| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 523 / 1972 |
| Date | 1972-04-25 |
| Ementa | Reconhece de utilidade publica, Seropédica Atletico Club |
| native_id | 475 |
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• o • Estado do Rio de Ja.neiro • eâ. a~a _f!bun~a.t tie. .::!ik7u.a."- A CÂUARA ilmICIPA.L tE ITAGUA:t, pel os sens representantes legais, Decreta e eu, Sanciono a segu..inte Deliberação. D fl L I B E R A ç I O nll 523 Que reconhece como de util! da.de publica, , UDa assoc1açao - civil. Art• 111 - Fica reconhecida eooo de utilidade pÚbli ca, a associaçéo demrn1nada SEROl'tDICA Am'lICO CLUJE, s• tuada no Zo. 50, da Estrada Rio Séo T'a.ulo, no 20 distrito dêste HnnicÍpio. Art. 211 - A o.ssoeiação tem personalidade j~U'Ídica, com estatutos - registrado no Cartório de Registro de T!tulos e DocUlllGntos nesta. Cidade, no Livro B2, f'ls. 43v11, sob o no 3?3, en 13 de sotc::ibro de 1955 • Art. 311 - o clubo tem a finalidade de d1i'und1r a Educação F'Ísica e o esporte em geral, rrrooove? entre :JCUS associados a cu,l tura intelectual e artíst!ca, prc 1orciO!lllndo aos assoolfl dos e sua i'o.DÍlia, rell!liôe:s e díverlir.cntos ele ce.rátel!' - social. Art, lf.11 - , - A presente Del1ber~~.a.o , entrara Oi.li vigor na data da sua. publica~ao- . RcvocnndoMse as dispos i çoos - eo contrario • . QUFJlQUE '