norma nº 2354/2003

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
Câmara Municipal de Itaguaí 
1 Nº 2.354 DE, 30 de junho de 2003. 
CONSIDERA DE UTILIDADE 
PÚBLICA O TEMPLO 
ESPIRITUALISTA LAR DE 
CARIDADE. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ; 
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a 
seguinte Lei: 
ART. 1 º Fica considerado de Utilidade Pública o TEMPLO 
ESPIRITUALISTA LAR DE CARIDADE, com sede e foro nesta Cidade. 
ART. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Itàguaí, o'8 de. <:0u.\b cie. 2-0<J3. . 
Autor: Ver. José Galliaço Prata. 
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Jojé Sagário Filho