Especiais Projetos Atividades 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
1:1ema ::,1sremas 
Exercicio de 2011 
Total 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
t(IO ae Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
04 
04.122 
04.122.0052 
04.122.0052.2.011 
04.122.0052.2.024 
04.128 
04.1 28.0058 
04.1 28.0058.2.018 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO OPERAC DA SMA 
PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS 
Formação de Recursos Humanos 
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 
RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( 
Operações Especiais Projetos Atividades 
39.787.868,00 
39. 777.868,00 
39.777.868,00 
33.750.000,00 
6.027.868,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
39.787.868,00 
39.787.868,00 
!::lema ;:,1stemas 
Exercício de 201 1 
Total 
39.787.868,00 
39.777.868,00 
39.777.868,00 
33. 750.000,00 
6.027.868,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
39.787.868,00 
39.787.868,00 
f'\.IV U't:: "'<li l't::ll V 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
04 
04.122 
04.122.0052 
04.122.0052.2.182 
04.126 
04.126.0526 
04.126.0526.1.014 
28 
28.843 
28.843.0000 
28.843.0000.0.000 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
Tecnologia da Informatização 
VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
MODERNIZAÇÃO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 
Encargos Especiais 
Serviço da Dívida Interna 
Operações Especiais 
GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( 
Operações Especiais Projetos 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
4.650.000,00 
4.650.000,00 
4.650.000,00 
4.650.000,00 
4.650.000,00 60.000,00 
4.650.000,00 60.000,00 
Atividades 
940.000,00 
940.000,00 
940.000,00 
940.000,00 
940.000,00 
940.000,00 
oemé:I ;:,1:;1e111C1::> 
Exercício de 2011 
Total 
1.000.000,00 
940.000,00 
940.000,00 
940.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
4.650.000,00 
4.650.000,00 
4.650.000,00 
4.650.000,00 
5.650.000,00 
5.650.000,00 
t<10 ae Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: llaguai 
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
15 
15.122 
15.122.0052 
15. 122.0052.2. 190 
15.451 
15.451.0052 
15.451.0052.2.007 
15.451 .0527 
15.451 .0527.1.015 
15.452 
15.452.0507 
15.452.0507.2.004 
17 
Especificação 
Urbanismo 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 
Infra-Estrutura Urbana 
Administração Geral 
MANUT/CONSERV/REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
Obras no Equipamento Urbano do Município 
CONST/OBRAS INFRAEST/REVIT URB E VIABILIZ PROJETOS 
Serviços Urbanos 
AÇÕES VALOR DA ILUMINAÇÃO DO MUNICIPIO 
MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Saneamento 
17.512 Saneamento Básico Urbano 
17.512.0521 AÇÕES VALOR. DO SANEAMENTO BÁSICO 
17.512.0521.1.009 OBRAS E MANUT. ESTAÇÃO DE TRATE REDE DE SANEAMENT 
Total da Unidade: 
( 
Operações Especiais Projetos 
47.445.000,00 
47.445.000,00 
47.445.000,00 
47.445.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
47.585.000,00 
Atividades 
11 .232.000,00 
507.000,00 
507.000,00 
507.000,00 
2.715.000,00 
2. 715.000,00 
2. 715.000,00 
8.010.000,00 
8.010.000,00 
8.010.000,00 
11 .232.000,00 
Exercício de 2011 
Total 
58.677.000,00 
507.000,00 
507.000,00 
507.000,00 
50.160.000,00 
2. 715.000,00 
2.71 5.000,00 
47.445.000,00 
47.445.000,00 
8.010.000,00 
8.010.000,00 
8.010.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
58.817.000,00 
K10 ae Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 
Unidades: 02 - ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 
Código Especificação 
15 Urbanismo 
15.122 Administração Geral 
15. 122.0052 Administração Geral 
15.122.0052.2.191 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO ADM. REGIONAIS 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( 
Operações Especiais Projetos 
0,00 
47.585.000,00 
Exercício de 2011 
Atividades Total 
235.000,00 235.000,00 
235.000,00 235.000,00 
235.000,00 235.000,00 
235.000,00 235.000,00 
235.000,00 235.000,00 
11.467.000,00 59.052.000,00 
KIO ae Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, TURISMO E ESPORTE 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
04 
04.122 
04.122.0052 
04.122.0052.2.059 
04. 122.0052.2.11 5 
04. 122.0052.2.198 
04.122.0052.2.200 
22 
22.664 
22.664.0520 
22.664.0520.2.123 
23 
23.695 
23.695.0052 
23.695.d052.2.063 
27 
27.812 
27.812.0052 
27.812.0052.2.061 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Administração Geral 
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMITE 
OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE OPORTUNIDADES 
EVENTOS/FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO 
Indústria 
Propriedade Industrial 
Incentivos a Novos Empreendimentos 
CAPTAÇÃO DE EMPRESAS 
Comércio e Serviços 
Turismo 
Administração Geral 
INCENTIVO A ATIVIDADE TURÍSTICA 
Desporto e Lazer 
Desporto Comunitário 
Administração Geral 
JOGOS/TORNEIOS/OLIMPÍADAS E PROG ESPORTIVOS 
Total da Unidade: 
Total do órgão: 
UCll ICA Ul.,,lC' l l ICAJ 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
7.480.000,00 7.480.000,00 
7.480.000,00 7.480.000,00 
7.480.000,00 7.480.000,00 
2.570.000,00 2.570.000,00 
1.390.000,00 1.390.000,00 
20.000,00 20.000,00 
3.500.000,00 3.500.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
31.000,00 31.000,00 
31.000,00 31 .000,00 
31.000,00 31 .000,00 
31 .000,00 31.000,00 
670.000,00 670.000,00 
670.000,00 670.000,00 
670.000,00 670.000,00 
670.000,00 670.000,00 
8. 191.000,00 8. 191.000,00 
8. 191 .000,00 8.191 .000,00 
"-IV UC "1Cll IGll V 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
12 
12.122 
12. 122.0302 
12.122.0302.2.033 
Especificação 
Educação 
Administração Geral 
Manutenção e Operacionalização da SMEC 
MANUT/OPERAC. GABINETE SECRETÁRIO 
Total da Unidade: 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
75.000,00 75.000,00 
75.000,00 75.000,00 
75.000,00 75.000,00 
75.000,00 75.000,00 
º·ºº 75.000,00 75.000,00 
KIO ae Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidades: 02 - SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 
Código 
12 
12.365 
12.365.0302 
12.365.0302.2.015 
12.361 
12.361.0302 
12.361 .0302.2.049 
12.361.0302.2.055 
Especificação 
Educação 
Educação Infantil 
Manutenção e Operacionalização da SMEC 
MANUT/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC - ED. INFANTIL 
Ensino Fundamental 
Manutenção e Operacionalização da SMEC 
MANUT/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMEC 
MANUT/OPERAC. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 
Total da Unidade: 
Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
64.478.450,00 64.478.450,00 
5.203.450,00 5.203.450,00 
5.203.450,00 5.203.450,00 
5.203.450,00 5.203.450,00 
59.275.000,00 59.275.000,00 
59.275.000,00 59.275.000,00 
59.215.000,00 59.215.000,00 
60.000,00 60.000,00 
0,00 64.4 78.450,00 64.478.450,00 
1'\.IV UÇ "'UI IÇll V 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidades: 03 - SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 Educação 
12.366 Educação de Jovens e Adultos 
12.366.0305 Manut/Revitalização Educação de Jovens e Adultos 
12.366.0305.2.035 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC.DE JOVENS E ADULTOS 
12.366.0305.2.045 MANUT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
12.366.0305.2.046 FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 
12.367 Educação Especial 
12.367.0306 Manutenção e Revitalização da Educação Especial 
12.367.0306.2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC. ESPECIAL 
12.367.0306.2.047 FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12.367.0306.2.048 MANUT/OPERAC. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 
12.365 Educação Infantil 
12.365.0304 Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil 
12.365.0304. 1.022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL 
12.365.0304.1.023 REFORMNAMPLIAÇÃO UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL 
12.365.0304.2.040 MANUT/OPERAC. DAS UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL 
12.365.0304.2.041 FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR P/ ALUNOS EDUC INFANT 
12.365.0304.2.042 OFERTA DE TRANSPORTE P/ ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL 
12.365.0304.2.043 INFORMATIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES DA EDUC INFANTIL 
12.365.0304.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS EDUC INFANTIL 
12.361 Ensino Fundamental 
12.361.0302 Manutenção e Operacionalização da SMEC 
12.361 .0302.1.051 CONST/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 
12.361 .0302.2.086 OPERACIONALIZAÇÃO PROG DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
12.361.0303 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 
12.361.0303.1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361 .0303.1.025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361 .0303.2.038 FORMAÇÃO CONTINUADA PROFISSIONAIS ENS FUNDAMENTAL 
12.361 .0303.2.044 INFORMATIZAÇÃO UNIDADES ESCOLARES ENS FUNDAMENTAL 
12.361.0303.2.050 MANUT/OPERAC.UNIDADES ESCOLARES DEENS FUNDAMENTAL 
12.361.0303.2.071 OFERTA TRANSPORTE ESCOLAR P/ALUNOS ENS FUNDAMENTAL 
12.361.0303.2.1 02 FORNEC MERENDA ESCOLAR P/ALUNOS ENSINO FUNDAMENTAL 
Total da Unidade: 
( Exercicio de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
19.445.000,00 23.929.500,00 43.374.500,00 
1.085.000,00 1.085.000,00 
1.085.000,00 ,, 1.085.000,00 
40.000,00 40.000,00 
645.000,00 645.000,00 
400.000,00 400.000,00 
760.000,00 760.000,00 
760.000,00 760.000,00 
40.000,00 40.000,00 
200.000,00 200.000,00 
520.000,00 520.000,00 
5.585.000,00 5.060.000,00 10.645.000,00 
5.585.000,00 5.060.000,00 10.645.000,00 
3.525.000,00 3.525.000,00 
2.060.000,00 2.060.000,00 
3.000.000,00 3.000.000,00 
1.700.000,00 1. 700.000,00 
80.000,00 80.000,00 
220.000,00 220.000,00 
60.000,00 60.000,00 
13.860.000,00 17.024.500,00 30.884.500,00 
3.190.000,00 14.500,00 3.204.500,00 
3.190.000,00 3.190.000,00 
14.500,00 14.500,00 
10.670.000,00 17.010.000,00 27 .680.000,00 
7.600.000,00 7.600.000,00 
3.070.000,00 3.070.000,00 
205.000,00 205.000,00 
275.000,00 275.000,00 
9.570.000,00 9.570.000,00 
3 .460. 000' 00 3.460.000,00 
3.500.000,00 3.500.000,00 
19.445.000,00 23.929.500,00 43.374.500,00 

Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
Unidades: 04 - SUBSECRETARIA DE CULTURA 
Código Especificação 
13 Cultura 
13.392 Difusão Cultural 
13.392.0307 Manutenção e Revitalização da Cultura 
13.392.0307.2.096 MANUT/OPERAC. DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 
13.392.0231 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural 
13.392.0231.1.038 Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
Betha Sistemas 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
181 .885,00 1.010.000,00 1.1 g1 .885,00 
181.885,00 1.010.000,00 1.1 g1 .885,00 
1.010.000,00 1.010.000,00 
1.010.000,00 1.010.000,00 
181.885,00 181 .885,00 
181.885,00 181.885,00 
181 .885,00 1.010.000,00 1.1 91.885,00 
1 g.626.885,00 89.492.950,00 109.119.835,00 
~•u u~ Jtu 11:::11 v 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: Jtaguai 
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
26 
26. 122 
26. 122.0052 
26.122.0052.2.108 
26. 122.0052.2.109 
26.452 
26.452.0052 
26.452.0052.2. 112 
26.452.0052.2.197 
Especificação 
Transporte 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMT 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 
Serviços Urbanos 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS P/PASSAGEIROS 
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
26.020.000,00 26.020.000,00 
5.060.000,00 5.060.000,00 
5.060.000,00 5.060.000,00 
2.845.000,00 2.845.000,00 
2.215.000,00 2.215.000,00 
20.g60.ooo,oo 20.960.000,00 
20.960.000,00 20.960.000,00 
10.000,00 10.000,00 
20.950.000,00 20.950.000,00 
26.020.000,00 26.020.000,00 
26.020.000,00 26.020.000,00 
Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 13 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código Especificação 
12 Educação 
12.361 Ensino Fundamental 
12.361.0303 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 
12.361 .0303.2.093 HORTAS ESCOLARES 
12.361 .0303.2.181 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
18 Gestão Ambiental 
18.542 Controle Ambiental 
18.542.0052 Administração Geral 
18.542.0052.2.103 PROG. DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 
18.541 
18.541.0052 
18.541.0052.1.052 
18.541.0233 
18.541.0233.2.058 
18.543 
18.543.0233 
18.543.0233.2.104 
20 
20.605 
20.605.0232 
20.605.0232.2.057 
20.605.0232.2.11 o 
20.605.0232.2. 11 3 
20.122 
20. 122.0052 
20.122.0052.2.100 
20.122.0052.2.101 
20.122.0052.2.107 
20.604 
20.604.0338 
20.604.0338.2.106 
20.606 
20.606.0236 
20.606.0236.2.091 
20.602 
20.602.0234 
20.602.0234.2.062 
20.602.0235 
20.602.0235.2.060 
Preservação e Conservação Ambiental 
Administração Geral 
GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-FECAM 
Programa de Apoio ao Meio Ambiente 
ARBORIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO 
Recuperação de Áreas Degradadas 
Programa de Apoio ao Meio Ambiente 
RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADADAS 
Agricultura 
Abastecimento 
Prog de Apoio a Agricultura 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES 
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUT/OPERAC DA SEMAAP 
MANUT/OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 
Defesa Sanitária Animal 
Controle de Animais Vadios 
CONTROLE DE ANIMAIS VADIOS 
Extensão Rural 
Programa de Desenvolvimento Rural 
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 
Promoção da Produção Animal 
Programa de Apoio a Produção Animal 
INCENTIVO A PRODUÇÃO AN IMAL 
Programa de Apoio e Incentivo a Pesca 
INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
Total da Unidade: 
( 
Operações Especiais Projetos 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
4.000,00 
Atividades 
40.300,00 
40.300,00 
40.300,00 
24.300,00 
16.000,00 
729.821,00 
16.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
430.953,00 
430.953,00 
430.953,00 
282.868,00 
282.868,00 
282.868,00 
2.343.144,00 
455.000,00 
455.000,00 
430.000,00 
19.000,00 
6.000,00 
816.000,00 
816.000,00 
800.000,00 
7.000,00 
9.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
1.050. 144,00 
77.000,00 
77.000,00 
973.144,00 
973. 144,00 
3.113.265,00 
Exercicio de 2011 
Total 
40.300,00 
40.300,00 
40.300,00 
24.300,00 
16.000,00 
733.821,00 
16.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
434.953,00 
4.000,00 
4.000,00 
430.953,00 
430.953,00 
282.868,00 
282.868,00 
282.868,00 
2.343. 144,00 
455.000,00 
455.000,00 
430.000,00 
19.000,00 
6.000,00 
816.000,00 
816.000,00 
800.000,00 
7.000,00 
9.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
1.050. 144,00 
77.000,00 
77.000,00 
973.144,00 
973. 144,00 
3. 117 .265,00 
1'-IV \,...,.;:::;; U'Q I l 'Ç'll V 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: llaguai 
Órgão: 13 - SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 
Unidades: 02 - FUNDMAAP 
Código 
20 
20. 122 
20. 122.0052 
20.122.0052.2.130 
Especificação 
Agricultura 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUT/OPERAC DO FUNDMAAP 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( 
Operações Especiais Projetos 
0,00 
4.000,00 
Atividades 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.123.265,00 
Exercício de 2011 
Total 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.127.265,00 
t<.10 ae Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
04 
04.122 
04. 122.0052 
04. 122.0052.2. 189 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
8.000,00 8.000,00 
8.000,00 8.000,00 
8.000,00 8.000,00 
8.000,00 8.000,00 
8.000,00 8.000,00 
8.000,00 8.000,00 
Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
06 
06. 122 
06. 122.0052 
06.122.0052.2.019 
06.122.0052.2.020 
06.122.0052.2.021 
06.182 
06. 182.0239 
06. 182.0239.2. 187 
Especificação 
Segurança Pública 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUT/OPERAC. DA SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AQUISIÇÃO DE VIATU RAS 
MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL 
Defesa Civil 
Defesa Civil 
MANUT/OPERAC. DA DEFESA CIVIL 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( Exercicio de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
734.000,00 734.000,00 
718.000,00 718.000,00 . 
718.000,00 718.000,00 
289.000,00 289.000,00 
100.000,00 100.000,00 
329.000,00 329.000,00 
16.000,00 16.000,00 
16.000,00 16.000,00 
16.000,00 16.000,00 
734.000,00 734.000,00 
734.000,00 734.000,00 
Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
04 
04.122 
04. 122.0052 
04. 122.0052.2. 154 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código Especificação 
04 Administração 
04.122 Administração Geral 
04.122.0052 Administração Geral 
04. 122.0052.2. 155 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( Exercício de 201 1 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
4.000,00 4.000,00 
4.000,00 4.000,00 
4.000,00 4.000,00 
4.000,00 4.000,00 
4.000,00 4.000,00 
4.000,00 4.000,00 
Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
04 
04. 121 
04.121 .0052 
04.121.0052.2.117 
04.121.0052.2.149 
04.121.0052.2. 156 
04.121.0052.2. 168 
Especificação 
Administração 
Planejamento e Orçamento 
Administração Geral 
REESTRUTURAÇÃO IMOBILIÁRIA 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
PLANO DIRETOR 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
225.000,00 225.000,00 
225.000,00 225.000,00 
225.000,00 225.000,00 
20.000,00 20.000,00 
15.000,00 15.000,00 
180.000,00 180.000,00 
10.000,00 10.000,00 
225.000,00 225.000,00 
225.000,00 225.000,00 
Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
26 
26.122 
26.122.0052 
26. 122.0052.2. 111 
26.452 
26.452.0052 
26.452.0052.2.114 
Especificação 
Transporte 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMTR 
Serviços Urbanos 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO MALHA VIÁRIA 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
1.040.000,00 1.040.000,00 
400.000,00 400.000,00 
400.000,00 400.000,00 
400.000,00 400.000,00 
640.000,00 640.000,00 
640.000,00 640.000,00 
640.000,00 640.000,00 
1.040.000,00 1.040.000,00 
1.040.000,00 1.040.000,00 
Rio de Janeiro 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidades: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código 
g9 
99.999 
99.999.0999 
99.99g.0999,2.999 
Especificação 
Reserva de Contingência 
Reserva de Contingência 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
Subtotal: 
( 
Operações Especiais Projetos 
4.650.000,00 67.275.885,00 
Atividades 
186.455.083,00 
Exercício de 2011 
Total 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
2.000.000,00 
260.380.968,00 
Rio de Janeiro 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGU( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código 
10 
10.122 
10.122.0052 
1O.122.0052.2. 132 
Especificação 
Saúde 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMS 
Total da Unidade: 
, 
l. Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
85.000,00 85.000,00 
85.000,00 85.000,00 
85.000,00 85.000,00 
85.000,00 85.000,00 
0,00 85.000,00 85.000,00 
t'Ç.fO ae Janeiro 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGÚ 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 11 ·SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidades: 02 ·FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código 
10 
10.122 
10.122.0052 
10.122.0052.2.032 
10.122.0052.2. 131 
10.122.0052.2.133 
10.122.0052.2.141 
10.122.0052.2.143 
10.122.0052.2.151 
10.306 
10.306.0250 
10.306.0250.2.142 
10.302 
10.302.0052 
10.302.0052.2.002 
10.302.0052.2.027 
10.302.0052.2.029 
10.302.0052.2.030 
10.302.0052.2.113 
10.302.0052.2. 147 
10.302.0052.2.148 
10.302.0052.2. 152 
10.302.0230 
10.302.0230.2.028 
10.302.0230.2.137 
10.302.0230.2.139 
10.302.0230.2.150 
10.302.0513 
10.302.0513.1 .035 
10.302.0216 
10.302.0216.2.138 
10.302.0502 
10.302.0502.2.205 
10.302.01g5 
10.302.0196.2.031 
10.302.0196.2.1 69 
10.301 
10.301.0052 
10.301.0052.2.036 
10.301.0202 
10.301.0202.2.146 
10.301 .0196 
10.301 .0 196.2.145 
10.301 0196.2.206 
Especificação 
Saúde 
Administração Geral 
Administração Geral 
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS 
MANUT/OPERAC. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
ENCARGOS C/ PREST. SERV. E REDE CREDENCIADA AO SUS 
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URG~NCINSAMU 
Alimentação e Nutrição 
Assistência Alimentar e Nutricional 
COMBATE ÀS CAR~NCIAS NUTRICIONAIS 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Administração Geral 
AÇÕES ESTRATÉGICAS 
AQUIS.APAR/EQUIP/UTENS MÉDICO HOSP. ODONT. E LABORATORIAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES 
MANUT/OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 
MANUT/OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 
MANUTIOPERAC UNIDADE PRÉ-HOSPITALAR 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS Pi DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
Assistência Farmacêutica 
AQUISIÇÕES DE INSUMOS Pi DIABÉTICOS 
MANUT/OPERAC FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
FARMÁCIA BÁSICA 
Construção/Reforma de Unidades de Saúde 
CONST/REFORMNAMPLIAÇÃO E ADAPT. DE UBS E HOSP.MUNICIPAIS 
Prev. Cont. Assis!. Portadores AIDS 
MANUT.OPERAC.PROGRAMA DST/AIDS 
Programa Saúde Mental 
MANUT/OPERAC DO PROGRAMNATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL 
Saúde da Família 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS 
MANUT.OPERAC. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTO 
Atenção Básica 
Administração Geral 
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 
Agente Comunitário de Saúde 
MANUT/OPERAC. PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Saúde da Familia 
MANUT/OPERAC. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 
SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA 
Operações Especiais Projetos 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
Atividades 
71.000.132,00 
39.232. 132,00 
39.232. 132,00 
10.000,00 
80.000,00 
37.032.132,00 
20.000,00 
1.470.000,00 
620.000,00 
553.000,00 
553.000,00 
553.000,00 
18.505.000,00 
12.880.000,00 
150.000,00 
1. 730.000,00 
570.000,00 
780.000,00 
4.090.000,00 
3.310.000,00 
2.000.000,00 
250.000,00 
4.075.000,00 
350.000,00 
225.000,00 
2.000.000,00 
1.500.000,00 
325.000,00 
325.000,00 
690.000,00 
690.000,00 
535.000,00 
290.000,00 
245.000,00 
11.840.000,00 
10.000.000,00 
10.000.000,00 
635.000,00 
635.000,00 
1.190.000,00 
1.075.000,00 
11;_f'VV\f'\/"I 
Betha Sistemas 
Exercício de 201 1 
Total 
71.600.132,00 
39.232.132,00 
39.232.132,00 
10.000,00 
80.000,00 
37.032.132,00 
20.000,00 
1.4 70.000,00 
620.000,00 
553.000,00 
553.000,00 
553.000,00 
19.105.000,00 
12.880.000,00 
150.000,00 
1. 730.000,00 
570.000,00 
780.000,00 
4.090.000,00 
3.310.000,00 
2.000.000,00 
250.000,00 
4.075.000,00 
350.000,00 
225.000,00 
2.000.000,00 
1.500.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
325.000,00 
325.000,00 
690.000,00 
690.000,00 
535.000,00 
290.000,00 
245.000,00 
11 .840.000,00 
10.000.000,00 
10.000.000,00 
635.000,00 
635.000,00 
1. 190.000,00 
1.075.000,00 
~ ~ ... ,., ,., ,., ,., -
Rio de Janeiro 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGU( 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidades: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
10 Saúde 
10.301 Atenção Básica 
10.301 .0207 Saúde do Escolar 
10.301 .0207.2.140 MANUT/OPERAC. PROGRAMA MUNIC. SAÚDE ESCOLAR 
10.305 Vigilância Epidemiológica 
10.305.0209 Ações Epidemiológicas 
10.305.0209.2.134 COORD.CONT.DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
10.304 Vigilância Sanitária 
10.304.0208 Vigilância Sanitária 
10.304.0208.2.136 COORD.CONT.VIGIL.SANITÁRIA PROD.SERVIÇOS 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
Subtotal: 
( 
Operações Especiais Projetos 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
600.000,00 
Atividades 
71 .000.132,00 
11 .840.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
705.000,00 
705.000,00 
705.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
71 .000.132,00 
71 .085.132,00 
71.085.132,00 
U C lllU Vl-..1'-Vlll.._. ._, 
Exercício de 2011 
Total 
71 .600.132,00 
11.840.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
705.000,00 
705.000,00 
705.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
165.000,00 
71.600.132,00 
71 .685.132,00 
71 .685.132,00 
Rio de Janeiro 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA soe< ~DE ITAGUAI 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL 
Unidades: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08.122 Administração Geral 
08.122.0052 Administração Geral 
08.122.0052.2.213 MANUT. OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS 
Total da Unidade: 
( Exercicio de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
270.000,00 270.000,00 
270.000,00 270.000,00 
270.000,00 270.000,00 
270.000,00 270.000,00 
270.000,00 270.000,00 
Rio de Janeiro 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA soe( . DE ITAGUAI 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Unidades: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Código 
08 
08. 122 
08.122.0052 
08. 122.0052.2. 162 
08.122.0052.2.164 
08.243 
08.243.0263 
08.243.0263.2.153 
08.241 
08.241 .0238 
08.241.0238.2.159 
08.242 
08.242.0121 
08.242.0121.2.157 
08.244 
08.244.0052 
08.244.0052.2.023 
08.244.0052.2.024 
08.244.0052.2.025 
08.244.0052.2.026 
08.244.0517 
08.244.0517.2.167 
08.244.0500 
08.244.0500.2.160 
08.244.0516 
08.244.0516.2.166 
08.244.0504 
08.244.0504.2.165 
08.244.0127 
08.244.0127.2.215 
08.244.0126 
08.244.0126.2.209 
08.128 
08.128.0058 
08.128.0058.2. 163 
Especificação 
Assistência Social 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUT/OPERAC. FUNDO MUNIC. ASSIST. SOCIAL 
MANUT/OPERAC. CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
Prog. Social de Atend. a Criança e Adolescente 
APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Assistência ao Idoso 
Programa de Atenção a Terceira Idade 
APOIO A PESSOA IDOSA 
Assistência ao Portador de Deficiência 
Atenção Pessoa Portadora Deficiência 
APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 
Assistência Comunitária 
Administração Geral 
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CENTRO DE REF ESPEC DE ASSIST SOCIAL/MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA 
REVISÃO BENEFÍCIOS PREST. CONTINUADA 
SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
Agente Jovem 
AGENTE JOVEM 
Programa Bolsa Familia 
BOLSA FAMÍLIA 
Programa de Atenção Integral a Mulher 
APOIO INTEGRAL A MULHER 
Programa de Atendimento a Familia 
APOIO INTEGRAL A FAMÍLIA 
Programa de Segurança Alimentar 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
Programa Erradicação do Trabalho Infantil 
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 
Formação de Recursos Humanos 
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
Subtotal: 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
9.898.000,00 9.898.000,00 
4.300.000,00 4.300.000,00 
4.300.000,00 4.300.000,00 
4.280.000,00 4.280.000,00 
20.000,00 20.000,00 
590.000,00 590.000,00 
590.000,00 590.000,00 
590.000,00 590.000,00 
435.000,00 435.000,00 
435.000,00 435.000,00 
435.000,00 435.000,00 
298.000,00 298.000,00 
298.000,00 298.000,00 
298.000,00 298.000,00 
4.260.000,00 4.260.000,00 
1.639.000,00 1.639.000,00 
1.245.000,00 1.245.000,00 
225.000,00 225.000,00 
130.000,00 130.000,00 
39.000,00 39.000,00 
701 .000,00 701 .000,00 
701 .000,00 701.000,00 
475.000,00 475.000,00 
475.000,00 475.000,00 
8.000,00 8.000,00 
8.000,00 8.000,00 
1. 170.000,00 1.170.000,00 
1. 170.000,00 1.170.000,00 
21.000,00 21.000,00 
21.000,00 21.000,00 
246.000,00 246.000,00 
246.000,00 246.000,00 
15.000,00 15.000,00 
15.000,00 15.000,00 
15.000,00 15.000,00 
9.898.000,00 9.898.000,00 
1O.168.000,00 10.168.000,00 
10.168.000,00 10.168.000,00 
Rio de Janeiro 
FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCEN DE ITAGUAI ( Exercício de 2011 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 15 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTtNCIA SOCIAL 
Unidades: 03 - FUND. MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Código Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total 
08 Assistência Social 150.000,00 150.000,00 
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 150.000,00 150.000,00 
08.243.0263 Prog. Social de Atend. a Criança e Adolescente 150.000,00 150.000,00 
08.243.0263.2.005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA 16.000,00 16.000,00 
08.243.0263.2.153 APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 134.000,00 134.000,00 
Total da Unidade: 150.000,00 150.000,00 
Total do ó rgão: 150.000,00 150.000,00 
Subtotal: 150.000,00 150.000,00 
1'-IV UÇ "'cu n;;11 V 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO UR~ \10 DE ITAGUAI 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 20 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ 
Unidades: 01 - CODUITA 
Código 
04 
04.122 
04.122.0052 
04.122.0052.2.192 
15 
15.452 
15.452.0522 
15.452.0522.1.023 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUTIOPERAC DA CODUITA 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
AÇÕES VALOR DA INFRA ESTRUTURA URBANA 
REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
Subtotal: 
( Exercício de 2011 
Operações Especiais Projetos Atividades Total 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
( 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 20 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI 
Unidades: 01 - CODUITA 
Código 
04 
04, 122 
04. 122.0052 
04. 122.0052.2.192 
15 
15.452 
15.452.0522 
15.452.0522. 1.023 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Administração Geral 
MANUT/OPERAC DA CODUITA 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
AÇÕES VALOR DA INFRA ESTRUTURA URBANA 
REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
Subtotal: 
( 
Operações Especiais 
Exercício de 2011 
Projetos Atividades Total 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 20 - CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ 
Unidades: 01 - CODUITA 
Código 
04 
04.122 
04.122.0052 
04.122.0052.2.192 
15 
15.452 
15.452.0522 
15.452.0522.1 .023 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Admini stração Geral 
MANUT/OPERAC DA CODUITA 
Urbanismo 
Serviços Urbanos 
AÇÕES VALOR DA INFRA ESTRUTURA URBANA 
REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA 
) 
Total da Unidade: 
Total do órgão: 
Subtotal: 
Operações Especiais 
) 
Exercício de 2011 
Projetos Atividades Total 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
Rio de Janeiro 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 07 - ITAPREVI 
Unidades: 02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA 
Código 
04 
04.122 
04. 122.0052 
04.122.0052.2.204 
04. 122.0052.2.205 
04.128 
04.128.0058 
04. 128.0058.2.206 
Especificação 
Administração 
Administração Geral 
Administração Geral 
Manutenção da Diretoria Administrativa 
Encargos com Pagamento de Pessoal 
Formação de Recursos Humanos 
Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos 
Reciclagem e Treinamento de Pessoal 
) 
Total da Unidade: 
Operações Especiais Projetos Atividades 
606.000,00 
573.000,00 
573.000,00 
147.000,00 
426.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
606.000,00 
) 
!::lema ::>1stemas 
Exercicio de 2011 
Total 
606.000,00 
573.000,00 
573.000,00 
147.000,00 
426.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
606.000,00 
Rio de Janeiro oeu1a 01::.11::1 110::. 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI\ ( Exercício de 2011 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 07 - IT APREVI 
Unidades: 03 - DIRETORIA FINANCEIRA 
Código Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total 
04 Administração 16.000,00 16.000,00 
04.122 Administração Geral 16.000,00 16.000,00 
04.122.0052 Administração Geral 16.000,00 16.000,00 
04.1 22.0052.2.207 Manutenção da Diretoria Financeira 16.000,00 16.000,00 
Total da Unidade: 16.000,00 16.000,00 
Rio de Janeiro 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAK 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: ltaguai 
Órgão: 07 - ITAPREVI 
Unidades: 04 - DIRETORIA JURÍDICA 
Código Especificação 
04 Administração 
04.122 Administração Geral 
04.122.0052 Administração Geral 
04.122.0052.2.208 Manutenção da Diretoria Juridica 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
Subtotal: 
Total Geral: 
( 
Operações Especiais Projetos 
4.650.000,00 67.8g5.885,00 
Atividades 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
19.355.000,00 
19.355.000,00 
287.953.215,00 
!:lema ,":>ISltH llélS 
Exercicio de 201 1 
Total 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
19.355.000,00 
19.355.000,00 
362.499.100,00 
~IU Ut:: Ji:U lt::ll V D~ lll d vl :>l~ lll d:> 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUA{ Exercicio de 201 1 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Municipio: llaguai 
Órgão: 07 - IT APREVI 
Unidades: 01 - GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
Código Especificação Operações Especiais Projetos Atividades Total 
04 Administração 183.700,00 183.700,00 
04. 122 Administração Geral 183.700,00 183.700,00 
04.122.0052 Administração Geral 183.700,00 183.700,00 
04. 122.0052.2.201 Manutenção do Gabinete 183.700,00 183.700,00 
09 Previdência Social 18.519.300,00 18.519.300,00 
09.272 Previdência do Regime Estatutário 18.519.300,00 18.519.300,00 
09.272.0181 Aposentadorias e Pensões do RPPS 17.875.800,00 17.875.800,00 
09.272.0181.2.202 Manutenção de Aposentadorias e Pensões 17.875.800,00 17.875.800,00 
09.272.0182 . Beneficies a Segurados do RPPS 643.500,00 643.500,00 
09.272.0182.2.203 Encargo com o pagamento de Beneficies 643.500,00 643.500,00 
Total da Unidade: 18. 703.000,00 18. 703.000,00 
( ( 
1 
r 
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1 
' 
MUNICÍPIO DE IT AGUAÍ 
LOA 2011 
DESCRIÇÃO DOS IMPOSTOS VALOR R$ DESPESAS FONTE VALOR R$ ( Programa de Trabalho) 
IPTU 15.000.000,00 10 12 361 01 45.655.300,00 
ITBI 2.000.000,00 
ISS 127.000.000,00 10 12 365 01 8.061 .250,00' 
IRRF 5.350.000,00 
FPM 20.000.000,00 
ICMS L.C. 87/96 300.000,00 í 
ITR 70.000,00 
ICMS 40.000.000,00 ! 
IPVA 3.500.000,00 i IPI Exportação 1.000.000,00 
Dívida Ativa 7.298.000,00 Port 328/01 - Conta Retific. 12.974.000,00 
Multas e Juros de Mora 2.629.703,00 
TOTAL 224.147.703,00 TOTAL 66.690.550,00 
Deliberação 215/00 - Modelo 1 
ISS 
IPTU 
ITBI 
IRRF 
FPM 
ITR (100%) 
( 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
LOA DE 2011 
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RESERVADOS A SAÚDE 
ESPECIFICAÇAO 
RECEITA 
1- RECEITA PROPRIA DO MUNICIPIO - IMPOSTOS 
li · RECEITA DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
ICMS - Desoneração (100%)- LC 87/96 - Lei Kandir 
111- RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO ESTADO 
ICMS (100%) 
!PI-Exportação (100%) 
IPVA (100%) 
IV-OUTRAS RECEITAS CORRENTES DO MUNICIPIO 
Multa e juros de mora de Impostos Municipais 
Receita da Dívida Ativa de Impostos Municipais 
Dívida Ativa dos Impostos Municipais 
Multa e juros de Mora da Dívida Ativa dos Impostos Municipais 
(A) TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS (l+ll+lll+IV) 
DESPESA FIXADA COM SAUDE 
(B) TOTAL DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE DO MUNICIPIO (LIQUIDADO) 
(C) CALCULO INDICADOR DO LIMITE EC - 29100 = (BIA) 
127.000.000,00 
15.000.000,00 
2.000.000,00 
5.350.000,00 
20.000.000,00 
70.000,00 
300.000,00 
40.000.000,00 
1.000.000,00 
3.500.000,00 
1.869. 703,00 
8.058.000,00 
7.298.000,00 
760.000,00 
224.147.703,00 
40.432.132,00 
18,04% 
( 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI 
Programa de Trabalho Por Órgão e Unidade Orçamentária - Anexo 6 - Consolidada 
Município: ltaguai 
Órgão: 20- CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI 
Unidades: 01 - CODUITA 
Código Especificação 
04 Administração 
04.122 Administração Geral 
04.122.0052 Administração Geral 
04.122.0052.2.192 MANUT/OPERAC DA CODUITA 
15 Urbanismo 
15.452 Serviços Urbanos 
15.452.0522 AÇÕES VALOR DA INFRA ESTRUTURA URBANA 
15.452.0522.1 .023 REVITALIZAÇÃO/INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Total da Unidade: 
Total do Órgão: 
Subtotal: 
( 
Operações Especiais 
Exercício de 2011 
Projetos Atividades Total 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
740.000,00 740.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
20.000,00 740.000,00 760.000,00 
1 
1 
i 
• 
e· ( 
DEMONSTRAÇÃO DE APURAÇÃO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA (INCISO 1, DO ART. 53 da LRF) 
ÓRGÃO: Município de ltaguaí 
PERÍODO: 01/01/2011a31/12/2011 
COMPONENTES ,, 
RECEITAS CORRENTES (1) ~~-
' 
(+)Tributárias 
(+)Contribuições 
(+)Patrimoniais 
( +) Serviços 
(+)Transferências Correntes 
( +) Outra~ Receitas Correntes --· ...-.. -.._ 
(-)DEDUÇÕES (li) " D 
.. --~·--__,::....:, 
(-) Contribuiçoes dos Servidores 
Previdência 
(-)Dedução de Receita p/ Formação do 
Fundeb 
(=) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Ili) 
1ºBim 2ºBim 
56. 759.500,00 56. 759.500,00 
25.321 .000,00 25.321 .000,00 
1.534.600,00 1.534.600,00 
495.000,00 495.000,00 
7.500,00 7.500,00 
26.943.216,17 26.943.216,17 
2.458.183,83 2.458.183,83 
2.980.266,67 2.980.266,67 
817.933,33 817.933,33 
2.162.333,33 2.162.333,33 
53. 779.233,33 53. 779.233,33 
EVOLUÇÃO NO PERÍODO \ PREVISÃO ATÉ O ~ FINAL DO EXERCÍCIO 3ºBim 4°Bim 5° Bim 6°Bim 
56. 759.500,00 56. 759.500,00 56. 759.500,00 56\?59.500,00 •u-• 340.557 .000,00 
25.321 .000,00 25.321 .000,00 25.321 .000,00 25.321.000,00 151 .926.000,00 
1.534.600,00 1.534.600,00 1.534.600,00 1.534.600,00 9.207.600,00 
495.000,00 495.000,00 495.000,00 495.000,00 2.970.000,00 
7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 45.000,00 
26.943.216, 17 26.943.216, 17 26.943.216, 17 26.943.216,17 161 .659.297,00 
2.458.183,83 2.458.183,83 2.458.183,83 2.458.183,83 14.749.103,00 
2.980.266,67 2.980.266,67 2.980.266,67 2.980.266,67 ~' 17.881.600,00 
817.933,33 817.933,33 817.933,33 817.933,33 4.907.600,00 
2.162.333,33 2.162.333,33 2.162.333,33 2.162.333,33 12.97 4.000,00 
i 
53. 779.233,33 53. 779.233,33 53. 779.233,33 53. 779.233,33 322.675.400,00 
SS-SMF