norma nº 4.046/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO É mê
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ +
PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 80, 82º da Lei
Orgânica do Município e do Art. 249, 81º do Regimento Interno, Promulga:
LEI Nº 4.046 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO
JARDIM AMÉRICA — RJ.
Art. 1º A praça em questão está localizada no entroncamento da Rua Publicitário
Nelson Negrão Romar nº 1320 com a Rua Benjamin Costa em frente ao número
249, CEP — 23810-100, Itaguaí -Rio de Janeiro.
Art. 2º A praça pública localizada no Jardim América, passa a denominar-se
oficialmente Praça “Jean Lucas De Oliveira Benjamin Alvez”.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor após apreciação do plenário e promulgação do
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições.
Câmara Municipal de Itaguaí, 19 de janeiro de 2023.
GILBERTO
Autoria: Vereador Alexandro Valença de Paula
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUAÉ-RJ
21) 2688-1136 | T(21) 2688-1236