| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2259 / 2002 |
| Date | 2002-10-15 |
| Ementa | Denominação a logradouro público, Rua 9 de Janeiro, ant. 9, Gleba "B"- bairro Chaperó |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de ltaguaí L E 1 Nº 2.259 DE, 15 DE OUTUBRO DE 2002. DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO EM CHAPERÓ - 1 º DISTRITO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ.~ Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: ART. 1º O Logradouro Público conhecido como Rua 09, localizada na Gleba B do Conjunto habitacional Agrovila, no Bairro de Chaperó-Itaguaí, passa a denominar-se: 09 DE JANEIRO. ART. 2° A Secretaria de Urbanismo da Municipalidade, terá um prazo máximo de 90 (noventa) dias para tomar as providências necessárias, para a confecção e colocação das placa denominativas. ART. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Autor: Vereador Nisan César dos Reis Santos.