norma nº 4550/2021

JORNAL OFICIAL
Edição Extra nº 894 - Ano 13 - Distribuição Gratuita - 14 de janeiro de 2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
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I TA A Í G U
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 894 - 14 de janeiro de 2021 3
DECRETO No
 4549, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
ALTERA O DECRETO Nº. 4547/21 PARA NOMEAR OS 
REPRESENTANTES DO SINDICATO ESTADUAL DOS 
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO 
PERANTE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
MULHER (COMDIM) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com os artigos 99, inciso VII e 
123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica do Município de 
Itaguaí, promulgada em 09 de julho de 2009.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os representantes do Sindicato 
Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro 
perante o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher 
(COMDIM) do Município de Itaguaí, na forma a seguir:
I – Representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais 
de Educação do Rio de Janeiro:
Titular: Carla Simone da Mota Paes Costa
Suplente: Valéria Cristina Rezende Lobo
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
DECRETO No
 4550, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
ALTERA OS ANEXOS DO DECRETO Nº. 4300/18.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com os artigos 99, inciso VII e 
123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica do Município de 
Itaguaí, promulgada em 09 de julho de 2009.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam alterados os Anexos I e II do Decreto nº. 4300, 
de 14 de junho de 2018, conforme anexo deste Decreto, 
mantendo-se as demais disposições. 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
4 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 894 - 14 de janeiro de 2021
PORTARIAS:
PORTARIA Nº 0072 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, RENATO 
BARBOSA DA SILVA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE 
MARKETING, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico Sustentável.
PORTARIA Nº 0073 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, ELAINE 
IGNACIO ROSA do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE 
INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA, Símbolo “DAS-5”, da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 
Sustentável.
PORTARIA Nº 0074 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, PAULA 
EMANUELLE FERNANDES SILVÉRIO do Cargo em Comissão 
de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da 
Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº 0076 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, DENISLEI 
BORGES LIMA do Cargo em Comissão de DIRETOR DE 
PARQUES E JARDINS, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 0077 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, ELISIA 
LOPES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR 
DE PESCA E AQUICULTURA, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 0078 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, GILMAR 
ALZIRO LOPES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE 
AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal 
de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 0079 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, HIKMAT 
BRAGA BITTAR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE 
AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal 
de Agricultura e Pesca. 
PORTARIA Nº 080 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, ISABEL 
CRISTINA LOPES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE 
AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal 
de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 081 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, JHULYANE 
HERIKA KAROLINE DOS SANTOS ALVES DA SILVA, do Cargo 
em Comissão de DIRETOR DE PROJETOS, Símbolo “DAS-2”, 
da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 082 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, LUCIANA 
RODRIGUES DE SOUZA ANDRADE E SILVA, do Cargo em 
Comissão de DIRETOR DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO,
Símbolo “DAS-2”, da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Pesca. 
PORTARIA Nº 083 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, MARCOS 
TULIO DAMASCENO, do Cargo em Comissão de ASSESOR DE 
AGRICULTA II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 084 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, MARILIA 
ALINE DE OLIVEIRA DA CRUZ, do Cargo em Comissão de
ASSESOR DE PESCA E AQUICULTURA, Símbolo “DAS-5”, da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 085 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, MARIO 
SERGIO BARBOSA DA SILVA, do Cargo em Comissão de
DIRETOR GERAL DE PESCA E AQUICULTURA, Símbolo 
“DGPA”, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 086 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, 
SEVERINO FRANCISCO DO MONTE, do Cargo em Comissão 
de ASSESSOR DE AGRICULTURA II, Símbolo “DAS-7”, da 
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. 
PORTARIA Nº 087 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 04 de janeiro do corrente ano, SHIRLEY 
LUZ BITENCOURT, do Cargo em Comissão de DIRETOR 
DESENVOLVIMENTO RURAL, Símbolo “DAS-2”, da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Pesca.
PORTARIA Nº 088 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.