norma nº 2593/2006

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Itaguaí 
L E I Nº 2.593 DE, 23 de Novembro de 2006. 
REVISA A LEI Nº 2.532, DE 
15 DE DEZEMBRO DE 2005, 
QUE DISPÕE SOBRE O 
PLANO PLURIANUAL PARA 
O PERÍODO 2006/2009. I !':J 
I 
e eu 
Rua Amélia Louzada, f,77 - Centro - CEP: 23815-180 - Itaguaí _ RJ Tels.: 2688-1136 - 2688-1236 
Município de Itagua') 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Receitas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO l O - Consolidação da Receita por Categoria Econômica 
RECEITA ARRECADADA 
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 
·tv 
-...J 1000.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 
-...) 
11 00.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 
Q 1110.00.00.00 IMPOSTOS 
a 111 2.00.00.00 Imposto sobre o Patrimôni o e a Renda ~ 
O 1112.02.00.00 lmp.s/a Propriedade Predial e Territorial Urbana - l.P T.U. 
(") 
C:r.l 111 2.04.00.00 
'."? 111 2.04.10.00 
N 
UI 
o:> >-" 11 12.04.2 1.00 
CJJ 
1 
>-" 
o:> 111 2.04.31.00 
o 
6f 111 2.08.00.00 
co 
s:: 
~' 1113.00.00.00 
~ 
111 3.05.00.00 
1120.00.00.00 
11 21.00.00.00 
1 121. 17.00.00 
fii" 1 12 1.25.00.00 
N 
~ 11 21 .27.00.00 
o:> 
1 
~ 1 121 .29.00.00 
UI 
Cj) 
1 121.3 J.00.00 
Previsão Atualizada 
Impostos s/Renda e Proventos te / ualquer N,-eza 
P essoas F. . L 1 · 1s1cas 1 
' 
Previsão Atualizada , I 
lmp.de Renda Pessoa Jur -Lí uida de e.Fiscais 
Previsão Atualizada 1 
Previsão Atualizada 
' 1 1 
Imposto de Renda Retido n !Fontes Rend âo Trabal ho 1 ' 1 Previsão Atualizada , 1 
lmp.s/Transm. lnter Vivos Ben llmóv e 1r.- 1 T.B.I 
1 \ 1 
Impostos sobre a Produção e a ul ação~ 
lmp.s/Serviços de Qualquer Natu eza - 1 S. ~ 1 
.Previsão Atualizada ~ 
TAXAS ~~ 
Taxas p/Exercício do Poder de Polícia 
Taxa de Fiscal ização e Vigilância Sanitária 
Previsão Atualizada 
Tx de Funcionamento Estab Comerc/lndúst/Prest Serv 
Previsão Atual izada 
Tx de Apreensão e Depósito 
Previsão Atua li zada 
Tx de Licença para Execução de Obras 
Previsão Atualizada 
Tx de Utilização de Área de Domínio Público 
Previsão Atualizada 
Taxas Pela Prestação de Serviços 
2003 2004 
1.030.489,87 
,, 1 1 
' J 
292.v90,82 1' 
9.790,24 22.278,77 
0,00 0,00 
65.441 ,62 82.290,75 
0,00 4.649,94 
) 
ORÇADA 
2005 2006 
7.800.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
1.500.000,00 
390.000,00 
39.500.000,00 
0,00 0,00 
42.000,00 50.000,00 
0,00 0,00 
63.000,00 143.000,00 
8.400,00 20.000,00 
ESTIMADA n tI1 
2007 2008 [!9 
0,00 
8.500.000,00 
0,00 
80.000,00 
0,00 
25.000,00 
0,00 
1.800.000,00 
0,00 
460.000,00 
0,00 
47.000.000,00 
0,00 
50.000,00 
0,00 
80.000,00 
0,00 
20.000,00 
0,00 
167.000,00 
0,00 
25.000,00 
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'""t t:J ~ o 
~ 5 
9.0 13.680,00 §9.6~637 60 ........... 
o. ~ 1 1 -= tI1 .556,00 ~ ~364,92 
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23 .112,00 Q,. 24.729,84 
~ 1. 733.400,00 ..J .854.73 8,00 
~ 
450.684,00 ~ ~ 482.231 ,88 
= 
~ 
45.646.200,00 "'l!~ 84 .434 00 
0,00 0,00 
57.780,00 61 .824,60 
0,00 0,00 
165.250,80 176.818,36 
23. 11 2,00 24.729,84 
~ 
~ ~ 
5,j' 
r 
o 
~ CÓDIGO 
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·N 
'1 '1 11 22.28.00.00 
g 1122.90.00.00 
:s 
...... 
a 1122.99.01.00 
g :--9 11 22.99.02.00 
~ CXl 11 22.99.03.00 
1--' 
OI 
1--' ' 
CXl 
o 
1 130.00.00.00 
11 30.99.00.00 
1200.00.00.00 
12 10.00.00.00 
Ef 12 10.29.07.00 
CQ 
s::: 
e?, 1210.29.08.00 
~ 1210.29.09.00 
1210.29.11.00 
'R 1210.46.00.00 
~ 
N 1220.00.00.00 
O'l 
CXl 
CXl 
' 
1220.29.00.00 
Município de Itaguaf ) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Receitas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 10 - Conso.!idação da Rece ita por Categoria Econômica 
RECEITA ARRECADADA 
DISCRIMINAÇÃO 
Tx de Cemi téri os 
.Previsão Atualizada 
Tx de Limpeza Pública 
Previsão Atualizada 
Taxa de Ex pediente 
Previsão Atualizada 
Outras Taxas ( 
Previsão Atualizada 
Depósito Público / 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHO lA 
Outras Contri bui ções de Melllqria 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕ 1
S 
CONTRI BU IÇÕES SOCIAIS 
Contri b de Servidor Ati vo C'Jit 
1 
Previsão Atualizada 1 
Contriui ções Patronais - Ativ <S:: ivil 
Previsão Atualizada 
Contrib de Servidor Inativo Civil 
Previsão Atualizada 
Contrib de Pensionista Civil 
Previsão Atualizada 
Comp. Prcv entre RGPS e RPPS 
Previsão Atualizada 
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 
Contribuição p/Custeio do Serviço de 1 luminação Pública 
Previsão Atualizada 
2003 
20.016, 13 
I0. / 23,00 
'\ 
! \ 0;00 1 
o,oó, 1 \ 
1 
1 
0,00 
0,00 
0,00 
1.864.284,03 
2004 
19.964,93 
0,00 
1.496.685,35 
1--' 
1--' 
úl 
O'l 
1300.00.00.00 RECEITA PATRfMONIAL 
13 10.00.00.00 
13 13.00.00.00 
N 
O'l 13 14.00.00.00 
CXl CXl 13 19.00.00.00 
~ 
' 1320.00.00.00 
UI 
O) 
RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
Foros 
Laudênios 
Outras Receitas lmobdiárias 
RECEITA DE VALORES MOB'ILI ÁR IOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
) 
ORÇADA 
2005 2006 
26.250,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.575 .000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
40.000,00 
1.000.000,00 
160.000,00 
320.000,00 
20.000,00 
0,00 
2. 707 .500,00 
0,00 
63.000,00 
18.000,00 
3.000.000,00 
3.000.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ESTIMADA 
2007 2008 
0,00 
46.000,00 
0,00 
1.100.000,00 
0,00 
180.000,00 
0,00 
200.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.868.500,00 
0,00 
0,00 
0,00 
8 1.000,00 
0,00 
23 .500,00 
0,00 
3.200.000,00 
46.224,00 ~ ~459 8 Si» o 
1.155 .600,00 ~ 2~492 00 
184.896,00 § 1 ~83 8, 72 ... '-< 
369.792,00 o. ~677 4 ~ - 23 . 11 2,00 e. 729, 4 
Q. 
0,00 ~ 0,00 
.... 
S' 3. 128.787,00 a::l3.347.802,09 
0,00 = S» 0,00 
.. , 
72.802,80 77. 899,00 
20.800,80 22.256,86 
3.466.800,00 3.709.476,00 
0,00 3.466.800,00 3.709.476,00 
3.500.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
~ ~ 
~ ~ 51· 
r 
o 
t::: 
~ o.. CÓD"IGO 
PJ 
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-...) 
-...) 1321 .00.00.00 
132 1.99.00.00 
R 
::s 
...... 13 2 1.99.0 1.00 '"'"! 
o 1325.00.00.00 
(') 1325.0 1.00.00 
t'l.l 
:-9 
N 1325.02.00.00 
VI 
00 
1-' 1325.03.00.00 C/1 
1 
1-' 
00 1325.04.00.00 o 
-
S" 1325.05.00.00 
CCl 
t::: e:, 1390.00.00 00 
~ 1600.00.00.00 
1600.02.00.00 
Município de Itaguaf ) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Receitas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 1 O - Consolidação da Receita por Categoria Econômica 
RECEITA ARRECADADA 
DISCRIMINAÇÃO 
Juros de Títulos de Renda 
Outros Rendimentos de Títulos 
-Previsão Atualizada 
Outros Rendimentos de Títulos - ltaprevi 
Remuneração de Depósitos Bancários 
Previsão Atualizada 
Remuneração de Depósitos Ban ários - Fu · er 
Previsão Atualizada I 1 
Remuneração de Depósitos B ~~ários - IDE 
Previsão Atualizada ! 1 ! 
Remuneração de Dep Bancário,s - Rec ão Vi cul a'do s 
Previsão Atualizada \ 1 
Remuneração de Depósitos B ncários \ RPPS 1 
Previsão Atualizada 1
, , 1 
Outras Receitas Patrimoniais \ \ ; 
RECEITA DE SERV IÇOS ,, 
Serviços Financeiros 
2003 2004 
9 1.649,55 
1 
ORÇADA 
2005 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1600.02.01.00 Serv de Juros de Empréstimos ~--- o,oa /' 
~-1---~--r_,,f1!{'0t1 / 
0,00 
1600.13.00.00 
~ 1600.13.05.00 
Cii 
N 1700.00.00.00 
O) 
00 1720.00.00.00 
00 
1 1721 .00.00.00 
1-' 
1-' 1721.o1 .00.00 
VI 
O) 9721.0 1.00.00 
Previsão Atualizada 
Serviços Administrativos 
Serv. de Vistoria de Veículos 
Previsão Atuali zada 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
Transferências da União 
Participação na Receita da União 
Dedução das Receitas de Transferências da Uni ão 
N 1721.0 1.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municíios 
O) Previsão Atua li zada 
00 Cf 972 1.0 1.02.00 Dedução de Receita do FPM - FUNDEF e Red utor Financeiro 
0,00 
0,00 
9.253.616,44 
-1.387 .348,67 E! ____ ___,~ tu li za a _______________ ~---
0) 
, ) 10,00 0,00 
0,00 0,00 
9.890.895,86 10.094.444,00 
-1.481.377,9 1 -1.5 14. 167,00 
) 
2006 
0,00 
50.000,00 
0,00 
500.000,00 
500.000,00 
30.000,00 
3.000.000,00 
100.000,00 
0,00 
150.000,00 
0,00 
105 .000,00 
12.000.000,00 
- 1.800.000,00 
ESTIMADA ('l ----l 
2007 2008 9 
0,00 
50.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
150.000,00 
0,00 
500.000,00 
0,00 
150.000,00 
0,00 
1.500.000,00 
0,00 
220.000,00 
0,00 
0,00 
450.000,00 
0,00 
0,00 
200.000,00 
0,00 
12.000.000,00 
0,00 
- 1.800.000,00 
S» o 
0,00 ~ ,_ 8 0,00 
~ 
57.780,00 ~ 6~824,6 0 0,00 = tr1 0,00 
577.800,00 r;· 61~246 00 
... ~ 
577.800,00 i 6 l:;J246,00 
... o 
34.668,00 Q. 37.094,76 
~ 3.466.800,00 _.J.709.476 ,00 
t-ta 
115.560,00 e! 123.649,20 
0,00 = S» 0,00 ..... 
173.340,00 185.473,80 
0,00 0,00 
12 1.338,00 129.83 1,66 
13.867.200,00 14.837.904,00 
-2.080.080,00 -2.225.685,60 
§ Município de Itaguaf ) ) 
? ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
3 PLANO PLURIANUAL 200 6 A 2009 
~ Rece itas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 s· 
t:""' ANEXO 1 O - Consolidação da Rece ita por Categoria Econômica 
s:: ~-~---------~-----~--~---------~ 
~ CÓDIGO ~ 
·N 
'1 '1 172 1.0 1.05.00 
Q 172 1.09.00.00 
::s 
ã 172 1.09.99.00 
g 172 1.22.00.00 
'."";l 1721.22.20.00 
ex:> ~ 172 1 .22.30.00 
1-' 
C}l 
~ 172 1.33.00.00 
gs 1721.33.0 1.00 
~ 1721.33.02.00 
f@ 
~' 172 1.33.03.00 
~ 172 1.33.04.00 
172 1.33.05.00 
~ 1721.33.06.00 
fii"" 
N 1721.33 .07.00 
O) 
ex:> 
~ 1721.33 .08.00 
1-' 
1-' 
~ 1721.33 .09.00 
~ 1721.33. 10.00 
ex:> 
ex:> 1 
1-' 
~ O) 
DISCRIMINAÇÃO 
Cota-Parte do Imposto s/a Propriedade Territ.Rural 
Previsão Atualizada 
Outras Transferências da União 
Demais Transf. da União 
Previsão Atuali zada 
Transf.Rec.Sist.Único Saúde- , S-Rep 
Programa Saúde da Família 
Previsão Atualizada 
Programa Agente comunitárs de sa \ - P ~cs , 
Previsão Atualizada ' 1 
Piso Atenção Básica - PAB \ 1 1 
Previsão Atualizada ~ 
Transf. Alta 'Complexidade - FA YSAE ' 
Previsão Atualizada / - -__./ 
Incentivo Ações Básicas Vigil. Sanitária 
Previsão Atualizada 
Incentivo Ações Combate Carências Nut. 
Previsão Atualizada 
Farmácia Básica - Federal 
Previsão Atualizada 
Epidemiologia e Controle de Doenças 
Previsão Atual izada 
lmplant. Serv. Atend. Móv. Urg. - SAMU 
Previsão Atualizada 
Programa DST/AIDS 
Previsão Atualizada 
RECEITA ARRECADADA 
2003 
22.593,29 
i 
8 1 458,88 
1.658.867,35 
1 
\' ,! 11 
30.370, 1'5 1 
1 1 
74.940,92 \ 1 II , r 
1.326.1 13,86 
2004 
24.962,45 
1, 
. 1 
932-998 ,~,-~ 
1 1 
195,66 130,86 
80.473,47 93 .087, 18 
279.592,62 286. 108,96 
0,00 0,00 
0,00 0,00 
ORÇADA 
2005 2006 
25.383,00 7.000,00 
0,00 2.000.000,00 
200.000,00 
[ 0.000.000,00 
200.000,00 
145.000,00 
1.550.000,00 
6.500.000,00 
25 .000,00 30.000,00 
5.000,00 5.000,00 
100.000,00 165 .000,00 
3 10.000,00 375 .000,00 
0,00 480.000,00 
0,00 100.000,00 
ESTIMADA 
2007 
0,00 
15.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
200.000,00 
0,00 
7.000.000,00 
0,00 
324.000,00 
0,00 
220.000,00 
0,00 
1.550.000,00 
0,00 
6.570.000,00 
0,00 
30.000,00 
0,00 
5.000,00 
0,00 
340.000,00 
0,00 
375 .000,00 
0,00 
5 10.000,00 
0,00 
100.000,00 
2008 9 
8.089,20 ~ g655 ,44 
r:.l o 
~ 
2.3 11.200,00 ~.4-;@ 984 00 
= trl 
-· e...., 
23 1. 120,00 Q. 2i298,40 
~ .... 11 .556.000,00 !L.3~920,00 
Q. 
to 
23 1.1 20,00 ... 247.298,40 
S" 167.562,00 ~ 179.29 1,34 
1. 791. 180,00 = r:.J I. 9 16.562,60 
., 
7.51 1.400,00 8.037.198,00 
34.668,00 37.094,76 
5.778,00 6. 182,46 
0,00 0,00 
433 .350,00 463.684,50 
554.688,00 593.5 16, 16 
11 5.560,00 123 .649,20 
~ 
t: 
~ 
~ ~ 
E.Jº 
t:""' 
o 
t: 
~ o.. CÓDIGO 
PJ 
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~ 1721.33. 13.00 
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o 172 1.33. 14.00 
(") 
t'J.l 172 1.33. 15.00 :-';l 
N 
UI 1721.33. 16.00 00 
1--' 
01 
1 172 1.33. 17.00 1--' 
00 
o 
1721.33. 1800 
5f 
to 1721.33. 19.00 t: 
~' 172 1.33.20.00 
~ 
172 1.33.2 1.00 
172 1.33.22.00 
~ 
~ 1721.33.23.00 
N 
~ 1721.33 .24.00 00 
00 
1 
1--' 172 1.33.25:00 1--' 
UI 
~ 
172 1.33 .2600 
N 
~ 
00 1721.33.27.00 00 
1 
1--' 
N 
UI 
~ 
Município de Itaguaí ) 
ESTADO DO RJO DE JANEIRO 
PLAN O PLURJANUAL 2006 A 2009 
Rece itas Rea lizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 1 O - Consolidação da Rece ita por Categoria Econômica 
RECEITA ARRECADADA 
DISCRIMINAÇÃO 
2003 2004 
Ações Estratégicas - Acomp. Paciente 60.680,00 42.454,08 
Previsão Atualizada 
Ações Estratégicas - Tuberculose 3.028,20 \ 6.342,00 
Previsão Atuali zada ~}#92 Ações Estratégicas - Câncer Uterino 5.496,00 - J 923 ~ 
Previsão Atualizada 
\~~ A''" E""'" "" _ º"''mº'º( 1 0,00 
' 
Previsão Atualizada 
Açõ" E'1rn1'g"" -Neo N•t ' 23 .9i67,00 
Previsão Atualizada 1 J ~\ Ações Estratégicas - H umani ~ção do 1, ) 1 
\' 1 0,00 1 1 1 1 1 P1ev1são Atualizada 1 1' 1 1 i 
Ações Estratégicas - F1sioter w1a 1 1 4.925,'32 ·. 5.443r,fp 1 ' '""'' A1"•ll"d' ~ 1 1 
Ações Estratégicas - Terapi a/ · lco era ·a 1 1 /) ~ '/ 
122. 13 1,43 1 1 Previsão Atualizada 
1 
Ações Estratégicas - Ass1st. Do ic1liar . ,l .~32 30 
Previsão Atualizada 
Ações Estratégicas - Assist. 9:0 00 / 1.410, Q 
Previsão Atualizada f1fif' !J ,ç otJ 
Ações Estratégicas - Aplicação 30.94!,24 ) 29.3 14,54 
Previsão Atualizada 
Ações Estratégicas - Catarata l l.518,00 11 .934,96 
Previsão Atualizada 
Ações Estratégicas - Acomp. Saúde Mental 0,00 0,00 
Previsão Atualizada 
Ações Estratégicas - Acompanhamento Transplante 0,00 0,00 
Previsão Atualizada 
Ações Estratégicas - Próstata 18.568,68 7.556,26 
Previsão Atualizada 
Farmácia Popul ar do Brasi 1 0,00 0,00 
Previsão Atual izada 
) 
ORÇADA ESTIMADA n ('Ij 
[/J 
2005 2006 2007 2008 ;i; 2 9 -a - 46.743,00 1.500,00 0,00 1.733,40 ~ g 854,74 
2.000,00 ~ o 
5.775,00 5.000,00 0,00 5.778,00 
~ 82 46 
5.000,00 o 
:~ 4656,00 2 1.000,00 0,00 24.267,60 = ~966,33 
= 10.000,00 .... ....... 
~ n > !. 46.593,00 3.000,00 0,00 3.466,80 .... 709,48 
~'ill 604,00 
15.000,00 
2.500,00 0,00 2.889,00 -= 
..... 
~ -
~09 ,23 10.000,00 
,-~ 0,00 
Q. 1.000,00 0,00 1.1 55,60 ~ 1.236,49 
10.000,00 ... . /1 .V(J).256,00 5.000,00 0,00 5.778,00 "" 6. 182,46 
"". 
./ 15.000,00 ~ 
a= ' - -iJ.758,00 3 10 000,00 0,00 358.236,00 
= 
383.3 12,52 
-t J 120.000,00 ) ~ 1.5 15,00 4.000,00 0,00 4.622,40 ... , 4.945,97 
5.000,00 
1.578,00 5.000,00 0,00 5.778,00 6. 182,46 
15.000,00 
8.634,00 29.000,00 0,00 33 .5 12,40 35.858,27 
30.000,00 
13.353,00 3.000,00 0,00 3.466,80 3.709,48 
3.000,00 
0,00 5.000,00 0,00 5.778,00 6. 182,46 
100.000,00 
0,00 3.000,00 0,00 3.466,80 3.709,48 
3.000,00 
7.687,00 2.000,00 0,00 2.3 11 ,20 2.472,98 
2.000,00 
0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 
150.000,00 
~ Cl 
§" 
~ 53· 
t"" 
o 
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~ o. CÓDIGO 
~ 
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""1 172 1.33.28.00 
Q 172 1.33.29.00 
::s 172 1.34.00.00 ...... 
~ 
o 172 1.34.0 1.00 
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t'J.l 172 1.34.02.00 :-9 
N 
VI 172 1.34.03.00 CXl 
f--' 
oi 
1 172 1.34.04.00 f--' 
CXl 
o 
172 1.34.05 .00 
-...... 
Cl 172 1.34.06.00 
co 172 1.34.07.00 s:: e?, 
~ 172 1.34.08.00 
172 1.35 .00.00 
1721.35 .0 1.00 
~ 172 1.35.02.00 
ri)" 
N 172 1.35.03 .00 
O) 
CXl 
CXl 
1 172 1.35.04.00 
f--' 
f--1 
VI 
O) 172 1.36.00.00 
N 
O) 972 1. 36.00.00 
CXl 
CXl 
1 
~ 
N 
VI 
O) 
Município de Itaguaf ) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Receitas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 1 O - Consolidação da Receita por Categoria Econômica 
DISCRIMINAÇÃO 
Ações Estratégicas - Vari zes 
Previsão Atualizada r 
Beneficio de Prestação Cont ada - PI 
Beneficio de Prestação Conti uada -
Bolsa Família \ Previsão Atualizada 
Agente Jovem 
Previsão Atualizada 
Transf.Rec.do Fundo Nac.do Desenv.da - · 
Transferências do Salári o-Educação 
Previsão Atualizada 
Transf Diretas do FNDE referentes ao PDDE 
Previsão Atualizada 
Transf.Diretas do Fundo Nac.do Desenv. Educ PNAE 
Previsão Atuali zada 
Transf Diretas do FNDE referentes ao PNATE 
Previsão Atuali zada 
Transf. Financ. ICMS - Desoner - L.C. Nº 87/96 
Previsão Atualizada 
Ded Rec p/ Form do FVNDEF - ICMS Deson - LC 87/96 
Previsão Atualizada 
RECEITA ARRECADADA 
2003 2004 
108.099,73 3.438,78 
0,00 
') 
0,00 0,00 
388.699,25 0,00 
0,00 0,00 
288. 154,46 427.800,95 
-43 .089,60 -64.053,00 
) 
ORÇADA ESTIMADA n trJ 
('/) 
2005 2006 2007 2008 >2;0--g-
-\;;J--
0,00 0,00 0,00 ~ o 
0,00 
D1 t::J 
5.000,00 o 
3.848,00 
0,00 0,00 0,00 ;J e? 0,00 
o 
0,00 
169.000,00 0,00 195 .296,40 = 2diil967, 15 
= 2 11 .000,00 ... ....... 
120.000,00 0,00 138.672,00 o. ~379 04 1.190.000,00 
20.000,00 0,00 23 . 11 2,00 i .. ::@729 ~ ,84 
35.000,00 Q. 
150.000,00 0,00 173 .340,00 ~ 185.473,80 
50.000,00 ... 0,00 0,00 0,00 """' 0,00 
0,00 0,00 0,00 ~ 0,00 
0,00 0,00 0,00 ~ 
= 0,00 
10.000,00 ~ 
0,00 0,00 0,00 
.. , 0,00 
30.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
2.800.000,00 0,00 3.235.680,00 3.462. 177,60 
4.000.000,00 
0,00 5.000,00 0,00 5.778,00 6.182,46 
10.000,00 
378.000,00 485.000,00 0,00 560.466,00 599.698,62 
950.000,00 
0,00 50.000,00 0,00 57.780,00 6 1.824,60 
200.000,00 
323.74 1,00 670.000,00 0,00 774.252,00 828.449,64 
540.000,00 
-48.56 1,00 - 100.500,00 0,00 -93 .603 ,60 - 100.155 ,85 
-8 1.000,00 
~ ~ 
~ ~ 53· 
s 
Município de ItaguA) 
ESTAD O DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 200 6 A 2009 
Rece itas Realizadas 2003/2005 e P revistas 2006/2009 
ANEXO 1 O - Consolidação da Receita por Categoria Econômica 
) 
e ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~~~~~--~~~~~~~~~~ 
~ RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA n ~ 
o. CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO )i~-- pi 2003 2004 2005 2006 2007 2008 ,,. 2 9 ~~~~~+-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-+~~~~~- ~~~~~+-~~~~-+~~~~~-1-~~~~~+-~~~~-+~ 
~ S» o ~ 172 1.99.00.00 Outras Transferências da Uni ão 0,00 44.9 14,32 0,00 0,00 0,00 0,00 ""t t::1 0,00 
Previsão Atualizada 460.000,00 S» O 
Q 1722.00.00.00 
~ 1722.0 1.00.00 a 
1 9722.0 1.00.00 
() 1722.0 1.01.00 
t':ll 
'.";! 
N 9722.0 1.01.00 
VI 
o:> 
~ 1722.0 1.02.00 1 
1-' 
~ 1722.0 1.04.00 
-
s- 9722.0 1.04.00 
(Cl 
e 
~' 1722.0 1.1 3.00 
?.: 1722.22.00.00 
1722.22.30.00 
1722.99.00.00 
~ 1722.99.0 1.00 
éij" 
N 1722.99.02.00 
O) 
o:> 1724.00.00.00 
o:> 
1 1724.0 1.00.00 
1-' 
1-' 
VI 
O) 1730.00 00 00 
N 
O) 1760.00.00.00 
o:> 
o:> 176 1.00.00.00 1 
1-' N 
VI 
O) 
Transferências dos Estados ~ S 
Participação na Receita dos Estados = t::1 
Dedução das Receitas de Transferência do;_Estados = tI1 
Cota-Parte do !CMS 20.308 t88,77 52.000.000,00 0,00 60.091.200,00 2$584,00 
Previsão Atualizada 78 .000.000,00 •• @ 
Ded ução de Receita p/Formação ~o FUND -2.947.Q24,93 -7.800.000,00 0,00 -9.0 13.680,00 i9.64'fí37,60 
.Previsão Atuali zada - 11.700.000,00 ..,. O 
Cota-Parte do !PY A 1.038.364,68 1.900.000,00 0,00 2. 195.640,00 ~.349.334 80 
Previsão Atuali zada 1 1 1 2.000.000,00 ~ 
Cota-Parte do IPI sobre Ex or ~ção 254.646,68 1. 100.000,00 0,00 1.27 1.1 60,00 ....1 .360.1 4 1,20 
Previsão Atualizada 1 1 1 1.500.000,00 f"t" 
Ded ução do !PI Exp. para For ~ção d FUNDEF ~ IPI - Exporr - 137.445,34 - 1-65.000,00 0,00 -190.674,00 e! -204 02 1 18 
Previsão Atualizada , 1 1 ! ' ' -225 .000,00 = 
Cota-Parte da Contribuição de 1 'terv no mí o Econômico'
1 0,00 325.000,00 0,00 375.570,00 S» 401.859,90 \ 1 1 -~ Previsão Atualizada 1 350.000,00 
Transf.da Cota-Parte da Comp.Financ.i;;ira (25%) - ·-----·- 1 Cota-Parte Royalties Compen. Finan. PrnU etró eo _ _,__._ 0,00 0,00 
Previsão Atuali zada 
Outras Transferências dos Estados 
Demais Transferências do Estado 
Previsão Atual izada 
O Estado dá Saúde 
TRASFERÊNCIAS MUL TIDOVERNAM ENTA IS 
Transferências de Recursos do FUN DEF 
Previsão Atualizada 
Transferências de In stitu ições .Pri vadas 
Previsão Atualizada 
Transferências de Convênios 
Transf. Convêni os da União e de suas Entidades 
0,00 0,00 10.500,00 
0,00 198.496, 71 0,00 0,00 
10.7 13.2 14,70 12.448.61 1,35 13.5 11.000,00 13.907.000,00 
0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 
0,00 
4.000.000,00 
0,00 0,00 
0,00 12.133,80 12.983, 17 
10.000,00 
0,00 0,00 0,00 
0,00 16.070.929,20 17. 195.894,24 
22.000.000,00 
0,00 
2.000.000,00 
2.3 1 1.200,00 2.4 72.984,00 
E' 
Cl 
~ ~ 55· 
s 
Município de ItaguA) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Receitas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 1 O - Consolidação da Receita por Categoria Econômica 
) 
~ .---~~~.-~~~~~~~~~~~~~~~~~.- IT DA~-r- ~-.-~~~~~~~ IM ~~~ 
o. CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO .P 2003 2004 2005 
N 
--J --J 1761.02.00.00 Transf.de Conv.da União Dest.a Progr.de Educação 
Previsão Atualizada 
~ 1761.99.0000 
~ 1761.99.0 1.00 
Outras Transferências de Convênios da União 
a Prog. Nac. Agric. Fami liar - PRONAF 
Previsão Atualizada 
g 1761.99.02.00 Convênios FNDE 
:-9 176 1.99.03 .00 Outros Convênios - FMS 
N 
~ 1761.99.04.00 
...... 
C/I 
1 
...... 
co 
o 
176 1.99.05 00 
Previsão Atualizada 
Outros Convênios - FMAS 
Previsão Atualizada 
Outros Convênios - FMCA 
Previsão Atualizada 
! 
1762.00.00.00 Transf. Convêni os Estados Dis r1Fed. e 
Ef 1762.01.00.00 Transf.Conv.dos Estados P/Sis .Dnico 
, 1762.01 .01 .00 Farmácia Básica - Estado \ 
,.., Previsão Atualizada 1 
e: 
1762.99.00.00 Outras Transf. e Convênios de Es · dos 
1762.99.01.00 
1762.99.02.00 
1762.99.04.00 
FJACURUMIM 
DETRAN 
Previsão Atualizada 
PETI 1 - Estadual 
~ Previsão Atualizada 
!ii" 1764.00.00.00 Transf. Convênios de Instituições Privadas 
N 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
85 1910.00.00.00 MULTASEJUROSDE MORA 
Cf 1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos ...... 
~ 1911 .3800.00 Multas/Ju rosdeMora s/o lPTU 
(j) Previsão Atuali zada 
0,00 0,00 0,00 
) \ 
0,00 670.000,00 0,00 
88. 197,48 34 1.064, 16 196.752,00 
2006 
193 .000,00 
16.000,00 
0,00 
100.000,00 
20.000,00 
130.000,00 
0,00 
0,00 
537.000,00 
50.000,00 
0,00 
35 1.000,00 
2007 
0,00 
60.000,00 
0,00 
16.000,00 
0,00 
0,00 
11 5.000,00 
0,00 
177.000,00 
0,00 
590.000,00 
0,00 
100.000,00 
0,00 
0,00 
260.000,00 
0,00 
50.000,00 
0,00 
0,00 
400.000,00 
N 361,73 682,05 540,00 2.000,00 0,00 85 Previsão Atualizada 3.000,00 
19 11.39.00.00 Multas/Juros de Mora si o ITBI 
co 1911.40.00.00 Multas/Jurosde Mora s/o lSS 23 . 165 ,39 47.232,22 27.457,00 232.000,00 0,00 1 
2008 
223 .030,80 ~ 2:g642,96 
S» o 
~ ~ 18.489,60 = 1~783 ,8 7 
o = trl 00 .... ....... o 00 ' ~ > ' 
11 5.560,00 .... 1 tf:649,20 
23 .112,00 i ... 2ít)729 ~ ,84 
Q. 150.228,00 ~ 160.743,96 
... 
f"'I" 
S» 
e.e 
0,00 = 0,00 
S» 
... , 
0,00 0,00 
620.557,20 663 .996,20 
57.780,00 61.824,60 
0,00 0,00 
405 .6 15,60 434.008,69 
2.3 1 1,20 2.4 72,98 
268.099,20 286.866, 14 
r-i Previsão Atualizada 300.000,00 1--~~~--1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~_._~~~~~+-~ ~~-1-~~~~~--+-~~~~~'--~~~~-1-~~~~~~-~~~~--+ Vl 
(j) 
~ t\) 
~ ~ 55· 
t"" 
o 
s:::: 
o. 
~ CÓDIGO 
t\) 
·N 
-...] 1913.00.0000 -...] 
1913 .11.00.00 
(') 
~ 
~ ..... 191 3.12.00.00 -t 
o 191 3. 13.00.00 
(') 
t:r:1 1920.00.00.00 '."9 
192 1.00.00.00 N 
til 1921 .99.00.00 CXl 
)-1 
C/I 
1 1922.00.00.00 )-1 
CXl 1922.99.00.00 o 
Êf 1922.99.02.00 
Ct:l 1930.00.00 00 s:::: 
!?!, 193 1.00.00.00 
~ 193 1. 11 .00.00 
193 1.12.00.00 
193 1.1 3.00.00 
~ 1931 .99.00.00 
Cii 193 1.99.0 1.00 
N 
cn 
CXl 1932.00 00.00 
ex:> 1 1932.01.99.00 
)-1 
)-1 1932.99.00.00 
til 
cn 1990.00 00.00 1 1990.99.00.00 N 
cn 
CXl 
CXl 2000.00.00.00 t 
)-1 2 100.00.00.00 N 
til 
cn 
Município de ltaguA) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
) 
Receitas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 1 O - Consolidação da Receita por Categoria Econômica 
RECEITA ARRECADADA ORÇADA 
DISCRIMINAÇÃO 2003 2004 2005 
Multa e Juros de Mora da Dívida Ati va dos Tributos 
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. si IPTU 10.979,59 12.956,58 12.475,00 
Previsão Atualizada 
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. si ITBI 1·8'/-;9:2 ' \)' Vf?<s, 1,84 500,00 
Multas/Juros de Mora Div. Ativ. si ISS .0,00 ~ )( lS . ) ~ <\ 500,00 
Previsão Atualizada - ----
IND
IND
EN
EN
I
I
ZAÇÕES 
ZAÇÕES 
E RESTITUIÇÕ6 
/ i ~ f~ :<, \ 
Outras Indenizações º\ºº ·~ .000,00 
Previsão Atualizada 1 \ \( RESTITUIÇÕES 1 j \ 1\1 t \ -- Outras Restituições 863.897,8 1 1 y. 102"liil ~ 9 ]42 1,00 
Previsão Atualizada l 1 ]l,-;-;:.1 J 
Outras Restituições - ltaprevi \ , o,qo
1 ~ ~ 000 ' l) RECEITA DA DIVIDA ATIVA ~ li/ W! ' i61
Receita da Dívida Ativa Tributári 265.423 0 l_ j ·r:; o 00 ,53 1 /, t; v , Receita da Dívida Ativa do IPTU \ 629.657,5 1 3 f p , 473.074,00 
Previsão Atualizada 1 
~ J (/ //;(J Receita da Dívida Ativa do ITBI ~- 0,00 -, ' 0,00 /} 6.300,00 
Receita da Dívida Ativa do ISQN 1-0 1-:69:2-;-li ::=r.QlV5M D, 7 4 640.500,00 
Previsão Atualizada ) 
Receita Dívida Ativa de Outros Tributos 
Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Princ 0,00 0,00 0,00 
Previsão Atualizada 
Receita da Dívida Ativa não Tributária 
Rec. Div. Ativ. de outras Contrib. Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 0,00 0,00 1.000,00 
RECEITAS DlVERSAS 
Outras Receitas 712.755,85 429.355, 11 935.089,00 
Previsão Atualizada 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ESTIMADA n tr:! 
CZl 
2006 2007 2008 -51=19 
~ o ~ t.::; 
7.000,00 0,00 8.089,20 ~ ®655,44 
7.000,00 
~ ~ 
0,00 0,00 0,00 o 0,00 
10.000,00 0,00 11 .556,00 = 
= 1~364,92 10.000,00 .... ~ ~ .... ,, ~ 40.000,00 0,00 46.224,00 .. 
~ LIID459,68 
200.000,00 Q. 
~ 
1. 800.000,00 0,00 2.080.080,00 .J.225 .685 ,60 
500.000,00 .... 10.000,00 0,00 11.556,00 ~ 12.364,92 ~ 
0,00 0,00 0,00 = 
~ 0,00 
1.770.000,00 0,00 2.045 .412,00 -~ 88.590 4 
2.422.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
1.000.000,00 0,00 1.1 55.600,00 1.236.492,00 
1 .000.000,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
1.000.000,00 
242.000,00 0,00 279.655 ,20 299 23 1,06 
0,00 0,00 0,00 0,00 
1. 736.000,00 0,00 2.006.121 ,60 2. 146.550, 1 1 
1.500.000,00 
fü Município de ItaguA) ) 
:? ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
3 PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
~ Receitas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 65" 
ANEXO 1 O - Consolidação da Receita por Categoria Econômica 
r--~-,-~~~~~~~~~----r~~~~~-,--~~.--~~~~~~~~~-. 
~ RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA "" tr:I 
o. r:.J CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO l. ~ CZJ 
.P 2003 2004 2005 2006 2007 2008 ) 2 9 f--~--t~~~~~~~~~~~~-i-~~-t-~~--r~~~t--~~~-~~-t-~~- ~~~~ 
-...] - . D) o '1 211 0.00.00.00 OPERAÇOES DE CREDITO INTERNAS '""l 0 
1 211 9.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 11 .000.000,00 0,00 12. 71 1.600,00 Q)3 .60Il41 2,00 
Q Previsão Atualizada 2 1.000.000,00 3 S ~ 2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS S: O 
~ 22 10.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 29.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 = tr:1 0,00 
(') 22 17.00.00.00 Alienação de Bens Móveis Adquir.C/ ---+-- J-----i O~ 0,00 2.000.000,00 0,00 2.3 11.200,00 f;!. ~984 00 
~ 22 19.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 •• tr:I 0,00 
N Previsão Atuali zada ( 1.000.000,00 "C ~ ~ 2300.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉST r-.\tos 1 e. o 
0: 2300. 10.00.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 643 .000,00 0,00 743 .050,80 Q,. 795.064,36 
~ Previsão Atuali zada ' i 1 
1 643.000,00 ~ 
~ 2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAP! AL I : , .,... 
• 2420.00.00 00 TRANSFERÊNCIAS NTE G~E N MENTA IS """' 
S 242 1.00.00.00 Transferências da Uni ão '1 1 1 1 ' ' 1 e! 
'@ 242 1.0 1.00.00 Transf.de Recursos do S1st.Úni o
1
de Saú ,{_ - S 0,00 0,00 0,00 S:: 0,00 
e?, 242 1.02.00.00 Transf.de Recursos Dest. a Prog de Educar o ' 0,00 1.000,00 0,00 11 55 ,60 D) 1.236,49 1 ... , 
~ 2470.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONV Ê~S 
247 1.00.00.00 Transf. Convênios da Uni ão e de suas Entidades ,,.."" . ---:------.::=!f-----.J-~ ----L- I 247 1.0 1.00.00 Transf.Conv.da União P/Sist. Un ico de Sau · e-StJS 
247 1.0 1.01.00 Emendas Parlamentares 7l . 
Previsão Atuali zada 
~ 247 1.02.00.00 Transf.Conv.da União Dest.a Progr.de Educação , __ ._, 
~ 2471.04.00.00 Transf.Conv.da Un ião Dest a Progr.de Meio Amb. 
~ 247 1.99.00.00 Outras Transf.de Convêni os da Uni ão 
gs 2471 .99.0 1.00 Rec. Desp. Capital outros Programas 
~ Previsão Atuali zada 
~ 247 1.99.02.00 FECAM 
O) Previsão Atuali zada 1 N 247 1.99.03 .00 FUN DEF 
85 247 1.99.04.00 PRONAF 
CfJ 247 1.99.05.00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 
0,00 
15.905,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.67 1,72 
3.059, 18 
44.200,39 
28, 19 
0,00 
0,00 
0,00 
520.000,00 
45.000,00 
0,00 
0,00 
1.000,00 
55.000,00 
23.000,00 
800.000,00 
500.000,00 
0,00 
0,00 
273.000,00 
1.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.300.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
100.000,00 
0,00 
1.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
577.800,00 
0,00 
0,00 
3 15.478,80 
1.1 55,60 
0,00 
0,00 
0,00 
618.246,00 
0,00 
0,00 
337.562,32 
1.236,49 
0,00 
0,00 
0,00 ..... -~----1-----------------------1---~ ---+-------+-----·1------+------+--- --- -------+ 
N 
VI 
O) 
~ t:lJ 
~ ~ Ci). 
t"" 
Município de Itaguh) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Receitas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 1 O - Consolidação da Receita por Categoria Econômica 
) 
o ~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--,~~~~--,~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~, s:: 
~ RECEITAARRECADADA ORÇADA ESTIMADA (i ~ 
ffe" CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 2003 2004 2005 2006 2007 2008 S»> 2 9 
1--~~~-t-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~--1~~~~--1~~~~--1~~~~--1~~~~--1r--~~~--t-i!• -~--1 
:j 247 1.99.07.00 FIA CURUMIM 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 DJ O 0,00 
N 
O'l 
co 
co 
1 
f-' 
N 
VI 
O'l 
! 
69.823.883,69 97.172.741,28 . 98.457.143,00 186.983.500,00 239.859.000,00 215.771.320,80 ~o.8 f;l 313,26 
l l 
. í l 
) , 
E1 
~ 
~ ~ 
63º 
b 
Município de Itaguã) 
ESTADO DO RJO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Receitas Rea lizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 1 O - Consolidação da Receita por Categoria Econômica 
) 
~~~~-,-~~~~~~~~~~~~~~~~~.- IT DA ~,-- ~.-~ ~~~~~ IM ~~-~~~-~---. 
o. CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO p.i 2003 2004 2005 2006 2007 2008 1--~~~-1-~~~~~~~~--~~~~~~~~~~-+~~~~~1--~~~---i--~~~~-t-~~~~-t-~~~~-+~~~~~~ 
-...) 
-...) Transferências: 
R 5000.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 
::s 5000.02.00.00 Fundo Mun icipal de Saúde ...... (3 5000.02.0 1.00 Transferências do Orçamento da Prefeitura 
/ 
l
i 1 1 ' 
T ai ~ Consolidação 
Total as Tran erências Pinanceiras1 1
1 
1 
1 otal Geral i 
0,00 
69.823.883,69 97.1 
'\ 1 11 
1 1 
1 /,l) 
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
0,00 
0,00 0,00 0,00 0,00 
186.983.500,00 239.859.000,00 2 15.771.320,80 
0,00 0,00 0,00 0,00 
186.983.500,00 239.859.000,00 2 15. 771.320,80 fto.875.3 13,26 
..... 
f"'t' 
S» 
"' = S» -\ 
~ c:i 
~ ~ PS. 
r 
o 
Município de Itagua.) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Despesas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 11 - Consolidação da Despesa por Elementos 
) 
c:~ ,.--~~~-,-~~~~~~~~~~~~~~~~~~r--~~~~~~~~--,.-~~~~-,--~~~~ ~~~~~~~~~~~~~~ 
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA ~ tTl 
o. CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO l ..1. r.n 
?J 2003 2004 2005 2006 2007 2008 . 9 t--------t---------------------t-------t-------r-----t-------+-------t------Hiiij~ ~ ~ o ~ 3.1.90.15.02 Contriuições Fapen 259.182,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -C t:l 0,00 
("') 3.1.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decon.de Contr.d 0,00 73 1.303,85 450.000,00 72.000,00 0,00 83.203,20 ~ 8~27,42 
~ Previsão Atualizada 45.000,00 ~ ~ g 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 0.9ô7 7;i 17.000,00 72.000,00 0,00 83.203 ,20 C 8~027,42 
Previsão Atualizada 452.000,00 = tTl 
(j 3. 1.90.92.00 
~ ~ 3.1.90.94.00 
CXl 
f-1 
(J1 
1 
f-1 
CXl 
o 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.90.21.00 
s 3.3 .00.00.00 
e.a e: 3.3.50.00.00 
e?, 3.3 .50.41.00 
~ 3.3.50.43.00 
3.3 .90.00.00 
3.3.90.01.00 
~ 3.3.90.03.00 
- 3.3.90.05.00 
?J 
N 3.3 .90.08.00 ffi 
CXl 
~ 3.3.90.14.00 
f-1 
~ 
O'l 3.3 .90.30.00 
N ffi 3.3.90.32.00 
CXl 
1 
Despesas de Exercícios Anteriore 3.452. ? 19,44 772.000,00 0,00 892. 123,20 t;• 95~571 ,82 
Previsão Atualizada / 212.000,00 •• ~ 
Indenizações Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -g ~ 0,00 
Previsão Atua lizada r 267.444,00 _. O 
JUROS E ENCARGOS DA .ívm 1
: 1 Q. 
Aplicações Diretas 1 ~ 
Juros sobre a Dívida por C Jlltrato 0,00 1 1 10.000,00 0,00 11.556,00 ..,. 12.364,92 
Previsão Atualizada 10.000,00 fl't" 
OUTRAS DESPESAS CO 1 '1 r l) ~ Transf. a Instituições Privad s1sem F , s Lufrat/v. = 
Contribuições 1 ' ' • 224.p8,88 781.000,00 0,00 902.523,60 e, 965.700,24 
Previsão Atualizada ' 1 999.000,00 
Subvenções Sociais _..----..... 1 0,00 0,00 250.000,00 0,00 288.900,00 309.123,00 
Aplicações Diretas ~ · -.-- ----~- --~ 
Aposentadorias e Reformas 
Pensões 
0,00 
0,00 
0,00 
5.800.000,00 
2.150.000,00 
809.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.702.480,00 7.171.653,60 
Outrns Benefícios Previdenciários 
Previsão Atualizada 
Outros Benefícios Assistenciais 
Previsão Atualizada 
Diárias - Civil 
Previsão Atualizada 
Material de Conswno 
Previsão Atualizada 
Material de Distribuição Gratuita 
Previsão Atua lizada 
) ) (i),00 
0,00 
6.024,90 
240.639,84 
6.935.470,26 
64.358,81 
0,00 
16.827,72 
303. 194,90 
11.739.3 16,9 1 
91. 779,09 
8.000,00 
568.500,00 
11. 120.7 15,00 
128.000,00 
10.000,00 
337.000,00 
27.171.000,00 
63.000,00 
809.000,00 
0,00 
50.000,00 
0,00 
633.000,00 
133.920,00 
22.248.3 12,00 
0,00 
335.000,00 
2.484.540,00 
934.880,40 
11.556,00 
389.437,20 
31.352 583 ,60 
72.802,80 
2.658.457,80 
1.000.322,03 
12.364,92 
4 16.697,80 
33.547.264,45 
77.899,00 
f-1 -- --~----------
~ O'l 
~ Cl 
~ ~ 
cs· 
s 
Município de Itagua1 ) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Despesas Realizadas 2003/2005 e Previstas 200612009 
ANEXO 11 - Consolidação da Despesa por Elementos 
) 
~ DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA ""' trJ fü" CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO l .A . ..,_,__--1 
2003 2004 2005 2006 2007 2008 ~) 2~9 1--------j----------------------r------t------------t---~----!-------+------l--!""-- '1 
'1 3.3 .90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.000,00 25.000,00 102.000,00 0,00 1 17.871,20 ~ 12@ 22, 18 
Previsão Atualizada <í2.000,00 ~ O Q 
::s 3.3.90.35.00 ...... 
a 
3.3.90.36.00 
Q.'"\l. 3.3.90.37.00 
~ 3.3.90.39.00 
co 
....... Cf' 3.3.90.47.00 
....... 
co 
o 3.3.90.48.00 
CQ s 3.3.90.91.00 
s:: 
e?, 3.3.90.92.00 
~ 3.3.90.93.00 
4.0.00.00.00 
~ 4.4.00.00.00 
Cii 4.4.90.00.00 
N 
Q) 
4.4.90.35 .00 
~ 4.4.90.39.00 1 
....... 
....... 
~ 
Q) 
4.4.90.5 1.00 
Serviços de Consultoria 5.009,00 140.000,00 4.320,00 161.784,00 '41111 7~
0 08,88 
Previsão Atualizada 51.000,00 llill 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 5.285 .000,00 0,00 6. 107.346,00 §>.53ij60,22 
Previsão Atualizada 9.333 .500,00 •• '-< 
Locação de Mão-de-Obra 0,00 0,00 0,00 Q. ~ 0,00 
Outros Serviços de Tercei:ros lesso{, ríâica1 24.078.056,00 75.600,00 27.824.60 1,5 1 "OJ ni:h23,60 
Previsão Atualizada ' 1 1 36.417. 100,00 !. ~ Obrigações Tributárias e C 1tributi s 1
1 
l.53!2.J48,46 1.131.000,00 0,00 1.306.983,60 ""1.398.472,45 l ' 1 ..... Previsão Atualizada \ 1 1.510.000,00 ~ 
Outros Auxílios Financeiro I 0,00 1.000,00 0,00 1.155,60 1.236,49 
Previsão Atualizada , 1 
1 ' 60.000,00 ;:;! 
j l A"l Sentenças Judiciais I 660.000,00 0,00 762.696,00 ,:;:: 816.084, 72 
Previsão Atualizada 1 640.000,00 ~ 
Despesas de Exercícios Ante 'ores 1 
I 1.456.955,90 3. 784.000,00 272. 160,00 4.3 72. 790,40 ~.678 885 72 Previsão Atualizada \ 1 '1 . 1 1.8 17.000,00 ., 
Indenizações e Restituições ~-- --.-__ , __ 4_
1
8_9_.: .4_2_5,_oo_ , 50.000,00 0,00 
~~~~:~~~u~~z~:PIT AL ~ 30.000,00 
57.780,00 61.824,60 
INVESTIMENTOS l \ 
Aplicações Diretas -~_, 
Serviços de Consultoria 
Previsão Atualizada 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
Previsão Atua lizada 
Obras e Instalações 
Previsão Atualizada 
Equipamentos e Material Permanente 
Previsão Atualizada 
Aquisição de Imóveis 
Previsão Atualizada 
0,00 
26.225,74 
233.037,69 
755.873,78 
35.000,00 
0,00 
0,00 
1.926. 170,78 
1.905.341, 1 o 
180.615 ,45 
5.000,00 10.000,00 
125.000,00 165.000,00 
7.937.900,00 42.063.000,00 
2. 139.234,00 6.536.000,00 
230.307,00 1.500.000;00 
0,00 11 .5 56,00 12.364,92 
10.000,00 
0,00 190.674,00 204.021 , 18 
195.000,00 
0,00 48.347.415 ,00 51.805.923,64 
57.701.000,00 
0,00 
9.9 12.000,00 
0,00 
1.850.000,00 
7.553.001 ,60 
1.733.400,00 
8.007.522, 19 
1.854.73 8,00 
Município de ItaguA 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Despesas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 1 1 - Consolidação da Despesa por Elementos 
DESPESA REALIZADA 
DISCRIMINAÇÃO 2003 2004 
) 
ORÇADA PREVISTA 
2005 2006 2007 2008 ) 2~9 t-J l--------1----------------------+------t------+------i-------+-------l-----+.Jl"'----"' ----I 
:::j 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ~ 
~ 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ;1 O 
::s 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas ! i J ;I ~ 
§" 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas - 2-:73 1.19'.l,81 520.000,00 0,00 600.912,00 S:: 64~75 84 
Previsão Atualizada 6.000.000,00 C:S trl 
Q 3. 1.90.03.00 Pensões --966.928,44 54.600,00 0,00 63 .095,76 :• 1512,46 
:--9 Previsão Atualizada ) ; . : : 2.350.000,00 ~. 
N 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Dete · 34.850,00 50.000,00 0,00 57.780,00 "e ~824 60 
~ Previsão Atualizada / 1 
25 .000,00 !. O 
~ 3.1.90.09.00 Salário-Farrúlia 1 " li° 464,55 149.000,00 0,00 172.184,40 Q. 184.237,30 
1--1 Previsão Atualizada 1 11 \' 1
1 ' r 59.000,00 ~ 
ê5 3.1.90.09.01 Salário Família 95.4 1 l,7í2 342.000,00 0,00 395.2 15,20 .. 422.880,26 
g 3. 1.90.09.02 
e 
e?, 3.1.90.09.03 
~ 3.1.90.11.00 
3.1.90. 11.01 
ro3 3.1.90. 11.02 
ül' 
N 3.1.90.11.03 ~ 
co 
cp 3.1.90.13 .00 
1--' 
1--' 
VI 
~ 3.1.90. 13.01 
N 
~ 3.1.90.13.02 
co co 3.1.90.15.00 1 t; 3.1.90.15.0 1 
VI 
~ 
Previsão Atualizada , 350.000,00 ~ 
Salário Farrúlia 60% 8
1
1.504,02 / 
, ) 83.000,00 0,00 95 .9 14,80 ,.! 102.628,84 
Previsão Atualizada 100.000,00 C 
Salário Farrúlia 40% ' I' 0,00 52.000,00 0,00 60.091 ,20 ~ 64.297,58 
Previsão Atua lizada \ ~ : . , 60.000,00 •'-
Vencimentos e Vantagens Fixas ssoal êív~l 12.399.701 ,96 20.3 17.464,00 0,00 23.478.861 ,40 25. 122.381 ,70 
Previsão Atualizada ~-- 27.412.300,00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Gi-vi-1 J.4;$2-7....J 1-4,44- 25.584.000,00 0,00 29.564.870,40 31.634.411,33 
Previsão Atualizada 30.325.000,00 
Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60% 8. 877.77 1,9 i 8. 769.33 7,90 8.11 5.000,00 8.000.000,00 0,00 9.244.800,00 9.891.936,00 
Previsão Atualizada 13 .400.000,00 
Vence Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40% 0,00 0,00 3.200.000,00 3.200.000,00 0,00 3.697.920,00 3.956.774,40 
Previsão Atualizada 4.200.000,00 
Obrigações Patronais 0,00 0,00 15.000,00 1.027.000,00 0,00 1.1 86.801 ,20 1.269.877,29 
Previsão Atualizada 1.278.344,00 
Contribuições para o INSS - conente 980.835,52 0,00 2.000.000,00 500.000,00 0,00 577.800,00 61 8.246,00 
Previsão Atualizada 4.000.000,00 
Contribuições para o Itaprevi 0,00 0,00 1.825 .000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Diária Militar 
Fapen Parcelamento 67.168,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
Município ' de Itaguc./ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 
Despesas ReaJizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 11 - Consolidação da Despesa por Elementos 
DESPESA REALIZADA 
CÓDIGO OISCRIMINAÇÃO 2003 2004 
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
• 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 
4.6.90.71.00 Principa l da Dívida Contratual Resgatado 
4.6.90.7 1.0 1 Principal Dívida Contratual - INSS 
Previsão Atua.Jizada ,, 
Principal Dívida Contratual - FAP~ --....-..__ 
Previsão Atualizada /._ \ 
4.6.90.7 1.03 Principal da Dívida Contratua ',Resgata 
4.6.90.71.04 Principal Dívida Contratual ltaprevi 1 
Previsão Atualizada " / ( 1 9.0.00.00.-00 RESERVA DE CONTINGEN ·IA " 1 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGE CIA " 1 
, 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGE CIA 
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência \ 
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência \ 
- Previsão Atualizada 
4.6.90.7 1.02 1 . 0,00 1 i 
1 I 1 
10,00 
0,00 
1 ·· 
. ' 
'.I 
1 
Ir 11 
11 i '1 ) 
i ' ) 1 1 
1 l 'l , 1 J 
,, 1 ' ( / l J 1 ( . r. 1 10,00 1 
1. 
1 
\ Totais I 1 
j 66.69i8At 4,90 92.56 
1---.------'/ !f/í/th 
\) ) ) 
) 
ORÇADA PREVISTA n tr:1 
t"/) 
2005 2006 2007 2008 e39 
r» o 
""l o S» o 
~ 
1.000.000,00 1.200.000,00 0,00 1.386. 720,00 ~.4 ª90 40 1.800.000,00 
= 
tr:1 
450.000,00 0,00 520.020,00 ••55~2 1 40 t" , 270.000,00 ... 0,00 0,00 0,00 i ~ 0,00 
0,00 0,00 0,00 .... o 0,00 
180.000,00 
~ =-
... 
S" 
1.652.380,00 0,00 1.909.490,33 = c .043.154,65 
2.400.000,00 r» 
186.983 .500,00 239.859.000,00 215.77 1.3 20,80 230.875 .313,26 
CÓDIGO 
Município de Itagu ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PLANO PLURJANUAL 2006 A 2009 
Despesas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 
ANEXO 11 - Conso1idação da Despesa por Elementos 
DESPESA REALIZADA 
DISCRIMINAÇÃO 
2003 2004 
Transferências: 
1 6.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCED · 
6.0.00.01.05 
6.0.00.01.06 
6.0.00.0 1.07 
<5.0.00.0 1.08 
Transferências Concedidas ao FMS 
Previsão Atualizada 
Transferências Concedidas ao FMAS 
Previsão Atualizada 
Transferências Concedidas ao E CA 
Previsão Atualizada .1 
/ 
Transferências Concedidas a 10DUI 
Previsão Atua lizada 1 6.0.00.01.1 O Transferências Concedidas 
Previsão Atualizada 
Itaguaí-RJ , OI de Novembro de 2006 
------i----
Totais 
1 
1 1, '1 
' 16,do , 1 
1 ' 
66.698.4~4 ,9 0 
i0,00 
, ~ . 
66.698.4~4,90 
) ) ,, i-- ---~UJ}!llo ) ) 
) 
ORÇADA PREVISTA ti tI1 
r:n 
2005 2006 2007 2008 1'2cm9 
~ o ... t:l ~ o 
0,00 0,00 0,00 0,00 ;J ~ 0,00 o 0,00 
= t:l 
0,00 0,00 0,00 0,00 
= 
tI1 0,00 
0,00 ... ...... 
l"' > 
0,00 0,00 0,00 0,00 ... ~ 0,00 "= 0,00 ~ ~ 0,00 0,00 0,00 0,00 .. o 0,00 
0,00 Q. 
0,00 0,00 0,00 ~ 0,00 
0,00 .... 0,00 0,00 0,00 0,00 
186.983.500,00 239.859.000,00 215. 771.320,80 2i.875.313 ,26 
0,00 0,00 0,00 .. , 0,00 
186.983.500,00 239.859.000,00 2 15.771.320,80 230.875 .3 13,26