norma nº 4796/2023

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1.168 | Ano 14 | Quarta-feira, 7 de junho de 2023 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
10 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.168 | Quarta-feira, 7 de junho de 2023
Professor DE-4 Matemática 16 Tem￾pos
M - - 1.973,09
Professor DE-4 Matemática 17 Tem￾pos
M - - 2.096,41
Professor DE-4 Matemática 18 Tem￾pos
M - - 2.219,72
Professor DE-4 Matemática 19 Tem￾pos
M - - 2.343,04
Professor DE-4 Matemática 20 Tem￾pos
M - - 2.466,36
Professor DE-4 Matemática 21 Tem￾pos
M - - 2.589,68
Professor DE-4 Matemática 22 Tem￾pos
M - - 2.713,00
Professor DE-4 Matemática 23 Tem￾pos
M - - 2.836,31
Professor DE-4 Matemática 24 Tem￾pos
M - - 2.959,63
Professor DE-4 Matemática 25 Tem￾pos
M - - 3.082,95
Professor DE-4 Matemática 26 Tem￾pos
M - - 3.206,27
Professor DE-4 Matemática 27 Tem￾pos
M - - 3.329,59
Professor DE-4 Matemática 28 Tem￾pos
M - - 3.452,90
Professor DE-4 Matemática 29 Tem￾pos
M - - 3.576,22
Professor DE-4 Matemática 30 Tem￾pos
M - - 3.699,54
Professor DE-4 Matemática 31 Tem￾pos
M - - 3.822,86
Professor DE-4 Matemática 32 Tem￾pos
M - - 3.946,18
Professor DE-4 Matemática 33 Tem￾pos
M - - 4.069,49
Professor DE-4 Matemática 34 Tem￾pos
M - - 4.192,81
Professor DE-4 Matemática 35 Tem￾pos
M - - 4.316,13
Professor DE-4 Matemática 36 Tem￾pos
M - - 4.439,45
Professor DE-4 Matemática 37 Tem￾pos
M - - 4.562,77
Professor DE-4 Matemática 38 Tem￾pos
M - - 4.686,08
Professor DE-4 Matemática 39 Tem￾pos
M - - 4.809,40
Professor DE-4 Matemática 40 Tem￾pos
M - - 4.932,72
Professor DE-4 Português 16 Tem￾pos
M - - 1.973,09
Professor DE-4 Português 17 Tem￾pos
M - - 2.096,41
Professor DE-4 Português 18 Tem￾pos
M - - 2.219,72
Professor DE-4 Português 19 Tem￾pos
M - - 2.343,04
Professor DE-4 Português 20 Tem￾pos
M - - 2.466,36
Professor DE-4 Português 21 Tem￾pos
M - - 2.589,68
Professor DE-4 Português 22 Tem￾pos
M - - 2.713,00
Professor DE-4 Português 23 Tem￾pos
M - - 2.836,31
Professor DE-4 Português 24 Tem￾pos
M - - 2.959,63
Professor DE-4 Português 25 Tem￾pos
M - - 3.082,95
Professor DE-4 Português 26 Tem￾pos
M - - 3.206,27
Professor DE-4 Português 27 Tem￾pos
M - - 3.329,59
Professor DE-4 Português 28 Tem￾pos
M - - 3.452,90
Professor DE-4 Português 29 Tem￾pos
M - - 3.576,22
Professor DE-4 Português 30 Tem￾pos
M - - 3.699,54
Professor DE-4 Português 31 Tem￾pos
M - - 3.822,86
Professor DE-4 Português 32 Tem￾pos
M - - 3.946,18
Professor DE-4 Português 33 Tem￾pos
M - - 4.069,49
Professor DE-4 Português 34 Tem￾pos
M - - 4.192,81
Professor DE-4 Português 35 Tem￾pos
M - - 4.316,13
Professor DE-4 Português 36 Tem￾pos
M - - 4.439,45
Professor DE-4 Português 37 Tem￾pos
M - - 4.562,77
Professor DE-4 Português 38 Tem￾pos
M - - 4.686,08
Professor DE-4 Português 39 Tem￾pos
M - - 4.809,40
Professor DE-4 Português 40 Tem￾pos
M - - 4.932,72
Profissional de Educação Fí￾sica
24h H 96 2.452,80 25,55
Psicólogo 16h H 64 1.635,40 25,55
Psicólogo 24h H 96 2.452,80 25,55
Psicólogo 32h H 128 2.812,16 21,97
Psicólogo 40h M - - 3.167,00
Psicopedagogo 24h H 96 2.452,80 25,55
Recreador 30h H - - 1.384,20
Supervisor da Guarda Muni￾cipal
40h M - - 1.784,40
Técnico Laboratório 24x72h H 192 1.875,84 9,77
Técnico de Aparelho Gessado 24x72h H 192 1.875,84 9,77
Técnico de Enfermagem 24x72h H 192 1.875,84 9,77
Técnico de Enfermagem 12x36h H 192 1.875,84 9,77
Técnico de Enfermagem 40h M - - 1.875,84
Técnico de Enfermagem ESF 40h M - - 1.909,84
Técnico de Raio X 24h H - - 1.875,84
Técnico de Saúde Bucal 40h M - - 1.875,84
Técnico de Manutenção 40h M - - 1.600,32
Técnico em Oftalmologia 40h M - - 1.600,32
Terapeuta Holístico 24h H 96 2.076.48 21,63
Terapeuta Ocupacional 16h H 64 1.642,24 25,66
Terapeuta Ocupacional 24h H 96 2.463,36 25,65
DECRETO Nº 4.796, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, no uso de suas 
atribuições, de acordo com os artigos 99, inciso VII e 
123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica do Municí￾pio de Itaguaí, promulgada em 09 de julho de 2009;
DECRETA:
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.168 | Quarta-feira, 7 de junho de 2023 11
Art.1º. Fica declarado facultativo o ponto nas reparti￾ções públicas do Município de Itaguaí, conforme abaixo 
discriminados:
•	Dia 08/06/2023 (quinta-feira) – Feriado.
•	Dia 09/06/2023 (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
Art. 2º Neste período funcionarão normalmente os ser￾viços essenciais prestados pelas Secretarias Municipais 
de Saúde; Assistência Social; Ordem Pública e Limpe￾za Urbana; Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito; 
Obras e Urbanismo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu￾blicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito 
ERRATA DO DECRETO Nº 4.794, DE 30 DE MAIO DE 
2023
Onde se lê:
(...) Estrada Engenheiro Ivan Mundin, s/n.º (...)
Leia-se:
(...) Estrada Engenheiro Ivan Mundin, lotes 17, 18 e 19 - 
Quadra 34 (...)
Motivo: Incorreção
Publicação: Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.167, 
de 01 de junho de 2023, página 04;
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 732, DE 11 DE MAIO DE 2023.
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de maio do corren￾te ano, ALEXIA MAIA BOLSONI, no cargo em comissão 
de ADMINISTRADOR REGIONAL, Símbolo “DAS-1”, da 
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 749, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 
99, V e VII, da Lei Orgânica do Município e Informações 
no Processo Administrativo nº 6779/2023.
R E S O L V E:
Conceder a servidora, SOLANGE FERREIRA DO NAS￾CIMENTO PEREIRA, matrícula Funcional nº 16.535, da 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, READAP￾TAÇÃO, com efeito retroativo a 18/04/2023, pelo prazo 
de 120 (cento e vinte) dias de licença para tratamento 
de saúde.
PORTARIA Nº. 750, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 
99, V e VII, da Lei Orgânica do Município e Informações 
no Processo Administrativo nº 6005/2023.
R E S O L V E:
Conceder a servidora, VASTHI DE ASSIS SANTANA, ma￾trícula Funcional nº 14.782, da Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura, READAPTAÇÃO, com efeito retroa￾tivo a 11/05/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses para 
que o servidor exerça atividades laborais evitando es￾forço físico, com os membros superiores. 
PORTARIA Nº. 751, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 
99, V e VII, da Lei Orgânica do Município e Informações 
no Processo Administrativo nº 7616/2023.
R E S O L V E:
Conceder a servidora, KELLY SERPA DE ALMEIDA, ma￾trícula Funcional nº 33.878, da Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura, READAPTAÇÃO, com efeito retroa￾tivo a 10/05/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses para 
que o servidor exerça atividades laborais evitando or￾tostase prolongada e deambular longas distâncias. 
PORTARIA Nº. 752, DE 16 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de maio do cor￾rente ano, ALLAN IURY DE JESUS DA TRINDADE, do 
Cargo em comissão de SUPERVISOR OPERACIONAL DE 
TRÂNSITO, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de 
Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito. 
PORTARIA Nº. 753, DE 16 DE MAIO DE 2023.
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de maio do corren￾te ano, CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO, no Cargo 
em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINIS￾TRATIVOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de 
Governo.
PORTARIA Nº. 754, DE 16 DE MAIO DE 2023.
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de maio do corren￾te ano, FATIMA CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA, no Car￾go em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, 
Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 755, DE 17 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de maio do cor￾rente ano, MICHELE GABRIEL DA SILVA HAIDAR, do 
cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS RE￾GIONAIS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 756, DE 17 DE MAIO DE 2023.
EXONERAR, “a pedido” com efeito retroativo a 01 de 
março de 2023, JOYCE GONÇALVES SILVA PIRES, Matrí￾cula nº. 37.301, do Cargo efetivo de PROFESSOR DE-4 
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº. 757, DE 17 DE MAIO DE 2023. 
NOMEAR, com efeito retroativo a 10 de maio do cor￾rente ano, MARILENE TÁVORA DA COSTA RAMALHO, 
no cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS 
TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Muni￾cipal Educação e Cultura.