norma nº 4763/2023

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1.136 - Extra | Ano 14 | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Ilha da Madeira
Chaperó
Parque Municipal
Coroa Grande
17 a 21
de Fevereiro
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.763 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, 
alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 69.249.575,63 (Sessenta e nove milhões, duzentos e quaren￾ta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), nas seguintes dotações do orçamento 
vigente, de acordo com o quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDI￾GO
PROJETO/ATIVI￾DADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
7 1.099 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 02 Anulação de dotação 1.870,00
35 2.011 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 50.000,00
36 2.011 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.94.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100.000,00
38 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 302.750,00
39 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 302.750,00
39 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 410.431,80
40 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.34.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000.000,00
43 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000.000,00
43 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100.000,00
46 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 50.000,00
49 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000.000,00
50 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.500.000,00
51 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.96.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 600.000,00
59 2.011 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 410.431,80
91 2.012 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 730.000,00
92 2.012 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 302.750,00
94 2.012 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 562.750,00
109 2.510 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 470.000,00
171 1.120 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
173 1.120 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
183 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.300,00
190 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 300.000,00
193 2.385 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
194 2.385 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 4.000,00
196 2.385 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 82.000,00
4 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
199 2.385 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 25.000,00
222 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
224 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
224 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 804.932,20
226 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
227 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 11.000,00
227 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 752.067,80
658 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
659 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
660 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
698 2.471 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
699 2.471 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 44.900,00
703 2.471 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 6.000,00
706 2.471 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 49.990,00
874 1.014 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 700.000,00
875 1.014 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 610.000,00
880 2.002 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 610.000,00
897 2.015 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 24.000,00
915 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 4.000,00
916 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100.000,00
916 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 40.000,00
919 2.430 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
921 2.430 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 54.000,00
991 2.466 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 60.000,00
999 2.467 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 40.000,00
1003 2.467 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
1111 2.149 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 24.000,00
1126 2.624 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 139.000,00
1131 2.625 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
1132 2.625 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 25.000,00
1163 2.475 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 60.000,00
1182 2.424 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 338.360,00
1241 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 5
1242 2.651 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 14.000,00
1266 2.015 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 24.000,00
1267 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.312.357,75
1268 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 304.000,00
1269 2.466 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
1275 2.003 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.870,00
1276 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 303.295,00
1281 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.300,00
1282 2.624 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 13.065,00
1283 2.385 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 30.656,21
1147 2.332 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 6.166,36
1148 2.332 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 1.801.427,61
1150 2.473 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 338.360,00
1153 2.473 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 1.801.427,61
1155 2.473 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 1.801.427,61
1155 2.473 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 60.000,00
1158 2.473 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 1.801.427,61
1277 2.332 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 6.166,36
233 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.500.000,00
239 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 800.000,00
240 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.500.000,00
244 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 815.170,19
248 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 787.000,00
262 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 3.633.364,47
266 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 2.500.000,00
271 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 270.000,00
276 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 2.233.156,78
284 2.527 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.000.000,00
300 2.534 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 300.000,00
316 2.534 INVESTIMENTOS 4.4.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 500.000,00
317 2.534 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 2.000.000,00
321 1.024 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.500.000,00
324 1.025 INVESTIMENTOS 4.4.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 2.000.000,00
6 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
326 1.025 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 2.500.000,00
332 1.051 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.000.000,00
336 1.082 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.500.000,00
343 1.084 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.000.000,00
362 2.045 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 250.000,00
364 2.045 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 200.000,00
366 2.045 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 200.000,00
368 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 200.000,00
369 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 118.234,76
370 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 200.000,00
373 2.048 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 300.000,00
375 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.500.000,00
378 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 800.000,00
379 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.825.729,06
383 2.050 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 500.000,00
384 2.050 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.500.000,00
392 2.071 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.000.000,00
394 2.071 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 815.170,19
395 2.071 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 2.000.000,00
398 2.086 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 7.333,30
400 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.000.000,00
401 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 500.000,00
402 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.000.000,00
405 2.310 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.000.000,00
408 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 800.000,00
410 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 400.000,00
411 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 700.000,00
414 2.311 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 700.000,00
419 2.325 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 147.187,39
425 2.520 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.000.000,00
426 2.520 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.000.000,00
427 2.521 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 80.106,60
446 2.528 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 200.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 7
447 2.528 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 600.000,00
465 2.535 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 200.000,00
466 2.535 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 1.000.000,00
474 2.540 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 300.000,00
483 2.544 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Superávit financeiro 200.000,00
485 1.055 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 365.625,00
486 1.055 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 290.125,00
487 1.055 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 478.125,00
488 1.055 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 178.625,00
492 1.121 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 63.093,01
501 2.241 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 2.472.732,66
522 2.313 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 10.000,00
523 2.313 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 2.500,00
524 2.313 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 2.500,00
525 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 5.000,00
526 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 500,00
527 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 1.000,00
528 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 273,00
529 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 273,00
530 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 500,00
531 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 80,00
533 2.314 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 2.000,00
534 2.314 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.92.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 2.000,00
536 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 43.000,00
537 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.31.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 1.100,00
538 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 1.000,00
539 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 1.000,00
540 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 1.000,00
545 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.91.02.00.00.00 13 Anulação de dotação 5.000,00
546 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 87.768,00
547 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 5.000,00
585 2.547 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 9.142,00
586 2.547 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 150.000,00
8 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
588 2.547 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 150.000,00
589 2.547 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 300.000,00
590 2.547 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 150.000,00
1219 2.644 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 17.139,65
1220 2.644 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 50.000,00
1221 2.644 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 250.000,00
1222 2.644 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 30.000,00
1270 2.326 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 1.400,00
1271 2.241 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 1.000,00
1272 2.464 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 1.000,00
1273 2.245 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 800,00
1274 2.461 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 900,00
140 1.064 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 30.656,21
142 1.064 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 1.000.000,00
149 1.070 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 50.000,00
152 1.072 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 1.102.000,00
178 2.249 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 3.000.000,00
180 2.249 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 3.000.000,00
145 1.069 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 660.000,00
147 1.069 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 924.357,75
1078 1.147 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 13.065,00
1103 1.159 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 18 Anulação de dotação 10.000,00
1106 1.160 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 18 Anulação de dotação 75.000,00
945 1.062 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 6.000,00
651 1.097 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 3.000,00
652 1.097 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 3.000,00
653 1.097 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 3.000,00
654 1.097 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.000,00
680 2.365 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 4.990,00
681 2.365 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 1.870,65
687 2.368 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.990,00
692 2.370 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 4.990,00
708 2.595 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 4.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 9
165 1.078 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 30.000,00
167 1.078 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.102.000,00
167 1.078 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 303.295,00
656 1.136 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 59.900,00
657 1.136 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 9.990,00
663 2.269 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 267.650,00
663 2.269 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 28.723,56
665 2.269 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 52.950,00
666 2.269 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 44.900,00
669 2.271 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 28.723,56
670 2.271 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 14.900,00
673 2.272 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 19.980,00
674 2.272 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 19.900,00
675 2.272 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 9.990,00
677 2.273 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 17.990,00
723 2.599 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 49.900,00
724 2.599 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 14.900,00
728 2.600 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 49.990,00
729 2.600 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 5.000,00
1278 2.272 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 3.870,65
1279 2.272 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 3.000,00
1280 2.272 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 2.000,00
865 0.000 JUROS E ENCARGOS DA 
DÍVIDA 3.2.91.21.00.00.00.00 28 Anulação de dotação 700.000,00
TOTAL 67.193.734,76 25.798.622,40
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDI￾GO
PROJETO/ATIVI￾DADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
18 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 400.000,00
59 2.069 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 100.000,00
80 2.113 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 100.000,00
90 2.133 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.92.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 112.547,34
108 2.133 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 167.483,15
173 2.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 468.998,50
333 2.636 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 468.998,50
10 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
335 2.636 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 400.000,00
337 2.638 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 280.030,49
TOTAL 1.249.028,99 1.249.028,99
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDI￾GO
PROJETO/ATIVI￾DADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
32 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 41.831,31
53 2.653 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 28.080,00
169 1.174 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
170 1.174 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 12.700,00
193 1.176 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 16.000,00
194 1.176 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
266 1.179 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
314 2.656 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 6.378,84
1210 2.653 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.126,28
518 2.299 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 50.000,00
520 2.299 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.92.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 32.865,30
532 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 333.567,35
537 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 60.000,00
544 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 91.831,31
602 2.672 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 36.000,00
603 2.672 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 26.500,00
609 2.672 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 6.200,00
612 2.672 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 14.883,96
618 2.672 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 14.883,96
624 2.672 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.126,28
672 2.675 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 5.000,00
678 2.675 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 5.000,00
684 2.675 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 5.000,00
690 2.675 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 5.000,00
714 2.676 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 6.252,56
816 2.681 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.126,28
875 2.685 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.126,28
893 2.686 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 11
902 2.686 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 90.000,00
904 2.686 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 466.432,65
904 2.686 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 60.000,00
905 2.686 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 12.000,00
908 2.686 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 90.000,00
992 2.689 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.126,28
1026 2.690 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 28.080,00
1179 2.696 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.126,28
1181 2.696 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.126,28
1208 2.687 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.126,28
1209 2.664 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 2.126,28
TOTAL 806.811,88 806.811,88
TOTAL GERAL 69.249.575,63 27.854.463,27
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos incisos 
I e III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.055 de 06 
de janeiro de 2023;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em con￾trário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
(a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito Municipal
ANEXO
Fonte de Recursos: 500 / 1001_63
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 82.315-5, APL 82.315-5 Fichas:
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 6.021.113,23 Restos a Pagar R$ 1.226.209,94
Retenções e Consignações R$ 776.668,53
R$ 6.021.113,23 TOTAL R$ 6.021.113,23
SUPERÁVIT (4) R$ 4.018.234,76
12 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
Fonte de Recursos: 540
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 5.618.657,50 TOTAL R$ 5.618.657,50
SUPERÁVIT (4) R$ 4.933.364,47
R$ 5.618.657,50 Restos a Pagar R$ 23.956,02
Retenções e Consignações R$ 661.337,01
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 81134-3, APL 81134-3 Fichas:
Fonte de Recursos: 550 / 46
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 25890-3, APL 25890-3 Fichas:
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 34.087.661,99 Restos a Pagar R$ 13.556.005,68
Retenções e Consignações R$ 55.927,25
R$ 34.087.661,99 TOTAL R$ 34.087.661,99
SUPERÁVIT (4) R$ 20.475.729,06
Fonte de Recursos: 551
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 10.297,30 TOTAL R$ 10.297,30
SUPERÁVIT (4) R$ 7.333,30
R$ 10.297,30 Restos a Pagar R$ 2.964,00
Retenções e Consignações R$ 0,00
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 59.341-9, APL 59.341-9 Fichas:
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 13
Fonte de Recursos: 552
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 551.907,23 TOTAL R$ 551.907,23
SUPERÁVIT (4) R$ 80.106,60
R$ 551.907,23 Restos a Pagar R$ 471.800,63
Retenções e Consignações R$ 0,00
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 53.755-1, APL 53.755-1 Fichas:
Fonte de Recursos: 553
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 29.677-5, APL 29.677-5 Fichas:
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 161.197,16 Restos a Pagar R$ 14.009,77
Retenções e Consignações R$ 0,00
R$ 161.197,16 TOTAL R$ 161.197,16
SUPERÁVIT (4) R$ 147.187,39
Fonte de Recursos: 573 / 110
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 15.671.117,33 TOTAL R$ 15.671.117,33
SUPERÁVIT (4) R$ 11.733.156,78
R$ 15.671.117,33 Restos a Pagar R$ 2.424.650,38
Retenções e Consignações R$ 1.513.310,17
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 73034-3 / 84664-3, APL 84664-3 Fichas:
JORNAL OFICIAL
Edição nº 1.144 | Ano 14 | Quarta-feira, 22 de março de 2023 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CADERNO 1
16 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.144 - Caderno 1 | Quarta-feira, 22 de março de 2023
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO DO DECRETO Nº 4.763 DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Fonte de Recursos: 500 / 1001_63
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 6.021.113,23 TOTAL R$ 6.021.113,23
SUPERÁVIT (4) R$ 4.018.234,76
R$ 6.021.113,23 Restos a Pagar R$ 1.226.209,94
Retenções e Consignações R$ 776.668,53
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 82.315-5, APL 82.315-5 Fichas: 239 /378 / 410 / 401 / 369 / 425 / 
446 / 465 
Fonte de Recursos: 540_1070
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 81134-3, APL 81134-3 Fichas: 262 / 284 / 300
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 5.618.657,50 Restos a Pagar R$ 23.956,02
Retenções e Consignações R$ 661.337,01
R$ 5.618.657,50 TOTAL R$ 5.618.657,50
SUPERÁVIT (4) R$ 4.933.364,47
Fonte de Recursos: 550_46
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 34.087.661,99 TOTAL R$ 34.087.661,99
SUPERÁVIT (4) R$ 20.475.729,06
R$ 34.087.661,99 Restos a Pagar R$ 13.556.005,68
Retenções e Consignações R$ 55.927,25
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 25890-3, APL 25890-3 
 Fichas: 233 / 240 / 375 / 379 / 384 / 392 / 
395 / 426 / 408 / 411 / 414 / 447 / 400 / 402 
/ 405 / 466 / 362 / 364 / 366 / 474 / 368 / 
370 / 373 / 483 
Fonte de Recursos: 551
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 59.341-9, APL 59.341-9 Ficha: 398
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 10.297,30 Restos a Pagar R$ 2.964,00
Retenções e Consignações R$ 0,00
R$ 10.297,30 TOTAL R$ 10.297,30
SUPERÁVIT (4) R$ 7.333,30
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.144 - Caderno 1 | Quarta-feira, 22 de março de 2023 17
Republicado devido a omissão das informações referentes às fichas
Fonte de Recursos: 552
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 53.755-1, APL 53.755-1 Ficha: 427
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 551.907,23 Restos a Pagar R$ 471.800,63
Retenções e Consignações R$ 0,00
R$ 551.907,23 TOTAL R$ 551.907,23
SUPERÁVIT (4) R$ 80.106,60
Fonte de Recursos: 553
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 161.197,16 TOTAL R$ 161.197,16
SUPERÁVIT (4) R$ 147.187,39
R$ 161.197,16 Restos a Pagar R$ 14.009,77
Retenções e Consignações R$ 0,00
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 29.677-5, APL 29.677-5 Ficha: 419
Fonte de Recursos: 573 / 110
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 73034-3 / 84664-3, APL 84664-3 Fichas: 321 / 324 / 336 / 343 / 332 / 266 / 
276 
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 15.671.117,33 Restos a Pagar R$ 2.424.650,38
Retenções e Consignações R$ 1.513.310,17
R$ 15.671.117,33 TOTAL R$ 15.671.117,33
SUPERÁVIT (4) R$ 11.733.156,78