| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2320 / 2003 |
| Date | 2003-03-20 |
| Ementa | Tomba para fins de preservação o Monumento ao Ex-combatente Turíbio da Silva |
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ESTA DO DO RIO DE JA 1EIRO Câmara Municipal de Itaguaí ~~~ I Nº 2.320 DE, 20 DE MARÇO DE 2003. QUE TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO O OROZIMBO - MONUMENTO AO EXCOMBATENTE TURÍBIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNCIPAL DE ITAGUAÍ-RJ., Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1 º - Fica tombado por seu valor Histórico e Cultural o Orozimbo - Monumento ao Ex-Combatente Turíbio da Silva, situado ao lado da Rua Cel. Freitas, nas proximidades do Cemitério São Francisco Xavier. Art. 2º - O Poder Executivo, através de seu Órgão competente, providenciará Inscrição do Monumento no Livro de Tombo que registra os bens Culturais do Município. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. . ..• _ Gc Governo Autor: Ver. Nisan César dos Reis Santos.