norma nº 4749/2022

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1.119 | Ano 14 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
6 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
DECRETO Nº 4.749 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, 
alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 60.704.670,32 (sessenta milhões, setecentos e quatro mil, 
seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o 
quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
12 2.177 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.91.01.00.00.00 02 Anulação de 
dotação 577.340,59
13 2.177 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.91.02.00.00.00 02 Anulação de 
dotação 6.910,56
1186 1.099 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 02 Anulação de 
dotação
1.870,00
19 2.184 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 48.162,83
27 2.011 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 4.162.144,93
28 2.011 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 6.837.855,07
30 2.011 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.94.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 7.000,00
30 2.011 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.94.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 28.694,13
33 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.974,00
39 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 67.500,00
42 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 60.683,83
44 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.96.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 780.000,00
48 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 50.000,00
48 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Dotação transferida 1.015.348,38
48 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 2.647.220,73
55 2.485 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.100.000,00
128 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 240.000,00
594 2.200 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 700.000,00
809 2.015 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 600.000,00
810 2.015 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 50.000,00
810 2.015 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 50.000,00
1086 2.015 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 337.412,95
1216 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 255.745,55
1228 2.386 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.391,58
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7
19 2.184 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 32.500,00
48 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 1.160.000,00
58 2.485 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 700.000,00
646 2.471 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 40.756,33
802 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 120.000,00
1088 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 43.867,00
8 2.003 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 300.000,00
18 2.184 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 4.791,72
26 2.010 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.590,91
41 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 7.000,00
41 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 28.694,13
41 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 60.683,83
41 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 67.500,00
1100 2.511 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.974,00
1106 2.200 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.391,58
19 2.184 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 67.500,00
57 2.485 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 450.000,00
133 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 383.000,00
1088 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 2.600.000,00
16 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 708,92
1149 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 161.878,20
54 2.485 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 700.000,00
803 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 250.000,00
1086 2.015 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 262.587,05
1216 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 44.254,45
29 2.011 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 70.939,60
41 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.122,04
45 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.96.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 128.724,34
1094 2.509 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 149.144,68
54 2.485 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 1.200.000,00
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30 2.011 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.94.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 26.839,64
49 2.011 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 718.339,29
64 2.509 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1,00
800 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 23.432,50
1076 2.015 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 60.000,00
31 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.08.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 16.000,00
61 2.012 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1,00
62 2.012 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 7.501,01
801 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 33.980,00
27 2.011 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 04 Excesso de 
arrecadação 300.000,00
32 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 25.807,27
804 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.91.02.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
1091 2.012 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.647,14
1092 2.012 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 38.722,19
35 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 22.000,00
806 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 607,02
1097 2.510 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 90.878,18
37 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 43.204,28
72 2.510 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 7.793,29
42 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.628,05
74 2.511 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1,00
174 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 342,24
1194 2.385 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 40.505,17
1216 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 30.000,00
43 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.952,36
78 2.514 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1,00
807 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 0,69
44 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.96.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 26.157,39
1100 2.511 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.861,75
803 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 240.000,00
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9
133 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 50.000,00
822 2.105 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.500,00
1075 2.485 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 287.339,64
50 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.000,00
823 2.105 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.500,00
51 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
824 2.105 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.500,00
52 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.722,60
820 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
53 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 66,55
821 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
63 2.509 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1,00
828 2.430 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 4.000,00
829 2.430 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 4.000,00
1096 2.510 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 26.714,80
77 2.514 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1,00
830 2.430 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 16.341,44
131 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.427,08
826 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.682,00
827 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 24.809,00
832 2.472 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.000,00
581 2.065 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
833 2.472 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.000,00
834 2.472 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 20.000,00
1107 2.200 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 35.000,00
594 2.200 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 37.472,44
597 2.386 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 0,52
587 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
588 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
646 2.471 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 4.830,00
10 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
695 1.137 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.490,00
697 1.137 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 6.000,00
701 1.138 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 46.000,00
711 2.032 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.500,00
712 2.032 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.500,00
768 2.425 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 20.000,00
770 2.425 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 20.202,80
746 1.142 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 21.300,00
748 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 13.000,00
741 1.074 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 13.000,00
749 2.253 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 9.700,00
750 2.254 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
751 2.254 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
752 2.254 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 18.000,00
753 2.255 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
754 2.255 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 6.000,00
755 2.257 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 7.600,00
757 2.260 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
758 2.260 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 9.000,00
761 2.362 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
41 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 8.899,62
1208 2.471 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 123.183,52
1183 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 560,00
930 2.616 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
900 2.477 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.500,00
901 2.477 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.500,00
1141 2.466 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 60,00
884 2.466 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
809 2.015 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 31.000,00
1128 2.467 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 88.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 11
894 2.467 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
896 2.467 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.000,00
1153 2.628 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
1154 2.628 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
1155 2.628 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
1156 2.628 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.000,00
1157 2.628 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 44.000,00
1030 2.332 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Dotação transferida 34.635,32
1030 2.332 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Dotação transferida 50.000,00
1030 2.332 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de 
dotação 600.000,00
1215 2.332 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de 
dotação 640.170,95
1030 2.332 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de 
dotação 1.800.000,00
1032 2.473 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 06 Anulação de 
dotação 20.784,50
716 2.603 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 4.000,00
717 2.603 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 4.000,00
718 2.603 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 5.000,00
706 1.141 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 5.000,00
707 1.141 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 5.000,00
759 2.265 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 18.000,00
760 2.266 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 14.000,00
766 2.382 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 4.000,00
776 2.429 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 10.000,00
777 2.429 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 5.000,00
778 2.429 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 70.000,00
744 1.090 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 22.600,00
779 2.611 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 8.400,00
747 1.143 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 11 Anulação de 
dotação 5.800,00
189 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 30.045,00
210 2.519 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 3.142.000,00
214 2.519 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 2.088.749,92
12 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
230 2.527 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 15.000,00
246 2.534 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 25.000,00
1199 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 30.045,00
1223 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 12.790,56
202 2.518 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 22.021,58
230 2.527 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 25.000,00
246 2.534 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 125.000,00
337 2.050 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.639.172,96
1224 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 97.258,19
177 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 24.716,65
189 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 30.045,00
211 2.519 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 15.000,00
233 2.527 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.210.000,00
214 2.519 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 4.346.973,24
230 2.527 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 1.200.000,00
1225 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 37.050,68
185 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 63.170,25
185 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.190.872,52
290 1.083 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 50.000,00
1214 2.071 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 878.749,92
1085 2.519 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 2.810,00
1226 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 6.947,05
194 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.123.530,01
1083 1.083 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 350.000,00
1199 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 12.790,56
1222 2.527 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 4.150,00
1227 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 2.315,61
194 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 999.000,00
272 1.025 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 3.996.973,24
328 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 115.940,28
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 13
178 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 178.586,67
222 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.08.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 33.524,51
332 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 88.787,00
203 2.518 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 22.224,58
328 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 24.668,86
364 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 3.980,29
162 2.033 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 5.126,63
368 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 801,00
1195 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 97.258,19
163 2.033 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 5.126,63
337 2.050 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 40.696,75
409 2.528 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.255,67
354 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 22.811,59
364 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.817,21
357 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 46.484,78
368 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 18.097,90
430 2.535 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 144.305,37
1197 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 37.050,68
371 2.311 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 8.940,42
444 2.540 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 32.242,32
319 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 2.355,24
354 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 3.272,24
322 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 23.554,16
1196 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 6.947,05
344 2.071 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 32.938,00
360 2.310 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 2.225,64
310 2.045 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 799,80
325 2.048 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 32.938,00
319 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 810,76
322 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 3.708,11
14 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
1198 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 2.315,61
325 2.048 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 13.624,38
455 2.544 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 12.344,63
377 2.325 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 20.800,00
378 2.325 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 32.990,23
375 2.324 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 10.400,00
376 2.324 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 3.027,57
379 2.325 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 67.217,80
208 2.519 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 2.530.000,00
226 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 27.504,05
177 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 22.650,29
226 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 33.879,26
226 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 221.120,74
1199 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 10.187,19
185 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 678.184,91
194 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 999.000,00
223 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 36.000,00
225 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 80.000,00
215 2.519 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 134.000,00
218 2.519 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 4.100.000,00
1223 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 14.000,00
186 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 14.000,00
384 2.520 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 7.558,73
409 2.528 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 365,74
430 2.535 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 581,37
444 2.540 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 53,02
319 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 2.625,97
455 2.544 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 44,14
364 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 14.203,68
348 2.071 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 878.749,92
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 15
1195 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 77.462,31
1196 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 5.533,02
1197 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 29.509,44
1198 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 1.844,34
332 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 35.470,00
357 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 2.103,08
368 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 35.571,05
322 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 3.477,52
337 2.050 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 15.610,50
360 2.310 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 1.040,70
325 2.048 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 2.081,40
328 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 1.519.193,83
354 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Excesso de 
arrecadação 3.590,91
534 2.463 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.135,28
541 2.463 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 35.051,72
545 2.464 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 6.680,00
460 1.055 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 46.000,00
461 1.055 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 122.000,00
462 1.055 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 265.000,00
463 1.055 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 105.600,00
464 1.056 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 30.000,00
465 1.056 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 10.000,00
466 1.056 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 25.183,81
467 1.121 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 173.000,00
468 1.121 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 10.038,00
469 1.121 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 250.000,00
470 1.121 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 97.050,00
577 2.554 INVESTIMENTOS 4.4.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 50.000,00
578 2.554 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 928,81
477 2.242 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 6.109,72
16 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
478 2.242 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 20.000,00
479 2.242 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.31.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 10.000,00
480 2.242 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 15.000,00
552 2.546 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 39.258,00
481 2.242 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 105.880,00
487 2.245 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.894,34
483 2.242 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 25.000,00
514 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 39.258,00
484 2.244 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 25.000,00
544 2.464 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.894,34
485 2.244 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 1.120,00
486 2.244 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 75.000,00
493 2.312 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.500,00
494 2.312 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.960,00
495 2.313 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 31.200,00
496 2.313 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 9.609,60
497 2.313 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 9.609,60
498 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 9.990,19
499 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 546,00
500 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 546,00
501 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 273,00
502 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 273,00
503 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.000,00
504 2.313 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 80,00
505 2.313 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 546,00
506 2.314 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 4.961,25
507 2.314 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.91.92.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 4.961,25
508 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 3.307,50
509 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 170.330,92
510 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.31.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 1.102,50
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 17
511 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 1.102,50
512 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 435,00
513 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 1.102,50
514 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 13.996,42
516 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 11.025,00
517 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.91.02.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 5.512,50
518 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 6.063,75
520 2.314 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 480.510,62
550 2.546 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 24.600,00
551 2.546 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.08.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.368,00
1074 2.546 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 30.000,00
555 2.547 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 10.000,00
556 2.547 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 50.000,00
558 2.547 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 175.000,00
559 2.547 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 280.000,00
561 2.547 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 239.660,00
562 2.548 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 25.000,00
563 2.548 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 50.000,00
564 2.548 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 25.000,00
565 2.549 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 30.000,00
566 2.549 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 20.000,00
567 2.550 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 30.000,00
568 2.550 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 20.000,00
573 2.552 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 30.000,00
574 2.552 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 20.000,00
575 2.553 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.000,00
576 2.553 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 8.000,00
471 2.241 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 1.160,94
472 2.241 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.184,00
473 2.241 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 5.460,00
18 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
474 2.241 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 32.247,73
475 2.241 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 79.761,00
476 2.241 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 911,66
487 2.245 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 1.537,54
488 2.245 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 4.368,00
489 2.245 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 15.700,00
490 2.245 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 46.884,40
491 2.245 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.48.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 15.700,00
492 2.245 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 1.091,50
521 2.326 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 7.178,14
522 2.326 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 10.920,00
523 2.326 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 32.579,59
1131 2.326 INVESTIMENTOS 4.4.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 8.688,00
1130 2.326 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 7.840,00
1082 2.326 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 9.399,18
524 2.461 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 13.613,05
525 2.461 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.080,00
526 2.461 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 16.740,00
527 2.461 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 31.424,40
528 2.461 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 12.100,60
529 2.462 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 10.492,55
530 2.462 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.184,00
531 2.462 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 28.852,07
532 2.462 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 2.730,00
533 2.463 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 26.020,86
535 2.463 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 10.920,00
536 2.463 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 61.832,03
540 2.463 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 52.000,00
542 2.464 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 251.459,63
543 2.464 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 10.920,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 19
544 2.464 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 198.486,71
546 2.464 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 39,00
547 2.464 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 190.746,31
1206 1.206 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 1.400,00
531 0.531 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 1.400,00
121 2.249 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 510.000,00
714 2.418 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Excesso de 
arrecadação 2.400.000,00
1221 1.139 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 640.170,95
1221 1.139 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Excesso de 
arrecadação 241.430,00
102 1.072 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 245.000,00
121 2.249 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 500.544,92
704 1.139 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 18.399,05
1177 1.072 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 50.000,00
99 1.072 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 3.749,28
101 1.072 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 191.574,74
95 1.070 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 0,01
1068 2.249 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 592,93
144 2.415 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de 
dotação 221.574,74
950 2.621 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 4.000,00
921 2.481 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 2.000,00
910 2.478 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 3.000,00
873 2.399 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 41.323,41
756 2.259 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 22 Anulação de 
dotação 2.392,35
742 1.075 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 22 Anulação de 
dotação 22.000,00
756 2.259 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 22 Anulação de 
dotação 1.726,85
756 2.259 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 22 Anulação de 
dotação 3.880,80
767 2.383 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 12.000,00
745 1.094 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 7.000,00
763 2.364 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 14.000,00
764 2.366 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 7.000,00
20 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
765 2.372 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 7.000,00
772 2.428 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 5.000,00
773 2.428 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 20.000,00
774 2.428 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 50.000,00
656 2.596 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.500,00
840 2.613 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 6.910,56
843 2.614 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 87.412,95
840 2.613 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 59.756,33
1114 2.614 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 250.000,00
838 2.612 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 50.000,00
840 2.613 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 493.568,05
840 2.613 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 239.179,51
841 2.614 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 20.000,00
842 2.614 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 20.000,00
843 2.614 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 12.587,05
836 2.612 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 10.000,00
837 2.612 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 20.000,00
840 2.613 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 24 Anulação de 
dotação 8.745,80
681 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 26 Excesso de 
arrecadação 10.000,00
678 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 485.692,33
680 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 640,50
681 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 2.342.653,96
1143 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 19.660,00
683 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.91.02.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 6.405,00
685 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 6.405,00
672 2.129 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 10.000,00
673 2.129 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 300,00
674 2.129 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 10.300,00
681 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 19.000,00
689 2.602 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 100.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 21
691 2.602 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 90.000,00
616 2.271 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 5.139,70
1179 1.078 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 240.000,00
1179 1.078 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 245.000,00
1179 1.078 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 383.000,00
616 2.271 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 690,27
604 1.136 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 100,00
1116 2.272 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 4.000,00
780 0.000 JUROS E ENCARGOS 
DA DÍVIDA 3.2.90.21.00.00.00.00 28 Anulação de 
dotação 128.670,53
782 0.000 JUROS E ENCARGOS 
DA DÍVIDA 3.2.91.21.00.00.00.00 28 Anulação de 
dotação 48.920,66
786 0.000 AMORTIZAÇÃO DA 
DÍVIDA 4.6.90.71.00.00.00.00 28 Anulação de 
dotação 1.430,00
1061 2.999 RESERVA DE 
CONTIGÊNCIA 9.9.99.99.99.00.00.00 99 Anulação de 
dotação 861.755,88
TOTAL 57.626.958,40 28.983.867,47
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
369 2.199 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 10 Dotação transferida 9.321,60
254 2.305 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Excesso de 
arrecadação 13.351,68
287 2.488 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 20.000,00
355 2.304 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 10 Dotação transferida 25.313,72
1 2.432 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 50.000,00
87 2.133 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 50.000,00
212 2.199 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 50.000,00
248 2.305 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Excesso de 
arrecadação 95.000,00
157 2.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 100.000,00
253 2.305 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 115.559,87
158 2.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 120.000,00
158 2.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 130.000,00
196 2.152 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 150.000,00
244 2.305 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 10 Excesso de 
arrecadação 175.000,00
196 2.152 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 195.000,00
22 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
323 2.147 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 400.000,00
130 2.139 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 600.000,00
2 2.432 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Dotação transferida 2.817,13
4 2.432 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Dotação transferida 5.000,00
6 2.432 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 106.695,36
10 2.432 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 50.000,00
27 2.027 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 21.717,20
34 2.030 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 70.000,00
41 2.036 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 13.731,44
42 2.036 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 21.136,62
46 2.069 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Dotação transferida 7.633,06
47 2.069 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 15.000,00
49 2.069 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 20.335,86
50 2.069 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 4.164,00
54 2.069 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 50.000,00
65 2.113 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Dotação transferida 10.000,00
70 2.113 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 16.850,00
76 2.113 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 8.223,90
89 2.133 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Dotação transferida 3.860,60
92 2.133 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Dotação transferida 2.036,93
96 2.133 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 20.554,46
102 2.133 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 30.000,00
103 2.133 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 33.601,67
132 2.139 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 600.000,00
143 2.142 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 50.000,00
151 2.146 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 145.000,00
152 2.146 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 50.000,00
164 2.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 150.000,00
164 2.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 200.000,00
166 2.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 50.000,00
166 2.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 100.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 23
168 2.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 120.000,00
175 2.147 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 22.315,00
195 2.151 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 9.452,71
202 2.195 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Dotação transferida 20.000,00
205 2.195 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 10.000,00
208 2.195 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 35.000,00
217 2.199 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Dotação transferida 5.000,00
221 2.199 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 8.844,00
227 2.199 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 10.000,00
235 2.304 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Dotação transferida 10.000,00
238 2.304 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 2.200,00
243 2.304 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 15.139,04
252 2.305 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Dotação transferida 10.000,00
256 2.305 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 473,37
257 2.305 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 29.087,39
260 2.419 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 51.200,00
281 2.486 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 80.361,07
286 2.487 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Dotação transferida 50.000,00
289 2.488 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 20.000,00
293 2.488 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Dotação transferida 23.000,00
296 2.488 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 4.399,44
300 2.488 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 70.000,00
302 2.555 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 30.000,00
305 2.555 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 19.702,00
306 2.555 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Dotação transferida 80.000,00
310 2.626 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Dotação transferida 1.376,00
367 2.147 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.04.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 400.000,00
TOTAL 2.298.546,87 2.995.908,25
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
14 2.300 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 50,00
24 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
395 2.160 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 4.000,00
173 2.503 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 12.000,00
8 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 23.400,00
11 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 23.400,00
167 2.503 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 29.032,31
402 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 37.683,81
402 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Dotação transferida 50.000,00
165 2.502 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 75.000,00
125 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 124.598,93
9 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Dotação transferida 200.000,00
11 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 08 Dotação transferida 200.000,00
8 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 23.400,00
9 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 14.000,00
93 1.133 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 3.000,00
94 1.133 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 2.000,00
105 2.025 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 4.000,00
121 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 45.113,08
158 2.502 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 317,40
158 2.502 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 6.343,07
164 2.502 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 4.234,11
164 2.502 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 3.551,20
166 2.503 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 13.505,73
229 2.561 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 25.000,00
294 2.569 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 8.788,22
295 2.570 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 7.244,09
296 2.570 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 2.000,00
299 2.571 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 5.000,00
300 2.571 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 2.000,00
302 2.571 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 3.000,00
307 2.573 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 1.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022 25
307 2.573 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 3.000,00
333 2.576 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 2.000,00
335 2.576 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 1.000,00
337 2.576 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 1.000,00
341 2.576 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
343 2.576 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
345 2.576 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 18.000,00
347 2.576 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 12.000,00
394 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 60.934,34
401 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 37.683,81
403 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 50,00
TOTAL 779.165,05 329.165,05
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
39 2.508 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.13.00.00.00.00 14 Dotação transferida 100.000,00
42 2.508 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 14 Dotação transferida 100.000,00
38 2.508 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 14 Dotação transferida 200.000,00
TOTAL 0,00 400.000,00
TOTAL GERAL 60.704.670,32 32.708.940,77
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos incisos 
II e III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.016 de 23 
de dezembro de 2021;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em con￾trário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal
26 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.119 | Quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ANEXO
DEMONSTRATIVO DE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
CONSOLIDADO/ EXCETO ITAPREVI
Exceto Receita Patrimonial
 
Valores R$
Orçamento/2021 %
1. Arrecadado JAN/NOVEMBRO 666.981.743,72 89,29
2. Arrecadado DEZEMBRO 80.039.912,74 10,71
3. TOTAL 747.021.656,46 100
Orçamento/2022
4. Receita Prevista 792.901.657,14
5. Arrecadado JAN/NOVEMBRO 822.337.434,17
6. PREVISÃO
Até novembro/22 822.337.434,17
Jan/novembro/21 666.981.743,72
Dividindo nov/22 por nov/21 obtêm-se (23%) 1,23
ARRECADAÇÃO PROJETADA DEZ/22
Arrecadação dez/22 x (0,23 + 1) 98.683.085,55
ARRECADAÇÃO PROJETADA P/ O EXERCÍCIO 2022
a) Arrecadação de Jan/nov/22 822.337.434,17
b) Arrecadação projetada dez/22 98.683.085,55
Total de Arrecadação Projetada / 2022 (a +b) 921.020.519,72
EXCESSO PROJETADO PARA 2022
c) Arrecadação Projetada / 2022 921.020.519,72
d) Receita Prevista / 2022 792.901.657,14
Total do Excesso Projetado / 2022 (c-d) 128.118.862,58
MENOS: Créditos por Excesso de Arrecadação Abertos / 
2022 97.545.766,21
LIMITE PARA CRÉDITOS ADICIONAIS 30.573.096,37
FONTE: BALANCETE DA RECEITA – BETHA SAPO 2021 e 2022.