| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2426 / 2004 |
| Date | 2004-05-11 |
| Ementa | Denominação a Escola Municipal Vereador Taciano Fernandes Nunes |
| native_id | 3696 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JA 'EJRO Câmara Municipal de Itaguaí L E I nº 2.426 De, 11 de Maio de 2004 CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA SACO DO ENGENHO- NO BAIRRO CHÁCARA EM BRISAMAR3ºLOTEAMENTO- ITAGUAÍ- RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, RJ Faço saber que a Câmara de Vereadores provou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1 º - O Estabelecimento de Ensino Fundamental que se encontra em construção, localizado na Rua Saco do Engenho- Lotes 32 e 34- Bairro Chácara em Brisamar- Quadra 03- 3º Loteamento- Itaguaí-RJ, passa a denominar-se: ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR TACIANO FERNANDES NUNES. Art.2º- A presente Lei entra em vigor a partir de 1 º de abril de 2004, revogadas as disposições em contrário.