| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2256 / 2002 |
| Date | 2002-10-15 |
| Ementa | Denominação a logradouro público, Rua 4 de Fevereiro, ant. 4, Gleba B - bairro Chaperó |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de ltaguaí L E I Nº 2.256 DE, 15 DE OUTUBRO DE 2002. DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ- 1º DISTRITO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: ARTIGO 1 º - O Logradouro Público conhecido como Rua 04, localizada na Gleba B, Agrovila em Chaperó, passa a denominar-se: RUA 04 DE FEVEREIRO. ARTIGO 2º - A Secretaria de Urbanismo da Municipalidade, terá um prazo máximo de 90 (noventa) dias, para tomar as providências necessárias para a confecção e colocação das placas denominativas. ARTIGO 3° - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Autoria: Ver. Nisan César dos Reis Santos.