| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 529 / 1972 |
| Date | 1972-08-15 |
| Ementa | Denominação oficial a logradouro, Ruas Sebastião Bruno de Oliveira, Moacyr Fortunato; Bráulio Rodrigues; Laura Rivelo, antiga Rua I, J, L e M - Itimirim; Investigador Jose Vicente; Nilton Virgilio; Francisco Lopes de Oliveira, Rua 1, 19 e20 - B. do Engenho. |
| native_id | 481 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
I Estado do Rio de J anelro "&ma~a _ll'b-u.nicifc.t' tie âla.~u.a~ 1.. ciMABA MDH!CIPAL DE ITAGUAf, pelos eei;a representantes legais, Decreta e eu, Sanciono a seguinte lei. Art, 10 D E L I B E R A e l o nll 'í29 Que da , dellOl!l1naçao - a logra- , clouros pub11cos • • - Os logradouros publicos conhecidos por Rua "I", "J", "L" e "M", constantes da planta aprovada, do lotear.ento d~ ""nado Imobiliária Coroa eh-ande, ba.irro Itimirim, no 411 distrito, pa.scam chalna?'-se respecti'9'amonte RUAS S'RPASTilO BrtUlro DE OLrv:.:n<A, WOACYR ll'CRTUNA.TO, BRAULIO RODRIGUBS e LAt'RA BIV::!LO, Art, 20 - Os lo:radouroa conheciC:os por l~uas "l", "1911 o 11 2011 eon,;. tantes de planta a.provada, re1'e?'finte e.o loteaoonto ccnoJ:linado lhirro do Engenho, lA d.Utr1to, ussam chamar- se respcetive.cen.to :lue.:s n.v::::s:r:mA!}'.'e J~ VICEmE, ffI!.TO.?J - VlRGI!.IO o P:.1An:.:!SCO LO?~s n3 OLIV'ôIRA. 311 - O Departemnto de Obras da J.lunicipalldade , tomru."a as p?O- ~ , - videnciai1 necessarias para aquisiçnc &l.s pls.ca.s â$J'!Olll'l"f. tivas o Sll!l. colocação. , .. - A presente lei entrara em vigor 1la data de sua pllbllca - - - , çao. Revogando-se as dis\'losiçoes em contrario. GA:BinETE DO PR3FEITO MDNICIPAL DE l'l'AGUAf, / 6 j f j i $ /.----- NEWTON MOREIB,A CAVALCAM /