norma nº 4112/2023

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Itagual |
Tralialhando gempro ! “Sê
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Itaguaí
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 4.112/2023
INSTITUI O DIA DOS AVENTUREIROS NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ;
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado no Calendário Oficial Municipal o Dia dos Aventureiros, a
ser comemorado anualmente no terceiro sábado de maio.
Art. 2º Nesta data, a Prefeitura de Itaguaí, através das secretarias competentes,
em especial a Secretaria de Cultura, poderá promover atividades de divulgação
do Dia do Aventureiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Itaguaí, 12 de setembro de 2023.
RUBEM DE SOUZA
P TO
Autoria: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento