norma nº 4701/2022

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1037 | Ano 14 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022 13
Barboza Anselmo;
d) No lugar de Elias Garcia de Oliveira, entra Igor Victor 
da Silva.
V – Representantes da Subsecretaria de Educação:
a) Inclui André Luiz da Silva Vidal, Matrícula nº. 36.030;
b) Inclui Marisane Costa, Matrícula nº. 3.569.
Art. 2º. Mantêm-se as demais nomeações dos membros 
realizadas através do Decreto nº. 4.448, de 13 de abril 
de 2020, e do Decreto nº. 4.506, de 02 de setembro de 
2020.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu￾blicação, revogando qualquer disposição em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO.
DECRETO No
 4.701, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATI￾VO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, in￾ciso VII e 123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica 
do Município de Itaguaí, promulgada em 09 de julho de 
2009.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto nas reparti￾ções da Prefeitura Municipal de Itaguaí, nos dias abaixo 
discriminados:
•	 Dia 21/04/2022 (quinta-feira) – Feriado de Tira￾dentes; 
•	 Dia 22/04/2022 (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
Art. 2º Neste período funcionarão normalmente os ser￾viços essenciais prestados pelas Secretarias Municipais 
de Saúde; Assistência Social; Ordem Pública e Limpeza 
Urbana; Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito; Obras 
e Urbanismo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi￾cação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO.
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0472, DE 04 DE ABRIL DE 2022
Retificar a PORTARIA Nº 0462, de 31 de março de 2022, 
para constar a seguinte alteração: onde se lê: Exonerar, 
a partir de 31 de março do corrente ano, ARTHUR FE￾LIPE CARVALHO MOURA. Leia-se: Exonerar, a partir de 
01 de abril do corrente ano, ARTHUR FELIPE CARVALHO 
MOURA.
PORTARIA Nº. 0481, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente 
ano, LOREN EMANUELLE MESQUITA GAZONI, no cargo 
em comissão de ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO, Símbolo 
“DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
PORTARIA Nº. 0482, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente 
ano, CATIA CRISTINA VAZ DA COSTA, no cargo em co￾missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 0492, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente 
ano, FABIANO DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão 
de ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO, Símbolo “DAS-5”, 
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Ci￾vil e Trânsito.
PORTARIA Nº. 0499, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente 
ano, ALECIR ALVES PEREIRA, do cargo em comissão de 
ASSESSOR DE ASSUNTOS REGIONAIS, Símbolo “DAS-5”, 
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 0500, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de abril do corren￾te ano, GERALDO MATOS DOS SANTOS, do cargo em co￾missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS REGIONAIS, Símbolo 
“DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 0501, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, com efeito retroativo a 06 de abril do corrente 
ano, VALTER LUIZ CARVALHO, do cargo em comissão de 
ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO, Símbolo “DAS-5”, da Se￾cretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 0502, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente 
ano, ANA LUCI ANTUNES SUZANO, no cargo em comis￾são de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, Símbolo “DAS-5”, da Se￾cretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.
PORTARIA Nº. 0507, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 11 de abril 
do corrente ano, LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, no 
cargo em comissão de ASSESSOR DE COMPRAS E LICI￾TAÇÕES II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura.
PORTARIA Nº. 0508, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Nomear, com efeito retroativo a 11 de abril do corrente 
ano, CLEIDIMAR TEIXEIRA DE ABREU, no cargo em comis￾são de ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES II, Símbolo 
“DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº. 0509, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de abril do cor￾rente ano, FLAVIA CHRYSTIAN QUEIROZ DEODORO