norma nº 4684/2022

JORNAL OFICIAL
Edição nº 1015 - Extra | Ano 14 | Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 | Distribuição Gratuita
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1015 - Extra | Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 31
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 053, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
NOMEAR, a partir de 20 de janeiro do corrente ano, 
WILLIAN GOMES DA SILVA LEITE, no Cargo em Comissão 
de COORDENADOR DE TURISMO, Símbolo “DAS-5”, da 
Secretaria Municipal de Turismo e Esporte.
PORTARIA Nº. 057, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
NOMEAR, a partir de 20 de janeiro do corrente ano, SUELLEN 
CARDOSO DE FRAGA, no Cargo em Comissão de ASSESSOR 
ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria 
Municipal de Governo.
PORTARIA Nº. 0126, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 
99, V e VII, da Lei Orgânica do Município. Através da CI Nº 
022/2022/SUBSECTI/SMA. 
R E S O L V E:
EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do cor￾rente ano, RAFAEL PAES PEREIRA, do Cargo em Comissão de 
ASSESSOR DE TI, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal 
de Administração.
PORTARIA Nº. 0127, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ,no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 
99, V e VII, da Lei Orgânica do Município. Através da CI Nº 
18/2022/SMTE
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 02 de fevereiro do corrente ano, 
JEAN SÉRGIO DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de AS￾SESSOR DE ESPORTES II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria 
Municipal de Turismo e Esportes.
PORTARIA Nº. 0128, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ,no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 
99, V e VII, da Lei Orgânica do Município. Através da CI Nº 
078/2022. 
R E S O L V E:
EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de fevereiro do cor￾rente ano, TALITA FERRAZ NOGUEIRA, do Cargo em Comis￾são de CHEFE DE GABINETE, Símbolo “DAS-1”, da Secretaria 
Municipal de Fazenda.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA – PREFEITO
DECRETO Nº. 4.684, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
ALTERA O DECRETO Nº. 4.449, DE 31 
DE ABRIL DE 2020, QUE NOMEOU OS 
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ITAGUAÍ, 
PARA NOMEAR E SUBSTITUIR OS RE￾PRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 
E DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com os artigos 99, VII, e 123, I, 
i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí;
CONSIDERANDO que não houve solicitação de nomeação e 
substituição dos membros abaixo pelo Conselho Municipal 
de Políticas Culturais de Itaguaí;
CONSIDERANDO que os membros nomeados abaixo, e que 
substituirão os membros abaixo relacionados, participaram 
ativamente das deliberações do Conselho Municipal de Po￾líticas Culturais de Itaguaí no ano de 2021;
CONSIDERANDO que a ausência de publicidade da nomea￾ção dos membros do Conselho Municipal de Políticas Cultu￾rais de Itaguaí pode acarretar a nulidade de atos eventual￾mente praticados;
CONSIDERANDO que o mandato dos membros do Conselho 
Municipal de Políticas Culturais de Itaguaí durou até o dia 31 
de dezembro de 2021, 
DECRETA:
Art. 1º. Alteram-se os membros representantes da Secreta￾ria Municipal de Eventos no Conselho Municipal de Políticas 
Culturais de Itaguaí para constar:
Titular:No lugar de Marissol Lores Frailde,Amanda Noveli￾no Barbosa.
Suplente: No lugar de Marcus Vinicius Juvenal da Silva, Ale￾xandro Ferraz da Silva.
Art. 2º. Altera-se o membro representante da Sociedade Ci￾vil no segmento “Música e/ou Dança” no Conselho Munici￾pal de Políticas Culturais de Itaguaí para constar:
Titular:No lugar de Cristiano Vitor de Souza,Caio Marcellus 
Sant’anna Costa.
Art. 3º. Altera-se o membro representante da Sociedade Ci￾vil no segmento “Literatura e/ou Livros” no Conselho Muni￾cipal de Políticas Culturais de Itaguaí para constar:
Titular:No lugar de Fábio Henrique Rodrigues Beltrão,Rowe￾na Santiago.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica￾ção, revogando-se as outras disposições em contrário.