norma nº 4699/2022

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1037 | Ano 14 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
12 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022
DECRETO Nº. 4.699, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
ALTERA MEMBROS E INCLUI NOVOS 
MEMBROS AO COMITÊ GESTOR DO FUN￾DO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGUAÍ, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atri￾buições legais, de acordo com os arts. 99, VII, e 123, I, i, ambos da 
Lei Orgânica do Município de Itaguaí, e a Ofício nº. 2939/2022/
GAB – SMEC
DECRETA:
Art. 1º. Ficam alterados os membros do Comitê Gestor do Fun￾do Municipal de Cultura de Itaguaí, na forma abaixo;
I – Representantes da Subsecretaria de Cultura:
a) No lugar de Flávia Maria Coelho Santos do Nascimento, entra 
Caroline Ribeiro da Silva Oliveira, Matrícula nº. 47.701;
Fonte de Recursos: 621 / 204
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 2.002.081,72 TOTAL R$ 2.002.081,72
SUPERÁVIT (4) R$ 1.883.951,38
Restos a Pagar R$ 118.130,34
Retenções e Consignações R$ 0,00
R$ 2.002.081,72
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 15048-7 / 24.045-1, APL 24.045-1 Fichas: 332 / 255 / 249 / 259
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
Fonte de Recursos: 621 / 079
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 25905-5, APL 25905-5 Fichas: 210 / 214 / 220 / 226
Restos a Pagar R$ 46.204,80
Retenções e Consignações R$ 1.989,93
R$ 1.275.570,18
SUPERÁVIT (4) R$ 1.227.375,45
R$ 1.275.570,18 TOTAL R$ 1.275.570,18
b) Inclui Amauri Cabral Júnior, Matrícula nº. 33.842.
II – Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a) No lugar de Michele Gouveia Luiz, entra Emanuel Ferreira de 
Albertin, Matrícula nº. 47.723;
b) Inclui Andrezza Nascimento Rosa, Matrícula nº. 48.036.
III – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambien￾te e Planejamento:
a) No lugar de Milena Mattoso de Oliveira, entra Christiane Flo￾rinda de Cima Aires, Matrícula nº. 47.525;
b) Inclui Grasiele Coelho Cabral, Matrícula nº. 47.596.
IV – Representantes do Setor Cultural:
a) No lugar de Manoel Ribeiro Neto, entra Maria dos Remédios 
Pereira Duarte;
b) No lugar de Fábio Henrique Rodrigues Beltrão, entra Jussara 
Francisca de Assis dos Santos;
c) No lugar de Cristiane Serafim de Brito, entra Thamyres Dutra 
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Barboza Anselmo;
d) No lugar de Elias Garcia de Oliveira, entra Igor Victor 
da Silva.
V – Representantes da Subsecretaria de Educação:
a) Inclui André Luiz da Silva Vidal, Matrícula nº. 36.030;
b) Inclui Marisane Costa, Matrícula nº. 3.569.
Art. 2º. Mantêm-se as demais nomeações dos membros 
realizadas através do Decreto nº. 4.448, de 13 de abril 
de 2020, e do Decreto nº. 4.506, de 02 de setembro de 
2020.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu￾blicação, revogando qualquer disposição em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO.
DECRETO No
 4.701, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATI￾VO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, in￾ciso VII e 123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica 
do Município de Itaguaí, promulgada em 09 de julho de 
2009.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado facultativo o ponto nas reparti￾ções da Prefeitura Municipal de Itaguaí, nos dias abaixo 
discriminados:
•	 Dia 21/04/2022 (quinta-feira) – Feriado de Tira￾dentes; 
•	 Dia 22/04/2022 (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
Art. 2º Neste período funcionarão normalmente os ser￾viços essenciais prestados pelas Secretarias Municipais 
de Saúde; Assistência Social; Ordem Pública e Limpeza 
Urbana; Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito; Obras 
e Urbanismo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi￾cação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO.
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0472, DE 04 DE ABRIL DE 2022
Retificar a PORTARIA Nº 0462, de 31 de março de 2022, 
para constar a seguinte alteração: onde se lê: Exonerar, 
a partir de 31 de março do corrente ano, ARTHUR FE￾LIPE CARVALHO MOURA. Leia-se: Exonerar, a partir de 
01 de abril do corrente ano, ARTHUR FELIPE CARVALHO 
MOURA.
PORTARIA Nº. 0481, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente 
ano, LOREN EMANUELLE MESQUITA GAZONI, no cargo 
em comissão de ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO, Símbolo 
“DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
PORTARIA Nº. 0482, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente 
ano, CATIA CRISTINA VAZ DA COSTA, no cargo em co￾missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, 
Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 0492, DE 06 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente 
ano, FABIANO DE SOUZA SILVA, do Cargo em Comissão 
de ASSESSOR ESPECIAL DE TRÂNSITO, Símbolo “DAS-5”, 
da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Ci￾vil e Trânsito.
PORTARIA Nº. 0499, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente 
ano, ALECIR ALVES PEREIRA, do cargo em comissão de 
ASSESSOR DE ASSUNTOS REGIONAIS, Símbolo “DAS-5”, 
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 0500, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de abril do corren￾te ano, GERALDO MATOS DOS SANTOS, do cargo em co￾missão de ASSESSOR DE ASSUNTOS REGIONAIS, Símbolo 
“DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 0501, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, com efeito retroativo a 06 de abril do corrente 
ano, VALTER LUIZ CARVALHO, do cargo em comissão de 
ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO, Símbolo “DAS-5”, da Se￾cretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 0502, DE 11 DE ABRIL DE 2022
Nomear, com efeito retroativo a 01 de abril do corrente 
ano, ANA LUCI ANTUNES SUZANO, no cargo em comis￾são de ASSESSOR DE LOGÍSTICA, Símbolo “DAS-5”, da Se￾cretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana.
PORTARIA Nº. 0507, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, “a pedido”, com efeito retroativo a 11 de abril 
do corrente ano, LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, no 
cargo em comissão de ASSESSOR DE COMPRAS E LICI￾TAÇÕES II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura.
PORTARIA Nº. 0508, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Nomear, com efeito retroativo a 11 de abril do corrente 
ano, CLEIDIMAR TEIXEIRA DE ABREU, no cargo em comis￾são de ASSESSOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES II, Símbolo 
“DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº. 0509, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Exonerar, com efeito retroativo a 01 de abril do cor￾rente ano, FLAVIA CHRYSTIAN QUEIROZ DEODORO