norma nº 4698/2022

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1048 - Extra | Ano 14 | Sexta-feira, 20 de maio de 2022 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1048 - Extra | Sexta-feira, 20 de maio de 2022 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.698 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso 
I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 15.519.618,83 (Quinze milhões, quinhentos e dezenove 
mil, seiscentos e dezoito reias e oitenta e três centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o 
quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
10 2.177 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.91.97.00.00.00 02 Anulação de 
dotação 1.206.400,00
12 2.177 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.91.01.00.00.00 02 Anulação de 
dotação 900.000,00
15 2.177 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 02 Anulação de 
dotação 306.400,00
1084 2.177 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 02 Anulação de 
dotação 1.000,00
21 2.184 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação
200,00
30 2.011 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.94.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.000,00
31 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.08.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.000,00
46 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 100.000,00
79 1.062 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.000,00
81 1.062 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.000,00
115 1.120 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 50.000,00
118 1.120 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 600.000,00
119 1.120 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 80.000,00
125 2.252 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.000,00
128 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 80.000,00
130 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 30.000,00
132 2.385 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.610.000,00
135 2.385 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 120.000,00
146 1.061 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.000,00
147 1.061 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.000,00
148 1.061 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
150 2.247 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
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151 2.247 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
152 2.247 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
155 2.248 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
156 2.248 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
165 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 400.000,00
592 2.116 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 490.000,00
595 2.200 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 490.000,00
595 2.200 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Superávit 
financeiro 450.000,00
608 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 4.000,00
609 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
610 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 3.000,00
611 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 2.000,00
644 2.471 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 10.000,00
645 2.471 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 1.000,00
646 2.471 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 101.500,00
997 2.149 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
1004 2.623 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
1011 2.624 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
1013 2.624 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 5.000,00
1016 2.625 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 30.000,00
1018 2.625 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 30.000,00
1075 2.485 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 100.000,00
1087 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 150,00
1088 2.011 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 150,00
1113 2.009 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 200,00
1125 2.624 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de 
dotação 80.000,00
1066 2.332 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de 
dotação 1.900.000,00
177 2.049 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 200.000,00
194 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 323.200,00
200 2.055 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 8.620,00
208 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 3.518.650,00
224 2.519 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 500.000,00
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5
267 1.024 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 1.000.000,00
325 2.048 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 77.580,00
337 2.050 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 2.736.850,00
360 2.310 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 43.100,00
371 2.311 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 137.920,00
1123 2.055 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de 
dotação 8.620,00
462 1.055 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 50.000,00
474 2.241 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 50.000,00
476 2.241 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 8.620,00
492 2.245 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 8.620,00
561 2.547 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 60.340,00
1082 2.326 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de 
dotação 43.100,00
85 1.064 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 100.000,00
86 1.064 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 50.000,00
88 1.064 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 710.000,00
96 1.070 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 120.000,00
98 1.070 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 724.961,24
100 1.072 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 204.499,25
101 1.072 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 2.644.961,24
104 1.072 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 1.220.000,00
121 2.249 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 60.000,00
1068 2.249 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 15 Anulação de 
dotação 499.499,25
90 1.069 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de 
dotação 50.000,00
93 1.069 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 17 Anulação de 
dotação 1.000.000,00
960 1.147 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de 
dotação 1.000,00
629 2.367 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 4.000,00
630 2.367 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.000,00
631 2.367 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 3.000,00
635 2.369 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 5.000,00
636 2.369 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.000,00
637 2.369 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 3.000,00
638 2.370 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 5.000,00
6 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1048 - Extra | Sexta-feira, 20 de maio de 2022
639 2.370 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.000,00
640 2.370 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 8.000,00
641 2.371 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 5.000,00
642 2.371 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.500,00
643 2.371 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.500,00
649 2.595 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.500,00
650 2.595 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.500,00
651 2.595 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.500,00
654 2.596 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.500,00
655 2.596 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de 
dotação 2.500,00
109 1.078 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 30.000,00
112 1.078 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 1.000.000,00
612 2.269 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 2.000,00
613 2.269 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 1.000,00
614 2.269 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 500,00
617 2.271 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 4.000,00
618 2.271 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 4.000,00
621 2.272 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 4.000,00
657 2.597 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 1.000,00
658 2.597 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 1.000,00
659 2.597 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 1.000,00
661 2.598 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 2.000,00
662 2.598 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 500,00
663 2.598 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 1.000,00
668 2.600 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 1.000,00
669 2.600 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 4.000,00
670 2.600 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 8.000,00
1116 2.272 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 8.000,00
1116 2.272 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 27 Anulação de 
dotação 4.000,00
TOTAL 14.003.320,49 13.553.320,49
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
20 1.124 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 250.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1048 - Extra | Sexta-feira, 20 de maio de 2022 7
116 2.138 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 100.000,00
145 2.143 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 220.000,00
172 2.147 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 420.000,00
176 2.150 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 100.000,00
247 2.305 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 220.300,00
263 2.484 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 420.300,00
345 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 10 Anulação de 
dotação 250.000,00
TOTAL 990.300,00 990.300,00
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
7 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.800,00
9 2.300 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.800,00
19 2.303 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 20.000,00
33 1.004 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 90.000,00
100 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 40.000,00
101 2.018 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
121 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 170.000,00
128 2.299 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
133 2.299 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 30.000,00
159 2.502 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 90.000,00
165 2.502 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 30.000,00
167 2.503 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 40.000,00
168 2.503 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
169 2.503 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
172 2.503 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
178 2.504 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
186 2.505 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
202 2.557 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 30.000,00
225 2.561 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 60.000,00
249 2.564 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 40.000,00
311 2.574 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Superávit 
financeiro 30.000,00
313 2.574 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Superávit 
financeiro 60.000,00
8 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1048 - Extra | Sexta-feira, 20 de maio de 2022
317 2.575 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
319 2.575 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
398 2.574 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 08 Superávit 
financeiro 40.000,00
399 2.574 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 08 Superávit 
financeiro 15.198,34
400 2.503 OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 3.3.90.48.00.00.00.00 08 Anulação de 
dotação 10.000,00
TOTAL 525.998,34 380.800,00
TOTAL GERAL 15.519.618,83 14.924.420,49
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos in￾cisos I e III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.016 de 23 de 
dezembro de 2021;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em 
contrário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
ANEXO
Fonte de Recursos: 708 / 21
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 73034-3 / 74022-5 / 89027-8 / 12357-9, APL 12357-9 / 
73034-3 / 74022-5 Ficha: 595 
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 64.261.675,53 Restos a Pagar R$ 31.394.360,56
Retenções e Consignações R$ 67.888,62
R$ 64.261.675,53 TOTAL R$ 64.261.675,53
SUPERÁVIT (4) R$ 32.799.426,35
Fonte de Recursos: 660 / 12
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 1.704.660,36 TOTAL R$ 1.704.660,36
SUPERÁVIT (4) R$ 1.562.131,14
R$ 1.704.660,36 Restos a Pagar R$ 141.038,95
Retenções e Consignações R$ 1.490,27
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 73898-0 / 73899-9 / 76069-2, APL 73898-0 / 73899-9 / 
76069-2 Fichas: 311 / 313 / 398 / 399
____________________________________________________________________________________________________ "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO"

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1047 | Ano 14 | Quarta-feira, 18 de maio de 2022 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1047 | Quarta-feira, 18 de maio de 2022 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.698 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, 
alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 15.029.618,83 (Quinze milhões, vinte e nove mil, seiscentos 
e dezoito reias e oitenta e três centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro 
abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
10 2.177 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.91.97.00.00.00 02 Anulação de dotação 1.206.400,00
12 2.177 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.91.01.00.00.00 02 Anulação de dotação 900.000,00
15 2.177 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 02 Anulação de dotação 306.400,00
1084 2.177 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 02 Anulação de dotação 1.000,00
21 2.184 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 200,00
30 2.011 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.94.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
31 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.08.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
46 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100.000,00
79 1.062 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
81 1.062 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
115 1.120 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 50.000,00
118 1.120 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 600.000,00
119 1.120 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 80.000,00
125 2.252 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
128 2.385 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 80.000,00
130 2.385 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 30.000,00
132 2.385 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.610.000,00
135 2.385 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 120.000,00
146 1.061 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
147 1.061 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
148 1.061 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
150 2.247 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
151 2.247 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
4 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1047 | Quarta-feira, 18 de maio de 2022
152 2.247 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
155 2.248 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
156 2.248 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
165 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 400.000,00
595 2.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Superávit financeiro 450.000,00
608 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 4.000,00
609 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
610 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 3.000,00
611 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
644 2.471 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
645 2.471 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
646 2.471 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 101.500,00
997 2.149 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
1004 2.623 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
1011 2.624 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
1013 2.624 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
1016 2.625 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 30.000,00
1018 2.625 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 30.000,00
1075 2.485 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.91.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100.000,00
1087 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 150,00
1088 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 150,00
1113 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 200,00
1125 2.624 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 80.000,00
1066 2.332 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 1.900.000,00
177 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 200.000,00
194 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 323.200,00
200 2.055 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 8.620,00
208 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 3.518.650,00
224 2.519 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 500.000,00
267 1.024 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 1.000.000,00
325 2.048 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 77.580,00
337 2.050 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 2.736.850,00
360 2.310 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 43.100,00
371 2.311 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 137.920,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1047 | Quarta-feira, 18 de maio de 2022 5
1123 2.055 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 8.620,00
462 1.055 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 50.000,00
474 2.241 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 50.000,00
476 2.241 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 8.620,00
492 2.245 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 8.620,00
561 2.547 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 60.340,00
1082 2.326 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 43.100,00
85 1.064 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 100.000,00
86 1.064 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 50.000,00
88 1.064 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 710.000,00
96 1.070 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 120.000,00
98 1.070 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 724.961,24
100 1.072 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 204.499,25
101 1.072 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 2.644.961,24
104 1.072 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 1.220.000,00
121 2.249 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 60.000,00
1068 2.249 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 15 Anulação de dotação 499.499,25
90 1.069 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 50.000,00
93 1.069 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 1.000.000,00
960 1.147 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 1.000,00
629 2.367 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 4.000,00
630 2.367 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.000,00
631 2.367 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 3.000,00
635 2.369 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 5.000,00
636 2.369 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.000,00
637 2.369 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 3.000,00
638 2.370 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 5.000,00
639 2.370 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.000,00
640 2.370 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 8.000,00
641 2.371 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 5.000,00
642 2.371 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.500,00
643 2.371 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.500,00
649 2.595 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.500,00
650 2.595 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.500,00
6 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1047 | Quarta-feira, 18 de maio de 2022
651 2.595 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.500,00
654 2.596 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.500,00
655 2.596 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.500,00
109 1.078 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 30.000,00
112 1.078 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.000.000,00
612 2.269 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 2.000,00
613 2.269 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.000,00
614 2.269 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 500,00
617 2.271 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 4.000,00
618 2.271 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 4.000,00
621 2.272 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 4.000,00
657 2.597 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.000,00
658 2.597 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.000,00
659 2.597 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.000,00
661 2.598 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 2.000,00
662 2.598 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 500,00
663 2.598 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.000,00
668 2.600 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.000,00
669 2.600 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 4.000,00
670 2.600 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 8.000,00
1116 2.272 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 8.000,00
1116 2.272 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 4.000,00
TOTAL 13.513.320,49 13.063.320,49
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
20 1.124 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 250.000,00
116 2.138 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 100.000,00
145 2.143 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 220.000,00
172 2.147 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 420.000,00
176 2.150 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 100.000,00
247 2.305 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 220.300,00
263 2.484 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 420.300,00
345 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 250.000,00
TOTAL 990.300,00 990.300,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1047 | Quarta-feira, 18 de maio de 2022 7
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
7 2.300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.800,00
9 2.300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.800,00
19 2.303 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 20.000,00
33 1.004 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 90.000,00
100 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 40.000,00
101 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
121 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 170.000,00
128 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
133 2.299 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
159 2.502 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 90.000,00
165 2.502 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
167 2.503 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 40.000,00
168 2.503 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
169 2.503 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
172 2.503 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
178 2.504 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
186 2.505 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
202 2.557 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
225 2.561 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 60.000,00
249 2.564 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 40.000,00
311 2.574 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Superávit financeiro 30.000,00
313 2.574 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Superávit financeiro 60.000,00
317 2.575 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
319 2.575 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
398 2.574 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 08 Superávit financeiro 40.000,00
399 2.574 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 08 Superávit financeiro 15.198,34
400 2.503 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.48.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
TOTAL 525.998,34 380.800,00
TOTAL 
GERAL 15.029.618,83 14.434.420,49
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos incisos 
I e III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.016 de 23 
de dezembro de 2021;
8 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1047 | Quarta-feira, 18 de maio de 2022
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em con￾trário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal
ANEXO
Fonte de Recursos: 660 / 12
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 1.704.660,36 TOTAL R$ 1.704.660,36
SUPERÁVIT (4) R$ 1.562.131,14
R$ 1.704.660,36 Restos a Pagar R$ 141.038,95
Retenções e Consignações R$ 1.490,27
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 73898-0 / 73899-9 / 76069-2, APL 73898-0 / 73899-9 / 
76069-2 Fichas: 311 / 313 / 398 / 399
Fonte de Recursos: 708 / 21
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 73034-3 / 74022-5 / 89027-8 / 12357-9, APL 12357-9 / 
73034-3 / 74022-5 Ficha: 595 
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
R$ 64.261.675,53 Restos a Pagar R$ 31.394.360,56
Retenções e Consignações R$ 67.888,62
R$ 64.261.675,53 TOTAL R$ 64.261.675,53
SUPERÁVIT (4) R$ 32.799.426,35