norma nº 1/2026

REPÚBLICA FEDERATIVA DO ERA§IL
ESTADO DO RICI DE JANEIRO
CÂMÀRA MUNIGIPAL DE ITAGUAí
PODER LEGISLATIVO
A cÂMan,q. MUNICIPAL DE ttAGUlÍ, EsrADo
JANEIRO, por seu representante legal, nos termos do Art. 70
clc Art.27 do Regimento Interno, promulga o seguinte:
DO RIO DE
da Lei Orgânica
DECRETO LEGISLATIVO N' 00l/2026
DTSPÕE SOBRE O PONTO
FACULTATIVO NA CÂVTA.NA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1o - Fica declarado facultativo o ponto aos servidores da CàmaraMunicipal
de Itaguaí, conforme segue:
- 16102126 (segunda-feira) - Ponto Facultativo;
- 17102126 (terça-feira) - Feriado - Carnaval;
- 18102126 (quarta-feira) - Ponto Facultativo;
- 19102126 (quinta-feira) - Ponto Facultativo;
- 20102126 (sexta-feira) - Ponto Facultativo.
Art.2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CãmaraMunicipal de Itaguaí,04 de fevereiro de 2026.
Exercício
REPÚBLICA FEÜERATIVA DO BRA§IL
ESTADO ÜO RIO DE JANEIRO
cÂnnnnA MuHlclPAL ue lracuni
PODER LEGISLATIVO
N￾Guilherme $Ô'P. K. M. Ribeiro
2o Vice-Presidente
Primeira Secretária
Patrícia Fe a Kuchenbecker
hel Secundo da Silva lbnça de Paula