norma nº 4694/2022

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1037 | Ano 14 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.694 DE 04 DE MARÇO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, 
alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 35.877.513,29 (Trinta e cinco milhões, oitocentos e setenta e 
sete mil, quinhentos e treze reais e vinte e nove centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo 
com o quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
16 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 167.291,08
21 2.184 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
31 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.08.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.047,64
39 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 250.000,00
43 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.047,64
46 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 250.000,00
61 2.012 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 183.594,01
62 2.012 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 183.594,01
63 2.509 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 99.999,00
64 2.509 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.249.999,00
65 2.509 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 499.000,00
67 2.509 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 300.000,00
69 2.510 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
69 2.510 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 999.000,00
70 2.510 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 999.000,00
74 2.511 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 39.999,00
76 2.512 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 300.000,00
77 2.514 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 487.699,00
78 2.514 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 487.699,00
168 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 750,00
170 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 9.347,00
172 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 750,00
589 2.116 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 200.000,00
592 2.116 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 200.000,00
4 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022
593 2.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 285.000,00
595 2.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 15.000,00
645 2.471 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.000,00
646 2.471 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 108.800,00
799 2.006 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
800 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 50.000,00
802 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100.000,00
802 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 225.635,00
803 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
806 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 180.000,00
807 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 95.635,00
882 2.466 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 70.000,00
888 2.467 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 10.000,00
925 2.482 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
932 2.617 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.500,00
933 2.617 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.500,00
1036 2.475 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
1036 2.475 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 164.586,26
1038 2.475 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 14.626,14
1039 2.475 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.91.02.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.250,00
1040 2.475 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 7.500,00
1041 2.475 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 82.303,00
1072 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 5.000,00
1088 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 Superávit financeiro 3.756.436,11
1091 2.012 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 183.594,01
1092 2.012 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 183.594,01
1093 2.509 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 99.999,00
1094 2.509 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 1.249.999,00
1095 2.509 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 499.000,00
1096 2.510 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 499.000,00
1097 2.510 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 499.000,00
1098 2.510 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
1098 2.510 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500.000,00
1099 2.510 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 500.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022 5
1100 2.511 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 39.999,00
1101 2.514 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 487.699,00
1102 2.514 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 487.699,00
1103 2.184 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 167.291,08
1104 2.116 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 200.000,00
1105 2.116 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 200.000,00
1106 2.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 15.000,00
1107 2.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 285.000,00
1108 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.41.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 4.347,00
1110 2.466 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 6.000,00
1111 2.466 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 2.000,00
1112 2.466 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 7.000,00
1113 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 Anulação de dotação 100,00
1033 2.473 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 5.000,00
1035 2.473 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 100,00
1035 2.473 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 Anulação de dotação 53.907,12
175 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 7.000,00
177 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 1.500.000,00
185 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 6.000,00
194 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 300.000,00
208 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 9.733.347,00
219 2.519 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 3.500.000,00
223 2.519 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 670.000,00
225 2.519 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 500.000,00
226 2.519 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 2.000.000,00
229 2.527 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 5.000.000,00
238 2.527 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 750.000,00
254 2.534 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 750.000,00
368 2.311 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 1.000.000,00
384 2.520 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 2.400.000,00
409 2.528 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 600.000,00
430 2.535 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 500.000,00
444 2.540 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 200.000,00
455 2.544 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 50.000,00
6 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022
1081 2.033 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.41.00.00.00.00 12 Anulação de dotação 347,00
460 1.055 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 1.000,00
471 2.241 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 500,00
531 2.462 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 Anulação de dotação 500,00
936 2.618 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 2.500,00
937 2.618 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 Anulação de dotação 2.500,00
861 1.144 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 18 Anulação de dotação 10.000,00
862 1.144 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 18 Anulação de dotação 2.500,00
849 1.108 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 5.000,00
850 1.108 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 5.000,00
853 1.115 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 10.000,00
854 1.115 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 2.500,00
855 1.115 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 2.500,00
857 1.116 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 10.000,00
869 2.399 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 2.500,00
913 2.479 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 10.000,00
915 2.481 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 10.000,00
919 2.481 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 5.000,00
949 2.621 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 Anulação de dotação 5.000,00
598 1.097 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 6.000,00
599 1.097 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 4.000,00
600 1.097 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.000,00
626 2.365 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 5.000,00
627 2.365 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.500,00
628 2.365 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.500,00
632 2.368 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 3.000,00
633 2.368 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 3.000,00
634 2.368 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.000,00
653 2.596 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 Anulação de dotação 2.500,00
840 2.613 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 24 Anulação de dotação 250.000,00
1114 2.614 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 24 Anulação de dotação 250.000,00
604 1.136 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 900,00
605 1.136 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.500,00
606 1.136 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 4.500,00
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022 7
616 2.271 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 45.400,00
619 2.272 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.000,00
620 2.272 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 1.000,00
623 2.273 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 2.000,00
624 2.273 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 3.000,00
625 2.273 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 4.000,00
665 2.599 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 4.000,00
666 2.599 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 4.000,00
667 2.599 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Anulação de dotação 4.000,00
1109 2.269 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 Superávit financeiro 90.000,00
TOTAL 26.185.123,11 22.338.687,00
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
5 2.432 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 5.963,76
8 2.432 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 10.000,00
11 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 143.000,00
13 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 250.000,00
14 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 425.880,36
23 2.027 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 243.000,00
25 2.027 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 430.000,00
27 2.027 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 30.000,00
36 2.030 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 35.000,00
45 2.069 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 11.927,52
46 2.069 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 30.000,00
62 2.113 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 50.880,36
63 2.113 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 271.765,66
66 2.113 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 11.927,52
68 2.113 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 184.876,56
87 2.133 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 150.000,00
133 2.139 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 343.702,99
135 2.139 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 200.000,00
141 2.141 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 3.975,84
166 2.147 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 121.263,12
8 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022
176 2.150 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 250.000,00
178 2.150 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 545.935,88
191 2.151 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 15.903,36
210 2.199 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 150.000,00
212 2.199 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 50.000,00
214 2.199 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 450.000,00
220 2.199 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 300.000,00
220 2.199 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 35.782,56
226 2.199 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 327.375,45
241 2.304 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 80.000,00
242 2.304 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 25.000,00
249 2.305 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 633.951,38
255 2.305 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 550.000,00
259 2.305 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 600.000,00
263 2.484 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 36.562,48
279 2.486 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 100.000,00
280 2.486 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 30.238,96
283 2.487 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 70.000,00
285 2.487 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 60.618,90
286 2.487 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 50.000,00
297 2.488 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 10.000,00
304 2.555 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 43.734,24
305 2.555 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 30.000,00
326 2.627 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 204.000,00
327 2.036 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 12.330,00
328 2.432 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 1.000,00
329 2.627 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 204.000,00
330 2.419 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 97.342,32
331 2.138 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 11.093,34
332 2.305 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Superávit financeiro 100.000,00
333 2.133 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 236.562,48
334 2.141 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 3.975,84
335 2.069 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 11.927,52
336 2.432 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 5.963,76
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022 9
337 2.113 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 11.927,52
338 2.147 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 121.263,12
339 2.199 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 35.782,56
340 2.555 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 43.734,24
341 2.304 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 184.876,56
342 2.113 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 60.618,90
343 2.113 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 125.238,96
344 2.151 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 10 Anulação de dotação 15.903,36
TOTAL 6.443.386,54 2.442.420,84
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
9 2.300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100.000,00
17 2.303 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 155.000,00
29 1.004 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
46 1.126 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 90.000,00
48 1.126 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 90.000,00
63 1.129 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
82 1.130 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
89 1.130 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
94 1.133 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 50.000,00
104 2.025 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
107 2.160 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 29.000,00
109 2.160 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 6.000,00
111 2.160 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 236.000,00
111 2.160 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 14.144,64
113 2.160 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 10.000,00
121 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 40.320,00
122 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 15.957,78
126 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
133 2.299 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 30.000,00
147 2.500 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 20.966,77
158 2.502 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 55.000,00
171 2.503 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 15.360,00
180 2.504 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 184.000,00
10 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022
180 2.504 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 2.604,09
184 2.505 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 50.000,00
187 2.505 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 50.000,00
199 2.557 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 250.000,00
213 2.559 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 700.000,00
216 2.560 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 50.000,00
218 2.560 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 300.000,00
236 2.562 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 400.000,00
262 2.566 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100.000,00
267 2.566 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 50.000,00
292 2.569 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 80.000,00
294 2.569 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 20.000,00
295 2.570 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 12.755,91
297 2.570 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 50.000,00
301 2.571 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 45.000,00
304 2.572 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 27.000,00
309 2.573 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 90.000,00
321 2.575 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 40.000,00
389 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 100.000,00
390 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 1.840.000,00
390 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 39.894,45
391 2.584 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 390.000,00
392 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 45.957,78
393 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 339.894,45
394 2.300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 40.320,00
395 2.160 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 72.111,41
396 2.503 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 15.360,00
397 2.504 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.40.00.00.00.00 08 Anulação de dotação 15.360,00
TOTAL 3.249.003,64 3.249.003,64
TOTAL 
GERAL 35.877.513,29 28.030.111,48
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos incisos I e III, § 1º 
do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.016 de 23 de dezembro de 2021;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO.
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022 11
ANEXO
Fonte de Recursos: 621 / 85
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 84129-3 / 15047-9 / 15048-7, APL 15048-7 Ficha: 178
Restos a Pagar R$ 190.907,33
Retenções e Consignações R$ 2.760,00
R$ 739.603,21
SUPERÁVIT (4) R$ 545.935,88
R$ 739.603,21 TOTAL R$ 739.603,21
Fonte de Recursos: 621 / 79
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 14566-1, APL 14566-1 Ficha: 133
Restos a Pagar R$ 240.616,32
Retenções e Consignações R$ 3.889,48
R$ 588.208,79
SUPERÁVIT (4) R$ 343.702,99
R$ 588.208,79 TOTAL R$ 588.208,79
Fonte de Recursos: 708 / 21
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 64.261.675,53 TOTAL R$ 64.261.675,53
SUPERÁVIT (4) R$ 32.799.426,35
R$ 64.261.675,53 Restos a Pagar R$ 31.394.360,56
Retenções e Consignações R$ 67.888,62
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 73034-3 / 74022-5 / 89027-8 / 12357-9, APL 12357-9 / 
73034-3 / 74022-5 Fichas: 1088 / 1109 
12 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1037 | Quarta-feira, 20 de abril de 2022
DECRETO Nº. 4.699, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
ALTERA MEMBROS E INCLUI NOVOS 
MEMBROS AO COMITÊ GESTOR DO FUN￾DO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGUAÍ, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atri￾buições legais, de acordo com os arts. 99, VII, e 123, I, i, ambos da 
Lei Orgânica do Município de Itaguaí, e a Ofício nº. 2939/2022/
GAB – SMEC
DECRETA:
Art. 1º. Ficam alterados os membros do Comitê Gestor do Fun￾do Municipal de Cultura de Itaguaí, na forma abaixo;
I – Representantes da Subsecretaria de Cultura:
a) No lugar de Flávia Maria Coelho Santos do Nascimento, entra 
Caroline Ribeiro da Silva Oliveira, Matrícula nº. 47.701;
Fonte de Recursos: 621 / 204
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL R$ 2.002.081,72 TOTAL R$ 2.002.081,72
SUPERÁVIT (4) R$ 1.883.951,38
Restos a Pagar R$ 118.130,34
Retenções e Consignações R$ 0,00
R$ 2.002.081,72
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 15048-7 / 24.045-1, APL 24.045-1 Fichas: 332 / 255 / 249 / 259
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
Fonte de Recursos: 621 / 079
DISPONIBILIDADES (2)
Caixa e Equivalentes de Caixa
TOTAL
ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO
(VALORES) OBRIGAÇÕES (3) (VALORES)
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2021
 (1) Cont Vinc: C/C 25905-5, APL 25905-5 Fichas: 210 / 214 / 220 / 226
Restos a Pagar R$ 46.204,80
Retenções e Consignações R$ 1.989,93
R$ 1.275.570,18
SUPERÁVIT (4) R$ 1.227.375,45
R$ 1.275.570,18 TOTAL R$ 1.275.570,18
b) Inclui Amauri Cabral Júnior, Matrícula nº. 33.842.
II – Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
a) No lugar de Michele Gouveia Luiz, entra Emanuel Ferreira de 
Albertin, Matrícula nº. 47.723;
b) Inclui Andrezza Nascimento Rosa, Matrícula nº. 48.036.
III – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambien￾te e Planejamento:
a) No lugar de Milena Mattoso de Oliveira, entra Christiane Flo￾rinda de Cima Aires, Matrícula nº. 47.525;
b) Inclui Grasiele Coelho Cabral, Matrícula nº. 47.596.
IV – Representantes do Setor Cultural:
a) No lugar de Manoel Ribeiro Neto, entra Maria dos Remédios 
Pereira Duarte;
b) No lugar de Fábio Henrique Rodrigues Beltrão, entra Jussara 
Francisca de Assis dos Santos;
c) No lugar de Cristiane Serafim de Brito, entra Thamyres Dutra