norma nº 9/2024

REPÚBLISA FEDERATIVA D§ BNA§IL
E§TAD§ DO RIO DE JAN§IRO cÂrunm MUHlctpAL oe lr*euni
PODER LEGI§LATIVO
cÂuena MUNICIpAL DE ITAGUAÍ, ESlADo Do IUo DE JANEIRo,
pelos seus representantes legais, Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
DECRETO LEGISLATIVO N' OO9I2O24
DISPÔE SOBRE O LUTO OFICIAL
NA CÂVTANA MUNICTPAL DE ITAGUAÍ B OÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1o Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias na Càmara Municipal de
Itaguaí em homenagem póstuma à senhora Nair Barbosa de Cerqueira e ao
Sr. SGT PM Rafael Wolfgramm Dias;
Art.2o A Coordenação Geral, juntarnente com a Diretoria de Comunicação,
adotará as medidas necessárias para o cumprimento deste Decreto.
Art. 3o O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Càmara Municipal de Itaguaí, 18 de junho de 2024.
Presidente
Vinícius Alves de Moura Brito
Vice-Presidente
Julio Cesar Jose de And
2o Vice-Presidente
do Rosário
GuilhenneN(, F. K. M. Ribeiro a de Paula
Primeiro Secretário
Jesus Neto