norma nº 4289/2018

Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 635 - 09 de Maio de 2018 1
Edição nº - Ano: 09 - Publicado Semalmente - Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017
Edição nº 635 - Ano 10 - Distribuição Gratuita
09 de Maio de 2018
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
JORNAL OFICIAL
Número de empregos com carteira assinada volta a crescer em Itaguaí
Cidade foi uma das que teve o melhor saldo de vagas no estado no último ano
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2018
Partes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa
R&R TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS - ME,
conforme Processo Administrativo nº 5.407/2018.
Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar 
Marítimo para transporte de alunos que residem 
nas ilhas e estão matriculados na E.M. Elmo Baptista 
Coelho.
Valor: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e 
quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
Órgão Unidade Funcional Projeto 
Atividade Elemento Fonte
10 03 12.361.0303 2.325 3.3.90.39 030/PNATE/FNDE
10 03 12.361.0303 2.071 3.3.90.39
001/RT e 046/QSE/FNDE 
04046046046046/046/QSE/f 
046/PNAE/FNDE
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 90 
(noventa) dias.
Data: 27 de abril de 2018.
(A) ANDRÉIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO/
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA / CONTRATANTE
(B) R&R TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS - 
ME / CONTRATADA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 0258, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril do 
corrente ano, ANA PAULA AZEVEDO DOS REIS 
OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de 
ASSESSOR DE ASSUNTOS TÉCNOOGICOS, Símbolo 
“DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 0259, DE 13 DE ABRIL DE 2018.
Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril 
do corrente ano, FABIOLA ESPOLADOR 
RAMALHO, para exercer o Cargo em Comissão de 
COORDENADORA DO CAPS, Símbolo “DAS-4”, da 
Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 0294, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de maio 
do corrente ano, EVALDO DA GUIA ANTÔNIO, 
do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE MEIO 
AMBIENTE II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 0295, DE 02 DE MAIO DE 2018.
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de maio do 
corrente ano, JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES, 
do Cargo em Comissão de ASSESSORA DA SMAS III 
– TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, Símbolo “DAS-5”, 
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº 0298, DE 02 DE MAIODE 2018.
Instaurar Inquérito Administrativo para apurar 
irregularidades constantes no Processo nº 
5467/2018, em face de DANIELLE FERREIRA 
VIEIRA RACCA, matrícula 34.417, Professora DE￾4, Matemática, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura, em conformidade com o § 1º, 
II do artigo 164, Parágrafo Único do artigo 172 e 
artigo 192 da Lei nº 2412/2003, sem frequência por 
mais de trinta dias consecutivos, caracterizando 
em tese “abandono de cargo ou função”. 
(a) Carlo Busatto Júnior – Prefeito Municipal