norma nº 4558/2021

JORNAL OFICIAL
Edição nº 901 - Ano 13 - Distribuição Gratuita - 2 de fevereiro de 2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
1729
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I TA A Í G U
2 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 901 - 2 de fevereiro de 2021
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito
Rubem Vieira de Souza
Vice-Prefeito
Valter de Almeida Matos da Costa
Procurador-Geral do Município
Thiago Morani
Controlador-Geral do Município
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
Secretário Municipal de Gabinete 
Frederico Antonio Carneiro de Moraes
Secretário Municipal de Governo 
Carlos André Franco Marques Viana 
Secretário Municipal de Fazenda
João José de Almeida Neto
Secretário Municipal de Executiva e Comunicação
 Fábio Tavares Peleteiro Fentanes
Secretária Municipal de Administração
Sheila Priscila da Silva Nogueira Honorato (Interina)
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
Samuel Moreira da Silva
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Nilce de Oliveira Nascimento Ramos
Secretário Municipal de Saúde
Carlos Eduardo Carneiro Zoia
Secretário Municipal de Eventos
Fábio Tavares Peleteiro Fentanes (interino)
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Econômico Sustentável
Victor Soares Benezath
Secretário Municipal de Turismo e Esporte
Fabio dos Santos Ferreira
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
Cezare Yukio Iwanaga (interino)
Secretário Municipal de Transporte 
José Carlos da Silva Filho
Secretária Municipal de Assistência Social 
Micheli Sobral dos Santos
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Elisa Giovanna dos Santos Martins Dias
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Planejamento
Shayene Figueiredo Barreto
Secretário Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana
Antonio Carlos dos Santos
Secretário Municipal de Segurança Pública, 
Defesa Civil e Trânsito
Gilson Stutz de Oliveira Júnior (Interino)
Presidente ITAPREVI
Fabio Guiller Peixoto Diepes
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Rodrigues Jesus Neto
Vice-Presidente: Vinícius Alves de Moura Brito
2º Vice-Presidente: Julio Cesar José de Andrade Filho
3º Vice-Presidente: José Domingos do Rozario
1º Secretário: Fabio Luis da Silva Rocha
2º Secretário: Alexandro Valença de Paula
Vereador: Alecsandro Alves de Azevedo
Vereador: Alexandro Valença de Paula
Vereador: Fabiano José Nunes
Vereador: Fabio Luis da Silva Rocha
Vereador: Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro
Vereador: Gilberto Chediac Leitão Torres
Vereador: Haroldo Rodrigues Jesus Neto
Vereador: Jocimar Pereira do Nascimento
Vereador: José Domingos do Rozario
Vereador: Julio Cesar José de Andrade Filho
Vereador: Vinícius Alves de Moura Brito
E X P E D I E N T E
Jornal Oficial de Itaguaí
Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 
Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014
Distribuição Gratuita
Secretaria Municipal de Gabinete
Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Tiragem: 300
Email: jornaloficial@itaguai.rj.gov.br
Rua: General Bocaiúva, 636, Centro,Itaguaí 
Tel: 3782-9000 - www.itaguai.rj.gov.br
Câmara Municipal de Itaguaí 
Tel: (21) 2688-1136/2688-1236
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO No 4.558, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
ALTERA O DECRETO Nº. 4.497/2020 PARA INCLUIRMEMBRO À COMISSÃO 
DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICADAPREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com os artigos 99, inciso VII e 123, inciso I, 
alínea i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, promulgada em 
09 de julho de 2009.
DECRETA:
Art. 1º -Fica nomeada a Servidora da Prefeitura Municipal de 
Itaguaí RAYANNE BENTA FIGUEIRA MOREIRA SOARES, Matrícula nº. 
46.067, como membro da Comissão de Avaliação de Imóveis e Assistência 
Técnica.
Art. 2º - Mantêm-se as nomeações dos membros realizadas 
através do Decreto nº. 4.497, de 18 de agosto de 2020.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
(a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
PORTARIAS:
PORTARIA Nº 218, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 14 de Janeiro do corrente ano, FELLIPE DA SILVA 
SANTOS, do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL, Símbolo “DGCS”, da Secretaria Municipal de Gabinete.
PORTARIA Nº 245, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 04 de Janeiro do corrente ano, MAYARA 
COELHO DOS SANTOS GUSMÃO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE 
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo “DAS-6”, da Secretaria Municipal 
de Saúde.
PORTARIA Nº 279, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 15 de Janeiro do corrente ano, WAGNER REIS DE 
OLIVEIRA TOYODA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE 
UNIDADE ESF, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 280, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, a partir de 15 de Janeiro do corrente ano, REICO FRANCISCO DE 
ALMEIDA, do Cargo em Comissão de COORDENADOR DE UNIDADE ESF, 
Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 290, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Exonerar, com efeito retroativo a 04 de Janeiro do corrente ano, 
GENIVALDO DINIZ DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE 
LOGÍSTICA, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Ordem Pública 
e Limpeza Urbana.