norma nº 4637/2021

JORNAL OFICIAL
Edição nº 967 - Ano 13 - Distribuição Gratuita - 8 de setembro de 2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 967 - 8 de setembro de 2021 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 4.637, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, 
EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR 
ALEXANDRE COSME DOS SANTOS PIRES FILHO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os artigos 99, 
inciso VII e 123, inciso I, alínea i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí e,
CONSIDERANDO o falecimento do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura 
Municipal de Itaguaí, o Servidor Alexandre Cosme dos Santos Pires Filho na presente data, 08 de setembro de 
2021, por complicações da COVID-19;
CONSIDERANDO que o Servidor Alexandre Cosme dos Santos Pires Filho prestou notáveis e relevantes ser￾viços ao Município de Itaguaí;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial no Município de Itaguaí por 03 (três) dias, a partir de 08 de setembro de 
2021, em sinal de pesar pelo falecimento do Servidor Alexandre Cosme dos Santos Pires Filho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
(a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal