norma nº 4546/2021

JORNAL OFICIAL
Edição Extra nº 891 - Ano 13 - Distribuição Gratuita - 7 de janeiro de 2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
1729
S
1818
I TA A Í G U
CADERNO 2
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 891 - 7 de janeiro de 2021 5
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
 Gabinete do Prefeito
122/19 1.758,90 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MEGACOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
129/19 498,15 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 GN ALIMENTOS LTDA
130/19 6.939,72 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 GN ALIMENTOS LTDA
134/19 1.283,34 RPNP 3.3.90.36.00.00.00.00 WALTER BRUM DA CRUZ
138/19 1.535,60 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
150/19 165,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LINEA COMERCIO EIRELI
153/19 1.799,64 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BRASIDAS EIRELI
177/19 800,00 RPNP 3.1.90.11.01.00.00.00 MICHELI SOBRAL DOS SANTOS
178/19 800,00 RPNP 3.1.90.11.01.00.00.00 ELIANE LIMA DE OLIVEIRA
179/19 11.876,40 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI-ME
180/19 9.402,15 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 AMANBELLA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI-ME
181/19 1.885,31 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
182/19 8.143,53 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
190/19 448,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
191/19 448,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
192/19 964,40 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
193/19 4.800,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 ONLINE PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI
203/19 267,98 RPNP 3.1.91.13.01.00.00.00 ITAPREVI
209/19 1.567,42 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
210/19 653,22 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
211/19 83,10 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
212/.19 1.839,36 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
216/19 7,91 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
226/19 3.099,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
236/19 121,83 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIDER FOODS LTDA-ME
237/19 10,12 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIDER FOODS LTDA-ME
238/19 22,77 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIDER FOODS LTDA-ME
239/19 7,59 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIDER FOODS LTDA-ME
243/19 244,95 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
245/19 53,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
263/19 35,82 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MEGACOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
276/19 22,20 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
277/19 239,78 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
278/19 115,70 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
279/19 194,10 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
280/19 671,41 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
283/19 85,95 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
294/19 231,40 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
304/19 17,10 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
305/19 136,80 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
310/19 540,06 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
312/19 154,88 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
316/19 126,16 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
317/19 53,30 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
318/19 17,67 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
319/19 87,50 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
322/19 265,71 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
Decreto 4537/2020 de 21/12/2020
 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
 Gabinete do Prefeito
325/19 148,80 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
326/19 34,88 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
327/19 92,50 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
333/19 151,70 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
335/19 38,42 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
336/19 127,02 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
341/19 926,23 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
345/19 46,60 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
346/19 132,73 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
347/19 87,50 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
349/19 2.429,14 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
376/19 200.536,57 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 INFRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - EPP
385/19 734,07 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIDER FOODS LTDA-ME
386/19 105,24 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIDER FOODS LTDA-ME
387/19 109,28 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIDER FOODS LTDA-ME
390/19 10,12 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIDER FOODS LTDA-ME
398/19 934,46 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
399/19 2.691,27 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
400/19 133,44 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
408/19 91,20 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
418/19 91,44 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANUTENCAO LTDA - ME
430/19 193,92 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA -ME
442/19 20.000,00 RPNP 3.1.91.13.01.00.00.00 ITAPREVI
444/19 6.000,00 RPNP 3.3.90.47.00.00.00.00 PASEP
447/19 19.830,02 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A
Total 471.562,12 RPNP
Total RPNP 591.866,91 RPNP
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
Rubem Vieira de Souza
Prefeito Municipal
Decreto 4537/2020 de 21/12/2020
DECRETO No
 4.546, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO 
MUNICIPAL DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, 
QUE MENCIONA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso 
de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, 
inciso VII e 123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica do 
Município de Itaguaí, promulgada em 09 de julho de 2009.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho 
Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de 
Itaguaí, na forma a seguir.
I – Representantes da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente e Planejamento:
Titular: Patricia Wolticoski de Lima Godinho
Suplente: Acquillys Alexandre Silva dos Santos Fernandes
II – Representantes da Secretaria Municipal de Turismo 
e Esporte:
Titular: Amanda Viana da Silva Maldonado Figueireido
Suplente: Raquel Oliveira Eccard
III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação 
e Cultura:
Titular: América Torres da Silva Cavalcante
Suplente: Flávia Farias de Oliveira Rezende
IV – Representantes da Secretaria Municipal de 
Transporte:
Titular: Adriana Rocha Amaro
Suplente: Keyson Tafarel S de Sousa
V – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ruy José Dorneles Maria
Suplente: Paula Maria Passos dos Santos
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VI – Representantes da Secretaria Municipal de 
Assistência Social:
Titular: Alexandre Carlos Moreira Cordeiro
Suplente: Géssica Menezes Palácio Gonçalves
VII – Representantes da Secretaria Municipal de Ordem 
Pública:
Titular: Raquel Carina Nunes
VIII – Representantes da Secretaria Municipal de 
GOVERNO:
Titular: Paulo Roberto Bezerra Júnior
Suplente: Alexandre Cosme dos Santos Pires Filho
IX – Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Sandra Pereira Pinheiro
Suplente: Thamyres Pereira Olivetti
Titular: Mizarete Barbosa da Silva
Suplente: Ana Marta Barbosa Nery
Titular: Edmilque Santos de Oliveira
Suplente: Waldo Fernando de Souza
Titular: Natali Ferreira de Souza
APAE Itaguaí:
Titular: João Carlos Medeiros Chaves
Suplente: Fabíola Carlos da Conceição
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
(a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
DECRETO No
 4.547, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 
(COMDIM) DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, QUE 
MENCIONA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso 
de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, 
inciso VII e 123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica do 
Município de Itaguaí, promulgada em 09 de julho de 2009.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho 
Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Itaguaí, 
na forma a seguir.
I – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil 
- OAB:
Titular: Karine Brandão Barbosa
Suplente: Tamara Paola do Carmo Hiraoka
II – Representantes da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Sandra Cátia Xavier da Conceição
Suplente: Vivian Luiz da Silva Melo
III - Representantes da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Econômico Sustentável:
Titular: Sandra Proença Quintanilha Jardim
Suplente: Catia Ribeiro Lopes
IV - Representantes da APAE:
Titular: Mizarete Barbosa da Silva
Suplente: Fabiola Carlos da Conceição
V – Representante do Movimento LGBTQ+:
Titular: Márcia Dias Maia
VI – Representantes da CODUITA:
Titular: Ana Lucia Pereira Almeida
Suplente: Diva de Freitas Câmara
VII – Representantes da Sociedade Civil (AMIGAS):