| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2643 / 2007 |
| Date | 2007-12-18 |
| Ementa | Revisa a Lei n° 2532/05, Plano Plurianual de 2006/2009 (PPA) |
| native_id | 3314 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Itaguaí
LEI Nº 2.643 De, 18 de dezembro de 2007.
REVISA A LEI Nº 2.532 DE 15 DE DEZEMBRO DE
2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2006/2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPI ~ DE---l"f UAÍ J,
Faço saber que a Câ e-V ré es a'RréV.otJ e eu sanciono a seguinte Lei:
/; ~ -'~ ', / / /'( .--' . _; .~ ~. _--:-. ::::r '>>," . _,;:.~._....i -.-- ~ j-....j';::/,/" ............ '-.,,. ./ • • • !- _,_._. './'-..<..."----.. '-..J
ART. 1° - Ficam re vi sado s Vâlófes_da- Re-c.e1 -'"" .s , bem como os Programas ,
referentes áo exercício de 2008. ~ Pl7nc>:Bítítfanual ara pe íà ~ 2006 a 2009. r::: / .,,/' ~ Ç,.."' ~ -L/ ~
)-<..;..r-' ~ - _ --...
ART. 4° - Esta Lei ~ em vigor na data de sua-i:rn blicação, ro ndo seus efeitos a partir
de 1 º de janeiro de 2008 , revqgad9s as disposições em trár . · t
1 - --~ 1
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Rua Amélia Louzada, ?-77 - Centro - CEP: 23815-180 - Itaguaí - RJ Tuls.: 2688-1136 - 2688-1236
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de ltaguaí
Exercício de 2007
REVISÃO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009
Receitas Arrecadadas 2004/2006 e Previstas 2007/2009 - CONSOLIDADO
Especificação
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
Impostos s/ o Patrimônio e a Renda
Imposto si Propriedade Predial e Territ. Urbana
Impostos/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Pessoas Fisicas
lmp.de Renda Pessoa Jur -Liquida de lnc.Fiscais
IRRF s/ os Rendimentos do Trabalho
IRRF sobre outros rendimentos
Imposto sfTransm Inter Vivos de Ben moveis e Dir
Impostos/ a Produção e a CircuJaçaõ----.____ ------
Imposto st Servicos de aualqzr Natureza
TAXAS
Tx p/ Exercício do PodeJ~/olicia j
Vigi lância Sanitária L j
Tx de Funcionamento Est ti Comerr dúsVPrest Serv
Tx de Licença para Exec ção de Ob s 1
· Apreensão e Depósito .
1
Tx de Utilização de Area ê Domini Público
Tx pela Prestacao de S !'llicos l 1
Tx de Cemitérios 1
Tx de Limpeza Pública 1 1
Outras Taxas de Presta o de Se iços
Depósito Público \ 1
Taxa de Expediente \
· Outras Taxas
RECEITAS DE CONTRIBUl~ES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
. Contrib Previd. do Regime Próp io
Contrib de Servidor Ativo Civil
Contrib Patronal de Servidor Ativo Civil
Contrib de Servidor Inativo Civil
. Contrib de Pensionista Civil
Comp. Prev. Entre RGPS e RPPS
CONTRIBUICOES ECONÕMICAS
Contrib pi Custeio do Serviço de Iluminação Públic
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
Outras Receitas Imobiliárias
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties
Remuneração de Depósitos Bancários - Fundei
Remuneração de Depósitos Bancários - RPPS
Remuneração de Depósitos Bancários - SUS
Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
RDB - Ordinário (ltaprevi)
· Remuneração de Depósitos Rec. Não Vinculados
RECEITA DE SERVIÇOS
Serv de Juros de Empréstimos
Servi os Administrativos
1 '\
Ir
l
(
2.004
96.453.370
28.892.438
28.046.813
7.871 .639
6.179.175
1.380.603
5
109.219
222 ~ 82.291
)\ o
2.005
Arrecadada
135.014.943
39.112.158
37.883.499
8.303.118
6.359.488
1.565.624
5.499
) 6.901
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4.650 1' '.
736.406 1 l
19.965 1 1
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1.891.844
1.496.685 1.891 .844
151 .034 2.012.476
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o
151 .034 2.012.476
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151 .034 2.012.4 76
10 o
o o
10 o
2.006
182.102.181
49.172.645
48.169.399
9.271.511
6.727.431
1.981 .097
71 .043
73
1.909.981
o
562.983
6.489
74.202
17.079
o
2.468.568
2.468.568
1.884.896
228.530
228.530
1.656.366
93.026
248.165
32.728
1.422
o
182.374
o
1.098.651
130.657
o
130.657
2.007
214.815.000
59.733.000
57.865.000
10.865.000
8.500.000
1.905.000
80.000
25.000
1.800.000
o
460.000
47.000.000
47.000.000
1.868.000
342.000
50.000
80.000
167.000
20.000
25.000
1.526.000
46.000
1.100.000
380.000
o
180.000·
200.000
9.673.000
6.173.000
6.1 73.000
2.868.500
5.500
81 .000
18.000
3.200.000
3.500.000
3.500.000
2.570.000
50.000
50.000·
2.520.000
150.000
500.000
220.000
o
o
150.000
o
1.500.000
650.000
450.000
200.000
2.008
Prevista
227.880.554
69.790.675
68.333.448
14.160.178
10.338.272
3.248.609
41.496
o
2.652.680
554.433
573.297
54.1 73.270
54.173.270
1.457.227
291 .629
138. 153
1.000
148.764
2.712
1.000
1.165.598
24.324
1.005.088
136.1 86
o
135.944
242
9.121 .098
6.205.480
6.205.480
3.097.900
10.480
100.100
17.000
2.980.000
2.915.618
2.915.618
1.765.215
o
o
1.765.215
109.584
506.000
50.000
18.500
10.000
3.602
1.067.529
162.327
o
162.327
2.009
236.995.776
72.582.302.
71 .066.786
14.726.585
10.751.803
3.378.553
43.156
o
2.758.787
576.610
596.229
56.340.201
56.340.201
1.515.51 6
303.294'
143.679
1.040
154.715
2.820
1.040
1.212.222
25.297
1.045.292
141 .633
o
141 .382
252
9.485.942
6.453.699
6.453.699
3.221 .816
10.899
104.104
17.680
3.099.200
3.032.243
3.032.243
1.835.824
o
o
1.835.824
11 3.967
526.240
52.000
19.240
10.400
3.746
o
1.110.230
168.820
o
168.820
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de ltaguaí
Exercício de 2007
REVISÃO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009
Receitas Arrecadadas 2004/2006 e Previstas 2007/2009 - CONSOLIDADO
Especificação
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transf. da União
Participação na Rec. da União
Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios
Dedução de Receita pi Formação FUNDEF - FPM
Cota-Parte do lmp. si a Propr. Territorial Rural
Dedução de Receita pi formação FUNDEB - ITR
Outras Transf. da União
Transf. Financ. ICMS - Desoneração - L.C.Nº ll96-
. Dedução de Receita Formação do FUND - LC 87i9
Demais Transf. da União
Transf. da Compen. Finan. pela ><ploração e· , at
· Cota-Parte da Compen Finan e1
Recursos · eráis
Cota-Parte Royalt1es Compe Finan Prod tról o /
Transf. de Recursos do ~ s· 71
ma Unic aúl<le u~ Programa Saude da Famih
Programa Agente Comum! r10 de Sa e-PAOS i
Piso Atenção Bâs1ca - PA ! , 1 / /
Transf Alta Complex1dad~FAEIS ' 1 <
Incentivo Ações Bâs1cas igil. Samt ia
Incentivo Ações Combate '\arência Nut.
Farmácia Básica (
Epidemiologia e Controle Doen ça '
Ações Estratégicas - Acom Pacient
Ações Estratégicas - Tuber lose
Ações Estratégicas - Próstat \
Ações Estratégicas - Cancer lerino
Ações Estratégicas - Oftalmolo 'a. '
Ações Estratégicas - Neo-Natal
Ações Estratégicas - Varizes
Ações Estratégicas - Fisioterapia
Ações Estratégicas - Terapia/Psicoterapia
Ações Estratégicas - Assist. Domiciliar
Ações Estratégicas - Assist. Pré-Natal
Ações Estratégicas - Aplicação
Ações Estratégicas - Catarata
lmplant Serv Atend Móv Urg - SAMU
Programa DSTiAIDS
Prog Nacional de Avaliação do Serv de Saúde
Ações Estratégicas - Acomp Saúde Mental
Ações Estratégicas - Acompanhante Transplante
lnc. Adicional P.S.F. - PAB
Ações Estratégicas - Humanização do Parto
Ações Estratégicas - Faef AIHiQueimados
Ações Estratégicas - Psicodiagnóstico
Ações Estratégicas - Faef AIHiAIDS
Saúde Bucal da Familia
Assistência Farmacêutica Bâsica
Farmâcia Popular do Brasil
Transf. de Recursos do Fund. Nac. As.Social - FNAS
Servi os de A ões Continuadas - SAC/PAC
2.004
64.430.445
63.279.542
24.036.445
8.434.480
2.005
Arrecadada
84.962.342
84.579.068
31 .424.661
10.200.774
11 .968.750
-1.791.914
23.938
-----~ 770
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520
32.744
1.151
482.467
57.254
200
731
3.900
35.000
11 .935
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
348.048
192.477
170
o
o
o.
50.340
363.694
48.243
2.006
116.946.001
116.528.836
36.433.621
11.562.892
13.541 .066
-2.023.909
45.734
820.982
520.089
-78.01 3
o
4.093
764
2.564
77.071
96
o
14.044
o
525.059
86.665
o
25.111
o
o
o
283
o
o
120.687
114.088
o
2.007
134.847 ·ººº
134.427 .000
35.544.000
10.215.000
12.000.000
-1.800.000
15.000
o
919.000
540.000
-81 .000
460.000
7.200.000
200.000
7.000.000
10.524.000
324.000
220.000
1.550.000
6.570.000
30.000
5.000
340.000
375.000
2.000
5.000
2.000
10.000
15.000
10.000
5.000
15.000
120.000
5.000
15.000
30.000
3.000
510.000
100.000
o
100.000
3.000
o
10.000
o
o
o
150.000
1.526.000
211 .000.
2.008
Prevista
138.565.310
138.207.854
40.194.869
13.435.274
16.116.121
-2.684.946
4.918
-819
1.048.971
583.003
-97.128
563.096
7.117.124
124.600
6.992.524
10.063.500
350.000
270.000
1.550.000
6.000.000
25.000
3.000
200.000
320.000
2.000
5.000
2.000
12.000
8.000
8.000
2.500
11 .200
135.000
2.500
15.000
o
2.000
500.000
100.000
o
150.000
2.000
o
2.000
2.000
1.000
7.300
86.000
160.000
130.000
740.000
6.000
2.009
144.107.922
143.736.168
41.802.664
13.972.685
16.760.766
-2.792.344
5.11 5
-852
1.090.930
606.323
-10 1.01 3
585.620
7.401 .809
129.584
7.272.225
10.466.040
364.000
280.800
1.612.000
6.240.000
26.000
3.120
208.000
332.800
2.080
5.200
2.080
12.480
8.320
8.320
2.600
11 .648
140.400
2.600
15.600
o
2.080
520.000
104.000
o
156.000
2.080
o
2.080
2.080
1.040
7.592
89.440
166.400
135.200
769.600
6.240
ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
E' Prefeitura Municipal de ltaguai ~ Exercício de 2007
§" REVISÃO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009
~
Receitas Arrecadadas
2004/2006 e Previstas 2007/2009
- CONSOLIDADO
PS"
t:""' 2.004 2.005
2
.006 2.007
2
.008
2
.009
o
s:: Especificação Arrecadada Prevista
~ n tT:l
a. Programa Apoio Integral a Familia
- PAI 89.462 67 907 66
.552
1
.190
.000 600
.
000 624
.000 C/.l
PJ Beneficio
de Prestação Continuada
- BPC
6
.659
9
.951 o 35.000 10
.000 10.400 ~) g N Bolsa Familia o o o 10.000 40.000 41 .600
-...) Agente Jovem
o· o o 30.000 29
.000 30
.160 a
-...) Peti li
-
F
e
deral 59.450 237
.594 47
.536 50
.000 55
.000 57
.200 ~ o
Transf.
de Recursos do Fund.Nac
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E
ducação -FNDE 2.07
9
.401 3.373.914 4.240
.659 5.160.000
7
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.000 8.101
.600 ; t:l
~ Transf.
do Sa
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ário-Educação
2
.079.401
2
.
9
0
5
.596. 3.449
.822
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.000
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.350
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::s Transf Dir
e
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entes ao PDDE o ) l o
1
.964 10
.000
1
0
.000 10.400
~ ..... ~ Transf Diretas do FNDE referentes ao PNAE · ---:::f'Y~6 . 3À8i '""I 734.435 950.000 1.200.000 1.248.000 o
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. O 54.438 200
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000 239
.200 = t:l Transf Diretas do FNDE referentes ao F?NA o o . > o o o o
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tT:l
() Transferências dos Estados
2
5 .868.181l' rs-:-610 15~
8
.931
.558 73
.985
.000 69.941
.985 72.739
.664 ...... tl.l Participação na Rec. dos z os
1
25.8~5 152 36 \
~i 73
.925
.000 69
.805
.985 72.598
.224 .... ~ 1 n '."? Cota-Parte do ICMS 28 3~2 .6 7 40.3 5 78.000.000 73.938.931 76.896.488 .... N Dedução de Receita p/Form / ão do FU f -l<:;MS -4.2 1.403 -5 9~9 . ,, -11 . 700.000 -12.318.226 -12.810.955 ,, VI Cota-Parte do IPVA 1 1 1 1.186.186 1.3 6.4j 2.000.000 2.483.073 2.582.396 ~ -~ CX) Dedução de Receita p/For ação do NDEf - 11VA lo o -41 3.680 -430.227 o ..... .... til Cota-Parte do IPI sobre ortação 1, 46~ 086 740 731 ; / 1 60.981 1.500.000 1.871 .593 1.946.457 1 Dedução de Receita p/Fo ,' ação d UNDEF - IPI Exp. -70i.363 -1 1.109 R -204.141 -225.000 -311 .807 -324.279 =- ..... \
CX) Cota
-Parte
da Contrib.
dj lhterven o noº
º
[ · Eeon
1
5
8
.366 l 1
J 2
5
.062 \ \
1 i _ ts:t..-q~ 281 350
.000 330
.069 343.272 ~ o RoY>IU" - E•"do 1 \ 1
1 [
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4
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.000
4
.226.032
4
.395.073
Outras Transf. dos Est dos
1
3:\.0j4 ', 1
3
.932
~
- "' 60.000 136
.000 14
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Farmácia
Bás
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120.000
1
2
4
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TRANSFERENCIAS MUL GOVERN~E AIS
1
6
.000' 16
.640
~' 1
= 12.448.61,1 12.8 ~ 22.000.000 26.000.000 27.040.000
Transf.
de
Recursos do FU QEF
12.448
.611 12
.8
71':.
,6 22.000.000 26
.000
.000 27
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De In
stituições Priva ~ · 6l0
.000 3.0
91fs
2
.000
.000
800
.000 832
.000 ... , Transf. de Conv. 1 1.1~Ó.9tj3 J 3. 5 420.000 357.456 371.754
Transf. de Conv. da União e de s a ~ade- 631.357 'b' 163
.997 60
.000 70
.000 72.800
sus 198.497 o 154
.964 o o o
FNDE ) ) l
13i&
.3
2
.8.6.0.
9
.
033 60.000 70
.000 72.800
Outras Transf. de Conv. da União
.-300 ~
1
.934
.301 898.000 1.271
.000 1.321.840
'& Prog. Nac. Agri
c. Familiar
- PRONAF 84.634 1 ) )
1
.970 856 16
.000 3.000.
3
.
1
20
Convênios
- FNDE 11
.115 169
.888 o o o o
fE" Outros Conv
ênios
- FMCA 24.4
19 429
.935 399.117 590
.000 78
.000 81
.120
Outros Convênios
- FMS 12.492 76
.883 o 115
.000
120
.000 124
.800
N Outros Conv
ênios
- FMAS 12
3
.640 27
.
6
30 459.475 177
.000
170
.000 176
.800
O) Outros Conv
ênios
- PMI o 77, 900
.000 936
.000 CX)
CX) Outros Co
nvênios
- CEF o
º·
1
.074.853 o o o
' Transf. Conv. Estados Distr
.Fed. e suas Entid. 519
.546 383
.275 253
.168 360.000 287.456 298
.954 .....
..... Outras Transf. de Conv. dos Estados 519
.546 383.275 253
.168 360
.000 287
.456 298
.954
VI DETRAN 457
.
187 364
.952 253
.168 260
.000 287.456 298
.954
O)
Farmácia Bá
sica
- Estado o o 100
.000 o o
FIA CURUMIM
-
Educação 62.359 18
.323 o o o o N FIA CURUMIM - FMCA o o o Q, o o O)
CX) Transferências
de Convênios
de Instituições o o o o o o
CX) OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1
.482
.757
4
.604
.063
8
.859.629
7
.342
.000
8
.475
.929 8.814
.966
' Multas e Juros de Mora 401.987 483.802 319
.596 720
.000 321 .797 334
.669 .....
N Multas/Juros de Mora dos Tributos 388
.978 479.786 319
.596. 703
.000 321.797 334.669
VI Multas/Juros
de Mora si o IPTU 341
.064 26
5
.251 119
.366 400
.000 104.978 109
.177 O) Multas/Juros de Mora si o ITBI 682 2.026 1.637 3.000 448 466
CÓDIGO
3.0.00.00.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00.00.00
3.1 .90.00.00.00.00.00
3.1.90.01.00.00.00.00
3. 1.90.03.00.00.00.00
3.1.90.04 .00.00.00.00
3.1 .90.09.00.00.00.00
3.1.90.09.01 .00.00.00
3.1.90.09.02.00.00.00
3.1.90.09.03.00.00.00
3.1.90.11 .00.00.00.00
3.1.90.11 .01 .00.00.00
3.1.90.11 .02.00.00.00
3.1.90.11 .03.00.00.00
3.1 .90.13.00.00.00.00
3.1.90.13.01 .00.00.00
3.1.90. 16.00.00.00.00
3.1.90.34.00.00.00.00
3.1.90.91.00.00.00.00
3.1.90.92.00.00.00.00
3. 1.90.94.00.00.00.00
3.1.91 .00.00.00.00.00
' 3.1.91 .13.00.00.00.00
3.2.00.00.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00.00.00
3.2.90.21 .00.00.00.00
3.3.00.00.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00.00.00
3.3.50.41 .00.00.00.00
3.3.50.43.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00.00.00
3.3.90.01.00.00.00.00
3.3.90.03.00.00.00.00
3.3.90.05.00.00.00.00
3.3.90.05.51 .00.00.00
3.3.90.05.53.00.00.00
3.3.90.05.55.00.00.00
3.3.90.05.56.00.00.00
3.3.90.61.00.00.00.00
3.3.90.08.00.00.00.00
3.3.90.14.00.00.00.00
3.3.90.30.00.00.00.00
3.3.90.32.00.00.00.00
3.3.90.33.00.00.00.00
3.3.90.35.00.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00.00
3.3. 90.4 7.00.00.00.00
3.3.90.48.00.00.00.00
3.3.90.91 .00.00.00.00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de ltaguaí
Exercício de 2007
REVISÃO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009
Despesas Realizadas 2004/2006 e Fixadas 2007/2009 - CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Aplicações Diretas
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Contratação por Tempo Determinado
Salário-Familia
2004
88.585.069
55.485.630
55.485.630
3.940.271
1.278.042
34.789
294.334
Salário-Familia
Salário-Familia 60ºJV.º
Salário-Familia 40 Yo
j ) 294.334
r--~~==-=..~ ··:. :.::f:ff§8 ° Vencimentos an~ns Fixas - P ssoal Civil
enci~ntos Va nt agen · - eSsõãr 1v1 --- ·
Vençimentos e Va j?0 s Fixas - esso I Civil !JO% 1
V7ncimenlos e \{Jlf\Íagens Fixas - Pesso<1I Civil 40% 1
Obrj!J,ações tr- ais 1 ' ,J ! 1
épntribuiçõ para o INSS-Corrent~
Outras de . esas yariáyeis Pessoal1 Civil
O \ras Despftrn Pessoal dec de Contrai de Terceiros"
S ntençasídiciais , 1 1
1 \' 1 l ! ekpesas ~ Exercicios ~nteriores i . j 1
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Obr gações P tronais 1 1 ] ' 1
gações atronais - ltaprevi 1 \J
JUROS "' ENCA os D~ DiViDA e' ) 1
Apli ~Jões Dir as 1 1
J~~'s sobre a •' v~da :por aontrato 1 OUTRAS ESPESA i\"C O~RENTES !
Transfe ências a lns\ uiçõ~s Privadas sem Fins·Lucratiyos
Contn ições , ,j !
Subvenço ociais ___.---..__ --.'-------'--- ---~°"' Aplicações Direi
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previ
Auxilio Doença
Auxilio Reclusão
Salário Familia dos Segurados
Salário Maternidade
Abono Anual - 13º
Outros Beneficias Assistenciais
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fisicas
Senten as Judiciais
o
o
o
o
o
o
16.828
303.195
11.708.990
92.579
5.000
39.000
578.328
17.652.536
692.239
o
80.009
2005
Realizada
95.635.277
57.938.809
57.938.809
5.410.649
886.187
o
498.369
262.304
90.301
o
o
o
o
o
o
6.978
192.063
11 .978.147
1.097
2.920
o
4.705.561
18.576.007
1.226.069
1.000
44.994
2006
132.456.525
70.228.283
70.228.283
o
o
o
140.421
37.878
26.316
47.415
64.867.645
24.660.052
11 .730.133
4.297.356
5.111.697
4.068.527
o
o
14.660
74.651
19.209
o
o
o
o
o
62.228.241
535.051
535.051
o
61 .693.190
5.123.965
1.965.821
17.236
17.236
o
o
o
o
12.152
260.532
14.450.120
215.595
3.000
7.200
6.710.869
30.669.686
1.450.216
o
34.689
2007
170.364.000
95.634.088
95.634.088
6.000.000
2.350.000
25.000
569.000
409.000
100.000
60.000
76.832.300
59.232.300
13.400.000
4.200.000
5.718.344
5.718.344
o
45.000
752.000
212.000
267.444
2.863.000
2.863.000
10.000
10.000
10.000
74.719.912
989.000
840.000'
149.000
73.730.912
o
o
809.000
280.000
9.000
400.000
120.000
o
50.000
633.000
22.298.912
335.000
62.000
51 .000
9.393.500
36.041 .500
1.510.00Ó
60.000
640.000
2008
Fixada
184.319.609
101 .860.532
101 .860.532
o
o
10.000
392.400
178.400
142.800
71.200
89.316.850
69.320.850
14.998.800
4.997.200
6.677.702
6.677.702
58.660
46.000
72.000
685.000
100.000
4.501 .920
4.501 .920.
10.000
10.000
10.000
82.449.077
229.000
4.000
225.000
82.220.077
7.800.000
2.760.670
878.000
420.000
6.000
144.000
240.000
68.000
20.000
346.280
20.609.500
315.000
27.500
61.000
7.601.456
37.942.871
2.280.000
50.000
548.000
105.934.
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913.120
436.800
6.240
149.760
249.600
70.720
20.800
360.131
21.433.880
327.600
28.600
63.440
7.905.514
39.460.586
2.371 .200
52.000
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2009
Despesas Re
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-
CONSOLIDADO
2004 2005 2006
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1
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.
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.
101
Ind
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ões 674.860 o 7
DESPESAS DE CAPITAL
4
.415.283 33
.001
.404 50
.786.851
INVESTIMENTOS
4
.225
.568 32
.155
.198 49
.402.315
Aplicações Diretas
4
.225
.568 32
.155
.198 49
.402.315
Serviços de Con
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Outros
S
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Obras e
Insta
lações 29
.
2
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3
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2
09 40
.52
3
.
147
Equip
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m
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1
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9
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7
.
589
6
.020.442
Aqui
s
ições
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2
.561
.263
AMORTIZAÇÃO DA J>IVI A
1.384.536
Aplicaçõ
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Princi ~I da Divida ~tratual Re
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ado1 /1
1
.384
.536
Ptc
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- INSS 1
1
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4
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R
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SERVA E CONTINGfNCIA i, \' 11 l1)
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.243
.375
'
2007 2008
Fixada
1
.
817
.000 90
8
.800
tI:l
Cf)
30
.000 71
.000 73
69
67.708.000 .958.000 61
58
..83
0577
..
791
791
63
61
.5.191
001 ~ o 67.708.000 58.837.791 61 .191
10
.000 10
.000 101
tl
195
.000 265
.
000 275. o
57
.
701
.000. 49
.67
6
.091
5
1
.66
3
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7
.95
2
.000
7
.911
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2
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2
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2
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.400.000
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.500
.000
2
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2.400
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2
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2.400.000 2.500
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2
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2
.400.000
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2
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2
.400
.000
2
.500
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242.722.000 247
.877
.400
N
O'.l
co
co
1
f-1
N
~
O'.l
CÓDIGO
000
001
001
002
052
058
121
122
124
125
126
127
181
182
196
202
203
205
207
208
209
216
230
232
233
234
235
236
238
238
239
245
245
246
246
250
263
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303
304
305
306
307
338
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de ltaguaí
Exercício de 2007
REVISÃO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009
Programas Reali:zados 2004/2006 e Fixados 2007/2009 - CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS
Operações Especiais
Gerenciamento do Poder Legislativo
, Gerenciamento do Poder Legislativo Enc r os
Administração Geral
2.004
o
4.783.768
o
2.005
Realizado
o
o
5.713.704
o
101 .285.359
Manutenção e Operac da Câmara munic~· 1
· Treinamento e Capacitação de ec~s · manos 1-----•
Atenção a Pessoa Portadora de Defic1enc1a
Amparo Assist à Criança e 06lgce te
Beneficio de Ação Con~nu a
Assistência a Comu2iáades
Programa Erradi;a -ao do Trabal · lnfa til Programa de Seg , ~a nça Alime ar1 J
Aposentadorias Pensões d · RPF!S
Beneficios a Segu ados do PPS i
Saúde da FamilÍ' 1
Agente Comuni!ario de S 1
Assistência Do~rlníciliar de
Saúde do Idos [
Saúde do Esco ar
Vigilância Sanit~~a
Ações Epidemi~Ógicas
Prev. Cont. Assi tfortador Aid s
Assistência Farm cêutíca .>:::... J
Programa de Apoi . a Agricultu ~
Programa de Apoio o Meio Amtl1 !)!e
Programa de Apoio a R[odução Animà
Programa de Apoio e ln cen ~o..a Pessac,-:---~
Programa de Desenvolvimenfo-auráf
. Programa de Atenção a Terceira Idade--
Animais Vadios
Defesa Civil
Gestão Admin. e Assist. Jurid. Aos Acid.
Vigilância Epidemiológica
Gestão de Proc. De Multas, Educ Trânsito
Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços
Assistência Alimentar e Nutricional
Prog Social de Atend. A Criança e Adolescente
Manutenção e Operacionalização da SMEC
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
ManuVRevitalização Educação de Jovens e Adultos
Manutenção e Revitalização da Educação Especial
Manutenção e Revitalização da Cultura
Controle de Animais Vadios
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1
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31 .267
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8.556
4.980
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o
2.006
1.540.322
o
6.616.587
79.502.043
3.130
152.337
o
9.558
o
177.020
11 .940
7.089.787
17.236
363.568
171 .001
o
o
810
169.434
368.535
22.493
155.892
181 .150
104.076
27.733
4.723
566
160.254
1.300.
o
o
o
o
º· 32.186
134.220
28.911 .278
16.342.465
2.158.911
107.673
8.076
330.303
o
2.007
3.270.000'
o
9.953.920
o
95.342.080.
90.000
190.000
o
50.000
o
338.000
55.000
8.350.000
809.000
384.000
245.000
o
o
16.000
275.000
555.000
118.000
3.220.000
170.000
93.000
30.000
8.000
26.000
367.000
o
30.000
o
o
o
o
45.000
899.000
36.670.000
21 .917.000
4.911 .000
o
100.000
1.315.000
26.000
2.008
Fixado
2.230.000
o
10.600.182
o
94 .504.457
44.000
86.000
o
11 .000
o
176.000
4.000
10.976.670
878.000
532.000
285.500
o
o
9.000
79.000
445.000
114.500
2.953.000
445.000
147.000
30.000
9.000
9.000
222.000
o
9.000
o
o
o
o
13.000
317.000
40.811 .000
25.090.140
6.841 .000
o
125.000
515.000
8.000
2.009
2.319.200
o
11 .024.189
o
98.284.635
45.760
89.440
o
11.440
o
183.040
4.160
11.415.737
913.120
553.280
296.920
o
o
9.360
82.160
462.800
119.080
3.071. 120·
462.800
152.880
31.200
9.360
9.360
230.880
o
9.360
o
o
o
o
13.520
329.680
42.443.440
26.093.746
7.114.640
o
130.000
535.600
8.320
SMF -SS
CÓDIGO
500
502
504
506
507
509
511
512
513
514
515
516
517
517
518
519
520
521
522
524
526
527
999
ESTADO DO RIO DE JAN EIRO
Prefeitura Municipal de ltaguaí
Exercício de 2007
REVISÃO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009
Programas Realizados 2004/2006 e Fixados 2007/2009 - CONSOLIDADO
2.004 2.005 2.006 2.007
ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS Realizado
Programa Bolsa Familia o o 42.829 62.000
Programa Saúde Mental o o 89.321 90.000
Programa de Atendimento a Familia o o 242.499 1.320.000
Obras de Pavimentação 43.000 o o o
Ações de Valorização da Iluminação do M 2.888.649 3.010.000
Ações de Valorização aAgropecuári o o
Ações de Valorização Administrativa o o
Construção e Reforma Unidad s Escolares o o
Construção Reforma U id Saúd 1.740.452 1.600.000
Aquisição de Equipa entes sco ~ l o o
Aq"'''"º"' ' '"'' -'"t '""' l ( o o
Programa de Ate ãÓ Integral ulher 1 5.587 52.000
Agente Jovem / 1 1 o 63.999 160.000
Açõ" "v,,t -r "'1"""' 1 ,, 1.196.416 233.456 o
Ações para Vai riZ<lção d</J: ultura , 1
:1
750 o o
Ações para Vai r/zação d Ed ucaç~o lr \' Ir , 437.1r 8 o o
Incentivos a No os Empr ndimentos 1 o o 20.000
Açóo-'' V•lo ~O'odo ""miolo'""º 1 1
1, 151 bqo 1: 150.480 180.000
Ações de Valor ção da Ira EstrÓtura 1
Urbana 1 o 470.880 10.000
Ações de Valori ção do ansportf 8.212 o o
Valorização Ad inistrativa J ( o, 161 .533 180.000
Obras no Equip ' ente Urb o do Munit ipio IO 32 277 082 43.770.000
Reserva de Cont1 1 1 o o 2.400.000 1
1 )~-.» 193.000.352 > t 242.722.000 ,,..,
1
1 -
~ rf!l#Jb )\ , ) ')
2
2.008 2.009 n trJ
Cl.l S»>
Fixado e ~ 62.000 64.480 S» o
142.000 147.680 "" o
650.000 676.000 S» o
o o
5.020.000 5.220.800 ~ ::1 o o o
= o o o
o o
=
trJ
1.780.000 1.851 .200 ... ~ o o ti
... o o "'= 11 .000 11.440
101 .000 105.040 S» § .... o o
o o Q.
o o
9.000 9.360 ~
125.000 130.000 ..
20.000 20.800
o o """' S»
180.000 187.200 ~ 38.757.951 40.308.269
= 2.500.000 2.600.000 S»
247.877.400 257.792.496 .. ,
SMF -SS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de ltaguaí
Exercício de 2007
REVISÃO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009
Receitas Arrecadadas 2004/2006 e Previstas 2007/2009 - CONSOLIDADO
Especificação
Multas/Juros de Mora si o ISS
Multas/Juros de Mora da Div. Ativ. dos Tributos
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. si IPTU
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. si ITBI
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. si ISS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES
Outras Indenizações
RESTITUIÇÕES
Outras Restituicoes - PMI
Outras Restituicoes
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
Rec. Div. Ativ. Tributaria
Rec. Div. Ativ. do IPTU
Rec. Div. Ativ. Do ITBI
Rec. Div. Ativ. do ISS /
Rec. Div. Ativ. Outros Trib tos
Rec. Div. Ativa não TribY.târia
Rec. Div. Ativa não Tribu á~ia de O 1
ras Rec•.
Rec. Div. Ativ. De Outra evidenciáriasl
RECEITAS DIVERSAS 1 I I
Outras Receitas 1 1
RECEITAS DE CAPITA 1 1
OUTRAS <?PERAÇÔES ~ CRÉD O INTE;RNAS
ALIENAÇAO DE BENS ! :
ALIENAÇÃO DE BENS M' VEIS 1
AMORTIZAÇÃO DE EMP ésTIMOS )
TRANSFERÊNCIAS DE CA'PITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERG VERNAME
Transf. da União
Transf. de Recursos do Sist. Único ·
Transf. Alta Complexidade - FAE/SAE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Transf. Convênios da União e de suas Entidad s
Outras Transf. de Convênio da União
FUNDEF
PRONAF
FECAM
Recursos Emendas - FMS
Recursos Emendas - Educação
Rescursos Emendas - FMAS
Prog. Nac. de Desenv. Agropecuário - PRODESA
CONVÉNIOS - FNDE
Rec. Desp. Capital Outros Programas
SALARIO EDUCAÇÃO - FNDE
FIA CURUMIM
Intra Or amentária Corrente
TOTAL
2.004
47.232
13.008
12.957
52
o
129.103
o
o
- .i-+----·522:31·3
I · 1 !
5ê 2.313
' 3'14 7~7
f )O
177.576
o
11 Iº 1
)) o ' l
1º
429.355
42~ 315 1 1
719.3j 1
.4 ~ 83.433
lo
o
35.938
635.938 \
. 635.938
o
o.
28
581.979
6.672°
o
3.059
o
44.200
o
o
97.172.741
o
97.172.741
2.005
Arrecadada
1 ~
) )
212.509
4.016
4.016
o
o
o
o
42.289
o
o
o
o
173.232
o
o
135.347 .181
o
135.347.181
2.006
198.592
o.
o
o
o
500.453
140.520
o
o
o
o
1.521.414
1.521 .414
1.521.414
o
o
o
1.511.671
o
o
o
o
9.743
o
o
183.623.595
o
183.623.595
2.007
300.000
17.000
7.000
o
10.000
700.000
200.000
200.000
500.000
500.000
o
4.422.000
4.422.000
2.422.000
o
1.000.000
1.000.000
o
o
o
1.500.000
1.500.000
25.044.000
21.000.000
1.000.000
1.000.000
643.000
2.401 .000.
o
o
o
o
2.401.000
2.401.000
2.401.000
o
o
1.000
2.300.000
o
o
o
o
100.000
o
o
239.859.000
2.863.000
242.722.000
2.008
Prevista
216.37 1
o
o
o
o
1.105.989
323.753
323.753
782.236
762.236
20.000
4.250.594
4.250.594
3.309.930
o
48.246
892.418
o
o
o
2.797.549
2.797.549
15.494.926
12.993.926
o
o
o
2.501 .000
o
o
o
o
2.501.000
2.501 .000
2.501 .000
o
o
1.000
2.500.000
o
o
o
o
o
o
o·
243.375.480
4.501.920
247.877.400
2.009
225.026
o
o
o
o
1.150.229
336.703
336.703
813.525
792.725
20.800
4.420.618
4.420.618
3.442.327
o
50.176
928.115
o
o
o
2.909.451
2.90.9.451
16.114.723
13.513.683
o
o
o
2.601.040
o
o
o
o
2.601 .040
2.601.040
2.601 .040
o
o
1.040
2.600.000
o
o
o
o
o
o
o
253.110.499
4.681 .997
257.792.496