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← Itaguaí (RJ)

norma nº 566/1973

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 566 / 1973
Date 1973-07-26
EmentaReconhece de utilidade publica, Conselho Comunitário de Itaguaí
native_id518

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• CÂ! ARA MimICIPAL D':.' I'l'AOOÚ, pel.os $OQ.G reprosentantes 
lega.is, Oocreta e en, Sanciono a seguinte lei. 
DE L I BT n.tç X o no$6 
Eoenta: - Q\29 recorlheco ccco 
, de utilidade "'úbllea llCID. AI, - , ooc1açãc de carnter civil e , fllantrõpi.co. 
Art, 19 - Fico. reconhec1.do COl!lO de utilidade PÚbUca, o Ccnefl 
lho CocanitlÍrio de ItaPti{, enti.&.de civil dO cari_ # , ' # ter 1'il.Qntr6p1eo, ccc SGdG a Rua Prcte1 t.o Jose . i:l. 
1"1a. de Bf1t.o, no rol, 1 12 distrito deste ltmi.CÍp10. 
~ rtnieg - I) A entidade ten personalida&il jarÍdlca. CCll!l 89US 
Art, 
, E!ttatutos registrado no Carteirio e tGDa coco pr1nc1• 
pa1 f'innll&\Qe prcr.over a renllzação de ntiv1dades 
qae at,enc'!am ao bem est.ar connm. 
II) Obter a cooperação oonscisnte, deliberada, or~ 
nizada, ativa e et'et1-va dos 1.nd:tVÍdtlos e (;l'Upos. 
m) F:rociover ma1o1- entrosamento entre os recu!'Sos 
e oet.orea erlstontes na eccmidade . 
IV) l>Qsencadeal' o obter mãençns de ati tu.eles e vaia _ ,_ - , - l res da po~çao e dos orgarm ocai.s. 
I 

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