| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4623 / 2021 |
| Date | 2021-08-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 42.948.122,94 (Quarenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) |
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JORNAL OFICIAL Edição nº 969 - Ano 13 - Distribuição Gratuita - 15 de setembro de 2021 ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 4.623 DE 02 DE AGOSTO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ, usando de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea “i” e artigo 99, inciso VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de 2009. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 42.948.122,94 (Quarenta e dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de acordo com o quadro abaixo: UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR 13 2.177 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.91.02.00.00.00 02 ANULAÇÃO 10.000,00 14 2.177 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 02 ANULAÇÃO 10.000,00 15 2.177 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 02 ANULAÇÃO 10.000,00 17 2.177 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.91.02.00.00.00 02 ANULAÇÃO 600.000,00 18 2.177 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 02 ANULAÇÃO 9.600,00 19 2.184 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 15.682,30 20 2.184 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 21 2.184 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.499,36 23 2.184 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 12.290,00 24 2.184 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 8.150,00 29 2.185 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 42.499,36 30 2.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 4.000,00 31 2.010 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 1.000,00 34 2.011 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01.00.00.00 04 EXCESSO 6.000.000,00 35 2.011 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.01.00.00.00 04 ANULAÇÃO 22.000,00 36 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.08.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 8.000,00 37 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 EXCESSO 200.000,00 42 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 EXCESSO 1.574.779,91 44 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 04 EXCESSO 55.000,00 48 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.000,00 50 2.011 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.91.97.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 122.000,00 52 2.011 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 EXCESSO 50.000,00 4 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 54 2.012 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 250.000,00 56 2.012 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 250.000,00 114 2.385 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 10.000,00 402 2.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 10.000,00 403 2.200 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 10.000,00 415 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 416 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 417 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 3.000,00 447 2.471 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 448 2.471 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 1.218,40 449 2.471 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 EXCESSO 787.389,95 450 2.471 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 9.945,30 468 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 469 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 470 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 471 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 472 2.018 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 485 1.074 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 1.400,00 486 1.074 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 1.800,00 487 1.074 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 4.500,00 488 1.074 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 1.200,00 498 1.087 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 499 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.630,00 505 2.254 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.500,00 506 2.254 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 507 2.254 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 8.000,00 508 2.255 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.500,00 509 2.255 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.200,00 512 2.260 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 1.500,00 513 2.260 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 6.100,00 523 2.425 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.000,00 524 2.425 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.410,00 525 2.425 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 223.840,00 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 5 526 2.425 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 1.000,00 549 1.014 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 550 1.014 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 552 1.014 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 553 2.002 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 554 2.002 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 555 2.002 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 556 2.002 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 557 2.006 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 558 2.006 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 562 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 20.100,00 567 2.009 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 4.305,87 568 2.009 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 100,00 569 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 570 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.843,13 571 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 577 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 578 2.018 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.33.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 4.000,00 579 2.105 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.000,00 580 2.105 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.000,00 581 2.105 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.000,00 582 2.105 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.000,00 583 2.430 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 584 2.430 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.800,00 585 2.430 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 9.100,00 586 2.430 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 4.600,00 587 2.430 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 13.500,00 591 2.472 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 35.851,00 614 2.220 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 1.500,00 635 2.466 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 117.067,34 636 2.466 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 9.600,00 643 2.467 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 645 2.467 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 6 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 647 2.467 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 649 2.467 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 5.000,00 651 2.477 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 100,00 652 2.477 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 100,00 653 2.477 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 100,00 654 2.477 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 100,00 678 2.482 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 33.200,00 744 2.475 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 SUPERAVIT 1.700.000,00 744 2.475 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 256.000,00 772 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 70.000,00 773 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 163.305,26 775 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.771.605,11 776 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 70.000,00 777 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 50.000,00 779 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 100.000,00 800 2.471 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 2.832,05 804 2.475 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 256.000,00 819 2.011 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.94.00.00.00.00 04 EXCESSO 400.000,00 473 2.217 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 06 ANULAÇÃO 15.750,00 474 2.217 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 06 ANULAÇÃO 23.100,00 475 2.217 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 ANULAÇÃO 124.950,00 476 2.217 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 06 ANULAÇÃO 21.000,00 482 2.469 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 06 ANULAÇÃO 175.992,29 484 2.469 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 06 ANULAÇÃO 215.000,00 737 2.332 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 06 EXCESSO 2.513.783,80 527 2.426 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 11 ANULAÇÃO 4.000,00 528 2.426 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 11 ANULAÇÃO 4.500,00 529 2.426 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 11 ANULAÇÃO 4.500,00 530 2.426 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 11 ANULAÇÃO 2.000,00 539 2.429 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 11 ANULAÇÃO 15.000,00 540 2.429 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 11 ANULAÇÃO 15.000,00 144 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000.000,00 146 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.02.00.00.00 12 ANULAÇÃO 2.000.000,00 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 7 147 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.03.00.00.00 12 ANULAÇÃO 2.000.000,00 150 2.049 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.94.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 150.000,00 167 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.600.000,00 168 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 200.000,00 172 2.049 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 800.000,00 177 2.049 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 100.000,00 185 2.308 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01.00.00.00 12 ANULAÇÃO 100.000,00 189 2.308 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.13.01.00.00.00 12 ANULAÇÃO 50.000,00 191 2.308 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.01.00.00.00 12 ANULAÇÃO 50.000,00 195 2.308 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.34.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 10.500,00 197 2.308 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 25.000,00 199 2.308 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 25.000,00 200 2.309 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01.00.00.00 12 ANULAÇÃO 100.000,00 204 2.309 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.13.01.00.00.00 12 ANULAÇÃO 50.000,00 206 2.309 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.01.00.00.00 12 ANULAÇÃO 50.000,00 210 2.309 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.34.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 10.500,00 212 2.309 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.46.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 25.000,00 214 2.309 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 25.000,00 218 1.025 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 388.084,31 221 1.051 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 280.000,00 223 1.082 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 320.000,00 227 1.084 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 779.000,00 239 2.045 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 50.000,00 241 2.045 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 70.000,00 245 2.047 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 10.000,00 246 2.047 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 248 2.048 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 50.000,00 250 2.048 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 50.000,00 252 2.048 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 100.000,00 257 2.050 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 691.935,54 273 2.102 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 274 2.102 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 229.000,00 285 2.311 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 469.280,00 8 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 287 2.311 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 100.000,00 291 2.318 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 293 2.322 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 300 2.435 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 303 2.436 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 305 2.437 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 307 2.438 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 308 2.439 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 309 2.440 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 799 2.048 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 500.000,00 805 2.050 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 500.000,00 809 2.045 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 10.000,00 820 2.437 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 821 2.439 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 822 2.438 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 823 2.322 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 824 2.440 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 825 2.102 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 826 2.435 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 827 2.318 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 828 2.436 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 829 2.047 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 5.000,00 830 2.045 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 10.000,00 831 2.048 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 12 ANULAÇÃO 200.000,00 315 2.241 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 60.000,00 316 2.241 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 1.300,00 317 2.241 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 450,00 318 2.241 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 8.000,00 319 2.241 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 10.000,00 320 2.245 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 13.593,03 322 2.245 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 22.490,00 325 2.245 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 3.160,20 343 2.314 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.92.01.00.00.00 13 ANULAÇÃO 3.279,80 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 9 344 2.314 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.13.01.00.00.00 13 ANULAÇÃO 48.497,50 345 2.314 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.91.92.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 4.725,00 347 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 3.150,00 348 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 68.000,00 349 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.31.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 1.050,00 350 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.32.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 1.050,00 351 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 4.200,00 352 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 1.050,00 353 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 340.000,00 354 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 100.000,00 358 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.49.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 50.000,00 360 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 790,65 361 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.93.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 9.500,00 362 2.314 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 52.000,00 363 2.326 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 22.000,00 366 2.461 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 20.804,31 367 2.461 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.35.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 2.000,00 368 2.461 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 22.490,00 372 2.462 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 2.100,00 373 2.462 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 10.000,00 376 2.463 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 500.000,00 377 2.463 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 10.500,00 378 2.463 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 194.531,84 379 2.463 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 500.000,00 380 2.463 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 1.000.000,00 381 2.463 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 50.000,00 382 2.463 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 500.000,00 387 2.464 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 9.451,00 786 2.314 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.91.93.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 358,74 811 2.241 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 48.497,50 812 2.464 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 22.051,00 813 2.241 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 13 ANULAÇÃO 26,43 615 2.390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 15 ANULAÇÃO 5.000,00 10 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 616 2.390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 15 ANULAÇÃO 500,00 617 2.390 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 15 ANULAÇÃO 1.000,00 618 2.390 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 15 ANULAÇÃO 1.000,00 619 2.390 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 15 ANULAÇÃO 1.000,00 477 2.416 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 ANULAÇÃO 50.000,00 599 1.106 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 17 ANULAÇÃO 4.000,00 780 2.415 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 17 ANULAÇÃO 2.000,00 792 1.106 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 17 ANULAÇÃO 5.000,00 480 2.465 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 18 ANULAÇÃO 3.700.000,00 610 1.118 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 18 ANULAÇÃO 1.259,84 611 1.118 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 18 ANULAÇÃO 100,00 612 1.118 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 18 ANULAÇÃO 100,00 613 1.118 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 18 ANULAÇÃO 266,21 490 1.076 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 19 ANULAÇÃO 1.500,00 492 1.076 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 19 ANULAÇÃO 2.100,00 493 1.076 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 19 ANULAÇÃO 1.500,00 494 1.076 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 19 ANULAÇÃO 2.100,00 495 1.077 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 19 ANULAÇÃO 600,00 496 1.077 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 19 ANULAÇÃO 3.100,00 497 1.077 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 19 ANULAÇÃO 1.500,00 592 1.103 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 500,00 593 1.103 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 250,00 594 1.103 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 250,00 595 1.103 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 250,00 596 1.105 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 4.516,29 597 1.105 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.500,00 598 1.105 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 3.500,00 605 1.108 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 2.000,00 606 1.108 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 300,00 607 1.108 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 2.000,00 608 1.108 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.000,00 609 1.108 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.500,00 628 2.400 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 2.575,00 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 11 629 2.400 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 500,00 630 2.400 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 2.500,00 655 2.478 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 100,00 656 2.478 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.000,00 657 2.478 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 500,00 658 2.478 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.000,00 659 2.478 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 100,00 660 2.478 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.000,00 661 2.478 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 100,00 662 2.478 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.000,00 663 2.478 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 100,00 664 2.478 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.000,00 666 2.479 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 2.000,00 668 2.481 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 14.800,00 669 2.481 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.000,00 670 2.481 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 600,00 671 2.481 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 600,00 672 2.481 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 800,00 673 2.481 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.000,00 674 2.481 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 500,00 675 2.481 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.000,00 676 2.481 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 18.000,00 677 2.481 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 20 ANULAÇÃO 1.000,00 489 1.075 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 22 ANULAÇÃO 500,00 511 2.259 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 22 ANULAÇÃO 2.000,00 409 1.097 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.3.90.30.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 900,00 410 1.097 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 1.500,00 411 1.097 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 1.500,00 412 1.097 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 750,00 413 1.097 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 630,00 414 1.097 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 630,00 433 2.365 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 7.500,00 434 2.367 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 6.100,00 12 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 435 2.368 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 100,00 436 2.368 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 3.000,00 437 2.368 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 3.100,00 438 2.369 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 3.500,00 439 2.369 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 4.600,00 440 2.369 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 6.100,00 441 2.370 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 610,00 442 2.370 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 341,60 443 2.370 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 700,00 444 2.370 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 420,00 445 2.371 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 6.000,00 446 2.371 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 3.000,00 517 2.383 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 3.000,00 518 2.383 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 3.000,00 519 2.383 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 1.500,00 520 2.383 INVESTIMENTOS 4.4.90.51.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 500,00 521 2.383 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 300,00 522 2.383 INVESTIMENTOS 4.4.90.61.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 400,00 531 2.427 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 2.000,00 532 2.427 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 3.000,00 533 2.427 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 60.000,00 534 2.427 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 2.000,00 535 2.428 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 1.500,00 536 2.428 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 30.000,00 538 2.428 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 23 ANULAÇÃO 1.000,00 457 2.470 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 26 ANULAÇÃO 275.746,60 460 2.470 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 26 ANULAÇÃO 600.000,00 418 2.269 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 1.000,00 419 2.269 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 1.000,00 420 2.269 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 1.000,00 421 2.270 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 7.300,00 424 2.271 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 136.500,00 426 2.271 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 25.000,00 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 13 427 2.272 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 10.000,00 429 2.272 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 9.429,17 430 2.273 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 2.500,00 431 2.273 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 2.254,70 432 2.273 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 4.500,00 781 2.272 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 27 ANULAÇÃO 7.999,89 542 0.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.2.90.21.00.00.00.00 28 ANULAÇÃO 268.000,00 544 0.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.2.91.21.00.00.00.00 28 ANULAÇÃO 20.000,00 545 0.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 28 ANULAÇÃO 2.000,00 546 0.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.90.71.00.00.00.00 28 EXCESSO 481.277,70 546 0.000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.6.90.71.00.00.00.00 28 ANULAÇÃO 500.722,30 TOTAL 31.869.213,97 19.246.982,61 UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR 8 2.432 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 182.496,01 23 2.030 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 500.000,00 30 2.036 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 736.571,00 31 2.036 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 1.500.000,00 60 2.133 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.13.01.00.00.00 10 ANULAÇÃO 900.000,00 75 2.133 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 EXCESSO 2.682.215,28 77 2.133 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.47.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 287.765,64 105 2.139 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 6.750,00 106 2.139 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 500.000,00 125 2.147 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01.00.00.00 10 ANULAÇÃO 255.256,01 127 2.147 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 200.000,00 128 2.147 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 400.000,00 133 2.147 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 100.000,00 135 2.147 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 55.259,01 141 2.150 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 800,00 143 2.150 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 800,00 171 2.199 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 12.521,78 198 2.305 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01.00.00.00 10 ANULAÇÃO 736.571,00 211 2.419 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 6.750,00 14 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 214 2.486 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 150,00 232 2.484 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01.00.00.00 10 ANULAÇÃO 39.669,18 242 2.484 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 540.000,00 251 2.484 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 39.669,18 255 2.139 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 97.342,32 261 2.150 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 105.269,63 264 2.484 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 540.000,00 270 2.199 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 12.521,78 271 2.419 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 97.342,32 272 2.486 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 10 ANULAÇÃO 150,00 TOTAL 7.059.044,21 3.476.825,93 UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR 1 2.300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 270.000,00 3 2.300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 EXCESSO 1.246.700,76 5 2.300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.92.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 60.000,00 24 2.504 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 71.990,00 26 2.504 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 71.990,00 44 2.160 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 97.700,00 45 2.160 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 97.700,00 55 2.299 PESSOAL E ENC SOCIAIS 3.1.90.11.01.00.00.00 08 EXCESSO 2.000.000,00 61 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.14.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 30.000,00 62 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 10.000,00 65 2.299 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 100.974,00 91 2.331 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 10.000,00 93 2.331 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 10.000,00 119 2.502 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 12.500,00 121 2.502 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.39.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 12.500,00 138 2.299 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 08 ANULAÇÃO 90.974,00 TOTAL 3.839.864,76 353.164,00 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 15 UNIDADE GESTORA: ITAPREVI CÓDIGO PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO ORIGEM DO RECURSO ADICIONAR SUBTRAIR 6 2.451 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.36.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 180.000,00 9 2.451 INVESTIMENTOS 4.4.90.52.00.00.00.00 04 ANULAÇÃO 180.000,00 TOTAL 180.000,00 180.000,00 TOTAL GERAL 42.948.122,94 23.256.972,54 Art. 2º - Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este decreto, correrão por conta dos incisos I, II e III, § 1º e § 2º, 3º e 4º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 3.909 de 29 de dezembro de 2020; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique e cumpra-se. (a) RUBEM VIEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal ANEXOS BALANCETE CONTÁBIL DE VERIFICAÇÃO EM 31/12/2020 Conta Vinculada C/C e APL 12220-3 Fonte de Recursos 62 - Multas de Trânsito ATIVO PASSIVO Financeiro Financeiro Disponibilidades 3.991.293,92 Obrigações 52.776,00 Deficit Superavit 3.938.517,92 Total 3.991.293,92 Total 3.991.293,92 Ficha 744 – R$ 1.700.000,00 16 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 969 - 15 de setembro de 2021 DEMONSTRATIVO DE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Lei 4320/1964, art. 43, §3o CONSOLIDADO/ EXCETO ITAPREVI Valores em milhares Orçamento/2020 % 1. Arrecadado JAN/JULHO 305.677.470,76 54,47 2. Arrecadado AGOSTO/DEZEMBRO 255.474.876,89 45,53 3. TOTAL 561.152.347,65 100 Orçamento/2021 4. Receita Prevista 578.000.000,00 5. Arrecadado JAN/JULHO 414.826.242,02 6. PREVISÃO Até julho/21 414.826.242,02 Jan/julho/20 305.677.470,76 Dividindo jul/21 por jul/20 obtêm-se (36%) 1,36 ARRECADAÇÃO PROJETADA AGO/DEZ/21 Arrecadação ago a dez/21 x (0,36 + 1) 346.697.723,08 ARRECADAÇÃO PROJETADA P/ O EXERCÍCIO 2021 a) Arrecadação de Jan/jul/21 414.826.242,02 b) Arrecadação projetada ago a dez/21 346.697.723,08 Total de Arrecadação Projetada / 2021 (a +b) 761.523.965,10 EXCESSO PROJETADO PARA 2021 c) Arrecadação Projetada / 2021 761.523.965,10 d) Receita Prevista / 2021 578.000.000,00 Total do Excesso Projetado / 2021 (c-d) 183.523.965,10 MENOS: Créditos por Excesso de Arrecadação Abertos / 2021 32.935.804,21 LIMITE PARA CRÉDITOS ADICIONAIS 150.588.160,89 FONTE: BALANCETE DA RECEITA – BETHA SAPO 2020 E 2021.