norma nº 2815/2009

JORN~ b~ICIAL OE lTAGUA( -------'-----------~----- 02 -~~~~~~~~~~~~~~~~~ 16 DE NOVEMBRO DE 2QOg 
Professora 1ª a 4ª Série. ' 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
:·:. ··~.: Yi~nte. Cicarino Rocha 
Presidente 
. ,. ;:3;:1~-~Jsan· ~ésar-doS Reis Santos 
:- . ··;~~presidente 
.. ·Roberto LUcio E. Guimarães .... ,. .. ·· ...... 'l.0 Secretário 
c·:i .. ·; -~·snas>c&bral 
~-;~- S_ecr_etário. 
:1;:=:±"'-'i"'---""•YmÁD<>REs 
~ ':Z:;~fZ:iiloni~)!;~~~"~~taguai .. --:~:no,:z;64i~': dê·:tt(de·.·dei_eiiihi-ó·de~2007-
. ·}_. DiStri_buição. Gratuita 
'-i--~_,..,·~:-:.-,,_s.c,,. "··,,_·r"-'etaria ·d:e Governo =- .... _ .. -.... -.... ~'.' _.]'irage~_:7f~~\~xemp1a·~~·-·_ ·:·:.:_.:: ........... :, 
: .·.·1mpr~fPréfeitura Municipal deltag0ai. .. ~ )ãtôS"O:Tel:i(1i)26ss~:n« ······· 
lC ;::l'i:11i:'\l''~"c~~tagu.a1@i(agUal.~j.gov.b.r.· 
~ ~~~;:;~~~-~~~'..Muiii~i'~~r~~!Jiigu~i· ' - -~··.~.:~!itáJ.J~~OC#úVâ,:':636;:.çeit(:ro; ~taguat-RJ ••........ -~~·(2t)•2688;1165/·2688é2«6 
ffet'f ~w~~~~~~=i~I~~~-RJ 8,1136126884236 . . 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAf 
ATOS DO PODER EXECUTIVO 
LEIS: 
LEI Nº2.812 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. 
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 2.803 DE 22 DE 
SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS. 
DECRETO Nº3523, DE 12 DE NOVEMBRO' OE"2009 • 
PADRONIZA. AS MOB(UAS DAS 
MUNICIPAL DE ENSINO. 
e Cultura, do Cargo Efetivo de 
Processo nº 11.949/2009. 
PORTARIA N°1170, OE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 
OPREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAi-RJ, no uso <Íe su 
atribuições legais e de acordo com o que estabelece 0 arti as 54, § 1° da Lei nº 2499/05 e informações constantes 90 
Processo nº 10890/2009. no 
R$ 892,72 
R~118-,7S 
O PREFEITO MUNICIPAL. DE lTÃGÜAf:::·RJ:-·u·sanêiO .. de suas EXfRAT0 .. 00 CÓNTRATO N°184/2009. 
atribuições legais, de acordo--com-o-a~fnea---Partes!--0---MUNICIPIO- DE .. JTAGUAf e a empresa C P M -
•r, da Lei Orgânica do Munic[pio promulgada ·em 05 de abril CONSIBllCÃO E COMÉRCIO OE MATERIAIS DE 
de 1990. . --· ........ _ ........... ,. · ... " .............. · CONTRAÇAO·lTUA, conforme UcitaÇ'áOi'iº.2712009. 
Objeto: Executar obra de pavimentação e drenagem no 
Considerando os termos constantes do ProCesso Administrativo Bairro do Engenho e Jardim Et Bahia(parte). 
n°10045/2009, por meio do qual fiéoii.'jüStificada .. a necessidade ·Valor: O valor· gtobal é de R$ 1.478.407,20 (um mi!~ão, e comprovada a possibilidade jurldi~;....... ·quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sete reais e ·- ········----·-··~ .... -.. \iijite~centavo~): 
DECRETA: · -"··-·-.. ···"~-... ~,.-......... -Dota:Ção: Orçamentária:· 08.01.1.015.4490.51.01 
, .. " '" ...... , .. P~_o: Prazo de 120(centoe vinte) dias. 
Art;1°-;Ftcam"padrontzado·s"""õ"S tllóVêlS coristahiéi! õõ p10Césso .. cata. 29 de outub10 de 2009.--.... -·-··-·--···· 
a,cil!l?_~_çit.a#_Q, ___ Ja_bri_~fl.Q!__~la empresa DESK MÓVEIS (a) CARLO BUSATTO JUNIOR-PREFEITO MUNICIPAL 
:· :ESCOLARES.'.:.E:"f'ROOUTOS""' Pt:ÃS_flCOS 'I:.TD~·- l1:lsCrifa~.;·no:·: Ja) WAGNER ·GOMEs-::-coNTRATAOA; 
CNPJ sob o nº 74.148.958/0001.so.-·-RUa~.:·2: .. ·SJn~ •.. ô.d.: oi:.: 
Distrito de ltatiguara, Araruama-RJ;;:Cê-p::;28;970:000;:::::,::-..=::::::::::::.::::·:::::EX.TRATO.: .. OO 003" TERMO ADITIVO 00 CONTRATO Nº 
Art.- 2" • Este Decreto. entrará .. enl;.:::.vigor.;.:~tul;~?ta::~.~e. · .. sua .. 3112009 .... publicação, revogadas as. disposíções.~emo:i::oirtiâriõ~.:.;-::--~ ····--_Pa_rtGS::, .. 6.,_MUNiólPJ_O. ti.E::. ITAGUAI. e a empresa RIO 2~ ~-·-""·-·-----·-··---·" · - • VIAGENS E TURISMÓ -LTDA - ME, conforme Processo n 
(a} CARLO BUSATTO JUNIOR-PREFEITO.MUNICIPAL· 29812009. 
Objeto: Prorrogação do prazo. 
§ 1º ·O prazo inicialmente contratado e já prorrogado de. 6 
(seis) meses fica prorrogado por mats· um pe;1odo d~ 2{10•"-~ 
PORTARIA ff01167, DE 10 DE NOVEMBRO~·DE::2009;:::;:::::;· .. meses importando no prazo total de B(oito) meses. 
Exonerar,· "a -pedido•,. com. ef~itº:.retroattvo ·a-W-de::oulubro-do~ •. Ficam .... ratiftcada~1__ ª_s ____ demais cláusulas con~tantes do 
corrente ano, IVANI MARIA:~JlJ; BRlfo MABliAN. 11afffl!Ulá- üfrifí~V~OOQ.~o=cohdirem :com _o disposto n° 
funcional nº 14.719, lotada··:· na ... ·_Secretaria ·Municipal· de presenterermo:------------ · 
Educação e Cultura, dO.--Cargo...;__EfetiVO--de--.Orientadora ..... Oata:.....29 __ de __ sete111.bro de 2009. 
Educacional. Processo nº 11. 79412009, ~ .. ---·-~·---~--~--- ---- ... -· ---{ãrCARLO" BUSÀri0-JúN1C>'R·.:::pREFEITO MUNICIPAL 
.. (ã} ANIZIO.KAULl FILHO•CONTRATAOO 
PORTARIA N01168, DE 10 DE.NOVEMBRO:DE:2009;::=::-=:::-::::.~:::::-:::::::::=:::~:.:~:.:.::.:~:,. ..... : .. : ....... _,.... .. O CONTRATO N~ 
Exonerar, •a pedido•, com efeito. retroativo-a .. 02-<le .. outubro ... do ____ EX.IRATO __ J:lQ .. J>~~ ... ~~~O- ~mvo D 
corrente ano, ANA PAULA UMA MARTINS FELIPE, matrícula 8412008. BENFICA 
funcional nº 11.143, lotada na Secretaria Municipal de Educação Partes: O MUNICf PIO DE ITAGUAf e a emp;a09/2008 e Cultura, do Cargo Efetivo de Professora 1• a 4• Série. OE ITAGUAÍCONSTRUÇÕES LTOA, conforme . 
Processo nº11.022/2009. Objeto: Prorrogação do prazo. . 'á 
PORTARIA N01169, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. 
Exonerar, •a pedido•, com efeito retroativo a 23 de outubro do 
corrente. ano, SIRLENE DE AZEVEDO PINTO, matrfcula 
funcional 11º.11,~~··. lotada na Secretaria M,uniéipa~ .. ~·~ .. ~~,~~o 
§1º·0 prazo inicialmente contratado de 90(nove~ta) dias~ l 
prorrogados passou para o total de 1BO(centoe oitenta) dias, 
importando na prorrogação de 90 (noventa) dias, estando 
assim consignado no contrato. '· d 
§ 2° • Ficam ratificados as. dema1~ .. ~~·áúàulàà constantes 0 
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