norma nº 4702/2022

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1062 - Extra | Ano 14 | Sexta-feira, 24 de junho de 2022 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1062 - Extra | Sexta-feira, 24 de junho de 2022 3
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
 ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.702 DE 02 DE MAIO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” 
e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 32.705.047,89 (Trinta e dois milhões, setecentos e cinco mil, quarenta 
e sete reais e oitenta e nove centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
6 1.099 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 02 Anulação de 
dotação 17.000,00
13 2.177 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.91.02.00.00.00 02 Anulação de 
dotação 172.178,85
14 2.177 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 02 Anulação de 
dotação 172.178,85
1126 2.177 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.91.02.00.00.00 02 Anulação de 
dotação 90.600,00
1146 1.099 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 02 Superávit 
financeiro 200.000,00
9 2.003 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 73.600,00
21 2.184 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 200,00
45 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.96.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 17.000,00
46 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.148.695,05
49 2.011 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 17.000,00
67 2.509 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 934.050,00
116 1.120 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 50.000,00
119 1.120 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 31.183,95
128 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 31.183,95
165 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.000,00
166 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.000,00
167 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 105.000,00
168 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
169 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 52.500,00
171 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 105.000,00
172 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
4 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1062 - Extra | Sexta-feira, 24 de junho de 2022
592 2.116 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 135.000,00
595 2.200 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 135.000,00
799 2.006 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.339,00
808 2.009 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 500,00
865 2.220 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
878 2.466 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 25.500,00
879 2.466 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
881 2.466 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
883 2.466 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
885 2.466 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
887 2.466 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
889 2.467 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
891 2.467 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
893 2.467 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
895 2.467 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
896 2.467 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 30.000,00
897 2.467 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
898 2.477 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
899 2.477 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
926 2.482 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
927 2.616 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
928 2.616 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
929 2.616 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
934 2.617 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 15.000,00
939 2.619 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
942 2.619 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
943 2.620 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 4.000,00
944 2.620 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
945 2.620 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
946 2.620 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
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5
952 1.012 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 50.000,00
1036 2.475 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 133.063,02
1037 2.475 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 67.085,07
1038 2.475 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 133.063,02
1072 2.049 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.000,00
1087 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 200,00
1088 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 200,00
1094 2.509 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 364.050,00
1097 2.510 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 70.000,00
1099 2.510 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 500.000,00
1113 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 200,00
1127 2.466 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 90.500,00
1128 2.467 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 130.000,00
1134 2.466 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Superávit 
financeiro 150.000,00
1135 2.467 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Superávit 
financeiro 130.000,00
1141 2.466 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 4.000,00
1147 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 500,00
1149 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.983.992,77
1030 2.332 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de 
dotação 67.085,07
1034 2.473 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de 
dotação 67.085,07
1034 2.473 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de 
dotação 6.600,00
1115 2.473 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 06 Anulação de 
dotação 6.600,00
1132 2.473 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 06 Superávit 
financeiro 2.674.971,75
1144 2.473 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 06 Anulação de 
dotação 67.085,07
175 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 10.000,00
177 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.000,00
185 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 626.000,00
185 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 271.326,69
194 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 788.000,00
194 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 216.216,65
6 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1062 - Extra | Sexta-feira, 24 de junho de 2022
202 2.518 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.000,00
202 2.518 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 141.357,54
204 2.518 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 5.000,00
207 2.518 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 20.000,00
208 2.519 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 575.925,81
218 2.519 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.857.588,66
223 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 300.000,00
224 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 340.000,00
225 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 264.600,00
227 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.050,00
242 2.527 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 208.950,00
244 2.527 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.050,00
259 2.534 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 206.960,00
261 2.534 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.040,00
267 1.024 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 426.400,02
287 1.083 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 2.208.553,82
293 1.084 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 817.950,00
310 2.045 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 10.900,00
312 2.045 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 52.000,00
315 2.045 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 72.800,00
318 2.045 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 104.000,00
319 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 56.000,00
321 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 52.500,00
322 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 91.000,00
324 2.048 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 52.500,00
325 2.048 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 86.000,00
327 2.048 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 105.000,00
328 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 3.116.000,00
328 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 798.000,00
331 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 500.000,00
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7
331 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 379.427,42
332 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 3.824.000,00
332 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.811.500,00
335 2.050 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 843.857,84
337 2.050 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 27.000,00
340 2.050 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 525.000,00
346 2.071 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 304.500,00
348 2.071 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 911.757,52
352 2.071 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 5.250,00
354 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 69.100,00
357 2.310 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 140.000,00
360 2.310 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.000,00
364 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 146.500,00
368 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 522.000,00
368 2.311 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 228.673,31
384 2.520 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 70.000,00
461 1.055 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 228.000,00
471 2.241 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 1.600,00
474 2.241 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 14.000,00
482 2.242 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 200.000,00
487 2.245 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 3.500,00
490 2.245 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 64.000,00
491 2.245 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.48.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 5.100,00
515 2.314 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 305.000,00
523 2.326 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 38.000,00
527 2.461 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 39.000,00
531 2.462 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 53.000,00
534 2.463 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 167.864,72
553 2.546 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 114.400,00
560 2.547 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 400.000,00
8 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1062 - Extra | Sexta-feira, 24 de junho de 2022
571 2.551 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 15.000,00
1130 2.326 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 10.000,00
1131 2.326 INVESTIMENTOS 4.4.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 10.000,00
88 1.064 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 290.000,00
96 1.070 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 7.528,45
99 1.072 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 2.651.796,00
101 1.072 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 150.799,01
102 1.072 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 2.000.000,00
122 2.249 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 1.984.028,96
91 1.069 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de 
dotação 100.000,00
144 2.415 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de 
dotação 39.439,58
145 2.415 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de 
dotação 2.500.000,00
847 1.106 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 17 Anulação de 
dotação 5.000,00
938 2.618 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 17 Anulação de 
dotação 15.000,00
960 1.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de 
dotação 65.000,00
863 1.144 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 18 Anulação de 
dotação 2.500,00
864 1.144 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 18 Anulação de 
dotação 5.000,00
968 1.150 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 18 Anulação de 
dotação 20.000,00
978 1.155 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 18 Anulação de 
dotação 20.000,00
980 1.156 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 18 Anulação de 
dotação 20.000,00
987 1.159 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 18 Anulação de 
dotação 50.000,00
990 1.160 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 18 Anulação de 
dotação 75.000,00
845 1.062 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 4.000,00
851 1.108 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 5.000,00
852 1.108 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 10.000,00
858 1.116 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 2.500,00
868 2.399 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 5.000,00
868 2.399 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 2.400,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1062 - Extra | Sexta-feira, 24 de junho de 2022
9
870 2.399 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 2.500,00
872 2.399 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 11.000,00
872 2.399 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 155,00
873 2.399 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 50.000,00
874 2.399 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 23.394,00
874 2.399 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 5.000,00
903 2.478 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 1.000,00
905 2.478 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 1.000,00
907 2.478 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 1.000,00
908 2.478 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 20.000,00
909 2.478 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 1.000,00
910 2.478 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 45.000,00
911 2.478 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 1.000,00
916 2.481 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 2.500,00
918 2.481 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 2.500,00
920 2.481 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 2.500,00
922 2.481 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação
1.500,00
923 2.481 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 10.000,00
924 2.481 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 2.000,00
1133 2.399 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 Superávit 
financeiro 20.000,00
1136 2.399 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 Anulação de 
dotação 300.000,00
681 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 20.000,00
682 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 50.000,00
1142 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 50.000,00
1143 2.470 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 26 Anulação de 
dotação 20.000,00
110 1.078 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 30.000,00
616 2.271 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 2.000,00
621 2.272 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 2.000,00
10 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1062 - Extra | Sexta-feira, 24 de junho de 2022
787 0.000 AMORTIZAÇÃO DA 
DÍVIDA 4.6.91.71.00.00.00.00 28 Anulação de 
dotação 2.983.992,77
788 0.000 AMORTIZAÇÃO DA 
DÍVIDA 4.6.91.71.00.00.00.00 28 Anulação de 
dotação 2.983.992,77
TOTAL 28.440.493,25 27.430.223,78
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
5 2.432 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 4.182,36
6 2.432 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 80.000,00
36 2.030 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 65.000,00
46 2.069 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 22.691,59
48 2.069 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 10.000,00
59 2.113 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 60.000,00
62 2.113 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 29.119,64
70 2.113 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 80.000,00
92 2.133 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 5.000,00
101 2.133 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 4.182,36
103 2.133 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 536.070,00
108 2.136 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 10.000,00
112 2.136 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 10.000,00
115 2.136 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 20.000,00
118 2.138 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 20.000,00
122 2.138 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 10.000,00
135 2.139 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 204.258,77
145 2.143 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 280.000,00
157 2.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 280.000,00
198 2.152 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 135.000,00
234 2.304 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 60.000,00
256 2.305 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 72.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1062 - Extra | Sexta-feira, 24 de junho de 2022 11
293 2.488 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 77.000,00
313 1.122 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 292.500,00
314 1.123 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 292.500,00
TOTAL 1.329.752,36 1.329.752,36
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
3 2.300 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
6 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
7 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 17.000,00
9 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 68.100,00
17 2.303 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 25.100,00
115 2.299 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 08 Dotação 
transferida 164.702,28
124 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
126 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
130 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 110.000,00
260 2.566 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 40.000,00
311 2.574 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 30.000,00
313 2.574 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 50.000,00
366 2.582 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 80.000,00
370 2.583 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
378 2.584 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 20.000,00
388 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 50.000,00
389 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 100.000,00
390 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 50.000,00
398 2.574 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 30.000,00
399 2.574 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 50.000,00
TOTAL 549.802,28 385.100,00
UNIDADE GESTORA: ITAPREVI
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
4 2.999 RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00.00.00.00 99 Anulação de 
dotação 1.500.000,00
12 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1062 - Extra | Sexta-feira, 24 de junho de 2022
17 2.451 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 100.000,00
18 2.451 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 900.000,00
28 2.450 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 500.000,00
TOTAL 1.500.000,00 1.500.000,00
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE
NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
7 2.173 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 01 Anulação de 
dotação 50.000,00
9 2.173 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 01 Anulação de 
dotação 15.000,00
13 2.173 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 01 Anulação de 
dotação 100.000,00
14 2.173 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 01 Anulação de 
dotação 700.000,00
15 2.173 INVESTIMENTOS 4.4.90.90.52.00.00.00 01 Anulação de 
dotação 100.000,00
19 2.174 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 70.000,00
23 2.174 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.96.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 70.000,00
25 2.174 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 50.000,00
26 2.174 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 100.000,00
27 2.174 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 15.000,00
28 2.174 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 400.000,00
31 2.175 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 100.000,00
TOTAL 885.000,00 885.000,00
TOTAL GERAL 32.705.047,89 31.530.076,14
Art. 2º Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos incisos I e III, § 1º 
do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.016 de 23 de dezembro de 
2021;
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO.
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1062 - Extra | Sexta-feira, 24 de junho de 2022 13
ANEXO
Fonte de Recursos: 708 / 21
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 64.261.675,53 TOTAL R$ 64.261.675,53
SUPERÁVIT (4) R$ 32.799.426,35
R$ 64.261.675,53 Restos a Pagar R$ 31.394.360,56
Retenções e Consignações R$ 67.888,62
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 73034-3 / 74022-5 / 89027-8 / 12357-9, APL 12357-9 / 
73034-3 / 74022-5 Ficha: 103 / 108 / 124 
 *Republicado por incorreções
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0748, DE 20 DE JUNHO DE 2022
NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de junho do corrente 
ano, THAÍSSA DE ALMEIDA XERÉM, no Cargo em Comissão 
de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, Símbolo “DAS￾5”, do Gabinete do Prefeito.
PORTARIA Nº. 0749, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
NOMEAR, com efeito retroativo a contar de 01 de junho 
do corrente ano, JOALICE VIRGÍNIO DE MELO DANTAS DA 
SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS 
REGIONAIS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de 
Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 0750, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
NOMEAR, com efeito retroativo a contar de 01 de junho do 
corrente ano, ALESSANDRO DE OLIVEIRA, no Cargo em Co￾missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS REGIONAIS, Símbolo 
“DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 0751, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
NOMEAR, com efeito retroativo a contar de 01 de junho do 
corrente ano, ELYTANE DE SOUZA SAMPAIO, no Cargo em 
Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS, Símbolo 
“DAS-5”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco￾nômico Sustentável.
PORTARIA Nº. 0752, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
NOMEAR, com efeito retroativo a contar de 01 de junho do 
corrente ano, RAFAEL QUIMA DE SOUZA SÁ, no Cargo em 
Comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS, Símbolo 
“DAS-5”, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco￾nômico Sustentável.
PORTARIA Nº. 0753, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
NOMEAR, com efeito retroativo a contar de 01 de junho do 
corrente ano, MARLON DA SILVA ALMEIDA, no Cargo em 
Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS REGIONAIS, Símbolo 
“DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 0754, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
NOMEAR, com efeito retroativo a contar de 01 de junho do 
corrente ano, CHARLES QUINTINO DE SOUZA, no Cargo em 
Comissão de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, Símbolo “DAS-5”, da 
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO.
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO
Torna-se público a CESSÃO da servidora pública da Prefei￾tura Municipal de Itaguaí Srª. SILVANA CURTY DE ARAU￾JO, Matr.17.799, para desenvolver suas atividades junto à 
Prefeitura Municipal de Carapebus, com ônus para o órgão 
Cessionário, a contar de 20 de junho do corrente ano. 
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal.
AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO
Torna-se público a CESSÃO da servidora pública da Prefei￾tura Municipal de Itaguaí Srª. ADRIANA FIALHO DOS REIS 
SOARES, Matr.3.141, para desenvolver suas atividades jun￾to à Prefeitura Municipal de Mangaratiba-RJ, com ônus
para o órgão Cessionário, a contar de 20 de junho do cor￾rente ano. 
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal.