norma nº 4095/2023

Prefeitura de Estado do Rio de Janeiro
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LEI Nº 4.095/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento do Município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, para
o exercício de 2024, será elaborado e executado observando as diretrizes,
objetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
I- As Metas Fiscais;
Hl- As Prioridades da Administração Municipal;
[- A Estrutura dos Orçamentos;
IV- As Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município;
V- As Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI- As Disposições sobre Despesas com Pessoal;
VII- As Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e
VII- As Disposições Gerais.
I- DAS METAS FISCAIS
Art. 2º Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº
101. de 04 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas, despesas, resultado
primário, nominal e montante da dívida pública para o exercício de 2024, estão
identificados nos Demonstrativos 1 a V desta Lei.
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Art. 3º A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades da Administração
Direta, Fundos e Indireta constituídas pela Autarquia e Sociedade de Economia
Mista que recebem recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º Os Anexos de Metas Fiscais referidos no Art. 2º desta Lei constituem-
se dos seguintes:
Demonstrativo I- Metas Anuais;
Demonstrativo II- Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior;
Demonstrativo III- Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais
Fixadas nos Três Exercícios Anteriores:
Demonstrativo IV- Evolução do Patrimônio Líquido;
Demonstrativo V- Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação
de Ativos;
Demonstrativo VI- Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS
Demonstrativo VII- Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Demonstrativo VIII- Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de
Caráter Continuado
METAS ANUAIS
Art. 5º Em cumprimento ao $& 1º, do Art. 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal
— LRF, o Demonstrativo I - Metas Anuais será elaborado em valores Correntes
e Constantes, relativos às Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal e
Montante da Dívida Pública, para o Exercício de Referência e para os dois
seguintes.
Parágrafo único. Os valores da coluna “%PIB” serão calculados mediante a
aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual,
multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
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Art. 6º Atendendo ao disposto no $2º, inciso 1, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo II — Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas
fixadas e o resultado obtido no exercício orçamentário anterior, de Receitas,
Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida
Consolidada Líquida, incluindo análise dos fatores determinantes do alcance
ou não dos valores estabelecidos como metas.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS
TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art. 7º De acordo com o 82º, item II, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo II —
Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios
Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Dívida
Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida, deverão estar instruídos
com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados
pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e
evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da Política
Econômica Nacional.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 8º Em obediência ao $2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, o Demonstrativo
ay = Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do
Patrimônio.
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 9º O $2º, inciso III, do Art. 4º da LRF, que trata da evolução do patrimônio
líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a alienação de ativos
que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em despesas de
capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral ou
próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V — Origem e Aplicação dos
Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos estabelece de onde foram obtidos
Os recursos e onde foram aplicados.
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MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO
NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DAS RECEITAS E DESPESAS
Art. 10. O 82º, inciso II, do Art. 4º. da LRF, determina que o demonstrativo de
Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo que
justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três
exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e
os objetivos da política econômica nacional.
Parágrafo único. A base de dados da receita e da despesa constitui-se dos
valores arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três
exercícios anteriores e das previsões para 2024, 2025 e 2026.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DO RESULTADO PRIMÁRIO
Art. 11. A finalidade do conceito de Resultado Primário é indicar se os níveis
de gastos orçamentários são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as
receitas não financeiras são capazes de suportar as despesas não financeiras.
Parágrafo único. O cálculo da Meta de Resultado Primário deverá obedecer à
metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das Portarias
expedidas pela STN — Secretaria do Tesouro Nacional, relativas às normas da
contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DO RESULTADO NOMINAL
Art. 12. O cálculo do Resultado Nominal deverá obedecer à metodologia
determinada pelo Governo Federal. com regulamentação pela STN.
Parágrafo único. O cálculo das Metas Anuais do Resultado Nominal deverá
levar em conta a Dívida Consolidada, da qual deverá ser deduzida o Ativo
Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que
resultará na Dívida Consolidada Líquida, que somada às Receitas de
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Privatizações e deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Dívida Fiscal
Líquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 13. Dívida Pública é o montante das obrigações assumidas pelo ente da
Federação. Esta será representada pela emissão de títulos, operações de créditos
e precatórios.
Parágrafo único. Utiliza a base de dados de Balanços e Balancetes para sua
elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios anteriores e da
projeção dos valores para 2024, 2025 e 2026.
I[- DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 14. As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2024 encontram-
se detalhadas no Anexo da Lei.
WI —- DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 15. O orçamento para o exercício financeiro de 2024 abrangerá os Poderes
Legislativo e Executivo, Fundos, Autarquia e Sociedade de Economia Mista,
que recebam recursos do Tesouro e da Seguridade Social e estruturado em
conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade
da Administração Municipal.
Art. 16. A Lei Orçamentária para 2024 evidenciará as Receitas e Despesas de
cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles vínculos a Fundos,
Autarquias e aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, desdobradas as
despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações
especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de natureza
de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as Portarias
SOF/STN 42/1999, 163/2001 e alterações posteriores, as quais deverão ser
anexadas os Anexos exigidos nas Portarias da STN.
Art. 17. A Lei Orçamentária para 2024 será encaminhada ao Poder Legislativo,
conforme estabelecido no artigo 170, da Lei Orgânica do Município, e no artigo
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22, seus incisos e parágrafo único, da Lei nº 4.320. de 17 de março de 1964, e
será composto de:
I- Texto da Lei;
I- Consolidação dos quadros orçamentários:
HI- anexo dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a
receita e despesa na forma definida nesta Lei;
IV- Anexo do orçamento de investimentos das empresas;
V- Discriminação da legislação da receita e da despesa, referente aos
orçamentos fiscal e da seguridade social;
$1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o
inciso II deste artigo, incluindo os complementos referenciados no Art. 22,
incisos HI, IV, e parágrafo único da Lei nº 4320/64, os seguintes
demonstrativos:
I- Da receita e despesa segundo as categorias econômicas:
H- Da receita segundo a categoria econômica;
HI- Do resumo geral da despesa;
IV- Da natureza das despesas segundo a categoria econômica;
V- Da classificação da despesa conforme funcional programática:
VI- Do programa de trabalho por órgão e unidade orçamentária;
VII- De funções, subfunções e programas por projetos/atividades;
VII- De despesas por funções, subfunções e programas conforme vínculos:
IX- Das despesas por órgãos e funções:
X- Da receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores àquele que se
elaborou a proposta;
XI- Da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino
nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº 9.394/96;
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XII- Da receita corrente líquida com base no art. 1º, parágrafo 1º, e art. 2º,
inciso IV da Lei Complementar nº101/2000:
XIII- Da aplicação dos recursos reservados à saúde de que trata a Emenda
Constitucional nº 29:
IV— DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art.18. O Orçamento para o exercício de 2024 obedecerá entre outros, o
princípio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas, abrangendo
os Poderes Legislativo e Executivo, Fundos. Autarquia e Sociedade de
Economia Mista (Arts. 1º, 8 1º4º 1. “a” e 48 LRF).
Art. 19. Os estudos para definição dos Orçamentos da Receita para 2024
deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária, parcelamentos
(REFIS), incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento
econômico, a ampliação da base de cálculo dos tributos e a sua evolução nos
últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes (Art.12 da LRF).
Art. 20. Na execução do orçamento, verificado que o comportamento da receita
poderá afetar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal, os
Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional as suas dotações e
observadas a fonte de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de
empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as
dotações abaixo (Art. 9º da LRF):
I- Projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências
voluntárias;
I- Obras em geral, desde que ainda não iniciadas:
II- Dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura;
IV- Dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das
diversas atividades.
$1º Excluem do caput deste artigo as despesas que constituem obrigações
constitucionais e legais do município e as despesas destinadas ao pagamento
dos serviços da dívida.
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$2º No caso de limitação de empenhos e de movimentação financeira de que
trata o caput deste artigo, buscar-se-á preservar as despesas abaixo
hierarquizadas:
I- Com pessoal e encargos patrimoniais;
H- Com a conservação do patrimônio público, conforme prevê o disposto no
artigo 45 da Lei Complementar nº101/2001.
$3º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo o Poder
Executivo comunicará ao Poder Legislativo o montante que lhe caberá tornar
indisponível para empenho e movimentação financeira.
84º Na avaliação do cumprimento das metas bimestrais de arrecadação para
implementação ou não do mecanismo da limitação de empenho e
movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de
recursos.
85º Fica vedado o contingenciamento e/ou remanejamento de despesas
vinculadas a projetos, ações ou programas destinados a infância e juventude.
Art. 21. Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o equilíbrio das contas
públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta Lei (Art. 4º,
83º da LRF).
Parágrafo único. Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com
recursos da Reserva de Contingência e também, se houver, do Excesso de
Arrecadação e do Superávit Financeiro do exercício de 2023.
Art. 22. O Orçamento para o exercício de 2024 destinará recursos para a
Reserva de Contingência até 1% das Receitas Correntes Líquidas previstas e
50% do total do orçamento para a abertura de Créditos Adicionais
Suplementares. (Art. 5º, III da LRF).
Parágrafo único. Os recursos da Reserva de Contingência serão destinados ao
atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também
para abertura de créditos adicionais suplementares.
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Art. 23. Os investimentos com duração superior a 12 meses só constarão da
Lei Orçamentária Anual se contemplados no PPA (Art. 5º, 8 5º da LRF) ou em
Lei que autorize a sua inclusão.
Art. 24. O Chefe do Poder Executivo Municipal estabelecerá até 30 dias após
a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação financeira das receitas
e despesas e o cronograma de execução mensal para as Unidades Gestoras, se
for o caso (Art. 8º da LRF).
Art, 25. A previsão das receitas e a fixação das despesas serão orçadas para
2024 a preços correntes.
Art. 26. A execução do orçamento da Despesa obedecerá, dentro de cada
Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada Grupo
de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação, com apropriação dos gastos
nos respectivos elementos de que trata a Portaria Interministerial STN nº
163/2001.
Parágrafo único. A transposição, o remanejamento ou a transferência de
recursos-de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de Aplicação para
outro, relativo aos Projetos, Atividades ou Operações Especiais, será feita por
Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo.
Art. 27. Durante a execução orçamentária de 2024, o Poder Executivo
Municipal, autorizado por lei orçamentária, poderá incluir novos projetos ou
atividades e, ainda, operações especiais no Orçamento das Unidades Gestoras,
desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2024 (Art. 167, Ida
Constituição Federal).
Art. 28. O controle de custos, a avaliação de resultados previstos no Art. 4º,
inciso 1, alínea "e", e no Art. 50, $3º, da Lei Complementar nº 101/2000, e a
avaliação dos Programas de Governo constantes do Plano Plurianual - PPA,
serão realizados pela Controladoria Geral do Município.
Art. 29. Será considerada despesa irrelevante, para efeito do disposto no $3º,
do Art. 16, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a despesa até
o valor do limite de dispensa de licitação.
V- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
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Art. 30. A Lei Orçamentária de 2024 poderá conter autorização para
contratação de Operações de Crédito para atendimento a Despesas de Capital,
observado o limite de endividamento, de até 50% das Receitas Correntes
Líquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato, na
forma estabelecida na LRF (Art. 30, 31 e 32 da LRF).
Art. 31. A contratação de operações de crédito dependerá de autorização em lei
específica (Art. 32 da LRF)
Art. 32. Ultrapassado o limite de endividamento definido na legislação
pertinente e enquanto perdurar o excesso, O Poder Executivo obterá resultado
primário necessário através da limitação de empenho e movimentação
financeira (Art. 31, 8 1º, Il da LRF).
Art. 33. O Poder Executivo está autorizado a assumir obrigações inscritas no
passivo da Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí.
$1º A assunção das obrigações que trata o caput fica condicionada à
concordância do(s) credor (es) e à homologação judicial.
82º Para fazer face às despesas decorrentes à absorção deste passivo, o Poder
Executivo está autorizado a abrir por Decreto crédito especial do mesmo valor,
cujos recursos serão calculados na forma do art. 43, parágrafos e incisos
respectivos, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
VI- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM PESSOAL
Art. 34. O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa,
poderão em 2024, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira, corrigir
ou aumentar a remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir pessoal
aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de Lai,
observados os limites e as regras da LRF (Art. 169, $ 1º, II da Constituição
Federal).
Parágrafo único. Os recursos para as despesas decorrentes destes atos deverão
estar previstos na Lei de Orçamento para 2024.
Art. 35. Nos casos de necessidade temporária, de excepcional interesse público,
devidamente justificado pela autoridade competente, a Administração
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Municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos servidores,
quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite estabelecido
no Art. 20, III da LRF (Art. 22, parágrafo único, V da LRF).
Art. 36. O Executivo Municipal adotará as seguintes medidas para reduzir as
despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites estabelecidos na LRF
(Art. 19 e 20 da LRF):
I- Eliminação das despesas com horas-extras;
Il- Exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
HI- Eliminação de vantagens concedidas a servidores:
IV- Demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 37. Para efeito desta Lei e registros contábeis, entende-se como
terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de que trata
o Art. 18, $1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou
funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de
Cargos da Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da
Administração Pública Municipal, desde que, em ambos os casos, não haja
utilização de materiais ou equipamentos de propriedade do contratado ou de
terceiros.
Parágrafo único. Quando a contratação de mão-de-obra envolver também
fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de propriedade do
contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de servidores, a
despesa será classificada em outros elementos de despesa que não “34 — Outras
Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização”.
VII- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA
Art. 38. O Executivo Municipal, quando autorizado em lei, poderá conceder ou
ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a estimular o
crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar
contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses
benefícios serem considerados no cálculo do orçamento da receita e serem
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objeto de estudos do seu impacto orçamentário e financeiro no exercício em
que iniciar sua vigência e dois subsequentes (Art. 14 da LRF).
Art. 39. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos
custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser
cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de
receita (Art. 14, $3º da LRF).
Art. 40. O ato de conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita, somente
entrará em vigor após adoção de medidas de compensação (Art. 14, $2º da
LRF).
Art, 41. A estimativa da receita que constará na Lei Orçamentária para o
exercício de 2024 contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração
dos tributos municipais, com vistas à expansão de base de tributação e
consequente aumento das receitas próprias.
Art. 42. A estimativa da receita citada no artigo anterior levará em
consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária,
observadas a capacidade econômica do contribuinte e a justa distribuição de
renda, com destaque para:
I- Revisão, atualização ou adequação da legislação sobre Imposto Predial e
Territorial Urbano, suas alíquotas, forma de cálculo, condições de
pagamento, descontos e isenções, inclusive com relação à progressividade
deste imposto;
H- Revisão da legislação sobre o uso do solo, com redefinição dos limites da
zona urbana municipal:
Hl- Revisão da legislação referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza;
IV- Revisão da legislação aplicável ao Imposto Sobre Transmissão Inter
Vivos e de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis:
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V- Instituição de taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços
públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua
disposição;
VI- Revisão da legislação sobre as taxas pelo exercício do poder de polícia;
VI- Revisão de isenções dos tributos municipais, para manter o
interesse público e a justiça fiscal.
Parágrafo único. A parcela de receita orçamentária prevista no caput deste
artigo, que decorrer de propostas de alterações na legislação tributária, ainda
em tramitação, quando do envio do projeto de Lei Orçamentária Anual à
- Câmara Municipal poderá ser identificada, discriminando-se as despesas cuja
execução. ficará condicionada à aprovação das respectivas alterações
legislativas.
VIII — DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 43, O Executivo Municipal enviará a proposta orçamentária à Câmara
Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, que a apreciará
e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo anual.
81º A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto não cumprir o
disposto no “caput” deste artigo.
$2º Se o projeto de Lei Orçamentária Anual não for encaminhado à sanção até
o início do exercício financeiro de 2024, fica o Executivo Municipal autorizado
a executar a proposta orçamentária na forma original, até a sanção da respectiva
Lei Orçamentária Anual.
Art. 44. Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual
atraso no pagamento de compromisso assumidos, motivados por insuficiência
de tesouraria.
Art. 45. Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos quatro
meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente, por ato do
Chefe do Poder Executivo.
Art. 46. O Executivo Municipal está autorizado a assinar convênios com o
Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou
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indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do
Município.
Art. 47. Será garantida a destinação de recursos orçamentários para a oferta de
programas públicos de atendimento ao benefício do Bolsa Atleta conforme Lei
Municipal nº 3.128 de 24 de junho de 2013 e Decreto 3.863 de 13 de fevereiro
de 2014.
Art. 48. As entidades públicas e privadas beneficiadas com recursos públicos,
a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente, com a
finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais
recebam recursos.
Art. 49. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Itaguaí, 21 de julho de 2023.
RUBEM VI DE SOUZA
PREFEITO
Autoria: Poder Executivo
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
1- RECEITAS
ART 4º,8 2º, INCISO HI DA LRE
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA R E 5
2420, 2.421 202 ádia Ss er
RECEITAS CORRENTES 4101398881 47.637055,87 4148594780 673.866, 66.857,560,32 7020043833 7371046025
Receita de Contribuições 3302582222 38,699.70431 30,499.142,98 170, 49,529,340,00 52.005 .807,00 54.606.097,35
Receita Patrimonial 7.987.866,59 8277327, 0,00 X 17.325 ,000,00 18.191.250,00 19.100.812,50
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 4 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 300,00 660.023,86 3.220,32 3.381,33 3.550,40
RECEITA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 4 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações Orça E 69.49] 456,69 109.66 1.798,98 102.279.013,67 [= 5606206608 | 79.865 ,.169,38 83,858 427, 88 051,349,25
Total 110.505,44: 157.298.854,85 143,764.961,47 [[.139:7-35933408 | 146.722.729,70 154.058.866,19 161.761.809,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao . RR
Município de Itaguaí
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- DESPESAS
ART. 4%, $ 2º INCHON DA LRF
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATU- JALIZAD . D PREVISÃO
REZA DE DESPESAS
DESPESAS CORRENTES ( ABOBENISS ESiobTESiAT . obrseaanãos | pise — dosriaaae Mitêeriã smMeost as
Pessoal a Encargos Soçiáis I3BBSOABAIS 409. 87.024,8] SBissssso sore. “SEE SIT 79,80
Juros e Encargos da Divida 156130088 - 10.530244,53 5.682.563,24 3.739.390,89 6.026.360,44
Outras Despesas oorenta 15832212086 232.682.362,13 394.884.367,54 395.833,211,22 41$.624.871,78
DESPESA DE CAPITAL (> WI5753194 sos227%38 71.308.283,10 Te DIB338,93 78.519.252,%
Iirvestintentos : BBZINA aroma - 6osm.11707 61.881.833;19 SASSO SDL AS
Irrverno Pinasoeira 0,00 800 2,00 0,00 0,0
Amortização da Divida TABBISGA 37001 985,92 10,333.171,03 10,436,902,74 10.988327227
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 090 0,00 1.833.497,46 E 3775 ET 26
Total
2 | osAsa Uso? 1043172809 rosa ssa rt3 6
4 24.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
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CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA
DE DESPESAS
DESPESAS CORRENTES (1)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas correntes
DESPESA DE CAPITAL (II)
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
2.020
70.995.322,92
70.669.416,96
1 - DESPESAS
ART. 4º, 2º, INCISO II DA LRF
REALIZADA
0,00
0,00
73.381.287,0
2021 2.022 2 2.024
73.379.78803 8564821208 103.902.651,17 110.503.639,41
7303587290 85.187.84631 107.553.836,25
0,00 X 0,00 0,00
343.915,13 3.436.151,17 2.949.803,16
1.499,00 639, 1.291.598,83 1.221.505,59
1.499,00 55.639,71 1.291.598,83 1.221.505,59
0,00 X 0,00 0,00
0,00
34.997.584,70
146.722.729,70
857038610] — 199:73693398
PREVISÃO
2.025
116.028.821,38
112.931.528,06
0,00
3.097.293,32
1.282.580,87
1.282.580,87
0,00
0,00
36.747.463,94
54.058
19
2.026
121.830.262,45
118.578.104,47
0,00
3.252.157,98
1.346.709,91
1.346.709,91
0,00
0,00
38.584 837,13
161.761.809,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO O E e
Município de Itaguaí
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, 8 2% Inciso IN da LRF
ESPECIFICAÇÃO EZ) E] ES Ez] E E
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 199275141,58 — ISLOSSTTBIS — TALEEGAITIS 103.307.990 87.811,791,73 640.02
Divida Mobiliária 0,90 000 0,00 2,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 1O27SMISO ISISSSLINIS 142.986897,25 WI30799027 a781191,73 4.640.022,97
DEDUÇÕES (11)... 1078948712 IB IBSIPLRL, 19769047382|. » NASO39ASO JBIS2A LIGO [ESB STD.
Ativo Dispontvil VMsIBÓTAIO 204 9M0514,12 213201053 DIOGO ISO TITADMAS. 195054, 698,74
Haveres Fitunesiros 9,00 0,00 : 0,90 am 0,00 00
€=) Restos a Pagar Procensados 265280139 AGIA 160983691 -IrSS2eMAS raiz 2a -18387218,67
DIVIDA CONSOLIDADA DEE: CENAS —3Ua CT; 5] CIMO AIESCO EAF NOT:
Q
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, 2º, Inciso II da LRF
DÍVIDA CONSOLIDADA (1)
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 k 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 84.028.231,23 150.977.847,10 227.094.936,93 154.033.671,75 177.368.818,59 186.165.809,09 172.522.766,48
Ativo Disponível 84.124.268.28 150.977.847,10 227.094.936,93 154.065.684,10 177.379.489,38 186.180.036,80 172.541.736,76
Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 96.037,05 0,00 0,00 -32.012,35 -10.670,78 -14.227,71 -18.970,28
DÍVIDA CONSOLIDADA Li-
QUIDA
-84.028.231,23 -150.977.847,10 -227.094.936,93 -154,033.671,75 -172.522.766,48
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
ARF (LRF, art 4º, $ 3º)
Abertura de créditos adicionais a partir da redu-
Demandas Judiciais 93.000.000,00 | ção de dotação de despesas discricionárias e ou 93.000.000,00
da reserva de contingência
| Frustração de Arrecadação | 6.000.000,00 | Aumento dasmedidas fiscalizatórias |
Restituição de Tributos a Maior tea puto de Empenhos
Discrepância de Projeções:
Outros Riscos Fiscais EEE NE
[SUBTOTAL | SOMAM |SUBIOTAL |
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AME - Demonstrativo | (LRF, art. 4º, 8 1º
Receita Total 998.858.448,92
Receitas Primárias (1) 969.548.718,68
Receitas Primárias Correntes 964.526.131,51
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria 370.155.202,43
Transferências Correntes 568.254.505,29
Demais Receitas Primárias Corren-
tes 26.116.423,79
Receitas Primárias de Capital 5.022.587,18
Despesa Total 998.858.448,92
Despesas Primárias (11) 1.022.065.084,29
Despesas Primárias Correntes 920.036 703,12
Pessoal e Encargos Sociais 525.152.335,58
Outras Despesas Correntes 394.884.367,54
Despesas Primárias de Capital 60.972.112,07
Pagamento de Restos a Pagar de
Despesas Primárias 41.056.269,10
1,009,346.462,63
979.728 980,23
974,653.655,89
374.041.832,06
574.221.177,59
26.390.646,24
5.075.324,34
1.009.346 ,462,63
1.032.796.767,68
929.697.088,50
530.666.435,10
399,030.653,40
6161231925
41.487.359,93
12,44%
12,07%
12,01%
4,61%
7,07%
0,33%
0,06%
12,44%
12,02%
145%
6,54%
4,92%
0,76%
0,51%
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 01 - METAS ANUAIS
10050,54% | 1.004.317.250,19 | 1.014.360.422,69
9755,62% | 976.313.081,37 | 986.076212,18
9705,08% | 968.410.519,42 | 978.094.624,62
31,51% | 364.161.463,33 | 367.803.077,97
5717,19% | 581.831,687,59 | 587.650.004,46
262,78% 22.417,368,50 22.641,542,19
50,54% 7.902.561,94 7.981.587,56
10050,54% | 1.004.317.250,19 | 1.014.360.422,69
10284,04% | 1.026.750.096,98 | 1.037.017.597,95
9257,43% | 924.707.286,93 | 933.954.359,80
5284,10% | 528.874.075,/72 | 534.162.816,47
3973,34% | 395.833.211,22 | 399.791.543,33
613,50% | 61.581.833,19 | 62.197.651,52
413,11% | — 40.460.976,85 | 40.865.586,62
1.054.533.112,69
1.025.128.735,44
1.016.831.045,39
382.369,536,50
610.923.271,97
23.538.236,93
8.297.690,04
1,054.533.112,69
1.076.362.199,11
12,47% | 10304,45%
11,23% | 9280,35% | 970.942.651,28
6,42% | 5307,77% | 555.317.779,50
4,81% | 3972,58% | 415.624.871,78
0,75% 618,03% 64.660.924,85
0,49% 406,07% 40.758.622,98
1.071.405.642,50
530.795,20
1.033.100.342,12
388.487.449,08
620.698.044,32
23.914.848,72
8.430.453,08
1.071.405.642,49
1.093.583.994,29
986.477.733,70
564.202.863,97
422.274.869,72
65.695.499,65
41.410.760,95
12,50%
12,15%
12,05%
4,53%
7,24%
0,28%
0,10%
12,50%
12,76%
11,51%
6,58%
4,93%
0,77%
0,48%
10079,31%
9798,26%.
9718,95%
3654,72%
5839,25%
224,98%
7931%
10079,31%,
10287,95%
9280,35%
5307,77%
3972,58%
618,03%
389,57%
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Resultado Primário (SEM RPPS) -
Acima da Linha (IT) = (1 IN) -52.516.365,61 =53.067.787,45 -528,42% -50.437.015,61 -50.941.385,76 -0,61% =51.233.463,67 =52.053.199,09 -489,69%
Divida Pública Consolidada (DC) 103.307.990,27 104.392.724,17 1039,49%, 87.811.791,73 88.689.909,65 1,07% 74.640.022,97 75.834,263,34 713,82%
Divida Consolidada Liquida (DCL) -80.182.402,33 -81.024.317,55 -806,80% -94.112.334,47 -95.053,457,81 -102.028.654,09 | -103.661.112,55 =975,20%
Resultado Nominal (SEM RPPS) -
Abaixo da linha 70.621.796,83 71.363.325,70 710,60% 13.929.932,14 14.069.231,46 7.916.319,62 8.042.980,73 75,66%,
PIB nominal
EEE 996.414.688,24 | *1.046.235.422,65
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 01 - METAS ANUAIS
Receita Total 919.325.647,88
Receitas Primárias (1) 021.656, 865.383, 896.537.496,00
Receitas Primárias Correntes 883.764.751,12
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 317.777.357,15
Transferências Correntes 552.926.978,02
Demais Receitas Primárias Correntes
Receitas Primárias de Capital
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Despesas Primárias Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas Primárias de Capital
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 42.246.853,60
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (HI) = (1 1) 055.418, 413.000, -73.338.168,31 -74.108.219,08
Divida Pública Consolidada (DC) 965.118, 560.751 4 142.986.837,75 144.488.199,55
Divida Consolidada Líquida (DCL) .224.073,4 -36.604.426, -54.703.635,87 -55.278.024,05 -43.052.700,29
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 663. 943. 479. 18.673.597,64 =11.650.935,58
.98
49.865.807,31
42.690.445,56
49.347.656,91
1.081.529.228,92
1.055.867.424,75
1.033.229.781,11
346.964.893,41
672.268.395,89
13.996.491,81
22.637.643,64
1.081.529.228,92
1.087.239.197,76
919.237.106,62
502.497.684,03
416.739.422,59
127.717.816,84
40.284.274,29
-31,371.773,00
122.814.969,61
-43.504.753,65
=11.773.270,40
EEE TT a és >> O IEEE:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 02 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
AMPF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, $2º, inciso 1)
Receita
Total 919.325.647,88 , 124.810.531,38 1570,90%
Receitas Primárias (1) 790.540.657,14 896.537.496,00 996.838,86 | 1340,81%
Despesa Total 794,515.116,50 942.744.818,79 148.229:702,29 | — 1865,66%
Despesas Primárias (11) 755.905. 116,50 969.875.664,31 213.970.54781 | 2830,65%
Resultado Primário (SEM RPPS) - e
Acima da Linha (111) = (1- 11) Res Este EIS SDADB al 107.973.708,95 | 3 174,25%
Divida Pública Consolidada (DC) | 154.395,143,73 142.986.837,75 -11.408.305.98 | -738,90%
pára Mroprodtiaiai Liquila 28.089,77424 .78% | -54.703.635,87 -82.793.410,11 | -29474,57%
Resultado Nominal (SEM RPPS) - 34.637620,48 18.479.562,24 -16.158.058.24 | -4664,89%
Abaixo da Linha
PIB nominal 764.497.112.924,92 | 791.986.340.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL BEZESZA 916.634.184,50
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
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LDO 2024
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 03 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
224
AMF — Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, 82º, inciso II) R$ 1,00
Receita Total 752.434.451,20 | 919.325.647.88 | 2218,02% | 1.070.291.171,62 | 1642,13% | 998.858.448,92 | -715,14% | 1.004.317.250,19 | 54,35% | 1.054.533.112,69 | 476,19%
Receitas Primárias (1) 747.021.656,46 | 896.537.496,00 | 2001,49% | 1.044.896.016,58 | 1654,19% | 969.548.718,68 | -777,14% | 976.313.081,37| 69,28% | 1.025.128.735,44 | 476,19%
Despesa Total 723.013.922,35 | 942.744.818,79 | 3039,10% | 1.070.291.171,62 | 135293% | 998.858.448,92 | -715,14% | 1.004.317250,19 | 54,35% | 1.054.533.112,69 | 476,19%
Despesas Primárias (11) 712.966237,51 | 969.875.66431 | 3603,39% | 1.075.941.808,77 | 1093,61% | 1022.065.084,29 | -527,14% | 1026.750.096.98 | 45,63% | 1.076.362. 199,11 | 460,92%
Resultado Primário (SEM !
RPPS) - Acima da Linha (11) | 3405541895) -73338.16831 | 3,5349504 | -311045:792,18 | -5766,16% | -52516.365,61 | 4088,36% | -50.437015,61 | -412.27% | -51233463,67] 15,45%
=(-m :
a 151,965.118,18 | 142.986.837.75 | -590,81% | 121.538.812,09 | -1500,00% | 103:307.990,27 | -1764,71% | 87.811:791,73 | -1768,71% | 7464002297] (15470;
ioga -36224073,63 | -54.703.635,87 | 5101,46% | -43.052.700,29 | -2129,83% | -80.182.402,33 | 4630,65% | -94.112.334,47 -102.028.654,09 | 75,89%
Rsaltádo Nominal (SARA 26.663.468,13 | 18.479.562,24 | -3069,33% | -11.650.935,58 70.621.796.83 | 11649,76% 7.916.319,62
13.929.932,14 7596,48%
RPPS) - Abaixo da Linha
16304,77%
Receita Total 782.531.829,25 | 951.502.045,56 | 2159,28% | 1.070.291,171,62 | 1248,44% | 1.048.801.371,36 | -204,90% | 1.104.748.97520 | 506,43% | 1.223.258.410,73
Receitas Primárias (1) 776.902.522,72 | 927.916.308,36 | 1943,79% | 1.044.896.016,58 | 1260,67% | 1.018.026.154,62 | -263,94% | 1.073.944.389,50 | 520,68% | 1.189.149.333,10 | 968,80%
Despesa Total 751.934.479,24 | 975.740.887,45 | 2976,41% | 1.070.291.171,62 | 969,01% | 1.048.801.371,37 | -204,90% | 1.104.748.97521 | 506,43% | 1223258.41072 | 968,80%
Despesas Primárias (111) 741.484.887,01 | 1.003.821.312,56 | 3537,99% | 1.075.941.808,77 | 718,46% | 1.073.168.338,51 | -25,84% | 1.129.425.106.67 | 498,10% | 1.248.580.150.96 | 954,32%
Resultado Primário (SEM
RPPS) - Acima da Linha (1) | 3541763577] | -7590500420 | 4,43) gy; | -31/045:792,18 | -5909,91% | -55.142.183,89 | 4369,87% | -55480.717.17| 61,02% | -59430817,86 | 664,66%
=(1-1)
na 158.043.722,91 | 147,991.377,07 | -636,05% | 121.538.812,09 | -1787,44% | 108.473389,79 | -1204,48%| 9659297091 | -1229,95% | 8658242665 | 554 jog;
Divida Consolidada Líquida | 37673. 036.58 | -56618.263,13 | 5028,86% | -43.052:700,29 | -2395,97% | -84.191.522,45 | 4886,34% | -103.523.567,91 | 1867,41% | -118.353.238,74 | 1253,00%
(DCL)
Resultado Nominal (SEM
RPPS) - Abaixo da Linha
27.730.006,86 19.126.346,92 | -3102,65% | -11.650.935,58 74.152.886,67 | 11571,20% 15.322.925,35 9.182.930,76
16091,56% 38393,43%
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 04 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
AMPF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, $2º, inciso II) R$ 1,00
Patrimônio/Capital X X 0,00
Reservas 4 0,00
Resultado Acumulado 4 650.758.485,52 445.775.371,85
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos Acumulados
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 05 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
AMPF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, $2º, inciso III)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL 0,00
Investimentos 0,00
Inversões Financeiras 0.00
Amortização da Divida 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00
Regime Geral de Previdência Social X
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Nota : Empenho nº 1736/22 referente a despesa com tarifas bancárias pagos com Recursos de Alienação, total de R$ 22,00 (vinte e dois reais).
ANEXO DE METAS FISCAIS
— e, ————eeeeeeeeeeeeeeem
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DEM 06 -AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS
MILITARES
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso IV, alínea "a”) R$ 1,00
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS CORRENTES (1) 41.013.988,80 47.637.055,87
41.485.947,80
Receita de Contribuições dos Segurados 32.941.327,80 38.610.566,10 30.489.437,40
Ativo 31.661.050,00 37,013.598,.10 28.792.454,44
Inativo 1.053.607,80 1.235.824,30 1.463.367,37
Pensionista 226.670,00 361.343,70 233.615,59
Receita de Contribuições Patronais 31.484:743,20 38.666.572,30 ET RA E
ea 31.484.743,20 38.666.572,30 55.934.538,80
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobil
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
7.987.866,60 8.277.327,90
7.987.866,60 8.277.327,90
Compensação Financeira entre os Regimes 38.091.508,10 71.744.389,20
57.357.870,19
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do
RPPS (11)!
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
38.091.208,10 71.084.365,40
46.371.065,37
300,00 660.023,80
10.986.804,82
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Outras Receitas de Capital | | |
70.819.311,20
Beneficios 68.696.190,70
82.051.180,30
7 ESA 59.134.425,30 60.586.373,80 69.707.393,90
Pensões por Morte 9.561.765,40 10.232.937,40 12.343.785.40
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
38.091.208,10 71,084.365,40 46.371.065,37 |
Caixa e Equivalentes de Caixa
DDD —
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Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
58.718.046,80 146.668.141,40
35.398.985,80
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
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Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
Despesas Correntes (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
Caixa e Equivalentes de Caixa
re pão
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Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas
Outras contribuições
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PESE
1 Como a Portaria MPS 746/201 | determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o
total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º
bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre),
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 06 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso IV, alínea "a”) R$ 1,00
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS CORRENTES (1) 41.013.988,80 47.637.055,87 41.502.832,39
Receita de Contribuições dos Segurados 32.941,327,80 38.610.566,10 30.489.437,40
Ativo 31.661.050,00 37.013.398,10 28.792.454,44
Inativo 1.053.607,80 1.235.824,30 1.463.367,37
Pensionista 226.670,00 361.343,70 233.615,59
Receita de Contribuições Patronais 31.484.743,20 38.666.572,30 55.934.538,80
Ativo 31.484.743,20 38.666.572,30 55.934.538,80
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial 7.987.866,60 8.277.327,90
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários 7.987.866,60 8.277.327,90
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes 38.091.508,10 71.744.389,20 57.357.870,19
Compensação Financeira entre os Regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)! 38.091.208,10 71.084.365,40 46.371.065,37
Demais Receitas Correntes 300,00 660.023,80 10.986.804,82
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
i ital
70.819.311,20
60.586.373,80
10.232.937,40
82.051.180,30
69.707.393,90
12.343.785,40
68.696.190,70
59.134.425,30
9.561.765,40
EEE PUEDE O ====="===5 SA Tá
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Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
38.091.208,10 71.084.365,40 46.371.065,37
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações 58.718.046,80 146.668.141,40
Outro Bens e Direitos
35.398.985,80
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
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Pensionista
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
E A do SEC di ESG ee ara a
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58.718.045,80 146.568.141,40
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NOTA:
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do
período de apuração.
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no
6º bimestre).
ROSE GE SE DE TE
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEM 08 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 16.789.359,46
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências aa FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) 16.789.359,46
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (II) = (+11) 16.789.359,46
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 16.789.359.46
Novas DOCC 16.789.359,46
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (IH-IV) 0,00
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CÁLCULO DO VALOR CONSTANTE
Taxa Média de Inflação do Período:
VARIÁVEIS [| 2024 | 2025 | 2026
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de 5.00 5.00 5.00
inflação ? 4 e
2024
Índice para Deflação:
fI+*(Taxa de Inflação de 2023/100))
£1+(5,00/100)3 = 1,05
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
2025
Índice para Deflação:
fI+(Taxa de Inflação de 2023/100)) x fI+(Taxa de Inflação de 2024/100))
€1+(5,0/100) x (1+(5,0/100)) = 1,05 x 1,05= 1,10
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
2026
Índice para Deflação:
£I+(Taxa de Inflação de 2023/100)) x £1+(Taxa de Inflação de 2024/100)) x £I+(Taxa de Inflação de 2025/100)3
£I+(1,05 /100)) x €1+(1,05/100)3 x £1+(1,05/100)) = 1,05 x 1,05 x 1,05 = 1,16
Cálculo do Valor Constante:
Valor Corrente / Índice para Deflação
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Metas
e
Prioridades
2 DDWDwDD>>>>>—>——. >>>
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PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.001 - MANUTENÇÃO GABINETE VICE-PREFEITO
GABINETE VICE-PREFEITO
Suprir necessidades essenciais EE PESE
PROGRAMA: 061 - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.003 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
PROCURADORIA GERAL
Suprir necessidades essenciais EEE
2.177 - SENTENÇA E DECISÕES JUDICIAIS
PRECATÓRIOS
Pagamento de Precatórios Judiciais 1.000.000,00 R$
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| Pagamento de Precatórios (Parcelas)
1.099 - MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA ASSISTIDA
Mobilia em geral
Aquisição de equipamentos eletronicos
Serviços de terceiro - pessoa jurídica
Cursos de Capacitação
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade de
Medida
2.185 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA
SECRETARIA MANTIDA
Manutenção e Operacionalização 100
2.184 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA MANTIDA
Aquisição de mobiliário para acondicionamento de bens e documentos (armários) EEE RETA
Aquisição de mobiliário (mesas e cadeiras) 3
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
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2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDORES CAPACITADOS
Servidores Capacitados
UNIDADE 01 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROGRAMA: 077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DO CONTROLE MUNICIPAL
OBJETIVO: ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E AVA-
LIAR OS RESULTADOS DAS MESMAS, A FIM DE MITIGAR OS RISCOS VISANDO À EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA.
2.010 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL
SECRETARIA MANTIDA
Capacitação dos servidores e outros serviços de terceiros a serem utilizados eventualmente na secretaria
Aquisição móveis e utensílios para utilização na secretaria
Aquisição de bens para uso na secretaria não caracterizados como bens permanentes
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
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Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.011 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC. DE ADM
CUSTEIOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA GESTÃO MUNICPAL
Csutear despesas com vencimentos e vantagens de servidores ativos 100 %
Csutear despesas com ressarcimento de pessoal cedido a PMI 100 %
Csutear despesas de pessoal cedido a outros Entes ou Órgãos REC ESA
Custear despesas com au; 100
Custear despesas com auxilio-alimentação 100 E
Aquisição de material de escritório para atender aos setores da Secretaria de Administração EEE
Aquisição de ferramentas necessárias para manutenção e movimentação de bens patrimôniais
Necessidade de espaço para a organização, manutenção e acondicionamento de bens e documentos da Prefeitura
Manutenção e melhorias dos setores da Sec. de Administração (Patrimônio, CPIA, Arquivo, Almoxarifado, Protocolo e demais setores da Adminis-
tração)
Custear a aquisição de material de consumo
Custear o aporte para cobertura do Deficit Atuarial do RPPS
Custear as Indenizações e Restituições
2.485 - PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Pagamento de obrigações com despesas de exercícios anteriores
Pagamento de obrigações patronais destinadas ao RPPS
Pagamento de obrigações decorrentes de serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Pagamento das demais obrigações tributárias
DDD DDw>>>>>— >>>
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PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
A Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTOS AS DEMANDAS FUNCIONAIS DA PMI
Curso de aperfeiçoamento de servidores e de gestão, controle dos bens patrimoniais e almoxarifado
Unidade
Curso de CASP (Contabilidade Aplicada ao Setor Público)
Curso de PCASP (Plano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público)
Curso de MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público)
Curso de Capacitação - (E-Soci 100
Ativação de Comissão de Reavaliação de bens
Procedimento de entrega de bens permanentes patrimoniais
Padronização do Procedimento de compra
Informação ao Patrimônio
Informação ao Patrimônio (Imobiliário) 100
Procidimento de entrega de bens
Regulamentação da tabela de depreciação de bens
Definição da data de corte para implementação da depreciação de bens 100
IE Regulamentação de Controle Patrimonial 100
Elaboração de Nova Edição do Manual de Procedimentos Patrimoniais (MPP) 100
Recebimento de informações patrimoniais via sistema informatizado
Adaptação de rotinas contábeis do Município
Capacitação em Gestão e Governança de TIC 10 Unidade
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Capacitação em Infraestrutura e Segurança de TIC
Capacitação em LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
UNIDADE 02 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA: 533 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DE TECNOLOGIA PARA AUMENTO DE EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DA PMI
Ação
Produto
Prioridades
2.629 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LOCAÇÃO/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA STI
Adquirir mobiliários para os setores da STI
Manutenção e melhorias dos setores da STI
2.012 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA PREFEITURA
Manter os Sistemas integrados de gestão da Prefeitura
Manter o Licenciamento de Sistemas Operacionais - Servidores Corporativos e Estações de Trabalho
Manter o Serviço de digitalização de processos
10 Unidade
Unidade de
Metas Medida
Manter o Sistema de Processo Eletrónico
Pagamentos de Termo de ajustes de Contas e Dividas de exercicios anteriores
2.630 - GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS GOVERNANÇA DE TI, PRIVACIDADE DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Elaborar e manter normas de governança de TIC
Manter e monitorar os Serviços de Antivírus e Firewall
Executar serviços de
CTT ER SR ÉS E AS
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Implementar processos de Adequação a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Manter as atividades do CDTSIP - Comitê de Diretrizes de Tecnologia, Segurança da Informação e Privacidade de Dados
Manter as atividades do Comitê de PDTIC - Plano Diretor de Diretrizes de Tecnologia da Informação e Comunicação
2.509 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA
Ampliar a infraestrutura de Servidores Corporativos
100
100
TERIA
Ampliar a infraestrutura de microcomputadores 100
1
100
Adquirir equipamentos de Tecnologia
Manutenção da infraestrutura do Datacenter - PMI
Modernizar e ampliar a Infraestrutura de rede de comunicação nas unidades da Prefeitura
Adquirir novos equipamentos de rede - Ativos de TIC
2.510 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA
n : ———
Serviços de suporte Técnico dos Ativos de TIC 100
Serviços técnicos especializados - Service Desk para atendimentos as unidades 24h da prefeitura 100
Manter serviço de Totens de autoatendimento 100
2.511 - PDTIC - PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PDTIC/PMI
Elaborar guia de orientação a elaboração de PDTIC
Manter as atividades do Comitê de PDTIC - Plano Diretor de Diretrizes de Tecnologia da Informação e Comunicação 100
2.512 - PLANO DE CONTIGÊNCIA DE NEGÓCIOS — PCN
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PCN/PMI
x
Elaboração de Normativa PCN 100
100
Serviço de Apoio Técnico
1.163 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO
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Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação. 100
PROGRAMA: 534 - CIDADE DIGITAL - CIDADE INTELIGENTE
OBJETIVO: UTILIZAR O POTENCIAL DA TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO, JUNTAMENTE A OUTROS RECURSOS E TORNÁ-LOS MAIS EFICAZES, TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS
QUANTO PARA O MUNÍCIPE
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Medida
2.514 - CIDADE DIGITAL
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE DIGITAL
Ampliar e manter acesso a internet grátis nas áreas públicas
Implementar serviço digital para melhorias na qualidade dos serviços aos cidadãos.
Ampliar e manter a capacidade de tráfego de internet da prefeitura,
2.631 - CIDADE INTELIGENTE
AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE INTELIGENTE
PROGRAMA: 574 - PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO , VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS JOVENS E CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA E FOMENTAR
PROJETOS DE INOVAÇÃO COMO INCUBADORA DE STARTUPS DA REGIÃO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.164 - CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL
DD DDD>>>—>—>———————— ——————————
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Serviços Técnicos Especializados - Elaboração do Projeto
Implantar o Parque Tecnológico Municipal
Estabelecer convênios de cursos de Formação técnica/ qualificação com Instituições de Ensino
1.165 - PROJETO ITATECH - Ilhas do Saber
Expansão de localidades com acesso a internet e cursos de tecnologia 100
Serviços Técnicos Especializados - Elaboração e Execução do Projeto 100
Aquisição de Equipamentos Tecnológicos [EO er
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR O SERVIDOR PÚBLICO/COMISSIONADO
Ação
Produto
Prioridades Metas Medida
2.018 - CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS
QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONARIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS FUNCIONAIS DA PMI
Capacitação em Gestão e Governança de TIC VR O na]
Capacitação em Infraetrutura e Segurança de TIC EE Eras
Capacitação em capacitação em LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
PROGRAMA: 085 - ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE
OBJETIVO: FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO E OPERACIO-
NALIZAÇÃO DA SMOU, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.
—[[D[[1[1111111000000 oito eee
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1.062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
OUTROS
Realizar parcerias com instituições públicas para desenvolvimento de projetos, execução de obras e serviços no âmbito do Município de
Itaguaí.
2.385 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO
Manter e operacionalizar a Secretaria de Obras e Urbanismo. 100 %
1.073 - FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS
QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS
Garantir o acesso de servidores a participação em programas de formação e capacitação técnica. pes
2.252 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS
GESTÃO E SERVIÇOS
Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo, visando proporcionar o suporte necessá-
rio para maior eficiência e agilidade dos serviços administrativos.
1.120 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
UNIDADE CONSTRUÍDA E MANTIDA
Construção do Centro Administrativo EU |
PROGRAMA: 344 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
OBJETIVO: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Ação
Unidade de
Produto Metas Medida
CE MM === === O TT
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Prioridades
1.061 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
UNIDADES CONSTRUÍDAS E MANTIDAS
Construção do Centro Administrativo das Administrações Regionais para melhor desenvolvimento das atividades administrativas das Admi-
a F so Un
nistrações Regionais, visando o suporte necessário para a execução dos programas finalísticos.
2.247 - MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
Garantir às condições necessárias para o desenvolvimento das atividades administrativas das Administrações Regionais, visando proporcio-
nar o suporte necessários para execução dos serviços administrativos.
2.248 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Garantir às condições necessárias para o desenvolvimento das atividades do Centro Administrativo das Administrações Regionais, visando
proporcionar o suporte necessários para execução dos serviços administrativos.
PROGRAMA: 341 - REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO
OBJETIVO: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR E CONSERVAR RODOVIAS E PONTES VICINAIS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.072 - AMPLIAR /CONSTRUIR/RESTAURAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS
UNIDADES AMPLIADAS, RESTAURADAS E CONSTRTUÍDAS
Realizar ações voltadas à infra estrutura urbana através da ampliação, construção, conservação, pavimentação e recapeamento asfáltico,
serviços emergenciais (tapa buraco) e serviços afins, com o intuito de melhorar a qualidade e bem estar de todos os usuários das vias e pontes do
município.
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PROGRAMA: 339 - INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO
Ação
Produto
Prioridades
1.064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA
POPULAÇÃO BENEFICIADA
Realizar ações voltadas à infra estrutura urbana através da ampliação, implantação e conservação do espaço urbano visando promover a
melhor qualidade e capacidade de acesso dos cidadãos aos lugares necessários para vida urbana, como trabalho, escolas, parques, comércios, hospi-
tais, etc.
1.070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E MANTER OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Realizar construção, manutenção e conservação dos espaços físicos existentes para garantir as condições necessárias para o desenvolvi-
mento das atividades administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo como um todo, bem como dos demais próprios municipais.
PROGRAMA: 343 - MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
Ines
Ação
Produto
Prioridades
2.249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
POPULAÇÃO BENEFICIADA
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Realizar ações voltadas para manutenção, recuperação, ampliação, melhorias e eficiência do sistema de iluminação pública do município,
com o intuito de melhorar a segurança e qualidade de vida da população.
PROGRAMA: 340 - SISTEMA SANITÁRIO
OBJETIVO: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.069 - OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS
PROJETOS REALIZADOS
Realizar ações necessárias para executar obras, intervenções, ampliações, bem como contratar consultorias e projetos para ampliar, man-
ter, conservar e reestruturar o sistema sanitário do município nos termos e condições da legislação vigente, objetivando garantir a segurança, acessi-
bilidade e qualidade de vida da população. 100
PROGRAMA: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1,078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
INSTALAÇÃO ESPORTIVA
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Realizar ações voltadas para reforma, conservação, construção e modernização das instalações esportivas destinadas ao lazer e intergração
social das comunidades no município, com o intuito de melhorar a qualidade de vida e bem estar de todos os usuários.
PROGRAMA: 358 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS
OBJETIVO: DESASSOREAR RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM
DRAGAGEM E DESSASSOREAMENTO
Executar obras e intervenções para manter, conservar e recuperar os rios e canais do município nos termos e condições da legislação vi-
gente, readequando a largura necessária dos mesmos para o devido escoamento das águas, objetivando garantir a segurança e qualidade de vida da
população, minimizando-se os riscos de enchentes e alagamento no município.
PROGRAMA: 302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETIVO: OFERECER, SUBSIDIAR, MANTER E OPERACIONALIZAR AS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
| Ação
Produto Metas
Prioridades
2.033 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO
INFRAESTRUTURA DO GABINETE DA SECRETARIA
Unidade de
Medida
100%
Manter e operacionalizar o gabinete da SMEC Porcentagem
=——— —— >>> >—>>—>—>—>——
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Diárias para eventos, feiras, congressos relacionados a manutenção da educação básica Porcentagem
2.049 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFRAESTRUTURA ARQUITETÔNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
= [e
Porcentagem
Adquirir mobiliários para o administrativo da SMEC
Adquirir equipamentos audiovisuais para atendimento dos departamentos que atuam na produção de conteúdos digitais para a educação
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da SMEC
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da SMEC Porcentagem
Porcentagem
Adquirir materiais de expediente para a SMEC | 100% — | Porcentagem |
Adquirir uniforme para alunos da educação básica EE
Seguro escolar para alunos da educação básica Porcentagem
dquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a SMEC Porcentagem
Porcentagem
100%
Aquisição de gás para a SMEC 100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para a SMEC | Porcentagem |
Manutenção da rede elétrica da SMEC Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a SMEC
MANUTENÇÃO DA SMEC
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a SMEC
Serviços de dedetização para a SMEC
Porcentagem
Adquirir água e vasilhame para a SMEC
Porcentagem
Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para atendimento às unidades escolares, não 100%
especificados anteriormente
Locar imóveis para parqueamento dos ônibus escolares próprios que atendem as unidades escolares
2.518 - MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
MANTER OS IMÓVEIS LOCADOS
E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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E
Ê Adquirir materiais de limpeza e higienização para a SMEC Porcentagem
m
Serviços de dedetização para a SMEC
8/8
3
Í
Aquisição de água para a SMEC
Aquisição de gás | 100% | Porcentagem
Serviços de desinfecção para a SMEC | 10% | Porcentagem
Manutenção da rede elétrica da SMEC E Porcentagem
Seguro para veículos da SMEC 100% Porcentagem
100% Porcentagem
Soluções tecnológicas para gestão pública /educacional
Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para atendimento às unidades escolares do Porcentagem
ensino fundamental, não especificados anteriormente
1 Unidade
Locar imóveis para parqueamento dos ônibus escolares próprios que atendem as unidades escolares
1.024 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
5 Unidade
E
Construir unidades escolares na modalidade do ensino fundamental considerando a demanda reprimida para vagas deste
1.025 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL
42 Unidade
Reformar as unidades escolares que necessitam de manutenção para melhoria no ambiente escolar dos alunos
10 Unidade
Ampliar as unidades escolares que necessitam de manutenção para melhoria no ambiente escolar dos alunos
1.051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES
a Unidade
Reformar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades de desporto escolar KEES
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2.519 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam no ensino fundamental
2.038 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais do ensino fundamental
eventos que envolvam a formação continuada
50%
Ampliar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades de desporto escolar
4
Construir quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades de desporto escolar
2200
2200
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam no ensino fundamental
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos do ensino fundamental para participação em capacitações, congressos e 100%
100%
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares do ensino fundamental
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos na secretaria de educação para os profissionais que atuam no ensino fun-
damental
2.044 - INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL
GARANTIR O AVANÇO TECNOLÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Garantir a manutenção dos equipamentos de informática existentes nas unidades escolares
Porcentagem
|
EE
Porcentagem
Porcentagem
Adquirir notebooks, computadores, projetores, quadros digitais e outros equipamentos digitais que resultem na melhoria da qualidade do
2.050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
rios para as unidades escolares do ensino fundamental
Porcentagem
Porcentagem
Adquirir materiais de informática para as unidades
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares
Porcentagem
Porcentagem
=———————— > —
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Adquirir materiais esportivos para o ensino fundamental 100% Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares big) Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares | 100% Porcentagem
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares 100% | Porcentagem |
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares 100% Porcentagem
Adquirir equipamentos audiovisuais para as unidades escolares de ensino fundamental TE AERaL oo
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares 100% | Porcentagem |
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização das unidades do ensino fundamental Porcentagem
Serviços de dedetização das unidades do ensino fundamental 100% | Porcentagem |
Adquirir água e vasilhame 100% Porcentagem
Adquirir gás 100% Porcentagem
Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% | Porcentagem |
Serviços de desinfecção para as unidades escolares | Porcentagem |
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos | 100% | Porcentagem |
Manutenção da rede elétrica das unidades escolares do ensino fundamental 100% | Porcentagem |
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino nas unidades escolares do ensino fundamental, 100% Porcentagem
não especificados anteriormente
2.071 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem o esnino fundamental
100% Porcentagem
Serviços de manutenção em geral dos ônibus próprios (preventiva, corretiva e outros)
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda do ensino fundamental
eguro para veículos da SMEC
Serviços de limpeza para o transporte escolar próprio
Informatizar a gestão de frota dos ônibus escolares
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Adquirir ou locar ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos
[—— Sal O
Adquirir ou locar materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educação
Adquirir ou locar vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e zonas rurais
2.086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DO FNDE
100% Porcentagem
15
100% Porcentagem
15
Garantir a correta execução do recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE para atendimento das unidades escolares beneficiá-
rias do repasse direto, de acordo com a legislação do Programa
Porcentagem
2.325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE, com a finalidade de atendimento dos alunos do
ensino fundamental residentes em área rural, de acordo com o estabelecido na legislação do Programa
2.521 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de adquirir
gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos alunos do ensino fundamental, de acordo com a legislação do Programa
2.520 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios, com a finalidade para a garantia da complementação da oferta da alimentação escolar nas unidades escola-
res da rede de ensino municipal
100% Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
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LDO 2024
Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda do ensino fundamental
Seguro para veículos da SMEC
Serviços de limpeza para o transporte escolar próprio
Informatizar a gestão de frota dos ônibus escolares
Adquirir ou locar ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos
100% Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
PE
Porcentagem
Adquirir ou locar materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educa
Adquirir ou locar vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e zonas rurais
2.086 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DO FNDE
Garantir a correta execução do recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE para atendimento das unidades escolares beneficiá-
rias do repasse direto, de acordo com a legislação do Programa
2.325 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE, com a finalidade de atendimento dos alunos do
ensino fundamental residentes em área rural, de acordo com o estabelecido na legislação do Programa
2.521 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de adquirir
gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos alunos do ensino fundamental, de acordo com a legislação do Programa
2.520 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios, com a finalidade para a garantia da complementação da oferta da alimentação escolar nas unidades escola-
res da rede de ensino municipal
100% Porcentagem
15 Unidade
100% Porcentagem
E
100% Porcentagem
AEE E = EDTA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
2.522 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA ENSINO FUNDAMENTAL
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Serviços de ensino
Serviços de consultoria
pedagógicos e didáticos
Adquirir Materiais permanentes de ensino
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino
Aprimorar os equipamentos de informática
Adquirir cursos
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia
2.523 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIAR VAGAS ATRAVÉS DA OFERTA EM ESCOLAS PRIVADAS SE HOUVER DEMANDA MUNICIPAL INSUFICIENTE
Porcentagem
Serviços de ensino
2.524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Obras e instalações
Adquirir materiais e equipamentos de acessil Jade - permanente ou consumo
Manutenção de itens de aces: lade nas unidades de ensino
2.525 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA - PSE
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Adquirir/locar e manter ônibus ondotológico para atendimento aos alunos atendidos pelo PSE
2.642 - CONSTRUÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO - ESCOLA SUSTENTÁVEL
CONSTRUTIR E OPERACIONALIZAR UNIDADE DE ENSINO SUSTENTÁVEL
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Unidade
Construir escola sustentável
Manter a escola sustentável
[om]
[rom |
[rom |
Es
1
Unidade
=D
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
2.460 - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/FNDE
MANUTENÇÃO DO FPM-FNDE
x 100% Porcentagem
Garantir a correta execução do recurso Apoio Financeiro aos Entes que recebem FPM, de acordo com a Medida Provisória n.º 815/2018
2.643 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO - CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ
IMPLANTAR E MANTER CMEI - CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ
Implantar o CMEI - Centro Multidisciplinar de Itaguaí [a | unidade |
Manter o CMEI - Centro Multidis:
1.167 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - ENSINO FUNDAMENTAL
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí | 100% | Porcentagem |
Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí | 100% | Porcentagem |
Subsidiar atividades ligadas a EXPO - Exposição Pedagógica | 100% — | Porcentagem |
Locação de equipamento de som e luz para o evento e |
100%
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento | Porcentagem |
PROGRAMA: 537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO
Ação
Prod: Unidade de
a Leça Medida
1.083 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES
CONSTRUIR CRECHES MUNICIPAIS
3 Unidade
Construir creches municipais para atendimento a demanda reprimida para tal segmento
E E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
1.084 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE
REFORMAR E AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS
Reformar as creches municipais para aperfeiçoamento e revitalização do espaço físico ofertando o atendimento educacional de qualidade [6 | unido |
100%
Porcentagem
Ampliar as creches municipais para aumento do espaço físico de acordo com a disponibilidade do local e demanda para a região
2.526 - INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
INFORMATIZAR CRECHES MUNICIPAIS
Informatizar o apoio administrativo das creches muncipais 100% Porcentagem
100% Porcentagem
Informatizar a equipe pedagógica que atende a creches municipais
2.311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES MUNICIPAIS
Adquirir mobiliários para creches munici Porcentagem
Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das creches municipais
eme as Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das creches municipais
hp
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para creches municipais Porcentagem
Serviços de desinfecção para as creches 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanente eletrônicos 100% Porcentagem
Adquirir utensílios de cozinha para as creches municipais 100% Porcentagem
MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS
100% Porcentagem
Adquirir materiais de expediente para as creches municipais
Adquirir materiais esportivos para as crehes municipais Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para creches municipais Porcentagem
Serviços de dedetização das creches municipais Porcentagem
Porcentagem
Adquirir água e vasilhame
E
Adquirir gás Porcentagem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Serviços gráficos 100% Porcentagem
Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização das creches municipais
Adquirir e manter materiais para o parque infantil Porcentagem
Garantir a acessibilidade das unidades escolares Porcentagem
Manutenção da rede elétrica das creches municipais Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização das creches municipais Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino nas creches municipais, não especificados ante-
riormente
2.527 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CRECHE
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CRECHE
Porcentagem
Unidade
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam nas creches municipais
2.531 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
100% Porcentagem
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de adquirir
gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos alunos das creches municipais, de acordo com a lação do Programa
2.528 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
100% Porcentagem
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de alimentação escolar
2.529 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA CRECHE
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA CRECHE
Serviços de ensino Porcentagem
Serviços de consultoria Porcentagem
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos Porcentagem
Adquirir Materiais permanentes de ensino Porcentagem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino
Aprimorar os equipamentos de informática
Adquirir cursos de acordo com as vagas a serem disponibilizadas ao público alvo
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia
IDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE
IDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE
2.530 - MANUTENÇÃO DA ACESS!
GARANTIR E MANTER A ACESS]
Obras e instalações
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo
Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino
2.442 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - FNDE CRECHE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Garantir a correta utilização do programa brasil carinhoso para as creches municipais
1.168 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - CRECHES
Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí
Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí
Subsidiar atividades ligadas a EXPO - Exposição Pedagógica
100% Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento
Locação de palco
PROGRAMA: 538 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA PRÉ ESCOLA
Porcentagem
Porcentagem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Unidade de
Produto o Medida
Prioridades
1.081 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
CONSTRUIR UNIDADES DE QUE OFERTAM A PRÉ-ESCOLA
3 Unidade
Construir unidades que atendam a pré-escola para atendimento a demanda reprimida para tal segmento
1.082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA
REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA
Reformar as unidades que atendam a pré-escola para aperfeiçoamento e revitalização do espaço físico ofertando o atendimento educaci- 3 Unidade
onal de qualidade
Reformar as salas de aulas que atendam a pré-escola para aperfeiçoamento e revitalização do espaço físico ofertando o atendimento Porcentagem
educacional de qualidade
2.310 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA
INFRAESTRUTURA FÍSICA DA PRÉ ESCOLA
Adquirir mobiliários para a pré-escola | 100% | Porcentagem |
100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da pré-escola
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da pré-escola | 1006 | | Porcentagem |
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir utensílios de cozinha para a pré-escola Porcentagem
MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA
Adquirir materiais de expediente para a pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir materiais esportivos para a pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para pré-escola E 100% Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização para pré-escola 100% Porcentagem
100% Porcentagem
Serviços de desinfecção para as unidades da pré-escola
Serviços de dedetização das unidades da pré-escola 100% | Porcentagem |
2 DWwDWwww>> >> ——. >>> —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Porcentagem
100%
sasigaigidico ==
Adquirir e manter materiais para o parque infantil 100% | Porcentagem |
Garantir a acessibilidade das unidades escolares | 100% | Porcentagem |
Serviços de manutenção de materiais permanente eletrônicos | 100% | | Porcentagem |
Adquirir água e vasilhames
Serviços de limpeza e higienização das unidades da pré-escola
Manutenção da rede elétrica da pré-escola 100% Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para a pré-escola, não especificados anterior- 100% Porcentagem
mente
2.534 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PRÉ ESCOLA
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam na pré-escola 130 | Unidade |
2.524 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ ESCOLA
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA PRÉ ESCOLA
Obras e instalações | Porcentagem |
Porcentagem
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo
Porcentagem
Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino
2.533 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA PRÉ ESCOLA
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA PRÉ ESCOLA
Porcentagem
Serviços de ensino
Porcentagem
100%
100%
Adquirir Materiais permanentes de ensino | 100% | Porcentagem |
[00% | Porcentagem |
Porcentagem
Serviços de consultoria
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino
Aprimorar os equipamentos de informática
100%
100%
Adquirir cursos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia
2.535 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de alimentação escolar
2.536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ-ESCOLA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Porcentagem
Porcentagem
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de alimentação escolar
1.169 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - PRÉ - ESCOLA
| focagem |
Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí
Porcentagem
Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí
Porcentagem
Subsidiar atividades ligadas a EXPO - Exposição Pedagógica
Locação de equipamento de som e luz para o evento
Porcentagem
100% Porcentagem
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento
100% Porcentagem |
Locação de palco
100% | Porcentagem
PROGRAMA: 304 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
Produto
Prioridades
Unidade de
Medida
Metas
2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação infantil
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação infantil
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação infantil para participação em capacitações, congressos e
eventos que envolvam a formação continuada
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares da educação infantil
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da secretaria de educação para os profissionais que atuam na educação
infantil
700
700
100% Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
a
2.538 - AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA)
AMPLIAR VAGAS ATRAVÉS DA OFERTA EM ESCOLAS PRIVADAS SE HOUVER DEMANDA MUNICIPAL INSUFICIENTE
JE Serviços de ensino
2.042 - OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Adquirir materiais para manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem a educação infantil
Serviços de manutenção em geral dos ônibus próprios (preventiva, corretiva e outros)
Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda da educação infantil
Serviços de limpeza para o transporte escolar próprio
100% Porcentagem
Informatizar a gestão de frota dos ônibus escolares
100% Porcentagem
Adquirir ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos
Adquirir materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educação
100% Porcentagem
100% Porcentagem
Adquirir vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e zonas rurais
2.324 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL/PNATE/FNDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Garantir a correta aplicação do recurso do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE, com a finalidade de atendimento dos alunos da Porcentagem
educação infantil residentes em área rural, de acordo com o estabelecido na legislação do Programa
PROGRAMA: 305 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação
Produto Metas
Prioridades
Unidade de
Medida
2.035 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da EJA | 100% | Unidade |
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na EJA
Porcentagem
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da EJA para participação em capacitações, congressos e eventos que
envolvam a formação continuada
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que ofertam a EJA
Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos na secretaria de educação para os profissionais que atuam na EJA
2.045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EJA
Porcentagem
Adquirir mobiliários para as unidades escolares da EJA
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares da EJA | 100% | Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares da EJA
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares da EJA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Porcentagem
Porcentagem
| Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da EJA
| MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EJA
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares da EJA
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares da EJA
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares da EJA
Serviços de dedetização das unidades da EJA
Adquirir água e vasilhame
Serviços de desinfecção para as unidades escolares da EJA
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos EJA
Porcentagem
| rocengem |
100% Porcentagem
ue ofertam EJA
Manter a rede elétrica das unidades
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para EJA, não especificados anteriormente
2.539 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA EJA
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA EJA
Serviços de ensino
Serviços de consultoria
Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos
Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem
100% Porcentagem
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino
Porcentagem
Aprimorar os equipamentos de informática
Porcentagem
Adquirir cursos
| 100% Porcentagem
100%
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada
Porcentagem
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia |
2.540 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Porcentagem
Adquirir gêneros alimentícios, com a finalidade para a garantia da complementação da oferta da alimentação escolar nas unidades escola-
res da rede de ensino municipal
2.541 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
100%
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de adquirir
gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos alunos da Educação de Jovens e Adultos, de acordo com a legislação do Programa
1.170 - IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EJA
| de Itaguaí 100%, | Porcentagem |
Porcentagem
Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Muni
Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí
Subsidiar atividades ligadas a EXPO - Exposição Pedagógica Porcentagem
Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento
Locação de Barracas de tipos diversos Porcentagem
Locação de palco
Porcentagem
PROGRAMA: 306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
Produto Unidade de
Medida
Prioridades
2.034 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Unidade
dt
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação especial
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação especial
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação especial para participação em capacitações, congressos e
eventos que envolvam a formação continuada
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que ofertam a educação especial
2.542 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM - PFA AEE
SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AEE
E
Serviços de ensino
Serviços de consultoria
| Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos
Adquirir Materiais permanentes de ensino
Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino
Aprimorar os equipamentos de informática
Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada
Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia
2.544 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE
L ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de alimentação escolar
2.543 - MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE
GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE
Obras e instalações
Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade - permanente ou consumo
Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino
2.545 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
50 Unidade
100% Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
| 100% Porcentagem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de adquirir
gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos alunos da Educação Especial, de acordo com a legislação do Programa
2.048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Porcentagem
Adquirir mobiliários para as unidades escolares da educação especial
| rocetgem |
100%
100%
100% Porcentagem
Adquirir materiais pedagógicos que desenvolva competências ao alunado da educação especial
Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% | Porcentagem |
EM
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares da educação especial
| rocetgem |
| rocetgem |
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das unidades escolares da educação especial
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares da educação especial
Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da educação especial
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares da educação especial
Adquirir materiais esportivos adaptados
á ; Porcentagem
uirir equipamentos audiovisuais para as unidades escolares de edi jo especial
Porcentagem
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares da educação especial
100%
100%
Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares da educação especial
100% Porcentagem
Serviços de atendimento ao educando - fonoaudiólogo, psicológico, psicopedagógico e outros
Porcentagem
100%
Serviços de dedetização das unidades da educação especial
———— — o
(
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Serviços de desinfecção para as unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem
Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial
' Porcentagem
Serviços de limpeza e higienização das unidades escolares que ofertam a educação especial
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para educação especial, não especificados ante- 100%
riormente
1.171- IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí
Subsidiar atividades ligadas a FECTI - Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí
Ee tm am
Subsidiar atividades ligadas a EXPO - Exposição Pedagógica 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento | Porcentagem |
Locação de palco | Porcentagem |
UNIDADE 04 - SUBSECRETARIA DE CULTURA
PROGRAMA: 307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS
Ação
Produto
Prioridades
2.546 - MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS - CULTURA
MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
[
Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam na subsecretaria de cultura
2.314 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Adquirir mobiliários Porcentagem
Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico
Porcentagem
Adquirir equipamentos audiovisuais
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico
Adquirir e manter equipamentos de linha branca Porcentagem
MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização Porcentagem
É
É)
Adquirir água mineral e vasilhames
Adquirir gás GLP
Serviços de limpeza e higienização Porcentagem
Serviços de dedetização
Serviços de desinfecção Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual Porcentagem
Adquirir instrumentos musicais Porcentagem
Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do funcionamento dos equipamentos de arte e cultura, não
especificados anteriormente
Manter a rede elétrica
2.312 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA
Porcentagem
Porcentagem
100% Porcentagem
Adquirir materiais para apoio das atividades administrativas do conselho municipal de cultura s
Diárias para os conselheiros participarem de reuniões intermunicipais 100% Porcentagem
2.242 - APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
MANUTENÇÃO GERAL DE PROJETOS CULTURAIS
—————— e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Manter os projetos gerais da cultura
Diária e ou caches a artistas e agentes culturais diversos | 10% |
100%
Lançamentos de Editais Próprios da Cultura Porcentagem
Edital e fomentos as diversas linguagens artísticas 100% Porcentagem
PROJETO NA TRILHA HISTÓRICA DE ITAGUAÍ
Criar três roteiros culturais sendo 24 imersões históricas e ecológicas de Itaguaí | 10% | Porcentagem
Aquisição de materiais gráficos diversos Porcentagem
Locação de transporte especifico para o evento | 100% | Porcentagem |
Contratação de empresa ou de guia especifico para o evento 100% Porcentagem
FESTIVAL SOL NASCENTE
Porcentagem
Promover evento com a finalidade da valorização a cultura japonesa
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento | 100% | Porcentagem |
Cachê e ou diárias a artistas participantes
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Materiais Gráficos diversos 100% Porcentagem
FESTIVAL NORDESTINO
Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem
Cachê e ou diárias a artistas participantes 100% Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% | Porcentagem |
Material Gráficos diversos 100% | Porcentagem |
Locação de Mobiliriario e cenografia para o evento 100% | Porcentagem |
Diária a artistas participantes 100% | Porcentagem |
| Point CULTURAL RES
Realização do evento cultural em no mínimo 10 (dez) bairros da cidade durante o ano 10 | Unidade |
Locação de palco
Locação de Equipamento de Som e Luz para o evento 100% Porcentagem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
FESTIVAL DE CULTURA URBANA
E
Porcentagem
Aquisição de troféu Porcentagem
Aquisição de material gráfico
Porcentagem
Porcentagem
Cache e ou diária a artistas participantes
5
Aquisição de de latas de tinta (do tipo spray) para grafite
Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem
Locação de palco
Porcentagem
Realização de evento anual de hip hop e de outras linguagens urbanas
FEIRA DE ARTESANATO ITA ARTES
Realização de feira de artesanato e cultura sustentável para fomento a economia criativa e amplificação de negócios locais
Cache e ou diária a artistas participantes Porcentagem
Locação de equipamento de som e luz para o evento | 100% | Porcentagem
Material Gráfico diverso | 100% | Porcentagem
Locação de Palco 100% Porcentagem
Cache e ou diária a artistas participantes
2.244 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA
FORMAR E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CULTURA
Porcentagem
Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da subsecretaria de cultura bem como a agentes culturais da sociedade civil. EN
Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na subsecretaria de cultura. 70 Unidade
Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da subsecretaria de cultura para participação em capacitações, congressos e 100% Porcentagem
eventos que envolvam a formação continuada.
100% Porcentagem
Edital próprio voltado a capacitação e empreendedorismo em negocios e atividades culturais.
Ê A , Porcentagem
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da subsecretaria de cultura que corroborem com capacitação.
SESSENTA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
2.547 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
EVENTOS GERAIS DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL
lização de feiras, congressos, exposições e eventos que fomentem a cultura tecnológica.
INFRAESTRUTURA DIGITAL DA CULTURA
Revitalização da cultura por meio de identificação tecnológica dos equipamentos e patrimônios culturais.
Aquisição de equipamentos para implantação de um cinema de Bolso
FEIRA GEEK
Criar feira múltipla de arte e tecnologia com duração mímina de dois dias
Locação de barracas diversas para a realização do evento
Contratação de exposição Imersiva e de tecnologia
PRÊMIO ARTE E TECNOLOGIA
Garantir a realização de oficinas relacionadas ao tema “arte digi
120 vagas ao público alvo
2.313 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
MANTER E CAPTAR OS RECURSOS DA CULTURA
|", mediante seleção de propostas com vistas à sua execução, para oferta de
Captar recursos para auxílio da cultura nas demandas quanto a ativação/manutenção da cultura
2.548 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC)
IMPLANTAR E DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
Abrigar conjuntos documentais relevantes a história do município
ES
Público Esti-
Porcentagem
100% Porcentagem
100% Porcentagem
Porcentagem
Vagas
100% Porcentagem
Porcentagem
Aquisição de materiais de armazenamento e exibição de documento
Aquisição de dispositivos multimidias
Fomentar a pesquisa científica na finalidade de conservar e disseminar a memória histórica
Porcentagem
Porcentagem
100% Porcentagem
2.549 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS
IMPLANTAR E MANTER O PROJETO BECOS CULTURAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Incentivar a cultura e a arte promovendo o turismo e o lazer 100% | Porcentagem |
Fomentar a participação social e o uso da arte como agente socioeducadora através do projeto beco cultural 100% | Porcentagem |
2.550 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS
PROJETO LIVROS SOBRE RODAS
Aquisição de onibus 100% Porcentagem
Serviço de adptação de onibus 100% Porcentagem
Aquisição de livros
Adquirir materiais, insumos, combustiveis e outros para manutenção do projeto | 100% | Porcentagem |
Aquisição de equipamentos de som e luz 100% | Porcentagem |
Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem
Suprir demandas do campo da leitura em comunidades afastadas que não possuem acesso a ações de livro e leitura 100% | Porcentagem |
2.551 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI
MANUTENÇÃO DA FCULTI
Incentivar a cultura e a arte promovendo o turismo e o lazer 100% Porcentagem
Fomentar a participação social e o uso da arte como agente socioeducadora 100% Porcentagem
2.552 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA
APOIO A ARTISTAS
Criação de Edital de Fomento a Arte e Cultura | 100% | Porcentagem |
100%
Garantir o fomento cultural a partir de auxílio aos artistas locais Porcentagem
2.553 - OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA
TRANSPORTE PARA CULTURA
Facilitar o trajeto de artistas e profissionais da cultura, ofertando transporte para apoio e fomento a projetos culturais 100% Porcentagem
PROGRAMA: 0539 - PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS
E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS
Ação
Produto
2.241 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
INFRAESTRUTURA DO TEATRO MUNICIPAL
Adquirir mobiliários para o teatro municipal
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico do teatro municipal
Porcentagem
Adquirir Material necessário para espetáculos teatrais como maquiagem, tecido e outros materiais diversos
Porcentagem
Adquirir e fazer a manuntenção dos equipamentos de som
Adquirir equipamentos de iluminação
Adquirir equipamentos audiovisuais
Porcentagem
Adquirir água mineral e vasilhame
Porcentagem
Adquirir gás GLP
Adquirir equipamentos de climatização para o espaço físico do teatro municipal
Adquirir equipamentos de linha branca para o teatro municipal
MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas do teatro municipal
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para o teatro municipal
Adquirir materiais de limpeza e higienização para o teatro municipal
Serviços de limpeza e higienização para o teatro municipal
Serviços de dedetização para o teatro municipal
Serviços de desinfecção para o teatro municipal
Porcentagem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Serviços de manutenção de materiais de climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e audiovisual do teatro municipal
Adquirir instrumentos musicais para o teatro municipal
Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos realizados no espaço do próprio teatro
Manter a rede elétrica do teatro municipal
FORMAÇÃO DE CORPO ARTÍSTICO DO TEATRO MUNICIPAL
Incentivar a formação profissional de uma companhia municipal de Teatro
Aquisição de dispositivos cênicos
Ofertar bolsas de formação artística por meio de seleção pública para membros, instrutores e arte educadores, de acordo com o número de
vagas limite
2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE MÚSICA
100%
[io]
Adquirir mobiliários para a Escola de Música
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Escola de Música
Adquirir equipamentos audiovisuais
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Escola de Música
Adquirir material de som relacionados a atividades e apresentações da Escola de Música
Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a Escola de Música
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Escola de Música
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Escola de Música
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Escola de Música
Serviços de limpeza e higienização para a Escola de Música
Serviços de dedetização para a Escola de Música
Aquisição de água e vasilhames
100%
100%
KEN
100%
100%
100%
100%
100%
Porcentagem
| focagem |
Poco
Porcentagem
Porcentagem
| orcntçe |
Porcentagem
Porcentagem
| rocentgem |
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
(
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Aquisição de gás GLP
Serviços de desinfecção para a Escola de Música
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e audiovisual da Escola de Música
[===
Adquirir instrumentos musicais para a Escola de Música
Manter a rede elétrica da Escola de Música
FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO CORPO COREÓGRAFO E MUSICAL DA BAMITA
Garantir a formação profissional do corpo coreógrafo da BAMITA
100%
100%
100%
100%
Porcentagem
Garantir a formação profissional dos músicos da BAMITA
Ofertar bolsas de formação artística por meio de seleção pública para membros, instrutores e especialistas da BAMITA, de acordo com o nú-
mero de vagas limite
100%
100%
Porcentagem
Porcentagem
2.326 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA
INFRAESTRUTURA DA CASA DE CULTURA
Adquirir mobiliários para a Casa de Cultura
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Casa de Cultura
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Casa de Cultura
MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Casa de Cultura
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Casa de Cultura
E
| oca |
Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização para a Casa de Cultura
Serviços de limpeza e higienização para a Casa de Cultura
Serviços de dedetização para a Casa de Cultura
Aquisição de água e vasilhames
Aquisição de gás GLP
Serviços de desinfecção para a Casa de Cultura
REC
100%
Porcentagem
Porcentagem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Manter a rede elétrica da Casa de Cultura
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e audiovisual da Casa de Cultura
Criar a Casa do Artesão
Locação de espaço adicional a Casa de Cultura
2.461 -MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA
INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE DANÇA
Adquirir mobiliários para a Escola de Dança
Adquirir ferramentas e materiais para manutenção das atividades de dança
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da Escola de Dança
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da Escola de Dança
MANUTENÇÃO DA ESCOLA DA ESCOLA DE DANÇA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas da Escola de Dança
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a Escola de Dança
Adquirir materiais de limpeza e hi,
Serviços de limpeza e higienização para a Escola de Dança
Serviços de dedetização para a Escola de Dança
Aquisição de água e vasilhames
Aquisição de gás GLP
Serviços de desinfecção para a Escola de Dança
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e audiovisual da Escola de Dança
Manter a rede elétrica da Escola de Dança
2.462 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
INFRAESTRUTURA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Adquirir mobiliários para as bibliotecas públicas
100% Porcentagem
100% Porcentagem
E Unidade
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
100%
Unidade
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Ampliar o acervo físico e digital das bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das bibliotecas públicas
Adquirir notebooks, computadores, projetores, quadros digitais e outros equipamentos sonoros para efetivação de projetos multimídias | 100% | Porcentagem |
Implantar serviços de acesso a internet | 100% | Porcentagem |
Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico das bibliotecas públicas
MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS
a s b a a di 2 Porcentagem
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas das bibliotecas públicas
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para as bibliotecas públicas | 100% — | Porcentagem |
100%
Porcentagem
Adquirir materiais de limpeza e higienização para as bibliotecas públicas
Serviços de limpeza e higienização para as bibliotecas públicas 100% Porcentagem
Serviços de dedetização para as bibliotecas públicas
quisição de água e vasilhames
Aquisição de gás GLP
Serviços de desinfecção para as bibliotecas públicas
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e audiovisual das bibliotecas públicas
Porcentagem
Serviços de consevação e manutenção dos livros do acervo físico das bibliotecas públicas
Manter a rede elétrica das bibliotecas públicas
2.463 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
INFRAESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
Adquirir mobiliários
juirir materiais para manutenção do espaço físico
100% Porcentagem
Adquirir equipamentos de climatização para o espaço físico
MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha
Adquirir materiais de limpeza e higienização
Serviços de limpeza e hig
Serviços de dedetização
Aquisição de água e vasilhames
Aquisição de gás GLP
Serviços de desinfecção
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e audiovisual
Manter a rede elétrica
2.464 - MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA CULTURA
INFRA ESTRUTURA DA PRACINHA DA CULTURA
Adquirir mobiliários
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico
MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA CULTURA
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha
Adquirir materiais de limpeza e higienização
Serviços de limpeza e higienização
Serviços de dedetização
Aquisição de água e vasilhames
Aquisição de gás GLP
Serviços de desinfecção
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e audiovisual
100%
00%
J
100%
Mo
100%
100%
E
100%
100%
100%
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Manter a rede elétrica
PROGRAMA: 0540 - IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Porcentagem
1.055 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO
MUSEU MUNICIPAL
Aquisição e Implantação do museu municipal
Contratação de serviço especializado de restauração e retrofit de Bens Históricos
Porcentagem
Adquirir mobiliários
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico
Adquirir equipamentos de climatização para o espaço físico
100%
100% Porcentagem
Aquisição de poltronas
Aquisição de material tecnologico (projetor, computadores, etc)
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha
Adquirir materiais de limpeza e higienização
Serviços de limpeza e higienização
Serviços de dedetização
Aquisição de água e vasilhames
Aquisição de gás GLP
Porcentagem
Serviços de desinfecção
Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e audiovisual
Porcentagem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
1.121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL
Aquisição e Implantação de espaço físico [1 | unidade |
Contratação de serviço especializado de obras de readequação | 100% | Porcentagem |
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico | 100% | Porcentagem |
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas | 100% | Porcentagem |
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha | 100% | Porcentagem |
Adquirir materiais de limpeza e higienização | 100% | Porcentagem |
Serviços de limpeza e higienização | 100% | Porcentagem |
100%
Porcentagem
Serviços de recarga de vasilhames de água
E
Serviços de recarga de gás Porcentagem
Serviços de desinfecção 100% Porcentagem
Adquirir material permanente 100% Porcentagem
Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual 100% Porcentagem
1.056 - CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS
Seviços de curadoria
Aquisição de material fotografico Porcentagem
Edital artistítico especifico Porcentagem
Adquirir materiais para manutenção do espaço físico Porcentagem
Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico Porcentagem
Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas Porcentagem
E
Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha Porcentagem
2.554 - REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS
———— a an
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
| Reformar os patrimônios culturais
PROGRAMA: XXX - CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES , CIENCIAS E ESPORTES
OBJETIVO: ALCANÇAR ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 15 E 29 ANOS
2.644 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO/CULTURAL/EDUCACIONAL/ACOLHIMENTO
CENTRO URBANO ( CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS, ESPORTES E ACOLHIMENTO)
Construção de Centro Poliesportivo
Incentivo a cultura e artes
Cursos de capacitação de Jovens e adultos
PROGRAMA: 567 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO FMS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.131 - PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
MANTER A PARTICIPAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS
percentual
Manter o convênio com o Consórcio Intermunicipal Saúde Baixada Fluminense (CISBAF)
Realizar a co-gestão com o estado e outros municípios com referencias as ações intermunicipais - COAP
2.133 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
GERENCIAMENTO DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO, ESTADO E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL NAS AÇÕES DE SAÚDE
Informatizar toda a estrutura da SMS com sistema integrado de prontuários e assistência ao paciente
Garantir contratação de Empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidade operacionais da SMS
Garantir a Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e corretiva com fornecimento de peças para frota própria e extra muro
Aquisição de Equipamento Mamógrafo
Garantir documentações atualizadas da Frota própria
Garantir a eficiência da elaboração da proposta orçamentária do FMS visanda a plena distribuição dos recursos disponívies
Manter padronização e atualização continuas de todos os formulários utilizados nas unidades básicas de saúde e ESF.
Garantir a adequação do sistema contábil conforme determina o Decreto nº 10.540/2020
Manter fluxo de análise das sugestões, críticas e elogios identificados, elaborando relatório mensal para a direção de planejamento
Manter empresa especializada para fornecimento de gazes medicinais em tanques e cilindros através de processo licitatório
Garantir contratação de empresa para manutenção dos equipamentos de oftamologia para o atendimento à população do serviço.
Manter Empresa especializada para serviço de vigilância a fim de coibir a violência contra os servidores e furtos nas Unidades de Saúde.
10
B
percentual
Manter a contratação de prestadores crendenciados de saúde com a finalidade de complementar os serviços ofertados pela rede de Saúde do
município.
Modernizar a fachada e facilitar acesso e visibilidade da Farmácia Central.
Abrir processo licitatório para aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos para o setor do marketing da SaúdeSolicitar.
Implantar um banco de dados digital
Manter os pontos biometricos em todas as unidades de saúde e hospital
Adesivar toda frota em uso no serviço com logo da prefeitura
Garantir a contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado na Rede de Saúde
=
S
100
percentual
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
E
Abrir processo para contratação de empresa para prestação de serviço do sistema on-linede laudo eletrônico em radiologia percentual
Implementar o serviço de Home Care Odontológico a pacientes com necessidades especiais, promovendo melhoria na sua condição de saúde
geral e odontológica
Aumento do quadro técnico para melhorar a oferta do serviço na Atenção Básica e finais de semana no HMSFX unidade
Adquirir materiais para terapia fonoaudiológica para Atenção Básica e especializada
tiva e preventiva. .
Solicitar materiais para realização da campanha e fórum anual
Implantar 02 (dois) leitos de Saúde Mental no espaço cedido pelo HMSFX (obras e mobi
2.141 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DISCUSSÃO E DECISÃO QUANTO À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE EM PROL DA SOCIEDADE
Garantir a realização de uma conferência municipal de saúde a cada 4 anos com todos os recursos financeiros.
Disponibilizar transporte e diária para participação dos conselheiros nas conferências estadual e nacional com suporte financeiro, translado e
hospedagem.
Disponibilizar transporte e diária para participação dos conselheiros em, reuniões, plenárias, nas atividades de fiscalização e vistoria e nas ações
E
percentual
internas e externas.
Garantir uma plenária anual nas comunidades. Unidade
Custear e manter o aluguel ou aquisição de sala comercial no centro para funcionamento do COMSAI.
Garantir e manter a realização de reuniões mensais (ordinárias e extraordinárias).
Garantir a aquisição de kit lanche para todas as reuniões do COMSAI. percentual
1
MEN ES
100
SE as
Garantir a aquisição e manutenção de uma impressora multifuncional para atender a demanda de impressos do COMSAI. 1 unidade
Garantir a aquisição de dois tablet's com 64 gb de memória para atender a demanda das visitas do COMSAI. 2
Garantir a aquisição de material permanente (mesas, cadeiras, arquivos). unidade
Garantir a aquisição e manutenção de dois notebook para atender a demanda de reuniões do COMSAI.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Garantir a aquisição e manutenção de um projetor para atender a demanda das reuniões do COMSAI. 1 unidade
Garantir a aquisição e manutenção de uma caixa de som amplificada para atender a demanda das reuniões do COMSAI. unidade
Garantir a aquisição e manutenção de 1 microfone para atender a demanda das reuniões do COMSAI. unidade
Garantir a aquisição e manutenção de 1 gravador para atender a demanda das reuniões do COMSAI. unidade
2.432 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Gestão Plena do Sistema Unificado de Saúde — Garantir a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde com implantação plena do
novo organograma e fornecer subsídios necessários para o desenvolvimento das ações de Prevenção, Tratamento, atendimento na Urgência e Emer- percentual
gência, Transporte, Regulação, Pactuações, Contratualizações e todos os meios necessários para o efetivo cumprimento das atribuições dessa SMS.
Revisar e atualizar o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde Unidade
Realizar treinamento e capacitação jurídica semestral para os servidores e funcionários que são nomeados como fiscais de contratos administra-
E percentual
tivos da SMS
Desenvolver projeto de construção do novo Hospital Municipal, seguindo as fases: Área a ser construída, projeto básico e projeto de execução percentual
Disponibilizar transporte e diária para capacitação dos sevidores nos cursos realizados pelo TCE-RJ. percentual
Criar e manter Câmara de Litígio para inuir a judicialização de pedidos de medicamentos, exames e procedimentos médicos no Município.
Realizar treinamente e capacitaçãojurídica semestral para os servidores e funcionários que são nomeados como fiscais de contratos administra-
- 20 percentual
tivos da SMS
Substituir o processo fisíco por eletrônico E unidade
Definir a programação físico-financeiro por estabelecimento de saúde 90 percentual
Manter as atualizações das capacitações dos profissionais do setor de Planejamento para melhor desenvolvimento 90 percentual
Providenciar meios para que os profissionais do setor participarem de Congressos e Seminários referentes aos cumprimentos das Legislações 60 rca ntUal
Vigentes concernente ao Planejamento e cumprimento de datas com transporte e diárias p
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Aumentar equipe Técnica e administrativa da Direção de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde através de processo seletivo e/ou inden!
ficação na rede para efetivamente executar as ações de planejamento
Implementar a avaliação das ações de saúde nos estabelecimentos próprios e conveniados, por meio de análise de dados e indicadores e verifi-
cação de padrões de conformidade.
Implementar a Auditoria sobre a produção de serviços de saúde públicos e privados, sob sua gestão, tomando como referência as ações previs-
tas no plano municipal de saúde e em articulação com as ações de controle, avaliação e regulação assistencial,
Aumentar equipe Técnica e administrativa do Complexo Regulador Municipal através de processo seletivo e/ou indentificação na rede para
efetivamente executar o controle e avaliação dos serviços próprios e contratualizados
Readequar o Espaço físico da Central de Atendimento de Procedimentos Especializados com melhoria da ambiência, boxes de atendimento e
sala de espera
Intensificar a Prevenção de C.A. na Atenção Básica
Processar e manter a produção dos estabelecimentos de saúde próprios e contratados.
Instalar e manter linha telefônica nas unidades de ouvidoria
Aquisição de novos protocolos originais de avaliação, como ABFW, ADL, MONTREAL, para as unidades que possuem fonoaudiologia.
Manter os computadores e impressoras para utilização no desenvolvimento dos atendimentos e fluxos de trabalho pelos profissionais lotados
na Rede de Ouvidoria da SMS Itaguai
rio que possibilite a salvaguarda do material de escritório, correlatos e das pesquisas de avaliação de aten
pelos profissionais da ouvidoria central e descentralizadas
Reestruturar as salas de ouvidoria para uma melhor ambiência para os funcionários no atendimento aos munícipes com espaço confortável e
humanizado, asssegurando sigilo aos manifestantes quando apresentarem suas demandas.
Solicitar Informatização de toda estrutura da SMS com sistema integrado de rede
Manter o processo de Legalizar junto ao Laboratório de Ciências Radiológicas (LCR), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os serviços de
Raio X do município.
Ampliar e manter a área física da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e Almoxarifado da Saúde.
70 percentual
50 percentual
80 percentual
70 percentual
30 percentual
E) percentual
a Ea
ps | recem |
À ES
ento realizados 7 ES
so percentual
1
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Solicitar viaturas para garantir o abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares todas as Unidades de Saúde 2 unidade
Criar condições necessárias, internet/equipamentos em cada setor para implantação e funcionamento do Sistema HÓRUS.
Solicitar equipamentos de informática para substituição e devolução de empréstimo(computadores completos e impressora)
Solicitar RH administrativo para compor força de trabalho em estocagem, controle e transporte
Manter a aquisição de paletes plásticos para melhor acomodação dos itens em estoque
Manter a área física do Almoxarifado da Saúde.
Manter o funcionamento do programa Demandas em Saúde. Ampliar equipe técnica com Auxiliar Administrativo, Assistente Social e Farmacêu-
tico. Inclusão de Nutricionista e Médico no corpo técnico do programa.
Manter as Instalações de GPS na frota própria e locada com sistema de rastreio so percentual
Aquisição de viaturas adaptada para o translado dos pacientes com necessidades especiais da Unidade CEFF 10 percentual
Legalizar as viaturas junto ao DETRAN, solicitar ao Gestor a contração de Empresa especilizada em seguro das viaturas. 100 percentual
Aumentar o numero de técnicos de enfermagem no acompanhamento durante o transporte em função do aumento da frota 1 unidade
Aumentar o número de veículos (van) para o transporte dos pacientes para tratamento fora do município com agilidade e eficiência 6 unidade
Aumentar o número de veículos (carro ) para o transporte dos pacientes visando a eficiência no tratamento clínico, oncológico, ortopédico,
PEA unidade
cirúrgico e outros
Aumentar o número de motorista para os atendimentos no transporte de pacientes fora do município
IH ———
Aumentar o número de veículos (carro) no atendimento diário à secretaria de saúde e seus setores
ED
Adquirir e manter com recurso próprio ou locação através de empresa especializada de van refrigerada e caminhão baú de um eixo 3/4
Contratar empresa especializada através de licitação para confecção de uniformes e crachás para a equipe do T.S.E. e condutores das ambulân-
cias e viaturas.
Aumentar Equipe com inclusão de de Endodontista 16h e Cirurgião Oral 48 h/sem
2DDD———
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Ampliar mobiliario da unidade, para melhoria do atendimento do paciente tal como bem esta do funcionario unidade
Ampliar a informatização e o o sistema de atendimento e faturamento, tendo em vista agilizar o serviço prestado a população. | percent |
Solicitar serviço de painel de senhas eletronicas para que se evite aglomeração na sala de espera. unidade
unidade
Solicitar compras de Equipamentos e materiais de consumo dentro do cronograma da secretaria
1
Realizar Processo Seletivo para a contratação de psicólogos com a finalidade de atuar nas Unidades de saúde da rede municipal de acordo com Es
planejamento de di: lição - UBSs (07), no HMSFX (08), Programas de Tabagismo (01), Saúde do Idoso (01), Projeto Acalantar (01) e CEFF (01 percentual
psicólogo com especialização em Técnicas de comunicação alternativa e Libras)
Adquirir através de processo licitatório equipamentos radiológicos para introdução de novas tecnologias e modernização do serviço.
Solicitar e manter através de processo licitatório aquisição de Bomba Infusora para o uso em exames de tomografia que necessitem de con-
traste
Garantir médico radiologista para acompanhamento de exames especializados e laudos de rotina 16
Manter os consultórios odontológicos com equipamentos em condição de uso e todo o material necessário para o bom desempenho do traba-
poa 90 percentual
Solicitar processo seletivo para ampliação dos Farmaceuticos para ocupar todas as farmácias das Unidades de Saúde 60 percentual
Pee compra de mobiliário, equipamentos de informática e outros bens permanentes para o adequado funcionamento Assistência Farma- 2
ica
Interagir com a administração para a realização de projetos de adequação das farmácias tanto físico como técnico (mobiliário técnico, equpa-
mentos, etc). Acompanhar os repasses de verba para este município e sua aplicação na Atenção Básica (Fundo Municipal de Saúde). Acompanhar 100
junto a Direção Geral de administração a realização dos projetos idealizados pela Coordenação de Farmácia e também monitorar os recursos finan-
ceiros do Componente Básico da assistência farmacêutica.
percentual
Elaborar cronograma anual para realização de visitas técnicas nas farmácias das Unidades de Saúde deste município, realizar visitas para avalia- 1 ildide
ção das condições de funcionamento da Unidade Hospitalar (HMSFX) e Unidade Básica de Saúde (UBS)
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Revisar e manter os protocolos do serviço de Demandas e com isso melhorar o credenciamento, regulação e distribuição de medicamentos e
correlatos aos pacientes deste município, montar uma comissão composta por profissionais (médicos, farmacêuticos, nutricionista, assistentes sociais 1 unidade
e administrativos) para regularização deste serviço no município de Itaguaí.
Adequar ambiência para atendimento resguardando todas normas de biosegurança
Ampliar o número de especialidades com a inclusão de Nutricionista 20h semanais
Ampliar o número de especialidades com a inclusão de psicologo 20h semanais
20 unidade
Ampliar o número de especialidades com a inclusão de Serviço Social 20h semanais
unidade
Implantar o serviço de pré consultas com técnicos de Enfermagem para aferição de pressão e outros atendimentos.
Oferecer transporte para pacientes com dificuldade de locomoção
Fortalecer o serviço de colposcopia com RH técnico.
Fortalecer o atendimento ao programa do Centro de tratamento de lesões e Feridas com ambiente adequado, equipamentos e RH técnico
8
Melhorar o sistema de informação ambulatorial com digitação e revisão constante do RH incluso no CNES
Informatizar todas as salas de atendimento com manutenção e apoio pelo STI
Garantir e aprimorar a continuidade do uso dos Sistemas de informática pelas Unidades Básicas de Saúde. Atualização contínua dos sistemas de
informação em saúde (SISREG e outros) nas UBS / ESF, incluindo o E-SUS
8
Uniformizar e identificar através de crachás todo o quadro de funcionários das Unidades Básicas de Saúde e ESF.
Solicitar empresa para manutenção preventiva e corretiva dos autoclaves existentes nas Unidades Básicas de Saúde e ESF mantendo o fluxo de
esterilização nas Unidades da APS 70 percentual
Garantir e manter médico para realização de biópsia de mama guiada com USG unidade
2
Disponibilizar e manter viaturas para executar as ações referentes as atividades da Materno Infantil. [2 | unáme |
Contratar/capacitar ou identificar na rede médico para ampliar atendimento de pré natal/ginecologia de adolescentes em um pólo específico [a | perema |
Solicitar a nomeação do coordenador (responsável pelo Programa) [1 | unidade |
|— O TT————————— — —eeeeeeeeeeeeeeeee
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Solicitar profissional para compor equipe ( administrativo)
Solicitar uso de recursos recebidos para implementação e estruturação das ações do Programa de Atenção a Saúde do Idoso (PASI) unidade
Ampliar o número de unidades que executam o Programa (PMCT) percentual
Solicitar a nomeação do coordenador PMCT unidade
Solicitar profissionais para compor equipe do PMCT (psicólogo, administrativo)
Utilização de verbas específicas e/ou recursos próprios para ações do PMCT
Manter o carro para visitas as unidades de saúde, para realização de reuniões, capacitações e atualizações do programa de hipertensão diabe-
Manter os serviços gráficos para reprodução de receituário padrão, folder e banner explicativos sobre o PNSF unidade
Criar, juntamente com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, o novo sistema municipal de cadastro de empresas e acompanhamento de
processos para a Vigilância Sanitária.
Contratar / Capacitar / Identificar na rede profissionais de diferentes formações (equipe multidisciplinar) para atuar no Ambulatório de Saúde
Mental
unidade
unidade
Contratar por processo seletivo/ Capacitar/ identificar na rede Supervisores Clinicos Institucionais para cada CAPS
unidade
Aumentar Equipe com inclusão de nutricionista - 20 h/sem
Aumentar Equipe com inclusão de Fisioterapeuta - 30 h/sem
Aumentar Equipe com inclusão de Técnico de Enfermagem - 40h/sem
Firmar parceria entre prefeitura de itaguaí e prefeitura de Mangaratiba para aquisição e manutenção de Ambulancha unidade
Ampliar serviço de comunicação (Voip ou Radio) percentual
Manter a identificação (cracha) e uniformizar todos os funcionarios percentual
Criar e manter 10 leitos de CTI Neo Natal e 20 CTI Pediátrico na nova Maternidade percentual
Contratação de empresa Centro de logística, distribuição e controle para toda a rede da Saúde percentual
Contratação de empresa para a informatização a rede da saúde
Criar e manter Sistema Informatizado para Papelaria (Controle e Relatorios) unidade
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=
PROGRAMA: 569 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONTER O AVANÇO DO COVID-19; ADQUIRIR INSUMOS/CORRELATOS/MEDICAMENTOS/EPI'S E OUTRAS DESPESAS
NECESSÁRIAS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.484 - ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19
COVID-19
Acompanhar e monitorar os rumores sobre os casos suspeitos pelo SARS-CoV2 90 percentual
100
EEN ES
PROGRAMA: 196 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
OBJETIVO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS
Acompanhar a situação epidemiológica e divulgar Boletins Epidemiológicos produzidos pela SES/MS pelo SARS-CoV2
Intensificar orientações sobre notificação e investigação de casos potencialmente suspeitos pelo SARS-CoV2
Solicitar um veiculo com um condutor para atender aos pacientes com dificuldade de locomoção acometido das sequelas pos covid.
Manter e desenvolver ações relacionadas ao enfrentamento da COVID19.
Intensificar identificação de casos potencialmente suspeitos de infecção pelo SARS-Cov2
Ação
Produto
Prioridades
2.113 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
INTERVENÇÃO PREVENTIVA NA HISTÓRIA NATURAL DAS DOENÇAS, DE MODO CONTÍNUO
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Manter as ampliações das ações coletivas visando a Promoção e prevenção de saúde nas UBS. 50 percentual
Implantar o Programa residência Multiprofissional em Saúde da Família através da Educação Permanente 10 percentual
Solicitar junto ao gestor a disponibilidade exclusiva de 2 (dois) veículos pra visitas de supervisão às UBS's e ESF unidade
Aumentar e atingir a meta pactuada dos exames citopatológicos na faixa etária de 25 a 64 anos, através de campanhas educativas, folder e car-
tazes nas unidades de saúde.
manter os serviços das biopsias mamárias com nódulo suspeito no próprio território
Monitorar o acesso das munícipes na faixa etária de 50 a 69 anos e/ou com indicação clínica ao exame de mamografia.
percentual
Manter polo de patologia cervical com estrututra de equipamentos e insumos adequados à demanda
Manter o acompanhamento da mulheres com lesões no útero através do polo de Patologia cervical.
Manter o acolhimento com Classificação de Risco nas UBS/ESF/HMSFX/CEMES conforme preconizam o PAHI (programa de Apoio aos Hospitais
do Interior)
Manter o acompanhamento da mulheres com lesões no útero através do polo de Patologia cervical.
8
Manter um ambulatório de pré-natal de alto risco.
Garantir atendimento de gestantes com Sífilis + Exames Laboratoriais. Realizar notificação acompanhamento e tratamento da gestante / par-
ceiro e RN no Programa IST/AIDS. Incentivar a notificação de Sífilis congênita pela rede de Atenção.
E
Divulgação do período ideal ( 3º ao 5º dia de vida) para realização do Teste do pezinho através de outdoor, folder, banner educativos.
Manter em todas as Unidades de Saúde atendimento de puericultura e pediatria
percentual
Estruturar a Saúde Bucal nas UBS's
8o
Solicitar testes psicológicos , bonecos sexuados, material didático percentual
Garantir o atendimento de gestantes com Sífilis diagnosticadas de acordo com o protocolo preconizado pelo MS percentual
Garantir o abastecimento continuo e distribuição regular dos medicamentos e materiais do PMCT para as unidades de saúde
Pp:
Garantir viatura para busca ativa de gestante/parceiro com Sífilis
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2.486 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
UNIDADES EQUIPADAS
Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção primária 8o percentual
Classificar estado nutricional a partir das balanças e estadiômetros com aferição da altura e peso, sendo aliados para avaliação nutricional. É
necessário adquirir novos equipamentos antropométricos ( balanças digitais com estadiômetros) para as Unidades da rede. pos pet
Solicitar e manter aquisição de equipamentos para higienização das unidades e EPIs para os funcionários 2 unidade
Solicitar mobiliário para substituição do existente e acrescimo do patrimônio e material de informática 8o percentual
Solicitar uso de verbas inerentes ao Programa Bolsa Família para aquisicação de equipamentos antropométricos, carro prórpio do programa, unidáde
carro de som para divulgação em massa; impressão de material gráfico educativo, formulários e/ou mapas para registro de informações
Suprir as Unidades de Saúde com equipamentos e materiais específicos da área para melhor atendimento dos munícipes de acordo com a faixa
etária e necessidades.
2.487 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA UBS E ESF
MATERIAIS MÉDICOS ENTREGUES
Adquirir materiais médicos para UBS e ESF. [ do | percentual |
Equipar todas as UBS e ESF 40 | percentual |
PROGRAMA: 563- HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
OBJETIVO: DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.027 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS MÉDICOS, EQUIPMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOS HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS.
EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, COM QUALIDADE E MANUTENÇÃO POR EMPRESA ESPECIALIZADA
Adiquirir novos equipamentos da Cozinha e Refeitorio. [70 | perenual |
————— o Mn, e
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Reaparelhar e equipar o hospial para melhorar o atendimento e qualidade para o paciente percentual
Adquirir veículo para transporte da equipe devidamente adesivado
Solicitar mobiliário para o setor de faturamento para atender as necessidades de arquivamento de documentação
Reequipar o sistema de informática do faturamento do hospital
Adquirir Aparelho transportável de Raios X, Centro Cirúrgico unidade
Adequar e equipar o setor de Assistência a Unidade Intermediária Neonatal Hospital Municipal São Francisco Xavier. percentual
2.030 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE
Reposição de Equipamento de Proteção Individual dos funcionarios para prevenção de acidentes e proteção a saúde dos trabalhadores. Aquisi-
percentual
ção de EPI e EPC
Manter a unidade com todos os materiais e serviços para o bom desempenho. Contratualização de pessoa jurídica. Aquisição de material de
consumo e permanente. Contratualização de pessoa física. Garantir aos usuários atendimento de qualidade e resolutividade.
g :
Garantir o Serviço de Cirurgia Geral e ortopédica do Hospital Municipal São Francisco Xavier com Insumos, equipamentos e manutençõescompa-
tíveis com a demanda.
=
S
Adquirir equipamentos e novas tecnologias para atendimento pré-hospitalar em ambulâncias através de solicitação para licitação unidade
Adquirir insumos e equipamentos para viabilizar serviço assistencial hospitalar de forma mais eficiente
unidade
Solicitar licitação para compras de equipamentos médico hospitalares, novas tecnologias e insumos
Garantir a compra de equipamentos médico-hospitalares, novas tecnologias com garantia de manutenção para as Unidades da Rede de Saúde. percentual
Aquisião de equipamentos médico-hospitalar percentual
PROGRAMA: 567 - GESTÃO E MANUTENÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Ação
Produto
Prioridades
2.143 - ENCARGOS COM PRESTADOR DE SERVIÇO E REDE CREDENCIADA AO SUS
QUALIDADE NA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO DE DIAGNÓSTICOS
Regular os serviços médicos oferecidos, de acordo com a pactuação estabelecida.
Regular acesso a consultas especializadas dentro e fora do território.
Regular o acesso a terapias e exames especializados.
Monitorar e fiscalizar os contratos e convênios com prestadores contratados e conveniados, bem como das unidades publicas.
Monitorar e fiscalizar a execução dos procedimentos realizados nos estabelecimento próprios e contratados por meio das ações de controle.
Regular leitos hospitalares em seu território.
Regular leitos de UTI
PROGRAMA: 563 - HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
OBJETIVO: DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE
Ação
Produto
Prioridades
2.147 - MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
QUALIDADE DE ATENDIMENTO NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROFISSIONAIS TREINADOS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO; AMBIENTE FÍSICO AGRADÁVEL E ESTRUTURADO
Manter a realização de biópsia mamária no HMSFX, encaminhando as mulheres com câncer de mama para o INCA através do SITEC. Manter o
4 É a percentual
acompanhamento das mulheres com lesões mamárias no nível ambulatorial.
Manter serviço municipal de buco-maxilo-facial no HMSFX. | 70 | percentual |
Realização de Cirurgia Buco-Maxilo de Emergência. [so | percentual |
>2DD————————.
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Reestruturar o Consultório Odontológico da Emergência do HMSFX. so percentual
Melhoras na área da Fonoaudiologia dentro do Hospital Municipal São Fracisco Xavier, como criar uma área de amamentação para pacientes
que necessitam de acolhimento e orientação fonoaudiológica. Criação de um Banco de Leite, atendendo aos setores de Maternidade, garantindo e 30
promovendo o que preconiza a Portaria nº2193 publicada no DOU em 15/09/2006.
Manter o Núcleo Interno de Regulação - NIR como um meio de integração direta ao SER percentual
Manter o serviço de comunicação interna e monitoramento por câmeras percentual
Realizar a capacitação dos Funcionarios administrativos. percentual
= Manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde percentual
Realizar Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, através de contratação de empresa.
Implantação de (03) três leitos tipo Il da rede cegonha, cama PPP-Centro de Parto Normal
Garantir a compra de material e insumo para o serviço de RX. percentual
Realizar manutenção dos aparelhos e equipamentos existentes nas viaturas percentual
Períodos maiores livres de intercorrências hospitalares em pacientes crônicos. Desenvolver estudos e levantamento de dados a fim de analizar
evolução do programa SAD e suas necessidades. Realizar projeto de ampliação e qualificação do ambiente físico. realizar obras conforme projeto. [aus
Garantir a humanização no pré-natal e parto implantando as camas PPP. 60 percentual
Ampliar a oferta ambulatorial de consultas de Follow-up para RN do HMSFX 90 percentual
PROGRAMA: 564- REDE DE URGÊNCIA SAMU
OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.151 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / SAMU 192
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REDUZIR COMPLICAÇÕES DECORRENTES DE EVENTOS; VITIMA ATENDIDA PRECOCEMENTE EM ALGUMA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU URGÊNCIA
Garantir o atendimento de Urgência e Emergência para os munícipes com qualidade e resolutividade
Adquirir e manter uma ambulancha para resgate de pacientes moradores nas ilhas e Pleitear junto ao Ministério da Saúde o seu custeio
Pleitiar junto ao MS e CISBAF a aquisição de uma motolancia para primeiro atendimento em pacientes críticos.
unidade
Realizar o projeto Samuzinho, visando educação das crianças quanto aos primeiros socorros e conhecimento do Serviço
PROGRAMA: 563- HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER
OBJETIVO: DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.029 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS
MATERIAIS LABORATORIAIS ADEQUADOS
Manter oferta de realização de exames laboratoriais de rotina no laboratório municipal com resultado em tempo hábil. percentual
Solicitar armário adequado para armazenagem de insumos no laboratório do HMSFX percentual
Oferecer Teste Rápido ou exames laboratoriais durante o atendimento de primeira vez pediatria percentual
PROGRAMA: 567- GESTÃO E MANUTENÇÃO
OBJETIVO: GARANTIR COM EQUIDADE PARA A POPULAÇÃO TODA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES, INSUMOS, MEDICAMENTOS E DEMAIS ITENS
Ação
Produto
Prioridades
2.152 - AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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ENTREGA DE BENS E OU SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSOS SOCIAL
Confeccionar folders Informativos para serem distribuidos aos munícipes sobre os serviços disponíveis na ouvidoria para registro de demandas,
afim que possam ter acesso aos seus direitos de manifestação. Sendo distribuidoss em eventos realizados pela Secretaria de Saúde.
Agilizar a dispensação de medicamentos, fórmulas, suplementos nutricionais e insumos farmacêuticos para os usuários que necessitarem de
cuidados especiais.
unidade
percentual
PROGRAMA: 513 - CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO / ADAPTAÇÃO
OBJETIVO: CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL, REFORMAR UNIDADES DE AT. PRIMÁRIA E SAÚDE MENTAL, GARANTINDO A QUALIDADE DA ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO PARA
REALIZAÇÃO DAS AÇÕES
Promover o uso racional de medicamentos, fórmulas e suplementos nutricionais dos usuários atendidos pelo Programa Demandas em Saúde.
Adquirir kits de escovação dentária para distribuição nas escolas
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.119 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. REDE SAÚDE MENTAL E HMSFX
UNIDADES DE SAÚDE REFORMADAS OU CONSTRUÍDAS COM QUALIDADE PARA POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS
Executar projetos de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde da família nos principais bairros populacionais. percentual
Executar projetos de ampliação e reforma de unidades de saúde da rede percentual
percentual
Construção de um imóvel para o servico de Hemodiálise 10 percentual
Reformar Prédio do HMSFX para otimização dos espaços
Reformar a estrutura física da farmácia central
Construção de um imóvel para o CER tipo Il
Transformação do espaço físico para habilitação de CAPS Il para CAPS Ill 10 percentual
Aquisição/construção das unidades próprias para a RAPS 2 unidade
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Reforma e ampliação da Nossa Senhora da Guia para os serviços da Maternidade Municipal 50 percentual
Manter as obras para melhor atender os pacientes graves. 100 percentual
PROGRAMA: 196 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
OBJETIVO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.195 - SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA
FAMILIAS ASSISTIDAS; RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL
percentual
Ampliação das Equipes de Saúde Bucal da Família
Aumentar a cobertura odontológica na atenção básica com base na humanização, vínculo, responsabilização e cuidado unidade
Implantação de escovódromos para estímulo da prevenção na saúde bucal. percentual
Garantir a operacionalização da UBS/ESF da Saúde Bucal.
Manter os consultórios odontológicos com todo o material para o bom desempenho do trabalho.
2.304 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
PROMOÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS, COM POSSIBILIDADE DE VINCULO ENTRE A EQUIPE E OS USUÁRIOS E CONTINUIDADE DO CUIDADO
Abrir serviço de fisioterapia nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família, atendendo por BPA, para reduzir demanda reprimida na Rede com 8
contratação/0S/concurso público
Ampliar a cobertura de Estratégia de Saúde da Família 70 percentual
Garantir equipe necessária, com quantidade de cada profissional, nas ESFs conforme preconizado na portaria 2.488 de 21 de outubro de 2011. 8o percentual
2 unidade
Garantir a implantação de 3 NASF tipo | aprovados na câmara técnica da CIB em junho de 2017
2.146 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PROMOÇÃO DA SAÚDE POR MEIO DE VISITAS DOMICLIARES, E AÇÕES EDUCATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS NAS COMUNIDADES
—D—————— e DDD >>——>—>————— >>>
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Garantir a quantidade necessária de ACS nas ESF conforme preconizado na portaria 2.436 de 2017.
Oferecer cursos no próprio município ou através de parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde aos agentes.
PROGRAMA: 207 - SAÚDE DO ESCOLAR
OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS E AS REDES BÁSICA DE SAÚDE
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.140 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE DO ESCOLAR
PROMOÇÃO E CONTROLE ENTRE AS ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE
Aumentar o nº de Recursos Humanos com objetivo de desenvolver as ações pactuadas pelo PSE e Crescer Saudável
Atividades do projeto Conexão Saber Saúde junto ao Programa Saúde na Escola (PSE)
Parceria com o programa PSE, para realizar atividades educativas para prevenção do HPV
Realizar parceria com o PSE em todas as escolas pactuadas do segundo segmento.
[seems
PROGRAMA: 84 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS, COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
Ação
Produto
Prioridades Metas
E - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS
RESOLUTIVIDADE DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS
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E
seus serviços.
Ee - ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO ATRAVÉS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO / EXAMES ESPECIALIZADOS COM RESOLUTIVIDADE.
Ação
Produto
Unidade de
Prioriõadas Metas Medida
2.488 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES
OFERTA DE CONSULTAS EXAMES ESPECIALIZADOS
Manter comunicação e integração entre CEMES, Coordenações de Saúde, Direções e SMS. Realizar durante o ano reuniões de acordo com os
assuntos levantados por cada coordenação.
Criar e manter e/ou implantar o serviço do Polo multidisciplinar de Apoio ao paciente oncológico [| né |
1º | unido |
Criar e manter centro de imagens
100 percentual
Criar e manter centro de hemodiálise / Clínica de Hemodiálise Unidade
Melhoria do Sistema de Faturamento com introdução de procedimentos específicos de Psicologia. percentual
Garantir material lúdico e expressivo para atendimento de crianças e adolescentes pelos psicólogos.
Garantir Testes Psicológicos Projetivos e de Avaliação Específica para os psicólogos.
Fortalecer o serviço de colposcopia com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e constância de entrega dos insumos
Ampliar e fortalecer o serviço de oftalmologia com aquisição de equipamentos, manutenção'preventiva e corretiva e garantia de insumos 4 Unidade
Ampliar a oferta de atendimento na Unidade do Centro de tratamento de Lesões e Feridas 100 percentual
Fortalecer e ampliar os serviços de eletroencefalograma e mapeamento cerebral com introdução de novos equipamentos e manutenção corre- 1 KEN
tiva e preventiva.
— = O a O
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r empresa para manutenção predial preventiva e corretiva Unidade
Solicitar empresa especi da em manutenção de equipamentos hospitalares
Fortalecer os serviço de teste ergometrico com ambiente adequado e RH técnico. Unidade
Adequar ambiência do CEMES percentual
PROGRAMA: 196 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
OBJETIVO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS
E— =
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.069 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
ACESSO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO
Reestruturar serviço municipal do CEO, provendo melhorias no acesso e qualidade no atendimento aos munícipes.
Solicitar através de processo de ção aquisição de equipamentos de informática (computadores e impressoras) para recepção e consultórios
do Centro de Especialidade Odontológica (CEO).
100 percentual
Manter os consultórios odontológicos com todo o material necessário para o bom desempenho do trabalho
Mer
Solicitar licitação para aquisição de equipamentos de informática (computadores e impressoras) para recepção e consultórios do Centro de
Especialidade Odontológica (CEO).
Ampliar a cobertura do atendimento especializado odontológico no município de Itaguaí com o credenciamento de mais um CEO tipo Il 1 Unidade
Manter os estruturais de comunicação para o CEO (identificação dos estabelecimentos e profissionais, linha telefônica, equipamentos de infor-
mática)
100
percentual
Terceirizar o LRPD — Laboratório de Prótese Dentária.
—— ea e e a ee ee ma
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PROGRAMA:565 - ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
OBJETIVO: OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO ATRAVÉS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO / EXAMES ESPECIALIZADOS COM RESOLUTIVIDADE.
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.555 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA
DIAGNÓSTICOS E ORIENTAÇÕES TERAPEUTICAS DE ALTA RESOLUTIVIDADE
Manter no CEFF os exames de Audiometria tonais e vocais, Imitânciometria, BERA e Otoemissões Acústicas (teste da orelhinha). Diagnosticar
adultos e crianças com possíveis perdas auditivas promovendo e prevenindo a saúde integral e auditiva. Conceder o acolhimento de deficientes audi-
tivos já residentes no município.
Implantar no Município um Centro de Referência em Reabilitação. Aguardar e atender as exigências para implantação do CER tipo Il. (Após a “ESA
aprovação do MS) Ps
PROGRAMA: 502 - PROGRAMA SAÚDE MENTAL
OBJETIVO: COBERTURA DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MAIS AÇÕES DE MATRICIAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.199 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ETANDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL
ACOLHIMENTO DE 100% DOS USUÁRIOS
Modificar o atual imóvel do CAPS AD para um mais adequado ao trabalho e em melhores condições de uso. 10 | percentual |
Garantir identificação visual , dentro dos parêmetros preconizados, para os CAPS e Ambulatório de Saúde Mental 75 percentual
Garantir aquisição /locação de transporte, (Van), exclusivo para a RAPS, com o propósito de conduzir os usuarios, moradores de bairros distan- 1 Unidade
tes, aos serviços de referencia e/ou a equipe aos bairros para atividades no território.
D———————————————
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Contratar Capacitar / Identificar na rede profissionais especificos para atuar nas oficinas terapeuticas 7 Unidade
Aumentar o número de profissionais das unidades da RAPS 100 percentual
Adquirir Terreno/Imóveis para as Unidades da Rede de Atenção Psicossocial (CAPSs, Ambulatório e Residência Terapêutica) com o objeivo de
es ER aço É 50 percentual
melhorar e adequar os fluxos de serviço e ambiência humanizada
Elaborar projeto de construção de CAPS AD Ill 1 Unidade
Aproximar os usuários dos serviços de saúde mental às atividades artísticas e culturais oferecidas no município e, quando possível, também fora 60 Dercêntual
dele,
Encaminhar os atuais moradores da Residência Terapêutica que não preenchem os requisitos da portaria ministerial para outras unidades mais
40 percentual
adequadas.
Seguindo a implantação dos leitos em saúde mental no HMSFX, sustentar uma assistência adequada aos usuários internados por meio de visitas
100 percentual
regulares dos CAPS.
Implementar o terceiro turno (noturno) em alguns dias da semana para o atendimento dos usuários no CAPSad. 40 | percent |
Manutenção da identificação e caracterização das unidades de saúde mental. Bo | percentual |
Implementar Escola de Redução de Danos no CAPSad com os redutores de danos trabalhando na unidade e nas cenas de uso do município. 40 | percent |
PROGRAMA: 230 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E SUPRIMENTO DE OUTROS INSUMOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO SUS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.139 - AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS
GARANTIR 100% DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS
Garantir a compra de Medicamentos ( Medicamentos Complementares e Correlatos) percentual
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Revisar os protocolos do Processo social com isso melhorar o credenciamento, regulação e distribuição de medicamentos e correlatos aos paci-
entes deste município, montar uma comissão composta por profissionais (médicos, farmacêuticos, assistentes sociais e administrativos) para regula- 100 percentual
rização deste serviço no município de Itaguaí.
Abrir processo para aquisição de medicamento extra grade. percentual
2.150 - FARMÁCIA BÁSICA
POPULAÇÃO ASSISTIDA
Manter os medicamentos e insumos da Farmácia Básica atualizados e abastecidos
Utilizar o Sistema horus disponibilizado pelo Ministério da Saúde no Serviço de Farmácia Municipal
Manter a atualização das compras licitadas de medicamentos e respectivos correlatos no Sistema de Banco de Preços em Saúde (BPS) - CMED
ANVISA como parâmetro de preços
Aprimorar o controle de estoque com a implantação de um Programa que possibilite interagir diretamente com a Central de Abastecimento
Farmacêutico para evitar desabastecimento durante a distribuição.
Garantir o abastecimento da Farmácia Central com todos os medicamentos disponíveis para atender a Rede de Saúde de acordo com a disponi-
bilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico(CAF).
Criar um controle de dispensação mensal de medicamentos para os usuários em que o mesmo esteja cadastrado de forma única no município ,
facilitando o controle de dispensação para cada usuário evitando a distribuição repeetida para o mesmo usuário
Criar condições necessárias, internet/equipamentos e RH em cada setor para implantação e funcionamento pleno do Sistema HÓRUS.
ES
Participar junto a Secretaria de Estado de Saúde/RJ buscando participação no subprojeto QUALISUS [5 | preemal |
RE KES
Atualizar os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT.
Aprimorar a dispensação dos medicamentos e insumos farmacêuticos para os pacientes que necessitarem de cuidados especiais.
PROGRAMA: 208 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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sao)
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OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação
2.136 - COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VISITAS E INSPEÇÕES REALIZADAS
Manter atualizado os mapas das localidades (imóveis e quarteirões).
Realizar visitas no último mês de cada ano visando atualizar o cadastro dos PEs, verificando a necessidade da manutenção dos imóveis já cadas-
trados, cadastrando outros e excluindo aqueles incompatíveis com a classificação.
Inspeção e credenciamento de estabelecimentos sujeitos a VISA (Alvará de Localização, Boletim de Ocupação e Funcionamento (BOF) e Licença
Sanitária.
Realizar inspeção e fiscalização de denúncias/reclamações
Análise de projetos básicos de arquitetura para os estabelecimentos sujeitos a esta avaliação.
Promover ações de recolhimento de produtos que indicados pelos órgãos competentes em ofícios emergenciais.
Conceder visto em projetos básicos de arquitetura.
Efetuar mensalmente o envio da produção da Vigilância Sanitária ao setor de avaliação e controle do município (SIA-SUS). percentual
Realizar inspeção sanitária. percentual
PROGRAMA: 209 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAIS E DO TRABALHADOR)
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Ação
Produto
Prioridades Metas
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2.305 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLOGIA, TRABALHADOR E AMBIENTAL)
FORTALECIMENTO NAS AÇÕES PREVENTIVAS
Adquirir e manter Veículo para Castração móvel
Solicitar aquisição mobiliário, equipamentos e veículos com o uso de verbas liberadas através de resoluções específicas.
Solicitar impressão de documentos, termos, cartilhas, baners, adesivos, rótulos, entre outros com o uso de verbas liberadas através de resolu-
ções específicas.
Solicitar a confecção de coletes, bonés e pastas padronizadas com o uso de verbas liberadas através de resoluções específicas.
Solicitar a aquisição de protetor solar com FPS entre 90 e 100 para os fiscais. unidade
Elaborar, submeter a aprovação do Conselho Municipal de Saúde e publicar sob forma de Decreto Municipal, o Código Sanitário Municipal unidade
Equipar esta Coordenação com infra-estrutura necessário para desenvolvimentos das ações da DANT percentual
Solicitar aquisição de imóvel para os prédios alugados
Receber recursos para comemoração das datas de lutas e combate dos programas
Realizar o Índice de infestação de mosquitos no município.
Elaborar a carta vetorial para as arboviroses.
Realizar Capacitações em Saúde do Trabalhador para os profissionais de enfermagem.
Elaborar a carta malacológica.
Encaminhar os pacientes aos laboratórios de saúde pública municipais, estaduais ou federais para coleta de amostras de fezes (inquérito copro-
prasitológico) para pesquisa de Schistosoma mansoni, de grupos prioritários como escolares e aglomerações de migrantes provenientes de áreas
endêmicas, na ocorrência de casos confirmados no município, ou quando for identificado a presença do parasito no caramujo.
Realizar levantamento epidemiológico, índice CPO-D e ceo-d em escolares em idade preconizada pela OMS.
Oferecer a realização de exames aos contactantes
Manter a garantia das cestas básicas para os pacientes em tratamento supervisionado da tuberculose
————— 2 >
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Construir uma rede de multiplicadores sobre a saúde do trabalhador nas unidades de saúde (HMSFX, UPA, Clínica da Família, UBS, ESF) 30 unidade
Participar das reuniões com os setores envolvidos no Plano de Contingência. percentual
manter as 21 salas de vacinação. percentual
Execução da Matriz da DANT 2022-2025 percentual
Manter a cultura para BK pelo método OGAWA.
PROGRAMA: 216 - PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSITÊNCIA AOS PORTADORES DE IST/AIDS
OBJETIVO: REDUZIR OS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
E
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.138 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST/AIDS
OFERTA DE TRATAMENTO E DIAGNOSTICO; AÇÕES DE CARÁTER EDUCATIVO NA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO
Manter o diagnóstico e tratamento de IST/AIDS no município 100 | percentual |
percentual
100
l Manter as ações de promoção e prevenção as IST/AIDS (1º de dezembro e campanha do carnaval, dia da mulher, dia da sífilis e Expo)
Garantir a aquisição de preservativos masculino, preservativos feminino e Gel lubrificante para a distribuição em campanhas, ações educativas e 100
de prevenção a população em geral.
Manter as ações de caráter educativo sobre IST/AIDS junto aos profissionais do sexo, usuários de drogas e comunidades LGBTT (Lésbicas, Gays,
bisexuais, Travestis e Transexuais) com garantia de preservativos
PROGRAMA: 250 - ASSITÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: REFORÇAR OS NÍVEIS NUTRICIONAIS IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
Ação Metas
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Produto Unidade de
Medida
2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
FORTALECIMENTO NAS AÇÕES DE HÁBITOS ALIMENTARES
percentual
Garantir a promoção em saúde combatendo as Carências Nutricionais
Estabelecer e manter fluxo para atendimento nutricional para pacientes hipertensos e diabéticos através do sisreg ou contratação desse profis-
sional para a s Unidades de atenção básica
Manter a realização da Vigilância Alimentar e Nutricional individual para diagnóstico do estado nutricional e cumprimento do calendário vacinal
das crianças menores de 7 anos de idade e realização do pré-natal das gestantes do Programa Bolsa Família
Organizar ações de Alimentação e Nutrição para o público materno-infantil com foco no estímulo ao Aleitamento Materno, Introdução Alimen-
tar para menores de 2 anos e Nutrição na gestação, com foco na prevenção de deficiência de micronutrientes.
ES
PROGRAMA: 360 - COLETA SELETIVA DE RESIDUOS
OBJETIVO: PROMOVER A RETIRADA DE TODO O RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE, BEM COMO O DESCARTE DE MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.419 - CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS
PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Manter o fluxo para descarte dos resíduos de serviço saúde - RSSS.
PROGRAMA: 568 - GESTÃO PATRIMONIAL
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
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Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.626 - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
BENS PATRIMONIAIS PRESERVADOS E/OU RESTAURADOS
Manter e controlar o inventário dos bens permanentes e suas movimentações. 100 percentual
Requalificar ambiência (Porta de Entrada) de 25 UBS/ESF,HMSFX adulto, Infantil e maternidade percentual
Estabelecer equipe para implantação, controle e manutenção sistemática de toda a movimentação de bens permanentes percentual
Solicitar aquisição automóvel de carga com dispositivo de manutenção preventiva e corretiva
Solicitar mobiliário em substituição aos que estão em uso
Solicitar ventilador de parede industrial de 1 metro
Solicitar Estante 100% Em aço para armazenagem pesada / 3.5 Toneladas | 6 | umidade |
Implantar e operacionalizar o Sistema Betha de controle patrimonial em sua totalidade [4 | unidade |
Solicitar aquisição automóvel de passeio com dispositivo de manutenção preventiva e corretiva [a | unido |
Fazer solicitação de compra de mobiliário de escritório e equipamentos diversos | 80 | percentual |
Solicitar mobiliário em substituição aos que estão em uso [2 | umidade |
Solicitar reparos preventivo e corretivo do espaço fisico, para garantir atendimento de qualidade aos municipes EEN EE
Solicitar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos [40 | percentual |
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Adquirir uma Unidade Móvel para melhoria do Atedimento Odontológico. 1
Manutenção de geladeiras e ar condiconado
Implantar e manter Sistema Informatizado para Patrimonio (Controle e Relatorios)
PROGRAMA: 562: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE DA SAÚDE MENTAL, REDE HOSPITALAR E REDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.123 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAPS i
ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTAM, INTENSO SOFRIMENTO PSIQUICO DECORRENTE DE TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E PERSISTENTES.
Garantir o atendimento de crianças e adolescentes que apresentam, intenso sofrimento psiquico decorrente de transtornos mentais graves e
persistentes.
1.125 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE (CEO, CEFF E CEMES)
unidade
ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES CENTRALIZADO.
Garantir o atendimento das especialidades centralizado. 1 I unidade
PROGRAMA: XXX: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMATENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: GARANTIR A MELHORIA DAS AÇÕES DA REDE DA SAÚDE MENTAL, REDE HOSPITALAR E REDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ação
Produto
Prioridades
X.XXX - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES MAIS AMPLIADOS
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Nova Maternidade | 100 | percentual
DDD —>————— >>>
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Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Hemodoálise 100 percentual
PROGRAMA: 562: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE DA SAÚDE MENTAL, REDE HOSPITALAR E REDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
E
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CER TIPO Il
ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES PARA REALIZA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA.
Aquisição de um terreno que contempla a exigência dos limites minimos para a implantação do Centro de Referência em Reabilitação RES
Garantir o atendimento dos munícipes a quantidade de serviços especializados de reabilitação
X.XXX - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DA HEMODIÁLISE
TRATAMENTO PARA USUÁRIO DO SUS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA
Garantir o atendimento que realiza exatamente a função do rim em nosso corpo, retirando as substâncias tóxicas, água e sais minerais 1
PROGRAMA: 079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS
OBJETIVO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.300 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS
SECRETARIA MANTIDA
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Promover ações, serviços, programas e projetos de interesse da Assistência Social na perspectiva intersetorilizada das políticas públicas, 100
4 E as à Porcentagem
bem como planejar, articular, executar, controlar e coordenar atividades em conjunto com outras pol 4
os da Assistência Social 100 Porcentagem
Realizar periodicamente a manutenção, modernização e automação dos equipamentos púl
Porcentagem
Manter através da Gestão Municipal ou por meio de parcerias com instituições sem fins lucrativos o funcionamento integral de equipamen- 100 | Porcentagem |
tos da Assistência Social
100 Porcentagem
Garantir e manter veículos para locomoção dos profissionais e transporte de matei
Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por tempo determinado 100 Porcentagem
X.XXX - CONSELHOS DE DIREITOS
ÓRGÃOS COLEGIADOS, PERMANENTES, ORIENTADOS PELO PRINCÍPIO DA PARIDADE, GARANTINDO A REPRESENTAÇÃO DE DIFERENTES SEGMENTOS SOCIAIS, E TENDO POR INCUM-
BÊNCIA FORMULAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
Promover condições estruturais e tecnológicas para operacionalização dos Conselhos de Direitos dos respectivos Fundos Especiais 100 | Porcemaçem |
Garantir a operacionalização e as ações dos Conselhos, bem como a capacitação e aprimoramento dos Conselheiros e seu quadro de profis-
100 Porcentagem
sionais
X.XXX - CONSELHO TUTELAR
GARANTIR OS DIREITOS E PROMOVER A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO
Promover condições estruturais e tecnológicas para operacionalização do Conselho Tutelar 100 Porcentagem
Garantir a operacionalização e as ações do Conselho Tutelar, bem como a capacitação e aprimoramento dos Conselheiros e seu quadro de 100
profissionais
Porcentagem
PROGRAMA: XXX - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
OBJETIVO: PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A GARANTIA DE DIREITOS E PROMOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ação
Unidade de
Produto Metas Medida
———— mn a DN
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Prioridades
X.XXX - ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DA SUBSECRETARIA DA PCD
SUBSECRETARIA PCD
Articular uma Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, objetivando a ampliação do acesso e qualificação do cuidado, através do acolhi- 100
mento e classificação de risco, promovendo a reabilitação e a integração dos usuários Porcentagem
Desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependên- 100 Podcentagem
cia
Promover acesso a benefícios, programas de transferência de renda e outros serviços da assistência social, das demais políticas públicas 100
setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos
Porcentagem
Promover ações externas de lazer, além de acompanhar o deslocamento e viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços
5 100 Porcentagem
básicos, como bancos, mercados, farmácias, entre outros
Realizar ações públicas de acesso a serviços e garantias de direitos 4 Unidade
X.XXX - UNIDADE ESPECIALIZADA À PCD
UNIDADE COMPOSTA POR EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS QUE GARANTEM A AUTONOMIA, A
INCLUSÃO SOCIAL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS USUÁRIOS
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica 1 Unidade
Realização de manutenção e pequena reforma da Uniade Especializada a fim de deixá-la apta aos serviços 100 Porcentagem
Estruturação física e tecnológica da Unidade Especializada com móveis e utensílos necessários ao bom funcionamento dos serviços EEN Prcentagem
PROGRAMA: XXX - IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
OBJETIVO: PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
X.XXX - UNIDADE DE ACOLHIMENTO
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SERVIRÁ COMO MORADIA PROVISÓRIA, DESTINADO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE OFERECEM ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS AFASTADOS TEMPORA-
RIAMENTE DO SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIOS E SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica
Realização de manutenção e pequena reforma da Uniade de Acolhimento a fim de deixá-la apta aos serviços [100 | rorcenagen |
Estruturação física e tecnológica da Unidade de Acolhimento com móveis e utensílos necessários ao bom funcionamento dos serviços | 100 | Porcentagem |
X.XXX - CENTRO DE CONVIVÊNCIA
UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXECUTORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO (SCFV) DESTINADA AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E
INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADE E RISCO SOCIAL
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica
Realização de manutenção e pequena reforma do Centro de Convivência a fim de deixá-la apta aos serviços [00 | rorcenagen |
Estruturação física e tecnológica do Centro de Convivência com móveis e utensílos necessários ao bom funcionamento dos serviços [100 | Porcemaçem |
X.XXX - CENTRO-DIA
UNIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM ALGUM GRAU DE
DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica
Realização de manutenção e pequena reforma do Centro-Dia a fim de deixá-la apta aos serviços | 100 | Porcentagem |
Estruturação física e tecnológica do Centro-Dia com móveis e utensílos necessários ao bom funcionamento dos serviços [100 | Perenaçen |
X.XXX - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
UNIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica
Realização de manutenção e pequena reforma do CRAS a fim de deixá-la apta aos serviços [100 | Porcençem |
Estruturação física e tecnológica do CRAS com móveis e utensílos necessários ao bom funcionamento dos serviços | 100 | porcentagem |
X.XXX - RESIDÊNCIA INCLUSIVA
MODALIDADES DE RESIDÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADAS A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CCONDI-
ÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR
a aaa a
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LDO 2024
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica
Porcentagem
Realização de manutenção e pequena reforma do imóvel a fim de deixá-la apta aos serviços 100
Estruturação física e tecnológica do imóvel com mobiliários e utensílos necessários ao bom funcionamento dos serviços 100 Porcentagem
X.XXX - UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE DE ATENDIMENTO E DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR é
, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica pel Unidade
Aquisi
Porcentagem
Realização de manutenção e pequena reforma do imóvel a fim de deixá-la apta aos serviços
Estruturação física e tecnológica do imóvel com mobiliários e utensílos necessários ao bom funcionamento dos serviços 100 Porcentagem
X.XXX - EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN)
UNIDADE DE ATENDIMENTO E DE OFERTA DE SERVIÇOS E AÇÕES DE ACESSO À ALIMENTOS A TODA POPULAÇÃO DE MANEIRA SAUDÁVEL E BALANCEADA
Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél ou espaço situado em região estratégica Unidade
Realização de manutenção e pequena reforma do imóvel a fim de deixá-la apta aos serviços 100 Porcentagem
rios e utensílos necessários ao bom funcionamento dos serviços 100 Porcentagem
Estruturação física e tecnológica do imóvel ou espaço com mobi
PROGRAMA: XXX - PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS
OBJETIVO: GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS E PROMOVER O BEM ESTAR E
DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - MOEDA SOCIAL
PACOTE DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS OFERECIDOS POR MEIO FINANCEIRO, EM REDE, DE NATUREZA ASSOCIATIVA, VOLTADA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NA PERSPECTIVA
DE REORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Firmar parceria com Instituição capaz de planejar, executar e gerir recursos financeiros destinados a operacionalizar benefícios da Assistên-
A! o as x f 100 Porcentagem
cia Social e promover políticas publicas integradas a pasta de economia e geração de empregos
Construção, aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica para sedir o Banco Comunitário 1 Unidade
se
X.XXX - PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÕES DE COMBATE À FOME E DA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL POR MEIO DA INTEGRAÇÕ DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS
100 Porcentagem
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Porcentagem
Distribuição de Alimentos
Ações de apoio a Educação Alimentar e Nutricional, de fomento à produção, comercialização, distribuição e consumo de alimentos 100 Porcentagem
Estruturação de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, como Rede de Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares e Cozi- 1 Unidade
nhas Comunitárias, entre outros ”
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS
AOS VALORES DE EQUIPE E DAS DIRETRIZES DO SUAS, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES E ETC
Ação
Produto
E Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS, GESTORES, CONSELHEIROS E TÉCNICOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS
Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais no âmbito da Assistência Social 100 Porcentagem
Porcentagem
Apresentações, seminário e ou imerssão de conhecimentos afetos a Assistência Social 100
DT
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Garantir condições de logística, transporte, alimentaçõa e estadia de profissionais em capacitações, eventos das políticas públicas e em
encontros de órgãos deliberativos da Assistência Social
100 Porcentagem
X.XXX - CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO PÚBLICO
Firmar contrato com banca organizado para planejamento, organização e realização de concurso público destinado ao provimento de car-
gos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Assistência Social
Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por tempo determinado Unidade
PROGRAMA: XXX - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL, ALÉM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - APOIO AS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DOS IDOSOS
CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E GARANTIA DE DIREITOS AOS IDOSOS
Assegurar meios e condições para desenvolvimento de projetos, ações e atividades que promovam a participação e reflexão sobre o pro-
bar, Porcentagem
cesso de envelhecimento, a qualidade e a valorização da própria vida 8
PROGRAMA: XXX - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL, ALÉM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ação
Produto
Prioridades
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X.XXX - APOIO AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE GARANTIA DE DIREITOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
Assegurar meios e Condições para desenvolvimento de projetos, ações e atividades que promovam a participação, integração e o bem estar 100 Porcentagem
do portador de necessidades especiais
= |
PROGRAMA: XXX - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL, ALÉM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas
X.XXX - APOIO AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS A PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
Assegurar meios e condições para desenvolvimento de projetos, ações e atividades que promovam a participação, integração e o bem = 100 Porcentagem
das crianças e adolescentes
PROGRAMA: 078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS)
OBJETIVO: OPERACIONALIZAR A FERRAMENTA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, ONDE SÃO ALOCADAS AS RECEITAS E EXECUTADAS AS DESPESAS RELA-
TIVAS AO CONJUNTO DE AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação
Produto
Prioridades Metas
X.XXX - ATIVIDADES DO FMAS
SECRETARIA MANTIDA
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Promover ações, serviços, programas e projetos de interesse da Assistência Social típicos da Assistência Social, bem como aderir a Progra- 100 P a
mas de serviços socioassistenciais do Governo Federal e Estadual oreqniad
Porcentagem
Realizar periodicamente a manutenção, modernização e automação dos equipamentos públicos da Assistência Social
Manter através da Gestão Municipal ou por meio de parcerias com instituições sem fins lucrativos o funcionamento integral de equipamen-
tos da Assistência Social
Porcentagem
Garantir e manter veículos para locomoção dos profissionais e transporte de materiais
BODE
Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por tempo determinado 100 | Porcentagem |
PROGRAMA: XXX - GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE INSERÇÃO SOCIAL, ALÉM DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
fare
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
PRODUÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIALIZADAS COM INTUITO DE SUBSIDIAR COM INFORMAÇÕES E ANÁLISES AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, GES-
TÃO, MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Aquisição de softwares, especialmente aqueles destinados ao processamento de dados, tais como programas para análise estatística e [esa nermeca
georeferenciamento gt
Aquisição de equipamentos eletrônicos, tais como, microcomputadores, servidores, impressoras, scanner, datashow, GPS, “tablet”, “mo-
E É a E q 100 Porcentagem
dem”; equipamentos para instalação ou ampliação de redes, etc.
ÉS
Aquisição de materiais de consumo, tais como papel e tinta para impressoras 100 Porcentagem
Li jo de es físico, logísti ca, para realização de oficinas, encontros, seminários, treinamentos e capacitações de
ocação de espaço g pa ç Reta paciao Porcentagem
interesse da Vigilância Socioassistencial
Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos, diagnósticos, relatórios, pesquisas e/ou outros Porcentagem
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Custeio de diárias e passagens para participação em oficinas, encontros, seminários, treinamentos e capacitações de interesse da Vigilância
Socioassistencial 100 Porcentagem
X.XXX - AÇÃO SOCIAL
EVENTOS A SEREM REALIZADOS DE MANEIRA INTERSETORIALIZADA E COM PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS A
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Promover meios, condições e profissionais para realização de eventos públicos destinados a oferta de serviços integrados com outras políti-
cas públicas e com a ini
X.XXX - GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMAETE
RELACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO SUAS COM SEUS TRABALHADORES NUM PROCESSO CONTÍNUO DE ATUALIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE CONCEITOS, PRÁTICAS E ATITUDES PRO-
FISSIONAIS DAS EQUIPES DE TRABALHO
Planejamento, organização e a execução das ações de valorização do trabalhador e à estruturação do processo de trabalho, e implementa-
ção sistemática de ações de formação e capacitação potencializadoras de qualificação dos profissionais do SUAS
E etcremes
PROGRAMA: XXX - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
OBJETIVO: APOIAR AS FAMÍLIAS E OS INDIVÍDUOS NA AMPLIAÇÃO DE SUA PROTEÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO O ACESSO A DIREITOS E CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SUA
QUALIDADE DE VIDA
100 Porcentagem
Ação
Produto
Prioridades
X.XXX - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CRAS)
UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no no
âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvidos no território de abrangência do CRAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo e a definição das metas de desenvolvimento dos CRAS
Porcentagem
X.XXX - CRAS ITINERANTE
———————————————
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UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO PÚBLICO COM OFERTA DE DIVERSOS SERVIÇOS INTERSETORIALIZADOS
Locação de 1(um) ônibus de tamanho convencional adaptado para ofertar os serviços típicos da Proteção Social Básica, em parceria com
entidades públicas e privadas, realizando assim um conjunto de políticas públicas que garantem direitos e asseguram cidadania à polpulação mais
vulnerável que residem em áreas distantes dos equipamentos públicos da Assistência Social
X.XXX - EQUIPE VOLANTE
EQUIPE ADICIONAL, QUE AMPLIA A EQUIPE REFERÊNCIA DO CRAS, QUE TEM O OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS A FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, COMO
ÁREAS RURAIS, COMUNIDADES INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CALHAS DE RIOS, ASSENTAMENTOS, DENTRE OUTROS
—
ENE
[100 | recem |
Es | Pocengem |
X.XXX - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF)
TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO COM AS FAMÍLIAS, DE CARÁTER CONTINUADO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, PREVENIR A RUPTURA
DOS SEUS VÍNCULOS, PROMOVER SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.
Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no no
âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvidos no território de abrangência do CRAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo e a definição das metas de desenvolvimento dos CRAS
Contratação Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por tempo determinado de pro-
fissionais para composição da equipe
Assegurar uniformização, acessórios e equipamentos necessários a realização dos serviços pela equipe
Assegurar o deslocamento das equipes por meio da aquisição e/ou locação de veículos terrestres e aquáticos
Oferta do serviço de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social
Básica, desenvolvidos no território de abrangência do CRAS
Porcentagem
X.XXX - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)
SERVIÇO REALIZADO EM GRUPOS, ORGANIZADO A PARTIR DE PERCURSOS, DE MODO A GARANTIR AQUISIÇÕES PROGRESSIVAS AOS SEUS USUÁRIOS, DE ACORDO COM O SEU CICLO
DE VIDA, A FIM DE COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL
Oferta do serviço de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no âmbito da Proteção Social
Básica, desenvolvidos no território de abrangência do CRAS
PE a.
X.XXX - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS
Porcentagem
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SERVIÇO DE PREVENÇÃO DE AGRAVOS QUE POSSAM PROVOCAR O ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS USUÁRIOS, GARANTINDO DIREITOS, O DESENVOLVI-
MENTO DE MECANISMOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL, A EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES E A PARTICIPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊN-
CIA E PESSOAS IDOSAS
Oferta do serviço de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no âmbito da Proteção Social
Básica, desenvolvidos no território de abrangência do CRAS
100 Porcentagem
X.XXX - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
RECURSO FINANCEIRO GARANTIDO PELA LEI 8.742 DE 1993 DESTINADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS QUE COMPROVE NÃO POSSUIR MEIO DE PROVER A PRÓPRIA MANU-
TENÇÃO NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Oferta do serviço de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no âmbito da Proteção Social
Básica, desenvolvidos no território de abrangência do CRAS 100 Porcentagem
X.XXX - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE (CCTI)
UMA DAS MODALIDADES DE ACOLHIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos assim como promover o envelhecimento ativo e sau- 100
dável com estimulo a participação e fortalecimento do controle social
Porcentagem
PROGRAMA: XXX - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR AMEAÇA OU VIOLAÇÃO
DE DIREITOS, CUJOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS NÃO FORAM ROMPIDOS E QUE DEMANDAM INTERVENÇÕES ESPECIALIZADAS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
SERVIÇO DE APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO A FAMÍLIAS COM UM OU MAIS DE SEUS MEMBROS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Oferta do serviço de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no âmbito da Proteção Social de
Média Complexidade, desenvolvidos no território de abrangência do CREAS
Porcentagem
X.XXX - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCAI SOCIAL (CREAS)
UNIDADE PÚBLICA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS OS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
E SAS CI
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Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no no
âmbito da Proteção Social de Média Complexidade, desenvolvidos no território de abrangência do CREAS, em especial o Serviço de Proteção e Aten-
dimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
Porcentagem
X.XXX - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
SERVIÇO OFERTADO, DE FORMA CONTINUADA E PROGRAMADA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR TRABALHO SOCIAL DE ABORDAGEM E BUSCA ATIVA QUE IDENTI
TERRITÓRIO, A INCIDÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SITUAÇÃO DE RUA, DENTRE OUTRAS
IQUE, NO
Oferta do serviço de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Sócial
de Média Complexidade, desenvolvido no território 100 Porcentagem
icado para contratação de profissionais especializados por tempo determinado de pro-
Contratação Realização de Processo Seletivo Sim
fissionais para composição da equipe 100 Porcentagem
Porcentagem
[100 | recem
X.XXX - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA ) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNI-
DADE (PSC)
PROVER ATENÇÃO SOCIOASSISTENCIAL E ACOMPANHAMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DETERMINADAS
JUDICIALMENTE
Assegurar uniformização, acessórios e equipamentos necessários a realização dos serviços pela equipe
Assegurar o deslocamento das equipes por meio da aquisição e/ou locação de veículos terrestres e aquáticos
lucativa de Liberdade Assistida e de Prestação
Realizar acompanhamento social a adolescentes durante o cumprimento de medida soci
de Serviços à Comunidade e sua inserção em outros serviços e programas socioassistenciais e de po!
Porcentagem
Jades e limites do trabalho a ser desenvolvido e normas que regulem o perí-
Estabelecer contratos com o adolescente a partir das possil
odo de cumprimento da medida socioeducativa
Porcentagem
Possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e cultural e o desenvolvimento de hal lades e compe-
ed Porcentagem
tências
X.XXX - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAL COM DFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS
OFERTA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA, QUE TIVERAM SUAS LIMITAÇÕES AGRA-
VADAS POR VIOLAÇÕES
DE DIREITOS
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Promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes 100 Porcentagem
Ampliação da rede de pessoas com quem a família do dependente convive e compartilha cultura, troca vivências e experiências 100 Porcentagem
X.XXX - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP)
SERVIÇO DE OFERTA DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos
interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Promover o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de documentação civil
Oferecer trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e grupal e encaminhamentos a outros serviços
socioassistenciais e das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de
violência
PROGRAMA: XXX - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: OFERTAR O SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL (SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM DIFERENTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS) PARA INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE SE ENCON-
TRAM SEM REFERÊNCIA, OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL SEU RETORNO A ESSES NÚCLEOS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM DIFERENTES MODALIDADES
UNIDADE INSERIDA NA COMUNIDADE COM CARACTERÍSTICAS RESIDENCIAIS, AMBIENTE ACOLHEDOR E ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE RELA-
ÇÕES MAIS PRÓXIMAS DO AMBIENTE FAMILIAR
Firmar parceria com Instituições e OSC's , sem fins lucrativos, para consecução de finalidade de interesse público na execução dos Serviços
de Proteção Social Especial de Alta Complexidade em acolhimento institucional de diferentes modalidades
Porcentagem
Construção, aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica Porcentagem
DD Dww>>>—>>—>—>———. >>>
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X.XXX - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
SERVIÇO QUE ORGANIZA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AFASTADOS DA FAMÍLIA POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, EM RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
CADASTRADA
Selecionar, capacitar, cadastrar e acompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar o acompanhamento da criança e/ou adolescente
+; E 3 100 Porcentagem
acolhido e sua família de origem
Garantir recursos financeiros às famílias a fim de prover condições adequadas aos acolhidos 100 Porcentagem
X.XXX - SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
APOIO E PROTEÇÃO À POPULAÇÃO ATINGIDA POR SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA
Ofertar alojamentos provisórios | 10 | Porcentagem |
Prover materiais, conforme as necessidades detectadas | 100 | Porcentagem |
Assegura a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial para a mi ização dos danos ocasiona-
á a o Porcentagem
dos e o provimento das necessidades verificadas
X.XXX - CASA DE PASSAGEM
UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS
Oferta do serviço do acolhimento institucional, de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no 100 Ps Sie
no âmbito da Proteção Social de Alta Complexidade 8
X.XXX - INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)
UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS
Oferta do serviço do acolhimento institucional, de acordo com a Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no 100 PR ad cp pe
no âmbito da Proteção Social de Alta Complexidade 8
PROGRAMA: XXX - BENEFÍCIO EVENTUAL
OBJETIVO: VISA PREVENIR E ENFRENTAR SITUAÇÕES PROVISÓRIAS DE DESPROTEÇÃO PROVISÓRIAS OU AGRAVADAS POR NASCIMENTO, MORTE, VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA
E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE
Ação Metas
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Produto
Prioridades
X.XXX - GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Unidade de
Medida
BENEFÍCIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSESGURADOS PELA LEI 8.742 DE 1993, DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, PRESTADOS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS
| EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA
Concessão do benefício na modalidade Natalidade
Concessão do benefício na modalidade Funeral
Concessão do benefício na modalidade Vulnerabilidade Temporária
100
100
100
Concessão do benefício na modalidade Calamidade Pública
PROGRAMA: XXX - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD) DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB)
OBJETIVO: INCENTIVAR AS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DO SUAS
100
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Ação
Produto
Prioridades
X.XXX - GESTÃO DO IGD M (PAB)
SISTEMA DE AFERIÇÃO DA QUALIDADE DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
Identificação e cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados do Cadastro Único e acompanhamento das famílias cadas-
tradas
0H
populações que se encontrem em áreas de difícil acesso
Capacitação de conselheiros do CMAS, bem como apoio técnico e operacional
Assegurar o deslocamento das equipes por meio da aquisição e/ou locação de veículos terrestres e aquáticos
Desenvolvimento de atividades que visem à promoção da utilização das bases de dados para o planejamento de políticas públicas 100
Capacitação contínua da equipe da Gestão Municipal do Cadastro Único 100
Desenvolvimento de ações para a Busca Ativa e o cadastramento de grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTESs), bem como de 100
100
Unidade de
Medida
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
SM E EI TS]
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Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por tempo determinado 100 Porcentagem
PROGRAMA: XXX - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (IGDSUAS)
OBJETIVO: FOMENTAR A GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, DAS AÇÕES DE COORDENAÇÃO, MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO DO RESPECTIVO SISTEMA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - GESTÃO DO IGD SUAS
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,
CONFORME PORTARIA 07/2017 QUE REGULAMENTA O IGD SUAS
Financiamento de ações de aprimoramento da gestão e organização da Gestão 100
Porcentagem
Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado 100 Porcentagem
Financiamento e re:
conselheiros de Assistência Social
ção de capacitações, encontros, seminários e oficinas regionais e locais para trabalhadores do SUAS, gestores e 100 Porcentagem
Contratação de Pessoas Jurídicas ou Físicas, por tempo determinado, para ministrar as capacitações ou treinamentos referentes ao SUAS Porcentagem
Locação de espaço físico e logística para capacitações, encontros, seminários e oficinas de interesse do SUAS 100 Porcentagem
E E | E BEStorêS, E ER a
Custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de assistência social para participação nos 100 Porcentágem
eventos do SUAS
Elaboração, desenvolvimento e publicação de material de apoio às equipes dos serviços socioassistenciais, gestores, conselheiros e usuá-
' 7 x : 100 Porcentagem
rios de assistência social 8
Estruturação e modernização da Vigilância Socioassistencial 100 Porcentagem
PROGRAMA: XXX - PROGRAMAS E PROJETOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PPAS)
OBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES QUE MATERIALIZAM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB)
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DIRETA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMAMENTE POBREZA
Gestão do Programa Bolsa Família 100 Porcentagem
X.XXX - ACESSUAS TRABALHO
PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO
Orientação aos usuários de acesso a oportunidades por meio do encaminhamento profissional e acompanhá-los no ingresso do mundo do
trabalho Porcentagem
Porcentagem
Articulação com outros programas e serviços da assistência social e de demais áreas, como saúde, educação e trabalho
X.XXX - CRIANÇA FELIZ
VISITA DOMICILIARES PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÕES PARA FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO
INFANTIL
Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança
Porcentagem
Porcentagem
X.XXX - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL (PETI)
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA E TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS E OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOEDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCEN-
TES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE TRABALHO
o | Porcentagem
Porcentagem
Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas
Apoiar a gestante e a fa
na preparação para o nascimento da criança
Ações para retirada de crianças e adolescentes do trabalho perigoso, penoso, insalubre e degradante
Possibilitar o acesso, a permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na escola
Fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente, por meio de atividades culturais, esportivas,
artísticas e de lazer no período complementar ao da escola
Porcentagem
—————— 0.
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Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
PROGRAMA: XXX - DIREITOS HUMANOS
OBJETIVO: BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VARIEDADE E A DIVERSIDADE SOCIAIS
Ação
Produto
| ereta
X.XXX - AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS
ABORDAGEM PEDAGÓGICA ESTIMULANTE A UM PROCESSO GRADATIVO DE AUTOCONHECIMENTO, A CONSTRUÇÃO DA AUTOIMAGEM CAPAZ DE ENFRENTAR DESAFIOS ATUANDO
DE FORMA COLABORATIVA EM PROL DE UM BEM COMUM
Promoção de ações de educação para desenvolvimento da autonomia Porcentagem
X.XXX - AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES
REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESSENCIAS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social no atendimento de adultos e famílias em situação de migração, em | Porcemaçem |
seu âmbito
Organizar a oferta de serviços voltados a adultos e famílias em situação de migração de forma territorializada, em áreas de maior vulnerabi-
», E ke e gas Porcentagem
lidade e risco, de acordo com o diagnóstico socioterritorial da
Organizar, coordenar, articular, acompanhar e monitorar a rede de serviços da proteção social básica e especial, definindo referência e
Snei pos É 8 Porcentagem
contrarreferência no atendimento a adultos e famílias em situação de migração 6
Prestar os serviços socioassistenciais, desenvolvendo metodologias específicas para o atendimento de adultos e famílias em situação de
migração nos serviços socioassistenciais já existentes, preferencialmente em unidades específicas, sendo-lhes facultado o atendimento em unidades Porcentagem
conjuntas com outros públicos quando a demanda for muito pequeno
PROGRAMA: XXX - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES
OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE - MULHERES E HOMENS - EM SEUS DIREITOS.
ly
Ação
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Produto Unidade de
Prioridades Medida
X.XXX - CENTRO ESPECIALIZADO ATENÇÃO À MULHER (CEAM)
OFERTAM ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTERDISCIPLINAR (SOCIAL, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA) ÀS MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊN-
CIAS DE GÊNERO
Promover e assegurar o fortalecimento da autoestima e da autonomia e o resgate da cidadania da mulher Porcentagem
Prevenção, interrupção e superação das situações de violações aos direitos da mulher Porcentagem
PROGRAMA: XXX - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVO: VIABILIZAR POR MEIO DAS RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, ONDE SOMAM-SE ESFORÇOS E ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SO-
CIAL E DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (INSAN), VOLTADOS À GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
Li
Ação
Produto
Prioridades Metas
X.XXX - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN
AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Identificar, analisar, divulgar e atuar sobre os fatores condicionantes da insegurança alimentar e nutricional, articulando programas e ações
de diversos setores de forma a garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada — DHAA aog,
Porcentagem
Ações intersetoriais para acesso universal àcalimentação adequada e saudável para a população em vulnerabilidade e risco social, por meio
dos equipamentos e serviços socioassistenciais e de SAN
100 Porcentagem
Realização de atividades de Educação Alimentar e Nutricional Porcentagem
Apoio e fortalecimento dos processos produtivos da Agricultura Familiar Porcentagem
PROGRAMA: XXX - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FUNDOS MUNICIPAIS
OBJETIVO: GARANTIR O FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
——————,————————,
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Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
FUNDO MANTIDO
Implementação do Fundo Especial de financiamento da política pública da Pessoa com Deficiência 100 Porcentagem
X.XXX - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
FUNDO MANTIDO
Implementação do Fundo Especial de financiamento da política pública da Pessoa Idosa 100 | Porcentagem |
X.XXX - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
ES
FUNDO MANTIDO
Implementação do Fundo Especial de financiamento da política pública da Juventude
PROGRAMA: XXX - GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇÕES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.445 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA
FUNDO MANTIDO
000101 ee mm meme
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Diárias para viagens, eventos e capacitações
Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório, informática necessários para as atividades administrativas
Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades operacionais
B
Porcentagem
Porcentagem
Porcentagem
Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para a manutenção do FMDCA
Aquisição de água necessários para as atividades administrativas
Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção do FMDCA
Serviços de terceiros para manutenção do FMDCA (água, luz, telefone, internet)
B
Porcentagem
Porcentagem
Il
Porcentagem
Serviços de dedetização para o FMDCA
Serviços de terceiros para locação de bens e serviços necessários para as atividades do FMDCA
e
Serviços de terceiros de obras e reparos necessários para as atividades do FMDCA
Aquisição de quipamentos e mobill
100 Porcentagem
100 Porcentagem
100 Porcentagem
Aquisição de quipamentos de informática em geral necessários ao fortalecimento das atividades do FMDCA
2.005 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA
CONSELHO MANTIDO
Aquisição de materiais de consumo expediente, escritório, informática necessários para as atividades administrativas
Aquisição de materiais descartáveis copa e cozinha necessário para as atividades operacionais
Aquisição de materiais de higiene e limpeza necessários para a manutenção do CMDCA
Aquisição de água necessários para as atividades administrativas
Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção do CMDCA
Serviços de terceiros para manutenção do CMDCA (água, luz, telefone, internet)
Serviços de dedetização para o CMDCA
Serviços de terceiros para locação de bens e serviços necessários para as atividades do CMDCA
Serviços de terceiros de obras e reparos necessários para as atividades do CMDCA
Aquisição de quipamentos e mobiliários em geral necessários ao fortalecimento das atividades do CMDCA
ios em geral necessários ao fortalecimento das atividades do FMDCA 100 | Porcentagem |
100 Porcentagem
100 Porcentagem
100 Porcentagem
Porcentagem
—— 0 —— e ns e
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Aquisição de quipamentos de informática em geral necessários ao fortalecimento das atividades do CMDCA 100
X.XXX - CAMPANHA PRÓ-FUNDO DCA
Material de consumo 100 | Porcentagem |
Equipamentos e Material Permamente 100 | Porcentagem |
Serviço de terceiros por pessoa física 100 | Porcentagem |
Serviços de terceiros por pessoa jurídica É | Porcentagem |
Serviços de terceiros para locação de bens móveis 100 Porcentagem
Porcentagem
Realização de Programas e Projetos 100 Porcentagem
X.XXX - PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS
Material de consumo 100 Porcentagem
Equipamentos e Material Permamente 100 Porcentagem
Serviço de terceiros por pessoa física
Serviços de terceiros por pessoa jurídica
PROGRAMA: XXX - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO:
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES-
CENTE
Diárias para viagens, eventos e capacitações 100 Porcentagem
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Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção do FMDCA 100 Porcentagem
2.508 - MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DE ACOLHIMENTO OFERTADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Diárias para viagens, eventos e capacitações
Serviço de terceiros de pronto pagamento por pessoa física para a manutenção do FMDCA
PROGRAMA: 263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO:
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
X.XXX - CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Material de consumo 00 Porcentagem
Equipamentos e Material Permamente
Serviço de terceiros por pessoa física
Serviços de terceiros por pessoa jurídica
X.XXX - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PAIS E/OU RESPONSÁVEL POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS
Porcentagem
Equipamentos e Material Permamente 100 Porcentagem
Material de consumo
Serviço de terceiros por pessoa física 100 Porcentagem
Serviços de terceiros por pessoa jurídica EEE
X.XXX - PROTEÇÃO JURÍDICO-SOCIAL POR ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
[2 "a E SEE MR EE =
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Material de consumo Porcentagem
E
Equipamentos e Material Permamente EE
Serviço de terceiros por pessoa física 100 EA
Serviços de terceiros por pessoa jurídica 100 EE=A
X.XXX- POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A PREVENIR OU ABREVIAR O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR E A GARANTIR O EFETIVO EXERCÍCIO DO DIREITO À
CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Material de consumo 100
Equipamentos e Material Permamente
Porcentagem
100
Serviço de terceiros por pessoa física 100 Es
Serviços de terceiros por pessoa jurídica 100 orago)
X.XXX - PROGRAMAS DE APOIO AO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL E SUA FAMÍLIA
Material de consumo 100 Porcentagem
Equipamentos e Material Permamente 100 Porcentagem
Serviço de terceiros por pessoa física 100 E Poscerindea
Serviços de terceiros por pessoa jurídica EEE
X.XXX - GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
Material de consumo 100 Porcentagem
Equipamentos e Material Permamente
Porcentagem
Serviço de terceiros por pessoa física Porcentagem
ER
Serviços de terceiros por pessoa jurídica
X.XXX - GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS
Material de consumo 100 Porcentagem
Equipamentos e Material Permamente 100 Porcentagem
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Serviço de terceiros por pessoa física 100 Porcentagem
Serviços de terceiros por pessoa jurídica EEE re==a
X.XXX - GARANTIR E FOMENTAR SUBSÍDIOS AS AÇÕES VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
Material de consumo g
Equipamentos e Material Permamente Fa ra
Serviço de terceiros por pessoa física 100 e pcecdotáçaa À
Serviços de terceiros por pessoa jurídica is [ter
X.XXX - PROGRAMAS DE ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA EM ÁREAS DE MAIOR CARÊNCIA SOCIOECONÔMICA E EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE
Material de consumo 100
Equipamentos e Material Permamente 100
Serviço de terceiros por pessoa física 100
Serviços de terceiros por pessoa jurídica “e 100
X.XXX - DIVULGAÇÃO DO DIREITO DA CRINAÇA E DO ADOLESCENTE, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE JORNAIS, REVISTAS, TELEVISÃO, RÁDIO E OUTROS MEIOS TECNOLÓGICOS
Equipamentos e Material Permamente
Serviço de terceiros por pessoa física Et
Material de consumo
Serviços de terceiros por pessoa jurídica
X.XXX - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES
Material de consumo Porcentagem
Equipamentos e Material Permamente 100 Porcentagem
Serviço de terceiros por pessoa física EFE
Serviços de terceiros por pessoa jurídica EEE
ss ses <eses s
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2.490 - MAPEAMENTO/DIAGNÓSTICO DO TERRITÓRIO
Material de consumo EE
Equipamentos e Material Permamente
Serviço de terceiros por pessoa física
100 Porcentagem
Serviços de terceiros por pessoa jurídica 100 Porcentagem
X.XXX - PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TAIS COMO: EM SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VíTI-
MAS DE ABUSO SEXUAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Material de consumo Porcentagem
Equipamentos e Material Permamente Ea
Serviço de terceiros por pessoa física
Serviços de terceiros por pessoa jurídica [gre pace Mar
X.XXX - PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES
Material de consumo 100 een
Serviços de terceiros por pessoa jurídica 100 Porcentagem
X.XXX - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CMDCA E DO FMCDA POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E TECNOLÓGICO
Equipamentos e Material Permamente
Serviço de terceiros por pessoa física
Material de consumo
Porcentagem
Porcentagem
Serviços de terceiros por pessoa jurídica 100 Porcentagem
Equipamentos e Material Permamente
Serviço de terceiros por pessoa física
X.XXX - MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CONFERÊNCIAS, CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES
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Material de consumo
Equipamentos e Material Permamente
Serviços de terceiros por pessoa jurídica
X.XXX - PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIEDUCATIVAS
Material de consumo
Equipamentos e Material Permamente FEST E ATA
Serviço de terceiros por pessoa física [ro | porcentagem |
Serviços de terceiros por pessoa jurídica Ep Gean
X.XXX - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES
Material de consumo EEE
Equipamentos e Material Permamente á RE ES
Serviço de terceiros por pessoa física E =
Serviços de terceiros por pessoa jurídica EE =
X.XXX - AÇÕES DE DEFESA E GARIA DE DIREITOS, ASSIM COMO PROMOÇÃO AO ATENDIMENTO E SEUS MECANISMOS
Material de consumo
Equipamentos e Material Permamente 100
Serviço de terceiros por pessoa física
Serviços de terceiros por pessoa jurídica
X.XXX - AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL
Material de consumo 100 EE
Equipamentos e Material Permamente 100 EE
2 DDD>>——>—>—>——————
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Serviço de terceiros por pessoa física
100 Porcentagem
Serviços de terceiros por pessoa jurídica EE
X.XXX - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, OU LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Material de consumo
Equipamentos e Material Permamente
Serviço de terceiros por pessoa física
Serviços de terceiros por pessoa jurídica
PROGRAMA - 264: PROGRAMA DE ACOLHIMENTO OFERTADOS A CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ação
Produto
Prioridades Metas
X.XXX - INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO
Unidade de
Porcentagem
Material de consumo
Equipamentos e Material Permamente
| Serviço de terceiros por pessoa física
Serviços de terceiros por pessoa jurídica
X.XXX - CAMPANHAS DE ESTÍMULO AO ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR E À ADOÇÃO, ESPECIFICA-
MENTE INTER-RACIAL, DE CRIANÇAS MAIORES OU DE ADOLESCENTES, COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE SAÚDE OU COM DEFICIÊNCIAS E DE GRUPOS DE IRMÃOS
Material de consumo
Equipamentos e Material Permamente
Serviço de terceiros por pessoa física
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Serviços de terceiros por pessoa jurídica
2.491 - FAMÍLIA ACOLHEDORA
100 Porcentagem
Material de consumo
Equipamentos e Material Permamente
Serviço de terceiros por pessoa física
Serviços de terceiros por pessoa jurídica
X.XXX - REORDENAMENTO INSTITUCIONAL
Equipamentos e Material Permamente 100
Serviço de terceiros por pessoa física 100 Porcentagem
Serviços de terceiros por pessoa jurídica EE e
Porcentagem
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
É Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.154 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
SECRETARIA DE GABINETE
Suprir necessidades essenciais | 100 %
2.065 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES MUNICIPAIS
AÇÕES MUNICIPAIS
= 000000000. —
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PROGRAMA: 052 -ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
2.450 -IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Manutenção Equipamentos a
Implanrtação do protocolo próprio informatizado
Implantar sistema de informática intranet e internet o
Aquisição de Artigos de Compurtação
2.451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI
Manutenção de veículo próprio ou locado 100 RREraES
Materiais de Escritório 100 EEE
Obrigação de Pagamento Junto ao Comitê de Previdênciário 100 ERES
= Compra de Mobiliário em Geral | 100 EEE
Consultoria de Investimentos Financeiros 100 [E
Assessoria e Programas Contábeis 100 EEE
2.452 - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO E ENCARGOS COM O PESSOAL PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL
Pagamento de Obrigações Previdênciárias RPPS e Regime Geral 100 %
Pagamento de Pessoal Efetivo ES
Pagamento de Auxílio transporte e Alimentação 100 %
2.453 - CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS
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Para Pagamentos de Prestgação de Serviços de Consultorias
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DFE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
Prioridades
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
Cursos na Modalidade de Investimentos CPAs
Pagamento de terceiros junto a Cursos Pessoa Jurídica
Unidade de
Metas Medida
9 Unidade
Pagamento de terceiros junto a Cursos Pessoa física
PROGRAMA: 181 - PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO ITAPREVI
OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO
Ação
Produto
Prioridades
2.202 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
Prover meios ao Pagamento dos Pensionistas
Prover meios de Pagamento dos Inativos
Unidade de
Metas Medida
PROGRAMA: 10 - ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO: SENTENÇAS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ESTE TT dd 22525 EEE di EEE:
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Proc Unidade de
2.448 - PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Garantir o Pagamento de Restituições Financeiras
2.449 - PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS
Garantir o Pagamento de Restituições Financeiras
PROGRAMA: 11 - RESERVAS DE CONTIGÊNCIAS
OBJETIVO: RESERVA DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS
Produto Unidade de
2999- RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Garantir o Recurso de Modo a Reservar Recursos para Futura Alteração Orçamentária
UNIDADE 01 - PLENÁRIO DA CÂMARA
PROGRAMA: 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICI-
PAL
Unidade de
era Metas Medida
Produto
Prioridades
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2.127 - ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Garantir o pagamento de despesas reconhecidas da Unidade 01
2.172 - ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO
Garantir a publicação dos atos oficiais da Câmara
2.173 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA
Manutenção do Plenário da Câmara
Reciclagem de Vereadores através de cursos e seminários
Locação de Veículos
Ampliação do Sistema de Vigilância CFTV, com a aquisição de novos aparelhos de segurança
Instalação da TV Câmara para transmissão ao vivo das sessões
Aquisição de Móveis e Utensílios
Reforma Predial
Aquisição e Instalação de elevador (predio da presidência)
UNIDADE 02 - SECRETARIA DA CÂMARA
PROGRAMA: 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICI-
PAL
Ação
Produto
Prioridades
2.170 - ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
oo [a]
E
Unidade de
Metas Medida
——
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Garantir o pagamento de despesas reconhecidas da unidade 02
2.174 - MANUTENÇÃOE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
Manutenção da Secretaria da Câmara
Realização de Concurso Público
Reciclagem de funcionários atravésde cursos e seminários
2.175 - ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS
Ampliação e melhoria da Informatização nas atividades administrativas e legislativas
Aquisição/Locação de equipamentos de Informática
2.178 - ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR
Auxílio Financeiro a servidores
2.179 - ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS
Pecúnia (serviços funerários) família de servidor
UNIDADE 01 - CODUITA
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade de
Medida
2.192 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA
CODUITA
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Manutenção/Operacionalização da Coduita 100 EEE
1.030 - REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA
REVITALIZAÇÃO
UNIDADE 01 - GABINTE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.200 EVENTOS/FESTIVIDADES DO MUNICIPIO
EVENTOS/FESTIVIDADES
Realização Eventos E Festividades 100 EVENTOS
Apoio A Diversas Secretarias Nos Eventos A Serem Realizados 10 EVENTOS
2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
Exposição Agropecuária Ea EVENTO
2.386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS
SECRETARIA
Aquisição De Mobiliários Para Toda Secretaria EESIEEA
Pagamento De Aluguel 5 SALAS
Material De Consumo IMENSURÁVEL
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
2 DDWw>D>>>>>—>—. >>>
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OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
TREINAMENTO
Treinamento De Funcionários [epa Bm aad
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.471 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE
SECRETARIA
Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permantes Para Compor esta Estrutura da SMTE. %
UNIDADES
Serviço de Reforma Predial
IMENSURAVEL
Aquisição ou Serviços para Utilização de Transporte Rodoviário e Aquaviário
IMENSURAVEL
IMENSURAVEL
IMENSURAVEL
Serviço de Fornecimento de material para consumo (gênero alimentício)
Aquisição de Materiais Esportivos
Aquisição de Uniformes para os Professores
UNIDADES
Serviços para Manutenção de Quadras, Campos e Vestiários
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Aquisição de bens permanentes
PROGRAMA: 056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
Ação
Produto
Prioridades
1.097 - CRIAÇÃO /MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO
CENTRO DE TREINAMENTO
Serviços de Cursos e Capacitação
Aquisição de Material Permanente
“| imensuraver
Unidade de
Metas Medida
IMENSURAVEL
Aquisição de Serviços Gráficos
IMENSURAVEL
Despesas relativas aos Custos para promover a capacitação na area
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Ação
Produto
Prioridades
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
PERCENTUAL
2.018 — RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
TREINAMENTO
Unidade de
Metas Medida
Despesas Relativas a Ajuda de Custo para qualificação técnica da equipe junto ao TCE-RJ e demais atividades de Aperfeiçoamento externo .
PROGRAMA: 541- Implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo
100 PERCENTUAL
2 DD——————————————
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ETIVO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO TURISMO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.595- DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL
TURISMO LOCAL
Palestras para facilitar a atração de investimentos e ofertas de linhas de créditos para diversas cadeias do setor.
UNIDADES
IMENSURAVEL
Implantação soluçoes que reduzam o custo operacional do négocio
Promoção de Eventos relacionados a capacitação técnica
Implementar Programa de Stopover
2.371 “INCENTIVO TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ
TURISMO NÁUTICO
Desenvolvimento de Infraestrutura de Apoio Naútico IMENSURAVEL
Despesa voltada para Turismo de Pesca e Pesca Esportiva IMENSURAVEL
Realização de cursos de sustentabilidade Turistica
IMENSURAVEL
Despesa com material gráfico de divulgação Turistica do municipio
Realização de Campanha contra pesca predatória [|
2.365 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT)
CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Estruturação de Pontos Turisticos E IMENSURAVEL
Criação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) [| 2 | unos |
ce
ivensurave. |
Criação de plataforma Digital com atrações e roteiros autoguiados
Despesas com Material Gráfico
2.367 - FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS
PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE TURÍSTICO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Criação de zona de embarque/desembarque de turistas/fretamento de ônibus (Para excursões) q UNIDADES
Criação de Pier turístico : Ilha da madeira e Coroa Grande [| é | unas |
2.368 - FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS
EVENTOS TURÍSTICOS
Desenvolvimento de atividades que incorporem aspectos da produção local, da cultura da culinária regional
É é & á ã pás z a IMENSURAVEL
2.369 - REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL
EDUCAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA O SETOR TURÍSTICO
IMENSURAVEL
Realização de ações que objetivem a legalização dos prestadores de serviços
3
Projetos para Desenvolvimento de ensino de línguas estrangeiras |
Serviços para Desenvolvimento de Projetos de Qualificação e Certificação em Turismo
2.370 - DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO
REESTRUTURAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS
[2 | unos
EA IMENSURAVEL
IMENSURAVEL
Mapeamento Turistico
Elaboração de Plano de Marketing Turistico Municipal
Sinalização Turistica intelig
UNIDADES
Despesa para construção de Quiosques Turisticos
2.596 - ABRAÇO PELA INCLUSÃO
ADAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE
Despesas com material de consumo IMENSURAVEL
Do Trvensum
Aquisição de materias e bens duraveis para ut
PROGRAMA: 096 - COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
OBJETIVO: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PCD, CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E QUALI-
DADE DE VIDA.
Ação Metas
ES OTTTTT EST dd =>>>5=52555;5;;58S E E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
Produto Unidade de
Medida
Prioridades
2.269 - APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL
PROGRAMAS DESPORTIVOS
Aquisição de Material de consumo da prática esportiva | 400 | percentual |
Despesas com custos para Premiações [2 | unas |
Despesa para Pagamento para Arbitragem Ê [10 | percentual |
[ao | encena |
Despesa para ajuda com confecção de uniformes dos Times
2.597- CENTRO ESPORTIVO
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE CUNHO SOCIAL, VISANDO SAÚDE E LAZER.
Despesa para estruturação das atividades de dança de diversas modalidades 100 | PERCENTUAL |
101 PERCENTUAL
PERCENTUAL
Aquisição de materias de consumo e bens duraveis para utilização dos usuários
Despesa com reforma e construção
2.598 - BOLSA ATLETA
AJUDA DE CUSTO EM COMPETIÇÕES : NACIONAL E INTERCIONAL
Ajuda de custo para campeonatos ( nacional e internacional) 199 —! PERCENTUAL
PERCENTUAL
Ajuda de custo com compra de vestimentas Esportiva
PROGRAMA: 097 - BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL
OBJETIVO: PROMOVER O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.599 - Programa de prevenção de doenças, através da atividade fisica”)
PROGRAMA IMPLANTADO ( PROMOÇÃO DA SAUDE)
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[ro | percemun
Aquisição de Uniformes para os Alunos dos Projetos
Aquisição Material Para Controle: Verificação de Parametros Bilogicos e Fisico químico (pressão arterial e glicemia capilar)
2.600 - INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA
PROMOVER CONDIÇÕES DE IGUALDADE.
Suporte na adequação e restruturação de espaços fisicos
Práticas esportivas assistencialista ( inclusão de materiais esportivos adaptados)
Aquisição de material de consumo
2.271 — LAZER NA PRAÇA
EVENTOS DOS BAIRROS E SUB BAIRROS
Despesas com Promoção de Eventos Esportivos e Datas Comemorativas .
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Aquisição de material de consumo
PROGRAMA: 098 - ESPORTE SEGURO
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA
Ação
Produto
Prioridades
2.272 - MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
MANUTENÇÃO
Aquisição de Material Permanente dos Espaços Esportivos
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Aquisição de Serviços de Manutenção dos Espaços Esportivos
1.136 - CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS
Contratação de Serviços de Construção PERCENTUAL
ei ia
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Contratação de Serviços de Reforma
Aquisiçao de Material de Consumo e bens duráveis
PROGRAMA: 099 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA
OBJETIVO: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Ação
Produto
Prioridades
2.273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA
TREINAMENTO
Despesas Relativas a Ajuda de Custo para Qualificação e Aperfeiçoamento Técnico dos Servidores Profissionais de Educação Fisica
PROGRAMA: XXX - GESTÃO TURISMO MUNICIPAL
OBJETIVO: FOMENTAR POLITICAS DO TURISMO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades
po Metas
X.XXX - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL
Infraestrutura Turistica EFE PERCENTUAL
Sinalização Turistica PERCENTUAL
Unidade de
Medida
Conscientização Turistica PERCENTUAL
Comunicação, Promoção e Marketing da Cidade PERCENTUAL
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Semana Municipal do Turismo PERCENTUAL
PERCENTUAL
Implantação do Plano Diretor de Turismo
Realização e Participação em Eventos Turisticos PERCENTUAL
100
100
Despesas com material gráfico | 10 | PERCENTUAL
Manutenção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) PERCENTUAL
Despesa com Empresa especializada em Planejamento e execução de Politicas em Turismo
PERCENTUAL
Despesa com transporte ( ônibus, Vans e etc) PERCENTUAL
PROGRAMA: XXX - GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS
OBJETIVO: FOMENTAR O ESPORTE MUNICIPAL
x.xxx - PRÁTICAS ESPORTIVAS
INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA
Manutenção de Escolinhas ( volei, futebol, handboll, lutas, skate e etc.)
[ago | eemcemmun |
[ao | pemcemun |
Despesa com Calendário Esportivo EEE PERCENTUAL
[o |
Apoio e manutenção do Atleta
Realização e Participação em eventos esportivos
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Aquisição de material de consumo e permanente
PROGRAMA: XXX - CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES , CIENCIAS E ESPORTES
OBJETIVO: ALCANÇAR ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS
————— > >>> — >>
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Prioridades Metas Medida
X.XXX - CENTRO ESPORTIVO/CULTURAL/EDUCACIONAL/ACOLHIMENTO
CENTRO URBANO ( CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS, ESPORTES E ACOLHIMENTO)
Construção de Centro Poliesportivo/Adaptação/Reforma
Incentivo a cultura e artes
Cusos de capacitação de Jovens e adultos
Serviços relacionados a todos os assuntos ligados para o pleno funcionamento
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE
PROGRAMA: 059 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE
OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER OS TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
2.470 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN
TRANSPORTES
Material de Segurança de Pessoal
Renovação da frota de veículos leves e utilitários
Manutenção de terminais rodoviários
Gasolina
Óleo Diesel
Óleo Lubrificante e derivados
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Peças indispensáveis para manutenção de veículos pesados
Peças indispensáveis para manutenção de veículos leves
Material de Funilaria
Implantação da nova sede da Secretaria Municipal de Transportes
Pneus e materiais de borracharia
Material gráfico para identificação da frota oficial
Uniforme para pessoal
Material para manutenção do prédio da Secretaria de Transportes e banheiros públicos
Aluguel de ônibus
Aluguel de veículos leves e uti
Projeto e implementação do plano de mobilidade urbana
Implantação de sistema informatizado para controle da frota de veículos oficiais
Material de segurança contra incêndio
Material para limpeza e higienização
Material permanente de escritório
Máquinas e equipamentos de informática
Material de escritório
2.129 — IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
TRANSPORTE
Implantação, regulamentação e cadastro de mototaxis e motoboys
Recadastramento de veículos de transportes de passageiros na categoria aluguel
Implantação do transporte aquaviário e náutico
Implantação do serviço de transporte ferroviário
Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por aplicativo
Regulamentação do serviço de transporte por fretamento
100
Regulamentação do serviço de transporte escolar de natureza privada
pa
8
Ft HERM ARAARARARAALAAA:
TST É SS SS O DESSE ZE ci ai SD
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Procedimento para novo serviço público de transporte coletivo de passageiros 100 %
Regulamentação do serviço público transporte complementar de passageiros Es any
Material gráfico para identificação transporte público no município 100 %
2.602 — MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
TRANSPORTE
Reforma e ampliação dos terminais rodoviários 100
Implantação de bicicletário no terminal rodoviário ; 100 E
Implantação de malha urbana em rede com diversidade de modais, priorizando em não poluentes | 100 =
Implantação e regulamentação de estacionamentos públicos 100
Implantação de bicicletários nas vias públicas do município 100 EE ES
Implantação de ciclovias e ciclo faixas 100 paço)
Implantação e construção de passarelas 100 ERES
Implantação de centro de monitoramento 100 EE
Implantação de dispositivos inteligentes de fiscalização 100
Integração entre os modos e serviços de transporte urbano 100
implantação de políticas de circulação de transportes de cargas 100
Criação do serviço de atendimento técnico sobre mobilidade do cidadão 100
Implantação de piso especial para deficientes visuais nos principais locais de circulação 100 |
Implantação de abrigos nos pontos de ônibus
PROGRAMA: 580 - IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO
OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO
MUNICÍPIO E DE OUTRAS DESPESAS E ENCARGOS DECORRENTES DESSAS ATIVIDADES, BEM COMO, DAR SUPORTE FINANCEIRO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MELHORIA
DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, COM INTUITO DE PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS ESPAÇOS DE FORMA SEGURA, SOCIALMENTE INCLUSIVA E
SUSTENTÁVEL, PRIORIZANDO IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, DOS MEIOS DE TRANSPORTES NÃO MOTORIZADOS, DA INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSAS
MODALIDADES E EDUCAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES.
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2.645 — MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT
EMT
Financiamento de programas e campanhas de educação de transportes
Reforma e ampliação dos terminais rodoviários
Implementação de programas visando a melhoria da qualidade dos sistemas de transporte público
Contratação de estudos, projetos, planos ou implantações específicas para transporte público
Investimentos em infraestrutura urbana de suporte aos sistemas de transporte no Município em todas as suas modalidades
Aquisição de bens permanentes para planejamento, projeto, implantação, manutenção, operação e fiscalização do transporte público no Muni-
Investimento em equipamentos e capacitação tecnológica para gestão fiscalização e planejamento dos serviços de transporte no Município
1.172 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE
FMT
Desenvolvimetno de ações e serviços de apoio aos usuários e de garantia de segurança aos pedestres na circulação
Investimento em atividades associadas à circulação e transporte público no Município de Itaguaí
Implantação de dispositivos inteligentes de fiscalização
Capacitação e aprimoramento de recursos humanos envolvidos na gestão, fiscalização e planejamento dos serviços de transportes
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA
ss...
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PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE
Ação
Produto
E Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.604 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANTENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
Aquisição de Material Gráfico
unidade
unidade
Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes
Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática TN
Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório unidade
Aquisiçãode Material Permanente de Escritório unidade
2.605 - MANUTENÇÃO PREDIAL
MANUTENÇÃO
Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza e Higienização contrato
Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva
E
2.606 - LOCAÇÃO DE VIATURAS
VIATURAS
Aquisição de Viaturas para Atuarem no Serviço de Fiscalização os unidade
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, A FIM DE REALIZAR UM SERVIÇO ADMINISTRATIVO PROFISSIONAL DE QUALIDADE
Ação
Unidade de
Produto Metas Medida
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Prioridades
2.032- CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CAPACITAÇÃO
Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática
Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório
Curso de Capacitação/Reciclagemdos Servidores
Curso de Formação
Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Capacitação
PROGRAMA: 067 - INCENTIVO À NOVOS EMPREENDIMENTOS
OBJETIVO: CADASTRO DE AMBULANTES E FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E INCENTIVO AO EMPREENDIMENTO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.603 - CADASTRAMENTO DE AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO EM NEGÓCIOS
CAPACITAÇÃO
Aquisição de Material Gráfico 500.000 unidade
Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática FE
Contratação de Empresa Especializada na Preparação em Gestão de Negócios REERES
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório EEE
Aquisiçãode Material Permanente de Escritório 60 unidade
Curso de Formação 40 pessoas
PROGRAMA: 359 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, O SEU TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA
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Ação
Produto
Prioridades
1.139 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
RESÍDUOS
Metas
Unidade de
Medida
zada em Tratamento e Destinação Final dos Resíduos
Manutenção do Contrató de Empresa Especi
1.140 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHA
RESÍDUOS
o1 contarto
Aquisição de Contentores
unidade
Aquisição de Material de Divulgação
400.000
Aquisição de Papeleiras
Aquisição de Placas Educativas
Manutenção do Contrato anual de Prestação de Serviço de Sanitizzação,Varrição Mecanizada e Manual, Roçada, Capina, Pintura de Meio-Fio,
Podas de Árvore, Manutenção de Papeleira, Coletas de RSD, de RCC e ida Retirada de Entulhos
unidade
unidade
unidade
contrrato
2.418 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
RESÍDUOS
Podas de Árvore, Manutenção de Papeleira, Coletas de RSD, de RCC e «da Retirada de Entulhos
PROGRAMA: 542 - GESTÃO DE QUALIDADE
Aquisição de Contentores 100 unidade
Aquisição de Material de Divulgação 100.000 unidade
Aquisição de Papeleiras 200 | unidade |
Aquisição de Placas Educativas 200 | unidade |
Manutenção do Contrato anual de Prestação de Serviço de Sanitiz:ação,Varrição Mecanizada e Manual, Roçada, Capina, Pintura de Meio-Fio, o pe RE
O
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OBJETIVO: DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATRIBUIÇÕES DA SMOPLU, DANDO CELERIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE REGIÕES
ADMINISTRATIVAS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.137 - IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO
REGIÕES ADMINISTRATIVAS
unidade
Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório
Aquisiçãode Material Permanente de Escritório | 250 unidade
contrato
30
Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes
Contratação de empresa Especializada em Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva
1.138 - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE ATENDIMENTO
POSTOS DE ATENDIMENTOS
PROGRAMA: 543 - VALOR VERDE
OBJETIVO: INCENTIVAR A COLETA SELETIVA, PROVENDO RECURSOS AOS MATERIAIS RECICLADOS NA FORMA DE MOEDA SOCIAL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.141 - IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA SOCIAL
MOEDA SOCIAL
PROGRAMA: 544 - ORDENAMENTO COSTEIRO
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OBJETIVO: SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE VIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA E FOMENTAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVA-
DAS, FAVORECENDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.607 - IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS
CAPACITAÇÃO
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório
Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Capacitação
2.609 - PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE COMPÕE A BAÍA DE SEPETIBA
PARCERIAS
Aquisição de Material Gráfico unidade
unidade
Aquisição de Lancha de Ação Rápida (LAR)
Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 80
Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática (Portátil) unidade
Aquisiçãode Material Permanente de Escritório
Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática
2.608 - FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRA
RENDA
2.610 - IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL
BRIGADA AMBIENTAL
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
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2.425 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES
DESENVOLVIMENTO
Suprir necessidades essenciais
1.142 - IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP
CONTROLE INTERNO
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 056 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE
E
Produto
Prioridades
1.090 - CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR
MERCADO POPULAR
Suprir necessidades essenciais
2.611 - PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO
PROJETOS DE FOMENTO
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Curso de aperfeiçoamento de servidores
PROGRAMA: 087 - DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL
OBJETIVO: AGILIZAR O PROCESSO DE REGISTRO DE NOVAS EMPRESAS
2.253 - DIVULGAÇÃO DO REGIN
DIVULGAÇÃO
Suprir necessidades essenciais
1.074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR)
MANUAIS PRODUZIDOS E DISTRIBUIDOS
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 088 - ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS
OBJETIVO: EMPRESAS COM INTERESSE EM SE LOCALIZAR NO MUNICÍPIO, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS
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2.254 - PESQUISA /CENSO ECONÔMICO
PESQUISA REALIZADA
Suprir necessidades essenciais
2.255 - ESTUDO ECONÔMICO
ESTUDO/REVISÃO
Suprir necessidades essenciais | 100 | %
PROGRAMA: 089 - PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS
OBJETIVO: FOMENTAR E INCENTIVAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR A ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO E RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.075 - VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE
DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS
Suprir necessidades essenciais 100 | %
2.383 - ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS
ESTUDO E IMPLANTAÇÃO
Suprir necessidades essenciais | 100 %
2.259 - IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCA
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
Suprir necessidades essenciais 100 %
PROGRAMA: 090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
OBJETIVO: MELHORAR O DESEMPENHO DE EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E EFICIÊNCIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Prioridades
1.076 - IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES
PARQUE
Suprir necessidades essenciais J— 100 %
PROGRAMA: 091 - PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OBJETIVO: PARTICIPAR DE ARTICULAÇÕES REGIONAIS VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL
Unidade de
Metas Medida
2.257 - FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUNS
FORUNS REGIONAIS
Suprir necessidades essenciais
2.260 - SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
SEMINARIO
Suprir necessidades essenciais
2.362 - COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI
COMITÊ
Suprir necessidades essenciais
1.143 - ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CRIAÇÃO DE FUNDOS
Suprir necessidades essenciais 100
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LDO 2024
PROGRAMA: 094 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
OBJETIVO: AMPLIAR A EMPREGABILIDADE DOS MUNÍCIPES NA ECONOMIA LOCAL
Ação
Produto
Prioridades
2.265 - FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT
CONVÊNIOS
Suprir necessidades essenciais
2.266 - CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACITAR MDO LOCAL
SEMINARIO
CONVÊNIOS
Suprir necessidades essenciais
2.382 - IMPLEMENTOS DO SINE
SINE
Suprir necessidades essenciais
2.429 - QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO
MDO
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 362 - ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE's E AO MEI
OBJETIVO: APRIMORAR O TRATAMENTO PRIVILEGIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, FORMAÇÃO E CAPACITA-
ÇÃO, ACESSO À INFORMAÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR, ACESSO AO CRÉDITO E INFRAESTRUTURA, BEM COMO IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER VERTICAL COM
VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DESSAS EMPRESAS EM ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O
ESTÍMULO ÀS EXPORTAÇÕES
Unidade de
Produto Medida
>>> — [eme —en ee —
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1.094 - CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES
BANCO
Suprir necessidades essenciais
2.364 - INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR
CASA DO EMPREENDEDOR
Suprir necessidades essenciais
2.366 - EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's
EVENTOS
Suprir necessidades essenciais
2.372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI
MPE E MEI
Suprir necessidades essenciais
2.428 - POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI
MPE E MEI
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE
Ação
Produto
Prioridades
X.XXX - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
FUNDO MUNICIPAL
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Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 050 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS
2.002 - RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL
RECADASTRAMENTO
Levantamento de dados no municipio para atualização do cadastro fiscal através de empresa contratada
PROGRAMA: 051 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
Ação
1.014 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Aumento do quadro de Servidores Agentes Fiscais de Tributos, por meio de concurso público
Projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária
Aumento do quadro de Servidores de Apoio às atividades de fiscalização e quadro administrativo, por meio de remanejamento interno da Secre-
taria Municipal de Administração
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Projeto de Lei criando o cargo efetivo de Agente Administrativo Fiscal, com posterior contratação por meio de concurso público. 30 Unidade
nida
Estabelecimento de um novo organograma, estabelecendo subseções especializadas por tributos | Unidade |
Regulamentação da aplicação da legislação municipal quanto a prazo e procedimentos complementares 3 Unidade
Elaboração de instruções normativas compatíveis com a realidade atual do Município 1 Unidade
Incremento de ferramenta para tornar eletrônico o processo administrativo tributário 1 | Unidade |
Utilização plena do REGIN 1 | Unidade |
Implantação do DEC (Domicílio Eletrônico de Contribuintes) 1 Unidade
Implantação da CAI (Comissão de Avaliação de Imóveis) 1 Unidade
Implantação do CMC (Conselho Municipal de Contribuintes) | Unidade |
Aperfeiçoamento dos processos fiscalização, com o uso de malhas fiscais Unidade
Implantação do Setor de Programação Fiscal, responsável por instituir e aplicar os processos de confecção das malhas, as quais subsidiam a
abertura das ações fiscais já com o escopo delineado, prezando pela máxima eficiência
Setorização dos contribuintes em grandes grupos, permitindo a instauração de ações específicas para cada um deles
Ampliar o protesto da dívida, ou seja, a negativação desses em órgãos e proteção ao crédito através de convênio com os cartórios
Elaboração de um estudo de viabilidade para a implantação do recolhimento dos tributos por meio do cartão de crédito
Unidade
Unidade
Instituição do DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito, por meio de convênio com a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio
de Janeiro
Criação do Fundo Especial da Administração Fazendária e Fiscal
Consolidação da Legislação Tributária Municipal
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Unidade
Unidade
Unidade
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Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
rios para a administração tributária T 36 | Unidade |
Aumento da oferta de Veículos para a administração tributária | 3 | unidade |
pa ção
Aquisição de SmartPhones para uso das diretorias da Subsecretaria de Arrecadação 6
Aquisição de Tablet's com câmera fotográfica para a administração tributária [oiii
SECRETARIA
po
Aumento da oferta de linhas através do VolP para a administração tributária 3
Aquisição de trenas eletrônicas à laser para a administração tributária
Aquisição de mobiliários
Aquisição de calculadoras com bobina > 25
Aquisição de Ar Condicionado EE
Aquisição de eletrodomésticos gt
2.373 - MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO
MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO
Reformulação da Secretaria de Fazenda no aspecto estrutural, com ampliação e reforma das salas
Aumento da oferta de impressoras para a administração tributária 10 | Unidade |
Criação de Central de Atendimento da Secretaria de Fazenda, com estrutura de espera para os contribuintes e guichês de atendimentos com
capacidade de atendimento por todos os setores da administração tributária em um único ambiente
Reforma do Cadastro/ Arrecadação / Tesouraria / Contabilidade / Subsecretaria de Contabilidade / Banheiros
Sala para arquivo o1
2.015 - PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS
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Pagamento do Pasep
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
RT
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Meta Medida
2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
TREINAMENTO
Treinamento e capacitação do corpo técnico fiscal da administração tributária do município get;
36 funcionário
Cursos e seminarios para funcionários cadastro e arrecadação 15 funcionário
Cursos e seminaríos para funcionários Contabilidade, Contabildiade Geral e Tesoraria 30 funcionário
PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Meta Medida
0.000 - GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA
A Unidade
DÍVIDA PÚBLICA
Pagamento de Juros da dívida
Pagamento de dívidas
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PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Prioridades
2.105 - MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MANTINDA
Suprir necessidades essenciais
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDOR
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
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2.430 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA
Serviço para a utilização do Sistema para realização de Pregão Eletrônico
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura desta SELIC
ROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDOR PUBLICO
Despesas relativas a ajuda de custo para a realização de cursos junto ao TCE-RJ e demais atividades externas Percentual
Cursos de reciclagem e treinamento dos funcionários Percentual
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
2.472 - MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO
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EXECUTAR AS TAREFAS DE ROTINA DA SECRETARIA
Garantir Recursos Aos Servidores
PROGRAMA: 545 — COMUNICA ITAGUAÍ
OBJETIVO: AMPLIAR OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA NOS CANAIS TRADICIONAIS DE
MÍDIAS E QUE TAMBÉM POSSAM EXECUTAR ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO.
[Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.612 — PROMOVER A CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE SERVIDORES
Elevar O Nível De Conhecimento Dos Servidores Ao Uso De Novas Tecnologias |
2.613 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
AMPLIAR AS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM TEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO
Comunicar Em Diversos Canais De Mídia
2.614 — AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA
AUMENTO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Ampliação Técnica e Estrutural
UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
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Prioridades
2.018 - RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
SERVIDOR
Capacitação
PROGRAMA: 069 - AGROECOLOGIA ESCOLAR
OBJETIVO: TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA, RESGATANDO A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO E INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODU-
TOS MAIS SAUDÁVEIS QUE GARANTEM A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.220 - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES
HORTAS E GALINHEIROS
2.616 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA
ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA
Fortalecimento de práticas agrícolas Percentual
Incorporação do alimento ôrganico na merenda escolar DESSR RA
Incorporação do alimento alternativo na merenda escolar EEE
Capacitação dos agricultores — cursos na Secretaria e em parceria (SENAR); EEE
Reestruturação e ampliação de hortas e galinheiros nas unidades escolares o | te
Percentual
Aquisição de equipamentos e materiais de consumo
Percentual
Desenvolvimento de atividades voltadas para Educação agroecológica nas unidades escolares
Instalação e manutenção do programa nas escolas Unidades
PROGRAMA: 346 — ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO CADEIA AGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL
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OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA E DO TURISMO RURAL; FOMENTAR O TURISMO RURAL; INCENTIVAR O CULTIVO DE
PANCS E PLANTAS MEDICINAIS, GERAR EMPREGO E RENDA; FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL, CAPACITAR TÉCNICOS E PRODUTORES;
PROMOVER FESTAS E EXPOSIÇÕES
Ação
Unidade de
Metas Medida
2.478 — CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA
CADEIA AGROPECUÁRIA ESTRUTURADA E APOIADA
PROGRAMA: 347 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL
OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO E O COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS. PROMOVER EXPO-
SIÇÕES, FESTAS RURAIS E RODADAS DE NEGÓCIOS. MODERNIZAR, AMPLIAR E DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.479 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO
EXPOSIÇÃO E EVENTOS APOIADOS
Eventos Agropecuários Percentual
PROGRAMA: 348 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA
OBJETIVO: APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO DO AGRI-
CULTOR NO MEIO RURAL.
Unidade de
Produto Metas Medida
TS —,00 585 EEB E EEE
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me e
2.399 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS
PATRULHA AGRÍCOLA MODERNIZADAS E MANTIDA
Modernização e manutenção dos serviços EEE
1.062 - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO
Modernização e manutenção dos serviços
Percentual
PROGRAMA: 349 - PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL
OBJETIVO: GARANTIR A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO.
2
Ação
Produto
Unidade de
Metas Medida
Prioridades
2.400 - VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES E ORIENTAÇÕES SANITARIAS
SANIDADE ANIMAL E VEGETAL GARANTIDA
Desenvolvimento de atividades voltadas ao pequeno produtor voltadas criação e sanidade dos animais a Percentual
% dos reba-
Vacinação de outros herbívoros nhos
Aquisição de vacinas e insumos para vacinação Percentual
PROGRAMA: 350 - PROJETO EQUOPISCITERAPIA
OBJETIVO: MELHORAR O DESENVOLVIMENTO POTENCIAL DOS PRATICANTES, BEM COMO PROPORCIONAR GANHOS MOTORES, EMOCIONAIS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS.
Ação
Produto
Unidade de
Metas Medida
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Prioridades
2.477 - MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA
EQUOPISCITERAPIA IMPLANTADA E MANTIDA
Prestar atendimento a pessoas com deficiência física e psíquica
PROGRAMA: 351 — PROJETO SAÚDE RURAL
OBJETIVO: PROMOVER A SAÚDE DE PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES
Ação
Produto
Prioridades
1.106 — IMPL FOSSAS BIODIGESTORAIS NO MEIO RURAL E CONSCIENT SANITARIA
FOSSAS BIODIGESTORAS
100 Pessoas
Unidade de
Metas Medida
Aquisição de materiais e ferramentas para fabricação manual de fossa biodgestora
PROGRAMA: 353 — INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL
OBJETIVO: COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Ação
Produto
Prioridades
1.108 — IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL
SERVIÇO DE INSPEÇÃO
Implatação de estrutura para inspeção de produtos de origem vegetal e animal
Implatação de selo de inspeção municipal -SIM
Unidade de
Metas Medida
[ro | perco |
100 Percentual
=—]D[
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PROGRAMA: 357 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE EMBARCAÇÕES
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL.
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.115 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS
CAIS
1.116 — CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO
PESCADO
Construção e manutenção de cais; EEE
Implantação de estaleiro; 100 EEE
Espaço para comercialização do pescado; 100 | pêrcemimh |
PROGRAMA: 383 — AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP E CDP
OBJETIVO: MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP, DO CDP, PROVER A AMPLIAÇÃO , REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS E ATENDER A POPULAÇÃO.
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.466 — MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
MANUTENÇÃO
2.467 - AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP
ESPAÇOS CONSERVADOS E EM OPERAÇÃO
Aquisição de materiais de consumo EEE
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura 100 Percentual
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Locação de computadores e impressoras Percentual
100
Aquisição de materiais para instalação do sistema EE
2.651 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
Aquisição de materiais de consumo [300 | percentual |
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura 100 Percentual
Locação de computadores e impressoras 100 Percentual
Aquisição de materiais para instalação do sistema 100 Percentual
PROGRAMA: 514 - EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA
OBJETIVO: CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, ATRAVÉS DE VISITAS AO CDP- SMAP E EVENTOS EXTER-
NOS.
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.482 — AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO
EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA AMPLIADA E MANTIDA
2.617- INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
HORTAS
Implantação de hortas comunitárias 10 Unidades
Implantação e manutenção do projeto 100 Percentual
PROGRAMA: 519- ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE e MARINHA
OBJETIVO: APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA.
[Ação Metas
>>> ——————————————
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Produto Unidade de
Prioridades Medida
2.481- CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA
PESCA E AQUICULTORES
Censo pesqueiro- diagnóstico de caracterização da atividade pesqueira, coleta, informação e quantificação dos desembarques de pescado e
o esforço de pesca;
Legalização dos pescadores: incentivo a regularização dos pescadores e das embarcações junto aos órgãos competentes;
Parcerias para implantação de Projetos e para capacitação dos pescadores
Atuar junto aos órgãos de crédito para financiamento de projetos do setor.
Incentivo ao cooperativismo e ao associativismo: atuação em conjunto com as associações ; estruturar a cadeia produtiva , reduzir os cus-
tos de produção , aumentar a qualidade do pescado, agregar valor contribuindo para incremento da oferta de emprego e renda dos pescadores lo-
cais.
Assistência técnica: visita para apoio ao piscicultor e análise dos dados; Percentual
Implantação da infra-estrutura de tanques escavados e tanques-rede e aquicultura marinha Percentual
Implantação de viveiros e tanques para piscicultura nas propriedades rurais; Percentual
Implatanção do Centro Beneficiamento do Pescado Percentual
B
Apoio ao Turismo de Pesca 100 Percentual
PROGRAMA: 547 - DESASSOREAMETO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS
OBJETIVO: APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS E DESASSOREAR.
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.618 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS
DESASSOREAMENTO E IRRIGAÇÃO
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Aquisição e/ou locação de escavadeira hidráulica Unidade
Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação técnica para implantação; Esnçtai
onvênio
Aquisição e/ou locação de caminhão basculante. EE] Unidade
Propriedades
Assistência técnica para implementação de sistemas de irrigação nas propriedades rurais.
Manutenção da área através de visitas técnicas; EE Propriedades
Aquisição e/ou locação de retroescavadeira RR EA
PROGRAMA: 548 - SELO AMIGO PET
OBJETIVO: AJUDAR OS MUNÍCIPES A IDENTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.
Unidade de
Medida
2.619 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENCÃO DO PROJETO SELO WELCOME PET
SELOS
Aquisição de materiais graficos para elaboração dos Selos de identificação . 100 |. percentual
Implantação e manutenção do projeto 100 EE
PROGRAMA: 549 -PROJETO ACOLHER
OBJETIVO: CONSTRUIR CASINHAS PARA ANIMAIS DE RUA, PONTOS DE ALIMENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E CASTRAÇÃO.
Ação
Produto
Prioridades
2.620 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER
Unidade de
Metas Medida
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Aquisição de materiais de consumo [ 400 | percentual |
Aquisição de materiais de construção |— am; — | car]
Implantação e manutenção do projeto REIS
PROGRAMA: 550 - AGRO FLORESTA
OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP E RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS
Ação
Produto
Unidade de
Latina Metas Medida
2.621 -- RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS RURAIS
Manutenção do Projeto 100 RE
PROGRAMA: 584 - PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
OBJETIVO: CONCILIAR AS NECESSIDADES CONFLITANTES DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA E DA RELATIVA INFLEXIBILIDADE DOS SEGMENTOS URBANOS DA ECONOMIA EM
GERAR EMPREGOS EM ARÉAS RURAIS, MELHORANDO O ACESSO À EDUCAÇÃO.
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.648 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA
Identificação e levantamento das necessidades dos produtores no meio rural; 100 Percentual
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação técnica para implantação;
Percentual
Aquisição de equipamentos e insumos para a manutenção em áreas rurais; Percentual
Aquisição de materiais de equipamentos eletrônicos para apresentação dos projetos;
Construção de um espaço para exposição e comercialização dos produtos produzidos pelos produtores do município. Percentual
2.649 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃO E CENTRO DE PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO
CURSO E EXPOSIÇÃO
2.650 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR
MERCADO DO PRODUTOR
Identificação e levantamento das necessidades dos produtores no meio rural; Percentual
Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação técnica para implantação;
Percentual
Aquisição de equipamentos e insumos para a manutenção em áreas rurais; Percentual
Aquisição de materiais de equipamentos eletrônicos para apresentação dos projetos;
Construção de um espaço para exposição e comercialização dos produtos produzidos pelos produtores do município. Percentual
PROGRAMA: 583 - AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL
OBJETIVO: MELHORAR A RENDA DO PRODUTOR FAMILIAR E CRIAÇÃO DO PRODUTO DE ITAGUAI.
Ação
Produto
Prioridades
2.652 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA
AGRO COZINHA
(
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Construção e manutenção das cozinhas
Aquisição de equipamentos e utensílios
E)
Criação de espaço para comercialização (mercado do produtor) EEE
ME
Desenvolvimento de atividades voltadas para segurança alimentar e produção(cursos e palestras)
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.628 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA
FUNDO MUNICIPAL
Aquisição de Pier Flutuante 1 Unidade
UNIDADE 01 - GABINETE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
[2622 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
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MANUTENÇÃO
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria
Locação de computadores e impressoras
2.623 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
MANUTENÇÃO
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria
100
Percentual
Percentual
Percentual
Locação de computadores e impressoras
2.624 - MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO
Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria
Locação de computadores e impressoras
Percentual
Locação de Imóvel 156.000,00 R$
PROGRAMA: 053 - PROGRAMA FUNDIÁRIO
OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
2.149 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO
Emissão de Títulos de Legitimação Fundiária 3000 Unidade
Serviços de topografia para emissão dos títulos de Legitimação Fundiária 100 Percentual
Aquisição de papel para emissão de títulos 3000 Unidade
Aquisição de selos para emissão de títulos 3000 Unidade
-—— 000 >D>>>>>—>—>—>——. >>>
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PROGRAMA: 055 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.012 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
IMÓVEIS
Construção de empreendimento habitacional 787 Unidade
PROGRAMA: 054 - GEO PROCESSAMENTO
OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Prioridades Metas Medida
1.013 - GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO
GEO PROCESSAMENTO
Percentual
Realização de serviços de georeferenciamento em áreas foreiras 100
PROGRAMA: 556 - PROGRAMA ITAGUAI, MEU AMBIENTE
OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
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1.155 - PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Aquisição de uniformes
Aquisição de Material Gráfico
Contratação de serviço de pessoa jurídica | 1
unidades
unidade
PROGRAMA: 552 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.147 - IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
MUNICÍPIO
Cadastramento das cooperativas de catadores de lixo Unidade
Reforma de ecopontos
Aquisição de materiais e equipamentos para compor os ecopontos 1 Unidade
Contratação de serviços de pessoa jurídica
1.148 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS
MUNICÍPIO
Unidade
Elaboração do plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
PROGRAMA: 558 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
OBJETIVO: EQUIPAR AS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Ação
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Produto Unidade de
Prioridades Medida
1.157 - EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Aquisição de materiais e equipamentos 100 Unidade
PROGRAMA: 560 - DRENAGEM URBANA
OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Medida
1.159 - PREVENÇÃO DE ENCHENTES
MUNICÍPIO
Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.160 - ARBORIZAÇÃO URBANA E PERMEABILIZAÇÃO DO SOLO
MUNICÍPIO
Contratação de serviços de terceiros - pessoa jurídica
PROGRAMA: 553 - REVITALIZAÇÃO DAS Ucs MUNICIPAIS
OBJETIVO: PROTEGER A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Ação
Produto
Prioridades
1.149 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO 2024
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Conservação de Unidades
1.150 - GESTÃO DE Ucs
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Conservação de Unidades
E
1.151 - PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DAS Ucs MUNICIPAIS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Conservação de Unidades
1.152 - PESQUISA DA BIODIVERSIDADE
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Conservação de Unidades
PROGRAMA: 554 -PROGRAMA ESCOLAS SUSTENTÁVEIS
OBJETIVO: PROMOVER A EDUCAÇÃO E A COSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO
Ação
Produto
Prioridades
Unidade de
Medida
1.153 - IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NAS ESCOLAS
ESCOLAS
Lo
Implementação Da Gestão Sustentável Nas Escolas
PROGRAMA: 557 - PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICIPIO
Ação
EEE MEI E BEE SAE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
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Produto Unidade de
Prioridades Medida
1.156 - AÇÕES E PROJETOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MUNICÍPIO
Projeto de Conservação Ambiental EFE
PROGRAMA: 559 - PROGRAMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROFLORESTAL
OBJETIVO: PROTEGER A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO E PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.158 - INCENTIVO A PRODUÇÃO AGROFLORESTAL
MUNICÍPIO
Incentivo à Produção Agroflorestal EEE
PROGRAMA: 561 - ISNTALAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAI
OBJETIVO: PROMOVER A ADEQUADA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR
Unidade de
Metas Medida
1.161 - ESTRUTURAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DE ITAGUAÍ
MUNICÍPIO
Estruturação Do Polo De Reciclagem De Itaguaí 100 1 %
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Município de Itaguaí
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PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
[—>————
2.625 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Financiamento de projetos ambientais 50 Unidade
PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades
2.018 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Curso de Capacitação/Reciclagem dos Servidores
Metas Medida
Curso de Capacitação de Segurança Pessoal de Autoridade e Dignatarios [50 | Pessoa |
Cursos de formação
PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
(>>> DDDD>—>—>—>—>>>—>———— > —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Município de Itaguaí
Lei de Diretrizes Orçamentárias
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OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUE-
NAS CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Metas Medida
1.114 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS
Aquisição de Carretinha para reboque de motos o Unidade
PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MÚNICIPAL
Ação
Produto
Unidade de
Prioridades Medida
2.473 - MANUT/OPERAC. DA SEC. DE SEG. PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
:
Aquisição de Uniforme Completo
Re SA
Aquisição de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço 100 =
k Material permanente de escritório 100 %
Máquinas e equipamentos de informática 100 %
dire Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes 100 —
Contratação de Empresa Especializada para serviços de mão de obra Terceirizada para segurança patrimonial e eventos municipais [100 | conao |
Contrato anual para locação de unidade base 01 Contrato
| | 500.000 Unidade
Aquisição de Material Gráfico
[ms - MANUTENÇÃO E OPER SUBSECRETARIA TRÂNSITO
Material para manutenção de vias públicas
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Contrato
100
E
Implantação e manutenção da sinalização, horizontal, vertical e semafórica da malha viária
Manutenção do sistema de registro de infração de trânsito
Implantação// manutenção de sistema de informática intranet
Implantação e reestruturação do tráfego na cidade
Instalação de Placas para identificação de Logradouros públicos
Implantação de redutores de velocidade
Recuperação de estrada vicinais
Contrato anual de equipamentos de fiscalização eletrônica - Radares, fotosensores e lombadas eletrônicas
Contrato anual de equipamentos de palmtop (notificações de trânsito)
Contrato anual de materiais de sinalização viária e ferramentas diversas
Campanhas educativas de trânsito
Contrato anual para fornecimento de combustível para frotas oficiais
PROGRAMA: 065 - SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ
OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUE-
NAS CARGAS E BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.
2.332 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS
Convênio com o CPROEIS
Contrato anual de locação de veículos/quadriciculos
Contrato anual de locação de motocicletas
Contrato Anual de Locação do Sistema e Aparelhos de Rádios
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Contrato Anual de Manutenção do Sistema e Aparelhos de Rádios Contrato
PROGRAMA: 111 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
OBJETIVO: DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE
Unidade de
Metas Medida
2.424 - MANUT DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
IN Implantação do sistema de alerta para chuvas
Contrato para avaliação e mapeamento de area de risco
Aquisição de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço
Contrato Anual de Manutenção dos Pluviometros
PROGRAMA: 263 - PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES SOCIAIS, ENVOLVENDO OS JOVENS E CRIANÇAS DE ITAGUAÍ, JUNTAMENTE COM O TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, PROCURANDO AUXILIAR A
BOA FORMAÇÃO DO CARÁTER INTELECTUAL, MORAL, CIVIL E FÍSICA.
Ação
Produto
Prioridades
2.306 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DA SECRETARIA
100/ESCOLAS
Palestras educativas nas escolas %
uisição de Material Gráfico | 200.000 Unidade
Convenções/Conferências/Palestras/Debates/Simpósios e Similares Unidade
Sistema de sonorização para eventos externos e projeção (telão) Unidade
Contrato Anual de Buffet para atendimento à secretaria — E ã Contrato
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