norma nº 2300/2003

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2003 
GOVERNO JOSÉ SAGÁRIO FILHO 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
Secretariado Municipal 
VICE-PREFEITO 
Marilu Moreira 
PROCURADORIA-GERAL DO MUN1CÍPIO 
Ademilso11 Costa 
SECRETARIA MU1CIPAL 
Dê11io Marcelo Nogu 
CONTROLADO RIA-GERAL 
Victor M C Sa11tos ec 
SECRETARIA MUNIC11i : "' ....._, _,__, 
J.l-f arco Antonio 
SECRETARIA MUNI 
INDÚSTRIA E ASSUN 
Maria IrelliZ S. Peres 
SECRET ARlA MUNICIPAL ~ 
Lucival O Vieira """ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AG 
Maria Tereza Sagário Filho 
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA 
Marco Aurélio Couto Silva 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ - CODUITA 
Átila Rubens Dellivenere 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PARA O 
EXERCÍCIO DE 2003. 
A CÂMARA DE VEREADORES DE ITAGUAÍ, 
RESOLVE: 
ART. 1° - Esta Lei Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Itaguaí, para o exercício 
financeiro de 2003, de acordo com o que estabelecem os artigos 1 78 e 1 79 (com a nova redação 
dada pela Emenda nº 21/96) da Lei Orgânica do Município e os parâmetros contidos na Lei nº 
2.241, de 11 de julho de 2002, que dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o mesmo 
exercício,, compreendendo: 
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seu Fundo e Órgãos 
da Administração Direta e Indireta e; 
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades a ela 
vinculadas. 
ART. 2º - Ficam estimadas as receitas e fixadas as despesas como seguem: 
Em R$ 1,00 
I - Orçamento Geral 
Receita R$ 68.751.000 
Despesa R$ 68.751.000 
II - Orçamento Fiscal 
Receita R$ 67.738.000 
Despesa R$ 47.671.000 
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III - Orçamento de Seguridade Social 
Receita R$ 1.013.000 
Despesa R$ 21.080.000 
ART. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas 
correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, tendo sido estimado com o seguinte 
desdobramento: 
Em R$ 1,00 
1 - RECEITA DO TESOURO 
1.1 - RECEITAS CORRENTES 72.694.000 
- Receita Tributária 19.570.000 
- Receita de Contribuições 1. O 13. 000 
- Receita Patrimonial 123.000 
- Transferências Correntes 49.699.000 
- Ouh·as Receitas Correntes 1.241 .000 
1.2 - RECEITA DE CAPITAL 1.521.000 
- Transferência de capital 1.521.000 
RECEITA GERAL 73.167.000 
1.3 -DEDUÇÃO DAS CONTAS RETIFICADORAS ( 4.416.000) 
68 .751.000 
ART. 4° - A despesa fixada à conta de recursos fixados nesta Lei, apresenta , por funções e 
órgãos, o seguinte desdobramento: 
Em R$ 1,00 
A - DESPESA POR FUNÇÕES 
O 1 - Legislativa 
03 - Essencial à Justiça 798.000 
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1 
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04 - Administração 
j <i a. Jo_c.cr cO 
18.093 eeG · ../ 
09 - Previdência Social 
10 - Saúde 
1.443 .000 /J e: ,,c1 -;;' 15.447.000 J ; . ? 'I • 
12 - Educação 
13 - Cultura 
15 - Urbanismo 
16 - Habitação 
1 7 - Saneamento 
18 - Gestão Ambiental 
20 - Agricultura 
26 - Transporte 
27 - Desporto e Lazer 
99 - Reserva de Contingência 
B - DESPESA POR ÓRGÃOS 
Poder Legislativo 
- Câmara Municipal 
Poder Executivo 
- Gabinete do Vice-Prefeito 
- Procuradoria-Geral do Município 
- Secreta1ia Municipal de Governo 
- Controladoria-Geral do Município 
- Secretaria Municipal de Administração 
- Secretaria Municipal de Fazenda 
- Secretaria Municipal de Urbanismo 
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
TOTAL 
18.512.000 
796.000 
4.066 .000 
40 .000 
3.581.000 
45.000 
751.000 
90:-ee e ~ · '::100: ºº 0 
491.000 
400.000 
Em R$ 1,00 
4.030.000 -
91.000 
798.000 
1.740.000 
188.000 
10.833.000 
2.680.000 
~:Btte￾609. 000 
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Espo1ie e Lazer 19.763.000 f~ . ~OO - 00'0 
- Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social 
- Secretaria Municipal de Transportes 
-i4,.WM OO- " 00 
2.100.000 J. , -o 
- Secretaria Municipal de Agricultura, Meio-Ambiente e Pesca 809.000 
- Secretaria Municipal Extraordinária 110.000 
- Reserva de Contingência 400 :000 
TOTAL 68.751.000 
ART. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais, mediante transposição, 
remanejamento, ou transferência de recursos de uma categoria de programação para ouh·a ou de . ~ 
um ~rgão para outro, riando'. se ~ecessário , p~ojetos e ativi d~des e. nah~re~as de despes~ , com a , ~ ./iJ'~ 1 
finalidade de atender msufic1encia nas dotaçoes orçamentanas ate o limite ~"' v-i-,,,. - cento) do total da despesa fixada nesta Lei, respeitada as detern1inações contidas na Lei nº 2.241 , O \ \
11 
de 11 de julho de 2002. 
ART/ 6º - O li~ jJ1'forizado no art. 5° ITT{será onerado quand destinado a suprir a 
insrciência das dotaç-ees destinada -a:i'lessGa;J,.e-enG:ID:ges eeiais,- ·.na-t~4lG e-peHsiorüsta-s, ao 
p gamento de dívida pública unieipal, passivos contingentes e / atórios judiciais, a desíl sas 
· e exerci anteriores e às despesas iócorpora lll>as Orçamento com es · wção especí' a. 
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ART. 7º - O excesso de arrecadação eventualmente apurado, relativamente_ a recursos do 
Tesouro Municipal, salvo os oriundos de operações de crédito, de recursos com aplicação 
vinculada, e de convênios, destinar-se-á, priorita1iamente, à recomposição das dotações 
orçamentárias, distribuindo-se os saldos remanescentes, na proporção exata dos valores 
consignados entre os Poderes Legislativo e Executivo na Lei de Orçamento para 2002, criando￾se, se necessário, projetos, atividades e natureza de despesas para a adequação dos gastos. 
ART. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas para, em vittude de alteração na 
estrutura organizacional ou na competência legal ou regimÍ ntal de entes municipais, adaptar o 
Orçamento aprovado pela presente Lei à modificação administrativa, decorrente, criando, 
inclusive, unidades orçamentá1ias, projetos ou atividades e elementos de despesa necessários à 
redistribuição dos saldos de dotações, observado o princípio do equilíbrio orçamentário. 
ART. 9º - Os valores dos Programas que integram o Plano Plurianual para o período 2002/2005 , 
relacionados a créditos adicionais emitidos no decorrer do exercício de 2003 serão alterados, 
recíproca e automaticamente, na mesma proporção. 
ART. 10 - Fica atribuída ao Poder executivo a competência de promover a limitação do l 
empenho das despesas fixadas nesta Lei; proporcionalmente, a cada Poder, quando verificado 
que a arrecadação da receita não está nos mesmos parâmetros do bimesh·e correspondente do 
exercício anterior. 
Parágrafo Primeiro - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que 
parcial, a recomposição das dotações orçamentárias, cujos empenhos foram limitados, dar-se-á 
de forma proporcional às reduções efetuadas. 
Parágrafo Segundo - O pagamento de pessoal, as obrigaçõ constitucionais e os 
compromissos decorrentes de decisão judicial, não serão objeto das · itações mencionadas no 
"caput" deste artigo. '---
ART. 11 - A execução orçamentária da despesa po á se dar de fonna descentTalizada, 
cabendo, à Secretaria Municipal de Administraçã , neste caso, movimentar as dotações 
ia re~ci~s a -.Pesso~l e E~argos cia1s. 
ART.'K- Fica, ainda, o Poder Executivo, autorizado a efetuar os pagamentos devidos à 
Previdência Social, procedendo, em decorrência, os ajustes na Lei nº 2.197, de 20 de novembro 
de 2001. 
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ARTX Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos à partir de 
1 ºde janeiro de 2003, revogadas as disposições em contrário. 
.JL IP • / AÇJíoVgu:,.O ~.a~ c(.ASLl.J~. 
-:fuclua • SF! «~i o roem do eia da 
prox1rna rnun:ao em disc uss~o 
final. 
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Itaguaí, 
JOSÉ SAGÁRIO FILHO 
PREFEITO. 
APROVADO EM OISCUSSAü t- INAL -
Em. ~_E_! G- / oc2--
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ORÇAMENTO DA RECEITA-ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGOlUAS 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Exercício: 2.003 
Proposta Jn icial Nro. Lei 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
1. RECEITAS CORRENTES 
1. 1 RECEITAS TRJBUTARIAS 
1. 1. 1 IM POSTOS 
1 . 1 . 1 . 2 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 
1 . 1 . 1 • 2 . 02 IMPOSTO PREDIAL TERRIT. URBANO - IPTU 
1 . 1 . 1 • 2 . 04 IM P.S/RENDA E PROVENTOS QUALQ. NATUREZA 
1 . 1 . 1 . 2 . 04 . 10 PESSOAS FÍSICAS 
1 . 1 • 1 . 2 . 04 . 30 RETIDO NAS FONTES 
1 . 1 • 1 . 2 . 08 IM POSTO TRANSM ISSÃO INTER-VIVOS - JTBI 
1 . 1 . 1 • 3 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO 
1 . 1 . 1 . 3 . 05 IM POSTO SERV.QUALQUER NATUREZA - ISS 
1 . 1 . 2 TAXAS 
1 . 1 . 2 . 1 TAXA PELO EX ERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 
1 . 1 • 2 . 1 . 0 1 FISCAL.DE OBRAS, ARRUAM ENTOS LOTEAMENTOS 
1 . 1 . 2. 1 .02 TAXAS FISCAL.LOCAL.INSTAL. FUNCIONAMENTO 
1 . 1 . 2 . 2 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1 . 1 . 2 . 2 . 01 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 
1 . 1 . 2 . 2 . 02 DEPÓSITO PÚBLICO 
1 . 1 . 2 . 2 . 03 TAXA EXPEDIENTE 
1 . 1 . 2 . 2. 99 OUTRAS TAXAS 
1 . 1 . 2 . 2 . 99 . o 1 TAXA DE ILUM INAÇÃO PÚBLICA 
1 . 1 . 3 CONTRIBU IÇÃO DE M ELHORIA 
1 . 1 . 3 . o CONTRIBUIÇÃO DE M ELHORIA 
1 . 2 RECEITA DE CONTRJBUIÇÕES 
1 . 2. 1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 
1 . 2 . 1 . o CONTR IBU IÇÕES SOCIAIS 
1 . 2 . 1 . o. 50 CONTRIB. P/FINANC. PREV.SERV.PÚBLICO 
1 . 2 . 1 . o . 50 . o 1 CONTRIBUIÇÃO DO EMPR EGADOR 
1 . 2 . 1 • o . 50 . 02 CONTRIBUIÇÃO DO SERV IDOR 
1 . 3 RECEITA PATR IMONIAL 
1 . 3 . 1 RECEIT AS IMOBILI ÁRIAS 
ALÍNEAS 
SUB ALÍNEAS 
4.816.000,00 
1.996.000,00 
92 1.000,00 
1.075.000,00 
156.000,00 
9.044.000,00 
40.000,00 
4 16.000,00 
29 1.000,00 
40.000,00 
60.000,00 
2.701.000,00 
140.000,00 
1.0 13.000,00 
727.000,00 
286.000,00 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
FONTE/ 
RUBlUCAS SUB FONTE CATEG. ECON. 
71.646.000,00 
19.570.000,00 
16.0 12.000,00 
6.968.000,00 
9.044.000,00 
3 .548.000,00 
456.000,00 
3.092.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.0 13.000,00 
1.01 3.000,00 
1.013.000,00 
123.000,00 
91.000,00 
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J"s' ·m- dr 'i'.I' .)º' r-f C' a · r )ir. ) • )' ) ) ) ) / } p ) J 
ORÇAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2 / Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO D A RECEITA POR FONTES E CATEGOIUAS 
ADMINISTRAÇAO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Exercício: 2.003 
Proposta Jnicial 
CÓDIGO 
1 . 3. 1 . 3 
1 . 3. 1 . 4 
1 . 3 . 1 . 9 
1 . 3. 2 
1 . 3 . 2 . o 
1 . 3 . 2 . o. 01 
1 . 3 . 9 
1 . 3 . 9. o 
1 • 3 . 9 . o. 0 1 
1 . 7 
1 . 7 . 2 
1 . 7 . 2 . 1 
1 . 7 . 2 . 1 . 01 
1 . 7 . 2 . 1 . 01 . 02 
1 . 7 . 2 . 1 . 0 1 . 05 
1 . 7. 2 . 1 . 0 1 12 
1 . 7 . 2 . 1 . 0 1 . 13 
1 • 7 . 2 . 1 . 09 
1 . 7 . 2 . 1 . 09 . 04 
1 . 7 . 2 . 1 . 09 . 05 
1 . 7 . 2 . 1 . 09 . 06 
1 . 7 . 2 . 1 . 09 . 07 
1 . 7 . 2 . 1 . 09 . 08 
1 . 7 . 2 . 1 . 09 . 09 
1 . 7 . 2 . 1 . 09 . 3 1 
1 . 7. 2. 1 . 33 
1 . 7 . 2 . 1 . 33 . o 1 
1 • 7 . 2 . 1 . 33 . 02 
1 . 7 . 2 . 1 . 33 . 03 
1 • 7 • 2 • 1 • 33 . 04 
1 • 7 • 2 • 1 • 33 . 05 
1 • 7 • 2 • 1 • 33 . 06 
ESPECIFICAÇÃO 
FORO 
LAUDÊM IOS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁR IAS 
RECEITAS VALORES MOBI LIÁRIOS 
RECEITAS VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 
OUTRAS RECEITAS PATRIMON IAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMON IAIS 
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAM ENTAIS 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
Nro. Lei 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIAO 
COTA-PARTE FUNDO PARTICIPAÇÃO MUN ICÍPIO 
COTA-PARTE IM P S/PROP TER RURAL 
COTA-PARTE IMPOSTO PRODUTOS INDUST.- IPI 
COTA-PARTE IMPOSTO MINERAIS DO PA ÍS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UN IÃO 
SERVIÇOS DE AÇÕES CONTINUADAS - SAC/PAC 
SERV IÇOS DE AÇÕES CONTINUADAS - API 
SERV IÇOS DE AÇÕES CONTINUADAS - PPD 
PROG DE APOIO INTEGRAL À FAM ÍLIA - PA IF 
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC 
PETI 2 - FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS M ERENDA ESCOLAR - FN DE 
SUS - GESTÃO PLENA 
PROGRAMA SAÚDE DA FAM ÍLIA - PSF 
PROG. AGENTE COMUN ITÁRIO DE SAÚDE - PA S 
PISO ATENÇÃO BÁSICA-FIXO - PAB 
TRANSF. ALTA COMPLEXIDADE - FAE SA l/AIH 
INCENTIVO AÇÕES BÁSICAS VIG SAN ITÁR IA 
INCENTIVO AÇÕES COMBATE CAR ÊNCIAS N TR IC 
ALÍNEAS 
SUB ALÍNEAS 
27.000,00 
5.000,00 
9. 1 19.000,00 
8.565.000,00 
5.000,00 
469.000,00 
80.000,00 
1.077.000,00 
60.000,00 
15 .000,00 
100.000,00 
482.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
350.000,00 
7.457.000,00 
27.000,00 
98.000,00 
1.420.000,00 
5. 120.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
RUBIUCAS 
55.000,00 
35.000,00 
1.000,00 
27.000,00 
5.000,00 
17.65 3.000,00 
FONTE/ 
SUB FONTE 
27.000,00 
5.000,00 
49.699.000,00 
48.659.000,00 
) ( ) ~ ) ) 1 ) ( \, I / 
30/10/2002 
CATEG. ECON. 
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ORÇAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Exercício: 2.003 
Proposta Inicial Nrn. Lei 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
1 . 7 . 2 . 1 . 33 . 07 FARMÁCIA BÁSICA 
1 • 7 . 2 • 1 . 33 . 08 EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS-PP! 
1 . 7 . 2 . 1 . 33 • 09 AÇÕES ESTRATÉGICAS - DENGUE 
1 • 7 . 2 . 1 . 33 . 1 o AÇÕES ESTRATÉGICAS - ACOMP PACI ENTE-SIA 
1 . 7 . 2 . 1 . 33 • 11 AÇÕES ESTRATÉGICAS -TUBERCULOSE 
1 . 7 • 2 . 1 . 33 • 12 AÇÕES ESTRATÉGICAS - PRÓSTATA 
1 . 7 . 2 . 1 . 33 . 13 AÇÕES ESTRATÉGICAS - CÂNCER UTERINO 
1 . 7 . 2 • 1 . 33 . 14 AÇÕES ESTRATÉGICAS - OFTALMOLOGIA 
1 . 7 . 2 • 1 . 33 . 15 AÇÕES ESTRATÉGICAS - NEONATAL 
1 • 7 . 2 . 1 . 33 . 1 6 AÇÕES ESTRATÉG ICAS - VARIZES 
1 . 7 . 2 . 2 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 
1 . 7 . 2. 2 . OI PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 
1 . 7 . 2 . 2 . 0 1 . 0 1 COTA-PARTE lMP.CIRC. M ERCADOR IAS - ICMS 
1 . 7 . 2 . 2 . OI • 02 COTA-PARTE IMP.PROPR. VEÍCULOS- IPVA 
1 . 7 . 2 . 2. 01 . 03 ICMS - EXPORTAÇÃO 
1 . 7 . 2. 2 .O I . 04 INDENIZAÇÃO EXTRAÇÃO PETROLEO XISTO GÁS 
1 . 7 . 2 . 2 . 0 1 • 20 FUNDO MANUT.E DESENV.ENSINO - FUNDEF 
1 . 7 . 2 . 2 . 09 OUTRAS TRANSFER ÊNCIAS DOS ESTADOS 
1 . 7 • 2 . 2 . 09 . o 1 PETI 1 - ESTADUAL 
1 . 7 . 3 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PR IVADAS 
1 . 7 . 3 . o TRANSFER ÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
1 • 7 . 6 TRANSFERÊNCIAS DE CON VÊNIOS 
1 • 7 . 6 . O TRANSFERÊNCIAS DE CONV ÊN IOS 
1 . 7 . 6. O. OI CONVÊN IOS C/U NIÀO, SUAS AUT.FUND. FUNDOS 
1 . 7 . 6 . O. 0 1 . 13 PROGRAMA NAC.AGRIC. FAMILIAR - PRONAF 
1 . 7 . 6 . O. 0 1 . 3 1 CONV ÊNIO - FNDE 
1 . 7 . 6 . O. 02 CONVÊN IOS ESTADO,SUAS AUT.FUND.FUNDOS 
1 . 7 . 6 . O . 02 . 30 CONVÊN IO - DETRAN 
1 . 7 . 6 . O . 02 . 3 1 FIA - CURUM IM 
1 . 7 . 6 . 1 TRANSFER ÊNCIAS DE CON VÊN IOS DA UN IÃO 
1 . 7 . 6. 1 . 02 OUTROS ONV ÊN IOS - SAÚDE 
1 . 7 . 6 . 1 . 03 RECURSOSEMEN I AS-SAÚDE 
ALÍNEAS 
SUBALÍNEAS 
150.000,00 
292.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
30 95 1.000,00 
19.938.000,00 
1. 144.000,00 
463.000,00 
697.000,00 
8.709.000,00 
55 .000,00 
55.000,00 
168.000,00 
46.000,00 
122.000,00 
431.000,00 
360.000,00 
71.000,00 
267.000,00 
14.000,00 
) ) )•)'),)!)'; 
30/10/2002 
FONTE/ 
RUBRICAS SUB FONTE CATEG. ECON. 
3 1.006.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
880.000,00 
599.000,00 
28 1.000,00 
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ORÇAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS 
ADMINISTRAÇAO DIRETA+ ADMINISTRAÇAO INDIRETA 
Exercício: 2.003 
Proposta J n icial 
CÓDIGO 
1 • 9 
1 • 9 . 1 
1 . 9 . 1 . o 
1 . 9 . 1 . O .OI 
1 . 9 . 1 . O .OI .OI 
1 . 9 . 1 . o . o 1 . 02 
1 . 9. 3 
1 • 9 . 3. 1 
1 . 9 . 3. 2 
1 . 9. 9 
1 . 9 . 9. o 
1 . 9. 9. o. 09 
1 . 9 . 9 . o . 09 . o 1 
1 . 9 . 9 . o . 09 . 02 
1 . 9 . 9 . o • 09 . 03 
1 . 9 . 9 . o . 09 . 04 
2. 
2.4 
2 . 4. 2 
2 4 2 1 
2 . 4. 2 . 1 . 09 
2 . 4 . 2 . 1 . 09 . 02 
2 . 4 . 2 . 1 . 09 . 03 
2 . 4 . 2 . 1 . 09 . 04 
2 . 4 . 2 . 1 . 09 . 05 
2 . 4 . 2 . 1 . 09 . 08 
2 . 4 . 2 . 1 . 09 . 1 2 
2. 4 . 2. 2 
2 . 4 . 2 . 2 . 01 
2 . 4. 2. 2 . 02 
2 . 4. 7 
ESPECIFICAÇÃO 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS E JUROS DE MORA 
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU 
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 
RECEITAS DIVERSAS 
RECEITAS DIVERSAS 
OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 
RECEITA DE CEM ITÉR IOS 
RECEITAS DIVERSAS 
INDEN IZAÇÕES E RESTITU IÇÕES 
RECEITAS EVENTUAIS 
RECEITAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERÊNCJAS DA UN IÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB 
Nro. Lei 
TRAN SF. ALTA OMPLEX IDADE - FAE SAl/A IH 
INCENTIVO AÇÕES BÁSI AS VIG. SAN ITÁRIA 
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS-PP ! 
PROG. DE APOIO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
FUNDO MANUT.E DESENV.EN INO-FUNDEF 
CONVÊNIO-DETRAN 
TRA NS Rl N IAS DE CONVÊN IO 
ALÍNEAS 
SUBALÍNEAS 
136.000,00 
19.000,00 
11 7.000,00 
387.000,00 
2.000,00 
197.000,00 
163.000,00 
25.000,00 
473.000,00 
20.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
5.000,00 
33.000,00 
55.000,00 
500.000,00 
35.000,00 
4/.., 
) . ) ) ) ' ) ' ) ' ) ) ' ) ) ' )) ) ' ) ( / 
RUBRICAS 
136.000,00 
7 17.000,00 
1.000,00 
387.000,00 
473.000,00 
535.000,00 
FONTE/ 
SUB FONTE 
1. 24 1.000,00 
136.000,00 
7 18.000,00 
387.000,00 
1.52 1.000,00 
1.008.000,00 
5 13.000,00 
30/10/2002 
CATEG. ECON. 
1.521.000,00 
l- L'-Cf'Cl l U lv-1. IVJUJ'H\..,ll' AL lJD J lA\J UAJ 
) ) ) ) ) ) ) r C ) - J s )n ) h JI. ) o. ,\:i )C a )el lu 
ORÇAMENTO DA RECEITA - ANEXO 2 / Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES E CATEGORIAS 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Exercício: 2.003 
Proposta Inicial Nro. Lei 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
2. 4. 7 . o TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS 
2 .4. 7 .0.01 CONVÊN IOS C/UN IÃO, SUAS AUT.FUND. FUNDOS 
2 . 4.7 . 0.01 . 0 1 RECURSOS DESP.CAPITAL EDUCAÇÃO E CULTURA 
2.4.7.0 . 01 . 02 RECURSO DESP.CAPITAL PROGRAMAS SAÚDE 
2 . 4.7 . 0 . 0 1 . 20 RECURSOS EMENDAS - EDUCAÇÃO E CULTURA 
2 . 4. 7 . 1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UN IÃO 
2 . 4 . 7. 1 . 0 1 OUTROS CONVÊN IOS DE SAÚDE 
2. 4 . 7 . 1 . 03 REC.P/DESP CAPITAL DE OUTROS PROGRAMAS 
2. 4. 7. 1 . 04 CONVÊN IO - FNDE 
2. 4. 7. 1 . 05 PROG.NAC.AGRICULTURA FAMILIAR-PRONAF 
2. 4 . 7. 1 . 06 PROG.NAC.DESENV.AGROPECUÁRIO - PRODESA 
2. 4. 7. 1 . 07 RECURSOS EM ENDAS-SAÚDE 
9. CONTA RETIFICADORA 
9 . 7 CONTA RETIFICADORA 
9 . 7. 2 CONTA RETIFIVADORA 
9. 7. 2. 1 CONTA RETIFICADORA 
9. 7. 2. 1 . 0 1 CONTA RETIFICADORA 
9. 7 . 2. 1 . 0 1 . 02 FPM (DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEF) 
9. 7. 2 . 1 . 01 . 12 IPI (DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEF) 
9. 7 . 2 . 2 CONTA RETIFICADORA 
9.7.2 . 2 . 0 1 CONTA RETIFICADORA 
9.7.2.2 . 0 1 . 0 1 ICMS (DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO FUNDEF) 
9 . 7 . 2 .2.01 . 03 ICMS DES.(DEDUÇÃO REC FORMAÇÃO FUNDEF) 
çt 
TOTAL ................................................................................ 
ALÍNEAS 
SUB ALÍNEAS 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
333.000,00 
50.000,00 
45.000,00 
3 1.000,00 
10.000,00 
41.000,00 
-1.355.000,00 
- 1.285.000,00 
-70.000,00 
-3.06 1.000,00 
-2.99 1.000,00 
-70.000,00 
) ) ) ) ) ) : ) ) ) ) ) -::J/"' ) ) ) ) / 
30/10/2002 
FONTE/ 
RUBRICAS SUB FONTE CATEG. ECON. 
3.000,00 
510.000,00 
-4.416.000,00 
-4.416.000,00 
-4.416.000,00 
-1.355 .000,00 
-3 .06 1.000,00 
68.75 L000,00 
) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 8 Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Exercício 2003 
Proposta 1 nicial 
Códi o 
OI 
OI. 031 
< OI. 031. 001 
'°'OI. 031. 501 
03 
03. 091 
03. 091. 052 
04 
04. 121 
04. 121. 052 
04. 122 
< 04. 122. 001 
""' 04. 122 . 002 
04. 122. 052 
04. 122. 511 
04. 123 
04 . 123 . 052 
04. 124 
04 . 124 . 052 
04. 124. 511 
08 
08. 122 
08. 122 . 052 
08. 122. 515 
08. 128 
08 . 128. 052 
08. 128. 515 
08. 24 1 
Es ecifica ão 
LEGISLATIVA 
AÇÃO LEGISLATIVA 
AÇÃO LEGISLATIVA 
AÇÕES DO PROC~SSO LEGISLATIVO 
ESSENCIAL À JUSTIÇA 
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
AÇÃO LEGISLATIVA 
AÇÃO LEGISLATIVA 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CONTROLE INTERNO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPJT ALARES 
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
Ordinário Vinculado 
2-:+8-8-:000,õO . ' ·eco co o,oo 
2...-1-88T000,00 ~ · 9 °1 j ' C <:O, ú,.., 0,00 
148 ooo ooJ .. S oJ ·Doo, cC' o,oo 
40:000,00- ~o,cco, oo o,oo 
798.000,00 0,00 
798.000,00 0,00 
798.000,00 0,00 
1 i ._.:jo. q-o,oo 093 000 00 0,00 
1.503.000,00 0,00 
1.503.000,00 0,00 
15.355.o_oo,oo " O~ q, pe;O,ót0 o,oo 
1-,.8.2-7-:-000,00 ' ""' 0,00 
1-5::-000,00 30· ooo, ºº 0,00 
J J .599.000,00 0,00 
1.914.000,00 0,00 
1.047.000,00 0,00 
1.047.000,00 0,00 
188.000,00 0,00 
180.000,00 0,00 
8.000,00 0,00 
329.000,00 
81.000,00 
66.000,00 
J 5.000,00 
8.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
35 .000,00 
1.114.000,00 
10.000,00 
0,00 
10.000,00 
60.000,00 
45.000,00 
15.000,00 
235.000,00 
30/10/2002 
Total 
.z.+&8-:000 00 . e 1 J · eco. Ol 
-2+8 000,00 1 .!j~J . .oco, ()I 
2.148.000,00 1 . qoJ , co<>,.o 
40.QOO,DO io' O•X\ o' 
798.000,00 
798.000,00 
798.000,00 
J 8· 3ár0 . QOO, 00 
18 ... 0.9J 7000;0õ￾l . 503. 000, 00 
1.5 03.000,00 
15.355.000,00 
827.000 00 -. O:( 9 .cal.o; . ,,.~ o' -5 000 00 30• (,vv, 
11.599.000,00 
1.914.000,00 
1.04 7 .000,00 
1.047.000,00 
188 .000,00 
180.000,00 
8.000,00 
1.443.000,00 
91.000,00 
66.000,00 
25.000,00 
68.000,00 
5 1.000,00 
17.000,00 
270.000,00 
DcmFun PrgSubPrg.rpt 
) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 8 Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Exercício 2003 
Proposta J nicial 
Código EsEecifica~ão Ordinário Vinculado Total . X 
·~ 08. 241. 205 ASSISTENCIA AO IDOSO 20.000,00 145.000,00 165.000,00 
08. 241. 513 CONSTRUÇÃO REFORMA UNIDADES DE SAÚDE 5.000,00 50.000,00 55.000,00 
08. 241. 515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 10.000,00 40.000,00 50.000,00 
08. 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 17.000,00 140.000,00 ~ 157.000,00 
08. 242. 121 ATENÇÃO A PES. PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 12.000,00 130.000,00 - · 142.000,00 
08. 242. 515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 5.000,00 10.000,00 • 15 .000,00 
08. 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 87.000,00 441.000,00 528.000,00 
08. 243. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 63.000,00 410.000,00 473.000,00 
08. 243. 513 CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 5.000,00 5.000,00 10.000,00 
08. 243. 515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 19.000,00 26.000,00 45 .000,00 
08. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 101.000,00 228.000,00 329.000,00 
08. 244. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.000,00 25.000,00 49.000,00 
08. 244. 125 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES 64.000,00 169.000,00 233.000,00 
08. 244. 513 CONSTRUÇÃO REFORMA UNIDADES DE SAÚDE 4.000,00 1.000,00 5.000,00 
08. 244. 515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 9.000,00 33.000,00 42.000,00 
151 47.000,00 
/ 
10 SAÚDE 7.039.000,00 8.408.000,00 
10. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.322.000,00 1.265.000,00 7.587.000,00 
10.122.052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.307.000,00 1.255.000,00 7.562.000,00 
10. 122. 515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 10.000,00 10.000,00 20.000,00 
10. 122. 516 AÇÕES P/V ALORIZAÇÃO MEDICINA PREVENTIVA 5.000,00 0,00 5.000,00 
1 o. 301 A TENÇÃO BÁSICA 157.000,00 1.738.000,00 1.895.000,00 
10. 301 . 202 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 7.000,00 11 3.000,00 120.000,00 
10. 301 . 203 ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 11.000,00 22.000,00 33.000,00 
10. 301. 207 SAÚDE DO ESCOLAR 3.000,00 10.000,00 13.000,00 
10. 301 . 216 PREV.CONT.ASSIST.PORTADORES AIDS 7.000,00 17.000,00 24.000,00 
10. 30 1. 230 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 15.000,00 1.1 35.000,00 1.1 50.000,00 
10. 301 . 245 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 91.000,00 338.000,00 429.000,00 
10. 301. 246 VIGILÂNICA SANITÁRIA PRODUTOS SERVIÇOS 11.000,00 30.000,00 41.000,00 
10. 30 1. 515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 12.000,00 73.000,00 85.000,00 
10. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULA TORJAL 550.000,00 5.305.000,00 5.855.000,00 
10. 302 . 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 185.000,00 2.53 1.000,00 2.7 16.000,00 
DemFun PrgSubPrg.rpt 
) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 8 Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Exercício 2003 
Proposta l nicial 
Código Es~ecifica~ão Ordinário Vinculado Total 
10. 302 . 513 CONSTRUÇÃO E REEFORMA DE UNIDADES SAÚDE 40.000,00 125.000,00 165.000,00 
10. 302. 515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 60.000,00 528.000,00 588.000,00 
10. 302 . 517 AÇÕES P/V ALOR.DA MEDICINA HOSPITALAR 265.000,00 2.121.000,00 2.386.000,00 
10. 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00 100.000,00 110.000,00 
10. 306. 250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 10.000,00 100.000,00 110.000,00 
12 EDUCAÇÃO 8.715.000,00 9.797.000,00 18.512.000,00 
12. 361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.780.000,00 9.703.000,00 17.483.000,00 
12. 361. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7 .573.000,00 9.143.000,00 16.716.000,00 
12. 361 . 502 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 20.000,00 0,00 20.000,00 
12. 361. 512 CONSTRUÇÃO E REFORMA UNIDADES ESCOLARES 60.000,00 230.000,00 290.000,00 
12. 36 1. 514 AQUISIÇAÕ DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 87.000,00 300.000,00 387.000,00 
12. 361. 519 AÇÕES P/V ALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 40.000,00 30.000,00 70.000,00 
12. 362 ENSINO MÉDIO 109.000,00 0,00 109.000,00 
12.362. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 109.000,00 0,00 109.000,00 
12. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 629.000,00 65.000,00 694.000,00 
12.365. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 488.000,00 50.000,00 538.000,00 
12.365. 514 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 56.000,00 5.000,00 61.000,00 
12. 365 . 5 19 AÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 85.000,00 10.000,00 95.000,00 
12. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 149.000,00 15.000,00 164.000,00 
12.366. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 149.000,00 15.000,00 164.000,00 
12. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 48.000,00 14.000,00 62.000,00 
12. 367 . 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.000,00 9.000,00 57 .000,00 
12.367.514 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 0,00 5.000,00 5.000,00 
13 CULTURA 796.000,00 0,00 796.000,00 
13. 391 PATRIMÔNIO HIST., ART. E ARQUEOLÓGICO 63.000,00 0,00 63.000,00 
13 . 39 1. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.000,00 0,00 48.000,00 
13 . 39 1. 518 AÇÕES P/Y ALOR.DA CULTURA 15 .000,00 0,00 15.000,00 
13. 392 DIFUSÃO CULTURAL 733.000,00 0,00 733 .000,00 
13 . 392. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 678.000,00 0,00 678.000,00 
13. 392. 518 AÇÕES DE VALORJZAÇÃO DA CULTURA 55.000,00 0,00 55.000,00 
Dem Fun PrgSubPrg.rpt 
) ) ' ) i d 1 ) 
1 J' )'}') j') ~RT?FT?.TTTJP i\ l\llU1'Jirrr ~l OF IT ~(.'.TJ~ 1 
},! l J) ,1 )j,J)));/ 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 8 Lei 4320 - 64 
) ' ) 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Exercício 2003 
Proposta Inicial 
Código Es~ecificasão Ordinádo 
\_/ 
~ 15 URBANISMO 4.066.000,00 
15. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.420.000,00 
15.122.052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.415 .000,00 
15. 122. 511 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 
15. 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 130.000,00 
15. 451. 506 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO 90.000,00 
15.451.508 OBRAS NA ORLA MARÍTIMA 20.000,00 
15. 451. 522 AÇÕES VALOR.DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00 
15. 452 SERVIÇOS URBANOS 1.501.000,00 
15 . 452. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 55.000,00 
15.452. 503 CONSTRUÇÃO REFORMA PRAÇAS ÁREAS DE LAZER 141.000,00 
15. 452 . 506 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO 100.000,00 
15 .452. 507 AÇÕES VALOR.DA ILUMfNAÇÃO DO MUNICÍPIO 1.130.000,00 
15. 452. 522 AÇÕES VALORIZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA 75.000,00 
15. 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 15.000,00 
15. 453. 524 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE 15.000,00 
16 HABITAÇÃO 20.000,00 
16. 482 HABITAÇÃO URBANA 20.000,00 
16. 482. 504 CONSTRUÇÃO REFORMA MORADIAS POPULARES 20.000,00 
16.482 . 522 AÇÕES VALORIZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA 0,00 
17 SANEAMENTO 3.546.000,00 
17. 512 SENEAMENTO BÁSICO URBANO - 3.546.000,00 
17 . 512 . 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.380.000,00 
17 . 512. 505 OBRAS DE MlCRO E MACRODRENAGEM 100.000,00 
17.512 . 517 AÇÕES VALORIZAÇÃO DA MEDICfNA HOSPITALAR 5.000,00 
17.512 . 52 1 AÇÕES V ALOR.00 SANEAMENTO BÁSlCO 61.000,00 
18 GESTÃO AMBJENT AL 27.000,00 
18. 541 PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 12.000,00 
)\ ) ) ( ) ( ) ) 
Vinculado 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
20.000,00 
20.000,00 
0,00 
20.000,00 
35 .000,00 
- 35 .000,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
30.000,00 
18.000,00 
18. 000,00 
) 1 ) a/ - r ) 1 
/ 
30/10/2002 
Total 
4.066.000,00 
2.420.000,00 
2.415.000,00 
5.000,00 
130.000,00 
90.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.501.000,00 
55 .000,00 
141.000,00 
100.000,00 
1.130.000,00 
75.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
3.58 1.000,00 
3 .58 1.000,00 
3 .3 80.000,00 
100.000,00 
10.000,00 
91.000,00 
45.000,00 
30.000,00 
1 ( 1 ( 
DemFun PrgSubPrg.rpt 
) ' ) l: ' ' ) ) ) ) ' ) > 
PREFEITURA MUNICIPA.L DF. ITA.GU.Al 
1))) ) )) )) )' )) ,. >) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 8 Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Exercício 2003 
Proposta 1 nicial 
Código Especificação Ordinário z 
18. 541. 052 ADMINISTRAÇAO GERAL 12.000,00 
18. 542 CONTROLE AMBIENTAL 6.000,00 
18 . 542. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.000,00 
~ 18. 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 9.000,00 
18 .543. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.000,00 
20 AGRICULTURA 682.000,00 
20. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 621.000,00 
20. 122 . 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 581 .000,00 
20. 122. 509 AÇÕES V ALORIZ. AGROPECUÁRIA E DA PESCA 40.000,00 
20. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 
20. 244. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000,00 
20. 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 21.000,00 
20. 601. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.000,00 
20. 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 22.000,00 
20. 602. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 22.000,00 
20. 605 ABASTECIMENTO 15.000,00 
20. 605. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15 .000,00 
20. 606 EXTENSÃO RURAL 0,00 
20.606. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
26 TRANSPORTE 1.705.000,00 
26. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.130.000,00 
26. 122 . 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.120.000,00 
26.122.524 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE 10.000,00 
26. 452 SERVIÇOS URBANOS 575.000,00 
26 . 452 . 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 570.000,00 
26. 452. 524 AÇÕES VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE 5.000,00 
27 DESPORTO E LA ZER 490.000,00 
27. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 467.000,00 
, \ j ) ' ) ) 
Vinculado 
18.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
69.000,00 
10.000,00 
0,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
395.000,00 
245 .000,00 
235 .000,00 
10.000,00 
150.000,00 
125.000,00 
25.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
) 5' '; ) )' 1 ' 
30/10/2002 
Total 
30.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
75 1.000,00 
631.000,00 
58 1.000,00 
50.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
29.000,00 
29.000,00 
41.000,00 
41.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
1. 'loo.ouo, oo 
2.100.000,00 
1.375.000,00 
1.355 .000,00 
20.000,00 
725.000,00 
695.000,00 
30.000,00 
49 1.000,00 
468.000,00 
DcmFunPrgSubPrg.rpt 
J 1 ~ 
) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 8 Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Exercício 2003 
Proposta 1 nicial 
Código Especificação 
27. 812. 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
27. 812 . 514 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 
27. 812 . 519 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
27. 813 LAZER 
27. 813 . 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
27. 813 . 514 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 
27. 813 . 523 AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99. 999 . 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL ....................................................................................... . 
Ordinário 
377.000,00 
15.000,00 
75.000,00 
23.000,00 
17.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
48.894.000,00 
) ) , 
30/10/2002 
Vinculado Total 
0,00 377.000,00 
0,00 15 .000,00 
1.000,00 76.000,00 
0,00 23.000,00 
0,00 17.000,00 
0,00 4.000,00 
0,00 2.000,00 
0,00 400.000,00 
0,00 400.000,00 
0,00 400.000,00 
19.857.000,00 68.751.000,00 
DemFu n PrgSub Prg. qJt 
) ) ) ) > > J > ) ) ) ) ) ) F~Í1 R, l\~ 2I l\ .:C ... )AJ LJ L.A\...Ur.. J J > ) > J J J ) J J i,t ) > > J J 
SEOR - Sistema el e Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta Inicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
OI LEGISLATIVA 0,00 
01 . 03 1 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 
01 . 03 1 .0001 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 
01 . 03 1 .0501 AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 0,00 
03 . 091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 0,00 
03 . 091 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
04 ADMINISTRAÇÃO 230.000,00 
04 . l 2I PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 
04 . 121 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
04 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 230.000,00 
04 . 122 .0001 AÇÃO LEG~SLA TIVA 0,00 
04 . 122 .0002 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 
04 . 122.0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 
04 . 122 . 051 1 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ADMINISTRA TIVA 200.000,00 
04 . 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 
04 . 123 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
04 . 124 CONTROLE INTERNO 0,00 
04 . 124 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
04 . 124 .0511 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 
08 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
08 . 122 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
08 . 122 . 0515 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 
08 . 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 
08 . 128 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 
ATIVIDADES 
1 . q ) ~ fJoOi (!J 
2. I 88.000,00 1 . ~ l j . oiVO, ((JO 
2.I48.000,00 J C)oj OvCJ. (JO 
40.000,00 } C·? <r'O, i,fl o 
798.000,00 
798.000,00 
798.000,00 
17.863.000,00 
1.503.000,00 
1.503.000,00 
15 .. 125.000,00 o -I-:-8.2-7- 0ee-;:oo.< -019 .ooD,O 
1-5:;.@@e,eo- ?;.ô . oco ,t00 
11.569.000,00 
1.7 14.000,00 
1.047.000,00 
1.047.000,00 
188.000,00 
180.000,00 
8.000,00 
1.383 .000,00 
91 .000,00 
66.000,00 
25.000,00 
68.000,00 
51.000,00 
30/1 0/2002 
TOTAL 
z-:-l 0él0 00 J · ~ 1 ::i ' /1 r() ó' r.PÚ 
2.188.ooo,oo J.CJ 1J.cf'tJ,1J 
2.148.000,00 Í 10L.o!f:l,o.;. 
40-:-000,00 C- · l'CY' t:(7 
798.000,00 
798.000,00 
798.000,00 
18.093 .000,00 
1.503.000,00 
1.503.000,00 
15.355.000,00 - ( 
-:J..,.82..'.(-:-000,GO J .O" l_ .(.,CO J 
l .000,00 .<.o.c<VC... G '-' 
1 u99_0·00,oo 
1.914.000,00 
1.047.000,00 
1.047.000,00 
188.000,00 
180.000,00 
8.000,00 
1 .443 .000,00 
91.000,00 ' 
66.000,00 
25.000,00 
68.000,00 
51.000,00 
PrgTrbGov Ax7 .rpt 
) ) ) ) J ) ) ) ) ) ) ) )R..:,-F_t,}r vRi-..)IV1 JJ'>;Ã i) ALJo.) r1 A&ÔA) ) ) ) ) ) ) ) ) ) J ) 21 ~ ) J ) ) ) 
1 SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta In icial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
08 . 128 .05 15 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 17.000,00 17.000,00 
08 . 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 55.000,00 215.000,00 270.000,00 
08 . 241 .0205 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 165.000,00 165.000,00 
08 . 241 . 0513 CONSTRUÇÃO REFORMA UNIDADES DE SAÚDE 55.000,00 0,00 55.000,00 
08 . 24 1 . 05 15 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 50.000,00 50.000,00 
08 . 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 157.000,00 157.000,00 
08 . 242 . 012 1 ATENÇÃO A PES. PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 0,00 142.000,00 142.000,00 
08 . 242 . 05 15 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 15.000,00 15.000,00 
08 . 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 528.000,00 528.000,00 
08 . 243 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 473.000,00 473.000,00 
08 . 243 .05 13 CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DE SAÚD 0,00 10.000,00 10.000,00 
08 . 243 .0515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 45.000,00 45 .000,00 
08 . 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.000,00 324.000,00 329.000,00 
08 . 244 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 49.000,00 49.000,00 
08 . 244 .0125 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES 0,00 233 .000,00 233.000,00 
08 . 244 .051 3 CONSTRUÇÃO REFORMA UNIDADES DE SAÚDE 5.000,00 0,00 5.000,00 
08 . 244 . 0515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 42.000,00 42.000,00 
10 SAÚDE 191.000,00 15.256.000,00 15.447.000,00. 
10 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 7 .587 .000,00 7 .587 .000,00 
10 . 122 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 7.562.000,00 7 .562.000,00 
10 . 122 .05 15 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 20.000,00 20.000,00 
10 . 122 .0516 AÇÕES P/V ALORIZAÇÃO MEDICINA PREVENTIVA 0,00 5.000,00 5.000,00 
10 . 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 1.895.000,00 1.895.000,00 
10 . 301 .0202 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00 120.000,00 120.000,00 
10 . 301 .0203 ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 0,00 33.000,00 33.000,00 
1 o . 301 .0207 SAÚDE DO ESCOLAR 0,00 13.000,00 13.000,00 
10 . 301 .0216 PREV.CONT.ASSIST.PORTADORES AlDS 0,00 24.000,00 24.000,00 
10 . 301 . 0230 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 1.150.000,00 1.150.000,00 
PrgTrbGov Ax7 .rpt 
) J J J )&.dFi'..h ukJ1"1dl';.c1)AJnJ r1À.<.,OA) > J ) > > J > > > J J 31 J J > > > J 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 30/10/2002 
PROGRAMA " DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta Inicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
10 . 301 . 0245 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 429.000,00 429.000,00 
10 . 301 . 0246 VIGILÂNICA SANITÁRIA PRODUTOS SERVIÇOS 0,00 41.000,00 41.000,00 
10 . 301 . 0515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 85.000,00 85 .000,00 
10 . 302 ASSISTÊNCIA I-IOSPIT ALAR E AMBULATORIAL 191.000,00 5.664.000,00 5.855.000,00 
10 . 302 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.716.000,00 2.716.000,00 
10 . 302 .0513 CONSTRUÇÃO E REEFORMA DE UNIDADES SAÚDJ 165.000,00 0,00 165.000,00 
10 . 302 .0515 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 588.000,00 588.000,00 
10 . 302 .0517 AÇÕES P/VALOR.DA MEDICINA HOSPITALAR 26.000,00 2.360.000,00 2.386.000,00 
10 . 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 110.000,00 110.000,00 
10 . 306 . 0250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 110.000,00 110.000,00 
12 EDUCAÇÃO 355.000,00 18.157.000,00 18.512.000,00 
12 . 361 ENSINO FUNDAMENTAL 290.000,00 17.193.000,00 17.483.000,00 
12 . 361 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 16.716.000,00 16.716.000,00 
12 . 361 .0502 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 0,00 20.000,00 20.000,00 
12 . 361 .0512 CONSTRUÇÃO E REFORMA UNIDADES ESCOLARE 260.000,00 30.000,00 290.000,00 
12 . 361 . 0514 AQUISIÇAÕ DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 0,00 387.000,00 387.000,00 
12 . 361 .0519 AÇÕES P/V ALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 30.000,00 40.000,00 70.000,00 
12 . 362 ENSINO MÉDIO 0,00 109.000,00 109.000,00 
12 . 362 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 109.000,00 109.000,00 
12 . 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 65.000,00 629.000,00 694.000,00 
12 . 365 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 538.000,00 538.000,00 
12 . 365 . 0514 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 0,00 61.000,00 61.000,00 
12 . 365 . 05 19 AÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 65.000,00 30.000,00 95 .000,00 
12 . 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 164.000,00 164.000,00 
12 . 366 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 164.000,00 164.000,00 
12 . 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 62.000,00 62.000,00 
12 . 367 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 57.000,00 57.000,00 
12 . 367 . 05 14 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 0,00 5.000,00 5.000,00 
PrgTrbGovAx7.rpt 
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t SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 I Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta 1 nicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
13 CULTURA 35.000,00 761 .000,00 796.000,00 
13 . 39 1 PATRJMÔNIO HIST., ART. E ARQUEOLÓGICO 15.000,00 48.000,00 63.000,00 
13 . 391 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 48.000,00 48.000,00 
13 . 39 1 . 05 18 AÇÕES P/VALOR.DA CULTURA 15.000,00 0,00 15.000,00 
13 . 392 DIFUSÃO CULTURAL 20.000,00 713.000,00 733.000,00 
13 . 392 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 678.000,00 678.000,00 
13 . 392 . 0518 AÇÕES DE V ALORJZAÇÃO DA CULTURA 20.000,00 35 .000,00 55.000,00 
15 URBANISMO 378.000,00 3.688.000,00 4.066.000,00 
15 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 2.407 .000,00 2.420.000,00 
15 . 122 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.000,00 2.407 .000,00 2.415.000,00 
15 . 122 . 051 1 AÇÕES DE VALORJZAÇÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 0,00 5.000,00 
15 . 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 110.000,00 20.000,00 130.000,00 
15 . 451 . 0506 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO 90.000,00 0,00 90.000,00 
15 . 451 .0508 OBRAS NA ORLA MARÍTIMA 0,00 20.000,00 20.000,00 
15 . 451 .0522 AÇÕES VALOR.DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00 0,00 20.000,00 
15 . 452 SERVIÇOS URBANOS 240.000,00 1.261.000,00 1.501.000,00 
15 . 452 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 55.000,00 55 .000,00 
15 . 452 .0503 CONSTRUÇÃO REFORMA PRAÇAS ÁREAS DE LAZl 50.000,00 91.000,00 141.000,00 
15 . 452 .0506 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 
15 . 452 .0507 AÇÕES VALOR.DA ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO 190.000,00 940.000,00 1.130.000,00 
15 . 452 .0522 AÇÕES V ALORJZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBM 0,00 75 .000,00 75.000,00 
15 . 45 3 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 15.000,00 0,00 15.000,00 
15 . 453 .0524 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE 15.000,00 0,00 15.000,00 
16 I-IABIT AÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00 
16 . 482 HABITAÇÃO URBANA 0,00 40.000,00 40.000,00 
16 . 482 .0504 CONSTRUÇÃO REFORMA MORADIAS POPULARES 0,00 20.000,00 20.000,00 
16 . 482 . 0522 AÇÕES V ALORJZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBM 0,00 20.000,00 20.000,00 
PrgTrbGovAx7.rpt 
) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta Inicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
17 SANEAMENTO 71.000,00 3.510.000,00 3.581.000,00 
17 . 512 SENEAMENTO BÁSICO URBANO 71.000,00 3.510.000,00 3.581.000,00 
17 . 512 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.380.000,00 3.380.000,00 
17 . 512 .0505 OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM 50.000,00 50.000,00 100.000,00 
17 . 512 .0517 AÇÕES VALORIZAÇÃO DA MEDICINA HOSPITALA 10.000,00 0,00 10.000,00 
17 . 512 .0521 AÇÕES VALOR.DO SANEAMENTO BÁSICO 11.000,00 80.000,00 91.000,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 18.000,00 27.000,00 45.000,00 
18 . 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.000,00 12.000,00 30.000,00 
18 . 541 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 12.000,00 30.000,00 
18 . 542 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 6.000,00 6.000,00 
18 . 542 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.000,00 6.000,00 
18 . 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 9.000,00 9.000,00 
18 . 543 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 9.000,00 9.000,00 
20 AGRICULTURA 45.000,00 706.000,00 751.000,00 
20 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 631.000,00 631.000,00 
20 . 122 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 581.000,00 58 1.000,00 
20 . 122 .0509 AÇÕES V ALORIZ. AGROPECUÁRIA E DA PESCA 0,00 50.000,00 50.000,00 
20 . 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 8.000,00 8.000,00 
20 . 244 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 8.000,00 8.000,00 
20 . 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 19.000,00 7.000,00 26.000,00 
20 . 601 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 19.000,00 7.000,00 26.000,00 
20 . 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 29.000,00 29.000,00 
20 . 602 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 29.000,00 29.000,00 
20 . 605 ABASTECIMENTO 26.000,00 15.000,00 4 l.000,00 
20 . 605 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.000,00 15.000,00 41.000,00 
20 . 606 EXTENSÃO RURAL 0,00 16.000,00 16.000,00 
20 . 606 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 16.000,00 16.000,00 
PrgTrbGov Ax7 .rpt 
) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 30/10/2002 
il'. " 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 7 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta l nicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
· '}OO . oo•1 oo 1 ·=/é)0,0()0o& 
26 TRANSPORTE 0,00 2.100.000,00 2.100.000,00 
26 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.375.000,00 1.375.000,00 
26 . 122 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.355.000,00 1.355.000,00 
26 . 122 .0524 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE 0,00 20.000,00 20.000,00 
26 . 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 725.000,00 725.000,00 
26 . 452 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 695.000,00 695.000,00 
26 . 452 . 0524 AÇÕES VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE 0,00 30.000,00 30.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 31.000,00 460.000,00 491.000,00 
27 . 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 31.000,00 437.000,00 468.000,00 
27 . 812 . 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 377.000,00 377.000,00 
27 . 812 . 05 14 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 0,00 15.000,00 15.000,00 
27 . 812 . 05 19 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 31.000,00 45.000,00 76.000,00 
27 . 813 LAZER 0,00 23.000,00 23.000,00 
27 . 813 .0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 17.000,00 17.000,00 
27 . 813 .0514 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 0,00 4.000,00 4.000,00 
27 . 813 . 0523 AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE 0,00 2.000,00 2.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 400.000,00 400.000,00 
99 . 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 400.000,00 400.000,00 
99 . 999 .0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 400.000,00 400.000,00 
TOTAL 1.414.000,00 67 .337 .000,00 68.751.000,00 
PrgTrbGov Ax7 .rpt 
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SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
)EMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 Lei 4320 - 64 
~xercício 2003 
\D MINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta Inicial 
Orgãos 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
Funções 
ADMINISTRAÇÃO 
LEGISLATIVA 
CONTROLADORlA-GERAL DO MUNICÍPIO 
Funções 
ADMINISTRAÇÃO 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Funções 
ADMINISTRAÇÃO 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
Funções 
ESSENCIAL À JUSTIÇA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Funções 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
Funções 
CULTURA 
DESPORTO E LAZER 
EDUCAÇÃO 
Total do Orgão 
Total do Orgão 
Total cio 01·gão 
Total cio Orgão 
Total do Orgão 
Total cio Orgão 
) ) )1) ) ) )' ) 1 ) ) 
30/10/2002 
Soma 
1.842.000,00 .::2 . 059. ººº,o o 
2.188.00Q,OO j . 9 ~ j _()001 00 
4.030.000,00 
Soma 
188.000,00 
188.000,00 
Soma 
91.000,00 
91.000,00 
Soma 
798.000,00 
798.000,00 
Soma 
400.000,00 
400.000,00 
Soma 
773.000,00 
491.000,00 
18.499.000,00 
19.763.000,00 
DemOrgFun.rpt 
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SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
)EMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9 Lei 4320- 64 
xercício 2003 
\DMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta Inicial 
Orgãos 
SEC.MUNIC.AGRIC.MEIO AMBIENTE E PESCA 
Funções 
AGRICULTURA 
EDUCAÇÃO 
GESTÃO AMBIENTAL 
SECRETARIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR SOCIAL 
Funções 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SANEAMENTO 
SAÚDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Funções 
ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
Funções 
ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Funções 
ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARJA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 
Funções 
TRANSPORTE 
Total do Orgão 
Total do Orgão 
Total do 01·gão 
Total do Orgão 
Total do Orgão 
Total do Orgão 
) ) ) ) ) 
Soma 
751.000,00 
13.000,00 
45.000,00 
809.000,00 
Soma 
1.443.000,00 
10.000,00 
15.447 .000,00 
-16.900.000,00 
/ ?- ·3 /J0 .0001 ô() 
Soma 
10.833.000,00 
10.833.000,00 
Soma 
2.680.000,00 
2.680.000,00 
Soma 
1.740.000,00 
1.740.000,00 
J ~ oma 
l' ...,Ó{)' º'"'º 2. 100.000,00 
2.100.000,00 
l:.J)O· ,x 
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30/10/2002 
DemOrgFun.rpt 
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SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
)EMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES-ANEXO 9 Lei 4320 - 64 
rcício 2003 
\.D MINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta Inicial 
Orgãos 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
Funções 
CULTURA 
HABITAÇÃO 
SANEAMENTO 
URBANISMO 
SECRET ARlA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 
Funções 
ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA 
Funções 
ADMINISTRAÇÃO 
Total do Orgão 
Total do Orgão 
Total do Orgão 
Total Geral 
) ) ) ) ) ) ) 
Soma 
23.000,00 
40.000,00 
3.57 1.000,00 
4.066.000,00 
7.700.000,00 
Soma 
609.000,00 
609.000,00 
Soma 
110.000,00 
110.000,00 
68. 751.000,00 
) ) ) :: ) 
30/10/2002 
DcmOrgFun-rpt 
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Sl!:Ok - ~1stema éle Elaboraçao Orçamentana ) ) J ' ) ) ) 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 01 CÂMARA MUNlCIPAL DE ITAGUAÍ 4.030.000,00 
1fil9 
) ) ) ) ) ) ' ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
Unidade Orçamentária 01 PLENÁRIO DA CÂMARA -+.-1 88.000';0" j · l Í) ie < e r C' () 
CÓDIGO 
OI 
01 .031 
01 . 031 . 000 
ESPECIFICAÇÃO 
LEGISLATlV A 
AÇÃO LEGISLATIVA 
AÇÃO LEGISLATIVA 
01 . 031 .000 . 2.O12 ENCARGOS COM DESP. EXERCÍCIOS ANTERIORES 
OI .03 1 .000. 2 .017 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 
01 .031 .000 . 2 .01 7 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO PLENÁRIO 
01 . 031 . 050 AÇÕES DO PROCESSO LEGISLATIVO 
01 . 031 .050 . 2 .01 7 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO PLENÁRIO 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES TOTAL 
2:-1-8-!r.000;00 j. 9-} J. . -8·8-:-00&;0& j . ~? J - cc e e ' 
2-:-l-8!h00&;GO J. 9.:f J.oc.cio 1-8&-0GG GO- J , '} ~ J. ocó, CO 
2-:+4&.00G;eO . ~olco:;c M8 QOO OO !J . C\oJ • ººº• oo 
3-5-97000;00 4~ . D oO, to 3-5-9c000;uo- ~ l . t•.cP I çC 
..3.0.000,00 53 ~oo,o.O 30"º00;00-' 5§, e cc, tJo 
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PrgTrbGovAx63.rpt 
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30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
01 CÂ MARA MUNIClPAL DE ITAGUAÍ 
02 SECRET ARJA DA CÂMARA 
ii.030.000,00 e -:-84~00;00 ;z . i() > / . ç p o ( o ;O 
CÓDIGO ESPECIF ICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAD ES TOTAL 
_ ..... 
04 
04 . 122 
04 . 122 . 000 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
AÇÃO LEGISLATIVA 
04 • 122 .000 . 2 .01 2 ENCARGOS C/INATIVOS E PENSIONISTAS 
04 . 122 .000 • 2 . 0 16 ENCARGOS COM SALÁRIO-FAMÍLIA 
04 . 122 .000 . 2 .0 17 ENCARGOS COM DESP.EXERCÍCIOS ANTERJORES 
04 . 122 .000 . 2 . 0 17 MANUT.OPERAC. SECRETAR IA DA CÂMARA 
04 . 122 .000. 2 . 0 17 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DADOS 
04 . 122 .000 . 2 . 0 17 ENCARGOS C/AUXÍLIO FUNCIONÁRIOS 
04 . 122 . 000 . 2 . 0 17 A SI TÊNCIA M ÉDICO-HOSPITALAR 
04 . 122 . 000 AÇÃO LEG ISLATIVA 
04 . 122 .000 . 2 . 0 12 ENCARGOS C/INATIVO E PENSION ISTAS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
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325.000,00 ..../ 
5.000,00 / 
50.000,00 
1 .000,00 ....--
1.000,0{Y 
15.000,00 
15.000,00 / 
325.000,00 / 
5.0oo,oo / 
50.000,00/ 
1.000,00 / 
1.000,00 ,.....-
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15 .000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
Unidade Orçamentária 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
04 
04 . 122 
04 . 122 • 005 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMfNfSTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04 . 122 .005 . 2 .000 MANUTOPERAC.DO GAB.VICE-PREFEITO 
91.000,00 
91.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
91.000,00 
91 .000,00 
91 .000,00 
91 .000,00 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
TOTAL 
91.000,00 
91.000,00 
91.000,00 
9 l.000,00 
PrgTrbGov A x63.rpt 
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
03 
03 .091 
03 . 09 1 .005 
03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
01 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL 
ESPECIFICAÇÃO 
ESSENCIAL À JUSTIÇA 
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
03 . 091 .005 . 2 . 000 MANUTOPERACIONALIZAÇÃO DA PGM 
798.000,00 
798.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
798.000,00 
798.000,00 
798.000,00 
798.000,00 
) ) ) ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
TOTAL 
798.000,00 
798.000,00 
798 .000,00 
798.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
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SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDJGO 
04 
04 . 122 
04 . 122 . 005 
04 SECRETARIA MUNICJPAL DE GOVERNO 
01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
ESPECIFICAÇÃO 
ADMJNISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
ADMIN ISTRAÇÃO GERAL 
04 . 122 .005 . 2 .018 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 
04 . 122 .005 . 2 .01 8 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA ACI 
04 . 122 .005 . 2.O18 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA CDC 
04 . 122 . 051 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04 • 122 .051 . 2 .018 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 
t. 7 40.000,00 
1. 7 40.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
) 
ATfVIDADES 
1.740.000,00 
1.740.000,00 
1.680.000,00 
1.53 1.000,00 
137.000,00 
12.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
1 / ) ' ) e (:f9 ' I ) ) 
30/10/2002 
TOTAL 
1.740.000,00 
1.740.000,00 
1.680.000,00 
1.53 1.000,00 
137.000,00 
12.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
PrgTrbCovAx63.rpt 
) I ) 
1 ) ) ) ) ) rrJPyT""'Pºt 1P P~ \\J PT''il""',f\rp A, ) ) ' I 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
04 
04 . 124 
04 . 124 . 005 
05 CONTROLADORJA-GERAL DO MUNJCÍPJO 
01 GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
ESPEClFCCAÇÃO 
ADMJN!STRAÇÃO 
CONTROLE INTERNO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04 • 124 .005 . 2 .001 MANUT.OPERAC.DA CONTROLADORJA-GERAL 
04 . 124 . 051 AÇÕES DE VALORJZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04 . 124 .051 . 2 .001 MANUT.OPERAC.DA CONTROLADORIA-GERAL 
188,000,00 
188,000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
) ' ' J 
' (.~9 . ) ) } ) ( ) 
30/10/2002 
ATIVIDADES TOTAL 
188.000,00 188 .000,00 
188.000,00 188.000,00 
180.000,00 180.000,00 
180.000,00 180.000,00 
8.000,00 8.000,00 
8. 000,00 8.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
Unidade Orçamentária 01 GABlNETE DO SECRETÁRIO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
04 
04 . 122 
04 . 122 . 005 
ADMJN ISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04 . 122 .005 . 2 .001 MANUTENÇÃO OPERACJONA LIZAÇÃO DA SMA 
04 . 122 .005 . 2 .00 1 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO REFEITÓRIO 
04 . 122 .005 . 2 .002 PAGAMENTO DO PASSIVO-PREVIDÊNCIA SOCIAL 
04 , 122 .005 . 2 .002 PAGAMENTOOBRIG TRIBUTE CONTRIBUTIVAS 
04 . 122 .005 . 2 .002 ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL 
04 . 122 . 05 1 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ADM INISTRATIVA 
04 . 122 .05 1 . 1 .000 MOD ERN IZAÇÃO ADM INIST. DA PREFEITURA 
04 . 122 . 05 1 . 2 .00 1 MANUTENÇÃO OPERACIONA LI ZAÇÃO DA SMA 
10.833.000,00 
9.820.000,00 
PROJETOS 
200.000,00 
200.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
200.000,00 
200.000,00 
0,00 
) ) ) 1 ) 
ATIVJDADES 
9.620.000,00 
9.620.000,00 
7.970.000,00 
1.682.000,00 
308.000,00 
1.100.000,00 
2.600.000,00 
2.280.000,00 
1.650.000,00 
0,00 
1.650.000,00 
) ( 
,) 
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30/10/2002 
TOTAL 
9.820.000,00 
9.820.000,00 
7.970.000,00 
1.682.000,00 
308.000,00 
1.1 00.000,00 
2.600.000,00 
2.280.000,00 
1. 850.000,00 
200.000,00 
1 .650.000,00 
PrgTrbGovAx63 .r(lt 
) ) ) ) ) ) 
t'.l:Utlf~ll lJl{A MlJNJCIPAL UI!: JTAl;lJ 1\.1 ) ) ) l. ) ) ) ) ) - ) ) ) ) . ) ) ) ) ) ~E(J.R - ~1stema de Elaboraçao Orçamentaria 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 06 SECRETARIA MUNICJPAL DE 
Unidade Orçamentária 02 FUNDO DE APOSENTADORJA E PENSÕES 
CÓDJGO ESPECIFICAÇÃO 
04 
04 . 122 
04 . 122 .005 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMfNISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04 • 122 .005 . 2 .001 ENCARGOS INATIVOS E PENSJONISTAS-FAPEN 
10.833.000,00 
1.013.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
1.01 3.000,00 
1.013.000,00 
1.013.000,00 
1.0 13.000,00 
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) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
TOTAL 
1.01 3.000,00 
1.0 13.000,00 
1.0 13 .000,00 
1.01 3.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
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30/10/2002 SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDJGO 
04 
04 . 121 
04 . 12 1 . 005 
07 SECRETARLA MUNICIPAL DE FAZENDA 
01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
ESPECIFICAÇÃO 
ADMlN ISTRAÇÃO 
PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
04 .1 2 1 . 005 . 2 . 0 18 MANUT.OPERACIONA LIZAÇÃODASMF 
04 . 122 
04 . 122 . 005 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
ADM IN ISTRAÇÃO GERAL 
04 . 122 . 005 . 2 .O18 MANUT.OP ERACIONALIZAÇÃO DA SMF 
04 .1 22 . 005 . 2 . 0 18 PAGAMENTO DA DÍVIDA 
04 . 123 
04 . 123 . 005 
ADMJNISTRAÇÃO FIN ANCEIRA 
ADMIN ISTRAÇÃO GERAL 
04 .1 23 .005 . 2 . 0 18 PAGAMENTO DO PASS IVO CONTINGENTE 
2.680.000,00 
2.680.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATlVIDAD ES TOTAL 
2.680.000,00 2.680.000,00 
1.503.000,00 1.503.000,00 
1.503.000,00 1.503.000,00 
1.503.000,00 1.503 .000,00 
130.000,00 130.000,00 
130.000,00 130.000,00 
75.000,00 75.000,00 
55.000,00 55.000,00 
1.047.000,00 1.047.000,00 
1.047.000,00 1.047.000,00 
1.047.000,00 1.047.000,00 
PrgTrbGov Ax63. rpt 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
PREFEITURA MUNJCIPAL DE ITAGU .\I 
)) ) ) )) ))))))))))) 
01{ - ~istema de Elaboração Orçamentária 
]O,kt9 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
) ) 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 7.700.000,00 
Unidade Orçamentária 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 3.876.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 
13 CULTURA 0,00 23.000,00 23.000,00 
13 . 39 1 PATRIMÔNIO HIST., ART. E ARQUEOLÓGICO 0,00 23.000,00 23.000,00 
~ 13 . 39 1 .005 ADMJNISTRAÇÃO GERAL 0,00 23.000,00 23.000,00 
13 . 39 1 .005 . 2 .000 MANUT E CONSERV DO PATRJMÔNIO HI STÓRICO 
0,00 23 .000,00 23.000,00 
15 URBANISMO 378.000,00 3.4 14.000,00 3.792.000,00 
15 . 122 ADMJNJSTRAÇÃO GERAL 13.000,00 2.384.000,00 2.397.000,00 
15 . 122 . 005 ADMJNlSTRAÇÃO GERAL 8.000,00 2.384.000,00 2.392.000,00 
15 . 122 . 005 . 1 .000 INFORMATIZAÇÃO DA SMU 
8.000,00 0,00 8.000,00 
15 . 122 .005 . 2 .000 VJABILIZAÇÀO DE PROJETOS 
0,00 3.000,00 3.000,00 
15 . 122 .005 . 2 .000 PROG. IMPLANTAÇÃO INDÚSTRIAS E EMPRESAS 
0,00 2.000,00 2.000,00 
15 . 122 . 005 . 2 .000 IMPLEMENT PARCERIAS NAS AÇÕES DO PORTO 
0,00 2.000,00 2.000,00 
15 . 122 . 005 . 2 . 019 MANUT.OPERACIONALIZAÇÀO DA SMU 
0,00 2.377.000,00 2.3 77.000,00 
15 . 122 . 05 1 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ADM INISTRATIVA 5.000,00 0,00 5.000,00 
15 . 122 .05 1 . 1 .000 INFORMATIZAÇÃO DA SMU 
3.000,00 0,00 3.000,00 
PrgTrbGovAx63 .rpt 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) PP P~JTUnA 1\1PNJ,-.TT>f\J nv JTAf"U 4 } 
J ;- J J J , J J · ) "1 r > > ; · J J ) ) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Jnicial 
Órgão 08 SECRETARlA MUNICIPAL DE URBANISMO 7. 700.000,00 
Unidade Orçamentária OI GA BINETE DO SECRETÁRIO 3.876.000,00 
~ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJ ETOS ATIVIDADES 
15 . 122 .051 . 1 .00 1 AQU ISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO SMU 
1.000,00 0,00 
15 . 122 . 05 1 . 1 .00 1 AQU ISIÇÃO DE CAMI NHÃO PARA SMU 
1.000,00 0,00 
15 . 45 1 INFRA-ESTRUTURA URBANA 11 0.000,00 0,00 
15 . 451 . 050 OBRAS DE PAV IMENTAÇÃO 90.000,00 0,00 
15 . 45 1 .050 . 1 .000 OBRAS NO EQU IPA MENTO URBANO DO MUNICÍPIO 
90.000,00 0,00 
15 . 451 . 052 AÇÕES VALOR.DA INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.000,00 0,00 
15 . 45 1 .052 . 1 .000 OBRAS INFRA-ESTRUTURA DO DIST INDUSTRIAL 
20.000,00 0,00 
15 . 452 SERVIÇOS URBANOS 240.000,00 1.030.000,00 
15 . 452 . 005 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 55.000,00 
15 . 452 .005 . 2 . 000 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUN ICIPAIS 
0,00 25 .000,00 
15 . 452 .005 . 2 . 000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARD INS 
0,00 30.000,00 
15 . 452 . 050 CONS'fRUÇÃO REFORMA PRAÇAS ÁREAS DE LAZER 50.000,00 10.000,00 
15 . 452 .050 . 1 .000 CONST REF AMPL PARQUES, PRAÇAS E JARDINS 
50.000,00 0,00 
) \ 
/ ) ) ) 
11 kt9 
) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
TOTAL 
1.000,00 
1.000,00 
11 0.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.270.000,00 
55.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
60.000,00 
50.000,00 
PrgTrbGovAx63. rpt 
) ) l ) ) ) ) ) ) ) ) ) }PJFjI'T'pn f )1TT~T lº ~ JD..,)J'T' ;rp '} ) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
) ) ) ) ) ) ) ) ) 17 ) 9 ) ) 
30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
J>roposta Inicial 
Órgão 
Un idade Orçamentária 
CÓDIGO 
013 SECRETARlA MUNICIPAL OE URBANlSMO 
01 GABINETE DO SECRETÁRJO 
ESPECIFICAÇÃO 
15 . 452 .050 . 2 .000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 
15 . 452 . 050 AÇÕES VALOR.DA ILUMrNAÇÃO DO MUNICÍPIO 
15 . 452 .050 . 1 .000 OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO 
15 .452 .050 . 2 .000 MANUTENÇÃO DA ILUMrNAÇÃO PÚBLICA 
15 . 452 . 052 AÇÕES V ALORJZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA 
15 . 452 .052 . 2 .000 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRJOS MUNICIPAIS 
15 . 453 
15 .453 .052 
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 
AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE 
15 .453 .052 .1.001 OBRASNOSABRIGOSDEPASSAGEIROS 
17 
17 . 512 
17 . 512 . 050 
SANEAMENTO 
SENEAMENTO BÁSICO URBANO ..._ 
OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM 
17 . 512 .050 . 1 .000 OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM 
17 . 512 .052 AÇÕES VALOR.DO SANEAMENTO BÁS I O 
7.700.000,00 
3.876.000,00 
PROJETOS ATIVIDADES 
0,00 10.000,00 
190.000,00 920.000,00 
190.000,00 0,00 
0,00 920.000,00 
0,00 45.000,00 
0,00 45 .000,00 
15 .000,00 0,00 
15.000,00 0,00 
15.000,00 0,00 
61.000,00 J'O íí"> 0,00 
61.000,00 -f ~ 0,00 
50.000,00 0,00 
50.000,00 0,00 
11 .000,00 0,00 
TOTAL 
10.000,00 
1. 1 10.000,00 
190.000,00 
920.000,00 
45.000,00 
45 .000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
61.000,00 
61.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
11.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
\ 
/ 
) ) . ) 
\\ . 
~:/ 
) ) ) ) ) ) ) ) l:PfFJJ1_)D)A ;inr-''jll>f T JDJ P)A')U )1 ) ) ) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
ESPECIFICAÇÃO 
17 .512 .052 .l.OOOOBRASNAESTDETRATAMENTODEESGOTOS 
7. 700.000,00 
3.876.000,00 
PROJETOS 
11 .000,00 
ATIVIDADES 
0,00 
PJ49 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
TOTAL 
11 .000,00 
PrgTrbGovAx63.1·pt 
) ) j 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA<;U A1 
) ) ) ) ) ) \ 
/ ) ' } l ) ) 1 ) l ) l \ / 1 1 ) ~Eú1{ - .::')isremá de Elabor~çào Orçafuentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
Unidade Orçamentária 02 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
15 
15 . 122 
15 . 122 . 005 
URBANISMO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
ADMTNISTRAÇÃO GERAL 
15 . 122 .005 . 2.O19 MANUT.OPERAC. ADM. REGIONAIS 
7. 700.000,00 
23.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1 ,. ) 
J4,tt9 1 
) ) 1 )1)') 1 1 
30/10/2002 
ATlVIDADES TOTAL 
23.000,00 23.000,00 
23.000,00 23.000,00 
23.000,00 23.000,00 
23.000,00 23.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) ) ) \ 
/ ) ) I fJ>Y:PJf)U).A yin~' 'f Iº ' i 1rr;~u )1 ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
,_@ SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
O CIA. DE URBANISMO DE lTAGUAÍ- CODUITA 
7.700.000,00 
.801 .000,00- ~t'Jft, {)f'IJ,t)O 
) 1 ) ) 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATlVIDADES 
15 
15 .451 
15 . 45 1 . 050 
URBANJSMO 
INFRA-ESTRUTURA URBANA 
OBRAS NA ORLA MARÍTIMA 
15 . 451 .050 . 2 .019 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA 
15 . 452 SERVIÇOS URBANOS 
15 . 452 . 050 CONSTRUÇÃO REFORMA PRAÇAS ÁREAS DE LAZER 
15 . 452 .050. 2 .01 9 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA CODU ITA 
15 . 452 . 050 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO 
15 . 452 .050 . 2 .019 MANUT.OPERACLONALIZAÇÃO DA CODU ITA 
15 . 452 . 050 AÇÕES VALOR.DA ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO 
15 . 452 .050. 2.01 9 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA 
15 . 45 2 . 052 AÇÕES VALORIZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA 
15 .452 .052 . 2.0 19 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃODA CODUITA 
16 
16 .482 
16 . 482 . 050 
HABITAÇÃO 
HABITAÇÃO URBANA 
CONSTRUÇÃO REFORMA MORADIAS POPULARES 
0,00 251 .000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 23 1.000,00 
0,00 8 1. 000,00 
0,00 81.000,00 
0,00 100.000,00 
0,00 100.000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 30.000,00 
0,00 30.000,00 
0,00 40.000,00 
0,00 40.000,00 
0,00 20.000,00 
) ) j ) 
TOTAL 
25 1.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
231 .000,00 
81.000,00 
81.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
) ) 1i::14) 9 )' 1 \ ) ) ) 
30/10/2002 
PrgTrbCovAx63.rpt 
) ) ) 
PREFEITURA MTJNTCJPAT, DE JTA<;lT<\I ) ) ) ). ) ) 2 ) ) ) ) ) ) ' ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ~Eú1'l - ~1stema de Elaboração Orçamentaria -J'') ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l )49 ) ) ) ) 
30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 / Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
03 CIA. DE URBANISMO DE .ITAGUAÍ - CODUITA 
ESPECIFICAÇÃO 
16 .482 .050 . 2 .019 MANUT.OPERACIONA LIZAÇÃO DA CODUITA 
16 . 482 . 052 AÇÕES VALORIZAÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA 
16 . 482 .052 . 2 .019 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA 
17 
17 . 512 
17 . 512 . 005 
SANEAMENTO 
SENEAMENTO BÁSICO URBANO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
17 . 5 12 .005 . 2 . 019 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA CODU ITA 
17 . 512 . 050 OBRAS DE MICRO E MACRODRENAG EM 
17 .51 2 .050 . 2 . 019 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA 
17 .512 .052 AÇÕES VALOR.DO SANEAMENTO BÁS ICO 
17 . 512 .052 . 2 .019MANUT.OP ERACIONALIZAÇÃODACODU ITA 
7.700.000,00 
.J.8-0t:OOO';OO- ~ I) / . Oon1 00 
PROJETOS ATIVIDADES 
0,00 20.000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 20.000,00 
0,00 3.5 10.000,00 
0,00 3.5 '10
º.'000,0D ºº"'º" _ .- 0,00 3.380.000,00 
0
0
,
,
00 
00 ~ 50.000,00 
0,00 50.000,00 
0,00 80.000,00 
0,00 80.000,00 
TOTAL 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
3 .5 10.000,00 1fl 0<7 - .:5 10.00 ·, o 
3.380.000,00 
3.380.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
PrgTrbGovA x63.rpt 
) ) ) ) ) ) ) ) f Pf PjP:P)A YJJT~T in ' ) r''f ':P )1 ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL 609.000,00 
Unidade Orçamentária OI GA BINETE DO SECRETÁRJO 609.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
04 ADMJNJ STRAÇÃO 30.000,00 
04 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 
04 . 122 . 005 ADMIN ISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 
04 . 122 .005 . 1 .000 INCENTIVOS PARA O PORTO DE ITAGUAÍ 
30.000,00 
04 . 122 .005 . 2 .001 CARNAVAL 
0,00 
04 . 122 .005 . 2 .00 1 FESTA DO TRABALHADOR 
0,00 
04 . 122 .005 . 2 .00 1 FESTA DE SÃO BENEDITO 
0,00 
04 . 122 .005 . 2 .002 FESTA DE SÃO PEDRO 
0,00 
04 . 122 .005 . 2 .002 FESTA DE SÃO FRANCISCO XAV IER 
0,00 
04 . 122 . 005 . 2 .005 EXPOS IÇÃO AGROPECUÁRIA 
0,00 
04 . 122 .005 . 2 .01 1 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA SMD 
0,00 
04 . 122 .005 . 2 .01 1 PROG.INCENTIVO IMPLANT.IND./EMPRESAS 
0,00 
04 . 122 .005 . 2 .011 IMPLANTAÇÃO DO DISTR ITO INDUSTRIAL 
0,00 
) ) ) ) ) 
ATIVIDADES 
579.000,00 
579.000,00 
579.000,00 
0,00 
30.000,00 
7.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
313.000,00 
25.000,00 
2.000,00 
) ) ) 
TOTAL 
609.000,00 
609.000,00 
609.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
7.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
3 13 .000,00 
25.000,00 
2.000,00 
) ) 1"1 )9 ) 
30/10/2002 
PrgTrbGov Ax 63.rpt 
) ) 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) f P)K1"fT) U}A yir~T JDf T )DJ T) A'Jll J1 ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l~j9 ) ) ) ) 
30/10/2002 SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
09 SECRETARIA MUNICIPAL 
01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
ESPECIFICAÇÃO 
04 . 122 .005 . 2 .011 CAPACITAÇÃO RECURSOS HUMANOS 
04 .1 22 .005 .2.011 PLANO DIRETOR 
PROJETOS 
609.000,00 
609.000,00 
0,00 
0,00 
ATrVIOAOES TOTAL 
10.000,00 10.000,00 
62.000,00 62.000,00 
PrgTr'bGovAx63.rpt 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) lPJFJI)V)A )l'f'j ll>fT )DJ P)A')U )1 ) ) ) ) ) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDJGO 
12 
12 . 36 1 
12 . 36 1 . 005 
10 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
ESPECIFICAÇÃO 
EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAM ENTAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
12 . 36 1 .005 . 2 .004 MANUT.OPER.DO GAB.SECRETARIO SMECEL 
12 . 36 1 . 051 CONSTRUÇÃO E REFORMA UNIDADES ESCOLARES 
12 . 36 1 .05 1 . 2 .004MANUT.OPER.DOGAB.SECRETAR!OSMECEL 
t 9. 763.000,00 
15.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
15 .000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
) ) ) ) ]Q.49 ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
TOTAL 
15.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
PREFEITURA MTJNTCJPAL DE JTA~U ~J ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) l ) (. ) ) 1 ) ) - ) ) ) ) ' ) ~EÜ1l - ~1stema de Elaboraçao Orçamentana 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 10 SEC.MUN.DE EDUC.C ULT.ESP. E LAZER 
Unidade Orçamentária 02 SUBSECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
12 
12 . 36 1 
12 . 36 1 .005 
EDUCAÇÃO 
ENSINO FUNDAM ENTAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
12 . 36 1 . 005 . 2 . 004 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SMECEL 
12 . 36 1 . 005 . 2 .005 M ANUT.OPER.CONSELHO M UNICIPAL EDUCAÇÃO 
12 . 36 1 . 005 . 2 . 005 M ANUT.OPER. CONSELHO GESTOR DO FUNDEF 
12 . 36 1 . 005 . 2 . 005 MANUT.OPER.CONSELHO CAE 
12 . 36 1 . 005 . 2 . 008 SISTEM AS DE COMUNICAÇÃO DAS ESCOLAS 
12 . 36 1 . 005 . 2 .O1 O BOLSA ESCOLA 
12 . 36 1 . 050 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES 
12 . 36 1 . 05 0 . 2 . 004 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SM ECEL 
12 . 36 1 . 05 1 CONSTRUÇÃO E REFORMA UN IDADES ESCOLARES 
12 . 36 1 . 05 1 . 1 . 002 CONST AM PL REC UN IDDES ESCOLARES 
19. 763.000,00 
16.512.000,00 
PROJETOS 
355.000,00 
290.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
260.000,00 
260.000,00 
ATIVIDADES TOTAL 
15.330.000,00 15.685.000,00 
15.3 11.000,00 15.60 1.000,00 
15. 15 1.000,00 ] 5. 15 1.000,00 
15.100.000,00 15. 100.000,00 
18.000,00 18.000,00 
18.000,00 18.000,00 
9.000,00 9.000,00 
5.000,00 5.000,00 
1.000,00 1.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 20.000,00 
20.000,00 280.000,00 
0,00 260.000,00 
20.it9 ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) ) 1 ) ) )r)1 ;r) ,)\ ;r) ,rrrP;rpnf ~JT~J); P~ ;\' ~f\rp '} J 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 I Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
10 SEC.MUN.OE EOUC.CULT.ESP. E LAZER 
02 SUBSECRETARIA OE INFRA- ESTRUTURA 
ESPECIFICAÇÃO 
12 . 36 1 .05 1 . 2.004MANUTENÇÃOEOPERAC.DASMECEL 
12 . 36 1 . 05 1 AQU ISlÇAÕ DE EQUIPAM ENTOS ESCOLARES 
12 . 36 1 .051 . 2 .004 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SMECEL 
12 . 36 1 .05 1 . 2 .008SISTEMASDECOMUN ICAÇÃODASESCOLAS 
12 . 36 1 . 051 AÇÕES P/V ALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
12 . 36 1 .05 1 . 1 .005 CONSTR.AMPL.REF.QUADRAS POLIESPORTIVAS 
12 . 36 1 .051 .2.0I 9CONST.,AMPLIAÇÃOE REFORMADEP1SCINAS 
12 . 365 
12 . 365 . 005 
EDUCAÇÃO IN FANTIL 
ADM INI STRAÇÃO GERAL 
12 . 365 .005 . 2 .004 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SMECEL 
12 . 365 . 005 . 2 .005 MANUTOPER.CONSELHO MUN ICIPAL EDUCAÇÃO 
12 . 365 . 051 AÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
12 . 365 .05 1 . 1 .002 CONSTR.AMPL.REFORMA DE CRECHES 
19.763.000,00 
16.512.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
30.000,00 
30.000,00 
0,00 
65.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
65.000,00 
65.000,00 
ATIVIDADES 
20.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
40.000,00 
0,00 
40.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
0,00 
0,00 
; 
" 
TOTAL 
20.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
84.000,00 
19.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
65.000,00 
65 .000,00 
) 
21 '49 
) '( ) ' j 1 ) ' ' 1 
30/10/2002 
PrgTrbGovAx63.rpt 
j 
PREFEITURA MUNTCJPAT, DE JTA<;U t\.I 
) ) ) J \ ' . . ) ) 1
1 J ) . ) ) ) i 1 ) j 
01{ - Sistemá de ElaboraçãÓ Orçamentária ) ' ) ,' ' j 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
) 
Órgão 10 SECMUN.DE EDUCCU LT.ESP. E LAZER 19. 763.000,00 
Unidade Orçamentária 
CÓOJGO 
I3 
I3 . 392 
I3 .392 . 005 
02 SUBSECRETARlA DE IN FRA- ESTRUTURA 
ESPECIFICAÇÃO 
CULTURA 
DIFUSÃO CULTURAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
I 3 . 392 .005 . 2 .004 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SMECEL 
I3 . 392 .005 . 2 .009 MANUT.OPER.DEPARTAMENTO CULTURA 
27 
27 . 8I2 
27 . 8 I 2 . 005 
DESPORTO E LAZER 
DESPORTO COMUNITÁRIO 
ADMIN ISTRAÇÃO GERAL 
27 . 8I2 .005 . 2 .004 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SMECEL 
27 . 8 I2 . 05 I AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
27 . 8I2 .05 I . I . 005 CONSTR.AMPL.REF.QUADRAS POLI ESPORTIYAS 
27 . 8I2 .05 I . 2 .OI9 CONST. , AMP LI AÇÃO E REFORMA DE PISCINAS 
16.S 12.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3 I .000,00 
3 I .000,00 
0,00 
0,00 
3 I .000,00 
3 I .000,00 
0,00 
~L 
) ) 1 ) 
ATIVIDADES 
501.000,00 
50 I .OOO,OO 
501.000,00 
2 1. 000,00 
480.000,00 
295.000,00 
295.000,00 
265 .000,00 
265.000,00 
30.000,00 
0,00 
30.000,00 
2?.,149 
) ) 1 ) ) ) ) 
30/10/2002 
TOTAL 
50 I .OOO,OO 
50 I .OOO,OO 
50 I .000,00 
2 I .OOO,OO 
480.000,00 
326.000,00 
326.000,00 
265.000,00 
265.000,00 
6 I .000,00 
3 I .000,00 
30.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
1 
~ 
J ) ) ) )') ) ) ) J 
PREFEITURA MUNTCJPAL DE JTAGTTA) J 
1)ll)),'1)JJ))1) 
;::,E0il - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 / Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 1 O SEC.M UN. DE EDUC.CU L T.ESP. E LAZER 
Unidade Orçamentária 03 SUBSCRETARIA DE CU LTU RA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
13 CULTURA 
13 . 39 1 PATRIMÔN IO HIST., ART. E ARQUEOLÓGICO 
13 . 39 1 . 005 ADM INISTRAÇÃO GERAL 
13 . 39 1 .005 . 2 .009 RESTAURANDO O PATRIMÔN IO 
13 . 39 1 . 05 1 AÇÕES P/V ALOR.DA CULTURA 
13 . 39 1 .05 1 . 1 .002 CONSTR.AMPL.R_EFORMA PRÉDIOS CULTURA 
13 . 392 
13 . 392 . 005 
DIFUSÃO CULTURAL 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
13 . 392 .005 • 2 .004 MANUT.OPER.CONSELHO MUN ICIPAL CULTURA 
13 . 392 .005 . 2 .009 MANUT.OPER. ESCOLA DE MÚSICA 
13 . 392 .005 . 2 .009 MANUT.OPER.DEPARTAM ENTO CULTURA 
13 . 392 .005 . 2 .009 MANUT.OPER. DA BIBLIOTECA 
13 . 392 . 005 . 2 .009 MANUT.OPERAÇÃO DO TEATRO MUN ICIPAL 
13 . 392 . 05 1 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA 
19.763.000,00 
272.000,00 
PROJ ETOS 
35.000,00 
15.000,00 
º·ºº 
º·ºº 15.000,00 
15.000,00 
20.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 
º·ºº 20.000,00 
) ' ) ) ) . ) 7 •,i:Jll 
) ) ) )!J) ) 
30/10/2002 
ATIVIDADES TOTA L 
237.000,00 272.000,00 
25 .000,00 40.000,00 
25 .000,00 25.000,00 
25 .000,00 25.000,00 
0,00 15.000,00 
º·ºº 15.000,00 
212.000,00 232.000,00 
177.000,00 177.000,00 
9.000,00 9.000,00 
50.000,00 50.000,00 
22.000,00 22.000,00 
41. 000,00 4 1.000,00 
55.000,00 55.000,00 
35.000,00 55.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) ) ) ) ) ) ,1 ) rPfF~ITPDf JITT~T'fll>f J )D""'/T ,rr.p ~l ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentá1·ia 
CÓDIGO 
10 SEC.MUN.OE EOUC.CULT.ESP. E LAZER 
03 SUBSCRETARJA OE CULTURA 
ESPECIFlCAÇÃO 
13 . 392 .051 . 1 .002 CONSTR.AMPL.REFORMA PRÉDIOS CULTURA 
13 .392 . 051 .2.009 MANUT.OPER.DEPARTAMENTOCULTURA 
13 .392 .05 1 . 2 .009MANUT.OPERAÇÃODOTEATROMUNICIPAL 
19.763.000,00 
272.000,00 
PROJETOS 
20.000,00 
0,00 
0,00 
) ) ) ) ) ) ) ) 
211149 
) ) ) ) ) 
30/10/2002 
ATJVIDAOES TOTAL 
0,00 20.000,00 
10.000,00 10.000,00 
25.000,00 25.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) ) ' ) ) ) ) ) ) ) 
PREFEJTUllA MTTNTCJPAT . DEJ JTAf";U-\1 ))))) l )))) )))) ) ) ) ) ' ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta lnicial 
Órgão 10 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
Unidade Orçamentária 04 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
12 EDUCAÇÃO 
12 . 36 1 ENSINO FUNDAMENTAL 
12 . 36 1 . 005 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
12 . 36 1 .005 . 2 .004 INFORMÁTICA NAS ESCOLAS 
12 . 36 1 .005 . 2 . 004 CENSO ESCOLAR 
12 . 36 1 .005 . 2.005 MANUTOPER. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 
12 . 36 1 .005 . 2 .005FINALDESEMANADOESCOLAR - FISE 
12 . 36 1 .005 . 2 .005 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 
12 . 36 1 .005 . 2 .005ALI MENTAÇÃOALTERNATIVA 
12 . 361 .005 . 2.005 HORTA ESCOLAR 
12 . 36 1 .005 . 2 .006SAÚDEDOESCOLAR 
12 . 36 1 .005 . 2 .006 ACELERAÇÃO DE APREND IZAGEM 
12 . 36 1 .005 . 2 .006 EDUCAÇÃO NO TRÃNS ITO 
12 . 36 1 .005 . 2 .007 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
] 9.763.000,00 
2.799.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
~\./ 
ATIVIDADES 
2. 799.000,00 
1.867.000,00 
1.555.000,00 
38.000,00 
15.000,00 
675.000,00 
45.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
12.000,00 
17.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
) ) ) ) 
TOTAL 
2.799.000,00 
1.867.000,00 
1.555.000,00 
38.000,00 
15.000,00 
675.000,00 
45.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
12.000,00 
17.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
) ) 2"r > 
30/10/2002 
PrgTrbGovAx63 .rpt 
) ) 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
PREFEJTUlU MTTNTCJPAT . ~ JTA~ llU ) ))) ))))));)) 
SEOll - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
) 
Órgão 10 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 19.763.000,00 
Unidade Orçamentária 04 SUBSECRETARJA DE EDUCAÇÃO 2. 799.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 
12 . 36 1 .005 . 2 .007TRANSPORTEESCOLAR 
0,00 
12 . 36 1 .005 . 2 .007 DESJEJUM NA ESCOLA 
0,00 
12 . 36 1 .005 . 2 .008 PROGRAMA DINH EIRO DIRETO ESCOLA - PODE 
0,00 
12 . 36 1 .005 . 2 .008 FIA - CURUMIM 
0,00 
12 . 36 1 .005 . 2.0 IOMERENDA ESCOLAR 
0,00 
12 . 36 1 . 05 1 CONSTRUÇÃO E REFORMA UN IDADES ESCOLARES 0,00 
12 . 36 1 .05 1 . 2 .008FIA-CURU MIM 
0,00 
12 . 361 . 05 1 AQU ISIÇAÕ DE EQU IPAMENTOS ESCOLARES 0,00 
12 . 36 1 .05 1 . 2 .004 INFORMÁTICA NAS ESCOLAS 
0,00 
12 . 36 1 .05 1 . 2 .005 MAN UTOPER. ESCOLAS ENS INO FUN DAM ENTA L 
0,00 
12 . 36 1 .05 1 . 2 .005 HORTA ESCOLAR 
0,00 
12 . 36 1 .051 . 2 .006 SAÚDE DO ESCOLAR 
0,00 
12 . 36 1 .05 1 . 2 .007 TRANSPORTE ESCOLAR 
0,00 
) ) ) ) ) 
ATIVIDADES 
70.000,00 
30.000,00 
65 .000,00 
71.000,00 
460.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
307.000,00 
40.000,00 
200.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
35.000,00 
) ) ) 
TOTAL 
70.000,00 
30.000,00 
65.000,00 
71.000,00 
460.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
307.000,00 
40.000,00 
200.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
35.000,00 
) ) 7'J'9 ) 
30/10/2002 
PrgTrbGovAx 63.rpt 
) 
) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
10 SEC.MUN.D E EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
04 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ESPECIFICAÇÃO 
12 . 36 1 .05 1 . 2 . 008 PROGRA MA DíNHEIRO DIRETO ESCOLA - PODE 
12 . 36 1 .05 1 . 2 .008 FIA - CURU MI M 
12 . 362 
12 . 362 . 005 
ENSINO MÉDIO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
12 . 362 . 005 . 2 . 004 INFORMÁTICA NAS ESCOLAS 
12 . 362 . 005 . 2 .004 CENSO ESCOLAR 
12 . 362 .005 . 2 . 005 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 
12 . 362 .005 . 2 .007 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
12 . 362 .005 .2 .007TRANSPORTE ESCOLAR 
12 . 362 .005 . 2 .007 MANUT.OPER.ESCOLAS DO ENS INO MÉDIO 
12 . 362 .005 . 2 .0 10 MERENDA ESCOLAR 
12 . 365 
12 . 365 . 005 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
12 . 365 .005 . 2 .004 MANUT.OPERAC. DAS CRECHES 
19. 763.000,00 
2.799.000,00 
PROJ ETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
30/10/2002 
ATIVIDADES TOTAL 
15.000,00 15.000,00 
5.000,00 5.000,00 
109.000,00 109.000,00 
109.000,00 109.000,00 
12.000,00 12.000,00 
2.000,00 2.000,00 
10.000,00 10.000,00 
5.000,00 5.000,00 
20.000,00 20.000,00 
30.000,00 30.000,00 
30.000,00 30.000,00 
610.000,00 610.000,00 
519.000,00 519.000,00 
275.000,00 275.000,00 
PrgTrbGovAx63. rpt 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ! r11.r'"i'J""'U'"',A '\11'\'lT'"""T'A.T I)~ J""'A"[l '} ~ y ) f " ) - ) ) ) - ) ) 1 · ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 29 ) 9 ) ) ) / 
30/10/2002 SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 / Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 1 O SEC.MUN.DE EDUC.CUL T.ESP. E LAZER 
Unidade Orçamentária 04 SUBSECRETARJA DE EDUCAÇÃO 
CÓDJGO ESPECIFICAÇÃO 
12 . 365 . 005 . 2 .004 CENSOESCOLAR 
12 . 365 . 005 . 2 . 005 FINAL DE SEMANA DO ESCOLAR - FISE 
12 . 365 . 005 . 2 . 005 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 
12 .365 . 005 . 2 . 005 ALIM ENTAÇÃO ALTERNATIVA 
12 . 365 .005 . 2 .005 HORTA ESCOLAR 
12 . 365 . 005 . 2 .006 SAÚDE DO ESCOLAR 
12 . 365 . 005 . 2 . 007 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
12 . 365 . 005 . 2 . 007 TRANSPORTE ESCOLAR 
12 . 365 .005 . 2 .007 DESJEJUM NA ESCOLA 
12 .365 . 005 . 2 . 0 IOMERENDAESCOLAR 
12 . 365 . 05 1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES 
12 . 365 . 05 1 . 2 . 004 MANUT.OPERAC. DAS RECHES 
12 . 365 .05 1 .2 . 005 HORTA ESCOLAR 
19. 763.000,00 
2. 799.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES TOTAL 
2.000,00 2.000,00 
10.000,00 10.000,00 
15.000,00 15.000,00 
5.000,00 5.000,00 
2.000,00 2.000,00 
5.000,00 5.000,00 
5.000,00 5.000,00 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
180.000,00 180.000,00 
6 1.000,00 6 1. 000,00 
55.000,00 55.000,00 
3.000,00 3.000,00 
PrgTrbGovAx63. qJt 
) ) ) ' 1 / e . 
) } ~) 1 
J ;>: ~r ~p r.\ ({l' ~T ;r )-y --:, ~)'\,..... U '11 ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
10 SEC.MUN.OE EOUC.CUL T.ESP. E LAZER 
04 SUBSECRETARIA OE EDUCAÇÃO 
ESPECIFICAÇÃO 
12 . 365 .05 1 . 2 . 006 SAÚDE DO ESCOLAR 
12 . 365 . 05 1 AÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
12 . 365 . 05 1 . 2 . 004 MANUT.OPERAC. DAS CRECHES 
12 . 366 
12 . 366 . 005 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
12 . 366 . 005 . 2 . 004 MANUT.OPERAC.EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 
12 . 366 . 005 . 2 . 004CENSOESCOLAR 
12 . 366 .005 . 2 . 005 FINAL DE SEMANA DO ESCOLAR - FISE 
12 . 366 . 005 . 2 . 005 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 
12 .366 . 005 . 2.005 ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA 
12 . 366 .005. 2.0 10 MERENDA ESCOLAR 
12 . 367 
12 . 367 . 005 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
12 . 367 .005 . 2 . 003 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
19.763.000,00 
2. 799.000,00 
PROJ ETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1 ,• ) 
ATJVIOAOES 
3.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
164.000,00 
164.000,00 
35 .000,00 
2.000,00 
12.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
49.000,00 
44.000,00 
34.000,00 
( ' f ) 
f 11' '19 
,'1 ' J Jl " 
30/10/2002 
TOTAL 
3.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
164.000,00 
164.000,00 
35.000,00 
2.000,00 
12.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
49.000,00 
44.000,00 
34.000,00 
PrgTrbGov Ax 63. rpt 
) yr ;c ;: 1~p~ A ~ry! 1r-- ~J I~ j\.rp ·} ) ) l • 
/ ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 I Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 10 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
Unidade Orçamentária 04 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
12 . 367 .005 . 2 .005 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 
12 .367 .051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAM ENTOS ESCOLARES 
12 . 367 .051 . 2 .003 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
19.763.000,00 
2.799.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
) ! ' ) 
30/10/2002 
TOTAL 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) t } ) ) J ; ; ) Jf):f I~p,.._ A -Jry1 11r )J )l ..... ,il ..... j\rp) ) ) ) J, ) ) ) , ) ) >3 ' ']' ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 10 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
Unidade Orçamentária 05 SUBSECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
27 DESPORTO E LAZER 
27 . 8 12 DESPORTO COMUNITÁRJO 
27 . 8 12 . 005 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
27 . 8 12 .005 . 2 .004 ESPORTES MÃOS A OBRA 
27 . 8 12 .005 . 2 .005ESCOLIN HAPÉNABOLA 
27 . 8 12 .005 . 2 . 006 HIDROGINÁSTICA 
27 . 812 . 005 . 2 . 006NATAÇÃO 
27 . 8 12 .005 .2.006JOGOSEOLIMPÍADAS 
27 . 812 . 051 AQUISIÇÃO DE EQU IPAM ENTOS ESCOLARES 
27 . 8 12 .05 1 . 2 .005 ESCOLIN I-IA PÉ NA BOLA 
27 . 8 12 .051 . 2 . 006NATAÇÃO 
27 .812 . 05 1 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
27 . 8 12 .051 . 2 .004 ESPORTES MÃOS A OBRA 
27 . 8 12 .05 1 . 2.006NATAÇÃO 
19.763.000,00 
165.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
30/10/2002 
ATIVIDADES TOTAL 
165.000,00 165.000,00 
142.000,00 142.000,00 
11 2.000,00 11 2.000,00 
20.000,00 20.000,00 
17.000,00 17.000,00 
25.000,00 25.000,00 
30.000,00 30.000,00 
20.000,00 20.000,00 
15.000,00 15.000,00 
5.000,00 5.000,00 
10.000,00 10.000,00 
15.000,00 15.000,00 
10.000,00 10.000,00 
5.000,00 5.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) ) 
PREFEITURA MTTNTCJl>AT . D~ JTAf,;J{l-\1 ) )))))))))) )) ) ) ) ) ) ) > ) ,. ') ) S~OH. - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
27 . 813 
27 . 813 .005 
10 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
05 SUBSECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
ESPECIFICAÇÃO 
LAZER 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
27 . 8 13 . 005 . 2 .006 ÀREAS DE LAZER 
27 . 8 13 .005 . 2 .006ATIVIDADES DELAZERCOMUNITÁRJO 
27 . 8 13 . 051 AQUISIÇÃO DE EQU IPAM ENTOS ESCOLARES 
27 . 8 13 .05 1 . 2 . 006ÀREAS DELAZER 
27 . 8 13 .05 1 . 2 .006ATIVIDADESDELAZERCOMUN ITÁRIO 
27 . 8 13.052 AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE 
27 . 8 13 .052 . 2 . 006 ATIVIDADES DE LAZER COMUN ITÁRIO 
19.763.000,00 
165.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
23.000,00 
17.000,00 
8.000,00 
9.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
) ) ) ) 
TOTAL 
23 .000,00 
17.000,00 
8.000,00 
9.000,00 
4.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
) 3" 9 ) 
30/10/2002 
PrgTrbGovA x63.rpt 
) ) 
) ) ) ) ) ,\ ) ) y:r p)A )1P~T IT' \T )DT:') I'"">l\rp .,_ ) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
10 
10 . 122 
10 . 122 . 005 
11 SECRETA RIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR 
01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
ESPECI FlCAÇÃO 
SAÚDE 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
10 . 122 . 005 . 2 .0 13 MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SMSBES 
10 . 122 . 051 AÇÕES P/V ALORIZAÇÃO MEDICINA PREVENTIVA 
1 O . 122 .05 1 . 2 .O13 MANUTENÇÃO E OP ERAC. DA SMSBES 
16.900.000,00 
110.000,00 
PROJ ETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
11 0.000,00 
110.000,00 
105.000,00 
105 .000,00 
5.000,00 
5.000,00 
) ) ) ) ) ) 3'" '19 ) ' ) ) ) 
30/10/2002 
TOTA L 
11 0.000,00 
11 0.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) yrJf)I"'PT\;A )lrr ~I' P-'j.1 JD'""JI"')L\r<p '} J ) ) J 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
10 
10 . 122 
10 . 122 . 005 
11 SECRETARIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR 
02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 
ESPECIFICAÇÃO 
SAÚDE 
ADMIN ISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
10 . 122 .005 . 2 .01 3 PARTICIPAÇÃO CONSORCIO DOS MUN ICÍPIOS 
10 . 122 .005 . 2 .013 MANUT/OPERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNIC.SA ÚDE 
10 . 122 .005 . 2 .01 3 MANUT.CONSELHOS MUN ICIPAIS DE SAÚDE 
1 o . 122 . 05 1 AQU ISIÇÃO EQU IPAMENTOS HOSPITALARES 
10 .1 22 .05 1 .2.013 MANUT/OPERAÇÃO DAFUNDAÇÃO MUNIC.SAÚDE 
10 . 122 .051 . 2 .01 3 MANUT.CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 
10 . 30 1 ATENÇÃO BÁS ICA 
10 . 30 1 . 020 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
10 . 30 1 .020 . 2 .014 PROG AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ DE 
10 . 30 1 . 020 ASS ISTÊN IA DOM ICILI AR DE SAÚDE 
10 . 30 1 .020 . 2 .014 PROGRAMA SAÚDE DA FAM ÍLI A 
10. 301 . 020 SAÚDE DO ESCOLAR 
J 6.900.000,00 
15.347.000,00 
PROJETOS 
191.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
15 .146.000,00 
7.477.000,00 
7.457.000,00 
50.000,00 
7.387.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
1.895.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
33 .000,00 
33.000,00 
13.000,00 
) ) ) ) ) 
TOTAL 
15.337.000,00 
7.477.000,00 
7.457.000,00 
50.000,00 
7.387.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
1.895.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
13.000,00 
) JY 'J9 ) 
30/10/2002 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) 
té ) ) ) ) ) ) > > J J yr Jrp )Ir~: Jr )\.! ~ft.'JJ J J 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 / Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
11 SECRETARIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR 
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE 
ESPECl.FICAÇÃO 
10 . 30 1 . 020 . 2 . 014ENCARGOS PROG. MUN IC.SAÚDEESCOLAR 
1 o . 30 1 . 02 1 PREV.CONT.ASSIST. PORTADORES AIDS 
10 . 30 1 . 02 1 . 2 .013ENCARGOSC/PROGRAMAAZT/AIDS 
10 . 30 1 . 023 ASS ISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
10 . 30 1 .023 . 2 .014 DISTRIBU IÇÃO GRATU ITA DE MEDICAMENTOS 
10 . 30 1 .023 . 2 .015 AQU ISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
10 . 30 1 . 024 VI GILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
1 O • 30 1 .024 . 2 .0 13 COORD.CONT.DE VIGILÂNCIA EPIDEMJOLÓG ICA 
1 o . 30 1 . 024 VIGILÂN ICA SANITÁRIA PRODUTOS SERV IÇOS 
10 . 30 1 .024 . 2 .013 COORD.CONT.VIGIL.SAN ITÁRIA PROD.SERV IÇOS 
10 . 30 1 . 05 1 AQU ISIÇÃO EQU IPAMENTOS HOSPITALARES 
10 . 30 1 .05 1 . 2 .0 13 COORD.CONT.DE VIGILÂNCIA EP IDEM IOLÓG ICA 
10 . 30 1 .05 1 . 2 .0 13 COORD.CONT.V IGIL.SAN ITÁR IA PROO.SERV IÇOS 
16.900.000,00 
15.347.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
([)(L, 0,00 
0,00 
0,00 
) ) ) ) ) 
ATIVIDADES 
13.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
1.150.000,00 
35.000,00 
1.1 15.000,00 
429.000,00 
429.000,00 
4 1.000,00 
4 1.000,00 
85.000,00 
58.000,00 
17.000,00 
) ) ) 
TOTAL 
13.000,00 
24.000,00 
24.000,00 
l. 150.000,00 
35 .000,00 
1. 1 15 .000,00 
429.000,00 
429.000,00 
4 1.000,00 
4 1.000,00 
85.000,00 
58.000,00 
17.000,00 
30/10/2002 
PrgTrbGovAx63.rpt 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 61 Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
11 SECRETARIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR 
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
ESPECIFICAÇÃO 
10 . 30 1 . 05 1 . 2 .014 PROGRAMA SAÚDEDA FAMÍLI A 
10 . 302 
10 . 302 . 005 
ASSISTÊNCIA HOSP ITALAR E AMBULATORIAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
10 . 302 .005 . 2 .002 AQUJS. MAT. MÉDICO,HOSP, ODONT E LABORAT 
10 . 302 .005 . 2 .014MANUT/OPERAÇÃODASUN IDADESDESAÚDE 
10 . 302 .005 . 2 .0 14 MANUT/OPERAÇÃO DAS UN IDADES HOSP ITALA RES 
10 .302 .005 . 2 .0 14 1N FORMATIZAÇÃODASUN IDADESDESAÚDE 
10 . 302 . 05 1 CONSTRUÇÃO E REEFORMA DE UN IDADES SAÚDE 
1 O • 302 .05 1 . 1 .003 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UN IDADES DE SAÚDE 
1 o . 302 . 05 1 AQU ISIÇÃO EQU IPAMENTOS HOSP ITALARES 
10 . 302 .05 1 . 2 .0 14 MANUT/OPERAÇÃO DAS UN IDADES DE SAÚDE 
10 . 302 .05 1 . 2 . 014 MANUT/OPERAÇÃODASUN IDADES HOSPITALARES 
10 . 302 .05 1 . 2 . 014 AQU ISIÇÃO EQU IP.MÉDICO-l-IOSP ITALARES 
16.900.000,00 
15.347 .000,00 
PROJETOS 
0,00 
191.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
165.000,00 
165.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
J 
30/10/2002 
ATlVlDADES TOTAL 
10.000,00 10.000,00 
5.664.000,00 5.855.000,00 
2.7 16.000,00 2. 716.000,00 
455 .000,00 455.000,00 
1.4 71.000,00 1.47 1.000,00 
730.000,00 730.000,00 
60.000,00 60.000,00 
0,00 165.000,00 
0,00 165.000,00 
588.000,00 588.000,00 
190.000,00 190.000,00 
166.000,00 166.000,00 
181.000,00 181.000,00 
PrgTrbGovAx63. rpt 
) ' ) ,,', ;, pr ;p-, ~p~p)A r; 1~ ;\-, I~y\"P. 1 ) ) I ) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
11 SECRETARIA MUNlC.SAÚDE BEM ESTAR 
02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 
ESPECIFICAÇÃO 
1 O . 302 .05 1 . 2 .O18 AQU ISIÇÃO DE VEÍCULOS 
10 . 302 . 05 1 AÇÕES P/VALOR. DA MEDICIN A HOSPITALAR 
1 O . 302 .05 1 . 1 .003 AMPL.E ADAPTAÇÃO DO H M SÃO F. XAVI ER 
10 . 302 .05 1 . 2 .0 14ENCARGOSC/REDECREDENCIADAAOSUS 
10 . 306 ALIM ENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
10 . 306 . 025 ASS ISTÊNCIA ALIM ENTAR E NUTRICIONAL 
10 .306 .025 .2 .0 14COMBATEÀSCARÊNCIASNUTRICIONA IS 
17 SANEAMENTO 
17 . 512 SENEAMENTO BÁSICO URBANO 
17 . 5 12 . 05 1 AÇÕES VALORIZAÇÃO DA MED ICINA HOSP ITALAR 
17 . 5 12 .05 1 . 1 .00 1 OBRAS DE SANEAM.BÁSICO A CARGO DA SMSBES 
16.900.000,00 
15.347 .000,00 
PROJETOS 
0,00 
26.000,00 
26.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
ATIVIDADES 
51.000,00 
2.360.000,00 
0,00 
2.360.000,00 
11 0.000,00 
11 0.000,00 
11 0.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
' 1 ) ) J Jr '}9, 5 
30/10/2002 
TOTAL 
51.000,00 
2.386.000,00 
26.000,00 
2.360.000,00 
11 0.000,00 
11 0.000,00 
110.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
PrgTrbCovA x63.rpt 
) 
) 1 .( • )1 
4: " 
) ) J • ) -J ) > > ,rr-y:r;:1....,p)A )fYT)'l'Y j J""' f..y Jr ""'J ~ ;A ) l/ ';I J ) ) ' 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
) ) , J I ) J ) )3'") 91 : ) 
30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 61 Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 11 SECRETARIA MUNlC.SAÚDE BEM ESTAR 16.900.000,00 
Unidade Orçamentária 03 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOClAL 1.398.000,00 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVlDADES TOTAL 
08 ASSISTÊNCJA SOCIAL 60.000,00 1.33 8.000,00 1.398.000,00 
08 . 122 ADMfNISTRAÇÃO GERAL ~k/ 0,00 91 .000,00 9 1.000,00 
08 • 122 .005 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 66.000,00 66.000,00 
08 . 122 .005 . 2 .0 16 MANUT/OPERAÇÃO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL 
0,00 45 .000,00 45.000,00 
08 . 122 .005 . 2 .O16 MANUT/OPERAÇÃO CONS.MUNIC.ASSJST.SOCIAL 
0,00 2 1.000,00 21 .000,00 
08 . 122 .051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 25 .000,00 25.000,00 
08 . 122 .051 . 2 .0 16 MANUT/OPERAÇÃO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL 
0,00 20.000,00 20.000,00 
08 . 122 .05 1 . 2 .016 MANUT/OPERAÇÃO CONS.MUNJC.ASSIST.SOCIAL 
0,00 5.000,00 5.000,00 
08 . 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 68.000,00 68.000,00 
08 . 128 . 005 ADM IN ISTRAÇÃO GERAL 0,00 51 .000,00 51.000,00 
08 . 128 .005 . 2 .0 16 CAPACJTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
0,00 5 1.000,00 51.000,00 
08 . 128 . 05 1 AQUISIÇÃO DE EQU IPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 17.000,00 17.000,00 
08 . 128 .05 1 . 2 .01 6 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
0,00 17.000,00 17.000,00 
08 . 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 55.000,00 2 15.000,00 270.000,00 
08 . 24 1 . 020 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 165.000,00 165.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) ) ) ) fT~ J_.,p)A )l l"' f>-T } Y"J "' ~p . )I ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
11 SECRETARIA MUNJC.SAÚDE BEM ESTAR 
03 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ESPECIFICAÇÃO 
08 . 241 .020 . 2 .015 APOIO À PESSOA IDOSA 
08 . 24 1 . 05 1 CONSTRUÇÃO REFORMA UN IDADES DE SAÚDE 
08 . 24 1 .05 1. l. OIOCONSTRUÇÃODEABRIGOPARA IDOSOS 
08 . 24 1 . 05 1 AQU ISIÇÃO EQU IPAMENTOS HOS PITALARES 
08 . 24 1 .05 1 • 2 .O15 APOIO À PESSOA IDOSA 
08 . 242 
08 . 242 . 0 12 
ASS ISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
ATENÇÃO A PES. PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 
08 . 242 .0 12 . 2 . 015 APOIOA PORTADORESDE DEFICIÊNCIA 
08 . 242 . 05 1 AQUISIÇÃO EQU IPA MENTOS HOSP ITALARES 
08 . 242 .05 1 . 2 . 015 APOIO A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 
08 . 243 
08 . 243 . 005 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
08 . 243 . 005 . 2 .0 15 MANUTENÇÃO DE CRECHES ASSISTENCIAIS 
08 . 243 . 005 . 2 .0 15 APO IO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
16.900.000,00 
1.398.000,00 
PROJ ETOS 
0,00 
55.000,00 
55.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
) ) ) ) 
30/10/2002 
ATIVIDADES TOTAL 
165.000,00 165.000,00 
0,00 55.000,00 
0,00 55.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
157.000,00 157.000,00 
142.000,00 142.000,00 
142.000,00 142.000,00 
15.000,00 15.000,00 
15.000,00 15.000,00 
483 .000,00 483 .000,00 
438.000,00 438.000,00 
75.000,00 75 .000,00 
363.000,00 363.000,00 
PrgTrbGovA x63.rpt 
) ) . J ) > ' ) ) ) > 
PPF.Pl?.f'T'F'"> A yr· TNT<'T" A• ff""" A ,,..,r · 1 r r r J r ; · / r J J r J /· 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
08 . 243 . 05 1 
11 SECRETARfA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR 
03 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ESPECIFICAÇÃO 
CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE 
08 . 243 .051 . 2 .O15 MANUTENÇÃO DE CRECH ES ASSISTENCIAIS 
08 . 243 . 05 1 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALA RES 
08 . 243 .05 1 . 2 .O15 MANUTENÇÃO DE CRECHES ASSISTENCIAIS 
08 . 243 .05 1 . 2 .01 5APOIOÀ CRIANÇAEAOADOLESCENTE 
08 . 244 
08 . 244 . 005 
ASS ISTÊNCIA COMUNITÁRJA 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
08 . 244 .005 . 2 .002 DESPESAS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
08 . 244 .005 . 2 .016 PROG.REVISÃO BENEFÍCIOS PREST.CONTIN UADA 
08 . 244 .01 2 ASS ISTÊNCIA A COMUNIDADES 
08 . 244 .012 . 2 .015 PROGRAMA GERAÇÃO DE REN DA 
08 . 244 .0 12 . 2 .015 PROGRAMA HORTA COMUN ITÁRIA 
08 . 244 .0 12 . 2 .016 PROGRA MA DE ATEND IM ENTO À FAM ÍLI A 
08 . 244 . 051 CONSTRUÇÃO REFORMA UN IDADES DE SAÚDE 
16.900.000,00 
] .398.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
5.000,00 
) ) ) )>))) 4~ '49 ) J ) ) 
30/10/2002 
ATIVIDADES TOTAL 
10.000,00 10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
35.000,00 35.000,00 
11.000,00 11 .000,00 
24.000,00 24.000,00 
324.000,00 329.000,00 
49.000,00 49.000,00 
20.000,00 20.000,00 
29.000,00 29.000,00 
233.000,00 233.000,00 
49.000,00 49.000,00 
7.000,00 7.000,00 
177.000,00 177.000,00 
0,00 5.000,00 
P1·gTrbGovAx63.rpt 
) ) ) )')) ,\' ) ) ) ) P?~f1 l1jP _}'1')N'f!)Ar)p1? J)P'JT1}J ) ) ) ) 
SEOR - Sistema de Elaboração Orçamentária 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
11 SECRETARIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR 
03 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOClAL 
ESPECIFICAÇÃO 
08 . 244 .051 . 1 .004 CONS.NÚCLEO SAÚDE NECESSlDADES ESPECIAIS 
08 . 244 . 051 AQUISJÇÃO EQU IPAM ENTOS HOSPITALAR ES 
08 . 244 .051 . 2 .01 5 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 
08 . 244 .05 1 . 2 .01 5PROGRAMAHORTACOMUNITÁRJA 
08 . 244 .051 .2.016PROGRAMADEATENDIMENTOÀFAMÍLIA 
16.900.000,00 
1.398.000,00 
PROJETOS 
5.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
0,00 
42.000,00 
13.000,00 
11.000,00 
18.000,00 
,.. J<1<' 
) ) ) ' ) ) ) ) )"' ) ) \ ) 
30/10/2002 
TOTAL 
5.000,00 
42.000,00 
13.000,00 
11 .000,00 
18.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) ) ) 
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30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Jnicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
08 
08 . 243 
08 . 243 . 005 
11 SECRETARIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR 
04 FUNDO MUN.ASSIST. À CRIANÇA/ADOLESCENTE 
ESPECIFICAÇÃO 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
08 ,243 .005 . 2 .01 5 PROG.ATEND.ÀCRIANÇAEAOADOLESCENTE 
08 . 243 . 05 1 AQUISIÇÃO EQU IPAM ENTOS HOSPITALARES 
08 . 243 .05 1 . 2 .01 5 PROG.ATEND.À CRIANÇAEAOADOLESCENTE 
16.900.000,00 
45.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
45 .000,00 
45.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
TOTAL 
45 .000,00 
45 .000,00 
35.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
PrgTrbCovAx63 .rpt 
) ' ) 
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
U nidade Orçamentária 
CÓDIGO 
26 
26 . 122 
26 . 122 . 005 
l2 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
01 GABIN ETE DO SECRETÁRIO 
ESPECIFICAÇÃO 
TRANSPORTE 
ADMIN ISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
26 . 122 . 005 . 2 .OIO MANUT.OPERACLONALIZAÇÃO SMT 
26 . 122 .005 . 2 .0 11 CAPACITAÇÃO RECURSOS HUMANOS 
26 . 122 . 052 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO TRANSPORTE 
26 . 122 .052 . 2 .O1 O MANUTOPERAC!ONA LIZAÇÃO SMT 
26 . 452 
26 . 452 . 005 
SERV IÇOS URBANOS 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
26 . 452 .005 . 2 .010 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 
26 . 452 .005 . 2 .O11 MANUT.MODER.S INA LIZAÇÃO MALHA VIÁRIA 
26 . 452 .005 . 2 .011 MANUTENÇÃO DOTERM INAL RODOVIÁRIO 
26 . 452 .005 . 2 .011 MANUTENÇÃO DOS ABR IGOS P/PASSAGEIROS 
26 . 452 .005 . 2 .011 COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA DO TRÂNS ITO 
26 . 452 . 052 AÇÕES VALORI ZAÇÃO DO TRANSPORTE 
2.100.000,00 
2.100.000,00 
PROJ ETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES 
2. 100.000,00 
1.375.000,00 
1.355.000,00 
1 335.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
725.000,00 
695.000,00 
600.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
) ) ) ) ) 
TOTAL 
2. 100.000,00 
1.375.000,00 
1.355.000,00 
1.335.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
725.000,00 
695.000,00 
600.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
) ) ) ) ) 
30/10/2002 
Pr·gTrbGovAx63. rpt 
) ) 
) ) 
.C J.~J.' bJ. J. UJ.~ 11'J.U1 ... J.\..,J..C ftL J..lb J. J. ft'l.JURJ. 
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OI GABINETE DO SECRETÁRIO 
ESPECIFICAÇÃO 
26 .452 .052 .2.0IOMANUTENÇÀODE VETCULOS 
2.100.000,00 
2. l 00.000,00 
PROJETOS 
0,00 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
ATIVIDADES TOTAL 
30.000,00 30.000,00 
Pr·gTrbGovAx63.q>t 
.1. J.'-DJ.' .C..I. .1. U J.'-H. aJ.U l ~.l.~J.J. ~J..; JJ .C. J. J. \.JU J. 
... ) ) ) ( ) ) ) ) ) ) Jsc:b.t..J_ .::.Ístt:a1u1 de 1a or <t~ ã, o. a1 .. ) ) ) ) ) ) ) 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 13 SEC.MUNIC.AGRIC.MElO AMBlENTE E 809.000,00 
Unidade Orçamentária 01 GABIN ETE DO SECRETÁRIO 809.000,00 
~ CÓDIGO ESPECIFlCAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 
12 EDUCAÇÃO 0,00 13.000,00 
12 . 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 13.000,00 
12 . 367 . 005 ADMr:N ISTRAÇÃO GERAL 0,00 13.000,00 
12 . 367 . 005 . 2 .009 PROGRA MA DE HORTAS ESCOLARES 
0,00 7.000,00 
12 . 367 .005 . 2 .0 18 PROGR. DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
0,00 6.000,00 
18 GESTÃO AMBIENTAL 18.000,00 27.000,00 
18 . 54 1 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBTENTAL 18.000,00 12.000,00 
18 . 54 1 . 005 ADM INISTRAÇÃO GERAL 18.000,00 12.000,00 
18 . 54 1 .005 . 1 .008 CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO - ESTUFA P/PLANTAS 
18.000,00 0,00 
18 . 54 1 .005 . 2 .0 10 PROGR.ARBOR IZAÇÃO E REFLORESTAMENTO 
0,00 12.000,00 
18 . 542 CONTROLE AMB IENTAL 0,00 G.000,00 
18 . 542 . 005 ADM INISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.000,00 
18 . 542 .005 . 2 .010 PROG.FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 
0,00 6.000,00 
18 . 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEG RADADAS 0,00 9.000,00 
18 . 543 . 005 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 9.000,00 
) ) ) ) 
TOTAL 
13.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
7.000,00 
G.000,00 
45.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
18.000,00 
12.000,00 
G.000,00 
G.000,00 
G.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
) ) ) ) 
30/10/2002 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) 
) ) 1 ) ' 
J: .l~.l' .DJ. .l U.n.ft ll'J.U l ~J. '-.-J.J: ftL .JJD J. .1. C'.l. V U t-'.l.J. 
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30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
13 SEC.MUNIC.AGRJC.MEIO AMBIENTE E 
01 GA BINETE DO SECRETÁRIO 
ESPECIFICAÇÃO 
18 . 543 .005 . 2 .0 IOPROG.RECUPERAÇÃOÁREASDEGRADADAS 
20 
20 . 122 
20 . 122 . 005 
AGRJCU L TURA 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
20 . 122 .005 . 2 .010 MANUT.OPERAC. DA SMAMAP 
20 . 122 . 050 AÇÕES VALORIZ. AGROPECUÁRIA E DA PESCA 
20 .1 22 .050 . 2.0 10 MANUTOPERAC. DA SMAMAP 
20 . 244 
20 . 244 . 005 
ASS ISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
20 . 244 . 005 . 2 . 009 MANUTOPERAC. DO CENTRO COMUN ITÁRIO 
20 . 60 1 
20 . 60 1 . 005 
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
20 . 60 1 .005 . 1 .008 PROG.MECAN IZAÇÃO AGR ÍCOLA 
20 . 60 1 .005 . 2 .00 1 PROG.DISTRIBU IÇÃO MUDAS E SEMENTES 
20 . 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AN IMAL 
809.000,00 
809.000,00 
PROJETOS 
0,00 
45.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
19.000,00 
19.000,00 
19.000,00 
0,00 
0,00 
ATIVll)ADES TOTAL 
9.000,00 9.000,00 
706.000,00 75 1.000,00 
63 1.000,00 63 1.000,00 
58 1.000,00 58 1.000,00 
58 1.000,00 58 1.000,00 
50.000,00 50.000,00 
50.000,00 50.000,00 
8.000,00 8.000,00 
8.000,00 8.000,00 
8.000,00 8.000,00 
7.000,00 26.000,00 
7.000,00 26.000,00 
0,00 19.000,00 
7.000,00 7.000,00 
29.000,00 29.000,00 
PrgTrbGovAx63. rpt 
) 
) ' ) 
.1. .1.~.1_ .b..1-1. UJ..~ l l'.1.U l .,.1.'-'.1..1. ~ L'..l..J i.J.. t-i'-.JU.r-1....1. 
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
20 . 602 . 005 
13 SEC.MUNIC.AGRJC.MEIO AMBIENTE E 
01 GA BINETE DO SECRETÁRlO 
ESPECIFICAÇÃO 
ADMíN ISTRAÇÃO GERAL 
20 . 602 . 005 . 2 . 0 IOPROG. DESENVOLV IM ENTODAPESCA 
20 . 602 . 005 . 2 . 0 10 PROG.I NCENTJVO DA PRODUÇÃO AN IM AL 
20 . 605 
20 . 605 . 005 
ABASTECIMENTO 
ADMINISTRAÇÃO GERA L 
20 . 605 . 005 . 1 . 008 RECUPERAÇÃO CONSTRUÇÃO ESTRADAS VICíNA IS 
20 . 605 . 005 . 2 . 00 1 PROGRAMA DISTRIBU IÇÃO PRODUTOS AGRÍCOLAS 
20 . 606 
20 . 606 . 005 
EXTENSÃO RURAL 
ADM INISTRAÇÃO GERAL 
20 . 606 . 005 . 2 . 009 PROG.DESENVOLV IM ENTO RU RAL 
809.000,00 
809.000,00 
PROJ ETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
26.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
) ) J ) ) 
ATIVIDADES 
29.000,00 
13.000,00 
16.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
0,00 
15.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
) 
TOTAL 
29.000,00 
13.000,00 
16.000,00 
4 1.000,00 
4 1.000,00 
26.000,00 
15.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
) ) ) ) 1 
30/10/2002 
Pr·gTrbGovAx63.rpt 
1 
/ 
) ) ) r ftJC;.l'LÃ. u~ ll'ÃU l 'U\..,.l.C tt.L V~ .1..1. fi~Un.J. 
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30/10/2002 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 
Unidade Orçamentária 
CÓDIGO 
04 
04 . 122 
04 . 122 . 005 
14 SECRETARIA MUNICIPAL 
01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
ESPECIFICAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 
ADMfNJSTRAÇÃO GERAL 
04 .122 .005 . 2.01 8 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃODA SECRETARIA 
04 . 122 . 051 AÇÕES DE VALORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04 . 122 .051 . 2.O1 8 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 
] 10.000,00 
] 10.000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
ATIVIDADES TOTAL 
110.000,00 110.000,00 
110.000,00 110.000,00 
106.000,00 106.000,00 
106.000,00 106.000,00 
4.000,00 4.000,00 
4.000,00 4.000,00 
PrgTrbGovAx63.rpt 
) ) r.t~J'b.l.l U.1'1-\. J,,.lUl"IJ'l...-.l.l- ftL JJb ••ftUUft.l 
1 ) l ) ) ) j ) ) ) )sbb1,/ ~lsttÂta Je Jaubra'iã" ba Ja .. Jn.Jn) ) 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 6 /Lei 4320 - 64 
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR ÓRGÃO E UNIDADES 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
EXERCÍCIO 2003 
Proposta Inicial 
Órgão 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Unidade Orçamentária 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 . 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 . 999 . 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 . 999 .099 . 2 .099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
400,000,00 
400,000,00 
PROJETOS 
0,00 
0,00 
0,00 
( 
0,00 
Total: 1.414.000,00 
) ) ) ) ) ) ) J ) ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
ATIVIDADES TOTAL 
400.000,00 400.000,00 
400.000,00 400.000,00 
400.000,00 400.000,00 
400.000,00 400.000,00 
67.337.000,00 68. 7 51.000,00 
PrgTrbGov A x63.q>t 
) ) ) ) ) ) ) ) ) 
NATUREZA DA DESPESA - C ONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 /Lei 4320-64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta l nicial 
Código 
3 
3. 1 
3. 1 . 90 
3. 1 . 90 .O I 
3. 1 . 90 . o 1 . o 1 
3. 1 . 90. 03 
3.1 .90.03.0 1 
3. 1 . 90. 04 
3 . 1 . 90 . 04 . o 1 
3. 1 . 90 . 04 . 35 
3. 1 . 90 . 09 
3. 1 . 90 . 09 . o 1 
3. 1 . 90 . 09 . 04 
3. 1 . 90 . 09 . 08 
3. 1 . 90 . 09 . 15 
3. 1 . 90 . 09 . 29 
3. 1 . 90. 11 
3. 1 . 90 . 11 .0 1 
3. 1 . 90 . 1 1 . 02 
3. 1 . 90 . 1 1 . 04 
3. 1 . 90 . 1 1 . 08 
3. 1 . 90 . 11 . 15 
3. 1 . 90 . 11 . 18 
3. 1 . 90 . 1 1 . 29 
3. 1 . 90 . 12 
3. 1 . 90 . 12 . o 1 
3 . 1 . 90 . 1 2 . 1 5 
3. 1 . 90. 13 
3. 1 . 90 . 13 . o 1 
3. 1 . 90. 14 
3 . 1 . 90 . 1 4 . o 1 
3. 1 . 90. 15 
Classificação 
DESPESAS COR.RENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS E REFORMAS 
APOSENTADORIAS E REFORMAS 
PENSÕES 
PENSÕES 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM fN ADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
SALÁRJO-FAMÍLIA 
SALÁRIO-FAMILIA 
SALÁRIO-FAMÍLIA 
SALÁRIO-FAMÍLIA 
SALÁRIO FAMÍLIA 
SALÁRIO-FAMÍLIA 
VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
VENC. E VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
VENCE VANTAGENS FIXAS - PES.CIVIL 
VENC E VANTAGEN S FIXAS - PES. CIVIL 
VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
VENC. E VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
VENCE VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
CONTRIBUIÇÕES PARA O FA PEN 
CONTRIBUIÇÕES PARA O FAPEN 
CONTRIBUIÇÕES PARA O FAPEN 
CONTR IBU IÇÕES PARA O INSS-CORRENTE 
CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS-CORRENTE 
CONTR IBU IÇÕES INSS-PARCELAMENTO 
CONTRIBUIÇÕES INSS-PARCELAMENTO 
CONTR IBU IÇÕES FAPEN-PARCELAMENTO 
) ) ) ) ) ) ) ) ) 
Elemento da 
Despesa 
2.6 15.000,00 
1.0 18.000,00 
48.000,00 
346.000,00 
Modalidade 
da Aplicação 
43.654.000,00 
.J2 • .4.83...UO.Q,illl- 3 r:? · Ç .( S. 0 e " 
512.000,00 
894.000,00 
500.000,00 
600.000,00 
Grupo da Despesa 
43.654.000,00 
) ) 
1/ I 
) _J;-..J2l À ) 
Categoria 
Econômica 
64.569.000,00 
NatOsp.rpt 
. r "1() ) J J 
J. "t 
) ) 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 /Lei 4320-64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta 111 icial 
Código 
3. 1 . 90 . 15 . o 1 
3. 1 . 90. 16 
3. 1 . 90 . 16 . o 1 
3. 1 . 90 .47 
3. 1 . 90 . 4 7 . o 1 
3. 1 . 90 .48 
3. 1 . 90 . 48 . o 1 
3. 1 . 90. 9 1 
3. 1 . 90 . 9 1 . o 1 
3. 1 . 90. 92 
3. 1 . 90 . 92 . o 1 
3.2 
3. 2. 90 
3. 2. 90. 2 1 
3. 2 . 90 . 2 1 . o 1 
3.3 
3. 3. 90 
3. 3. 90. 08 
3. 3 . 90 . 08 . o 1 
3. 3. 90. 09 
3. 3 . 90 . 09 . o 1 
3 3 90 . 14 
3. 3 . 90 . 14 . o 1 
3. 3 . 90 . 14 . 1 5 
3.3.90.30 
3.3.90.30.0 1 
3. 3 .90.30.02 
3. 3 .90. 30 .03 
3.3 . 90 . 30 .04 
3. 3 .90.30.05 
3. 3.90.30 .06 
3. 3 . 90 . 30 . 07 
Classificação 
CONTRIBUIÇÕES FAPEN-PARCELAMENTO 
OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIV IL 
OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OBRlG TRJBUT E CONTRIB-PASEP CORRENTE 
OBRIG TRIBUTE CONTRIB-PASEP CORRENTE 
OBRIG.TRIBUT.CONTR!B-PASEP PARCELAMENTO 
OBRIG TRIBUT CONTRIB-PASEP 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A D ÍVIDA POR CONTRATO 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLI CAÇÕES DIRETAS 
AUXÍLIO-FUNERAL 
AUXÍLIO-FUNERAL 
AUX ÍLIO-DOENÇA 
AUXÍLIO-DOENÇA 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATER IAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
Elemento da 
Despesa 
42.000,00 
500.000,00 
1.000.000,00 
52.000,00 
3.044.000,00 ~i.v 
5.000,00 
8.000,00 
4.000,00 
906.000,00 
6.822.000,00 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
Modalidade 
da Aplicação Grupo da Despesa 
5.000,00 
5.000,00 
20.9 10.000,00 
20.9 10.000,00 
Categoria 
Econômica 
NatOsp.rpt 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAC AO GERAL - ANEXO 4 I Lei 4320-64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta J nicial 
Código 
3. 3 . 90 . 30 . 08 
3. 3.90.30.09 
3. 3 . 90 . 30. 1 o 
3. 3 . 90. 30. 1 1 
3. 3 . 90. 30. 12 
3. 3 .90.30. 14 
3. 3 . 90. 30. 15 
3. 3 . 90. 30. 16 
3. 3 . 90. 30. 18 
3. 3 . 90. 30. 19 
3. 3 .90.30.20 
3. 3 .90.30.26 
3.3.90.30.28 
3. 3 . 90.30.29 
3.3.90.30.33 
3. 3 . 90. 30 . 34 
3.3.90.30.35 
3. 3 . 90. 32 
3. 3.90.32.0 1 
3. 3 . 90 . 32 . 03 
3. 3 . 90. 32 . 04 
3. 3 .90 . 33 
3. 3.90 . 33 .0 1 
3. 3 . 90. 35 
3.3.90.35.0 1 
3. 3 . 90. 35 . 15 
3. 3 . 90 . 36 
3. 3.90 .36.0 1 
3. 3 . 90. 36. 02 
3. 3.90.36 .03 
3. 3 .90.36.04 
3. 3 . 90.36.05 
Classificação 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE DJSTRJBUIÇÃO GRATU ITA 
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
SERVI ÇOS DE CONSULTORIA 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
Elemento da 
Despesa 
11 9.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
s7 .o~o,oo :i.<... 
) ) 
Modalidade 
da Aplicação 
) ) ) ) ) ) )- ) 
Grupo da Despesa 
Categoria 
Econômica 
NatDsp.rpt 
,) ' 
( 
Cll°tf'J > J > ; > ) J ) ) J 
" " 
NA TU REZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 /Lei 4320-64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta Inicial 
Código 
3. 3 . 90 . 36 . 08 
3. 3 . 90 . 36 . 09 
3. 3 . 90 . 36 . 12 
3. 3 . 90. 36 . 14 
3. 3 . 90. 36. 15 
3. 3 . 90. 36 . 16 
3. 3 . 90. 36. 18 
3. 3 . 90 . 36. 19 
3. 3 .90.36.26 
3. 3.90 . 36.29 
3. 3 . 90 . 36 . 33 
3. 3 . 90 .36. 34 
3. 3 . 90 . 37 
3. 3 . 90 . 3 7 . o 1 
3.3 . 90.39 
3. 3 . 90 . 39.0 1 
3. 3 . 90 . 39. 02 
3. 3 . 90 . 39 . 03 
3. 3 .90.39.04 
3. 3 . 90 . 39 . 05 
3. 3 . 90 . 39 . 08 
3. 3 . 90 . 39 . 09 
3. 3 . 90. 39 . 11 
3.3.90 . 39 .12 
3. 3 . 90. 39. 14 
3. 3 . 90. 39. 15 
3.3.90.39. 16 
3.3 . 90.39. 18 
3.3.90.39. 19 
3. 3 . 90 . 39 . 20 
3.3 . 90.39.26 
3. 3 . 90 . 39.29 
Classificação 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
LOCAÇÃO DE MÃO- DE- OBRA 
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV. TERC. - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
Elemento da 
Despesa 
20.000,00 
9.940.000,00 
) 
Modalidade 
da Aplicação 
) ) ) ) ) ) ) ) 
Grupo da Despesa 
4/ 7 
) ~d ~~ ) 
Categoria 
Econômica 
NatDsp.rpt 
) .) 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
NA TU REZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 /Lei 4320-64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta Inicial 
Código 
3. 3 . 90. 39 . 33 
3.3.90.39.37 
3.3 . 90 . 39.38 
3. 3. 90 .48 
3. 3 . 90 . 48 . o 1 
3. 3 . 90 . 48 . 16 
3. 3 . 90 . 91 
3. 3 . 90 . 9 1 . o 1 
3. 3. 90. 92 
3. 3 . 90 . 92 . o 1 
3. 3 . 90 . 92 . 03 
3. 3 . 90 . 92 . 04 
3. 3 . 90 . 92 . 05 
3. 3 . 90 . 92 . 08 
3. 3 . 90 . 92 . 12 
3. 3 . 90 . 92 . 15 
3. 3 . 90 . 92 . 1 8 
3. 3 . 90 . 92 . 29 
4 
4.4 
4. 4. 90 
4.4.90.35 
4.4.90.35 .01 
4.4.90.39 
4. 4 . 90 . 3 9 . o 1 
4.4.90.39 . 15 
4. 4 . 90. 5.1 
4. 4 . 90 . 5 1 . o 1 
4. 4 . 90 . 5 1 . 02 
4. 4 . 90 . 5 1 . 14 
4. 4 . 90 . 5 1 . 1 5 
4. 4 . 90 . 5 1 . 16 
Classificação 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FJNANC. PESSOAS FÍSICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANC. PESSOAS FÍSICAS 
OUTROS AUXÍLIOS FINANC. PESSOAS FÍSICAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERJORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE CAP ITAL 
INVESTIM ENTOS 
APLI CAÇÕES DIR_ETAS 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERY TERC- PESS JURÍDICA (INYEST) 
OUTROS SERV TERC- PESS JURÍDICA (INVEST) 
OUTROS SERV TERC- PESS JURÍDICA (INVEST) 
OBR_AS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Elemento da 
Despesa 
2.000,00 
372.000,00 
1.796.000,00 
5.000,00 
220.000,00 
1.567.000,00 
5/ 7 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ~ d/l J 2L À ) ) 
Modalidade 
da Aplicação 
3.732.000,00 
Grupo da Despesa 
3. 732.000,00 
Categoria 
Econômica 
3.782.000,00 
NatOsp.rpt 
' )r r1r) ( ) ( ) ( ) ( ) ~ 
) ) ) ) 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 I Lei 4320-64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
P1·oposta l nicial 
Código 
4 . 4 . 90 . 5 1 . 23 
4.4 .90 .51. 25 
4.4.90.5 1 .26 
4.4 .90 . 5 1. 27 
4 . 4 .90 . 5 1 .28 
4. 4 . 90. 52 
4 . 4 .90.52.0 1 
4.4. 90.52.02 
4.4. 90 .52.03 
4 . 4 .90.52.04 
4 . 4 . 90 . 52 . 05 
4.4 .90.52.08 
4.4. 90.52. 12 
4.4.90.52 . 14 
4.4 .90 . 52 . 15 
4.4.90 . 52.16 
4. 4 . 90 . 52 . 18 
4 . 4 .90.52.23 
4 . 4. 90.52 .24 
4 . 4. 90.52 .26 
4.4 . 90.52.28 
4.4. 90 . 6 1 
4. 4 . 90 . 6 1 . o 1 
4. 4. 90. 92 
4. 4 . 90 . 92 . o 1 
4. 4 . 90 . 92 . 03 
4 . 4 . 90 . 92 . 04 
4. 4. 90 . 92 .1 4 
4. 6 
4. 6 .90 
4. 6. 90. 71 
4. 6 . 90 . 7 1 . o 1 
Classificação 
PROG.NAC.AGRC.FAMILIAR - PRONAF 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERI ORES 
DESPESAS DE EXECÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
AP LI CAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
PRINCIPAL DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
Elemento da 
Despesa 
1.835 .000,00 
80.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
) ) 
Modalidade 
da Aplicação 
50.000,00 
) 
6/ 7 ) ) ) ) ) ) ) ) -Jr.. ) 21, ,1 ) 
Grupo da Despesa 
50.000,00 
Categoria 
Econômica 
Nat0s1>.rpt 
) 
) 1 ) } ) ) ) ) ) ) PP EF~J'T'UºA l\1TTNl'"'JD.\T Dl<' J'T' u '\I 
I' O~l - .J st~ nc. ft 1 1c.J o1 )ç&) G. ·a.Àm. ár .1 ,1 ) ) } ) ) ) ( ) ) ) ) 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDACAO GERAL - ANEXO 4 /Lei 4320-64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
Proposta inicial 
Código 
9 
9.9 
9. 9. 09 
9. 9. 09 . 09 
9.9.09.09 .00 
TOTAL 
Classificação 
RESERVA DE CONTJNGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
Elemento da 
Despesa 
400.000,00 
Modalidade 
da Aplicação 
400.000,00 
Grupo da Despesa 
400.000,00 
7/ 7 
J ) ,J1L)21, _h ) ) r J 
Categoria 
Econômica 
400.000,00 
68.75 1.000,00 
NatDsp.rpt 
) ) ) 
~ .J 
..... -..... _ .. _ .... 
) ) ) ) ) ) ) ) ) 
NATUlIBZA DA DESPESA -ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
l" KE 11 l!..J 1 U l{A 1V1 U l~ J L 1Y AL J.J J.1, 11 A lJ u 1\.1 
) ,E1 )l . );r, ) e'. E )Jl 1~ ~ · ) ç )u h h ) 
ADMINISTRAÇÃO DIIIBTA + ADMINISTRAÇÃO INDIIIBT A 
---- ----
:ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
NIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 PLENÁRIO DA CÂMARA 
---- - >roposta 1 n icial 
ÓDIGO 
3 
3 . 1 
3 .1 . 90 
3 . 1 
3 . 1 
3 . 1 
. 90. 11 
. 90191 
·~ 92 
ESPECIFICAÇÃO --- -
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
- -----
ELEMENTO 
DA DESPESA -----
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO - -
C)iJ9. NXJ,CO 
.,..226 eee-;00 
878.000,00 / 
' 1.000,00 / 
-34.:r.00&:90- 3 ~, oOD / l 0 • . 1 • 
) ) 
4.030.000,00 
'27'!-B·B-:090,00 
----- GRUPO 
DA DESPESA - - --
'3 o 9 ,oCP1c o 
HZ6-:G00;00-
.Ã./ .L.tV 
) ) 1 ) ) ) ' h ! e; ) ) 1 ) 
-1 
J ·Si ~·c .rc céJ 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
3 .3 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
<J9:2 ·oCO,oo 
- 922-*l00700-
'92Z.-OOO';OO- <j 9 ;:? · Oco ô O . \ 
3 .3 . 90 
3 . 3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSO~ F.ÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC -.PESSOA JURjDICA 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 INVESTIMENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
800.000,00 -
lá 000-00· ~o· cP100 
,.., . o 
--95..000,00 ~,2. o~cCrJ, O 
~ 2.000,0.0_./ 
lO. oo-c:\c '\) 
40-000 ee ,,, 
2ô ôe -õ-/ 3o, o~o· OtO 
20.000,00-/ )i 0 · OrQf{) 
1
00 . 1 
~ -- .. _ .. 
. ....__ ··---. -
4~000,00 
4(}..000 00 
NatDspOrg.rpt 
) ) ) 
...... 
YKr,1 ~11 UKA lVlUl~l \.-lYAL ~ 111\.\JUi-U 
) ) ) ) ) ) ) ) J< ). . ) h ) n ) d ;:: e. ) ç ) ( ) ç. )l( Já ) ) 
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
b RGÃO -
IUNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
01 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
02 SECRETARIA DA CÂMARA 
Proposta Inicial 
CÓDIGO 
3 
3 . 1 
3 .1 . 90 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 
3 . 1 . 90. 03 PENSÕES 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 
3 . 1 . 90. 1:J VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
3 . 1 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 . 1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
325.000,00 / 
15.000,00 / 
1 . 7-4§,000,00 
/ . 5.000,00 - J 
ºº ºº 
+.369-:(:)(:)(J.Q'()" 1 · .'.:i 3 J. . o 1 . . . . 
1.000,00 ,,...... 
30.000,QO / 
) ) ) ) ) I ) ( ) I ) ) ) ~ )1 o ) ) 
4.030.000,00 j 
1·:-84-2-:000,QQ_ J' . o .S:'.3 . o fJ o"D 
GRUPO' - CATEGORIAS l 
DA DESPESA ECONOMICAS J 
j .t:)C1 . C(O (0 84 QOO Oo j .. ?J~_,f :::E0 .Ei20 
1":7'1:0.0'0' • o 
3 . 3 
3 .3 . 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
15:? , ooo. {)O 9:z...o.o.o,.0Q￾e1-:-00&.eer 
j 5,J . cÇO ()Ô ( 
~~. .. ..__ , 
3 . 3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE. CONSUMO 
3 . 3 . 90. ,36 OUTROS SERN' TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 .. 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
3 . 3 . 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. PESSOAS FÍSICAS 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
5.000,00 __,.,. 
35.000,oo / 
--&:06!1;00'" -'.\ {i. oco' oO 
--J 0.00,QQ. :j- 6 . cco,oo 
1.000.00....--
20.oop.~o/ 
NatDspOrg.rpt 
) 
) ) ) 
l'llliJ< ~JTUKA lVlUNlLll'AL lJE llAl:iUAJ 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) )X J. ) L )n ) cl :K bc. ,.lç ) ( )ç. )u. lá'. à ) 
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320- 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
---------
b RGÃO 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO 
--- -- Proposta Jnicial ELEMENTO MODALIDADE 
) ) ) ) ) ) ) ) 
91.000,00 
91 000,00 
-- i -
GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
- CATE~ORIAS j 
ECONOMICAS 
3 
3 . 1 
3 .1 . 90 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
3 . 1 . 90. 16 OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 .3 
3 .3 . 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
----
91.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
44.000,00 
20.000,00 
27.000,00 
27.000,00 
2.000,00 
25.000,00 
.:JJ "-U 
) ) ~ lL lO ) 
Na tOspOrg. rpt 
) ) ) 
PilliFEITURA MUNICIPAL UE lTAlJlJAJ 
) ) ) ) ) ) ) ) ) . )X · ) h )n . ) d .EI ))o ) ç J ( ç~ )J.<0 lá. li. ) ) ) ) ) 
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
---
b RGÃO 03 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL 
Proposta 1 nicial ELEMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 .1 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 400.000,00 
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 .3 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 
3 . 3 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 222.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 1 NVESTI MENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 .4 .90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 80.000,00 
----
798.000,00 
798.000,00 
MODALIDADE GRUPO 
DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
401 .000,00 
401.000,00 
317.000,00 
317.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
4/'ló 
) ) ) ) ) ) ~ ) 1 \ ) O ) 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
718.000,00 
80.000,00 
NatDspOrg.rpt 
) ) l'llli.l:i'. !~ lTUKA 1V1UN1Cll'AL ~ lTAulJAl 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) , ):( · ) h ) n. )d . .El :bo ç. ) ( )ç ~ ) e Já. :t ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
~ 
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320-64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
--
6 RGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
Proposta Inicial ELEMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ---
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 .1 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 1.000,00 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 1.303.000,00 
3 .3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 .3 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 25.000,00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 307.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .4 INVESTIMENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 .4 .90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 
---
1.7 40.000,00 
1. 740.000,00 
MODALIDADE GRUPO CATEGORI~ 
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONOMICAS 
1.680.000,00 
1.304.000,00 
1.304.000,00 
376.000,00 
376.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
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NatOspOrg.rpt 
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exe1·cício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
---
b RGÃO 05 CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
---
Proposta Inicial ELEMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA --- ----
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 .1 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 165.000,00 
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 .3 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .4 INVESTIMENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
165.000,00 
15.000,00 
8.000,00 
(J/ 'l,(J 
J ) ' ) ) ) ) ) ) ) ) L ) 1 ) 0 ) 
188.000,00 
188.000,00 
GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA ECONÔMICAS 
180.000,00 
165.000,00 
15.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
NatDspOrg.rpt 
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NATUREZA DA DESPESA- ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
Proposta Inicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 
3 . 1 
3 .1 . 90 
----- --- ---
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 01 APOSENTADORIAS E REFORMAS 
3 . 1 . 90. 03 PENSÕES 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
3 . 1 . 90. 12 CONTRIBUIÇÕES PARA O FAPEN 
3 . 1 . 90. 13 CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS-CORRENTE 
3 . 1 . 90. 14 CONTRIBUIÇÕES INSS-PARCELAMENTO 
3 . 1 . 90. 15 CONTRIBUIÇÕES FAPEN-PARCELAMENTO 
3 . 1 . 90. 47 OBRIG TRIBUTE CONTRIB-PASEP CORRENTE 
3 . 1 . 90. 48 OBRIG.TRIBUT.CONTRIB-PASEP PARCELAMENTO 
3 . 1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 . 3 
3 .3 .90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 08 AUXÍLIO-FUNERAL 
3 . 3 . 90. 09 AUXÍLIO-DOENÇA 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
4 
4 .4 
4 .4 . 90 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
1.480.000,00 
800.000,00 
20.000,00 
1.600.000,00 
256.000,00 
844.000,00 
500.000,00 
600.000,00 
500.000,00 
1.000.000,00 
1.600.000,00 
8.000,00 
4.000,00 
350.000,00 
55.000,00 
103.000,00 
100.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
9.200.000,00 
520.000,00 
100.000,00 
) 1 ) ) ) ) ) ) / ) '. )I.. ) O ) ,1 
10.833.000,00 
9.820.000,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
9.200.000,00 
520.000,00 
100.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
9. 720.000,00 
100.000,00 
NatDspOrg.rpt 
) ) } ) ) ) ) 
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
J. J.~.1. CJ.1..1. U.1.'-1-\. l l'.1.U l ".1.'-'.I..1. r'1 .L.i L'i.J ..L..&. J. 1'-.JO'-' L • .a. 
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ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES 
Proposta 1 nicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 
3 . 1 
3 .1 
3 . 1 
3 . 1 
. 90 
. 90. 01 
. 90. 03 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS E REFORMAS 
PENSÕES 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
810.000,00 
203.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
1.01 3.000,00 
) 1 ) ) ) ) ) ) } ) : )l '. 10· ) ) ) , ) 
10.833.000,00 
1.01 3.000,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
1.013.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
1.01 3.000,00 
NatDspOrg.rpt 
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NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320- 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
RGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
--- Proposta Inicial ELEMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 .1 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 3.000,00 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 1.230.000,00 
3 .2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
3 .2 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 2 . 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5 000,00 
3 .3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 .3 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 20.000,00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 200.000,00 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.04 7 .000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 INVESTIMENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.000,00 
4 .6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
4 .6 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 .6 . 90. 71 PRINCIPAL DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 50.000,00 
2.680.000,00 
2.680.000,00 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
2.555.000,00 
1.233.000,00 
1.233.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.317 .000,00 
1.317.000,00 
125.000,00 
75.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
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NatOspOrg.rpt 
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NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
b RGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
Proposta Inicial ELEMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 .1 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 9.000,00 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 950.000,00 
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 .3 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 423.000,00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 58.000,00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 1.696.000,00 
3 . 3 . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 
3 .3 .90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 180.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .4 INVESTIMENTOS 
4 .4 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 466.000,00 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 
------
7.700.000,00 
3 876.000,00 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
3.366.000,00 
959.000,00 
959.000,00 
2.407.000,00 
2.407.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
NatOspOrg.rpt 
) 
) ) ) 
-1. .l.'-l..:.t.l. ' .l..'.J.l_Ã U.1.~ l l'.1.U l .,.l_'-'.1...1. r"'-..L.J .._,i.:..; .a_..a. i.. .._.......,.....,.__.. ..... [.1'Cl! ,. J ) J J J J J J J J J 
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NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320- 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
bRGÃO ------- - -- __ 0_8 __ S_E_C_R_E_T_A_R_IA MUNICIPAL DE URBANISMO 
!UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 
/Proposta Inicial 
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 .3 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
4 
4 . 4 
4 .4 . 90 
DESPESAS DE CAPITAL 
1 NVESTI MENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO MODALIDADE 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO 
12.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
18.000,00 
5.000,00 
) ) ) ) ) 
7.700.000,00 
23.000,00 
) ) ) 
------- GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA ECONÔMICAS 
---------18.000,00 
18.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
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NatDspOrg.rpt 
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 /Lei 4320- 64 
Exe1·cício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
--- -
RGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 CIA. DE URBANISMO DE ITAGUAÍ - CODUITA 
- -- --- Proposta Inicial ELEMENTO 
tCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 .1 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 720.000,00 
3 . 1 . 90.13 CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS-CORRENTE 50.000,00 
3 . 1 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 
3 .3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 .3 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 
3 . 3 . 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 
3 . 3 . 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 
3 . 3 . 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO- DE- OBRA 20.000,00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 2.410.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .4 INVESTIMENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 391.000,00 
4 . 4 .90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
820.000,00 
2.560.000,00 
421.000,00 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) : )1 ( )O ) ) ) ) 
7.700.000,00 
3.801 .000,00 
GRU ~ CATEGORIAS 
DA DESPESA ECONÔMICAS 
3.380.000,00 
820.000,00 
2.560.000,00 
421.000,00 
421.000,00 
NatDspOrg.q)t 
) ) ) 
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 /Lei 4320- 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
Proposta Inicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 
3 . 1 
3 .1 . 90 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 
3 . 1 . 90. 11 VENC E VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
3 . 3 
3 .3 . 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
1.000,00 
302.000,00 
62.000,00 
244.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
303.000,00 
306.000,00 
609.000,00 
609.000,00 
GRUPÕ 
DA DESPESA 
303.000,00 
306.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
609.000,00 
NatDspOrg.rpt 
,) ' 
) ) 1 I ) ) 
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
.J.. .l.~.J.. .A..:.1.1..1.. U.l.'...ll.. 1T..1.U1,.l..'-'.A.A .C-S.A._J .._,.A..J .a..a. .i.,a_ ..._., _. ... .--
1'f..< J ) h }n 'J cl ,E: JJt ,i\ ) < ) <;.. )l( ·á il ) 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
P RGÃO -- 10 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
!UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
~·oposta fnicial _ 
ODIGO ESPECIFICAÇAO ---
3 
3 . 3 
3 .3 . 90 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
ELEMENTO MODALIDADE 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO 
10.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
,1 ) 
19.763.000,00 
15.000,00 
) ) ) ) ,l J '. ) L .W ) ,'! f } f ) 
GRUPO- - CATEGORIAS 
DA DESPESA ECONÔMICAS 
15.000,00 
15.000,00 
NatDspOrg.rpt 
) 
C .1'.-"-'I'C.J.J. Uftf-\. ll'J.Ul'H.'-'.1..1. J-'.l..LJ .l.JI J.:.J .1..1. ,-...._....,, ._ ... 
) ) ) } ,t( ,t. .!J ic ) r1 ) e[ E: (. ,l (,'. ) ( )ç. Àl á. J1 ) ) ) ) j ) ) ) ) ) ) - .h ' tG J ) ) ( ) 
NATUREZA DA DESPESA- ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
b RGÃO 10 SEC.MUN.DE EDUC.CUL T.ESP. E LAZER 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 SUBSECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA 
Proposta T nicial ELEMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 .1 .90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90.09 SALÁRIO-FAMÍLIA 176.000,00 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 15.174.000,00 
3 . 1 . 90. 12 CONTRIBUIÇÕES PARA O FAPEN 256.000,00 
3 . 1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 .3 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 .3.90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 88.000 ,00 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00 
3 . 3 . 90. 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.000,00 
3 . 3 . 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 23.000,00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 30.000,00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 85.000,00 
3 . 3 . 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 
3 . 3 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .4 1 NVESTI MENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 .4 . 90. 39 OUTROS SERV TERC- PESS JURÍDICA (INVEST) 210.000,00 
4 .4 .90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 286.000,00 
4 .4 .90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 
19.763.000,00 
16.512.000,00 
MODALIDADE GRUPO CATEGORIAS 
DA APLICAÇÃO DA DESPESA ECONÔMICAS 
15.971 .000,00 
15.626.000,00 
15.626.000,00 
345.000,00 
345.000,00 
541.000,00 
541.000,00 
541.000,00 
NatOspOrg.rpt 
) ) 
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
RGÃO 10 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 SUBSCRETARIA DE CULTURA 
------ Proposta Inicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 
3 .3 
3 .3 .90 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3 . 3 . 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 
4 .4 . 90 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
4 . 4 . 90. 39 OUTROS SERV TERC- PESS JURÍDICA (INVEST) 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
3.000,00 
49.000,00 
18.000,00 
21 .000,00 
24.000,00 
50.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
55.000,00 
35.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
167.000,00 
105.000,00 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ~ ) L l O ) J ' ) ) 
19. 763.000,00 
272.000,00 
GRUPO -cJ\TEGORIAS 
DA DESPESA ECONÔMICAS 
167.000,00 
167.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
NatDspOrg.rpt 
) ) ) ) ) ) ) ) J . ):( 1 · Jh Jn. Jd .El .hc, Àç ) <. )ç. )u. Já. 1t ) 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 /Lei 4320- 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
b RGÃO 
IUNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
10 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
04 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Proposta Inicial ELEMENTO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA 
3 DESPESAS CORRENTES 
3 .3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 .3 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.483.000,00 
3 . 3 .90. 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 
3 . 3 . 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 26.000,00 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 149.000,00 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 71 3.000,00 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .4 INVESTI MENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 .4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 383.000,00 
---
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
2.381 .000,00 
41 8.000,00 
) ) ) ) ) ) ) ) ) - ) 1 20 ) ) ) 
19.763.000,00 
2.799.000,00 
GRUPO CATEGORIAS 
DA DESPESA ECONÔMICAS 
2.381 .000,00 
2.381 .000,00 
418.000,00 
41 8.000,00 
NatDspOrg. rpt 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ,e,< )l ,l;L ) n ) cl .K bt l ç ) ( ) ç, ht. ) á ,la ) 
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
b RGÃO 10 SEC.MUN.DE EDUC.CULT.ESP. E LAZER 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 05 SUBSECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 
, ______ - - - ------
Proposta Inicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 
3 . 3 
3 .3 . 90 
-----
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
4 
4 .4 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
40.000,00 
31.000,00 
32.000,00 
26.000,00 
17.000,00 
19.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
129.000,00 
36.000,00 
) ) ) ) 
19.763.000,00 
165.000,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
129.000,00 
36.000,00 
) ) ) ) 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
129.000,00 
36.000,00 
) ) - ) L l ü ) ) ) ) 
NatDs pOrg.rpt 
) ) ) 
C ~J' C..l .l Uni-\. J1'.lU1 'U'-.,,J.J: ftL u.c, .1. .1. n.'U vri..• 
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA +ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
b RGÃO 11 SECRETARIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR SOCIAL 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
Proposta l nicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 
3 .3 
3 .3 . 90 
---- --
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
3 . 3 . 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 
4 .4 
4 .4 .90 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
10.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
105.000,00 
5.000,00 
16.900.000,00 
110.000,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
105.000,00 
5.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
105.000,00 
5.000,00 
NatDspOrg. rpt 
) ) ) 
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 / Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
f RGÃO 11 SECRETARIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR SOCIAL 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
------------- --- -- --- Proposta Inicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
---------- ~--
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 .1 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
3 . 1 . 90. 16 OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 .3 
3 .3 . 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 
4 .4 
4 .4 . 90 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 4 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
108.000,00 
6.503.000,00 
5.000,00 
1.042.000,00 
2.813.000,00 
35.000,00 
170.000,00 
3.274.000,00 
468.000,00 
201.000,00 
718.000,00 
10.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
7.658.000,00 
6. 760.000,00 
929.000,00 
16.900.000,00 
15.347 .000,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
7 .658.000,00 
6.760.000,00 
929.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
14.418.000,00 
929.000,00 
) ) . ) I ! O ) ) ) ) 
N atDspOrg. rpt 
) ) ) 
C~.('r,JJ Uftl-\. lYJUl'IJ'--1.1.~L JJ.,, .a..&.r-1'-''-' ' "" 
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NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
GÃO 11 SECRETARIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR SOCIAL 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 03 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- -- --- --------c~co-=~=- -e-~~~ 
Proposta Inicial ELEMENTO MODALIDA~ 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 
3 
3 . 1 
3 .1 . 90 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 .1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
3 .1 . 90. 16 OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3 .3 
3 .3 . 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 INVESTIMENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4 . 4 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO 
78.000,00 
48.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
1.066.000,00 
575.000,00 
20.000,00 
197.000,00 
257.000,00 
17.000,00 
254.000,00 
70.000,00 
169.000,00 
15.000,00 
16.900.000,00 
1.398.000,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
78.000,00 
1.066.000,00 
254.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
1.144.000,00 
254.000,00 
NatDspOrg.rpt 
PREFEITURA MUNICIPAL ~ HAvUAl 
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NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
RGÃO 11 SECRETARIA MUNIC.SAÚDE BEM ESTAR SOCIAL 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 04 FUNDO MUN.ASSIST. À CRIANÇA/ADOLESCENTE 
Proposta Inicial 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ~~~~~~~~~~~~~~ 
3 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 .1 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 
3 . 1 . 90. 11 VENC E VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
3 .3 
3 .3 . 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 INVESTIMENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO MODALIDADE 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO 
6.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
29.000,00 
10.000,00 
9.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
16.900.000,00 
45.000,00 
---- GRUPO 
DA DESPESA 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS ---- ----
35.000,00 
6.000,00 
29.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1 r ) < )!1 !2( ,; 1 ) ( ,1 ( 
NatOspOrg.rpt 
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NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320- 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
6 RGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
Proposta Inicial 
CÓDIGO 
3 
3 . 1 
3 .1 . 90 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
3 .3 
3 .3 . 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
3 . 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 
4 .4 
4 .4 . 90 
DESPESAS DE CAPITAL 
1 NVESTI MENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
12.000,00 
1.193.000,00 
585.000,00 
10.000,00 
230.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
1.205.000,00 
845.000,00 
50.000,00 
) 1 ) ) ) ) 
2.100.000,00 j 2.100.000,00 
GRUP_O ___ C_A_T_E-GORIAS 
DA DESPESA 
1.205.000,00 
845.000,00 
50.000,00 
ECONÔMICAS J 
2.050.000,00 
50.000,00 
) ) \ )11 Q( ) ( ) ( ) 
NatDspOrg.qJt 
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 I Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
b RGÃO 13 SEC.MUNIC.AGRIC.MEIO AMBIENTE E PESCA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
Proposta Inicial 
CÓDIGO 
3 
3 . 1 
3 .1 . 90 
ESPECIFICAÇÃO 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 09 SALÁRIO-FAMÍLIA 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
3 . 3 
3 .3 . 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 36 OUTROS SERV TERC - PESSOA FÍSICA 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 INVESTIMENTOS 
4 .4 . 90 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
1.000,00 
549.000,00 
104.000,00 
16.000,00 
58.000,00 
26.000,00 
55.000,00 
------
550.000,00 
178.000,00 
81.000,00 
809.000,00 
809.000,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
550.000,00 
178.000,00 
81.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
728.000,00 
81.000,00 
NatDspOrg.rpt 
) 
) ) ) 
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'lt 
NATUREZA DA DESPESA-ANEXO 2 /Lei 4320- 64 
Exercício 2003 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
RGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
lrroposta lnicial 
01 GABINETE DO SECRETÁRIO 
ÓDIGO ESPECIFIC_A_Ç_Ã_O _______ --------
3 
3 . 1 
3 .1 . 90 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90. 11 VENCE VANTAGENS FIXAS - PES. CIVIL 
3 . 1 . 90. 16 OUTRAS DESP.VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 .3 
3 .3 .90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90. 39 OUTROS SERV TERC - PESSOA JURÍDICA 
4 
4 . 4 
4 .4 . 90 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ELEMENTO 
DA DESPESA 
88.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
4.000,00 
MODALIDADE 
DA APLICAÇÃO 
98.000,00 
8.000,00 
4.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
GRUPO 
DA DESPESA 
98.000,00 
8.000,00 
4.000,00 
CATEGORIAS 
ECONÔMICAS 
106.000,00 
4.000,00 
Na tOsp01·g. rpt 
) 
" li 
'J '"); 1 ) 1 ) ) ) ) 1 J ) ) J ) 
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2 /Lei 4320 - 64 
Exercício 2003 
.C .l'-1.'J.l' C..l .l Uftl-\. 11'.lUl'll.l'-.-.l.C n...L Vb J.J.rt..'-llV~• 
t )E JJ, )a ~ )) ~ )n )t:'. ) a ) 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA + ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
b RGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
----------
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
) ) 1 ) 
400.000,00 
400.000,00 
Proposta Inicial --~~~~ --- - ·- ELEMENTO MODALIDADE GRUPO 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ---------------- ---
9 
9 . 9 
9 .9 . 09 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
9 . 9 . 09. 09 RESERVA DE CONTINGENCIA 
----------- TOTAL 
DA DESPESA DA APLICAÇÃO DA DESPESA 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
) ) ) ) ) ) ) 11 )2( ) ) ) ) 
CATEGORIAS ~ ECONOMICAS j 
400.000,00 
68. 751 .000,00 
i 
) 
NatDspOrg.rpf 
) 
l 
) 
...... --... 
CÂMARA DE VEREADORES DE ITAGUAÍ 
SILAS CABRAL 
PRESIDENTE 
J))))) )) ) ) )))))))))))) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ), ) ) ) j 
,. 3011012002 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
E PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE FT s TOTAL ENCARGO,S ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO 
F SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES 
PLENÁRIO DA CÂMARA 2.127 ENCARGOS DESP EXERCICIOS ANTERIORES 01 F 3l • O(IO, .C034ct-:0ocr 12.000 V 
2.172 ENCARGOS BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 01 F .-<!MG0· 
-55- 0~-&1,fl() QO >/o. OOfiJ,OíD 2.173 MANUTENÇÃO E OPERACÃO DO PLENÁRIO 01 F 879.000 V - 889'GG0 q2~ lf1>1 <ffi:t)et1 
SUBTOTAL UO J.C) }: .(,C{) (Yv r.-+88:-090 ~lfõ' 9o9 .a:a, oO 922,-00Q -40,.000' P-1. o .o:;?D .c::.P 
SECRETARIA DA CÂMARA 340.00·0 V 0 9 2 .tx17i "t(J . ' 2. 126 ENCARGOS CI INATIVOS E PENSIONISTAS 01 s 
2.169 ENCARGOS C/ SALÁRIO-FAMILIA 01 F 5.000 V 
2.170 ENCARGOS DESP EXERCÍCIOS ANTERIORES 01 F 30.000 ./ 20.000 / () 
2.174 MANUT OPERAC SECRETARIA DA CÂMARA 01 F -'hô-7-0:000 153~ oct;oO i)~ 
!JOO·cl)O,C 
2.175 ENCARGOS C/ PROCESSAMENTO DE DADOS 01 F ~©' 3C·~'°·(,º 2.17.7 ENCARGOS C/ AUXÍLIOS FUNCIONÁRIOS 01 F 1.000 ,....,... 
2. 178 ASS ST~ A MÉDICO-HOSPITALAR 01 F 1.000 ./ 
SUBTOTAL UO :J ' 05 t .nrx:, {) '° 1,842:0Ul! 845.000 j .00::1'.moo? 9T:66(} .J s;;.occ,c !D 
TOTAL DO ÓRGÃO 4.030.000 ~7-1-.000. ~ l oo·- 4fT.66& i::- ~o .oao lô/? 
il, -1 .1 · jl,{.~CO o O ' . cOO()í} t5 6 
TOTAL FONTE 01 4.030.000 
TOTAL ESFERA DE GOV. F 3.690.000 
TOTAL ESFERA DE GOV. s 340.000 
-~ -··-
, 
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A I I y1 ) 
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l 
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' 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
MARILU MOREIRA 
,.. 
.. ' 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
GABINETE DO VICE-PREFEITO 
TOTAL FONTE 
TOTAL ESFERA DE GOV. 
PROJETO/ATIVIDADE 
2.001 IMANUT.OPERAC.DO GAB.VICE-PREFEITO 
01 
F 
SUBTOTAL UO 
TOTAL DO ÓRGÃO 
) ) ) 
91 .000 
91 .000 
FT 
01 
) ) ) 
E 
s TOTAL 
F 
F 
91 .000 
91 .000 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) <' ))))))) ) ' ) 
30/10/2002 
PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO 
SOCIAIS DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
64.000 27.000 
64.000 27.000 
64.000 27.000 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
ADEMILSON COSTA 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
PGM/GAB.DO SECRETÁRIO 
TOTAL FONTE 
TOTAL ESFERA DE GOV. 
PROJETO/ATIVIDADE 
2.003 IMANUT.OPERACIONALIZACÃO DA PGM 
SUBTOTAL UO 
TOTAL DO ÓRGÃO 
01 
F 
798.000 
798.000 
FT 
01 
E 
s TOTAL 
F 
F 
798.000 
798.000 
) ) ) )) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ( ) 
30/10/2002 
PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVESTI ME INVERSÕES ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS AMORTIZAÇÃO 
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES NTOS FINANCEIRAS 
401.000 317.000 80.000 
401 .000 317.000 80.000 
401.000 317.000 80.000 
' 1 
_., 1 
' ' 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERl O 
DÊNIO MARCELO N.VIEIRA 
) ) > ) 
,1 / ) ) 1 
/ ) ) \ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA 
SMG 
GABINETE DO SECRETÁRIO 
TOTAL FONTE 
TOTAL ESFERA DE GOV. 
2. 185 
2.186 
2.187 
01 
F 
PROJETO/ATIVIDADE 
MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA SMG 
MANUT OPERACIONALIZAÇÃO DA ACI 
MANUT.OPERACIONALIZACÃO DA coe 
SUBTOTAL UO 
TOTAL DO ÓRGÃO 
) ) ) 
1.740.000 
1.740.000 
FT 
01 
01 
01 
E 
s 
F 
F 
F 
F 
) / ) ) ) ) ) i' 1 ) \ 
J ; ( ) ( ) ' ~ l J ' ) 
30/10/2002 
PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES TOTAL ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO 
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
1.304.000 227.000 60.000 
137.000 
12.000 
1.740.000 1.304.000 376.000 60.000 
1.740.000 1.304.000 376.000 60.000 
--
CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
VICTOR M. C. SANTOS 
) ) ) ) ) ) j ) ) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
) ) ) ) 
PROJETO/ATIVIDADE 
) ) ) ) ) ) ) 
E 
FT s TOTAL 
F 
CGM/GAB.DO SECRETÁRIO 2.010 IMANUT.OPERAC.DA CONTROLADORIA GERAL 01 F 
TOTAL FONTE 
TOTAL ESFERA DE GOV. 
01 
F 
SUBTOTAL UO 
TOTAL DO ÓRGÃO 
188.000 
188.000 
188.000 
188.000 
) ) ) ) ) ) ) ) 1 ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO 
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
165.000 15.000 8.000 
165.000 15.000 8.000 
165.000 15.000 8.000 
' ' 
' 
' 
' 
' 
\ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ARTHUR MASSARI 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE 
SMA 1.001 MODERNIZAÇÃO ADMINIST.DA PREFEITURA 
GABINETE DO SECRETÁRIO 2.011 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA SMA 
2.018 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO REFEITÓRIO 
2.023 PAGAMENTO DO PASSIVO-PREVIDt:NCIA SOCIAL 
2.024 PAGAMENTO OBRIG TRIBUTE CONTRIBUTIVAS 
2.025 ENCARGOS COM A PREVIDt:NCIA SOCIAL 
SUBTOTAL UO 
FUNDO DE APOS. E PENSÕES 2.012 ENCARGOS INATIVOS E PENSIONISTA- FAPEN 
SUBTOTAL UO 
TOTAL DO ÓRGÃO 
TOTAL FONTE 01 10.833.000 
TOTAL ESFERA DE GOV. F 3.840.000 
TOTAL ESFERA DE GOV. s 6.993.000 
FT 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
30/10/2002 
E PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES s TOTAL ENCARGOS ENCARGOS DESPESAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO 
F SOCIAIS DA DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
F 100.000 100.000 
F 3.220.000 11 2.000 
F 308.000 
s 1.100.000 
s 2.600.000 
s 2.280.000 
9.820.000 9.200.000 520.000 100.000 
s 1.013.000 
1.013.000 1.013.000 
10.833.000 10.213.000 520.000 100.000 
' 
' 
' 
' 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
ELSON QUEIROZ RIBEIRO 
'; ) •I J ) / / \ 1 / / 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SMF 
GABINETE DO SECRETÁRIO 
TOTAL FONTE 
TOTAL ESFERA DE GOV. 
2.182 
2.183 
2.184 
01 
F 
PROJETO/ATIVIDADE 
MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA SMF 
PAGTO.DO PASSIVO CONTINGENTE 
PAGTO DA DIVIDA 
SUBTOTAL UO 
TOTAL DO ÓRGÃO 
(' \ 1 J ;. ) • ,1 f 
2.680.000 
2.680.000 
FT 
01 
01 
01 
E 
s 
F 
F 
F 
F 
)' ,1 ) 
PESSOAL E JUROS E 
TOTAL ENCARGOS ENCARGOS DA 
SOCIAIS DÍVIDA 
1.233.000 
5.000 
2.680.000 1.233.000 5.000 
2.680.000 1.233.000 5.000 
l' 
OUTRAS 
DESPESAS INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
270.000 75.000 
1.047.000 
1.317.000 75.000 
1.317.000 75.000 
' ( 1 
INVERSÕES 
FINANCEIRAS 
) 1 ) l 1' ) ( 
30/10/2002 
AMORTIZAÇÃO 
50.000 
50.000 
50.000 
---
SECRETARIA MUNCIPAL DE URBANISMO 
MARCO ANTONIO SAGÁRIO 
) ) ) ) ) ) ) } ) ,1 ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ' ) ' )))))))) ,I' 
30/10/2002 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
E PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE FT s TOTAL ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO 
F SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
SMU 1.002 OBRAS DE MICRO E MACRODRENAGEM 01 F 50.000 
GABINETE DO SECRETÁRIO 1.003 OBBRAS INFRA-ESTRUSTURA DO DIST.IND. 01 F 20.000 
1.004 OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO 01 F 190.000 
1.006 CONST.REF.AMPL.PARQUES,PRAÇAS E JARDINS 01 F 50.000 
1.007 INFORMATIZAÇÃO DA SMU 01 F 8.000 3.000 
1.008 OBRAS NO EQUIP.URBANO DO MUNICIPIO 01 F 90.000 
1.009 OBRAS NA EST.DE TRATAMENTO DE ESGOTOS 01 F 11 .000 
1.010 OBRAS NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS 01 F 15.000 
1.011 AQUISDE VEICULO UTILITÁRIO SMU 01 F 1.000 
1.012 AQUIS.DE CAMINHÃO PARA SMU 01 F 1.000 
2.002 MANUT.DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS 01 F 25.000 45.000 
2.004 MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÜBLICA 01 F 900.000 20.000 
2.005 MANUT.PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 01 F 30.000 10.000 
2.006 VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS 01 F 2.000 1.000 
2.007 MANUT.E CONSERV.DO PATRIMONIO HISTORICO 01 F 23.000 
2.008 PROG.IMPLANTAÇÃO INDÜSTRIAS E EMPRESAS 01 F 2.000 
2.009 IMPLEMENT PARCERIAS NAS AÇÕES DO PORTO 01 F 2.000 
2.190 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA SMU 01 F 959.000 1.41 5.000 3.000 
SUBTOTAL UO 3.876.000 959.000 2.407.000 510.000 
ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 2.191 MANUT.OPERAC.ADM.REGIONAIS 01 F 18.000 5.000 
SUBTOTAL UO 23.000 18.000 5.000 
CODUITA 2.192 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA 01 F 820.000 2.560.000 371 .000 
2.192 MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA 25 F 50.000 
SUBTOTAL UO 3.801 .000 820.000 2.560.000 421 .000 
TOTAL DO ÓRGÃO 7.700.000 1.779.000 4.985.000 936.000 
TOTAL FONTE 01 7.650.000 
TOTAL FONTE 25 50.000 
TOTAL ESFERA DE GOV. F 7.700.000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO,TURISMO, EMPREGO, INDÚSTRIA E 
ASSUNTOS PORTUÁRIOS 
CÁTIA PETERS MOREIRA 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SMD 
GABINETE DO SECRETÁRIO 
TOTAL FONTE 
TOTAL ESFERA DE GOV. 
1.005 
2.013 
2.017 
2.019 
2.020 
2.021 
2.059 
2.115 
2.116 
2.11 7 
2. 118 
2.119 
01 
F 
PROJETO/ATIVIDADE 
INCENTIVOS P/O PORTO DE ITAGUAI 
CARNAVAL 
FESTA DO TRABALHADOR 
FESTA DE SÃO BENEDITO 
FESTA DE SÃO PEDRO 
FESTA DE SÃO FRANCISCO XAVIER 
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 
MANUT.OPERACIONALIZAÇÃO DA SMD 
PROG.INCENT.IMPLANTE IND./EMPRESAS 
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL 
CAPACITAÇÃO RECURSOS HUMANOS 
PLANO DIRETOR 
SUBTOTAL UO 
TOTAL DO ÓRGÃO 
609.000 
609.000 
FT 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
3011012002 
E PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES s TOTAL ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO 
F SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
F 30.000 
F 30.000 
F 7.000 
F 10.000 
F 10.000 
F 10.000 
F 100.000 
F 303.000 10.000 
F 25.000 
F 2.000 
F 10.000 
F 62.000 
609.000 303.000 306.000 
609.000 303.000 306.000 
, 
' ) 
) 
) 
' ) 
\ 
' \ 
) 
' ) 
\ 
) 
' ' 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
ESPORTE E LAZER 
V ALDETE GONÇALVES 
) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE 
SMECEL/GAB.DO SECRETÁRIO 2.043 MANUT.OPER.DO GAB.SECRET.SMECEL 
SUBTOTAL UO 
SUBSEC. DE INFRA-ESTRUT. 1.022 CONSTR.AMPL.REFORMAS DE CRECHES 
1.022 CONSTR.AMPL.REFORMAS DE CRECHES 
1.024 CONSTR.AMPL.REC.UNIDADES ESCOLARES 
1.024 CONSTR.AMPL.REC.UNIDADES ESCOLARES 
1.051 CONSTR.AMPL.REF.QUADRAS POLIESPORT. 
1.051 CONSTR.AMPL.REF.QUADRAS POLIESPORT. 
1.051 CONSTR.AMPL.REF.QUADRAS POLIESPORT. 
2.049 MANUTENÇÃO E OPERAC.DA SMECEL 
2.049 MANUTENÇÃO E OPERAC.DA SMECEL 
2.055 MANUT.OPER.CONSELHO MUNIC.EDUCAÇÃO 
2.055 MANUT.OPER.CONSELHO MUNIC.EDUCAÇÃO 
2.056 MANUT.OPER.CONSELHO GESTOR DO FUNDEF 
2.056 MANUT.OPER.CONSELHO GESTOR DO FUNDEF 
2.057 MANUT.OPER.CONSELHO CAE 
2.089 SISTEMA D COMUNICAÇÃO DAS ESCOLAS 
2.096 MANUT.OPER.DEPARTAMENTO CULTURA 
2. 105 BOLSA ESCOLA 
2. 193 CONST.AMPL.E REFORMAS DE PISCINAS 
2.193 CONST.AMPL.E REFORMAS DE PISCINAS 
SUBTOTAL UO 
SUBSEC. DE CULTURA 1.029 CONSTR.AMPL.REFORMA PRÉDIO CULTURA 
2.045 MANUT.OPER.CONSELHO MUNIC.EDUCAÇÃO 
2.094 RESTAURANDO O PATRIMONIO 
2.095 MANUT.OPER.ESCOLA DE MÚSICA 
2.096 MANUT.OPER.DEPARTAMENTO CULTURA 
2.097 MANUT.OPER.DA BIBLIOTECA 
2.099 MANUT.OPER.DO TEATRO MUNICIPAL 
SUBTOTAL UO 
SUBSEC. DE EDUCAÇÃO 2.034 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
2.034 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
2.040 MANUT.OPER. DAS CRECHES 
2.040 MANUT.OPER. DAS CRECHES 
2.044 INFORMATICA NAS ESCOLAS 
2.044 INFORMATICA NAS ESCOLAS 
2.046 MANUT.OPER.EDUC.JOVENS E ADULTOS 
2.046 MANUT.OPER.EDUC.JOVENS E ADULTOS 
2.047 CENSO ESCOLAR 
) ) ) 
FT 
01 
01 
16 
01 
15 
01 
15 
27 
01 
15 
01 
15 
01 
15 
01 
15 
01 
16 
01 
15 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
01 
16 
01 
16 
01 
15 
01 
16 
01 
) ) ) ) ) ) ) ) ) 
E PESSOAL E JUROS E 
s TOTAL ENCARGOS ENCARGOS DA 
F SOCIAIS DÍVIDA 
F 
15.000 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 7.286.000 
F 7.880.000 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 480.000 
F 
F 
F 
16.512.000 15.646.000 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
272.000 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
) ) ) ) 
OUTRAS 
DESPESAS 
CORRENTES 
15.000 
15.000 
125.000 
105.000 
18.000 
9.000 
9.000 
9.000 
9.000 
40.000 
1.000 
325.000 
9.000 
20.000 
30.000 
22.000 
31 .000 
55.000 
167.000 
15.000 
9.000 
265.000 
10.000 
22.000 
28 .000 
20.000 
15.000 
14.000 
) ) ) ) ) ) 
INVERSÕES INVESTIMENTOS FINANCEIRAS 
60.000 
5.000 
50.000 
210.000 
50.000 
10.000 
1.000 
30.000 
40.000 
15.000 
50.000 
20 .000 
541 .000 
35.000 
5.000 
20.000 
10.000 
10.000 
25.000 
105.000 
10.000 
5.000 
75.000 
10.000 
40.000 
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30/10/2002 
AMORTIZAÇÃO 
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30/10/2002 
2.047 CENSO ESCOLAR 15 F 7.000 
2.050 MANUT.OPER.ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 01 F 125.000 50.000 
2.050 MANUT.OPER.ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 15 F 550.000 150.000 
2.051 FINAL DE SEMANA DO ESCOLAR-FISE 01 F 67.000 
2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 01 F 45.000 
2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 15 F 20.000 
2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES 16 F 10.000 
2.053 ALIMENTAÇÃO ALTERNA TIVA 01 F 15.000 
2.054 HORTA ESCOLAR 01 F 5.000 8.000 
2.054 HORTA ESCOLAR 15 F 3.000 5.000 
2.066 SAÚDE DO ESCOLAR 01 F 10.000 5.000 
2.066 SAÚDE DO ESCOLAR 16 F 7.000 
2.067 ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM 01 F 5.000 
2.067 ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM 15 F 7.000 
2.067 ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM 16 F 5.000 
2.069 EDUCAÇÃO NO TRANSITO 01 F 5.000 
2.069 EDUCAÇÃO NO TRANSITO 15 F 5.000 
2.070 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 01 F 10.000 
2.070 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 15 F 6.000 
2.071 TRANSPORTE ESCOLAR 01 F 60.000 15.000 
2.071 TRANSPORTE ESCOLAR 15 F 40.000 10.000 
2.071 TRANSPORTE ESCOLAR 16 F 10.000 
2.073 MANUT.E OPER. ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO 01 F 30.000 
2.075 DESJEJUM NA ESCOLA 01 F 40.000 
2.086 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PODE 16 F 65.000 15.000 
2.087 FIA-CURUMIM 19 F 71 .000 
2.087 FIA-CURUMIM 01 F 10.000 
2. 102 MERENDA ESCOLAR 01 F 420.000 
2. 102 MERENDA ESCOLAR 10 F 350.000 
SUBTOTAL UO 2.799.000 2.381 .000 418.000 
SUBSEC.DE ESPORTE E LAZER 2.048 ESPORTES MAOS A OBRA 01 F 20.000 10.000 
2.058 ESCOLINHA PÉ NA BOLA 01 F 17.000 5.000 
2.060 HIDROGINASTICA 01 F 25.000 
2.061 NATAÇAo 01 F 30.000 15.000 
2.062 JOGOS E OLIMPIADAS 01 F 20.000 
2.063 AREAS DE LAZER 01 F 8.000 2.000 
2.065 ATIVIDADES DE LAZER COMUNITÁRIO 01 F 9.000 4.000 
SUBTOTAL UO 165.000 129.000 36.000 
TOTAL DO ÓRGÃO 19.763.000 15.646.000 3.017.000 1.100.000 
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30/10/2002 
TOTAL FONTE 01 9.965.000 
TOTAL FONTE 10 350.000 
TOTAL FONTE 15 9.209.000 
TOTAL FONTE 16 167.000 
TOTAL FONTE 19 71 .000 
TOTAL FONTE 27 1.000 
TOTAL ESFERA DE GOVERNO F 19.763.000 
) 
) 
) 
) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL 
\ 
-' 
MARIA IRENIZ S. PERES CABRAL 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE 
SMSBES/GAB.DO SECRET. 2.132 MATERIAL E OPERC.DA SMSBES 
SUBTOTALUO 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.013 OBRAS DE SANEAM.BASICO A CARGO DA SMSBES 
1.013 OBRAS DE SANEAM.BASICO A CARGO DA SMSBES 
1.035 CONSTR./REFORMA DE UNID.DE SAÚDE 
1.035 CONSTR./REFORMA DE UNID.DE SAÚDE 
1.035 CONSTR./REFORMA DE UNID.DE SAÚDE 
1.035 CONSTR./REFORMA DE UNID.DE SAÚDE 
1.035 CONSTR./REFORMA DE UNID.DE SAÚDE 
1.037 AMPL.E ADAPTAÇÃO DO H M SÃO F.XAVIER 
1.037 AMPL.E ADAPTAÇÃO DO H M SÃO F.XAVIER 
1.037 AMPL.E ADAPTAÇÃO DO H M SÃO F.XAVIER 
1.037 AMPL.E ADAPTAÇÃO DO H M SÃO F.XAVIER 
2.027 AQUIS.MAT.MÉDICO,HOSP.ODONT.E LABORAT. 
2.027 AQUIS.MAT.MÉDICO,HOSP.ODONT.E LABORAT. 
2.027 AQUIS.MAT.MÉDICO.HOSP.ODONT.E LABORAT. 
2.131 PARTICIPAÇÃO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS 
2.131 PARTICIPAÇÃO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS 
2.133 MANUT./OPER. DA FUNDAÇÃO MUNIC.SAÚDE 
2.133 MANUT./OPER. DA FUNDAÇÃO MUNIC.SAÚDE 
2.134 COORD.CONT.DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
2.134 COORD.CONT.DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
2. 134 COORD.CONT.DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
2.134 COORD.CONT.DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
2.134 COORD.CONT.DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
2.136 COORD.CONT.DE VIGIL.SANITÁRIA PROD.SERVIÇOS 
2.136 COORD.CONT.DE VIGIL.SANITÁRIA PROD.SERVIÇOS 
2.136 COORD.CONT.DE VIGIL.SANITÁRIA PROD.SERVIÇOS 
2.138 ENCARGOS C/PROGRAMA AZT/AIDS 
2.138 ENCARGOS C/PROGRAMA AZT/AIDS 
2.138 ENCARGOS C/PROGRAMA AZT/AIDS 
2.139 MANUT.CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 
2.140 ENCARGOS PROG.MUNIC.SAÚDE ESCOLAR 
2.140 ENCARGOS PROG.MUNIC.SAÚDE ESCOLAR 
2.141 MANUT.OPERAÇÃO DAS UNIDADES DA SAÚDE 
2.141 MANUT.OPERAÇÃO DAS UNIDADES DA SAÚDE 
2. 141 MANUT.OPERAÇÃO DAS UNIDADES DA SAÚDE 
2.141 MANUT.OPERAÇÃO DAS UNIDADES DA SAÚDE 
2.141 MANUT.OPERACÃO DAS UNIDADES DA SAÚDE 
E 
FT s TOTAL 
F 
01 s 
110.000 
01 s 
26 s 
01 s 
02. s 
14 s 
26 s 
28 s 
01 s 
14 s 
26 s 
28 s 
01 s 
03 s 
04 s 
01 s 
04 s 
01 s 
04 s 
08 s 
01 s 
09 s 
26 s 
14 s 
01 s 
05 s 
14 s 
01 s 
08 s 
14 s 
01 s 
01 s 
14 s 
01 s 
03 s 
04 s 
14 s 
26 s 
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30/10/2002 
PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO 
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
105.000 5.000 
105.000 5.000 
5.000 
5.000 
40.000 
15.000 
50.000 
10.000 
50.000 
5.000 
10.000 
1.000 
10.000 
5.000 
50.000 
400.900 
25.000 
25.000 
6.127.000 30.000 5.000 
1.220.000 10.000 10.000 
205.000 80.000 33.000 
91.000 5.000 
50.000 
3.000 
20.000 
11 .000 2.000 
30.000 5.000 
10.000 
7.000 
7.000 
10.000 
5.000 15.000 5.000 
3.000 
10.000 
155.000 5.000 
895.000 30.000 
360.000 65.000 
60.000 30.000 
1.000 10.000 
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30/10/2002 
2.141 MANUT.OPERAÇÃO DAS UNIDADES DA SAÚDE 28 s 50.000 
2.142 COMBATE ÁS CARIÕNCIAS NUTRICIONAIS 01 s 10.000 
2.142 COMBATE ÁS CARIÕNCIAS NUTRICIONAIS 06 s 100.000 
2.143 ENCARGOS C/REDE CREDENCIADA AO SUS 01 s 260.000 
2.143 ENCARGOS C/REDE CREDENCIADA AO SUS 04 s 1.930.000 
2.143 ENCARGOS C/REDE CREDENCIADA AO SUS 09 s 170.000 
2. 144 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS 01 s 5.000 
2.144 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS 03 s 10.000 
2.144 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS 04 s 20.000 
2.145 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 01 s 11 .000 5.000 
2.145 PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 02 s 22.000 5.000 
2.146 PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 01 s 1.000 6.000 
2.146 PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 02 s 3.000 
2.146 PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 04 s 10.000 
2.146 PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 29 s 87.000 13.000 
2.147 MANUT/OPERAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES 01 s 15.000 5.000 
2.147 MANUT/OPERAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES 03 s 155.000 50.000 
2. 147 MANUT/OPERAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES 04 s glc 460.000 50.000 
2.147 MANUT/OPERAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES 14 s 70.000 30.000 
2.147 MANUT/OPERAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES 28 s 25.000 25.000 
2.147 MANUT/OPERAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES 26 s 5.000 6.000 
2.148 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES 01 s 10.000 
2.148 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES 03 s 100.000 
2.148 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES 04 s 50.000 
2.148 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES 14 s 20.000 
2.148 AQUISIÇÃO DE EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES 26 s 1.000 
2.149 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 01 s 5.000 5.000 
2.149 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 03 s 10.000 
2.149 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 04 s 10.000 
2.149 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 14 s 30.000 
2.151 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 01 s 10.000 
2.151 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 03 s 300.000 
2.151 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 04 s 650.000 
2.151 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 07 s 150.000 
2.151 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 26 s 5.000 
2.180 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 01 s 40.000 
2.180 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 14 s 10.000 
2.180 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 26 s 1.000 
SUBTOTAL UO 15.347.000 7.658.000 6.760.000 929.000 
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE 1.045 CONST.NÚCLEO SAÚDE NECESSIDADES ESPECIAIS 01 s 4.000 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.045 CONST.NÚCLEO SAÚDE NECESSIDADES ESPECIAIS 26 s 1.000 
1.104 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA IDOSOS 01 s 5.000 
1.104 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA IDOSOS 14 s 50.000 
2.026 DESP COM SERV FUNERAIS 01 s 20.000 
2.150 MANUTENCÃO DE CRECHES ASSISTENCIAIS 01 s 15.000 15.000 
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30/10/2002 
2.150 MANUTENÇÃO DE CRECHES ASSISTENCIAIS 11 s 60.000 
2.150 MANUTENÇÃO DE CRECHES ASSISTENCIAIS 26 s 6.000 
2.153 APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 01 s 8.000 20.000 4.000 
2.153 APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 35 s 40.000 15.000 
2.153 APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 12 s 170.000 20.000 
2.153 APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 14 s 50.000 
2.153 APOIO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 34 s 60.000 
2.155 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 01 s 3.000 16.000 3.000 
2.155 PROGRAMA GERAÇÃO DE RENDA 12 s 30.000 10.000 
2.157 APOIO A PORTADORES DE DEFICltNCIA 01 s 12.000 5.000 
2.157 APOIO A PORTADORES DE DEFICltNCIA 04 s 5.000 5.000 
2.157 APOIO A PORTADORES DE DEFICltNCIA 12· s 10.000 
2.157 APOIO A PORTADORES DE DEFICltNCIA 14 s 15.000 5.000 
2.157 APOIO A PORTADORES DE DEFICltNCIA 37 s 100.000 
2.158 PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA 01 s 5.000 1.000 
2. 158 PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA 12 s 2.000 5.000 
2.158 PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA 14 s 5.000 
2.159 APOIO A PESSOA IDOSA 01 s 20.000 10.000 
2.159 APOIO A PESSOA IDOSA 12 s 120.000 
2.159 APOIO A PESSOA IDOSA 14 s 10.000 40.000 
2.159 APOIO A PESSOA IDOSA 38 s 15.000 
2.161 PROG.REVISÃO BENEFICIOS PREST. CONTINUADA 01 s 4.000 
2. 161 PROG.REVISÃO BENEFÍCIOS PREST. CONTINUADA 12 s 15.000 
2. 161 PROG.REVISÃO BENEFÍCIOS PREST. CONTINUADA 33 s 10.000 
2.162 MANUT/OPERAÇÃO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL 01 s 20.000 25.000 10.000 
2.162 MANUT/OPERAÇÃO FUNDO MUNIC.ASSIST.SOCIAL 14 s 10.000 
2. 163 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 01 s 6.000 2.000 
2.163 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 12 s 30.000 10.000 
2.163 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 14 s 15.000 5.000 
2.164 MANUT/OPERAÇÃO CONS. MUNIC.ASSIST. SOCIAL 01 s 7.000 14.000 5.000 
2.165 PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á FAMÍLIA 01 s 40.000 5.000 
2. 165 PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á FAMÍLIA 04 s 20.000 
2.165 PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á FAMILIA 12 s 105.000 10.000 
2.165 PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á FAMÍLIA 14 s 12.000 3.000 
SUBTOTAL UO 1.398.000 78.000 1.066.000 254.000 
FUNDO MUNIC.DE ASSISTÊNCIA 2.154 PROG.DE ATEND.Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 01 s 6.000 14.000 5.000 
CRIANÇA/ADOLESCENTE 2.154 PROG.DE ATEND.Á CRIANCA E AO ADOLESCENTE 14 s 15.000 5.000 
SUBTOTAL UO 45.000 6.000 29.000 10.000 
TOTAL DO ÓRGÃO 16.900.000 7.742.000 7.960.000 1.198.000 
) 
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30/10/2002 
TOTAL FONTE 01 7.373.000 
TOTAL FONTE 02 45.000 
TOTAL FONTE 03 1.600.000 
TOTAL FONTE 04 5.300.000 ,_!_ 
TOTAL FONTE 05 35.000 
TOTAL FONTE 06 100.000 
TOTAL FONTE 07 150.000 
TOTAL FONTE 08 325.000 
TOTAL FONTE 09 220.000 
TOTAL FONTE 11 60.000 
TOTAL FONTE 12 537.000 
TOTAL FONTE 14 600.000 
TOTAL FONTE 26 55.000 
TOTAL FONTE 28 160.000 
TOTAL FONTE 29 100.000 
TOTAL FONTE 33 10.000 
TOTAL FONTE 34 60.000 
TOTAL FONTE 35 55.000 
TOTAL FONTE 37 100.000 
TOTAL FONTE 38 15.000 
TOTAL ESFERA DE GOVERNO s 16.900.000 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE 
SMT 2.108 MANUT.OPER.SMT 
GAB.DO SECRETÁRIO 2.108 MANUT.OPER.SMT 
2.109 MANUT.DE VEÍCULOS 
2.109 MANUT.DE VEÍCULOS 
2.110 MANUT.MODER.SINALIZAÇÃO MALHA VIÁRIA 
2.110 MANUT.MODER.SINALIZAÇÃO MALHA VIÁRIA 
2.111 MANUT.DO TERMINAL RODOVIÁRIO 
2.112 MANUT.DOS ABRIGOS P/PASSAGEIROS 
2.11 3 COORDENAÇÃO DA SEG. DO TRÂNSITO 
2.113 COORDENAÇÃO DA SEG. DO TRÂNSITO 
2.118 CAPACITAÇÃO RECURSOS HUMANOS 
2.11 8 CAPACITAÇÃO RECURSOS HUMANOS 
SUBTOTAL UO 
TOTAL DO ÓRGÃO 
TOTAL FONTE 01 
TOTAL FONTE 18 
TOTAL ESFERA DE GOV. F 
1.705.000 
395.000 
2.100.000 
FT 
01 
18 
01 
18 
01 
18 
01 
01 
01 
18 
01 
18 
E 
s 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
F 
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TOTAL 
1 
2.100.000 
2.100.000 
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30/10/2002 
PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO 
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
1.095.000 15.000 10.000 
110.000 15.000 10.000 
.zl) ~Q 20.000 5.000 
80.000 25.000 
10.000 
40.000 
30.000 
5.000 
5.000 
5.000 
10.000 
10.000 
1.205.000 845.000 50.000 
1.205.000 845.000 50.000 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
CEL.LUCIV AL O. VIEIRA 
) 
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) 
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SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA, 
MEIO-AMBIENTE E PESCA 
MARIA TEREZA SAGÁRIO FILHO 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE 
SMAMAP 1.083 CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO-ESTUFA P/PLANTAS 
GAB.DO SECRETÁRIO 1.084 PROG.MECANIZAÇÃO AGRICOLA 
1.084 PROG.MECANIZAÇÃO AGRICOLA 
1.086 RECUPERAÇÃO CONSTR. ESTRADAS VICINAIS 
2.014 PROG.DISTRIBUIÇÃO MUDAS E SEMENTES 
2.016 PROG.DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS AGRICOLAS 
2.091 PROF.DESENVOLVIMENTO RURAL 
2.092 MANUT.OPERC.DO CENTRO COMUNITÁRIO 
2.092 MANUT.OPERC.DO CENTRO COMUNITÁRIO 
2.093 POGR. DE HORTAS ESCOLARES 
2.100 MANUT.OPERC.DA SMAMAP 
2.100 MANUT.OPERC.DA SMAMAP 
2. 101 PROG.ARBORIZAÇÃO E REFLORESTAMENTO 
2. 103 PROG.FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 
2.104 PROG.RECUPERAÇÃO AREAS DEGRADADAS 
2.106 PROG.DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
2.106 PROG.DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
2.107 PROG.DE INCENTIVO ANIMAL 
2. 181 PROG.EDUCACÃO AMBIENTAL 
SUBTOTAL UO 
TOTAL DO ÓRGÃO 
TOTAL FONTE 01 
TOTAL FONTE 20 
TOTAL FONTE 23 
TOTAL FONTE 24 
TOTAL ESFERA DE GOV. F 
722.000 
46.000 
31.000 
10.000 
809.000 
30/10/2002 
E PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES 
FT s TOTAL ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO 
F SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES 
20 F 18.000 
01 F 14.000 
23 F 5.000 
23 F 26.000 
01 F 7.000 
01 F 15.000 
20 F 16.000 
20 F 5.000 
01 F 3.000 
01 F 7.000 
01 F 550.000 31.000 40.000 
24 F 10.000 
01 F 12.000 
01 F 6.000 
01 F 9.000 
01 F 6.000 
20 F 7.000 
01 F 16.000 
01 F 6.000 
809.000 550.000 178.000 81.000 
809.000 550.000 178.000 81.000 
SECRETARIA MUNCIPAL EXTRAORDINÁRIA 
MARCO AURÉLIO COUTO SILVA 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
SME/GAB. DO SECRETÁRIO 
TOTAL FONTE 
TOTAL ESFERA DE GOV. 
PROJETO/ATIVIDADE 
2.189 IMANUT.OPER.DA SECRETARIA 
01 
F 
SUBTOTAL UO 
TOTAL DO ÓRGÃO 
110.000 
110.000 
FT 
01 
E 
s TOTAL 
F 
F 
110.000 
110.000 
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30/10/2002 
PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVERSÕES ENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO 
SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
98.000 8.000 4.000 
98.000 8.000 4.000 
98.000 8.000 4.000