norma nº 4768/2023

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1.136 - Extra | Ano 14 | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Ilha da Madeira
Chaperó
Parque Municipal
Coroa Grande
17 a 21
de Fevereiro
14 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.136 - Extra | Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023
DECRETO Nº. 4.768, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
ALTERA O DECRETO Nº. 4.685, DE 07 
DE FEVEREIRO DE 2022 – QUE NO￾MEOU OS MEMBROS PARA A NOVA 
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNI￾CIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE 
ITAGUAÍ PARA O BIÊNIO 2022-2023 E 
DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARA 
NOMEAR NOVOS MEMBROS REPRE￾SENTANTES DO SETOR PÚBLICO PARA 
COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL 
DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAGUAÍ 
PARA O BIÊNIO 2022-2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, VII, 
e 123, I, i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº. 4.685, de 
07 de fevereiro de 2022, para nomear os novos membros 
representantes do Poder Público para a composição do 
Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itaguaí para 
o biênio 2022-2023, na forma a seguir:
PODER PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES:
Titular: MARCELLE NUNES DOS SANTOS
Suplente: MARIA VITÓRIA CAMPOS DA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS:
Titular: MAURICIO SOUZA HALLAIS
Suplente: MARISSOL LORES FAILDE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ:
Titular: VALÉRIA TEIXEIRA ABREU
Suplente: MIDIAN FRANCISCA GOUVEIA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi￾cação, revogando-se as outras disposições em contrário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
(a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 288, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Tornar sem efeito a Portaria nº. 069, de 17 de janeiro de 
2023, que nomeou SUELEN MARTINS OLIVEIRA GOU￾LART, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMPRAS 
E LICITAÇÕES, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal 
de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº. 290, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAR, com efeito retroativo a 24 de janeiro do 
corrente ano, ANDRESSA NUNES ARAÚJO, do Cargo em 
Comissão de DIRIGENTE ESCOLAR ADJUNTO, Símbolo 
“DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº. 305, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, 
CAROLINE RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo em 
Comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PLANE￾JAMENTO EM CULTURA, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria 
Municipal Educação e Cultura.
PORTARIA Nº. 306, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, 
JORGE DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL DE TRANSPORTES, Símbolo “DAS-5”, da Se￾cretaria Municipal de Transportes.
PORTARIA Nº. 307, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, 
LEONARDO BRANDÃO MARQUES, do Cargo em Comis￾são de COORDENADOR DE TELEFONIA, Símbolo “DAS￾4”, da Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA Nº. 308, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, 
LEONARDO BRANDÃO MARQUES, no Cargo em Comis￾são de ASSESSOR DE TI, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria 
Municipal de Administração.
PORTARIA Nº. 309, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, 
WESLEY TEODORO DOS SANTOS, no Cargo em Comis￾são de ASSESSOR DE ASSUNTOS REGIONAIS, Símbolo 
“DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 310, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, 
RHAYANNE CRISTINE ALVES PORTO OMURA, no Cargo 
em Comissão de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PLA￾NEJAMENTO EM CULTURA, Símbolo “DAS-2”, da Secre￾taria Municipal Educação e
Cultura.
PORTARIA Nº. 311, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, 
SIMONE MELLO DA SILVA FLORIDO, do Cargo em Co￾missão de COORDENADOR DO CREAS, Símbolo “DAS￾4”, da Secretaria de Assistência Social.
PORTARIA Nº. 312, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, 
VANESSA PEREIRA CASTILHO GOUVEIA, do Cargo em 
Comissão de ASSESSOR DA SMAS III - TÉCNICO DE NÍ￾VEL SUPERIOR, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria de Assis￾tência Social.
PORTARIA Nº. 313, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, 
PATRICIA PINTO RODRIGUES, do Cargo em Comissão 
de DIRIGENTE DE UNIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA 
(IDOSO), Símbolo “DAS-4”, da Secretaria de Assistência 
Social.
PORTARIA Nº. 315, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
EXONERAR, a partir de 01 de fevereiro do corrente ano, 
CARLUS WESLEY BALTAZAR DA NÓBREGA PINHEIRO, do 
Cargo em Comissão de GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL