norma nº 4599/2021

JORNAL OFICIAL
Edição nº 938 - Ano 13 - Distribuição Gratuita - 2 de junho de 2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 938 - 2 de junho de 2021 5
DECRETO No
 4.599, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O 
QUADRIÊNIO 2021/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso 
de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, 
inciso VII e 123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica do 
Município de Itaguaí, promulgada em 09 de julho de 2009.
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho 
de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2021/2025, 
na forma a seguir.
I – Representantes da Educação Docente:
Titular: Joseane Peixoto Fagundes
Suplente: Filipe Veloso
II – Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Nathan Pereira Emiliano
Titular: Rosemary Eulino Gonçalves
Suplente: Marcos Vinicius Sêmedo Praxedes
III - Representantes dos Pais e Alunos:
Titular: Susan Rochelly Farias da Silva
Titular: Esmeralda Maria da Silva Goulart David
Suplente: Thalia Vitória P. Magalhães
Suplente: Iani Nery Pereira
IV - Representantes do Poder Executivo:
Titular: Liliam Gonçalves Chaves Haguiwara
Suplente: Brenda Silveira de Hollanda de Paula Marques
V – Representantes da Educação Discente:
Titular: Luis Claudio Macedo da Silva
Suplente: Andreia Basane Ferreira da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
 Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal.
PORTARIAS:
PORTARIA Nº. 1136, DE 21 DE MAIO DE 2021.
Nomear, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente ano, 
LETICIA DA SILVA SIQUEIRA DE PAULA, para exercer o Cargo 
em Comissão de CHEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO,
Símbolo “FAI-1”, da Secretaria Municipal de Administração.
PORTARIA Nº. 1138, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente 
ano, MAURÍCIO SEVERINO DA SILVA MENEZES, do Cargo em 
Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, “Símbolo 
DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 1140, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente 
ano, LUIZ FELIPE SILVA PIRES, do Cargo em Comissão de 
ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, “Símbolo DAS-6”, da 
Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 1179, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente 
ano, EDENILSON DE SOUZA SANTOS, do Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE ASSUNTOS REGIONAIS, Símbolo “DAS-5”, 
da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
PORTARIA Nº. 1153, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente 
ano, JOANA GONÇALVES BRANDÃO, do Cargo em Comissão
de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, “Símbolo DAS-6”, da 
Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 1154, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente ano, 
EVERTON MONTEIRO DE BARROS, do Cargo em Comissão
de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, “Símbolo DAS-6”, da 
Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 1155, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente 
ano, EMERSON LACERDA FERREIRA, do Cargo em Comissão
de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, “Símbolo DAS-6”, da 
Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 1207, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, “a pedido” a partir desta data, REGINA CELIA 
LABRE NERCELHAS, Matrícula nº 34.567, do Cargo Efetivo de 
AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, da Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura.
PORTARIA Nº. 1156, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente 
ano, JOVANE PINTO TAVARES, do Cargo em Comissão de 
ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, “Símbolo DAS-6”, da 
Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 1157, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente 
ano, ATAÍDES SILVESTRE FERREIRA, do Cargo em Comissão
de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, “Símbolo DAS-6”, da 
Secretaria Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 1208, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente 
ano, ÉRIKA CRISTINA DIAS DA SILVA, do Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO ESCOLAR II, Símbolo “DAS￾7”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PORTARIA Nº. 1173, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 03 de maio do corrente 
ano, CARLOS EDUARDO DE SOUZA NOBRE, do Cargo em 
Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, “Símbolo 
DAS-6”, da Secretaria Municipal de Governo.