norma nº 4781/2023

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1.147 - Extra | Ano 15 | Sexta-feira, 31 de março de 2023 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.147 - Extra | Sexta-feira, 31 de março de 2023 13
DECRETO Nº 4.781 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os arti￾gos 99, inciso VII e 123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial no Município de Itaguaí por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo fale￾cimento do ex-Prefeito José Sagário Filho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal