| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4070 / 2015 |
| Date | 2015-11-30 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão, alteração e baixa de licenças, regulamenta as classificações de risco das atividades para a concessão de Alvará de Funcionamento Provisório e Definitivo de Microempreendedores Individuais, Empresários e Sociedades Empresariais de Qualquer Porte, Atividade Econômica ou Composição Societária no âmbito Municipal, revoga as disposições em contrário e dá outras providências |
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Edição nº 454 Ano: 08 Publicado Semanalmente segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Distribuição Gratuita No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a Prefeitura de Itaguaí entregou aos moradores da cidade a nova iluminação do Parque Municipal de Eventos. Mais de 100 lâmpadas foram trocadas pelo programa “Luz pra Itaguaí”, deixando o local 60% mais iluminado para o frequentador curtir as programações gratuitas ou praticar uma atividade esportiva. Roda de capoeira marcou evento na entrega da nova iluminação À luz da consciência negra 2 Edição nº 454/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Prefeito: Weslei Gonçalves Pereira Procurador Geral do Município: Hormindo Bicudo Neto Controlador Geral do Município: Jorge Luiz da Silva Secretário Municipal de Gabinete: Edson Shoiti Hara Junior Secretário Municipal de Governo: Luiz Felipe Aranha de Siqueira Lima Secretária Municipal de Fazenda: Cristiane Yuriko Issobe Diniz Secretário Municipal de Administração: Glauco Miranda de Oliveira Secretária Municipal de Educação e Cultura: Mara Lucia Silva Soares Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil: Paulo Fernando Gonzaga Cavallari (respondendo interinamente) Secretário Municipal de Obras e Urbanismo: Edson Shoiti Hara Secretário Municipal de Turismo e Eventos: Renato Santos Cruz Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico: Marcelo dos Santos Godinho Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento: Secretário Municipal de Esporte e Lazer: Carlos Alberto Aranha de Siqueira Lima Secretário Municipal de Pesca: Cosme Giovanne Kede (respondendo interinamente) -- Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos: Marcelo dos Santos ---- -- Godinho (respondendo interinamente) Secretário Municipal de Meio Ambiente: Hamilton dos Santos Medeiros Secretário Municipal de Transportes e Trânsito: Alexander Florentino de Souza Secretário Municipal de Assuntos Extraordinários: Secretário Municipal de Ordem Pública: Yedson Augusto do Nascimento Junior Secretário Municipal de Assistência Social: Aramis Brito Bezerra Junior Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos: Alexandre Gomes ----Diniz Secretário Municipal de Licitações e Contratos: Poder Legislativo Mesa Diretora: Presidente: Nisan César Reis Santos Vice-Presidente: Noel Pedrosa de Mello 1º Secretário: Eliezer Lage 2º Secretário: Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro Vereador: Abeilard Goulart de Souza Filho Vereador: Genildo Ferreira Gandra Vereador: Jailson Barboza Coelho Vereador: Jorge Luís da Silva Rocha Vereador: José Domingos do Rosário Vereador: Luiz Fernando de Alcântara Vereador: Márcio Alfredo de Souza Pinto Vereador: Marco Aurélio de Souza Barreto Vereadora: Mirian Pacheco da Silva Vereador: Roberto Lucio Espolador Guimarães Vereador: Silas Cabral Vereador: Vicente Cicarino Vereador: Willian Cèzar de Castro Padela Expediente Jornal Oficial de Itaguaí Lei nº 2.641, de 18 de dezembro de 2007 Alteração na Lei nº 3.232, 20 de maio de 2014 Distribuição Gratuita Secretaria M. de Comunicação Social Tiragem: 300 Impresso: Prefeitura Municipal de Itaguaí Email: jornaloficial@itaguai.rj.gov.br Rua: General Bocaiúva, 636, Centro, Itaguaí Tel: 2688-2144 itaguai.rj.gov.br Câmara Municipal de Itaguaí Tel: (21) 2688-1136/2688-1236 3 Edição nº 454/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial segunda-feira, 30 de novembro de 2015 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ATOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL 4 Edição nº 454/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial segunda-feira, 30 de novembro de 2015 5 Edição nº 454/Ano: 8 www.itaguai.rj.gov.br/jornaloficial segunda-feira, 30 de novembro de 2015 (a) Weslei Gonçalves Pereira - Prefeito Municipal