| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2313 / 2003 |
| Date | 2003-03-20 |
| Ementa | Denominação a logradouro público, Estrada Jair Pereira do Nascimento, ant. Estr. das Palmeiras, Mazomba |
| native_id | 3602 |
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ESTA DO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Itaguaí =9"'t~ 1 Nº 2.313 DE, 20 DE MARÇO DE 2003. DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE MAZOMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º - O Logradouro Público conhecido como Estrada das Palmeiras, a qual inicia na Estrada da Raiz da serra indo até o Mazomba, passa a denominar-se: ESTRADA JAIR PEREIRA DO NASCIMENTO. Art. 2° - A Secretaria de Urbanismo da Municipalidade, terá um prazo máximo de 90 (noventa) dias para tomar as providências necessárias para a confecção e colocação das placas denominativas. Art. 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Itaguaí, 15 de. o.bn \ de 2,oo 3 · \ , ~ JOSE SAG PRE Autor: Vereador Vicente Cicarino Rocha.