norma nº 4685/2022

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1017 | Ano 14 | Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1017 | Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº. 4.685, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
NOMEIA OS MEMBROS PARA A NOVA 
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNI￾CIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE 
ITAGUAÍ PARA O BIÊNIO 2022-2023, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, VII, 
e 123, I, i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo para a nova 
composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais 
de Itaguaí para o biênio 2022-2023, na forma a seguir:
SOCIEDADE CIVIL:
I – Segmento TEATRO E CIRCO:
Titular: THAMIRES DUTRA BARBOZA ANSELMO
Suplente: RAQUEL VIEIRA LIMA DOS SANTOS NETO
II – Segmento MÚSICA:
Titular:IGOR VICTOR DA SILVA
III – Segmento DANÇA:
Titular:CARLOS ANTOAINE VIANA FERREIRA
IV – Segmento CULTURA POPULAR:
Titular:JUSSARA FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS
Suplente:FABRICIO LIMA DE SOUZA LEITE
V – Segmento LITERAT. LIVROS E CORDEL:
Titular:MARIA DOS REMÉDIOS P. DUARTE BORGES
Suplente:PEDRO HENRIQUE JOSÉ LODI
VI – Segmento MEMÓRIA CULT. E HISTÓRIA:
Titular:LEONARDO LAZARO FAISLON
Suplente:ANGÉLICA MONTEIRO DE OLIVEIRA
VII – Segmento ARTESANATO E ARTES PLÁSTICAS:
Titular:MARIA EMÍLIA DOS REIS MELO
Suplente:HAROLDO VANIER NETO
VIII – Segmento CULTURA DIGITAL:
Titular:CAIO FABIO DOS SANTOS PEREIRA
PODER PÚBLICO:
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTES:
Titular:ALEXANDRO FERRAZ DA SILVA
Suplente:MARCELLE NUNES DOS SANTOS
II – SUBSECRETARIA DE CULTURA:
Titular:ABIMAEL FAUSTINO DA SILVA
Suplente: DAVI SIMÕES CABRAL
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
PLANEJAMENTO:
Titular:CHRISTIANE FLORINDA DE CIMA AIRES
Suplente: GRASIELE COELHO CABRAL
IV – SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Titular:KEILA SANTANA TEXEIRA ISAÚ
Suplente:ANA PAULA PRIMO FONSECA
V – SECRETARIA DE EVENTOS:
Titular:CHARLES QUINTINO DE SOUZA
Suplente:JULIANA NOHANA ROZENA RODRIGUES PINTO
VI – SECRETARIA DE EXECUTIVA E COMUNICAÇÃO:
Titular:SUELLEN DOS SANTOS RIBEIRO
Suplente:GUSTAVO HENRIQUE SOARES DANTAS
VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA:
Titular:PAOLA BOSCARINE MANABE
Suplente:SANDRA REGINA PEREIRA TUPINAMBÁ
VIII – CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ:
Titular:VALÉRIA TEIXEIRA ABREU
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu￾blicação, revogando-se as outras disposições em con￾trário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO.
DECRETO Nº. 4.686, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA O DECRETO Nº. 4.599, DE 02 
DE JUNHO DE 2021, QUE NOMEOU 
OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALI￾MENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – PARA O 
BIÊNIO 2021/2025, PARA NOMEAR E 
SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES SU￾PLENTES DOS PAIS E ALUNOS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, VII, 
e 123, I, i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí;
DECRETA:
Art. 1º. Altera-se o art. 1º do Decreto nº. 4.599, de 02 
de junho de 2021, para nomear e substituir os mem￾bros representantes suplentes dos pais e alunos no Con￾selho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 
2021/2025, na forma a seguir:
II – Representantes dos Pais e Alunos:
Suplente: No lugar de THALIA VITÓRIA P. MAGALHÃES, 
entra ALINE MOREIRA LINS
Suplente: No lugar de IANI NERY PEREIRA, entra JÉSSICA 
GRANJA DOS SANTOS FLORÊNCIO