norma nº 4621/2021

JORNAL OFICIAL
Edição nº 956 - Ano 13 - Distribuição Gratuita - 4 de agosto de 2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 956 - 4 de agosto de 2021 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.621 DE 30 DE JULHO DE 2021.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 
4.611 DE 08 DE JULHO DE 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com os arts. 99, VII 
e 123, I, i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, 
promulgada em 09 de julho de 2009, e
CONSIDERANDO a indicação dos membros 
representantes do Conselho Municipal de Educação;
DECRETA:
Art. 1º Altera-se o artigo 1º do Decreto 4.611 de 
08 de julho de 2021, no que se refere especificamente a 
inclusão dos Membros do Conselho Municipal de Educação, 
passando a vigorar da seguinte forma:
I – Representantes do Poder Executivo:
Titular: Valéria Mello do Bonfim Gomes
Suplente: Henrique Daniel da Silva
Titular: Adriana Carla Nepomuceno Ferreira Bastos
Suplente: Renata dos Santos Conceição
II – Representantes dos Professores:
Titular: Midiã Cavalcanti de Lima Alves
Suplente: Carla Simone da Mota Paes
III – Representantes dos Diretores:
Titular: Leandro Ferreira Fonseca
Suplente: Rodrigo Silva Freire
IV – Representantes dos Servidores Técnico Administrativos:
Titular: Willians Machado Ramos
Suplente: Suzan Rochelly Farias da Silva
V – Representantes dos pais dos alunos:
Titular: Cintia Chagas Pires
Suplente: Ricardo Teixeira de Almeida
Titular: Edmilque Santos de Oliveira
Suplente: Estefani da Silva Carmo
VI – Representantes dos estudantes:
Titular: Luís Claudio Macedo da Silva
Suplente:
Titular: Maria da Assunção da Silva Santos
Suplente: Maria Helena Brandão
VII – Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Nilzete Regina Santana Paula Assumpção
Suplente: Cíntia Aparecida de Souza Santos Silva
VIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Wilson Bighi Fernandes
Suplente: Silvia Letícia de Mello da Silva.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal.
PORTARIAS:
PORTARIA Nº 1525 DE 28 DE JULHO DE 2021
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de julho do corrente 
ano, GLAUCIO DAS CHAGAS REHEM no Cargo em 
Comissão de ASSESSOR DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS 
MANUFATURADOS, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria 
Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1526 DE 28 DE JULHO DE 2021
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de julho do 
corrente ano, AMAURICELIA SILVA COSTA no Cargo em 
Comissão de ASSESSOR DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS 
MANUFATURADOS, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria 
Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1527 DE 28 DE JULHO DE 2021
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de julho do corrente 
ano, MARLON DE OLIVEIRA DUARTE no Cargo em 
Comissão de ASSESSOR DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS 
MANUFATURADOS, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria 
Municipal de Administração.
PORTARIA Nº 1530 DE 28 DE JULHO DE 2021
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de julho do corrente 
ano, LUCIANO DIAS HILÁRIO no Cargo em Comissão de 
ASSESSOR DA SMAS III - TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, 
Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Assistência 
Social.
PORTARIA Nº 1531 DE 28 DE JULHO DE 2021
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de julho do 
corrente ano, GLAUCIA BRUZEIRO DE OLIVEIRA no
Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SMAS II - NÍVEL 
FUNDAMENTAL, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal 
de Assistência Social.
PORTARIA Nº 1535 DE 28 DE JULHO DE 2021
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de julho do corrente 
ano, MARIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA 
no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO NIR, 
Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.