norma nº 4570/2021

JORNAL OFICIAL
Edição nº 934 - Ano 13 - Distribuição Gratuita - 19 de maio de 2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 934 - 19 de maio de 2021 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.570 DE 01 DE ABRIL DE 2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÕES MATERIAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” 
e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 89.747.986,76 (Oitenta e nove milhões, setecentos e quarenta e sete 
mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo 
com o quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
20 2.184 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 04 ANULAÇÃO 100.000,00
49 2.011 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.96 04 ANULAÇÃO 600.000,00
53 2.012 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 66.924,48
54 2.012 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 600.000,00
57 2.012 INVESTIMENTOS 4.490.52 04 ANULAÇÃO 66.924,48
58 2.015 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.47 04 ANULAÇÃO 150.000,00
113 2.385 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 120.000,00
396 2.018 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.14 04 ANULAÇÃO 5.000,00
397 2.018 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 5.000,00
398 2.116 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 10.000,00
399 2.116 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 04 ANULAÇÃO 10.000,00
400 2.116 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 50.000,00
404 2.200 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 97.000,00
447 2.471 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 90.000,00
450 2.471 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 04 ANULAÇÃO 20.000,00
563 2.009 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 SUPERAVIT 8.000.000,00
563 2.009 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 4.308.743,87
588 2.472 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 10.000,00
590 2.472 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 10.000,00
591 2.472 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 04 ANULAÇÃO 300.000,00
641 2.467 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 177.000,00
713 2.468 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 10.000,00
4 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 934 - 19 de maio de 2021
749 2.335 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 100.000,00
772 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 200.000,00
774 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.32 04 ANULAÇÃO 200.000,00
775 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.32 04 ANULAÇÃO 1.600.000,00
778 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 616.531,97
794 2.425 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 04 SUPERAVIT 75.000,00
481 2.469 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 06 ANULAÇÃO 147.806,94
483 2.469 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 06 ANULAÇÃO 704.963,51
484 2.469 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 06 ANULAÇÃO 100.000,00
137 2.033 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.14 12 ANULAÇÃO 25.725,00
138 2.033 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 33.159,47
139 2.033 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 12 ANULAÇÃO 4.882,50
140 2.033 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 12 ANULAÇÃO 143.000,00
141 2.033 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 12 ANULAÇÃO 4.882,50
142 2.033 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 12 ANULAÇÃO 4.882,50
143 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01 12 ANULAÇÃO 100.000,00
144 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 31.90.11.01 12 ANULAÇÃO 3.600.000,00
151 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.01 12 ANULAÇÃO 3.000.000,00
165 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 12 ANULAÇÃO 700.000,00
169 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.46 12 ANULAÇÃO 600.000,00
254 2.050 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 500.000,00
264 2.071 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 200.000,00
275 2.310 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 200.000,00
795 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 100.000,00
71 1.064 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 15 ANULAÇÃO 30.000,00
72 1.064 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 15 ANULAÇÃO 50.000,00
88 1.070 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 15 ANULAÇÃO 1.996.145,00
89 1.070 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 15 ANULAÇÃO 2.000.000,00
91 1.072 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 15 ANULAÇÃO 8.422.224,92
92 1.072 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 15 ANULAÇÃO 2.000.000,00
93 1.072 INVESTIMENTOS 4.4.90.5 15 ANULAÇÃO 3.692.532,01
81 1.068 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 17 ANULAÇÃO 2.733.547,91
793 2.416 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.92 17 ANULAÇÃO 852.770,45
706 2.389 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 18 ANULAÇÃO 15.000,00
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 934 - 19 de maio de 2021 5
626 2.399 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 20 ANULAÇÃO 200.000,00
418 2.269 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 27 ANULAÇÃO 29.000,00
419 2.269 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 27 ANULAÇÃO 19.000,00
427 2.272 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 27 ANULAÇÃO 15.000,00
429 2.272 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 27 ANULAÇÃO 7.000,00
544 0.000 JUROS E ENCARGOS DA 
DÍVIDA 3.2.91.21 28 EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO 360.000,00
544 0.000 JUROS E ENCARGOS DA 
DÍVIDA 3.2.91.21 28 ANULAÇÃO 150.000,00
548 0.000 INVESTIMENTOS 4.6.91.71 28 EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO 8.163.775,91
TOTAL 35.399.227,73 23.104.195,69
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
1 2.432 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 50.000,00
4 2.432 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.36 10 ANULAÇÃO 11.000,00
7 2.432 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.91 10 ANULAÇÃO 155.636,36
8 2.432 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.92 10 ANULAÇÃO 253.000,00
11 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 10 ANULAÇÃO 10.000,00
12 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 10 ANULAÇÃO 1.201.843,59
21 2.029 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 18.093,23
28 2.036 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 4.240,00
29 2.036 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 4.303.743,87
32 2.036 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 10 ANULAÇÃO 97.272,74
33 2.036 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 10 ANULAÇÃO 115.542,00
34 2.069 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 50.000,00
37 2.069 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 50.000,00
56 2.131 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.71.70 10 ANULAÇÃO 16.320,00
57 2.131 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.71.70 10 ANULAÇÃO 4.080,00
58 2.133 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.01 10 ANULAÇÃO 41.303.583,00
59 2.133 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.01 10 ANULAÇÃO 41.303.583,00
65 2.133 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.08 10 ANULAÇÃO 50.000,00
66 2.133 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 160.000,00
6 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 934 - 19 de maio de 2021
73 2.133 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 505.669,91
76 2.133 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.46 10 ANULAÇÃO 288.900,94
79 2.133 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.92 10 ANULAÇÃO 50.000,00
82 2.133 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 10 ANULAÇÃO 90.000,00
104 2.139 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 700.000,00
106 2.139 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 530.000,00
118 2.143 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 7.363,64
119 2.143 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.92 10 ANULAÇÃO 24.389,72
125 2.147 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.01 10 ANULAÇÃO 700.000,00
126 2.147 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.92.01 10 ANULAÇÃO 50.000,00
130 2.147 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.36 10 ANULAÇÃO 10.000,00
133 2.147 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 330.000,00
134 2.147 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 108.229,72
169 2.199 PESSOAL E ENC 
SOCIAIS 3.1.90.11.01 10 SUPERAVIT 200.000,00
173 2.199 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 10 SUPERAVIT 300.000,00
177 2.199 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.36 10 SUPERAVIT 50.000,00
181 2.199 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 10 SUPERAVIT 150.000,00
185 2.199 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 10 SUPERAVIT 251.228,90
227 2.488 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.92 10 ANULAÇÃO 30.000,00
234 2.484 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 100.000,00
254 2.029 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 100.000,00
256 2.488 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 10 ANULAÇÃO 115.542,00
257 2.305 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.92 10 ANULAÇÃO 129.093,23
TOTAL 49.616.664,31 44.361.691,54
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA 
DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
20 2.504 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 08 SUPERAVIT 441.176,41
20 2.504 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 211.589,00
24 2.504 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 08 SUPERAVIT 211.699,76
24 2.504 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 08 ANULAÇÃO 60.454,00
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 934 - 19 de maio de 2021 7
26 2.504 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 SUPERAVIT 408.351,96
26 2.504 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 ANULAÇÃO 30.227,10
27 2.025 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 08 SUPERAVIT 11.734,82
29 2.025 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 08 SUPERAVIT 7.823,22
42 2.160 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 08 SUPERAVIT 391.443,45
44 2.160 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 08 SUPERAVIT 226.625,16
45 2.160 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 SUPERAVIT 412.045,74
61 2.299 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.14 08 ANULAÇÃO 2.500,00
81 2.505 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 08 SUPERAVIT 804.896,43
81 2.505 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 33.799,99
83 2.505 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.36 08 SUPERAVIT 253.309,42
83 2.505 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.36 08 ANULAÇÃO 41.705,69
85 2.505 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 SUPERAVIT 151.560,06
85 2.505 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 ANULAÇÃO 22.504,51
87 2.303 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 2.500,00
91 2.331 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 1.500,00
93 2.331 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 08 ANULAÇÃO 1.500,00
109 2.500 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 211.589,00
111 2.500 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 08 ANULAÇÃO 60.454,00
112 2.500 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 ANULAÇÃO 30.227,10
119 2.502 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 33.799,99
121 2.502 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 08 ANULAÇÃO 30.000,00
124 2.502 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 ANULAÇÃO 22.504,51
135 2.026 OUTRAS DESP 
CORRENTES 3.3.90.39 08 ANULAÇÃO 11.705,69
TOTAL 3.724.946,72 404.280,29
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
3 2.172 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 01 ANULAÇÃO 122.148,00
4 2.173 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11 01 ANULAÇÃO 525.000,00
12 2.173 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 01 ANULAÇÃO 97.000,00
15 2.173 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 01 ANULAÇÃO 100.000,00
8 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 934 - 19 de maio de 2021
18 2.174 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11 04 ANULAÇÃO 900.148,00
28 2.175 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 150.000,00
29 2.175 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 100.000,00
TOTAL 997.148,00 997.148,00
UNIDADE GESTORA: ITAPREVI
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
28 2.448 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.93 28 ANULAÇÃO 10.000,00
31 2.448 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.47 28 ANULAÇÃO 10.000,00
TOTAL 10.000,00 10.000,00
TOTAL GERAL 89.747.986,76 68.877.315,52
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos incisos I, II e III, 
§ 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 3.909 de 29 de dezembro 
de 2020;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique e cumpra-se. 
(a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal
ANEXOS
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada C/C 73034-3 / 12357-9, APL 12357-9 / 73034-3 / 74022-5
Fonte de Recursos 21 - Royalties
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 32.606.837,88 Obrigações 23.867.197,07
Déficit Superavit 8.739.640,81
Total 32.606.837,88 Total 32.606.837,88
Fichas 563,794
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 934 - 19 de maio de 2021 9
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada C/C e APL 25905-5
Fonte de Recursos 105 - COFIS RAPS
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 964.274,48 Obrigações 13.045,58
Déficit Superavit 951.228,90
Total 964.274,48 Total 964.274,48
Fichas 169, 173, 177, 181, 185
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada C/C 73899-9 e APL 76069-2 / 73898-0 / 73899-99
Fonte de Recursos 12 - PAIF
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 1.394.072,11 Obrigações 184.306,20
Déficit Superavit 1.209.765,91
Total 1.394.072,11 Total 1.394.072,11
Fichas 81, 83, 85
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada C/C e APL 76067-6
Fonte de Recursos 22 - Bolsa Família
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 1.084.310,19 Obrigações 54.195,84
Déficit Superavit 1.030.114,35
Total 1.084.310,19 Total 1.084.310,19
Fichas 42, 44, 45
10 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 934 - 19 de maio de 2021
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada APL 76063-3
Fonte de Recursos 33 - BPC
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 19.558,04 Obrigações 0,00
Déficit Superavit 19.558,04
Total 19.558,04 Total 19.558,04
Fichas27, 29
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada C/C e APL 85053-5 / 76075-7 APL 76062-5
Fonte de Recursos 36 - CRAS
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 1.283.465,65 Obrigações 222.237,52
Déficit Superavit 1.061.228,13
Total 1.283.465,65 Total 1.283.465,65
Fichas 20, 24, 26
DEMONSTRATIVO DE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
CONSOLIDADO/ EXCETO ITAPREVI
 Valores em milhares
Orçamento/2020 %
1. Arrecadado JAN/MARÇO 155.010.546,01 27,62
2. Arrecadado ABRIL/DEZEMBRO 406.141.801,64 72,38
3. TOTAL 561.152.347,65 100
Orçamento/2021
4. Receita Prevista 578.000.000,00
5. Arrecadado JAN/MARÇO 179.981.747,62
6. PREVISÃO
 Até março/21 179.981.747,62
Jan/março/20 155.010.546,01
Dividindo mar/21 por mar/20 obtêm-se (16%) 1,16
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 934 - 19 de maio de 2021 11
ARRECADAÇÃO PROJETADA ABR/DEZ/21
Arrecadação abr a dez/21 x (0,16 + 1) 471.568.632,73
ARRECADAÇÃO PROJETADA P/ O EXERCÍCIO 2021
a) Arrecadação de Jan/mar/21 179.981.747,62
b) Arrecadação projetada abr a dez/21 471.568.632,73
Total de Arrecadação Projetada / 2021 (a +b) 651.550.380,35
EXCESSO PROJETADO PARA 2021
c) Arrecadação Projetada / 2021 651.550.380,35
d) Receita Prevista / 2021 578.000.000,00
Total do Excesso Projetado / 2021 (c-d) 73.550.380,35
MENOS: Créditos por Excesso de Arrecadação 
Abertos / 2021 5.713.029,79
LIMITE PARA CRÉDITOS ADICIONAIS 67.837.350,56
FONTE: BALANCETE DA RECEITA – BETHA SAPO 2020 E 2021.
DECRETO Nº 4.584 DE 14 DE MAIO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” 
e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 4.792.310,53 (Quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil, 
trezentos e dez reais e cinquenta e três centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro 
abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
146 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.02 12 ANULAÇÃO 2.966.000,00
147 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.03 12 ANULAÇÃO 1.620.000,00
153 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.02 12 ANULAÇÃO 2.450.000,00
154 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.03 12 ANULAÇÃO 1.100.000,00
193 2.308 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.02 12 ANULAÇÃO 126.000,00
194 2.308 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.03 12 ANULAÇÃO 70.000,00
208 2.309 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.02 12 ANULAÇÃO 390.000,00
209 2.309 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.03 12 ANULAÇÃO 450.000,00
313 2.460 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 3.500,00
796 2.460 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.93 12 ANULAÇÃO 3.500,00
TOTAL 4.589.500,00 4.589.500,00

JORNAL OFICIAL
Edição Extra nº 933 - Ano 13 - Distribuição Gratuita - 14 de maio de 2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 933 - 14 de maio de 2021 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.570 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” 
e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 85.444.242,89 (Oitenta e cinco milhões, quatrocentos e quarenta e 
quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de 
acordo com o quadro abaixo:
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
20 2.184 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 04 ANULAÇÃO 100.000,00
49 2.011 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.96 04 ANULAÇÃO 600.000,00
53 2.012 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 66.924,48
54 2.012 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 600.000,00
57 2.012 INVESTIMENTOS 4.490.52 04 ANULAÇÃO 66.924,48
58 2.015 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.47 04 ANULAÇÃO 150.000,00
113 2.385 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 120.000,00
396 2.018 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.14 04 ANULAÇÃO 5.000,00
397 2.018 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 5.000,00
398 2.116 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 10.000,00
399 2.116 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 04 ANULAÇÃO 10.000,00
400 2.116 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 50.000,00
404 2.200 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 97.000,00
447 2.471 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 90.000,00
450 2.471 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 04 ANULAÇÃO 20.000,00
563 2.009 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 SUPERAVIT 8.000.000,00
563 2.009 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 5.000,00
588 2.472 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 10.000,00
590 2.472 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 10.000,00
591 2.472 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 04 ANULAÇÃO 300.000,00
641 2.467 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 177.000,00
713 2.468 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 10.000,00
749 2.335 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 100.000,00
772 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 200.000,00
774 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.32 04 ANULAÇÃO 200.000,00
775 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.32 04 ANULAÇÃO 1.600.000,00
778 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 616.531,97
794 2.425 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 04 SUPERAVIT 75.000,00
481 2.469 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 06 ANULAÇÃO 147.806,94
483 2.469 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 06 ANULAÇÃO 704.963,51
484 2.469 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 06 ANULAÇÃO 100.000,00
137 2.033 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.14 12 ANULAÇÃO 25.725,00
138 2.033 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 33.159,47
139 2.033 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 12 ANULAÇÃO 4.882,50
140 2.033 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 12 ANULAÇÃO 143.000,00
4 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 933 - 14 de maio de 2021
141 2.033 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 12 ANULAÇÃO 4.882,50
142 2.033 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 12 ANULAÇÃO 4.882,50
143 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01 12 ANULAÇÃO 100.000,00
144 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 31.90.11.01 12 ANULAÇÃO 3.600.000,00
151 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.01 12 ANULAÇÃO 3.000.000,00
165 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 12 ANULAÇÃO 700.000,00
169 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.46 12 ANULAÇÃO 600.000,00
254 2.050 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 500.000,00
264 2.071 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 200.000,00
275 2.310 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 200.000,00
795 2.049 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 12 ANULAÇÃO 100.000,00
71 1.064 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 15 ANULAÇÃO 30.000,00
72 1.064 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 15 ANULAÇÃO 50.000,00
88 1.070 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 15 ANULAÇÃO 1.996.145,00
89 1.070 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 15 ANULAÇÃO 2.000.000,00
91 1.072 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 15 ANULAÇÃO 8.422.224,92
92 1.072 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 15 ANULAÇÃO 2.000.000,00
93 1.072 INVESTIMENTOS 4.4.90.5 15 ANULAÇÃO 3.692.532,01
81 1.068 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 17 ANULAÇÃO 2.733.547,91
793 2.416 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.92 17 ANULAÇÃO 852.770,45
706 2.389 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 18 ANULAÇÃO 15.000,00
626 2.399 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 20 ANULAÇÃO 200.000,00
418 2.269 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 27 ANULAÇÃO 29.000,00
419 2.269 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 27 ANULAÇÃO 19.000,00
427 2.272 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 27 ANULAÇÃO 15.000,00
429 2.272 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 27 ANULAÇÃO 7.000,00
544 0.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.2.91.21 28 EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO 360.000,00
544 0.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.2.91.21 28 ANULAÇÃO 150.000,00
548 0.000 INVESTIMENTOS 4.6.91.71 28 EXCESSO DE 
ARRECADAÇÃO 8.163.775,91
TOTAL 35.399.227,73 18.800.451,82
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
1 2.432 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 50.000,00
4 2.432 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 10 ANULAÇÃO 11.000,00
7 2.432 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.91 10 ANULAÇÃO 155.636,36
8 2.432 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.92 10 ANULAÇÃO 253.000,00
11 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 10 ANULAÇÃO 10.000,00
12 1.119 INVESTIMENTOS 4.4.90.51 10 ANULAÇÃO 1.201.843,59
21 2.029 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 18.093,23
28 2.036 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 4.240,00
32 2.036 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 10 ANULAÇÃO 97.272,74
33 2.036 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 10 ANULAÇÃO 115.542,00
34 2.069 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 50.000,00
37 2.069 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 50.000,00
56 2.131 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.71.70 10 ANULAÇÃO 16.320,00
57 2.131 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.71.70 10 ANULAÇÃO 4.080,00
58 2.133 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01 10 ANULAÇÃO 41.303.583,00
59 2.133 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01 10 ANULAÇÃO 41.303.583,00
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 933 - 14 de maio de 2021 5
65 2.133 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.08 10 ANULAÇÃO 50.000,00
66 2.133 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 160.000,00
73 2.133 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 505.669,91
76 2.133 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.46 10 ANULAÇÃO 288.900,94
79 2.133 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.92 10 ANULAÇÃO 50.000,00
82 2.133 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 10 ANULAÇÃO 90.000,00
104 2.139 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 700.000,00
106 2.139 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 530.000,00
118 2.143 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 7.363,64
119 2.143 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.92 10 ANULAÇÃO 24.389,72
125 2.147 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01 10 ANULAÇÃO 700.000,00
126 2.147 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.01 10 ANULAÇÃO 50.000,00
130 2.147 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 10 ANULAÇÃO 10.000,00
133 2.147 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 330.000,00
134 2.147 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 10 ANULAÇÃO 108.229,72
169 2.199 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01 10 SUPERAVIT 200.000,00
173 2.199 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 10 SUPERAVIT 300.000,00
177 2.199 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 10 SUPERAVIT 50.000,00
181 2.199 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 10 SUPERAVIT 150.000,00
185 2.199 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 10 SUPERAVIT 251.228,90
227 2.488 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.92 10 ANULAÇÃO 30.000,00
234 2.484 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 100.000,00
254 2.029 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 10 ANULAÇÃO 100.000,00
256 2.488 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 10 ANULAÇÃO 115.542,00
257 2.305 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.92 10 ANULAÇÃO 129.093,23
TOTAL 45.312.920,44 44.361.691,54
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO
ADICIONAR SUBTRAIR
20 2.504 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 08 SUPERAVIT 441.176,41
20 2.504 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 211.589,00
24 2.504 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 08 SUPERAVIT 211.699,76
24 2.504 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 08 ANULAÇÃO 60.454,00
26 2.504 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 SUPERAVIT 408.351,96
26 2.504 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 ANULAÇÃO 30.227,10
27 2.025 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 08 SUPERAVIT 11.734,82
29 2.025 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 08 SUPERAVIT 7.823,22
42 2.160 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 08 SUPERAVIT 391.443,45
44 2.160 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 08 SUPERAVIT 226.625,16
45 2.160 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 SUPERAVIT 412.045,74
61 2.299 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.14 08 ANULAÇÃO 2.500,00
81 2.505 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 08 SUPERAVIT 804.896,43
81 2.505 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 33.799,99
83 2.505 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 08 SUPERAVIT 253.309,42
83 2.505 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.36 08 ANULAÇÃO 41.705,69
85 2.505 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 SUPERAVIT 151.560,06
85 2.505 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 ANULAÇÃO 22.504,51
87 2.303 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 2.500,00
91 2.331 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 1.500,00
6 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 933 - 14 de maio de 2021
93 2.331 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 08 ANULAÇÃO 1.500,00
109 2.500 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 211.589,00
111 2.500 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 08 ANULAÇÃO 60.454,00
112 2.500 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 ANULAÇÃO 30.227,10
119 2.502 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 08 ANULAÇÃO 33.799,99
121 2.502 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 08 ANULAÇÃO 30.000,00
124 2.502 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 08 ANULAÇÃO 22.504,51
135 2.026 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 08 ANULAÇÃO 11.705,69
TOTAL 3.724.946,72 404.280,29
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
CÓDIGO PROJETO/ATIVIDA￾DE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
3 2.172 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 01 ANULAÇÃO 122.148,00
4 2.173 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11 01 ANULAÇÃO 525.000,00
12 2.173 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 01 ANULAÇÃO 97.000,00
15 2.173 INVESTIMENTOS 4.4.90.52 01 ANULAÇÃO 100.000,00
18 2.174 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11 04 ANULAÇÃO 900.148,00
28 2.175 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.30 04 ANULAÇÃO 150.000,00
29 2.175 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.39 04 ANULAÇÃO 100.000,00
TOTAL 997.148,00 997.148,00
UNIDADE GESTORA: ITAPREVI
CÓDIGO PROJETO/
ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO 
RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR
28 2.448 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.93 28 ANULAÇÃO 10.000,00
31 2.448 OUTRAS DESP CORRENTES 3.3.90.47 28 ANULAÇÃO 10.000,00
TOTAL 10.000,00 10.000,00
TOTAL GERAL 85.444.242,89 64.573.571,65
Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos incisos I, II e III, 
§ 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 3.909 de 29 de dezembro 
de 2020;
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique e cumpra-se.
ANEXOS
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada C/C 73034-3 / 12357-9, APL 12357-9 / 73034-3 / 74022-5
Fonte de Recursos 21 - Royalties
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 32.606.837,88 Obrigações 23.867.197,07
Déficit Superavit 8.739.640,81
Total 32.606.837,88 Total 32.606.837,88
Fichas 563,794
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 933 - 14 de maio de 2021 7
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada C/C e APL 25905-5
Fonte de Recursos 105 - COFIS RAPS
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 964.274,48 Obrigações 13.045,58
Déficit Superavit 951.228,90
Total 964.274,48 Total 964.274,48
Fichas 169, 173, 177, 181, 185
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada C/C 73899-9 e APL 76069-2 
/ 73898-0 / 73899-99
Fonte de Recursos 12 - PAIF
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 1.394.072,11 Obrigações 184.306,20
Déficit Superavit 1.209.765,91
Total 1.394.072,11 Total 1.394.072,11
Fichas 81, 83, 85
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada C/C e APL 76067-6
Fonte de Recursos 22 - Bolsa Família
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 1.084.310,19 Obrigações 54.195,84
Déficit Superavit 1.030.114,35
Total 1.084.310,19 Total 1.084.310,19
Fichas 42, 44, 45
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada APL 76063-3
Fonte de Recursos 33 - BPC
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 19.558,04 Obrigações 0,00
Déficit Superavit 19.558,04
Total 19.558,04 Total 19.558,04
Fichas 27, 29
8 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição Extra nº 933 - 14 de maio de 2021
BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020
Conta Vinculada C/C e APL 85053-5 / 76075-7 
APL 76062-5
Fonte de Recursos 36 - CRAS
ATIVO PASSIVO
Financeiro Financeiro
Disponibilidades 1.283.465,65 Obrigações 222.237,52
Déficit Superavit 1.061.228,13
Total 1.283.465,65 Total 1.283.465,65
Fichas 20, 24, 26
DEMONSTRATIVO DE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
CONSOLIDADO/ EXCETO ITAPREVI
 Valores em milhares
Orçamento/2020 %
1. Arrecadado JAN/MARÇO 155.010.546,01 27,62
2. Arrecadado ABRIL/DEZEMBRO 406.141.801,64 72,38
3. TOTAL 561.152.347,65 100
Orçamento/2021
4. Receita Prevista 578.000.000,00
5. Arrecadado JAN/MARÇO 179.981.747,62
6. PREVISÃO
Até março/21 179.981.747,62
Jan/março/20 155.010.546,01
Dividindo mar/21 por mar/20 obtêm-se (16%) 1,16
ARRECADAÇÃO PROJETADA ABR/DEZ/21
Arrecadação abr a dez/21 x (0,16 + 1) 471.568.632,73
ARRECADAÇÃO PROJETADA P/ O EXERCÍCIO 2021
a) Arrecadação de Jan/mar/21 179.981.747,62
b) Arrecadação projetada abr a dez/21 471.568.632,73
Total de Arrecadação Projetada / 2021 (a +b) 651.550.380,35
EXCESSO PROJETADO PARA 2021
c) Arrecadação Projetada / 2021 651.550.380,35
d) Receita Prevista / 2021 578.000.000,00
Total do Excesso Projetado / 2021 (c-d) 73.550.380,35
MENOS: Créditos por Excesso de Arrecadação Abertos 
/ 2021
5.713.029,79
LIMITE PARA CRÉDITOS ADICIONAIS 67.837.350,56
 Registre-se, publique e cumpra-se.
 (a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal