| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4679 / 2021 |
| Date | 2021-12-30 |
| Ementa | Cancelamentos de Restos a Pagar Não Processados relativos ao exercício de 2017, 2018, 2019 e 2020; e Cancelamentos de Restos a Pagar Processados por prescrição de 2015 e 2016, e por fator superveniente justificável do exercício de 2017, 2019 e 2020. |
| native_id | 4077 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
JORNAL OFICIAL Edição nº 1008 | Ano 14 | Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 | Distribuição Gratuita ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1008 | Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 4679 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancelamentos de Restos a Pagar Não Processados relativos ao exercício de 2017, 2018, 2019 e 2020; e Cancelamentos de Restos a Pagar Processados por prescrição de 2015 e 2016, e por fator superveniente justificável do exercício de 2017, 2019 e 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009, e com fulcro no art. 206, §5°, Inciso I, da Lei Federal nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 e Decreto Municipal nº 4662, de 16 de Novembro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Ficam canceladas as Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados (RPNP), referentes aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 na importância de R$ 4.140.750,04 (quatro milhões, cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e quatro centavos) e Restos a Pagar Processados (RPP) por prescrição referente ao exercício de 2015 e 2016 e por fatorsuperveniente justificável referente ao exercício de 2017, 2019 e 2020, na importância de R$ 116.087,62 (cento e dezesseis mil, oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), nas Unidades Gestoras Prefeitura Municipal e Instituto de Previdência de Itaguaí, cabendo a Contabilidade Municipal providenciar a baixa das notas de empenho de acordo com o quadro abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Empenho/ Ano Valor Cancelado Tipo RP Elemento Credor 107/18 463,30 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE 108/18 17.771,60 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE 109/18 30.000,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE 110/18 15,61 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS 111/18 507,12 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS 112/18 29.459,93 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS 114/18 572,36 RPNP 3.1.90.13.01.00.00.00 INSS 129/18 69.509,42 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS 130/18 64.819,38 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS 145/18 3.092,01 RPNP 3.3.90.36.00.00.00.00 ADILSON ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO 239/18 18.247,58 RPNP 3.3.90.46.00.00.00.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCACAO E CULTURA 270/18 0,06 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE 271/18 2.000,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS 294/18 2.507,95 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS 602/18 0,05 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 762/18 35.443,63 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS 764/18 1.593,90 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 765/18 8.848,42 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 766/18 4.020,76 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 767/18 16.361,02 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 768/18 628,45 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 769/18 29.196,20 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 770/18 1.665,35 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 771/18 1.821,60 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 772/18 38.743,97 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 773/18 2.277,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 774/18 2.264,89 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 775/18 3.721,08 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1047/18 5.085,10 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE 1278/18 11.847,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 1279/18 2.328,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 1280/18 64.062,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 1281/18 1.480,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 1282/18 1.905,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 1284/18 686,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 1285/18 411,48 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 1286/18 2.628,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 1386/18 1.250,62 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE 1403/18 20,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE 1677/18 4.020,76 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1678/18 16.361,02 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1679/18 1.665,35 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1680/18 31.268,31 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1681/18 3.399,71 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1682/18 4.217,92 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1685/18 1.821,60 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1686/18 10.094,70 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 4 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1008 | Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 1687/18 683,10 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1688/18 42.840,26 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1689/18 1.821,60 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1690/18 2.277,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1713/18 95.894,61 RPNP 3.1.90.11.01.00.00.00 SECRETARIA MUNIC. EDU - CACAO E CULTURA 22/19 153,52 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 ALVARO HONDA 24/19 264,65 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MICHELE VERLY DA COSTA AVELINO 25/19 1.146,89 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MICHELE VERLY DA COSTA AVELINO 32/19 135,96 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 TSUNEO JOSÉ IWANAGA 51/19 967,14 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DANIEL CARDOSO DE OLIVEIRA 60/19 73.384,88 RPNP 3.1.90.11.01.00.00.00 SECRETARIA MUNIC. EDU - CACAO E CULTURA 73/19 8.019,76 RPNP 3.1.90.13.01.00.00.00 INSS 74/19 25.561,64 RPNP 3.1.90.13.01.00.00.00 INSS 104/19 30.300,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 PETROBRAS DISTRIBUIDO - RA S.A 107/19 22.002,83 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 PETROBRAS DISTRIBUIDO - RA S.A 110/19 222.751,58 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 111/19 15.949,85 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 112/19 85.065,84 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 113/19 5.316,62 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 114/19 107.094,66 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 115/19 7.585,29 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 116/19 22.755,89 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 117/19 7.585,30 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 118/19 7.585,30 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 119/19 7.585,30 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 120/19 7.585,30 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 121/19 31.708,09 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 129/19 19.837,50 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBELLY TRANSPORTES LTDA 130/19 203.121,83 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRI - CIDADE 132/19 92.916,11 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRI - CIDADE 134/19 38.023,74 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTA - DUAL DE AGUAS E ESGOTOS 135/19 50.000,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTA - DUAL DE AGUAS E ESGOTOS 136/19 73.705,74 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTA - DUAL DE AGUAS E ESGOTOS 138/19 14.550,10 RPNP 3.3.90.46.00.00.00.00 SECRETARIA MUNIC. EDU - CACAO E CULTURA 179/19 127,88 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME 221/19 5.763,87 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRI - CIDADE 222/19 2.216,70 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRI - CIDADE 223/19 20.000,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRI - CIDADE 225/19 1.400,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTA - DUAL DE AGUAS E ESGOTOS 226/19 1.000,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTA - DUAL DE AGUAS E ESGOTOS 227/19 528,69 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 CEDAE - COMPANHIA ESTA - DUAL DE AGUAS E ESGOTOS 262/19 1.864,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME 272/19 10.962,25 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 7LAN COMÉRCIO E SERVI - ÇOS LTDA 273/19 12.724,77 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 7LAN COMÉRCIO E SERVI - ÇOS LTDA 274/19 629,97 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 7LAN COMÉRCIO E SERVI - ÇOS LTDA 275/19 2.890,32 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 7LAN COMÉRCIO E SERVI - ÇOS LTDA 276/19 2.448,14 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 7LAN COMÉRCIO E SERVI - ÇOS LTDA 300/19 7.560,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CEFL. COMERCIO ELETRO GAS FUKAMATI LTDA 302/19 740,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CEFL. COMERCIO ELETRO GAS FUKAMATI LTDA 303/19 41.850,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CEFL. COMERCIO ELETRO GAS FUKAMATI LTDA 304/19 2.160,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CEFL. COMERCIO ELETRO GAS FUKAMATI LTDA 305/19 148,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CEFL. COMERCIO ELETRO GAS FUKAMATI LTDA 306/19 1.036,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CEFL. COMERCIO ELETRO GAS FUKAMATI LTDA 307/19 888,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CEFL. COMERCIO ELETRO GAS FUKAMATI LTDA 308/19 666,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CEFL. COMERCIO ELETRO GAS FUKAMATI LTDA 309/19 814,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CEFL. COMERCIO ELETRO GAS FUKAMATI LTDA 337/19 3.186,11 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 S&P COMÉRCIO ATACADIS - TA LTDA 374/19 6.327,81 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 376/19 1.568,89 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 401/19 210,90 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME 650/19 27.900,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME 653/19 19.779,50 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA 654/19 7.800,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA 655/19 31.380,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA 656/19 585,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA 657/19 3.250,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA 658/19 468,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL LUX CLEAN LTDA 659/19 51.168,60 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - ME 660/19 34.594,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - ME 661/19 10.017,46 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - ME 662/19 4.168,30 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - ME 663/19 25.180,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DJ DIAS COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA - ME 665/19 47.887,96 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANU - TENCAO LTDA - ME 666/19 13.275,47 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANU - TENCAO LTDA - ME 667/19 29.781,18 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANU - TENCAO LTDA - ME 853/19 125,07 RPNP 3.3.90.93.00.00.00.00 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 982/19 615,57 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1008 | Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 5 983/19 5.734,19 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA 1010/19 9.591,75 RPNP 3.3.90.93.00.00.00.00 MINISTÉRIO DA CULTURA 1116/19 0,01 RPNP 4.4.90.51.00.00.00.00 ENGELOC CONSTRUTORA LTDA ME 1133/19 5.516,83 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME 1135/19 6.458,34 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME 1136/19 148.232,89 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 1138/19 58.321,42 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 1140/19 1.204,83 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 1142/19 416,27 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 1144/19 7.833,70 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 1146/19 50.108,84 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 1147/19 139,15 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 1148/19 30,36 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 1149/19 4.573,33 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 S&P COMÉRCIO ATACADIS - TA LTDA 1150/19 4.533,89 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 S&P COMÉRCIO ATACADIS - TA LTDA 1151/19 297,93 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 S&P COMÉRCIO ATACADIS - TA LTDA 1152/19 176,44 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 S&P COMÉRCIO ATACADIS - TA LTDA 1153/19 222,33 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 S&P COMÉRCIO ATACADIS - TA LTDA 1155/19 3.027,52 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 1170/19 11,46 RPNP 3.3.90.93.00.00.00.00 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 1182/19 0,83 RPNP 4.4.90.51.00.00.00.00 CONSTRUTORA PALLMA EIRELI 1288/19 953,57 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI 128919 473,93 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI 1290/19 274,08 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI 1291/19 17,13 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI 1303/19 9,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 PETROBRAS DISTRIBUIDO - RA S.A 1314/19 2.744,54 RPNP 3.3.90.49.00.00.00.00 SECRETARIA MUNIC. EDU - CACAO E CULTURA 1387/19 18.858,77 RPNP 3.1.90.11.01.00.00.00 SECRETARIA MUNIC. EDU - CACAO E CULTURA 1408/19 1.181,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 PETROBRAS DISTRIBUIDO - RA S.A 1427/19 26,64 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 S&P COMÉRCIO ATACADIS - TA LTDA 1433/19 4.914,63 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA 1477/19 25.535,68 RPNP 4.4.90.52.00.00.00.00 BCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1479/19 1.253,56 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANU - TENCAO LTDA - ME 1481/19 651,20 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANU - TENCAO LTDA - ME 1482/19 407,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 MACRIS REPAROS E MANU - TENCAO LTDA - ME 1487/19 323,14 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME 1489/19 105,59 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME 1490/19 5.268,14 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 S&P COMÉRCIO ATACADIS - TA LTDA 1523/19 691,11 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRI - CIDADE 1524/19 758,05 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 BANCO DO BRASIL 1530/19 700,57 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1532/19 3.791,32 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1533/19 206,05 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1534/19 10.549,76 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1535/19 618,15 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1541/19 247,26 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1543/19 2.019,29 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1544/19 659,36 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1545/19 1.071,46 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1546/19 1.359,93 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 RODRIGUES E BARRETOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 1587/19 1.677,19 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRI - CIDADE 1605/19 0,03 RPNP 4.4.90.51.00.00.00.00 ST SANTOS LOCAÇÕES E EQUIPAMENTOS EIRELI 1630/19 1.637,44 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1631/19 1.520,48 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1632/19 116,96 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1634/19 116,96 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1635/19 350,88 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1636/19 175,44 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1649/19 9.473,76 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1650/19 200.000,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRI - CIDADE 1651/19 1.462,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1652/19 35.283,91 RPNP 3.3.903000000000 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1653/19 2.924,00 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1659/19 618,12 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIMA COMERCIO DE MATE - RIAIS E SERVIÇOS LTDA 1660/19 3.296,64 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIMA COMERCIO DE MATE - RIAIS E SERVIÇOS LTDA 1661/19 206,04 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIMA COMERCIO DE MATE - RIAIS E SERVIÇOS LTDA 1662/19 11.744,28 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIMA COMERCIO DE MATE - RIAIS E SERVIÇOS LTDA 1663/19 824,16 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 LIMA COMERCIO DE MATE - RIAIS E SERVIÇOS LTDA 1683/19 672.139,61 RPNP 3.1.91.13.01.00.00.00 ITAPREVI 1684/19 2.317,40 RPNP 3.3.90.47.00.00.00.00 PASEP - BANCO DO BRASIL 1722/19 20.197,97 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1723/19 1.442,71 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1724/19 7.694,47 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1725/19 480,90 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 6 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1008 | Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 1726/19 9.501,20 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1727/19 687,15 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1728/19 2.061,44 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1729/19 687,15 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1730/19 687,15 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1731/19 687,15 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1732/19 687,15 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1733/19 2.748,59 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 TELEMAR NORTE LESTE S/A 1734/19 10.000,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE 1736/19 5.029,28 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1737/19 1.530,43 RPNP 3.3.90.30.00.00.00.00 BIG STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 40/20 1.514,39 RPNP 3.1.90.13.01.00.00.00 INSS 594/20 185.480,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 596/20 30.965,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 1021/20 189.996,00 RPNP 3.3.90.39.00.00.00.00 SIBERIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 1330/20 1.199,46 RPNP 3.1.90.13.01.00.00.00 INSS TOTAL 4.125.236,61 RPNP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI Empenho/Ano Valor Cancelado Tipo RP Elemento Credor 23/2017 5.636,12 RPNP 3.3.90.39.81.00.00.00 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 57/2017 1.071,11 RPNP 3.1.90.01.01.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 133/2019 246,60 RPNP 3.3.90.36.00.00.00.00 GABRIEL PIMENTEL SATYRO 141/2019 4.998,00 RPNP 4.4.90.52.00.00.00.00 ÁGUIA BRANCA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 55/2020 3.561,60 RPNP 3.3.90.36.00.00.00.00 SORAIA TEODORO TRINDADE Total 15.513,43 RPNP INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI Empenho/Ano Valor Cancelado Tipo RP Elemento Credor 496/2015 93,60 RPP 3.3.90.36.00.00.00.00 Sheila Maria Souza da Silva e Silva 114/2016 310,28 RPP 3.1.90.03.01.00.00.00 PENSIONISTAS RPPS/PMI/CMI 140/2016 3.273,85 RPP 3.1.90.01.01.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 188/2016 0,64 RPP 3.1.90.11.05.00.00.00 SERVIDORES ATIVOS ITAPREVI 203/2016 928,55 RPP 3.1.90.03.01.00.00.00 PENSIONISTAS RPPS/PMI/CMI 209/2016 997,50 RPP 3.1.90.13.01.00.00.00 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 210/2016 15,88 RPP 3.3.90.39.81.00.00.00 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 211/2016 778,24 RPP 3.3.90.39.81.00.00.00 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 224/2016 102,60 RPP 3.3.90.36.00.00.00.00 MAGALI DE CASSIA FEITAL DA SILVA 236/2016 2.277,47 RPP 3.3.90.46.00.00.00.00 SERVIDORES ATIVOS ITAPREVI 265/2016 984,22 RPP 3.1.90.01.05.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 317/2016 10.627,14 RPP 3.1.90.01.01.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 318/2016 402,05 RPP 3.1.90.01.02.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 352/2016 6.500,00 RPP 3.1.90.11.45.00.00.00 SERVIDORES ATIVOS ITAPREVI 353/2016 19.500,00 RPP 3.1.90.11.42.00.00.00 SERVIDORES ATIVOS ITAPREVI 365/2016 12.915,00 RPP 3.1.90.13.01.00.00.00 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 393/2016 61,20 RPP 3.3.90.39.81.00.00.00 BANCO ITAÚ S.A.. 408/2016 59,00 RPP 3.3.90.39.05.00.00.00 BANCO ITAÚ S.A.. 446/2016 3.187,21 RPP 3.1.90.03.01.00.00.00 PENSIONISTAS RPPS/PMI/CMI 446/2016 2.828,22 RPP 3.1.90.03.01.00.00.00 PENSIONISTAS RPPS/PMI/CMI 196/2016 5.235,09 RPP 3.1.90.01.01.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 503/2016 5.543,80 RPP 3.1.90.11.42.00.00.00 SERVIDORES ATIVOS ITAPREVI 505/2016 60,00 RPP 3.3.90.36.00.00.00.00 SERVIDORES ATIVOS ITAPREVI 80/2017 2.294,04 RPP 3.1.90.01.01.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 81/2017 6.356,19 RPP 3.1.90.03.01.00.00.00 PENSIONISTAS RPPS/PMI/CMI 120/2017 1.756,09 RPP 3.1.90.01.01.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 220/2017 3.745,47 RPP 3.1.90.01.01.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 254/2017 937,00 RPP 3.1.90.01.01.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 376/2017 59,60 RPP 3.3.90.39.81.00.00.00 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 33/2019 2.103,56 RPP 3.1.90.01.00.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 51/2019 2.103,56 RPP 3.1.90.01.00.00.00.00 INATIVOS RPPS/PMI/CMI 26/2020 13.020,00 RPP 3.1.90.13.01.00.00.00 ITAGUAÍ PREVIDENCIA - ITAPREVI 27/2020 7.030,57 RPP 3.1.90.13.02.00.00.00 ITAGUAÍ PREVIDENCIA - ITAPREVI TOTAL 16.087,62 RPP Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique e cumpra-se. (a) Rubem Vieira de Souza Prefeito Municipal DECRETO Nº 4.680 DE 07 DE JANEIRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD, decorrentes do Orçamento do Município para o exercício de 2022 na forma do Anexo. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir de 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. (a) Rubem Vieira de Souza Prefeito Municipal