| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4630 / 2021 |
| Date | 2021-08-25 |
| Ementa | ALTERA O DECRETO 4.599, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025, PARA NOMEAR MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DA EDUCAÇÃO DISCENTE, E RETIFICAR NOMES DE MEMBROS NOMEADOS. |
| native_id | 4125 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
JORNAL OFICIAL Edição nº 963 - Ano 13 - Distribuição Gratuita - 25 de agosto de 2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ CADERNO 1 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 963 - Caderno 1 - 25 de agosto de 2021 7 Cozinheiro 12 12x12-60 Saúde 1.283,73 Auxiliar de Serviços Gerais 50 40h Semanais Saúde 1.238,11 Médico (Dia de Semana) Médico (Final de Semana) 43 Pl. 24h Saúde 10.000,00 12.000,00 Pediatra (Dia de Semana) Pediatra (Final de Semana) 08 Pl. 24h Saúde 12.000,00 14.000,00 Guarda Municipal 04 40h Saúde 1.025,00 Cuidador 03 40h semanais Assistência Social 1.385,00 Auxiliar de Serviços Gerais 03 40h Semanais Assistência Social 1.238,11 Cozinheiros 03 40h Semanais Assistência Social 1.283,73 DECRETO Nº. 4.629, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA O DECRETO 4.611, DE 08 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEOU A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ PARA O BIÊNIO 2021/2022, PARA SUBSTITUIR MEMBRO, NOMEAR NOVOS MEMBROS E RETIFICAR NOMES DE MEMBROS NOMEADOS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os arts. 99, VII e 123, I, i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, promulgada em 09 de julho de 2009. DECRETA: Art. 1º - Altera-se o art. 1º do Decreto nº. 4.611, de 08 de julho de 2021, para substituir o membro representante titular dos estudantes no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação de Itaguaí, para o biênio 2021/2022, na forma a seguir: VI – Representantes dos Estudantes: Titular: No lugar de Luís Cláudio Macedo da Silva; Zeneyton Jorge Coutinho de Souza Art. 2º - Altera-se o art. 1º do Decreto nº. 4.611, de 08 de julho de 2021, para nomear o membro representante suplente dos estudantes no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação de Itaguaí, para o biênio 2021/2022, na forma a seguir: VI – Representantes dos Estudantes: Suplente: Claudia da Silva Art. 3º - Altera-se o art. 1º do Decreto nº. 4.611, de 08 de julho de 2021, para nomear os membros representantes das Organizações da Sociedade Civil no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação de Itaguaí, para o biênio 2021/2022, na forma a seguir: IX – Representantes das Organizações da Sociedade Civil: Titular: Jussara Maria Gonçalves Mendonça Suplente: Natanael Vinícius Machado Ribeiro Art. 4º - Altera-se o art. 1º do Decreto nº. 4.611, de 08 de julho de 2021, para retificar os nomes dos membros nomeados no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação de Itaguaí, para o biênio 2021/2022, na forma a seguir: I – Representantes do Poder Executivo: Onde se lê: “Suplente: Renata dos Santos Conceição” Leia-se: “Suplente: Renata dos Santos Conceição Walterfang” II – Representantes dos Professores: Onde se lê: “Suplente: Carla Simone da Mota Paes” Leia-se: “Suplente: Carla Simone da Mota Paes Costa” IV – Representantes dos Servidores Técnico Administrativos: Onde se lê: “Suplente: SuzanRochelly Farias da Silva” Leia-se: “Suplente: Suzan Rochelly Farias da Silva” Art. 5º - Mantêm-se as demais nomeações dos membros realizadas através do Decreto 4.611 de 08 de julho de 2021, e do Decreto nº. 4.621, de 30 de julho de 2021. Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se (a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal. DECRETO Nº. 4.630, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA O DECRETO 4.599, DE 02 DE JUNHO DE 2021, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025, PARA NOMEAR MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DA EDUCAÇÃO DISCENTE, E RETIFICAR NOMES DE MEMBROS NOMEADOS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os arts. 99, VII e 123, I, i, ambos da Lei Orgânica do Município de Itaguaí, promulgada em 09 de julho de 2009. DECRETA: Art. 1º - Altera-se o art. 1º do Decreto nº. 4.599, de 02 de junho de 2021, para nomear o membro representante suplente da sociedade civil no Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021/2025, na forma a seguir: II – Representantes da Sociedade Civil: Suplente: Roberto Alexandre Tadashi Tani 8 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 963 - Caderno 1 - 25 de agosto de 2021 Art. 2º - Altera-se o art. 1º do Decreto nº. 4.599, de 02 de junho de 2021, para nomear os membros representantes educação discente no Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021/2025, na forma a seguir: V – Representantes da Educação Discente: Titular: Andreia Bazani Ferreira da Silva Suplente: Jordineia de Castro Escocio Art. 3º - Altera-se o art. 1º do Decreto nº. 4.599, de 02 de junho de 2021, para retificar os nomes dos membros nomeados no Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2021/2022, na forma a seguir: I – Representantes da Educação Docente: Onde se lê: “Titular: Joseane Peixoto Fagundes” Leia-se: “Titular: Joseana Peixoto Fagundes” III – Representantes dos Pais e Alunos: Onde se lê: “Titular: Susan Rochelly Farias da Silva” Leia-se: “Titular: Suzan Rochelly Farias da Silva” Art. 3º - Mantêm-se as demais nomeações dos membros realizadas através do Decreto 4.599, de 02 de junho de 2021. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se (a)RUBEM VIEIRA DE SOUZA - Prefeito Municipal. PORTARIAS PORTARIA Nº 1629 DE 16 DE AGOSTO DE 2021. NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, RODRIGO MAURÍCIO MADUREIRA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS REGIONAIS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. PORTARIA Nº. 1635, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, GENILDO FERREIRA GANDRA,para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE AVALIAÇÕES MERCADOLÓGICAS,Símbolo “DAMI”, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. PORTARIA Nº 1647 DE 20 DE AGOSTO DE 2021. NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, Símbolo “DAS6”, da Secretaria Municipal de Assistência Social. PORTARIA Nº 1648 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. DEMITIR, com efeito retroativo a 07 de junho do corrente ano, JACIARA LADY COSTA DA SILVA, Matrícula Funcional nº 39.194, do cargo Efetivo de Técnica de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 1649 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. DEMITIR, com efeito retroativo a 07 de junho do corrente ano, MARY CASSIA DA SILVA ROSA, Matrícula Funcional nº 39.317, do cargo Efetivo de Técnica em enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 1650 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. DEMITIR, com efeito retroativo a 07 de junho do corrente ano, JÉSSICA DAYANNE GOMES BATISTA, Matrícula Funcional nº 34.248, do cargo Efetivo de Técnica em enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 1651 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. NOMEAR, com efeito retroativo a 02 de agosto do corrente ano, IOLANDA DA SILVA BORGES, no cargo em comissão de COORDENADOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PORTARIA Nº 1652 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. NOMEAR, a partir da presente data, ELAINE DOS SANTOS DA CRUZ, no cargo em comissão de ASSESSOR CULTURAL II, Símbolo “DAS-7”, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. PORTARIA Nº 1653 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, CLEITO DE OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS5”, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 1654 DE 23 DE AGOSTO DE 2021. Nomear, representante para compor a Comissão Municipal de Classificação de Bens do Município de Itaguaí abaixo relacionado: • VALDIRENE DA COSTA PEREIRA PIVA – MATRÍCULA Nº 36.559. PORTARIA Nº 1655 DE 24 DE AGOSTO DE 2021. NOMEAR, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano, RAFAEL ONICIO DIAS MARIGO, no cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo “DAS-5”, da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº. 1656, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Nomear, com efeito retroativo a 01 de agosto do corrente ano,DARLAN MATIAS DE OLIVEIRA,para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR ADJUNTO OPERACIONAL,- Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Transportes. PORTARIA Nº. 1657, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1633/2021, de 18 de agosto do corrente ano, que nomeou IVAN CHARLES JESUS FONSECA,para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE NÚCLEO COMUNITÁRIO,Símbolo “DAS-4”, da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte.