norma nº 4688/2022

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1021 | Ano 14 | Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1021 | Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº. 4.688, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA O DECRETO Nº. 4.546, DE 06 
DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEOU 
OS MEMBROS DO CONSELHO DA PES￾SOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNÍCI￾PIO DE ITAGUAÍ, PARA SUBSTITUIR 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICI￾PAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de 
suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, VII, 
e 123, I, i, ambos da Lei Orgânica do Município de Ita￾guaí;
DECRETA:
Art. 1º. Alteram-se o Art.1º, V e VIII, do Decreto Nº. 
4546 de 06 de Janeiro de 2021, para constar a seguinte 
redação:
‘‘Art.1º [....]
V – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: No lugar de Ruy José Dorneles Maria, entra Pau￾la Maria Passos dos Santos – Terapeuta Ocupacional – 
Matrícula nº. 39.437
Suplente: No lugar de Paula Maria Passos dos Santos, 
entra Jorge Eduardo dos Santos Barboza – Fisiotera￾peuta – Matrícula nº.35.225
VIII- Representantes da Secretaria Municipal de Go￾verno:
Suplente: No lugar de Alexandre Cosme dos Santos Pires 
Filho, entra Camilla Kyanne Pinheiro Lamoço– Assesso￾ra de Assuntos Administrativos – Matrícula nº.48.345
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua pu￾blicação, revogando-se as outras disposições em con￾trário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO
RENOVAÇÃO DE PERMUTA
PROCESSO Nº 19416/2021 - Torna-se público a RENOVA￾ÇÃO DA PERMUTA entre as servidoras ISABELA DOS REIS 
GOULARTH, matrícula 33.154 e FABIANA DE OLIVEIRA E 
ARAÚJO MACHADO, Matrícula 19.048.
Informo que a servidora ISABELA DOS REIS GOULARTH, 
encontra-se a disposição do Município de Angra dos Reis a 
contar de 02 de fevereiro do corrente ano.
Itaguaí, 18 de fevereiro de 2022.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO
PROCESSO Nº 1022/2021 - Torna-se público a RENOVAÇÃO 
DA PERMUTA entre os servidores JOYCE GONÇALVES SILVA 
PIRES, matrícula 37.301 e ALESSANDRO HENRIQUE NUNES 
BRANTH FONTES, Matrícula 992.911.
Informo que a servidora JOYCE GONÇALVES SILVA PIRES, 
encontra-se a disposição do Município de Araruama a con￾tar de 01 de janeiro do corrente ano.
Itaguaí, 14 de fevereiro de 2022.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO
PROCESSO Nº 1179/2021 - Torna-se público a RENOVAÇÃO 
DA PERMUTA entre as servidoras FLÁVIA GUIMARÃES DE 
SOUSA AFFONSO, matrícula 36.093 e LARISSA FERRAZ NU￾NES, Matrícula 10/044685.
Informo que a servidora FLÁVIA GUIMARÃES DE SOUSA 
AFFONSO, encontra-se a disposição do Município de Bel￾ford Roxo a contar de 01 de janeiro do corrente ano.
Itaguaí, 11 de fevereiro de 2022.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO
PROCESSO Nº 1172/2021 - Torna-se público a RENOVAÇÃO 
DA PERMUTA entre as servidoras CINTHIA ALVES DE ARAÚ￾JO BARBOSA, matrícula 37.610 e VÂNIA GUIMARÃES DOS 
SANTOS, Matrícula 53.055.
Informo que a servidora CINTHIA ALVES DE ARAÚJO BAR￾BOSA, encontra-se a disposição do Município de Belford 
Roxo a contar de 01 de janeiro do corrente ano.
Itaguaí, 11 de fevereiro de 2022.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO
PROCESSO Nº 2069/2021/2021 - Torna-se público a RENO￾VAÇÃO DA PERMUTA entre as servidoras PRISCILA DE SOU￾SA CARDOSO, matrícula 36.123 e RAQUEL ELIANE NUNES 
GONÇALVES, Matrícula 23.209-3.
Informo que a servidora PRISCILA DE SOUSA CARDOSO, en￾contra-se a disposição do Município de Duque de Caxias a 
contar de 01 de janeiro do corrente ano.
Itaguaí, 11 de fevereiro de 2022.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO
PROCESSO Nº 0989/2021 - Torna-se público a RENOVAÇÃO 
DA PERMUTA entre as servidoras LUCIANE PEREIRA NAS￾CIMENTO, matrícula 37.399 e GILCÉIA DE OLIVEIRA COSTA 
PORTO, Matrícula 25.149-1.
Informo que a servidora LUCIANE PEREIRA NASCIMENTO, 
encontra-se a disposição do Município de Duque de Caxias 
a contar de 01 de janeiro do corrente ano.
Itaguaí, 11 de fevereiro de 2022.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO
PROCESSO Nº 10561/2021 - Torna-se público a RENOVA￾ÇÃO DA PERMUTA entre as servidoras REJANE SILVA DOS 
SANTOS, matrícula 37.552 e EDIRLENE CAZOTI VICENTE,