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← Itaguaí (RJ)

norma nº 449/1969

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 449 / 1969
Date 1969-12-26
Ementadispõe sobre a doação de terreno para construção de ginásio Seropedica
native_id314

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

• 
Estodo do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de ltaguaí 
D E L I D ~ ~ A ç 7. o no 1t1t9 
- A - <.:-..::e dispoo oobro a doeçao 
do tc!'rC."'l;) pare. constru -
<:.ro - G.e Giru.sio . . 
Ç'.lTI:;IDEPJI. 'DO - ~ci- dovor do lblialoío, p~ pelo r:alhÓr .,e. , tc.."1dioonto do ensbo ao todon os ~a.us , c
1"'1t:-o 
de 0:.10. Comu a; 
C0'"3ID::::?.ANDO - quo .,era cono...nação deatr- obricnr.ô'.o patriótica, 
todo e qual.quer enrôr ço no sonti1o de a udo.r ~ 
d:ls as o.ntidadcs que dc.:;ojo.D coln.boror no setor 
ao - , tp l . , -~ eü;.icc.i;..::.o uo :povo, e a o o.., ... nv..,_., ' 
CrnlSTD"3ATIDO - ainde que nêstc :-1micl-p10, e:::ict.e u:J e , 
"1a.S~O -
.'i:'t . lll -
Art. 20 -
pertenceu.te a ~anl::a • ..,e:!.~ de Escolas ·-:a 
eo=nni&.e.e, CD. funcione:icnto no p:-édio doo.do "~ 
la Prefei tu..."3., cono tanbéo ofcrcci:.Jcnto, pc...~ - - , construç;.:o da outro cd:ucarvla .. io no 20 clistrit.o 
ét sto lh.1..1'.liclpio, !r!l. 40 <la Rodovia Rio Sêo Pa--
lot con!'orne doaç5'.o au.t·riz ~ ricla. DcL:.bern~âo 
no lt46, üe ~ de oovamiro elo corrente o::i: rcÍcio, 
o:!'orccendo-::io agora oo a en~dade "'o.ra con.,_,,,, til' 
outro auue;~'io e::i Coroa Gra..ide, 51. cli~trit.o -
..::.::.soo I!..inic!..,io,, cm.jn obra ".:...·á .. ten:lc?' aos ~.l 
ios da ria • ...:.lc>.ção loc=J. e cirC'.mvizlli~s . 
F~co. li.o{iU<l e Calpe.nha Ilacionnl. de Escolut d;:. Co 
~üaee , u.:ia área do tcrr-....s ;oc:Undo l . 460 ;s2-
( .uc.tro t:.i.1 o qU::ltrocent.os e so:;:;cnta !"..ci:.:'os ~ 
dr<ld a) ,...ortcnccntc e. -"li.c1t>a.l~cl:lêa e loc.?.l " -
<la. on Cn"'on G.::-ande , 5 .. .:l.strit.o dÔstc 'unicf"lio. , t , 
n i•ci'e:!.•1\lo tel'!'eno san. C<"'tl$trtu.d un Gina.r.io-
,ortoncen1:e ~ referidc ontidn.clo, p:l!'a o e!J.S"l....r.o , . . or.10 ., tv 1oc os neno!'os " ~3 os sexos, sen 
J..,,:itin1,. , não podendo o -iÓvt..l ser des .. i!la ·o - • P."""'ª o •tro i"'..:.!1, e ~o ser o rocei t'.:.a,êto "'::;te 
e.rt:!.co. 
Cc:!lt. 
J 
Es1odo do Rio de Jonelro 
Cómara Municipal de ltaguoí 
. t . 4~ 
- !Io C..S" J,.. n:o Od!' !'eito O aprovcit3."le!lto e.o torre:io 
Ca:l il:!Ício da obra, peÜ! C~ :~ c10110J. õ.e Escolas 
da (C"~ücbl!e , !lO prazo :ó..rx> '.'6i? doze amsos, i' i~á 
m,,lÍ Ci tcmento OOl'.!l JWIÜllm e1'ai to C f-L'O:JC!l'!-.e c!oaçáo ,- . 
ravortondo o torrei'lO ao patri!lÔ :lo L . iUn1c1pallJ.:>.da. 
. , - - !. pr·osonto loi, ··roduzir- efeito ~nog o.le publicaçeo. 
Revo~o ::;o ao tlispoc::.ção C?:1 cu"'ltIÚ-io. 
Prefeito 
) 

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