norma nº 4774/2023

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1.151 - Extra | Ano 15 | Segunda-feira, 17 de abril de 2023 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.774 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, 
inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 68.476.352,55 (Sessenta e oito milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezen￾tos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
13 2.177 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.91.97.00.00.00 02 Anulação de dotação 748.404,26
15 2.177
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.91.01.00.00.00 02 Anulação de dotação 748.404,26
57 2.011
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.91.97.00.00.00.00 04 Superávit financeiro 1.432.000,00
88 2.012
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 38,18
95 2.018
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 38,18
132 1.062
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
134 1.062
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
169 1.120
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 25.000,00
181 2.252
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
188 2.385
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100.000,00
190 2.385
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 200.000,00
190 2.385
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Superávit financeiro 500.000,00
196 2.385 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 40.000,00
205 1.061
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
206 1.061
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
207 1.061
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
209 2.247
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
210 2.247
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
211 2.247
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
214 2.248
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
215 2.248
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
227 2.049
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 176.000,00
627 2.116
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100.000,00
631 2.200
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 70.000,00
636 2.200
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 170.000,00
4 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
699 2.471
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
705 2.471 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
1163 2.475
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 175.050,00
1268 2.385
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 60.000,00
1286 2.049
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 42.000,00
1287 2.012
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Superávit financeiro 1.100.000,00
1288 2.509
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Superávit financeiro 1.100.000,00
1288 2.509
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 249.800,00
1289 2.510
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Superávit financeiro 200.000,00
1290 2.514
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Superávit financeiro 100.000,00
1291 2.485
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.91.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 762.377,71
1293 2.509 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 249.800,00
1155 2.473
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 175.050,00
232 2.049
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 100.000,00
232 2.049
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 600.000,00
239 2.049
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 3.918.280,00
239 2.049
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 176.000,00
242 2.049
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 269.000,00
244 2.049
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.92.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 500.000,00
261 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 1.807.499,84
262 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 4.939.100,00
264 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 446.940,90
265 2.519 INVESTIMENTOS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 123.683,58
268 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 20.900,00
275 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 5.000.000,00
285 2.527 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 54.642,20
286 2.527 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 123.683,58
289 2.527 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 20.000,00
302 2.534 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 120.000,00
303 2.534 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 24.931,54
306 2.534 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 20.000,00
321 1.024 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 606.000,00
326 1.025 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 606.000,00
340 1.083 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 820.000,00
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5
343 1.084 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 820.000,00
369 2.048
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 79.000,00
374 2.050
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 600.000,00
380 2.050
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 400.000,00
394 2.071
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 2.297.499,84
399 2.310
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 400.000,00
401 2.310
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 668.280,00
407 2.311
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 300.000,00
412 2.311
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 800.000,00
425 2.520
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 900.000,00
438 2.524
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 60.000,00
439 2.524
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 490.000,00
440 2.524 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 300.000,00
441 2.524 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 200.000,00
442 2.525
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 100.000,00
443 2.525
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 50.000,00
446 2.528
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 400.000,00
465 2.535
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 300.000,00
1213 2.643
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 10.000,00
1215 2.643
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 20.000,00
1217 2.643 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 20.000,00
507 2.242
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 1.000,00
543 2.314
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 42.000,00
1270 2.326
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 400,00
1272 2.464
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 100,00
1273 2.245
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 350,00
1274 2.461
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 150,00
139 1.064
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 50.000,00
148 1.070
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 19.273,20
153 1.072
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 100.000,00
155 1.072
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 15 Superávit financeiro 4.200.000,00
155 1.072
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 140.000,00
160 1.072 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Superávit financeiro 500.000,00
179 2.249
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.92.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 427.273,20
6 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
1292 2.418
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 15 Superávit financeiro 1.817.236,41
144 1.069
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 140.000,00
147 1.069 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 40.000,00
200 2.415
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 150.000,00
203 2.415
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 17 Superávit financeiro 2.300.000,00
1100 1.157 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 18 Anulação de dotação 21.829,37
1102 1.158
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 18 Anulação de dotação 21.829,37
164 1.078
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 10.000,00
168 1.078 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 27 Superávit financeiro 2.000.000,00
666 2.269
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 27 Superávit financeiro 107.617,68
670 2.271
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 5.100,00
1187 2.999
RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00.00 99 Anulação de dotação 762.377,71
TOTAL 33.143.447,55 17.786.593,46
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
11 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 100.000,00
12 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 184.517,22
14 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 104.500,00
24 1.166 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 3.311.430,00
38 2.036
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 420.000,00
45 2.036 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 40.000,00
47 2.069
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 100.000,00
53 2.069
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 50.000,00
61 2.113 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.04.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 300.000,00
63 2.113
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 80.000,00
66 2.113
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 300.000,00
69 2.113
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 20.000,00
73 2.113
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 300.000,00
137 2.139
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 1.040.000,00
140 2.139
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 700.000,00
141 2.139
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 127.957,17
142 2.139
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 973.816,81
153 2.143
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 150.000,00
155 2.143
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 200.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
7
156 2.143
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 818.426,59
161 2.146
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 50.000,00
167 2.147
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 300.000,00
169 2.147
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 300.000,00
171 2.147
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 300.000,00
173 2.147
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 150.000,00
174 2.147
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 250.000,00
176 2.147
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 200.000,00
180 2.147
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 500.000,00
181 2.147
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 688.570,00
183 2.147
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.92.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 90.000,00
192 2.150
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 46.661,05
195 2.151 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.04.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 300.000,00
199 2.151
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.000.000,00
203 2.151
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 968.346,04
209 2.152
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.32.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 290.000,00
224 2.199
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 220.000,00
230 2.199
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 300.000,00
236 2.199 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 200.915,30
260 2.305
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 357.856,50
265 2.305
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 150.000,00
269 2.305 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 250.000,00
283 2.487
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 50.000,00
286 2.487
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 100.000,00
313 2.627
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 800.000,00
314 2.627
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 1.300.000,00
325 2.634
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.000.000,00
327 2.634
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 494.430,00
337 2.638
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 120.000,00
338 2.638
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 200.000,00
340 2.640 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.04.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.120.000,00
341 2.640
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.029.568,17
342 2.640
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.000.000,00
343 2.139
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.000.000,00
8 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
344 2.036
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 289.017,22
345 2.143
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.100.000,00
347 2.195
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.000.000,00
347 2.195
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 250.000,00
348 2.069
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 800.000,00
348 2.069
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 250.000,00
349 2.150
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 700.000,00
350 2.152
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.32.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.000.000,00
351 2.139
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.600.000,00
352 2.150
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 1.300.000,00
353 2.139
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 900.000,00
354 2.139
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 2.000.000,00
354 2.139
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 2.000.000,00
355 2.133
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 2.650.000,00
356 2.036
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 370.514,20
357 2.636
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 979.485,80
TOTAL 31.496.994,85 10.139.017,22
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
1 2.300 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100.000,00
2 2.300 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 50.000,00
3 2.300 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 15.200,00
4 2.300 INVESTIMENTOS 3.1.91.13.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 50.000,00
5 2.300 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 15.000,00
6 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.50.43.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
8 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 457.416,61
8 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 150.000,00
12 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
13 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
14 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100.000,00
18 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 35.480,00
19 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 44.228,50
22 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 25.025,19
23 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 188.176,26
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
9
23 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 67.000,00
24 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
28 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 223.446,57
29 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.46.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
30 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.47.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 15.000,00
31 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.49.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 50.000,00
32 2.300
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 13.251,64
33 2.300 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
36 2.300 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 14.000,00
38 2.300 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
42 2.300 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 14.919,95
43 2.300 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Superávit financeiro 58.296,50
44 2.300 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
48 2.300 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 155.266,30
49 2.653
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
50 2.653
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
53 2.653
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 28.180,00
54 2.653
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
57 2.653
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.500,00
58 2.653 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
61 2.653 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 7.500,00
62 2.654
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
63 2.654
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.981,69
64 2.654
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
65 2.654
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
68 2.654
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 25.000,00
69 2.654
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 25.000,00
69 2.654
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.092,16
72 2.654
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.500,00
73 2.654
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
77 2.654 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
80 2.654 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
81 2.655
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
82 2.655
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.700,00
10 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
82 2.655
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 609,87
86 2.655
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
87 2.655
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
91 2.655
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
95 2.655
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
99 2.655 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
103 2.655 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
107 1.173
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
111 1.173
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
113 1.173
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.898,61
115 1.173
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
119 1.173 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
121 1.173 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
123 1.173 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
126 1.173 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
127 1.173 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
131 1.175
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
135 1.175
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
139 1.175
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
143 1.175 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
147 1.175 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
151 1.175 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
155 1.174
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
158 1.174
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
159 1.174
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
161 1.174
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.500,00
162 1.174
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.500,00
163 1.174
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
166 1.174
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
167 1.174 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
169 1.174 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
171 1.174 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
174 1.174 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
175 1.174 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023 11
178 1.174 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.792,00
179 1.176
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
182 1.176
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
183 1.176
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
186 1.176
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.500,00
187 1.176
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
190 1.176
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
191 1.176 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
193 1.176 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 24.000,00
195 1.176 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
198 1.176 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
199 1.176 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
202 1.176 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 13.299,00
203 1.177
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
207 1.177
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
211 1.177
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
215 1.177 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
219 1.177 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
223 1.177 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
227 1.178
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
230 1.178
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
231 1.178
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
234 1.178
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.500,00
235 1.178
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
238 1.178
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
239 1.178 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
241 1.178 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 19.287,23
243 1.178 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
246 1.178 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
247 1.178 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
250 1.178 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 80.000,00
251 1.179
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
254 1.179
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
255 1.179
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
12 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
258 1.179
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.500,00
259 1.179
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
262 1.179
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
263 1.179 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
265 1.179 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 21.997,48
267 1.179 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
270 1.179 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
271 1.179 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
274 1.179 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 80.000,00
275 1.180
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
279 1.180
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
283 1.180
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
287 1.180 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
291 1.180 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
295 1.180 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
299 2.656
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
303 2.656
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
307 2.656
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
310 2.656
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 188.176,26
311 2.656
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
315 2.656 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
319 2.656 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
323 2.657
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
324 2.657
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
328 2.657
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
329 2.657
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
333 2.657
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
337 2.657 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
341 2.018
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
342 2.018
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
343 2.018
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 200,00
347 2.018
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
352 2.659
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023 13
356 2.659
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
360 2.659
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
364 2.659 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
368 2.660
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
372 2.660
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
376 2.660
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
380 2.660 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
384 2.661
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
388 2.661
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
392 2.661
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
396 2.661 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500,00
400 2.662
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
404 2.662
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 200,00
408 2.662
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 1.000,00
412 2.662 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 1.000,00
416 2.663
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
420 2.663
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 200,00
424 2.663
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 2.000,00
428 2.663
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.48.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 1.000,00
429 2.663
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.92.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 1.000,00
430 2.663 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 1.000,00
434 2.664
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 2.000,00
435 2.664
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 20.227,46
439 2.664
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 1.000,00
440 2.664
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 1.000,00
444 2.664
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 37.539,04
446 2.664
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 25.623,88
448 2.664 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 1.000,00
452 2.665
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
456 2.665
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 100,00
460 2.665
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 1.000,00
464 2.665 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
468 2.666
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
14 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
472 2.666
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 100,00
476 2.666
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
480 2.666 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
484 2.667
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
488 2.667
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 100,00
492 2.667
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
496 2.667 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
500 2.668
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
504 2.668
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 100,00
508 2.668
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
512 2.668 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 14 Anulação de dotação 500,00
517 2.299 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 200.000,00
518 2.299 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 50.000,00
519 2.299 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100.000,00
520 2.299 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.92.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 56.099,17
521 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.50.43.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
522 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 15.000,00
523 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 20.000,00
527 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 20.000,00
528 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 5.000,00
531 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 15.000,00
532 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 700.000,00
536 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 866.995,29
537 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 4.725,00
542 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.47.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 9.271,50
544 2.299
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.92.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 28.168,69
545 2.299 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
550 2.299 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
554 2.299 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 50.000,00
555 2.669
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.500,00
557 2.669
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
559 2.669
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
560 2.669
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 6.880,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023 15
561 2.669
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.000,00
563 2.669 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
565 2.670
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 60.000,00
566 2.670
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.32.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 40.000,00
567 2.670
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
568 2.670
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 40.000,00
569 2.670
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
570 2.670 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
571 2.671
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.000,00
572 2.671
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
576 2.671
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
577 2.671
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 200,00
581 2.671
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
585 2.671 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
589 2.672
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 324.887,50
595 2.672
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.32.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
598 2.672
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
599 2.672
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
602 2.672
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.749,54
604 2.672
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
610 2.672
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 138,57
616 2.672 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
617 2.672 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 25.000,00
622 2.672 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
627 2.672 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 25.000,00
628 2.673
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
634 2.673
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
640 2.673
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
646 2.673 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
648 2.673 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 6.004,96
653 2.674
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
659 2.674
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 200,00
665 2.674
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
16 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
671 2.675
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
677 2.675
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 200,00
683 2.675
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
689 2.675 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100,00
695 2.676
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
696 2.676
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
701 2.676
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 200,00
707 2.676
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
708 2.676
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 12.678,54
713 2.676 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
719 2.677
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
725 2.677
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
733 2.679
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
735 2.679
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 6.004,96
739 2.679
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
745 2.679
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
746 2.679
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
751 2.679
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
757 2.679 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
763 2.679 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
769 2.680
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
775 2.680
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100,00
781 2.680
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
787 2.680 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
793 2.681
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 56.914,32
794 2.681
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
799 2.681
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.32.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
802 2.681
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
808 2.681
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 25.000,00
808 2.681
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.404,16
812 2.681
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 21.997,48
814 2.681
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
820 2.681 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023 17
826 2.681 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
832 2.683
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
838 2.683
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
844 2.684
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
850 2.684
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 5.000,00
856 2.685
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 178.533,65
856 2.685
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 76.000,00
857 2.685
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 62.678,54
862 2.685
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
868 2.685
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 25.000,00
868 2.685
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.404,16
872 2.685
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 19.287,23
873 2.685
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
874 2.685
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
880 2.685 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
886 2.685 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
892 2.686
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 15.964,04
893 2.686
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
898 2.686
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
904 2.686
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 306.782,71
909 2.686
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 66.004,61
910 2.686
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 3.108,54
916 2.686 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
922 2.686 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
927 2.686 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
928 2.687
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 3.599,64
928 2.687
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
929 2.687
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
934 2.687
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.48.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 13.000,00
937 2.687 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
943 2.688
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
949 2.688
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.32.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 5.000,00
952 2.688
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
18 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
958 2.688
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
964 2.688
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.48.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 15.000,00
967 2.688 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
973 2.689
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100.212,99
974 2.689
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 15.000,00
979 2.689
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
985 2.689
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
991 2.689
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
997 2.689 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1003 2.689 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1009 2.690
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 4.035,96
1009 2.690
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1010 2.690
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
1015 2.690
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 49.000,00
1021 2.690
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100.000,00
1026 2.690
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100.000,00
1027 2.690
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1033 2.690 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1039 2.690 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1044 2.690 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
1045 2.691
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.50.43.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 5.000,00
1046 2.691
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1052 2.691
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.32.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 50.000,00
1055 2.691
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1061 2.691
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 207.699,85
1066 2.691
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
1067 2.691
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.48.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.000,00
1070 2.692
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.000,00
1072 2.692
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1074 2.692
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1076 2.692
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1078 2.692
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023 19
1080 2.692
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.000,00
1082 2.692 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1084 2.692 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
1086 2.574
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 5.000,00
1088 2.574
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.000,00
1090 2.574
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1092 2.574
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1094 2.574
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1096 2.574
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.000,00
1098 2.574 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1100 2.574 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1101 2.574 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 6.880,00
1110 2.694
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1111 2.694
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1112 2.694
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
1116 2.694
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1117 2.694
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1118 2.694
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
1122 2.694
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1127 2.694
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1132 2.694 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1133 2.694 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
1137 2.695 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 5.000,00
1138 2.695
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1139 2.695
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1144 2.695
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1145 2.695
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100,00
1150 2.695
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1155 2.695
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100,00
1160 2.695 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1165 2.696 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 40.000,00
20 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
1168 2.696
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1170 2.696
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1172 2.696
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1174 2.696
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1176 2.696
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1178 2.696
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1180 2.696 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.000,00
1182 2.697
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1184 2.697
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1186 2.697
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.33.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 200,00
1188 2.697
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 200,00
1190 2.697
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1192 2.697
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1194 2.697 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1196 2.682
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1202 2.682
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 500,00
1211 2.687
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.000,00
1216 2.722
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 8.000,00
1217 2.722
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
1218 2.722
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 8.000,00
1219 2.722
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
1220 2.722
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
1221 2.722
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES
3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 20.000,00
TOTAL 3.835.910,15 3.777.613,65
TOTAL GERAL 68.476.352,55 31.703.224,33
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos incisos I e III, § 1º do art. 43 
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.055 de 06 de janeiro de 2023;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
(a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito 
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023 21
ANEXO
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: APL 14900-4, 14566-1, 14445-2, 15048-7, 25055-4, 25905-5, 
24041-9, 24045-1, 24035-4 
 (1) Cont Vinc: C/C 624017-9, 14900-4, 14566-1, 14445-2, 15048-7, 18518-3, 
25055-4, 25905-5, 24041-9, 24045-1, 24044-3, 24047-8, 24035-4 
Fonte de Recursos: 621 / 202
 Fichas: 141 / 345 / 352 / 325 / 327 / 61 / 66 
/ 142 / 73 / 156 / 343 / 347 / 348 / 349 / 
313 / 314 / 350 / 195 / 199 / 203 / 192 / 224 
/ 230 / 236 / 260 / 265 / 269 / 351 / 340 / 
341 / 342 
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 39.004.557,49 Restos a Pagar R$ 1.316.123,59
Retenções e Consignações R$ 123.586,01
R$ 39.004.557,49 TOTAL R$ 39.004.557,49
SUPERÁVIT (4) R$ 37.564.847,89
Fonte de Recursos: 705_21
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
 Ficha: 1292 
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 12357-9, APL 12357-9 
R$ 11.702.680,36 Restos a Pagar R$ 8.630.886,22
Retenções e Consignações R$ 9.219,39
SUPERÁVIT (4) R$ 3.062.574,75
R$ 11.702.680,36 TOTAL R$ 11.702.680,36
Fonte de Recursos: 755
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
 Ficha: 43 
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 90003-6 / 90002-8 / 43-5, APL 43-5 
R$ 1.095.333,50 Restos a Pagar R$ 16.510,32
Retenções e Consignações R$ 0,00
SUPERÁVIT (4) R$ 1.078.823,18
R$ 1.095.333,50 TOTAL R$ 1.095.333,50
22 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.151 - Extra | Segunda-feira, 17 de abril de 2023
PORTARIAS
PORTARIA Nº 583, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
EXONERAR, “a pedido”, com efeito retroativo a 01 de abril do cor￾rente ano, ALEXANDRE CARLOS MOREIRA CORDEIRO, do Cargo 
em Comissão de COORDENADOR DE PROJETOS DE INCLUSÃO, 
Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 606, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO 
ADMINISTRATIVO, designada através da Portaria nº 1.218 de 
16/11/2022, publicada no Jornal Oficial de Itaguaí – Edição nº 
1.110 de 23/11/2022 (pág. 04), com vistas a dar continuidade aos 
trabalhos de apuração que trata o Processo Administrativo Disci￾plinar nº 2.635/2023, bem como dos fatos conexos que emergi￾rem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º A Comissão ora constituída terá prazo de 60 (sessenta) dias 
para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
PORTARIA Nº 607, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO 
ADMINISTRATIVO, designada através da Portaria nº 1.218 de 
16/11/2022, publicada no Jornal Oficial de Itaguaí – Edição nº 
1.110 de 23/11/2022 (pág. 04), com vistas a dar continuidade aos 
trabalhos de apuração que trata o Processo Administrativo Disci￾Fonte de Recursos: 708_708
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2022
 (1) Cont Vinc: C/C 74022-5 / 89027-8, APL 74022-5 Ficha: 666 
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
R$ 0,00 Retenções e Consignações
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 25.676.526,78 Restos a Pagar R$ 9.217.503,08
R$ 25.676.526,78 TOTAL R$ 25.676.526,78
SUPERÁVIT (4) R$ 16.459.023,70
plinar nº 2.684/2023, bem como dos fatos conexos que emergi￾rem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º A Comissão ora constituída terá prazo de 60 (sessenta) dias 
para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
PORTARIA Nº 608, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO 
ADMINISTRATIVO, designada através da Portaria nº 1.218 de 
16/11/2022, publicada no Jornal Oficial de Itaguaí – Edição nº 
1.110 de 23/11/2022 (pág. 04), com vistas a dar continuidade aos 
trabalhos de apuração que trata o Processo Administrativo Disci￾plinar nº 2.685/2023, bem como dos fatos conexos que emergi￾rem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º A Comissão ora constituída terá prazo de 60 (sessenta) dias 
para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de publicação.
PORTARIA Nº 609, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente ano,
LARYSSA LIMA DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE 
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria 
Municipal de Governo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito