norma nº 4038/2022

Prefeitura de gê quiiim,
Trakalhando sempre! mess"
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Itaguaí
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.038
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
COOPERATIVA DE ARTESÃOS DO MUNICÍPIO
DE ITAGUAÍ — ARTE E CULTURA CAMIAC.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ;
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de Utilidade Pública a Cooperativa de Artesãos do Município
de Itaguaí — Arte e Cultura —- CAMIAC, no largo de Piranema, s/n — Itaguaí, CEP
23855-07/RJ.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaguaí, 23 de novembro de 2022.
RUBE RA DE SOUZA
! FEITO
Autoria: Vereador Alexandro Valença de Paula
Rua General Bocaiúva, 636 / Centro Itaguaí - RJ, 23815-310
Telefone: (21) 3782-9000 Ramal 2010 | www.itaguai.rj.gov.br